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materia nº 92/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 92 / 2017
Date 2017-11-12
EmentaMelhorias em trecho de asfalto
native_id611

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-12 ENCAMINHADA AO EXECUTIVO — —

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº 092/2017.
ASSUNTO: Melhorias em trechos do Asfalto da Linha Gustavo.
AUTOR: Lucian Aluisio Dierings
Senhor Presidente
O Vereador abaixo-assinado na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, 
vem requerer a esta egrégia casa, que seja indicado ao Prefeito Municipal o seguinte
Indica que seja realizado melhorias no asfalto rural da Linha 
Gustavo, principalmente no trecho entre a Comunidade 
Sagrado Coração de Jesus e a ponte.
Justificativa:
A Lei 696 do dia 24 de Março de 2015 tem em seu Art. 7º a seguinte redação: 
“Após a conclusão da pavimentação, toda infraestrutura resultante do projeto e 
financiada pela comunidade será incorporada ao patrimônio público municipal a título 
de doação”. Tendo em vista que foi um dano causado pela natureza não é possível 
reivindicar da empresa contratada pela realização da obra, uma vez que cabe ao 
município realizar tal manutenção, por este motivo esta indicação tem por objetivo 
solicitar ao executivo municipal que seja realizada as melhorias necessárias no 
asfalto rural que inicia na PR 317 sentido ao Distrito de São Sebastião. Além disso, 
diversos moradores que participaram ativamente nas contribuições financeiras para a 
execução da obra estão questionando a qualidade do asfalto, devido o mesmo ter 
várias rachaduras, e em vários trechos estar aparecendo parcialmente as pedras 
poliédricas, contudo cabe ao executivo acionar a empresa contratada para que 
tomem as medidas necessárias para dar garantia da obra.
Sala das Sessões, 13 de Novembro de 2017.
Lucian Aluisio Dierings
Vereador

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