sessao nº 4

ATA Nº 006/2021
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte dois dias do mês 
de fevereiro de dois mil e vinte um, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde
do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores; Ailton Soares da Silva, 
Fabio Avelino da Rocha, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose 
Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa, 
Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em turno único e de forma 
nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura do Oficio nº 005/2021, e da Mensagem nº 003/2021, 
do Gabinete. E encaminhou o projeto de Lei nº 02/2021, as Comissões de Justiça 
e Redação, Finanças e Fiscalização e Policias Públicas e Administração para 
exararem parecer conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura 
do Oficio nº 005/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e 
Meio Ambiente. Leituras das Indicações de nº 019 a 024/2021. E encaminhou as 
Indicações ao Poder Executivo Municipal para as providencias cabíveis. No 
Grande Expediente nenhum Vereador se pronunciou. Pronunciamentos da 
Liderança:. Vereador Jonas Thiago Pasieka, fez uso da tribuna, agradeceu a
presença de todos, e comentou sobre a obra que está sendo realizada no Rio do 
Ouro, onde a ponte caiu, agradeceu o executivo por essa iniciativa, pois a safra 
está para começar e os produtores precisam escoar suas produções por lá. 
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada 
dos Vereadores. O Presidente solicitou leitura do Parecer Jurídico nº 006/2021. 
Leitura do Parecer nº 001/2021, da Comissão de Finanças e Fiscalização, 
referente à prestação das contas do município do exercício de 2019. Leitura na 
integra do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021. Colocou-o em discussão. E 
em votação nominal em turno único, conforme artigo 138 do Regimento Interno. O
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse chamada nominal dos Vereadores. 
Os Vereadores favoráveis ao projeto de Decreto Legislativo votassem sim e os 
contrários votassem não. O Presidente declarou que o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 001/2021, foi aprovado por unanimidades. E será promulgado pela 
Presidência. Comunicações Parlamentares, Vereador Jose Carlos Schuarb
utilizou da tribuna e comentou a respeito das Indicações de sua autoria
apresentadas neste dia; a primeira que Indica corredores nas laterais da PR 317. 
E a outra indica melhorias no parque de Rodeio. Também solicitou ao Prefeito, 
para que a próxima Comissão organizadora de Rodeio seja composta por filhos de 
Ouro Verde, pessoas apaixonadas por rodeio. O Presidente convocou uma sessão 
extraordinária para o dia 24 de fevereiro de 2021, as 19h30min, para votação em 
primeiro turno do projeto de Lei nº 02/2021. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 19h40min. Sala de Sessões 22 de Fevereiro de 2021.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário