sessao nº 4

ATA Nº 009/2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e três 
dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se na Câmara Municipal 
de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores Adenilson 
Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago 
Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, 
Osvalderi Jose Fernandes, Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia
votação em segundo turno do Projetos de Leis de nº 003 a 009/2026. E votação 
do Requerimento nº 001/2026. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 
008/2026, da 3ª Sessão Ordinária do dia dezoito de fevereiro do corrente ano.
Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 007/2026, e das 
Mensagens de nº 008 a 013/2026, do Gabinete. Encaminhou os Projetos de Leis 
de nº 011, 012 e 016/2026, as Comissões de Justiça e Redação, Políticas
Públicas e Administração, e Finanças e Fiscalização para exararem Pareceres em 
Conjunto. Os Projetos de Leis nº 013 e 014/2026, a Comissão de Finanças e 
Fiscalização para exarar Pareceres. E o Projeto de Lei nº 015/2026, as Comissões 
de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exararem Parecer Conjunto.
solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Recursos do Orçamento da União 
pagos ao Município em janeiro de 2026. Leitura do Convite da UVEPAR para 19º 
Congresso de União e Fortalecimento da Vereança. Leitura das Indicações de nº 
006 e 007/2026. E encaminhou-as ao Poder Executivo Municipal para as 
providencias cabíveis. No Grande Expediente. Vereador Jeferson Tiago Pontille
fez uso da tribuna e parabenizou a Secretaria de Esporte, Cultura, Evento e 
Turismo, que na semana passada retornou aos trabalhos com atletas participando 
de jogos em outro município. Agradeceu a presença dos servidores municipais na 
sessão. Comentou sobre as indicações já apresentadas em relação a implantação
de monitores em ônibus escolares e seguranças para motoristas e alunos. 
Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da 
tribuna agradeceu a presença de todos na sessão. Fez uma observação em 
relação a transmissão da sessão que estava com problemas. Agradeceu a 
Administração e o Deputado Faur pela verba destinado a saúde. Comentou sobre 
a sua indicação apresentada nesta sessão, que seria a realização de manutenção 
corretiva em Bueiro localizado na Estrada Rural da “Linha Mandaguari”. Essa 
Linha foi contemplada pelo Programa ASFALTO RURAL, contudo, nesse ponto 
específico houve um estreitamento do bueiro, justamente pela execução do 
pavimento, além da erosão causado pelo tempo, sendo necessário a adequação.
Comentou que já havia sido resolvido a questão da iluminação na pista de 
caminhada, comentado na sessão passada. Vereador Aparecido da Silva fez uso 
da tribuna agradeceu a presença dos servidores na sessão. Comentou sobre 
algumas indicações apresentadas no inicio de seu mandato. Ordem do Dia. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Súmulas dos Projetos 
de Leis nº 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2026. Colocou em discussão e 
votação. Sendo aprovados por unanimidades dos vereadores em segundo
turno. E encaminhado ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafos. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento nº 
001/2026. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Jeferson Tiago 
Pontille, que falou sobre o pedido de informações acerca de critérios de 
promoção para a carreira de Motorista e cargos do Grupo Ocupacional 
Operacional da Lei nº 716/2015. Disse que o Requerimento visa entender como o 
Executivo planeja atualizar essas normas para que o Plano de Carreira cumpra 
sua função de motivar o servidor e garantir a excelência no atendimento à 
população. E esperava pela aprovação do Requerimento. Não havendo mais 
discussão, colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade. E 
encaminhado conforme solicitado. Comunicações Parlamentares. Não houve 
inscritos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão Ordinária foi encerrada as 
19h57min. Sala de Sessões 23 de Fevereiro de 2026.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário