sessao nº 3

ATA Nº 008/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos nove dias do 
mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores Adenilson 
Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago 
Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, 
Osvalderi Jose Fernandes, Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia
votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 010/2026. E votação em primeiro 
turno do Projetos de Leis nº 003 a 009/2026. O Presidente colocou em discussão 
a Ata de nº 006/2026, da 2ª Sessão Ordinária do dia nove de fevereiro do corrente 
ano. E a Ata de nº 007/2026, da 5ª Sessão Extraordinária do dia onze de fevereiro 
do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram
APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 
001/2025, do Presidente da Câmara Jovem 1ª Edição, de Ouro Verde do Oeste. 
Leitura das Indicações de nº 003, 004 e 005/2026. E encaminhou-as ao Poder 
Executivo Municipal para as providencias cabíveis. No Grande Expediente.
Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e parabenizou presidente e 
todos os membros da ACEER, pela organização da Festa de Peão de Boiadeiro e 
Expo Ouro, realizada no ultimo fim de semana no município, uma festa 
maravilhosa. Ressaltou a fala do Presidente da ACEER na arena, onde ele 
destaca o trabalho de todos os vereadores da Câmara. Falou da pauta do dia, 
onde tinha vários projetos para serem votados, em especial o Projeto de Lei nº 
004/2026, que foi relator e deu seu parecer favorável ao projeto. Vereador Jose 
Carlos Schuarb fez uso da tribuna e comentou sobre as indicações de sua 
Autoria apresentadas na sessão, uma seria a Instalação de Arquibancadas no 
Campo Suíço ao lado do Ginásio de Esporte. Outra seria contratação de Empresa 
de Transporte Coletivo, para em período de férias dos motoristas efetivos, dar 
continuidade do transporte para as Entidades e Instituições. E colocação de
Placas de indicações, nas entradas das Linhas do Município. Parabenizou 
também a ACEER, em seu nome o Presidente Zorzo, o Jonas e todos que 
trabalharam na organização da Festa de Rodeio e Expo Ouro. Pronunciamentos 
das Lideranças. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna comentou 
sobre a Festa de Rodeio e Expo Ouro, tinha muito orgulho em fazer parte desta 
festa grandiosa. Agradeceu todos os membros da ACEER, Servidores, 
Administração, Secretários e os Vereadores que auxiliaram a tirar o projeto do 
papel e transformar em festa grandiosa. Parabenizou todos os competidores e 
todos os envolvidos na realização desta festa. Falou sobre a iluminação da pista 
de caminhada, que poderia ser programada para acender as luminárias as cinco 
horas da manhã, com isso proporcionaria mais segurança as pessoas que faz 
caminhada nesse horário. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da 
tribuna e comentou sobre a festa de Peão de Boiadeiro e Expo Ouro, foi um 
sucesso. Agradeceu os Vereadores que sempre aprovam os recursos destinados 
para esse evento, a Administração Municipal, a Secretaria de Turismo e
servidores que sempre apoiaram e colaboram com a realização desta festa. 
Vereador Aparecido da Silva fez uso da tribuna e parabenizou a ACEER, em seu 
nome o Presidente Zorzo, e todos que trabalharam na realização desta festa. 
Parabenizou também o Presidente da Câmara, por convidar todas as autoridades 
que passaram pelo Poder Legislativo e Pode Executivo para participar da 
reinauguração da Câmara. O Vereador ressaltou que a luz da pista de caminhada 
na última semana já tinha sido programada para acender as cinco horas da 
manhã. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova
chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura 
da súmula do Projeto de Lei nº 010/2026. Colocou em discussão e votação. Sendo 
aprovado por unanimidade dos vereadores em segundo turno. E encaminhado 
ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 015/2026, leitura do Parecer 
nº 001/2026, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 003/2026. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do Projeto de Lei 
nº 003/2026. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado por 
unanimidade dos vereadores em primeiro turno. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 019/2026, leitura do Parecer 
Conjunto nº 001/2026, das Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e 
Administração ao Projeto de Lei nº 004/2026. O Presidente solicitou ao Secretário
que fizesse leitura da súmula do Projeto de Lei nº 004/2026. Colocou em 
discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade dos vereadores em 
primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos
Pareceres Jurídicos nº 016 e 017/2026, leitura dos Pareceres Conjuntos nº 001 e 
002/2026, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e 
Administração e Finanças e Fiscalização aos Projetos de Leis nº 005 e 006/2026.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das súmulas dos Projetos
de Leis nº 005 e 006/2026. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovados
por unanimidades dos vereadores em primeiro turno. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 018/2026 aos Projetos de 
Leis nº 007, 008 e 009/2026. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura das súmulas dos Projetos de Leis nº 007, 008 e 009/2026. Colocou em 
discussão e votação. Sendo aprovados por unanimidades dos vereadores em 
primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve inscritos. Não 
havendo mais nada a tratar, a Sessão Ordinária foi encerrada as 20h11min. Sala 
de Sessões 18 de Fevereiro de 2026.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário