| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2025-11-11 |
| native_id | 393 |
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ATA Nº 047/2025 Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos onze dia do mês de novembro de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Rio de Janeiro, nº. 306, os Vereadores Adenilson Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes e Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 053/2025, e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 051/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 045/2025, da trigésima oitava Sessão Ordinária do dia três de novembro do corrente ano, e a Ata de nº 046/2025, da Oitava Sessão Extraordinária do dia cinco de novembro do corrente ano Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 061/2025, e da Mensagem nº 052/2025 do Gabinete. Encaminhou o Projeto de Lei de nº 057/2025, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exarar Parecer em Conjunto. Solicitou leituras dos Ofícios nº 453, 454 e 455/2025, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Gabinete de Deputado Estadual. Leitura do Cronograma Oficial do 2º Ciclo – Transfere Gov. O Presidente informou que os Projetos de Leis de Nomenclaturas nº 054, 055 e 056/2025, que denominam "João Cezar Alves" a Arena de Rodeio. “Rodrigo Gonçalves" a Pista de Laço situadas no Parque de Exposições e Rodeio Jota Filho. e “Holdi Dierings" a Rodoviária Intermunicipal de Ouro Verde do Oeste, situada na praça Padre Walter Bothen, estavam dispensados o envio para Comissões, por serem assinados por todos os Vereadores deste Legislativo. E na próxima Sessão Ordinária estariam em pauta na Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício 019/2025, do Vereadores Jose Carlos Schuarb e Jonas Thiago Pasieka. Leitura das Indicações de nº 096, 097 e 098/2025. E encaminhou-as ao Executivo Municipal para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve inscritos. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Aparecido da Silva fez uso da tribuna e reforçou a fala do Vereador Polako, em relação ao pedido de providências a Companhia Paranaense de Energia, Copel. Disse que os moradores do setor rural estão reclamando que a falta de energia elétrica está ocasionando prejuízos, em especial no Distrito de São Sebastião, Linha Maripá e Bregolato. Sugeriu ao demais pares que em conjunto fizessem um Requerimento a Copel, solicitando solução desses problemas. Comentou sobre as Indicações de sua autoria. Uma seria a implantação de redutor de velocidade entre a Rua Washington e Rua Vitória, devido alguns motoristas trafegar em alta velocidade, podendo ocasionar acidentes, principalmente enfrente a Capela Mortuária. A outra seria a implantação de bocas de lobo na Rua Acre com Rua Mato Grosso. Essas ruas sofreram danos com o excesso de chuvas dos últimos dias, haja vista que existe apenas uma boca de lobo nas esquinas dessas ruas, que está muito abaixo da capacidade do escoamento de água necessário. E outra seria Reparos no asfalto da Rua Alasca, no trecho entre a Rua Peru e Av. Estados Unidos. Essa rua possui grande tráfego de caminhões e máquinas pesadas, é uma via de ligação entre a Linha Mandaguari e a Rodovia PR-317, sendo um trecho urbano bastante movimentado. Solicitou providencias ao Executivos nesses pedidos. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e comentou novamente sobre a preocupação em relação a Companhia Paranaense de Energia, Copel, a qual fornece energia no município. Disse ser sabido da recente privatização da Companhia, e de alguns fatores técnicos também em relação as placas solares que vem aumentando bastante, o mau tempo, e tudo isso pode ser o motivo da precarização do atendimento, principalmente no setor rural, que ficou por trinta e seis horas sem fornecimento de energia elétrica, e quando voltou, ficou oscilando prejudicando muito os pequenos produtores. Disse que a Câmara pode sim se unir, e sugeriu buscar municípios vizinhos com o mesmo problema e juntos procurar resolver essa situação. Comentou também sobre a retomada de construção do asfalto rural na Linha Mandaguari, que estava parado a muito tempo, e parabenizou o executivo municipal pela contratação de outra empresa para executar a essa obra. Falou do Oficio realizado junto com o Vereador José Carlos Schuarb “Baiano”, solicitando ao senador recursos para asfalto rural, que viabilize R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para execução de asfalto rural no município. Acredita que logo terão boas notícias, assim como tiveram do Deputado Luís Corti no dia de hoje. Isso é fruto de trabalho do Executivo e Legislativo que estão empenhados em busca de recursos para realizar ações e políticas públicas para o município. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e comentou que a falta de energia elétrica no dia de ontem, impossibilitou a realização da sessão, por esse motivo sendo realizada no dia de hoje. Prestou seus sentimentos ao Município de Rio Bonito do Iguaçu, que foi afetado pelo tornado na última sexta-feira, deixando noventa por cento da cidade destruída, e seis vítimas fatais. Falou do sofrimento daquelas famílias, mas também do espirito solidário do povo paranaense, e de todo o Brasil, tanto governo, quanto população em ajudar os moradores do Município Rio Bonito do Iguaçu. Comentou também dos ofícios recebidos do Deputados Luís Corti, que fala dos recursos destinados ao município de Ouro Verde do Oeste. Comentou que esteve participando de alguns eventos no final de semana, em Brasilândia do Sul, na Expo Brasilândia, e em Ramilândia, na Expo Ramilândia, agradeceu a recepção dos prefeitos desses municípios. E também disse que é realmente crítica e grave a situação de falta de energia elétrica, fornecida pela Companhia Paranaense de Energia, Copel. E que é hora de se reunirem e buscar solução para essa situação, vários produtores e moradores rurais relataram da falta de energia elétrica. Disse que seria bom se tivesse no município uma equipe de manutenção para atender o mais rápido possível quando acontece essas quedas de energia. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do Projeto de Lei nº 053/2025. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 089/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 026/2025, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 051/2025. Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 051/2025. Colocou-o em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h42min. Sala de Sessões 11 de novembro de 2025. Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva Presidente 1º secretário