sessao nº 32

ATA Nº 039/2025
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e dois dia do mês de 
setembro de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do 
Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores Adenilson Soares da Silva,
Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes,
Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do 
Projeto de Lei nº 042/2025. E votação em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 039, 
040, 041, 043/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 037/2025, da 
trigésima primeira Sessão Ordinária do dia quinze de setembro do corrente ano. E a Ata 
nº 038/2025, da sétima Sessão Extraordinária do dia dezessete do mês de setembro do 
corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram
APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 
052/2025, do Gabinete. O Presidente encaminhou para tramitação regimental o Projeto 
de Lei nº 044/2025, que “Denomina JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO - JOTA 
FILHO o Parque de Exposições e Rodeios, situado na Rua Goiânia, neste 
Município”, e dispensou parecer das comissões. Solicitou leitura do Edital de 
Chamamento para Audiência Pública. Leitura dos Recursos do Orçamento da União 
pagos ao município. e leitura das Indicações de nº 081 e 082/2025. E encaminhou-as, 
ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador 
Jeferson Tiago Pontille, fez uso da tribuna, e agradeceu a presença de ex-vereador, 
Prefeito, comunidade e dos jovens eleitos e suplentes do Programa Câmara Jovem, 
mais uma vez presentes na sessão. Informou que na próxima semana terá a primeira 
sessão da Câmara jovem, onde vão escolher o presidente, vice e secretários entre os 
noves eleitos. E logo começará as formações desses jovens, na próxima semana 
também os jovens participarão de uma palestra realizada pelo Tribunal de Contas do 
Estado do Paraná. Agradeceu o Executivo Municipal que sanou as dúvidas elencadas 
na Audiência Publicas do PPA e LDO, que foi realizada pela Câmara de Vereadores. 
Vereador José Carlos Schuarb fez uso da tribuna e reiterou o que os outros 
vereadores já haviam falado aos Jovens do Programa Câmara Jovem, para 
aproveitarem a oportunidade de apreender mais sobre políticas, e disse para todos se 
sentir acolhidos por esta Casa de Leis. Comentou sobre as Indicações apresentadas de 
Sua autoria. Uma seria sobre a estrutura da feira na Praça, onde solicita ao executivo 
autorização para outras entidades e associações também utilizarem aquele espaço, 
respeitando a compatibilidade de dia e horários da Feira. A outra seria a colocação de 
placas indicando nomes das ruas no Loteamento São Francisco. Pronunciamentos 
das Lideranças. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e 
comentou que era uma satisfação ver a comunidade e os jovens acompanhando os 
trabalhos dos vereadores. Parabenizou os jovens por estar participando do Programa 
Câmara Jovem, e fica muito feliz de ver que os jovens estão interessados em saber 
como funciona a verdadeira política. Comentou sobre o Projeto de Lei nº 044/2025, 
apresentado pela Câmara, onde fala da nomenclatura do Parque de Rodeios e
Exposições, em nome do saudosos JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO - JOTA 
FILHO. Parabenizou todos os Vereadores pela iniciativa e união em elaborar 
esse projeto de lei, pois colocar o nome do Jota Filho naquele recinto é muito 
bem merecido. Destacou também que tem outros espaços públicos sem 
nome no município, então seria muito bom, todos chegar a um consenso e 
nomear os outros espaços que ainda não tem nomes. Comentou sobre a 
indicação apresentada, em relação a colocação de Placas com nome das ruas 
no loteamento São Francisco. Já havia apresentado também uma indicação 
nesse sentido, e ficava o reforço do pedido ao executivo para colocação 
dessas placas indicativas. Vereador Aparecido da Silva fez uso da tribuna e
agradeceu a Coordenadora da Cultura pelo convite para participar de um convenio 
ecológico no dia dezoito de setembro. Um evento sobre reciclagem muito importante. 
Parabenizou a equipe coletora dos reciclados, todos os envolvidos nessa apresentação. 
O Vereador: Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e parabenizou os pais que 
estavam incentivando seus filhos a participar do Programa Câmara Jovem. Comentou 
sobre a nomenclatura do Parque de Rodeios, e estava contente em participar dessa 
câmara, por ter tomado essa atitude e implantar um projeto importante, para a cultura 
do município, onde tem raízes e tradições. E o Jota Filho é um significado de tudo isso, 
tinha seu apoio e respeito. Com essa ação espera que outras ações sejam implantadas, 
e outros espaços públicos tenham nomenclatura também. Falou de uma indicação que 
apresentou solicitando aquisição de equipamentos agrícolas em geral. E agradeceu o 
Poder Executivo pelo atendimento dessa indicação, que com certeza irá auxiliar em 
muito principalmente os pequenos produtores rurais. Voltou a comentar sobre as 
indicações solicitando redutores de velocidades no município. Disse saber da 
complexidade da logística em implantar redutores, mas em conversa com o Prefeito, 
estavam pesquisando em talvez implantar alguns redutores de velocidades pré￾fabricados, nos pontos mais críticos, como teste, se funcionar talvez seria uma solução 
para esse problema. Falou também sobre sinalização nos asfaltos rurais, tem 
acompanhado desde do inicio a implantação dos asfaltos rurais, tem linhas que estão 
sendo construindo asfalto neste momento e outras provavelmente também serão 
contempladas, sabe do comprometimento do prefeito. Mas precisa o mais rápido 
possível realizar as sinalizações nesses asfaltos para maior segurança dos pedestres e 
motoristas. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova
chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leituras da 
súmula do Projeto de Lei nº 042/2025. Colocou-os em discussão e em votação. Sendo 
aprovado por unanimidade em segundo turno. E será encaminhado ao Poder 
Executivo em forma de Autógrafo.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Pareceres Jurídicos nº 067
a 070/2025, leitura dos Pareceres Conjunto nº 018 e 019/2025, das Comissões de 
Justiça e Redação, Politicas Públicas e Administração, e Finanças e Fiscalização aos 
Projetos de Leis nº 039 e 043/2025. leitura dos Pareceres Conjunto nº 022 e 023/2025, 
das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização aos Projetos de Leis nº 
040 e 041/2025. Solicitou leituras das súmulas dos Projetos de Leis nº 039, 040, 041, e 
043/2025. Colocou-os em discussões. O Projeto de Lei de nº 041/2025, foi discutido 
pelo Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo. Não havendo mais discussão colocou-os 
em votações. Sendo aprovados por unanimidades em primeiro turno.
Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não havendo mais nada 
a tratar, a Sessão foi encerrada as 20h01min. Sala de Sessões 22 de setembro de
2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário