| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 389 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ATA Nº 042/2025 Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dia do mês de outubro de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Rio de Janeiro, nº. 306, os Vereadores Adenilson Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes e Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 045, 047, 048 e 049/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 041/2025, da trigésima quarta Sessão Ordinária do dia seis de outubro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 057/2025, e da Mensagem nº 049/2025 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 050/2025, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas e Administração para exarar Parecer em Conjunto. Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 1254/2025-DER/SROeste, e leitura da Resposta do Requerimento nº 006/2025. Leitura do Ofício nº 032/2025-Diocese de Toledo/PR. Leitura do Ofício nº 658/2025 – Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O Presidente informou os Vereadores que foi distribuído cópias do ofício com os dados para acessar o processo digital da Prestação de Contas de 2024, no site do Tribunal de Contas do Paraná. E encaminhou a Prestação de Contas do exercício de 2024, a Comissão de Finanças e Fiscalização para analise dentro do prazo regimental. O Presidente solicitou leitura do Convite de reinauguração do Supermercado Ouro Lar. Leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública. Leitura da Indicação de nº 089/2025. E encaminhou-a ao Executivo Municipal para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve Vereador inscrito. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador: Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna agradeceu a presença de todos. Comentou sobre a indicação apresentada juntamente com o Vereador Jose Carlos Schuarb, que solicita a realização de Cursos de Inseminação Artificial em Bovinos. Existe uma demanda no município em relação a formação de novos profissionais da área. Atualmente o Colégio Estadual oferece Curso Integrado - Técnico em Agronegócio, mas não, de formação específica em inseminação artificial, o que poderia ampliar as oportunidades de emprego aos nossos jovens. Seria importante um estudo de viabilidade para que o Município implantasse o curso, uma vez que a região possui grande aptidão comercial tanto na bovinocultura leiteira quanto de corte. Falou sobre outra indicação que fez um tempo atrás, em relação a podas de árvores. Disse que tem conhecimento da complexidade desses serviços no município devido a legislação, mas em alguns pontos é necessário realizar essas podas, e necessita de urgência. E em conversa com Prefeito, ele se mostrou solícito em resolver esses problemas. Parabenizou a Paróquia pela coroação à Nossa Senhora Aparecida no dia da Nossa Senhora e também dia das crianças. Parabenizou a Instância Pedreira que participou da coroação de Nossa Senhora, e estavam ajudando na Quermesse no Parque do Rodeio, mas infelizmente teve queda de energia e não foi possível realizar quermesse conforme planejada. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna, parabenizou a Paróquia pela realização da Coroação de Nossa Senhora Aparecida e Quermesse. Em comemoração no dia de nossa Senhora Aparecida e dia das crianças. Agradeceu ao DER pela resposta enviada ao Requerimento nº 006/2025, de sua autoria, em relação a sinalização em torno do Centro Cultural. Disse que já presenciou vários veículos na contra mão naquele local, por falta de sinalização adequada, e talvez até mesmo a própria administração possa fazer algumas sinalizações no local para evitar acidentes. Comentou sobre a falta de energia que está acontecendo no município tanto nos finais de semanas quanto no decorrer da semana. E disse que talvez seja hora de todos se reunir e cobra providências da Copel, o do porque o município ficar várias horas sem energia elétrica, acarretando prejuízo ao comércio e toda a população. Estava feliz por voltar aos trabalhos, após problemas de saúde. Vereador Aparecido Silva fez uso da tribuna e comentou sobre o problema de falta de energia elétrica no município, conforme o vereador que o antecedeu já havia falado. Disse que os comerciantes pediram para os vereadores solicitar providências a companhia de energia elétrica Copel, dar uma atenção melhor em relação ao fornecimento de energia eletrica, para que não aconteça esses problemas de falta de energia que vem acontecendo com frequência no município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 078/2025, leitura do Parecer nº 024/2025, da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização aos Projeto de Leis nº 045/2025. Solicitou leitura da súmula do Projeto de Leis nº 045/2025. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade sem discussão em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 079/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 003/2025 das Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração ao Projeto de Lei nº 047/2025, com Emenda. Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 047/2025. Colocou em discussão o Parecer nº 003/2025, com Emenda ao Projeto de Lei nº 047/2025. Sendo discutido pelos Vereadores: Jonas Thiago Pasieka e Jeferson Tiago Pontille, que utilizaram da tribuna e comentaram que identificaram juntos a necessidade de acrescentar uma emenda ao projeto, para que os servidores do magistério não tivessem prejuízo em suas progressões, nos casos de afastamento médico por motivo de “cirurgia plástica reparadora”. E manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei com a Emenda. não havendo mais discussão passou para votação do Parecer nº 003/2025, com Emenda. Sendo aprovado por unanimidade em turno único. Em seguida passou para discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2025, com emenda. Sendo aprovado por unanimidade sem discussão em primeiro turno com a Emenda. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 077/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 020/2025 das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração, e finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 048/2025. Leitura da súmula Projeto de Leis nº 048/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Jonas Thiago Pasieka, que parabenizou o Prefeito por essa iniciativa de reduzir imposto, do ITBI de 2% para 1%. No cenário nacional está difícil falar de redução de impostos. E no município sendo reduzido, principalmente nos casos de aquisição de moradias popular. Não havendo mais discussão colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 076/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 021/2025 das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração, e finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 049/2025. Leitura da súmula Projeto de Leis nº 049/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Jeferson Tiago Pontille, parabenizou e agradeceu ao Executivo pela proposta encaminhada, disse ser favorável ao projeto de lei, pois traz algo novo e importante aos servidores, que é o reajuste do vale dos servidores. As dúvidas foram sanadas, e era favorável ao projeto. Não havendo mais discussão colocou em votação. Sendo aprovados por unanimidades em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 20h18min. Sala de Sessões 13 de outubro de 2025. Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva Presidente 1º secretário
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ATA Nº 042/2025 Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dia do mês de outubro de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Rio de Janeiro, nº. 306, os Vereadores Adenilson Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes e Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 045, 047, 048 e 049/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 041/2025, da trigésima quarta Sessão Ordinária do dia seis de outubro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 057/2025, e da Mensagem nº 049/2025 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 050/2025, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas e Administração para exarar Parecer em Conjunto. Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 1254/2025-DER/SROeste, e leitura da Resposta do Requerimento nº 006/2025. Leitura do Ofício nº 032/2025-Diocese de Toledo/PR. Leitura do Ofício nº 658/2025 – Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O Presidente informou os Vereadores que foi distribuído cópias do ofício com os dados para acessar o processo digital da Prestação de Contas de 2024, no site do Tribunal de Contas do Paraná. E encaminhou a Prestação de Contas do exercício de 2024, a Comissão de Finanças e Fiscalização para analise dentro do prazo regimental. O Presidente solicitou leitura do Convite de reinauguração do Supermercado Ouro Lar. Leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública. Leitura da Indicação de nº 089/2025. E encaminhou-a ao Executivo Municipal para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve Vereador inscrito. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador: Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna agradeceu a presença de todos. Comentou sobre a indicação apresentada juntamente com o Vereador Jose Carlos Schuarb, que solicita a realização de Cursos de Inseminação Artificial em Bovinos. Existe uma demanda no município em relação a formação de novos profissionais da área. Atualmente o Colégio Estadual oferece Curso Integrado - Técnico em Agronegócio, mas não, de formação específica em inseminação artificial, o que poderia ampliar as oportunidades de emprego aos nossos jovens. Seria importante um estudo de viabilidade para que o Município implantasse o curso, uma vez que a região possui grande aptidão comercial tanto na bovinocultura leiteira quanto de corte. Falou sobre outra indicação que fez um tempo atrás, em relação a podas de árvores. Disse que tem conhecimento da complexidade desses serviços no município devido a legislação, mas em alguns pontos é necessário realizar essas podas, e necessita de urgência. E em conversa com Prefeito, ele se mostrou solícito em resolver esses problemas. Parabenizou a Paróquia pela coroação à Nossa Senhora Aparecida no dia da Nossa Senhora e também dia das crianças. Parabenizou a Instância Pedreira que participou da coroação de Nossa Senhora, e estavam ajudando na Quermesse no Parque do Rodeio, mas infelizmente teve queda de energia e não foi possível realizar quermesse conforme planejada. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna, parabenizou a Paróquia pela realização da Coroação de Nossa Senhora Aparecida e Quermesse. Em comemoração no dia de nossa Senhora Aparecida e dia das crianças. Agradeceu ao DER pela resposta enviada ao Requerimento nº 006/2025, de sua autoria, em relação a sinalização em torno do Centro Cultural. Disse que já presenciou vários veículos na contra mão naquele local, por falta de sinalização adequada, e talvez até mesmo a própria administração possa fazer algumas sinalizações no local para evitar acidentes. Comentou sobre a falta de energia que está acontecendo no município tanto nos finais de semanas quanto no decorrer da semana. E disse que talvez seja hora de todos se reunir e cobra providências da Copel, o do porque o município ficar várias horas sem energia elétrica, acarretando prejuízo ao comércio e toda a população. Estava feliz por voltar aos trabalhos, após problemas de saúde. Vereador Aparecido Silva fez uso da tribuna e comentou sobre o problema de falta de energia elétrica no município, conforme o vereador que o antecedeu já havia falado. Disse que os comerciantes pediram para os vereadores solicitar providências a companhia de energia elétrica Copel, dar uma atenção melhor em relação ao fornecimento de energia eletrica, para que não aconteça esses problemas de falta de energia que vem acontecendo com frequência no município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 078/2025, leitura do Parecer nº 024/2025, da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização aos Projeto de Leis nº 045/2025. Solicitou leitura da súmula do Projeto de Leis nº 045/2025. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade sem discussão em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 079/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 003/2025 das Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração ao Projeto de Lei nº 047/2025, com Emenda. Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 047/2025. Colocou em discussão o Parecer nº 003/2025, com Emenda ao Projeto de Lei nº 047/2025. Sendo discutido pelos Vereadores: Jonas Thiago Pasieka e Jeferson Tiago Pontille, que utilizaram da tribuna e comentaram que identificaram juntos a necessidade de acrescentar uma emenda ao projeto, para que os servidores do magistério não tivessem prejuízo em suas progressões, nos casos de afastamento médico por motivo de “cirurgia plástica reparadora”. E manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei com a Emenda. não havendo mais discussão passou para votação do Parecer nº 003/2025, com Emenda. Sendo aprovado por unanimidade em turno único. Em seguida passou para discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2025, com emenda. Sendo aprovado por unanimidade sem discussão em primeiro turno com a Emenda. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 077/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 020/2025 das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração, e finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 048/2025. Leitura da súmula Projeto de Leis nº 048/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Jonas Thiago Pasieka, que parabenizou o Prefeito por essa iniciativa de reduzir imposto, do ITBI de 2% para 1%. No cenário nacional está difícil falar de redução de impostos. E no município sendo reduzido, principalmente nos casos de aquisição de moradias popular. Não havendo mais discussão colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 076/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 021/2025 das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração, e finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 049/2025. Leitura da súmula Projeto de Leis nº 049/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Jeferson Tiago Pontille, parabenizou e agradeceu ao Executivo pela proposta encaminhada, disse ser favorável ao projeto de lei, pois traz algo novo e importante aos servidores, que é o reajuste do vale dos servidores. As dúvidas foram sanadas, e era favorável ao projeto. Não havendo mais discussão colocou em votação. Sendo aprovados por unanimidades em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 20h18min. Sala de Sessões 13 de outubro de 2025. Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva Presidente 1º secretário