sessao nº 21

ATA Nº 025/2025
Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte três dias do mês de 
junho de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do 
Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores Adenilson Soares da Silva,
Aparecido da Silva, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos 
Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes, Rafael Henrique Fedel
Zorzo. O Vereador Emerson Leandro de Mello não estava presente nessa sessão. A
tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno dos projetos de Leis de nº 018, 019, 
020, 021 e 025/2025, o Projeto de Lei n° 020 será votado com a Emenda Aditiva. E
votação em segundo turno do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025. 
O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 023/2025, da vigésima Sessão
Ordinária do dia dezesseis de junho do corrente ano, e a Ata nº 024/2025, da quarta 
Sessão Extraordinária do dia dezoito de mês de junho do corrente ano. Como nenhum 
Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 174/2025, do Gabinete. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 035 E 036/2025, e das
Mensagens 028 e 029/2025, do Gabinete. E encaminhou os Projetos de Leis de nº 026 
e 027/2025, as Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização para 
exararem pareceres em conjuntos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Ofício nº 1003/2025 e Requerimento em anexo, da Assembleia Legislativa do 
Paraná. Leitura do Oficio nº 265/2025, do gabinete do Deputado Federal Dilceu 
Sperafico - Câmara dos Deputados. Leitura do Convite do Convite do Conselho 
Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. Leitura da Correspondência de Treinamentos 
Anticorrupção para Vereadores. Leitura das Indicações de nº 061 a 065/2025. E 
encaminhou as Indicações ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande 
Expediente. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da Tribuna e comentou sobre a 
indicação de sua autoria, que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade da
relocalização do quebra-molas situado em frente à Escola Municipal do Campo de São 
Sebastião, e Escola Estadual do Campo Romualdo Peiter, para que este seja instalado 
antes do portão da instituição de ensino, como forma de aumentar a segurança das 
crianças e da comunidade escolar, é uma demanda da própria comunidade local. 
Aproveitou o momento e agradeceu ao Deputado Federal Dilceu Sperafico pela 
destinação de mais recursos para o município, no valor de cento e cinquenta mil reais,
para compra de equipamentos na área da saúde, e seiscentos mil reais na área de 
asfalto rural, o Deputado sempre está auxiliando o Município de Ouro Verde do Oeste. 
Agradeceu ao Prefeito por tê-lo recepcionado juntamente com o Vereador Aparecido 
para fazer a entrega deste ofício do Deputado. Pronunciamentos das Lideranças.
Vereador Aparecido da Silva fez uso da Tribuna e comentou sobre a Indicação de nº 
063, que solicita colocação redutor de velocidade na Rua Teresina, no trecho entre a 
Rua São Salvador e Rua Curitiba. O local possui grande fluxo de veículos e pedestres, 
e vêm causando grande preocupação aos moradores, devido à velocidade 
desenvolvida por motoristas. E a na Rua Rio Branco onde fica o estacionamento dos 
ônibus do transporte escolar do Município, solicitou realização de estudo técnico para 
alteração de permissão de vagas de estacionamento devido a rua ser um pouco 
estreita. Agradeceu também o Deputado Federal Dilceu Sperafico por ser um grande 
companheiro deste município, pelos recursos destinados ao município, conforme 
citados pelo Vereador Jeferson, para área da saúde e asfalto rural. Agradeceu também 
o Prefeito que prontamente os atendeu para entrega do Ofício do Deputado. Comentou 
que participaram no último dia vinte da inauguração do novo espaço da Fisioclin. 
Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e comentou sobre as indicações de 
sua autoria, sobre colocação de redutores de velocidades em ruas do perímetro urbano 
do município, assim como nas vias rurais asfaltadas, para proporcionar uma maior 
segurança para motoristas e pedestres. A outra seria a aquisição de veículos mais 
apropriados ao uso em Rodovias para transporte de pacientes para Curitiba e outras 
cidades. Centenas de pacientes são transportados todos os anos de nosso Município 
com destino principalmente à capital Curitiba, em busca de atendimento especializado, 
com tratamentos e procedimentos que exigem uma rotina. O município possui uma frota 
nova e de qualidade, contudo, são carros de baixa cilindrada, que quando estão com a 
capacidade de lotação máxima, tornam o trajeto perigoso, o baixo torque exige um 
grande esforço da máquina e do motorista. Acredita que dois veículos já atenderiam
essa demanda. Comentou que participou de uma reunião com a ACIOV e com a 
ACEER, a qual faz parte. Discutiram sobre o projeto para melhorar a trafegabilidade da 
PR 317. Não sabem ainda se vai dar certo esse projeto, porém acreditam muito que 
uma terceira faixa resolveria o problema, com esse intuito a ACEER fez uma doação de 
trinta mil reais para a realização do pré-projeto. Com isso a ACEER demonstra seu 
comprometimento não só com a realização dos eventos, mas de modo geral com o 
município. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e comentou que 
participou de um momento histórico para a ACEER. Disse que se emociona cada vez 
que fala da ACEER, pois participou desde sua criação até os dias de hoje. É um 
momento feliz, ver uma associação que começou pequena e com grande dificuldade, e 
está engajada e comprometida com a comunidade e abraça as causas no município. 
Surgiu essa causa de melhorias na PR 317, e um trecho que liga Ouro Verde do Oeste 
a Toledo. Projeto esse liderado pela ACIOV, com apoio da Administração municipal, 
produtores rurais, entidades e população. E no dia de hoje a Diretoria da ACEER 
repassou para a ACIOV, o valor de trinta mil reais para auxiliar nesse projeto. Ordem 
do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das súmulas dos
Projetos de Leis de nº 018, 019, 020, 021 e 025/2025, leitura da súmula do Projeto 
Substitutivo de Lei Complementar de nº 01/2025.Colocou em discussão e votação. 
Sendo aprovados por unanimidades em segundo turno. pelos vereadores 
presentes. E encaminhados ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafos. O 
Projeto de Lei nº 020/2025, foi aprovado com Emenda Aditiva. Comunicações
Parlamentares. Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi
encerrada as 20h00min. Sala de Sessões 23 de junho de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário