Ofício nº 054/2024-GAB
Ouro Verde do Oeste, 30 de setembro de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Osvalderi José Fernandes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Ouro Verde do Oeste - Paraná
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 046, de 30 de setembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Encaminhamos pelo presente, o Projeto de Lei com a seguinte súmula:
• PROJETO DE LEI Nº 046/2025: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Aguardando a compreensão e atenção de Vossa Excelência e Nobres Pares,
permanecemos a disposição para esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
LUCIAN ALUÍSIO DIERINGS
Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste/PR
LUCIAN ALUISIO
DIERINGS:05928
391927
Assinado de forma digital
por LUCIAN ALUISIO
DIERINGS:05928391927
Dados: 2025.09.30 17:27:52
-03'00'
MENSAGEM Nº 045/2025
Ouro Verde do Oeste, 30 de setembro de 2025.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência e Nobres Pares, para merecer a
elevada apreciação e consequente deliberação por parte dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de
Lei que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e
dá outras providências”, conforme os termos do § 5º, do artigo 165, da Constituição Federal e do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Ouro Verde do Oeste, englobando Executivo e
Legislativo Municipais.
Dentro das normas legais para a elaboração do Orçamento-Programa, foram
alocados os recursos de conformidade com os objetivos que venham a satisfazer os anseios dos
munícipes e da Administração Pública Municipal.
Para isso, reuniu-se um conjunto de informações que evidenciam as ações
governamentais, constituindo um instrumento efetivo de programação que possibilite a
concretização e a avaliação das ações de governo, assim como a reformulação dos planos a tempo
de assegurar o equilíbrio financeiro, correspondendo à enunciação quantificada e pormenorizada
da receita prevista e da despesa fixada dos programas e projetos que serão realizados no próximo
exercício.
A classificação das receitas, pelas suas fontes, estará distribuída da seguinte forma:
RECEITAS CORRENTES R$ 56.300.000,00
Receita Tributária R$ 6.908.660,00
Receita de Contribuição R$ 932.500,00
Receita Patrimonial R$ 280.000,00
Receita de Serviços R$ 286.564,00
Transferências Correntes R$ 46.988.090,00
Outras Receitas Correntes R$ 604.186,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 300.000,00
Operação de Crédito R$ 0,00
Alienação de Bens R$ 300.000,00
Transferência de Capital R$ 0,00
Outras Receitas de Capital R$ 0,00
TOTAL DAS RECEITAS R$ 56.300.000,00
Percebe-se que houve a intenção de fazer um orçamento dentro da realidade dos
gastos municipais.
Assim, justificando o Projeto de Lei, encarecemos a Vossas Excelências a gentileza
de acolhê-lo na forma costumeira, submetendo-o à discussão e votação, culminando com a sua
aprovação.
Atenciosamente,
LUCIAN ALUÍSIO DIERINGS
Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste/PR
LUCIAN ALUISIO
DIERINGS:0592839
1927
Assinado de forma digital por
LUCIAN ALUISIO
DIERINGS:05928391927
Dados: 2025.09.30 17:29:34
-03'00'
2
DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Contrato Fomento Paraná/SFM nº 4424/2022
(Equipamentos Rodoviários) R$ 596.014,71
TOTAL DA DÍVIDA PÚBLICA ATÉ 09/2025 R$ 596.014,71
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0003.0300 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Total Funcional 401.000,00
Total Unidade 401.000,00
002 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
0004.0121.0003.0301 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 134.000,00
Total Unidade 134.000,00
003 - ASSESSORIA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
0004.0451.0003.0302 - Manutenção da Assessoria de Projetos e Obras Públicas
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 134.000,00
Total Unidade 134.000,00
004 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE
0004.0131.0003.0303 - Manutenção da Assessoria de Comunicação do Gabinete
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Total Funcional 91.000,00
Total Unidade 91.000,00
Total Órgão 760.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS GERAIS
0004.0122.0004.0401 - Divulgação de atos oficiais
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
Total Funcional 75.000,00
0004.0122.0004.0402 - Manunteção de Serviços Admitrativos e Bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. (Administração)
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 930.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 494.000,00
Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.184.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 540.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00501 - Receitas de Alienações de Ativos 300.000,00
Total Funcional 3.853.000,00
0004.0122.0004.0404 - Capacitação do profissionais da administração geral do município
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Total Funcional 30.000,00
0004.0122.0004.0407 - Manutenção dos conselhos municipais e realização de Conferências Municipais e Audiências Públicas
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Total Funcional 20.000,00
0004.0122.0004.0408 - Auxilio Financeiro para Transporte Estudantes Lei Municipal nº 959/2023
Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
Total Funcional 250.000,00
Total Unidade 4.228.000,00
002 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
0004.0122.0004.0400 - Infraestrutura de rede
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
0004.0122.0004.0400 - Infraestrutura de rede
Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -
pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Total Funcional 200.000,00
0004.0122.0004.0418 - Concursos Públicos, Processos Seletivos e Contratações
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
Total Funcional 70.000,00
0004.0122.0005.0500 - Apoiar as entidades e associações municipais com e sem fins lucrativos
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Total Funcional 30.000,00
0004.0122.0008.0800 - Aquisição de Veículos
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Total Funcional 20.000,00
0004.0122.0008.0801 - Manutenção preventiva e corretiva da frota municipal
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 234.174,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 645.964,00
Total Funcional 1.530.138,00
0004.0122.0019.1900 - Aquisição de Imóveis
Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
Total Funcional 90.000,00
0004.0131.0004.0417 - Implantação e manutenção de softwares e/ou aplicativos
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -
pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00
Total Funcional 680.000,00
0006.0181.0009.0900 - Manutenção das atividades de equipamentos de segurança municipal
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Total Funcional 30.000,00
Total Unidade 2.650.138,00
Total Órgão 6.878.138,00
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
001 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTABIL, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
0004.0123.0004.0405 - Manunteção de Serviços Admitrativos e Bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. (Finanças)
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
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Identificador: WPL231101-2190-YOTLYRTHVUCLR-6 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:39:53 -03:00
Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
001 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTABIL, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
0004.0123.0004.0405 - Manunteção de Serviços Admitrativos e Bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. (Finanças)
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 135.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Total Funcional 1.295.000,00
Total Unidade 1.295.000,00
Total Órgão 1.295.000,00
05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
0020.0605.0008.0802 - Aquisição de Maquinário e Equipamentos
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Total Funcional 100.000,00
0020.0605.0016.1601 - Manutenção das atividades e programas desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura.
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Total Funcional 735.000,00
Total Unidade 835.000,00
003 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA
0004.0122.0006.1504 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento - CIDERSOP
Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
Total Funcional 1.000.000,00
0004.0608.0004.0406 - Manutenção dos serviços administrativos e bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Agricultura, Pecuária e Infraestrutura)
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.300.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
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Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
003 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA
0004.0608.0004.0406 - Manutenção dos serviços administrativos e bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Agricultura, Pecuária e Infraestrutura)
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 1.668.000,00
0026.0782.0006.0600 - Pavimentação e/ou recapeamento de estradas rurais e comunidades
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
Total Funcional 120.000,00
0026.0782.0006.0601 - Adequação, conservação e cascalhamento de estradas
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Total Funcional 10.000,00
Total Unidade 2.798.000,00
Total Órgão 3.633.000,00
06 - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
001 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
0015.0451.0004.0413 - Manutenção e expansão da rede de iluminação pública
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 150.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 500.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 282.500,00
Total Funcional 972.500,00
Total Unidade 972.500,00
002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
0004.0122.0004.0414 - Construção do Novo Paço Municipal
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 411.391,00
Total Funcional 421.391,00
0015.0451.0004.0409 - Manutenção dos serviços administrativos e bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Obras ,Habitação e Urbanismo)
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 480.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
06 - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
0015.0451.0004.0409 - Manutenção dos serviços administrativos e bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Obras ,Habitação e Urbanismo)
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Total Funcional 1.834.000,00
0015.0451.0004.0415 - Construção de Novos Portais
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
Total Funcional 16.000,00
Total Funcional 0,00
0015.0451.0007.0700 - Obras de Infraestrutura Urbana
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 15.000,00
Total Funcional 0,00
0015.0451.0007.0702 - Reforma, Manutenção e/ou Ampliação de Prédios e Espaços Públicos
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 15.000,00
0015.0451.0007.0704 - Reurbanização da Cidade e Novas Construções Públicas
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 15.000,00
0015.0451.0007.0705 - Pavimentação e/ou recapeamento das ruas urbanas da cidade e do distrito
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
06 - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
0015.0451.0007.0705 - Pavimentação e/ou recapeamento das ruas urbanas da cidade e do distrito
Total Funcional 15.000,00
0017.0512.0017.1701 - Manutenção dos serviços de limpeza pública
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 135.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 565.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 75.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 5.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
não Previdenciárias
165.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
não Previdenciárias
30.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 200.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
não Previdenciárias
20.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
Total Funcional 1.331.500,00
0026.0782.0009.0901 - Manutenção de Pontos de Ônibus
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 15.000,00
0026.0782.0009.0902 - Sinalização e melhoria da mobilidade urbana e rural
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 15.000,00
Total Unidade 3.692.891,00
Total Funcional 0,00
Total Órgão 4.665.391,00
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Identificador: WPL231101-2190-YOTLYRTHVUCLR-6 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:39:53 -03:00
Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
07 - SECRETARIA DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010.0301.0010.1000 -
Manutenção dos serviços administrativos e bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Saúde)
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 60.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10640 - COMP. PISO DE ENFERMAGEM 15.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.100.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
494
650.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 200.160,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 343.163,50
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00
Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 180.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00337 - Programa Est. VIGIASUS 95.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
494
50.000,00
Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 400.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 35.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00337 - Programa Est. VIGIASUS 100.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
494
100.000,00
Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -
pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 150,00
Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -
pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 250,00
Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 110.000,00
Plano Municipal 3339434000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos
de terceirização
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
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Identificador: WPL231101-2190-YOTLYRTHVUCLR-6 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:39:53 -03:00
Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
07 - SECRETARIA DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010.0301.0010.1000 -
Manutenção dos serviços administrativos e bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Saúde)
Plano Municipal 3339434000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos
de terceirização
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 80.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00341 - VIGIA SUS INVESTIMENTO 50.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00337 - Programa Est. VIGIASUS 80.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00341 - VIGIA SUS INVESTIMENTO 100.000,00
Total Funcional 6.040.723,50
0010.0301.0010.1004 - Aquisição de Veículos para a Saúde
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00337 - Programa Est. VIGIASUS 25.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00341 - VIGIA SUS INVESTIMENTO 50.000,00
Total Funcional 225.000,00
0010.0301.0010.1005 - Manutenção do CONSAMU
Plano Municipal 3317170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
Plano Municipal 3317170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 01019 - Transferências do CONSAMU 140.000,00
Plano Municipal 3317170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.400.000,00
Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 01019 - Transferências do CONSAMU 10.000,00
Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200.000,00
Total Funcional 2.165.000,00
0010.0301.0010.1008 - Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISCOPAR)
Plano Municipal 3317170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
Plano Municipal 3317170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 01026 - Transferências CISCOPAR 40.000,00
Plano Municipal 3317170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.110.875,00
Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 01026 - Transferências CISCOPAR 10.000,00
Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.300.125,00
Total Funcional 2.731.000,00
0010.0304.0010.1006 - Ações de Vigilância em Saúde
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
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Ano LOA: 2026
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Identificador: WPL231101-2190-YOTLYRTHVUCLR-6 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:39:53 -03:00
Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
07 - SECRETARIA DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010.0304.0010.1006 - Ações de Vigilância em Saúde
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 140.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
494
400.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.500,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
Total Funcional 637.500,00
Total Unidade 11.799.223,50
Total Órgão 11.799.223,50
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0012.0361.0013.1300 - Manutenção da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00101 - FUNDEB 60% 220.440,00
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00102 - FUNDEB 40 % 100.500,00
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.100,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEB 60% 2.400.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00102 - FUNDEB 40 % 700.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 125.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 60% 335.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEB 40 % 105.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 16.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 350,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00102 - FUNDEB 40 % 3.250,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
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Ano LOA: 2026
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-2190-YOTLYRTHVUCLR-6 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:39:53 -03:00
Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0012.0361.0013.1300 - Manutenção da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 6.175,00
Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 14.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 35.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
Total Funcional 4.910.815,00
0012.0361.0013.1301 - Manutenção da Escola Municipal do Campo de São Sebastião
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00101 - FUNDEB 60% 18.812,60
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00102 - FUNDEB 40 % 8.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEB 60% 360.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00102 - FUNDEB 40 % 180.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 223.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 49.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 60% 53.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEB 40 % 6.500,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00102 - FUNDEB 40 % 26.615,40
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 40.000,00
Total Funcional 995.928,00
0012.0361.0013.1304 - Manutenção do Transporte Escolar
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00102 - FUNDEB 40 % 365.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 96.232,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEB 40 % 50.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0012.0361.0013.1304 - Manutenção do Transporte Escolar
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00102 - FUNDEB 40 % 6.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 10131 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 25.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 210.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 10431 - Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 10.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10131 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 225.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 235.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10431 - Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 25.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00102 - FUNDEB 40 % 60.100,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.100,00
Total Funcional 1.614.532,00
Total Funcional 0,00
0012.0361.0013.1307 - Distribuição de Uniformes e Kit Escolar
Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 32.000,00
Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 355.000,00
Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00107 - Salário-Educação 350.000,00
Total Funcional 917.000,00
0012.0361.0013.1309 - Manutenção da merenda escolar
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10115 - Transferências de Recursos do FNDE/PNAE 175.000,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2026
Pág 13 /
23
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-2190-YOTLYRTHVUCLR-6 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:39:53 -03:00
Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0012.0361.0013.1309 - Manutenção da merenda escolar
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 600,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 600,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.700,00
Total Funcional 507.900,00
0012.0361.0013.1310 - Manutenção do Departamento da Educação
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEB 60% 465.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00102 - FUNDEB 40 % 50.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 167.272,50
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 50.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 60% 65.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEB 40 % 14.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00102 - FUNDEB 40 % 1.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 260.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 10441 - FNDE - ESCOLA TEMPO INTEGRAL 100.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 70.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 120.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,00
Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -
pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,00
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Planejamento e Orçamento
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Ano LOA: 2026
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0012.0361.0013.1310 - Manutenção do Departamento da Educação
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10441 - FNDE - ESCOLA TEMPO INTEGRAL 100.000,00
Total Funcional 2.191.272,50
0012.0361.0013.1312 - Reforma e/ou ampliação das Instituições de Ensino Municipais
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00102 - FUNDEB 40 % 200.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,00
Total Funcional 420.000,00
0012.0365.0013.1302 - Manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Dedinho Verde
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00101 - FUNDEB 60% 140.000,00
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00102 - FUNDEB 40 % 50.000,00
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 35.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEB 60% 1.000.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00102 - FUNDEB 40 % 430.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 150.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 20.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 60% 150.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEB 40 % 65.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 35.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 7.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 35.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.500,00
Total Funcional 2.263.800,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Total Funcional 0,00
0012.0365.0013.1311 - Manutenção do FUNDEB, Infantil/Pré Escolar
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEB 60% 280.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 60% 45.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
Total Funcional 357.000,00
0012.0365.0013.1313 - Construção do novo CMEI
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00102 - FUNDEB 40 % 450.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 11188 - CRECHE NOVA 1 1.000.000,00
Total Funcional 1.450.000,00
Total Unidade 15.628.247,50
Total Órgão 15.628.247,50
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
001 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0011.0334.0015.1500 - Posto de Atendimento ao Trabalhador
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
Total Funcional 91.000,00
0011.0334.0015.1505 - Investimento na capacitação através de cursos e oficinas
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Total Funcional 30.000,00
0022.0661.0015.1502 - Manutenção do Departamento de Indústria e Comércio
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Total Funcional 30.000,00
Total Unidade 151.000,00
002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
0004.0182.0004.0421 - Manutenção das Ações de Proteção e Defesa Civil
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
0004.0182.0004.0421 - Manutenção das Ações de Proteção e Defesa Civil
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Total Funcional 20.000,00
0017.0511.0007.0703 - Perfuração de poços artesianos
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 10.000,00
0017.0511.0017.1703 - Abastecedores Comunitários e Outorgas
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
Total Funcional 35.000,00
0017.0512.0017.1700 - Gestão e Manejo de Resíduos
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
Total Funcional 1.317.000,00
0018.0541.0015.1501 - Recuperação Ambiental, e Preservação de Áreas Verdes
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Total Funcional 105.000,00
0018.0541.0017.1702 - Programas ITAIPU
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Total Funcional 100.000,00
0020.0605.0004.0410 - Manutenção dos serviços administrativos e bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Recursos Hídricos)
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
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Ano LOA: 2026
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Identificador: WPL231101-2190-YOTLYRTHVUCLR-6 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:39:53 -03:00
Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
0020.0605.0004.0410 - Manutenção dos serviços administrativos e bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Recursos Hídricos)
Total Funcional 267.000,00
Total Funcional 0,00
Total Unidade 1.854.000,00
Total Órgão 2.005.000,00
10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0008.0122.0011.1100 - Gestão do SUAS
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00708 - PPAS - PISO PARANANENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00708 - PPAS - PISO PARANANENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -
pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00708 - PPAS - PISO PARANANENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00
Total Funcional 525.500,00
0008.0244.0011.1101 - Atendimento e Manutenção no Eixo da PSB - Benefícios Eventuais
Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00708 - PPAS - PISO PARANANENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 49.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00708 - PPAS - PISO PARANANENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00
Total Funcional 147.000,00
0008.0245.0011.1102 - Atendimento e manutenção no Eixo da PSB para indivíduos e famílias
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 01023 - BLPSBFNAS 12.000,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2026
Pág 18 /
23
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-2190-YOTLYRTHVUCLR-6 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:39:53 -03:00
Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0008.0245.0011.1102 - Atendimento e manutenção no Eixo da PSB para indivíduos e famílias
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 01023 - BLPSBFNAS 4.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 01021 - BLGBFFNAS 3.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 01023 - BLPSBFNAS 8.500,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 09344 - CAD SUAS 2.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 01021 - BLGBFFNAS 20.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 01023 - BLPSBFNAS 4.500,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 01021 - BLGBFFNAS 7.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 01023 - BLPSBFNAS 7.500,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 09344 - CAD SUAS 10.000,00
Total Funcional 398.500,00
0008.0245.0011.1103 - Atendimento e manutenção no Eixo da PSE/Alta Complexidade para Mulheres Vítimas de Violência
Plano Municipal 3317170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
Total Funcional 50.000,00
0008.0245.0011.1104 - Atendimento e manutenção no Eixo da PSE/Média complexidade para indivíduos e famílias
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Total Funcional 6.000,00
0008.0245.0011.1105 - Atendimento e manutenção no Eixo da PSB para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 130.500,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 01023 - BLPSBFNAS 7.500,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 01023 - BLPSBFNAS 3.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 01023 - BLPSBFNAS 7.500,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 01023 - BLPSBFNAS 35.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0008.0245.0011.1105 - Atendimento e manutenção no Eixo da PSB para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 01023 - BLPSBFNAS 10.500,00
Total Funcional 327.500,00
0008.0245.0011.1106 - Atendimento e manutenção no Eixo da PSE/Alta complexidade para crianças e adolescentes
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
Total Funcional 315.000,00
0008.0245.0011.1107 - Atendimento e manutenção no Eixo da PSE/Alta complexidade para idosos e/ou pessoas com deficiência
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 151.000,00
Total Funcional 159.000,00
Total Unidade 1.928.500,00
003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0008.0243.0012.1200 - Manutenção do Conselho Tutelar
Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
Plano Municipal ECA/FMDCA 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
Plano Municipal ECA/FMDCA 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal ECA/FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal ECA/FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Total Funcional 224.000,00
0008.0243.0012.1201 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal ECA/FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 15.000,00
Total Unidade 239.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0008.0241.0011.1108 - Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Total Funcional 25.000,00
Total Unidade 25.000,00
006 - FUNDO MUNICIPAL DA MULHER VITÍMA DE VIOLÊNCIA
0008.0244.0011.1109 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 10.000,00
Total Unidade 10.000,00
Total Órgão 2.202.500,00
11 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, EVENTOS E TURISMO
001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
0027.0812.0004.0412 - Manutenção dos serviços administrativos e bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Esporte)
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Total Funcional 561.000,00
0027.0812.0014.1406 - Apoio à prática esportiva
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 10199 - FUNDO MUN. ESPORTE 25.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10199 - FUNDO MUN. ESPORTE 25.000,00
Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Total Funcional 430.000,00
0027.0813.0014.1407 - Construção, reforma e/ou ampliação dos espaços esportivos e culturais
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
11 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, EVENTOS E TURISMO
001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
0027.0813.0014.1407 - Construção, reforma e/ou ampliação dos espaços esportivos e culturais
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 15.000,00
Total Unidade 1.006.000,00
002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO
0013.0392.0004.0420 - Manutenção dos serviços administrativos e bens; Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Cultura, Eventos e Turismo)
Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339035000000000000 Serviços de consultoria 10630 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura 5.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Total Funcional 250.000,00
0013.0392.0014.1400 - Apoio à Artistas locais e regionais (PNAB)
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10630 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura 27.500,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10630 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura 27.500,00
Total Funcional 105.000,00
0013.0392.0014.1401 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Total Funcional 56.500,00
0013.0392.0014.1402 - Apoio è realização da Festa do Peão, Eventos e Exposições
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
Total Funcional 300.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
11 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, EVENTOS E TURISMO
002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO
0013.0392.0014.1403 - Apoio à realização do Festival da Canção (Fest'Ouro)
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e
outras
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00
Total Funcional 174.000,00
0013.0392.0014.1404 - Manutenção do Centro Cultural
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 10630 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura 40.000,00
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Total Funcional 75.000,00
Total Unidade 960.500,00
Total Órgão 1.966.500,00
12 - PROCURADORIA
001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
0002.0062.0004.0403 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 270.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total Funcional 313.000,00
Total Unidade 313.000,00
Total Órgão 313.000,00
13 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0028.0122.0001.0100 - Contribuição ao PASEP
Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
não Previdenciárias
200.000,00
Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 20.000,00
Total Funcional 720.000,00
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Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
13 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0028.0843.0001.0103 - Amortização de Dívidas
Plano Municipal 3329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
Plano Municipal 3469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
Total Funcional 360.000,00
0028.0846.0001.0101 - Manutenção de Aposentadorias
Plano Municipal 3319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas
dos militares
00550 - Receita de Extinção da Entidade Previdenciária 250.000,00
Total Funcional 250.000,00
0028.0846.0001.0102 - Encargos Gerais do Município
Plano Municipal 3339091000000000000 Sentenças judiciais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Total Funcional 300.000,00
Total Unidade 1.630.000,00
Total Órgão 1.630.000,00
90 - RESERVA DE CONTINGÊNGIA
999 - Reserva de Contingências
0099.0999.0001.9999 - Reserva de Contingência.
Plano Municipal 3999999000000000000 Reserva de contingência 00999 - Reservas de Contingências 548.000,00
Total Funcional 548.000,00
Total Unidade 548.000,00
Total Órgão 548.000,00
Total Geral 53.324.000,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL131101-2190-TYVJYAHIZLTLM-7 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:43:11 -03:00
Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64
Receita Despesa
Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Outras receitas de capital
A classificar
A classificar
Receita Orçamentária
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
6.906.200,00
932.500,00
280.000,00
0,00
0,00
286.564,00
54.891.308,00
604.186,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
2.460,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(7.903.218,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(7.903.218,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.900.758,00
300.000,00
2.460,00
0,00
0,00
(7.903.218,00)
Administração
Agricultura
Assistência Social
Cultura
Desporto e Lazer
Educação
Encargos Especiais
Gestão Ambiental
Indústria
Judiciária
Legislativa
Reserva de Contingência
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
12.012.529,00
1.102.000,00
2.202.500,00
960.500,00
1.006.000,00
15.628.247,50
1.630.000,00
205.000,00
30.000,00
313.000,00
2.976.000,00
548.000,00
2.693.500,00
11.799.223,50
30.000,00
121.000,00
160.000,00
2.882.500,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
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2
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL131101-2190-TYVJYAHIZLTLM-7 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:43:11 -03:00
Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64
Receita Despesa
Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal 56.300.000,00 Subtotal 56.300.000,00
Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00
Total 56.300.000,00 Total 56.300.000,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL251101-2190-NSVMUPBYFALTB-1 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:44:57 -03:00
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas R$ Despesas R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Receita Orçamentária
Receitas correntes
63.900.758,00
6.906.200,00
932.500,00
280.000,00
286.564,00
54.891.308,00
604.186,00
2.460,00
2.460,00
(7.903.218,00)
(7.903.218,00)
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
48.604.645,00
26.562.371,00
60.000,00
21.982.274,00
Total das Receitas Correntes 56.000.000,00 Total das Depesas Correntes 48.604.645,00
Déficit 0,00 Superávit 7.395.355,00
Soma 56.000.000,00 Soma 56.000.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 7.395.355,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Receitas de capital
Alienação de bens
300.000,00
300.000,00
Despesas de capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da dívida
7.147.355,00
6.847.355,00
0,00
300.000,00
Total das Receitas de Capital 300.000,00 Total das Depesas de Capital 7.147.355,00
-(Reserva de contingência 548.000,00
+Reserva do RPPS)
Déficit 6.847.355,00 Superávit 0,00
Resumo
Receitas Correntes 56.000.000,00 Despesas Correntes 48.604.645,00
Receitas de Capital 300.000,00 Despesas de Capital 7.147.355,00
Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 548.000,00
Reserva do RPPS
Subtotal 56.300.000,00 Subtotal 56.300.000,00
Déficit 0,00 Superavit 0,00
Total 56.300.000,00 Total 56.300.000,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2026
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1111101-2190-FHWUODTTNHWG-7 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:48:12 -03:00
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000000000 Receitas correntes 55.997.540,00
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 6.906.200,00
111000000000000000 Impostos 5.838.500,00
111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 3.238.500,00
111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 1.793.500,00
111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 1.500.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 375.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 225.000,00
111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 3.500,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 625,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 375,00
111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 235.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 141.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 58.750,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 35.250,00
111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros 55.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 13.750,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 8.250,00
111253000000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis
1.445.000,00
111253010000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis - principal
1.380.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 828.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 345.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 207.000,00
111253020000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis - multas e juros
65.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 39.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 16.250,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 9.750,00
111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 1.530.000,00
111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 1.530.000,00
111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 1.280.000,00
111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 1.280.000,00
111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo 1.250.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 750.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 312.500,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 187.500,00
111303110200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo 30.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 7.500,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 4.500,00
111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 250.000,00
111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 250.000,00
111303410100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo -
principal
250.000,00
111303410101000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo 250.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 62.500,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 37.500,00
111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 1.070.000,00
111451000000000000 Impostos sobre serviços 1.070.000,00
111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 1.070.000,00
111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal 1.000.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 250.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 150.000,00
111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros 40.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 6.000,00
111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa 20.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.000,00
111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas e juros 10.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.500,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.500,00
112000000000000000 Taxas 1.062.700,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2026
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1111101-2190-FHWUODTTNHWG-7 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:48:12 -03:00
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 217.700,00
112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 156.000,00
112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 150.000,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 150.000,00
112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 1.000,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 4.000,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 4.000,00
112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 1.000,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 61.700,00
112150010000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - principal 60.000,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 60.000,00
112150020000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros 200,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 200,00
112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa 1.000,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
112150040000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - multas e juros 500,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 500,00
112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 845.000,00
112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 845.000,00
112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - principal 650.000,00
00511 Taxas - Prestação de Serviços 650.000,00
112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros 5.000,00
00511 Taxas - Prestação de Serviços 5.000,00
112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa 150.000,00
00511 Taxas - Prestação de Serviços 150.000,00
112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas e juros 40.000,00
00511 Taxas - Prestação de Serviços 40.000,00
113000000000000000 Contribuição de melhoria 5.000,00
113100000000000000 Contribuição de melhoria 5.000,00
113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 5.000,00
113153030000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida ativa 2.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
113153040000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida ativa -
multas e juros
3.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
120000000000000000 Contribuições 932.500,00
124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 932.500,00
124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 932.500,00
124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 932.500,00
124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 900.000,00
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 900.000,00
124150020000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros 500,00
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 500,00
124150030000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa 25.000,00
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 25.000,00
124150040000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas e
juros
7.000,00
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 7.000,00
130000000000000000 Receita patrimonial 280.000,00
131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 30.000,00
131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 30.000,00
131102000000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos 30.000,00
131102010000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis
públicos - principal
25.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
131102030000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis
públicos - dívida ativa
5.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
132000000000000000 Valores mobiliários 250.000,00
132100000000000000 Juros e correções monetárias 250.000,00
132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários 250.000,00
132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal 250.000,00
132101010300000000 Rendimentos de Recursos Vinc. Regime 250.000,00
00550 Receita de Extinção da Entidade Previdenciária 250.000,00
160000000000000000 Receita de serviços 286.564,00
161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 116.000,00
161100000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 116.000,00
161101000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos públicos
em geral
1.000,00
161101030000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos
públicos em geral - dívida ativa
1.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
161102000000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 115.000,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2026
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Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
161102010000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 115.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
162000000000000000 Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 50.564,00
162100000000000000 Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 50.564,00
162102000000000000 Serviços de transporte de passageiros ou mercadorias 50.564,00
162102010000000000 Serviços de transporte de passageiros ou mercadorias - principal 50.564,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.564,00
169000000000000000 Outros serviços 120.000,00
169900000000000000 Outros serviços 120.000,00
169999000000000000 Outros serviços 120.000,00
169999010000000000 Outros serviços - principal 115.000,00
169999010100000000 Outros Serviços/cemiterios - Principal 15.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
169999010200000000 Outros serviços Limpeza de Fossa - principal 100.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
169999020000000000 Outros serviços - multas e juros 5.000,00
169999020100000000 Outros Serviços Cemitérios - Multa e Juros 2.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
169999020200000000 Outros Serviços Limpeza de Fossa - Multa e Juros 3.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
170000000000000000 Transferências correntes 46.988.090,00
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 23.760.872,00
171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união 19.528.872,00
171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 18.088.872,00
171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 16.288.872,00
171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 20.361.090,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 12.216.654,00
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.090.272,50
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.054.163,50
171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal (4.072.218,00)
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (4.072.218,00)
171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 1.800.000,00
171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - principal 1.800.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.350.000,00
00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 450.000,00
171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 1.440.000,00
171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 1.800.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.080.000,00
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 450.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 270.000,00
171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal (360.000,00)
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (360.000,00)
171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 415.000,00
171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 400.000,00
171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 400.000,00
171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 400.000,00
00504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 400.000,00
171299000000000000 Outras transferências decorrentes de compensação financeira pela exploração de
recursos naturais
15.000,00
171299010000000000 Outras transferências decorrentes de compensação financeira pela exploração de
recursos naturais - principal
15.000,00
171299010100000000 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais - Principal
15.000,00
00504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 15.000,00
171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 1.215.000,00
171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo -
bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
1.215.000,00
171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de
saúde - atenção primária
1.215.000,00
171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de
saúde - atenção primária - principal
1.215.000,00
171350110200000000 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Sus 1.200.000,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 494 1.200.000,00
171350110500000000 COMPL. PISO ENFERMAGEM 15.000,00
10640 COMP. PISO DE ENFERMAGEM 15.000,00
171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 760.000,00
171450000000000000 Transferências do salário-educação 350.000,00
171450010000000000 Transferências do salário-educação - principal 350.000,00
00107 Salário-Educação 350.000,00
171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 175.000,00
171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae -
principal
175.000,00
10115 Transferências de Recursos do FNDE/PNAE 175.000,00
171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 35.000,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2026
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1111101-2190-FHWUODTTNHWG-7 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:48:12 -03:00
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar -
pnate - principal
35.000,00
10431 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 35.000,00
171499000000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 200.000,00
171499010000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação -
fnde - principal
200.000,00
171499010100000000 PROG. ESC. TEMPO INTEGRAL 200.000,00
10441 FNDE - ESCOLA TEMPO INTEGRAL 200.000,00
171500000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção e
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -
FUNDEB
500.000,00
171552000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 500.000,00
171552010000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar - principal 500.000,00
00102 FUNDEB 40 % 500.000,00
171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 142.000,00
171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 142.000,00
171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal 142.000,00
171650010100000000 Programa Fnas - Blbgf - 1021 30.000,00
01021 BLGBFFNAS 30.000,00
171650010300000000 Programa Fnas - Blpsb - 1023 100.000,00
01023 BLPSBFNAS 100.000,00
171650010500000000 PROGRAMA CAD SUAS 12.000,00
09344 CAD SUAS 12.000,00
171700000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 1.000.000,00
171799000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 1.000.000,00
171799010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - principal 1.000.000,00
171799011700000000 CONV. CRECHE NOVA 1 1.000.000,00
11188 CRECHE NOVA 1 1.000.000,00
171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 200.000,00
171958000000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 100.000,00
171958010000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 - principal 100.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
171960000000000000 Transferências da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - lei nº 14.399/2022 100.000,00
171960010000000000 Transferências da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - lei nº
14.399/2022 - principal
100.000,00
10630 Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura 100.000,00
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 14.774.000,00
172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 13.904.000,00
172150000000000000 Cota-parte do ICMS 12.720.000,00
172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal 15.900.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 9.540.000,00
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.975.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.385.000,00
172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal (3.180.000,00)
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (3.180.000,00)
172151000000000000 Cota-parte do IPVA 960.000,00
172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal 1.200.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 720.000,00
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 180.000,00
172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal (240.000,00)
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (240.000,00)
172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 204.000,00
172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal 255.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 153.000,00
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 63.750,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 38.250,00
172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal (51.000,00)
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (51.000,00)
172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 20.000,00
172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 20.000,00
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 20.000,00
172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 500.000,00
172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 500.000,00
172350010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal 500.000,00
172350010100000000 Vigia Sus Custeio 300.000,00
00337 Programa Est. VIGIASUS 300.000,00
172350010200000000 Vigia Sus Investimento 200.000,00
00341 VIGIA SUS INVESTIMENTO 200.000,00
172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 370.000,00
172999000000000000 Outras transferências dos estados e df 370.000,00
172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - principal 370.000,00
172999010100000000 Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete 250.000,00
10131 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 250.000,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2026
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1111101-2190-FHWUODTTNHWG-7 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:48:12 -03:00
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
172999010200000000 Ppas - Piso Paranaense de Assistência Social 70.000,00
00708 PPAS - PISO PARANANENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 70.000,00
172999010300000000 PROGRAMA FUNDO DO ESPORTE 50.000,00
10199 FUNDO MUN. ESPORTE 50.000,00
173000000000000000 Transferências dos municípios e de suas entidades 200.000,00
173100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 200.000,00
173150000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 200.000,00
173150010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal 200.000,00
173150010100000000 Transferencia Consamu 150.000,00
01019 Transferências do CONSAMU 150.000,00
173150010200000000 Transferencia Ciscopar 50.000,00
01026 Transferências CISCOPAR 50.000,00
175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 7.903.218,00
175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
7.903.218,00
175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
7.903.218,00
175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal
7.903.218,00
00101 FUNDEB 60% 5.532.252,60
00102 FUNDEB 40 % 2.370.965,40
179000000000000000 Demais transferências correntes 350.000,00
179100000000000000 Transferências de pessoas físicas 350.000,00
179199000000000000 Outras transferências de pessoas físicas 350.000,00
179199010000000000 Outras transferências de pessoas físicas - principal 350.000,00
179199010100000000 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 350.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
190000000000000000 Outras receitas correntes 604.186,00
191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 91.500,00
191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 91.500,00
191101000000000000 Multas previstas em legislação específica 10.000,00
191101050000000000 Multas previstas em legislação específica - multas 10.000,00
191101050100000000 MULTAS ADM - OBRAS E POSTURAS 10.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
191108000000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais 80.000,00
191108010000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - principal 80.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
191109000000000000 Multas e juros previstos em contratos 1.500,00
191109010000000000 Multas e juros previstos em contratos - principal 1.500,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 1.500,00
192200000000000000 Restituições 1.500,00
192299000000000000 Outras restituições 1.500,00
192299010000000000 Outras restituições - principal 1.500,00
192299010300000000 Restituições por pagamentos indevidos - principal 1.500,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
199000000000000000 Demais receitas correntes 511.186,00
199900000000000000 Outras receitas correntes 511.186,00
199999000000000000 Outras receitas 511.186,00
199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 511.186,00
199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - principal 420.000,00
199999210100000000 Receita de Inseminação Artificial 10.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
199999210200000000 Receita Parcela Fmhis - Principal 5.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
199999210300000000 Receita Preparação de Terras em Propriedades Particulares - Principal 395.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 395.000,00
199999210500000000 Receita de Multa de Lote Sujo 10.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
199999220000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - multas e juros 5.000,00
199999220300000000 Receita Preparação de Terras em Propriedades Particulares - Multas e Juros 5.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
199999230000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - dívida ativa 84.186,00
199999230200000000 Receita Parcela Fmhis - Dívida Ativa 29.186,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 29.186,00
199999230300000000 Receita de Preparação de Terras em Propriedades Particulares - Dívida Ativa 20.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
199999230400000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas - primárias - dívida ativa 35.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
199999240000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - dívida ativa -
multas e juros
2.000,00
199999240200000000 Receita Parcela Fmhis - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
200000000000000000 Receitas de capital 300.000,00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2026
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1111101-2190-FHWUODTTNHWG-7 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 30/09/2025 11:48:12 -03:00
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
220000000000000000 Alienação de bens 300.000,00
221000000000000000 Alienação de bens móveis 300.000,00
221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 300.000,00
221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 300.000,00
221301010000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - principal 300.000,00
00501 Receitas de Alienações de Ativos 300.000,00
700000000000000000 Receitas correntes 2.460,00
710000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 2.460,00
712000000000000000 Taxas 2.460,00
712100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 2.460,00
712101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 2.460,00
712101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 2.460,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.460,00
Total 56.300.000,00
Nota Explicativa:
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): 14343 - OURO VERDE DO OESTE CAMARA MUNICIPAL
Ano LOA: 2026
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-2190-DHHVJQQHXATGB-9 - Emitido por: BRUNO HENRIQUE ADAMCZUK 13/10/2025 16:18:26 -03:00
Fonte de Financiamento /
Plano Ação
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
001 - CÂMARA MUNICIPAL
0001.0031.0002.0200 - Manutenção das atividades legislativas e bens (Câmara)
Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100.000,00
Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 50.000,00
Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100.000,00
Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos
de terceirização
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00
Plano Municipal 3339035000000000000 Serviços de consultoria 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00
Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00
Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 200.000,00
Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -
pessoa jurídica
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 50.000,00
Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00
Total Funcional 540.000,00
0001.0031.0002.0201 - Pagamento de pessoal e encargos sociais (Câmara)
Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1.700.000,00
Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 400.000,00
Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 50.000,00
Total Funcional 2.150.000,00
0001.0031.0002.0202 - Aquisição de equipamentos e material permanente (Câmara)
Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 286.000,00
Total Funcional 286.000,00
Total Unidade 2.976.000,00
Total Órgão 2.976.000,00
Total Geral 2.976.000,00