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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2025-10-13
native_id389

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA Nº 042/2025
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dia do mês de outubro
de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à 
Rua Rio de Janeiro, nº. 306, os Vereadores Adenilson Soares da Silva, Aparecido da 
Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose 
Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes e Rafael Henrique 
Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Projetos de Leis
nº 045, 047, 048 e 049/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 041/2025, 
da trigésima quarta Sessão Ordinária do dia seis de outubro do corrente ano. Como 
nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 057/2025, e da Mensagem nº 
049/2025 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 050/2025, as Comissões de 
Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas e Administração para
exarar Parecer em Conjunto. Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do
Ofício nº 1254/2025-DER/SROeste, e leitura da Resposta do Requerimento nº 
006/2025. Leitura do Ofício nº 032/2025-Diocese de Toledo/PR. Leitura do Ofício nº 
658/2025 – Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O Presidente informou os 
Vereadores que foi distribuído cópias do ofício com os dados para acessar o processo 
digital da Prestação de Contas de 2024, no site do Tribunal de Contas do Paraná. E 
encaminhou a Prestação de Contas do exercício de 2024, a Comissão de Finanças e 
Fiscalização para analise dentro do prazo regimental. O Presidente solicitou leitura do 
Convite de reinauguração do Supermercado Ouro Lar. Leitura do Edital de Convocação 
para Audiência Pública. Leitura da Indicação de nº 089/2025. E encaminhou-a ao 
Executivo Municipal para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve 
Vereador inscrito. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador: Jonas Thiago 
Pasieka fez uso da tribuna agradeceu a presença de todos. Comentou sobre a 
indicação apresentada juntamente com o Vereador Jose Carlos Schuarb, que solicita a 
realização de Cursos de Inseminação Artificial em Bovinos. Existe uma demanda no 
município em relação a formação de novos profissionais da área. Atualmente o Colégio 
Estadual oferece Curso Integrado - Técnico em Agronegócio, mas não, de formação 
específica em inseminação artificial, o que poderia ampliar as oportunidades de 
emprego aos nossos jovens. Seria importante um estudo de viabilidade para que o 
Município implantasse o curso, uma vez que a região possui grande aptidão comercial 
tanto na bovinocultura leiteira quanto de corte. Falou sobre outra indicação que fez um 
tempo atrás, em relação a podas de árvores. Disse que tem conhecimento da 
complexidade desses serviços no município devido a legislação, mas em alguns pontos
é necessário realizar essas podas, e necessita de urgência. E em conversa com 
Prefeito, ele se mostrou solícito em resolver esses problemas. Parabenizou a Paróquia 
pela coroação à Nossa Senhora Aparecida no dia da Nossa Senhora e também dia das 
crianças. Parabenizou a Instância Pedreira que participou da coroação de Nossa 
Senhora, e estavam ajudando na Quermesse no Parque do Rodeio, mas infelizmente 
teve queda de energia e não foi possível realizar quermesse conforme planejada. 
Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna, parabenizou a Paróquia 
pela realização da Coroação de Nossa Senhora Aparecida e Quermesse. Em 
comemoração no dia de nossa Senhora Aparecida e dia das crianças. Agradeceu ao
DER pela resposta enviada ao Requerimento nº 006/2025, de sua autoria, em relação a 
sinalização em torno do Centro Cultural. Disse que já presenciou vários veículos na 
contra mão naquele local, por falta de sinalização adequada, e talvez até mesmo a 
própria administração possa fazer algumas sinalizações no local para evitar acidentes. 
Comentou sobre a falta de energia que está acontecendo no município tanto nos finais 
de semanas quanto no decorrer da semana. E disse que talvez seja hora de todos se 
reunir e cobra providências da Copel, o do porque o município ficar várias horas sem 
energia elétrica, acarretando prejuízo ao comércio e toda a população. Estava feliz por 
voltar aos trabalhos, após problemas de saúde. Vereador Aparecido Silva fez uso da 
tribuna e comentou sobre o problema de falta de energia elétrica no município, 
conforme o vereador que o antecedeu já havia falado. Disse que os comerciantes
pediram para os vereadores solicitar providências a companhia de energia elétrica
Copel, dar uma atenção melhor em relação ao fornecimento de energia eletrica, para 
que não aconteça esses problemas de falta de energia que vem acontecendo com 
frequência no município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Parecer Jurídico nº 078/2025, leitura do Parecer nº 024/2025, da Comissão 
de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização aos Projeto de Leis nº 045/2025. 
Solicitou leitura da súmula do Projeto de Leis nº 045/2025. Colocou em discussão e 
votação. Sendo aprovado por unanimidade sem discussão em primeiro turno. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 079/2025, 
leitura do Parecer Conjunto nº 003/2025 das Comissões de Justiça e Redação e 
Políticas Públicas e Administração ao Projeto de Lei nº 047/2025, com Emenda. Leitura 
da súmula do Projeto de Lei nº 047/2025. Colocou em discussão o Parecer nº 
003/2025, com Emenda ao Projeto de Lei nº 047/2025. Sendo discutido pelos 
Vereadores: Jonas Thiago Pasieka e Jeferson Tiago Pontille, que utilizaram da 
tribuna e comentaram que identificaram juntos a necessidade de acrescentar uma 
emenda ao projeto, para que os servidores do magistério não tivessem prejuízo em
suas progressões, nos casos de afastamento médico por motivo de “cirurgia plástica 
reparadora”. E manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei com a Emenda. não 
havendo mais discussão passou para votação do Parecer nº 003/2025, com Emenda. 
Sendo aprovado por unanimidade em turno único. Em seguida passou para 
discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2025, com emenda. Sendo aprovado
por unanimidade sem discussão em primeiro turno com a Emenda. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 077/2025, leitura do 
Parecer Conjunto nº 020/2025 das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas 
e Administração, e finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 048/2025. Leitura da 
súmula Projeto de Leis nº 048/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo 
Vereador Jonas Thiago Pasieka, que parabenizou o Prefeito por essa iniciativa de 
reduzir imposto, do ITBI de 2% para 1%. No cenário nacional está difícil falar de 
redução de impostos. E no município sendo reduzido, principalmente nos casos de 
aquisição de moradias popular. Não havendo mais discussão colocou em votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 076/2025, leitura do Parecer 
Conjunto nº 021/2025 das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e 
Administração, e finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 049/2025. Leitura da 
súmula Projeto de Leis nº 049/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo 
Vereador Jeferson Tiago Pontille, parabenizou e agradeceu ao Executivo pela 
proposta encaminhada, disse ser favorável ao projeto de lei, pois traz algo novo e 
importante aos servidores, que é o reajuste do vale dos servidores. As dúvidas foram 
sanadas, e era favorável ao projeto. Não havendo mais discussão colocou em votação. 
Sendo aprovados por unanimidades em primeiro turno. Comunicações
Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 20h18min. Sala de Sessões 13 de outubro de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário

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ata #

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ATA Nº 042/2025
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dia do mês de outubro
de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à 
Rua Rio de Janeiro, nº. 306, os Vereadores Adenilson Soares da Silva, Aparecido da 
Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose 
Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes e Rafael Henrique 
Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Projetos de Leis
nº 045, 047, 048 e 049/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 041/2025, 
da trigésima quarta Sessão Ordinária do dia seis de outubro do corrente ano. Como 
nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 057/2025, e da Mensagem nº 
049/2025 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 050/2025, as Comissões de 
Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas e Administração para
exarar Parecer em Conjunto. Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do
Ofício nº 1254/2025-DER/SROeste, e leitura da Resposta do Requerimento nº 
006/2025. Leitura do Ofício nº 032/2025-Diocese de Toledo/PR. Leitura do Ofício nº 
658/2025 – Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O Presidente informou os 
Vereadores que foi distribuído cópias do ofício com os dados para acessar o processo 
digital da Prestação de Contas de 2024, no site do Tribunal de Contas do Paraná. E 
encaminhou a Prestação de Contas do exercício de 2024, a Comissão de Finanças e 
Fiscalização para analise dentro do prazo regimental. O Presidente solicitou leitura do 
Convite de reinauguração do Supermercado Ouro Lar. Leitura do Edital de Convocação 
para Audiência Pública. Leitura da Indicação de nº 089/2025. E encaminhou-a ao 
Executivo Municipal para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve 
Vereador inscrito. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador: Jonas Thiago 
Pasieka fez uso da tribuna agradeceu a presença de todos. Comentou sobre a 
indicação apresentada juntamente com o Vereador Jose Carlos Schuarb, que solicita a 
realização de Cursos de Inseminação Artificial em Bovinos. Existe uma demanda no 
município em relação a formação de novos profissionais da área. Atualmente o Colégio 
Estadual oferece Curso Integrado - Técnico em Agronegócio, mas não, de formação 
específica em inseminação artificial, o que poderia ampliar as oportunidades de 
emprego aos nossos jovens. Seria importante um estudo de viabilidade para que o 
Município implantasse o curso, uma vez que a região possui grande aptidão comercial 
tanto na bovinocultura leiteira quanto de corte. Falou sobre outra indicação que fez um 
tempo atrás, em relação a podas de árvores. Disse que tem conhecimento da 
complexidade desses serviços no município devido a legislação, mas em alguns pontos
é necessário realizar essas podas, e necessita de urgência. E em conversa com 
Prefeito, ele se mostrou solícito em resolver esses problemas. Parabenizou a Paróquia 
pela coroação à Nossa Senhora Aparecida no dia da Nossa Senhora e também dia das 
crianças. Parabenizou a Instância Pedreira que participou da coroação de Nossa 
Senhora, e estavam ajudando na Quermesse no Parque do Rodeio, mas infelizmente 
teve queda de energia e não foi possível realizar quermesse conforme planejada. 
Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna, parabenizou a Paróquia 
pela realização da Coroação de Nossa Senhora Aparecida e Quermesse. Em 
comemoração no dia de nossa Senhora Aparecida e dia das crianças. Agradeceu ao
DER pela resposta enviada ao Requerimento nº 006/2025, de sua autoria, em relação a 
sinalização em torno do Centro Cultural. Disse que já presenciou vários veículos na 
contra mão naquele local, por falta de sinalização adequada, e talvez até mesmo a 
própria administração possa fazer algumas sinalizações no local para evitar acidentes. 
Comentou sobre a falta de energia que está acontecendo no município tanto nos finais 
de semanas quanto no decorrer da semana. E disse que talvez seja hora de todos se 
reunir e cobra providências da Copel, o do porque o município ficar várias horas sem 
energia elétrica, acarretando prejuízo ao comércio e toda a população. Estava feliz por 
voltar aos trabalhos, após problemas de saúde. Vereador Aparecido Silva fez uso da 
tribuna e comentou sobre o problema de falta de energia elétrica no município, 
conforme o vereador que o antecedeu já havia falado. Disse que os comerciantes
pediram para os vereadores solicitar providências a companhia de energia elétrica
Copel, dar uma atenção melhor em relação ao fornecimento de energia eletrica, para 
que não aconteça esses problemas de falta de energia que vem acontecendo com 
frequência no município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Parecer Jurídico nº 078/2025, leitura do Parecer nº 024/2025, da Comissão 
de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização aos Projeto de Leis nº 045/2025. 
Solicitou leitura da súmula do Projeto de Leis nº 045/2025. Colocou em discussão e 
votação. Sendo aprovado por unanimidade sem discussão em primeiro turno. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 079/2025, 
leitura do Parecer Conjunto nº 003/2025 das Comissões de Justiça e Redação e 
Políticas Públicas e Administração ao Projeto de Lei nº 047/2025, com Emenda. Leitura 
da súmula do Projeto de Lei nº 047/2025. Colocou em discussão o Parecer nº 
003/2025, com Emenda ao Projeto de Lei nº 047/2025. Sendo discutido pelos 
Vereadores: Jonas Thiago Pasieka e Jeferson Tiago Pontille, que utilizaram da 
tribuna e comentaram que identificaram juntos a necessidade de acrescentar uma 
emenda ao projeto, para que os servidores do magistério não tivessem prejuízo em
suas progressões, nos casos de afastamento médico por motivo de “cirurgia plástica 
reparadora”. E manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei com a Emenda. não 
havendo mais discussão passou para votação do Parecer nº 003/2025, com Emenda. 
Sendo aprovado por unanimidade em turno único. Em seguida passou para 
discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2025, com emenda. Sendo aprovado
por unanimidade sem discussão em primeiro turno com a Emenda. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 077/2025, leitura do 
Parecer Conjunto nº 020/2025 das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas 
e Administração, e finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 048/2025. Leitura da 
súmula Projeto de Leis nº 048/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo 
Vereador Jonas Thiago Pasieka, que parabenizou o Prefeito por essa iniciativa de 
reduzir imposto, do ITBI de 2% para 1%. No cenário nacional está difícil falar de 
redução de impostos. E no município sendo reduzido, principalmente nos casos de 
aquisição de moradias popular. Não havendo mais discussão colocou em votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 076/2025, leitura do Parecer 
Conjunto nº 021/2025 das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e 
Administração, e finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 049/2025. Leitura da 
súmula Projeto de Leis nº 049/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo 
Vereador Jeferson Tiago Pontille, parabenizou e agradeceu ao Executivo pela 
proposta encaminhada, disse ser favorável ao projeto de lei, pois traz algo novo e 
importante aos servidores, que é o reajuste do vale dos servidores. As dúvidas foram 
sanadas, e era favorável ao projeto. Não havendo mais discussão colocou em votação. 
Sendo aprovados por unanimidades em primeiro turno. Comunicações
Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 20h18min. Sala de Sessões 13 de outubro de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário

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