sessao nº 38

ATA Nº 045/2025
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos três dia do mês de 
novembro de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do 
Oeste, sito à Rua Rio de Janeiro, nº. 306, os Vereadores Adenilson Soares da Silva,
Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes e
Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do 
Projeto de Lei nº 046/2025 – LOA 2026. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 
044/2025, da trigésima sétima Sessão Ordinária do dia vinte e sete de outubro do 
corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Ofícios nº 059 e 060/2025, e 
das Mensagens nº 050 e 051/2025 do Gabinete. Encaminhou os Projetos de Leis de
nº 051 e 053/2025, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para 
exarar Parecer em Conjunto. O Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 052/2025, 
de autoria do Vereador José Carlos Schuarb, que “Declara de Utilidade Pública o Clube 
de Mães Ouro Verde, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização 
para exarar Parecer em Conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Ofício SGP nº 781/2025, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Leitura das Indicações de nº 093, 094 e 095/2025. E encaminhou-as ao Executivo 
Municipal para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador Jeferson 
Tiago Pontille fez uso da tribuna e informou que no dia quatro de novembro, teriam 
mais um encontro do Programa Câmara Jovem, o terceiro período de formação com a 
Unioeste para os jovens desse programa em parceria com a Câmara de Vereadores.
Agradeceu a aluna Kauane do período vespertino que fez parte do Programa, mas em 
razão de sua transferência escolar, será desligada do Programa, e assumirá como 
titular o Vereador Jovem Victor Gabriel Jucoski de Faria, e desejou boas vindas ao 
vereador jovem, que será empossado na sessão que está programada para o mês de 
dezembro. Comentou que no último sábado esteve prestigiando a primeira 
CHAMPIONS OURO KIDS, não pode estar presente na abertura de sexta-feira, mas no 
sábado acompanhou alguns jogos, e parabenizou os organizadores, os servidores do 
Ginásio, os pais e responsáveis, os treinadores das crianças e jovens da competição. 
Comentou que infelizmente os jogos foram suspensos devido à forte chuva que caiu 
nos horários dos jogos, mas já foram remarcados para outra data. Falou que não via 
uma chuva tão forte assim nos últimos tempo, e aproveitou para parabenizar e reforçar 
a atividade da defesa civil do município. que logo após a forte chuva esteve passando 
nos locais onde foram invadidos pelas chuvas, ajudando em auxiliando as famílias 
prejudicadas. Falou especificamente da região do Mandaguari onde em algumas casas 
a água acaba entrando nas residências. Parabenizou o Vereador Rafael, por apresentar 
uma indicação importantíssima, que contempla essa região, que é atras do CMEI. 
Comentou que no ano de dois mil e vinte e um (2021), fez um Requerimento 
relacionado a essa região, solicitando adequações de galerias de águas pluviais, e vê 
que é necessário e urgente, com diz na indicação do Vereador Zorzo, espera que seja 
tomada as devidas providencias. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Rafael 
Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e comentou sobre as indicações de sua 
autoria apresentadas nessa sessão. Uma seria a Indicação de nº 093/2025, que solicita 
a manutenção, limpeza e melhoria na rede de água pluvial da Sede do Município em 
caráter de urgência em algumas ruas. Comentou que vários Municípios da região, 
também foram severamente castigados com um volume de chuvas acima do normal, 
mais de 100mm de chuva em poucos minutos causaram grandes danos, onde várias 
famílias tiveram suas casas invadidas pela forte chuva. Solicitou a Administração 
Municipal para estar verificando as galerias de águas pluviais, fazendo a manutenção, 
para minimizar esses problemas. Falou do pronto atendimento da Administração 
Municipal e da Defesa Civil, estão de parabéns pelo apoio rápido que deram as 
famílias. A Indicação de nº 094/2025, indica construção de banheiros com chuveiro no 
Parque de Exposições e Rodeio Jota Filho. O local têm sido cada vez mais utilizado 
pela comunidade local e regional, em diversos eventos e principalmente na Festa 
Oficial do Município. Sendo assim, observa-se a necessidade de melhorias adequada
na infraestrutura, como banheiros equipados com chuveiros, que possam atender tanto 
os frequentadores quanto os prestadores de serviço, expositores e competidores. Isso 
irá proporcionará higiene e dignidade aos usuários, além de contribuir para melhoria da 
imagem e organização do Parque. A Indicação de nº 095/2025, indica a aquisição de 
Tendas Gazebo para uso no Cemitério durante sepultamentos. É comum que parentes 
e amigos do sepultado permaneçam sob sol forte ou chuva, o que causa desconforto 
em um momento já marcado pela dor da perda. A instalação de uma tenda apropriada 
proporcionará melhor acolhimento e respeito aos cidadãos que participam desses atos 
fúnebres. A medida também demonstra sensibilidade e cuidado com a população.
Comentou que na ultima sexta-feira participou da primeira CHAMPIONS OURO KIDS 
no município. Parabenizou a Secretaria de Esporte pela realização e organização desse 
campeonato, sub 8 ao sub 17. Disse ser notável a presenças das crianças e suas 
famílias, também notou o capricho que está o ginásio de esporte, parabenizou todos os 
envolvido no esporte. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e agradeceu 
a presença de todos. E comentou em relação ao Abatedouro Municipal, que está 
preocupando os produtores e comerciantes do município. Disse que houve uma 
reforma necessária e técnica no abatedouro, exigida pelo veterinário, a parte estrutural
está cem por cento operante, mas o município tem apenas um servidor veterinário que 
faz a inspeção, serviço esse prestado pelo município, e em dia de recesso municipal ou
na ausência do servidor por qualquer motivo, fica sem profissional para substituir, isso é 
preocupante, o atendimento do Abatedouro fica comprometido. Sabe que o Poder 
Executivo já está trabalhando para resolver essa questão, para não mais acontecer 
esses problemas. Disse que queria deixar uma indignação para a Companhia de 
Energia Elétrica Copel, que mais uma vez os moradores do interior do município estão
enfrentando falta de energia que dura mais de 48 horas. Acredita precisam se unir
Câmara e Prefeitura e fazer uma ação para resolver essa questão. Pediu atenção ao 
Secretário do setor competente, de aviação e obras para estar verificando as estradas 
rurais que foram danificadas por causa da forte chuva que passou no município. Ordem 
do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do 
Projeto de Lei nº 046/2025-LOA 2026. O Presidente informou que revisando o artigo 2º 
do Projeto de Lei nº 046/2025-LOA 2026, constatou um erro de digitação no item 1.1-
Receitas Correntes, que totalizam 56.300.000,00, quando na verdade é apenas 
56.000.000,00, cujo o texto será revisado no envio do Autógrafo, nos termos do artigo 
120, paragrafo 3º do Regimento Interno. Colocou em discussão e votação. Sendo 
aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Executivo em 
forma de Autógrafo. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não 
havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h36min. Sala de Sessões 03 
de novembro de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário