sessao nº 22

ATA Nº 026/2025
Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos trinta dias do mês de junho
de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à 
Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores Adenilson Soares da Silva, Aparecido da Silva, 
Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos 
Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes, Rafael Henrique Fedel
Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos projetos de Leis de nº 
022, 023, 024, 026 e 027/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 
025/2025, da vigésima primeira Sessão Ordinária do dia vinte e três de junho do 
corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 037/2025, do Gab.
E Oficio nº 033/2025, do Secretário de Finanças. O Presidente solicitou ao Secretário
que fizesse leitura do Ofício nº 038/2025, e da Mensagem 030/2025, do Gab. E 
encaminhou o Projeto de Lei nº 028/2025, as Comissões de Justiça e Redação,
Políticas Públicas e Administração, e Finanças e Fiscalização para exararem Parecer 
em Conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Convite da 
Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Paraná. Leitura do Comunicado da 
Prefeitura aos Proprietários Rurais. Leitura das Indicações de nº 066 e 067/2025. E 
encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente.
Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da Tribuna e comentou sobre as indicações de 
sua autoria, uma seria a indicação que solicita placa indicativa no encruzo para a Linha 
Viola, Vila Rural, Linha João Gomes e Distrito de São Sebastião. E outra placa na PR
585, que liga os Municípios de Toledo e São Pedro do Iguaçu, na entrada que dá
acesso ao Distrito de São Sebastião. A outra indicação seria a Instalação de Iluminação
Pública no Parquinho Infantil do Conjunto Habitacional Frei Ângelo Carú. São ações 
simples que facilita a circulação de pessoas e motorista, e proporciona segurança e 
bem estar para a população. Comentou que juntamente com o Vereador Jonas e o 
Presidente do partido Evandro, estiveram no gabinete do Prefeito entregando um Oficio 
do Deputado Padovani, de recurso, no valor de aproximadamente de quatrocentos e 
setenta e cinco mil reais para a área da saúde. Disse que a união dos vereadores em 
buscar recursos através de Emendas Parlamentares de Deputados, torna o município 
ainda melhor. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Jonas Thiago Pasieka
fez uso da tribuna e comentou sobre a transferência de recursos que o município 
recebeu através do Deputado Padovani, no valor de aproximadamente quatrocentos e 
setenta e cinco mil reais para a área da saúde. Já teve uma ação do Deputado no valor 
de duzentos e sessenta mil reais para investir uma sala de aula no Distrito de são 
Sebastião. Agradeceu ao Deputado e o Executivo Municipal pela parceria e 
engajamento. Comentou sobre a viagem que fizeram na semana passada, para 
participarem do décimo primeiro encontro da ACAMOP em Curitiba, um evento muito 
bem organizado, onde puderam absorver muitos conhecimentos e trocar experiencias 
com vereadores de diversos municípios que estavam presente nesse evento. 
Aproveitaram o horário de almoço para visitar gabinetes de Deputados na Assembleia 
Legislativa para fortalecer o engajamento, e poder trazer cada vez mais recursos para o 
município. parabenizou o pessoal da ACAMOP pela organização, e deixou o convite, 
para que nos próximos eventos todos participem para trazerem mais conhecimentos
para o município. Comentou sobre a indicação do Vereador Jose Carlos Schuarb, em
relação a sinalização nos asfaltos rurais, sabe do esforço que o executivo está fazendo, 
mas solicitou uma atenção especial, em relação a sinalização nas vias rurais que 
precisa ser realizada com urgência. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da 
tribuna e comentou o quanto foi proveitoso participar do décimo primeiro encontro da 
ACAMOP em Curitiba, nos dias vinte e cinco a vinte e sete de junho do corrente ano, 
juntamente com vereadores e servidores dessa Casa Legislativa. Foi uma troca de 
experiência com vereadores de outras municípios, e palestras com diversas 
autoridades. Parabenizou a ACAMOP pela organização, e deixou o convite para os 
demais vereadores participarem também de cursos e palestras, isso proporciona um 
grande conhecimento para fazer uma boa política no município. Comentou que nos 
horários de Almoço visitaram a Assembleia Legislativa, onde foram muito bem 
recebidos. Comentou sobre a Eleição Complementar do Conselho Tutelar e 
parabenizou as meninas que colocaram seus nomes a disposição para cuidar e 
proteger as crianças e os adolescentes do município. Parabenizou também os atletas 
do município que participaram do Jogo Aberto do Paraná fase Regional, e da 
modalidade dos Três Tambores, que representaram muito bem o Município de Ouro 
Verde do Oeste. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova
chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Parecer Jurídico de nº 044/2025, e leitura do Parecer Conjunto de nº 014/2025, das 
Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração, e Finanças e 
Fiscalização ao Projeto de Lei nº 022/2025. Solicitou leitura da súmula do Projeto de Lei 
de nº 022/2025. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado sem discussão por 
unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura dos Pareceres Jurídicos de nº 045, 046, 047 e 048/2025, e leitura dos Pareceres 
Conjuntos de nº 013, 014, 015 e 016/2025, das Comissões de Justiça e Redação, e 
Finanças e Fiscalização aos Projeto de Leis nº 023, 024, 026 e 027/2025. Solicitou 
leitura das súmulas dos Projetos de Leis de nº 023, 024, 026 e 027/2025. Colocou em 
discussão e votação. Sendo aprovados sem discussão por unanimidade em primeiro 
turno. Comunicações Parlamentares. Não houve inscritos. Conforme Mensagem de 
nº 027/2025, e Oficio nº 174/2025, do Gab. O Presidente convocou uma Sessão 
Extraordinária para o dia 02 de julho de 2025, as 19 hora, para votação em segundo 
turno dos Projetos de Leis de nº 022, 023, 024 e 027/2025. Não havendo mais nada a 
tratar, a Sessão foi encerrada as 20h05min. Sala de Sessões 30 de junho de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário