sessao nº 33

ATA Nº 040/2025
Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e nove dia do mês de 
setembro de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do 
Oeste, sito à Rua Rio de Janeiro, nº. 306, os Vereadores Adenilson Soares da Silva,
Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes,
Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno dos
Projetos de Leis nº 039, 040, 041, 043/2025. E votação em primeiro turno dos Projetos 
de Leis nº 036- PPA, 037 – LDO e 044/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata 
de nº 039/2025, da trigésima segunda Sessão Ordinária do dia vinte e dois de setembro
do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi
APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 
053/2025, e da Mensagem nº 044/2025 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei 
nº 045/2025, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para 
exarar Parecer em Conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do
Ofício SGP nº 660/2025, 1302088, da Assembleia Legislativa. Solicitou leitura do Edital 
de Chamamento para Audiência Pública. Leitura das Indicações de nº 083 a 088/2025. 
E encaminhou-as, ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande 
Expediente. Vereador Jeferson Tiago Pontille, fez uso da tribuna e parabenizou o 
CMEI Dedinho Verde, por uma ação que realizando junto com o Programa União faz a 
Vida do Sicredi, uma ação relacionada ao meio ambiente e plantio de árvores, Projeto 
Plantar Vidas. Todos os Professores, Coordenadores e Servidores estão de parabéns. 
Comentou que fez uma visita na Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, e em 
conversa com a direção e servidores surgiram as duas indicações apresentadas por ele 
nessa sessão. Uma seria construção de um palco no saguão da Escola Municipal
Padre Arnaldo Janssen. Adequar o espaço, construindo um palco estruturado onde 
proporcionará maior valorização às iniciativas educacionais e culturais, incentivando a 
participação dos alunos e promovendo a integração entre escola, famílias e 
comunidade. A outra seria instalação de manta térmica, isolamento adequado ou outra 
solução similar, visando reduzir o calor excessivo no saguão da Escola Municipal Padre 
Arnaldo Janssen. Convidou todos os vereadores, os presentes e os que acompanham 
de forma online a sessão, para participarem de duas ações do Programa Câmara 
Jovem nesta semana. Na quarta-feira, as dez horas da manhã, acontecerá uma 
Palestra do Tribunal de Contas do Paraná, no Centro Cultural, e na quinta-feira as 
dezenove horas e trinta minutos, acontecerá a primeira Sessão e Posse da Câmara 
Jovem no Centro de Convivência do Idoso. Vereador José Carlos Schuarb fez uso da 
tribuna e comentou a respeito das duas indicações apresentadas juntamente com o 
Vereador Jonas, em relação a Escola Municipal de Campo de São Sebastião. Falou 
que estiveram visitando a Escola, olhando a estrutura, e tudo que foi conquistado na 
gestão do Prefeito Gugu. E surgiram essas duas indicações, uma seria estudo técnico 
para possibilitar o acesso aos fundos da Escola, uma vez que neste local está sendo 
implantada uma “Horta Mandala”, sendo necessário o acesso para recebimento de 
insumos e retirada da produção. Comentou sobre a ultima etapa da Oficina de Montaria 
em Touro. Agradeceu o prefeito pelo apoio, e disse se sentir muito feliz em estar 
participando desses avanços que estão acontecendo no município. Pronunciamentos 
das Lideranças. Vereador Adenilson Soares da Silva fez uso da tribuna para 
agradecer o atendimento que a administração deu a uma indicação de sua autoria, que 
era trazer cursos de informática e administração para o município. Agradeceu por já 
estar acontecendo esses cursos. Vereador: Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna
agradeceu a presença de todos. Comentou sobre o volume de indicações apresentas 
na sessão, e isso era bom, significava que a comunidade estava procurando os 
vereadores para solicitar os pedidos de melhorias. Agradeceu o Executivo Municipal por 
atender uma Indicação de sua autoria juntamente com o Vereador Jose Carlos 
Schuarb, que seria a cobertura do refeitório e dos corredores da Escola de São 
Sebastião. Reiterou o pedido do acesso pelos fundos do prédio da Escola de São 
Sebastião, tendo em vista uma horta lá existente no local, e uma saída rápida em caso 
de evacuação do prédio. Comentou sobre a indicação da internet, o sinal está um 
pouco fraco. Falou também da indicação para compras de computadores, que foi 
atendida. Vereador Nivaldo de Sousa Silva utilizou da tribuna para agradecer o 
Executivo Municipal pelos serviços de tapa buraco que foi realizado na estrada de
calçamento que liga Toledo a São Pedro. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez 
uso da tribuna agradeceu a presença de todos. E comentou sobre as Indicações de sua 
autoria apresentadas nessa sessão, uma seria revisão nos hidrantes instalados na Av. 
Belo Horizonte, equipamentos muito importantes no combate a incêndio. A outra seria a
realização de revisão e manutenção corretiva nos equipamentos que compõe as 
Academias da Terceira Idade de nosso Município, instaladas na Vila Rural, Distrito de 
São Sebastião e espalhadas na Sede. Parabenizou o Vereador Baiano pela terceira 
etapa da oficina de montaria em touros, que está levando o nome de Ouro Verde do 
Oeste nos meios de comunicações regionais. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leituras das súmulas dos Projetos de Leis nº 039, 040, 041 e 
043/2025. Colocou-os em discussão e em votação. Sendo aprovados por 
unanimidades em segundo turno. E serão encaminhados ao Poder Executivo em 
forma de Autógrafos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Parecer Jurídico nº 071/2025, leitura do Parecer nº 001/2025 da Comissão de Finanças 
e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 036/2025, PPA. Leitura da sumula do Projeto de Lei 
nº 036/2025, PPA. Colocou em discussão o Parecer nº 001/2025, com Emenda ao 
Projeto de Lei nº 036/2025, não havendo discussão passou para votação do Parecer 
nº 001/2025, com Emenda. Sendo aprovado por unanimidade em turno único. Em 
seguida passou para discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/2025, PPA, com 
emenda. Sendo aprovado por unanimidade sem discussão em primeiro turno com a 
emenda. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
072/2025, leitura do Parecer nº 002/2025, da Comissão de Finanças e Fiscalização aos
Projeto de Leis nº 037/2025, LDO. Solicitou leitura da sumula do Projeto de Leis nº 
037/2025, LDO. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade
sem discussão em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Parecer Jurídico nº 073/2025, ao Projeto de Lei nº 044/2025. Leitura da 
súmula Projeto de Lei nº 044/2025. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado
por unanimidade sem discussão em primeiro turno. Comunicações Parlamentares.
Não houve pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada
as 20h02min. Sala de Sessões 29 de setembro de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário