sessao nº 5

ATA Nº 008/2021
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Ao primeiro dia do mês de 
março de dois mil e vinte um, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do 
Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores; Ailton Soares da Silva, Fabio 
Avelino da Rocha, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos 
Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa, 
Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo do Projeto de 
Lei nº 02/2021. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 006/2021, da 
quarta Sessão Ordinária do dia vinte e dois de fevereiro, e a Ata nº 007/2021 da 
terceira Sessão Extraordinária do dia vinte e quatro de fevereiro de 2021. Como 
nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram APROVADAS. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Oficio nº 006/2021, e da 
Mensagem nº 004/2021, do Gabinete. E encaminhou o projeto de Lei nº 03/2021, 
as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização para exararem 
parecer conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Oficio 
nº 007/2021, GAB. E leitura das respostas do Requerimento nº 02/2021 e da 
Indicação nº 010/2021. O Presidente informou que todos os Vereadores 
receberam cópias do projeto de lei nº 004/2021, que Declara de Utilidade Pública 
Associação Cultural Wushu Fight Team de Kung Fu de Ouro Verde do Oeste. E 
encaminhou o referido Projeto para a Comissão de Justiça e Redação para 
Análise. Solicitou leituras das Indicações de nº 025 a 030/2021. E encaminhou as 
Indicações ao Poder Executivo Municipal para as providencias cabíveis. No 
Grande Expediente Vereador Jeferson Tiago Pontille, fez uso da tribuna e 
parabenizou a Ação Ouro Verde Ambiental Plantando Vida, onde os vereadores 
participaram na semana passada desta ação importantíssima para o meio 
ambiente do município, e também a Associação esportiva Ouro Verde que realizou 
uma reunião incluindo ações para o esporte feminino. Comentou sobre a 
Indicação que indica melhorias na pista de caminhada, referente a iluminação e a 
limpeza dos matos nos lados da pista. A outra indicação que indica ao Poder 
Executivo a contratação da Associação de catadores de material reciclável para 
realizar esse trabalho, assim diminuir o aporte de lixo no aterro sanitário, e ainda
garantir um incentivo financeiros aos catadores. Outro comentário foi a respeito do 
reajuste dos servidores públicos municipais realizados todos os anos conforme a 
inflação. E os únicos anos que não foi dado esses reajustes foram nos anos de 
1997, 1999, 2000, 2001, 2003, 2004 e 2005, mas há alguns boatos e informações 
falsas, que alguns servidores públicos não receberam o reajuste entre 8 ou 12 
anos, isso é uma inverdade (Fake News) porque houve as leis de reajustes 
salariais dos servidores municipais sim, e entre os anos de 2009 a 2020 foram 
concedidos os reajustes conforme citou em seu pronunciamento. 
Pronunciamentos da Liderança: Vereador Jonas Thiago Pasieka, fez uso da 
tribuna e comentou a respeito da indicação que indica melhorias e revitalização da 
iluminação da pista de caminhada e pediu providencias ao executivo. Outra 
indicação que indica mão única da Rua Washington, comentou que junto com o 
Vereador Jose Carlos Schuarb estiveram reunidos com a direção do CEMEI e com 
a direção da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, e uns dos pedidos foi que o 
Executivo estudasse a possibilidade de transformar essa rua em mão única e 
colocasse placas de sinalização e redutor de velocidade na Rua Washington 
enfrente a Escola e CEMEI, assim como construção de abrigo que seria utilizado 
pelos alunos nos dias de chuva. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao 
secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 02/2021. Colocou 
em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo 
turno e encaminhado ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafo. 
Comunicações Parlamentares, Nenhum Vereador se pronunciou. Não havendo 
mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h40min. Sala de Sessões 01 de 
março de 2021.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário