sessao nº 43

ATA Nº 052/2025
Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos oito dia do mês de 
dezembro de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do 
Oeste, sito à Rua Rio de Janeiro, nº. 306, os Vereadores Adenilson Soares da Silva,
Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos 
Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes e Rafael Henrique Fedel
Zorzo. O Vereador Jeferson Tiago Pontille não estava presente nessa sessão. A tratar
na Ordem do Dia votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 059/2025. E votação 
em turno único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025. O Presidente colocou em 
discussão a Ata de nº 051/2025, da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do dia 
primeiro de dezembro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar 
adendo. A Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura 
dos Ofícios nº 065 e 066/2025, e das Mensagens nº 055 e 056/2025 do Gabinete. 
Encaminhou o Projeto de Lei de nº 060/2025, as Comissões de Justiça e Redação e 
Finanças e Fiscalização para exarar Parecer em Conjunto. E o Projeto de Lei de nº
061/2025, as Comissões de Justiça e Redação, Politicas Públicas e Administração e 
Finanças e Fiscalização para exarar Parecer em Conjunto. Solicitou leitura do Ofício 
Orçamento E.B. 35/2025, DO Gabinete do Deputado Welter. Grande Expediente. Não 
houve inscritos. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Nivaldo de Sousa Silva
fez uso da tribuna e comentou sobre os trabalhos da Defesa Civil do município, no 
incidente de incêndio na Casa Paroquial, onde agiram rápido, contendo o fogo até a 
chegada do corpo de bombeiro. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da 
tribuna e também falou da ação rápida da Defesa Civil do Município, onde com o apoio 
da comunidade conseguiram conter o fogo até a chegada do corpo de bombeiro. 
Lembrou da indicação de sua autoria, solicitando manutenção dos hidrantes instalados 
em rua do município, equipamentos muito importantes no combate a incêndio. 
Parabenizou todos pela ação rápida e se solidariza com o Frei Juarez e toda a 
comunidade católicas, e tem certeza que todos iram se reunir ajuda-los no que for 
preciso. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e relatou a importância de 
o município possuir este caminhão pipa, em casos de incêndio, como aconteceu na 
Casa Paroquial. Comentou que desde do seu primeiro mandato juntamente com os 
demais vereadores sempre batalhou, fazendo indicação e buscando recursos para 
aquisição desse caminhão. Falou da importância de ter uma equipe treinada, e 
equipamento, para atuar em casos de incêndio. O caminhão pipa está auxiliando nas 
faltas de água nas Linhas do interior também, devido o problema de queda de energia 
que vem acontecendo no município, onde queima as bombas ou demora no 
fornecimento de energia. Destacou que a indicação de manutenção dos hidrantes do 
Vereador Zorzo é pertinente, em casos de incêndios pode ser decisivo. Parabenizou a 
Equipe que estava bem treinada, a Administração Municipal e o Prefeito. Agradeceu 
todos que estiveram na Instância Pedreira no dia de ontem. A Instância realizou sua 6ª 
Cavalgada Familiar, onde teve almoço e prova de laço, agradeceu a Comissão da 
Instancia Pedreira e todos os sócios pela realização do evento. Ordem do Dia. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 102/2025, 
leitura do Parecer Conjunto nº 030/2025, das Comissões de Justiça e Redação e 
Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 059/2025. Leitura da súmula do Projeto de 
Lei nº 059/2025. Colocou-o em discussão e votação. Sendo aprovado por 
unanimidade dos vereadores presentes em primeiro turno. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 099/2025, do Parecer nº 004/2025, 
da Comissão de Finanças e Fiscalização ao Projeto de Decreto Legislativo nº 
001/2025, referente às Contas do Município do Exercício de 2024. Leitura na íntegra do 
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 Colocou em discussão e votação de forma 
nominal o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025. O Projeto de Decreto Legislativo 
nº 001/2025, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes em turno 
único. E será promulgado por esta Presidência. Comunicações Parlamentares. Não 
houve inscritos. Conforme Ofícios nº 065 e 066/2025, do Gab, que encaminhou Projetos 
de Leis. O Presidente convocou os Vereadores para duas Sessões Extraordinárias, 
no dia 10 de dezembro de 2025, (quarta-feira), às 19 horas, para votação em primeiro 
turno dos Projetos de Leis de nº 060 e 061/2025, e do Projeto de Resolução nº 
002/2025. E votação em segundo turno do Projeto de Lei de nº 059/2025. E no dia 11 
de dezembro de 2025 (quinta-feira), às 19 horas, para votação em segundo turno dos 
Projetos de Leis de nº 060 e 061/2025, e do Projeto de Resolução nº 002/2025. Não 
havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h42min. Sala de Sessões 08 
de dezembro de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário