sessao nº 40

ATA Nº 048/2025
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dezessete dia do mês de 
novembro de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do 
Oeste, sito à Rua Rio de Janeiro, nº. 306, os Vereadores Adenilson Soares da Silva,
Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes e
Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação do Oficio nº 063/2025, 
GAB. Que solicita a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 051/2025. E votação 
em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 052, 054, 055, 056 e 057/2025. O Presidente 
colocou em discussão a Ata de nº 047/2025, da trigésima nona Sessão Ordinária do dia 
onze de novembro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo. 
A Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício
nº 062/2025, e da Mensagem nº 053/2025 do Gabinete. Encaminhou o Projeto de Lei
de nº 058/2025, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para 
exarar Parecer em Conjunto. Solicitou leitura do Ofício nº 021/2025, dos Vereadores 
deste Legislativo. Leitura dos Recursos do Orçamento da União pagos ao Município.
Leitura do Oficio SGP nº 825/2025, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Leitura das Indicações de nº 099, 100, 101 e 102/2025. E encaminhou-as ao Executivo 
Municipal para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve 
Pronunciamento. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Aparecido da Silva
fez uso da tribuna e comentou que iriam levar a ACAMOP em Cascavel, o Oficio dos 
Vereadores de nº 021/2025, que solicita providências a Copel, em relação a falta de 
energia elétrica principalmente no setor rural, que lido nesta sessão. Agradeceu o grupo 
de jovem da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, o Vereador Zorzo pelo espaço na 
rádio, onde fizeram o convite para um trabalho muito abençoado de capacitação e 
treinamentos para jovens. Assim como na Igreja Católica aonde teve a Crisma uma 
benção para os jovens seguir na espiritualidade. Parabenizou sua esposa pela 
passagem do seu aniversário no dia de ontem. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez 
uso da tribuna e parabenizou as Mães do Clube de Mães Ouro Verde que estavam 
presente na sessão. E logo mais seria colocado em votação o Projeto de Lei que 
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães, de autoria do Vereador Baiano. Era o 
mínimo que estariam fazendo pelas mães, em aprovar esse projeto de interesse 
público. Disse que vários outros projetos como esse de outras associações foram 
aprovados e deram muito certos. Falou em relação a Copel, a preocupação da falta de 
energia, onde essa falta também acarreta a falta de água nas linhas do município. 
Agradeceu o Secretário Municipal Louro, que prontamente atendeu o pedido para levar 
água onde estava faltando, dando todo o suporte possível que o município pode 
oferecer a comunidade. Disse que no dia de amanhã estariam levando o Oficio até a 
ACAMOP, para buscar apoio de outros vereadores e de outros municípios que também 
possam estar sofrendo, após a privatização da COPEL, talvez seja algum problema 
técnico com a inserção da energia solar nas redes. Disse que os vereadores estão 
empenhados em encontrar uma solução para esse problema o mais rápido possível. 
Agradeceu também o Secretário de obras, que junto com sua equipe trabalharam na 
confecção e manutenção de novos bueiros, para evitar novos alagamentos, 
trabalharam na forma de prevenção. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso 
da tribuna e agradeceu a presença das integrantes do Clube de Mães, que no último 
fim de semana realizaram show de prêmios, atividade muito importantes para as mães. 
E agora com a aprovação do Projeto de Lei, que Torna de Utilidade Publica o Clube de 
Mães, vai fortalecer ainda mais, parabenizou todas as mães pelos trabalhos. Comento 
sobre o Oficio nº 021, para a Copel, e que no dia de amanhã estariam indo até a 
ACAMOP em Cascavel fazer a entrega deste oficio. Que de fato a falta de energia foi 
agravante nesse final de semana nas linhas rurais do município. É preocupante, porque 
vem acompanhando que vários municípios estão passando pelos mesmos problemas. 
Agradeceu a administração Municipal, e a Secretaria de Obras, ao atendimento as suas 
indicações solicitando instalação e manutenção de galerias pluviais, em ruas do 
município. Convidou a população para o próximo domingo participar da vigésima 
segunda edição de canoboia realizada no município. Parabenizou a ACEER, a 
Prefeitura e todos os envolvido na realização desse evento. Ordem do Dia. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 090/2025, 
leitura do Parecer Conjunto nº 027/2025, das Comissões de Justiça e Redação e 
Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 052/2025. Leitura da súmula do Projeto de 
Lei nº 052/2025. Colocou-o em discussão. Sendo discutido pelo Vereador, José Carlos 
Schuarb fez uso da tribuna e agradeceu a presença de todos, especialmente das mães 
integrante do Clube de Mães Ouro Verde, que vieram prestigiar com certeza da 
aprovação do desse projeto, que será de grande relevância para o clube de mães. 
Agradeceu os nobres companheiros vereadores pela parceira em relação ao projeto. 
Comentou que o clube de mães já está vinte e quatro anos inserido na sociedade do 
município, e agora com a aprovação do projeto que o torna de utilidade pública, será 
um grande avanço e dará certo, assim como outras associações deram. Falou que 
esteve no Município de Entre Rios junto com algumas mães visitando o clube de mães
daquele município, e percebeu que lá eles estão um passo a frente que aqui, mas tem 
certeza que o mais breve possível estará no mesmo nível de lá. Fez um relato sobre o 
que é Associação de Utilidade Pública. Agradeceu o Dr. Hendrick por ser um 
incentivador nessa área, ele deu um suporte desde o início até agora para tornar-se de 
utilidade pública essa associação. Não havendo mais discussão passou para votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura dos Pareceres Jurídicos nº 094, 095 e 096/2025, aos
Projetos de Leis nº 054, 055 e 056/2025. Leitura da súmula dos Projetos de Leis nº 054, 
055 e 056/2025. Colocou-os em discussão. Sendo discutidos pelos Vereadores, 
Osvalderi José Fernandes, Rafael Henrique Fedel Zorzo e Jonas Thiago Pasieka, 
que utilizaram da tribuna e comentaram que esses Projetos de Leis de autoria de todos 
os Vereadores, que denomina próprio municipal, cada espaço estava levando nomes 
de pessoas que trabalharam e se dedicaram em prol desse espaço público, era um 
reconhecimento pelos trabalhos prestados. Estavam felizes por fazer parte desses 
Projetos de Leis que estavam denominando os espaços públicos do município. o 
Vereador Jonas destacou a importância da implantação de Irrigação na Pista de Laço
para amenizar a poeira, com a nomeação da pista, acredita que seja um grande avanço 
para essas melhorias. Não havendo mais discussão passou para votações. Sendo 
aprovados por unanimidades em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário
que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 093/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 
028/2025, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao Projeto 
de Lei nº 057/2025. Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 057/2025. Colocou-o em 
discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Comunicações Parlamentares. Vereador José Carlos Schuarb fez uso da tribuna 
para comentar sobre as indicações de sua autoria apresentadas nessa sessão, que 
seria indicações solicitando Redutor de Velocidade, para evitar acidentes em via. 
Sinalizadores Eletrônico na entrada e saída de Veículos no Pátio de Máquina e 
Veículos do Município, para evitar alguns sinistros desagradável. Reparos em 
Afundamento de Asfalto, devido ao Trânsito de Caminhões e Carretas Pesada, 
causando o afundamento em alguns pontos, necessitando de recuperação nos trechos 
que estão danificados. E por último Contratação de Empresa, para pequenos reparos, 
sempre há necessidade de pequenos consertos, que muitas vezes os Servidores da 
Municipalidade não dão conta da demanda, pois o município cresceu bastante, 
necessitando de pequenos prestadores de serviços nesta ordem. Solicitou atenção do 
executivo para as indicações realizadas pelos vereadores. O Presidente informou que 
conforme o Oficio nº 062/2025, do Gabinete, os vereadores estavam convocados para 
uma sessão Extraordinária no dia 19 de novembro as 19 horas, para votação em 
primeiro turno do Projeto de Lei nº 058/2025. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 20h19min. Sala de Sessões 17 de novembro de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário