sessao nº 37

ATA Nº 044/2025
Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e sete dia do mês de 
outubro de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do 
Oeste, sito à Rua Rio de Janeiro, nº. 306, os Vereadores Adenilson Soares da Silva,
Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes e
Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do 
Projeto de Lei nº 050/2025. E votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 046/2025
– LOA 2026. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 043/2025, da trigésima
sexta Sessão Ordinária do dia vinte de outubro do corrente ano. Como nenhum 
Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 058/2025, GAB. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Convite para Feira de Ciências – Escola Municipal do 
Campo São Sebastião. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício
nº 03/2025, do Conselho Tutelar. Leitura da Indicação de nº 092/2025. E encaminhou-a 
ao Executivo Municipal para as providencias cabíveis. Grande Expediente. O 
Presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente. Vereador Jeferson Tiago Pontille
fez uso da tribuna e parabenizou todos os servidores públicos do município pela 
passagem do Dia do Servidor Público, que será no dia 28 de outubro. Comentou que 
nesta tarde esteve junto com o Diretor Geral, o Assessor Jurídico e Contador da 
Câmara, em Marechal Cândido Rondon, vendo com funciona o sistema Interlegis e 
SAPL, que está sendo implantado aqui na Câmara e irá informatizar e melhorar muito 
mais a transparência e documentação do município, tanto para os vereadores quanto 
para o acesso da população. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Nivaldo de 
Sousa Silva fez uso da tribuna e comentou que durante a semana passada juntamente 
com o Prefeito, Vice e os Vereadores; Polaco, Rafael e Baiano, estiveram em Curitiba 
participando de uma agenda extensa, onde conquistaram vários projetos importantes e 
ações para o município. Visitaram gabinetes de Deputados onde receberam 
orientações para acarear recursos, e também agradeceram os recursos que o 
município já recebeu. Visitaram varias Secretarias do Estado e reforçaram o pedido de 
recursos. Parabenizou todos os servidores público pela passagem do Dia do Servidor 
Público, agradeceu todos pelos serviços prestado ao município, e disse que vê de uma 
forma legal o Poder Executivo realizar um almoço em homenagem aos servidores do 
município. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e primeiramente
comentou sobre a Indicação de nº 092/2025, que solicita ao Poder Executivo 
manutenções nos parques infantis do município. Comentou também sobre a viagem em 
Curitiba durante a semana passada, que foi uma viagem muito produtiva que fizeram
juntos, como já citado pelo vereador Nivaldo. Visitaram os gabinetes de alguns 
Deputados Estaduais, presenciaram as manifestações dos produtores de leite em 
Curitiba, em relação reivindicação é a proibição da reidratação do leite em pó 
importado, prática que, segundo os produtores, derruba o preço do leite. E o Deputado 
Luís Cortes saiu em defesa dos produtores da cadeia do leite do estado do Paraná. 
Visitaram também varias Secretarias do Estado do Paraná, e trouxeram várias notícias
boas para o município. Comentou que o Município de Ouro Verde do Oeste participou 
do Prêmio Band Cidades Excelentes, onde ficou entre os três melhores no quesito 
educação, dos municípios com menos de trinta mil habitantes, do Estado do Paraná. 
Falou do almoço no último sábado oferecido aos servidores públicos municipais, que 
era uma forma de agradecimento aos servidores. Parabenizou todos os servidores pela 
passagem do Dia do Servidor Público do Município. Vereador Aparecido Silva fez uso 
da tribuna e parabenizou todos os servidores pela passagem do Dia do Servidor 
Público, e também ao executivo municipal por proporcionar um almoço aos servidores 
em forma de agradecimento. E agradeceu os servidores do Poder Legislativo pelo 
auxilio prestado aos vereadores para o bom andamento dos trabalhos que vem se 
destacando. Comentou que ficou quatro anos fora do legislativo, e quando voltou 
encontrou os mesmos servidores trabalhando, isso é importante quando são 
valorizados, e suas permanências contribui para o bom trabalho desenvolvido nesta 
Casa. Vereador: Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e agradeceu a presença de 
todos, e também falou da viagem que fizeram a Curitiba, agradeceu os vereadores que 
acompanharam e o Prefeito e o Vice, que juntos levaram as demandas do município até 
os Deputados. É sabido que um município para evoluir necessita de recursos para 
obras e políticas púbicas para atender os munícipes. Comentou que estiveram nas 
principais secretarias do Estado levando os projetos debaixo do braço, e fizeram o 
dever de casa, e agora estariam ali para cobrar e acertar os detalhes para que 
aconteça no município. Os vereadores unidos mostram força e engajamento político, é 
o que eles querem ver dentro do município, e isso é valioso para que as coisas possam 
acontecer. Parabenizou todos os Servidores Públicos, em destaque os servidores da 
Casa pelos bons trabalhos que prestam para a comunidade e principalmente para com 
os vereadores, como o Vereador Bicudo falou, são servidores de carreira, e escolheram 
essa missão de servir o público, que é ser servidor público, em nome deles todos os 
servidores do município que leva essa missão com seriedade e com bom atendimento a 
comunidade, o servidor é a engrenagem que faz tudo acontecer no final, todos os 
projetos e ação, são executadas pelos servidores de cada setor, por isso parabenizou 
todos e que continue com essa missão maravilhosa que é atender o povo. Solicitou 
atenção a uma indicação sua, que solicitava podas de árvores no município, tem alguns 
pontos crônicos e precisa ser dado uma atenção, é sabido que o Prefeito e equipe 
estão empenhados em resolver essa situação, mas gostaria de deixar registrado esse 
problema. Disse que não poderia deixar de falar da Educação do município, no outro 
mandato junto com o vereador Baiano, já estavam trabalhando muito ativos na área da 
educação, que evoluiu muito, e a prova disso é a premiação do Prêmio Band Cidades 
Excelentes, que ficou entre as três cidades mais pontuado em educação, dos 
municípios com menos de trinta mil habitantes. Isso tudo é politicas públicas, 
administração eficiente e o bom trabalho dos servidores públicos da educação. Ordem 
do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do 
Projeto de Leis nº 050/2025. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado por 
unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Executivo em forma de Autógrafo.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 085/2025, 
leitura do Parecer nº 003/2025 da Comissão de finanças e Fiscalização ao Projeto de 
Lei nº 046/2025 – LOA 2026. Leitura da súmula Projeto de Lei nº 046/2025 – LOA 
2026. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em 
primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não 
havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h41min. Sala de Sessões 27 
de outubro de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário