sessao nº 6

ATA Nº 009/2021
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos oito dias do mês de 
março de dois mil e vinte um, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do 
Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores; Ailton Soares da Silva, Fabio 
Avelino da Rocha, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos 
Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa, 
Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno do
Projeto de Lei nº 03/2021, votação em turno único do Projeto de Lei nº 004/2021, 
do Requerimento do Gabinete e do Requerimento nº 005/2021. O Presidente 
colocou em discussão a Ata de nº 008/2021, da quinta Sessão Ordinária do dia 
primeiro de março de 2021. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a 
Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Oficio nº 008 e 009/2021, e das Mensagens nº 005 e 006/2021, do Gabinete. E 
encaminhou os projetos de Leis nº 05 e 06/2021, as Comissões de Justiça e 
Redação e de Políticas Públicas e Administração para exararem parecer conjunto.
Leitura do Oficio nº 0084/2021, do Gabinete. E fez uma observação referente ao 
pedido de licença do Prefeito, e mencionou que o Requerimento seria deliberado 
conforme o artigo 155 do Regimento Interno. Leitura do Edital de Convocação de 
Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas e Eleição a diretoria 
Executiva da ACAMOP. Solicitou leituras das Indicações de nº 031 A 033/2021. E 
encaminhou as Indicações ao Poder Executivo Municipal para as providencias 
cabíveis. No Grande Expediente Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da 
tribuna e parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da 
Mulher. Comentou sobre a importante iniciativa do município em participar do 
consórcio com a finalidade de adquirir a vacina para combate à pandemia do 
coronavírus. Tinha pensado em fazer uma indicação ao poder executivo 
solicitando a participação nesse consorcio, mas foi informado pelo Diretor desta 
Casa, que a administração já estavam se mobilizando a respeito disso. 
Pronunciamentos da Liderança: Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso 
novamente da tribuna para comentar a respeito da indicação de sua autoria que 
Indica providências cabíveis no sentido de que seja substituída as Caixas D´agua 
da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, são antigas e feitas de AMIANTO, 
produto proibido na fabricação de Caixas D´agua, portanto espera que o poder 
executivo atenda esse pedido de extrema importância, que proporcionará aos 
alunos uma agua potável de qualidade. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 008/2021, e leitura do Parecer 
Conjunto nº 001/2021, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização ao Projeto de Lei nº 003/2021. O Presidente solicitou ao secretário 
que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 03/2021. Colocou em 
discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
009/2021, e leitura do Parecer nº 001/2021, da Comissão de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 004/2021. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura 
da Súmula do Projeto de Lei de nº 004/2021. Colocou em discussão e em 
votação. Sendo aprovado por unanimidade em turno único e encaminhado ao 
Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Requerimento do Gabinete, que solicita 
autorização para licença do Prefeito. Colocou-o em discussão e votação em turno 
único, sendo aprovado sem discussão por unanimidade. E seria oficiada a 
aprovação ao Prefeito. Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Requerimento de nº 005/2021. Colocou-o em discussão e votação, sendo 
aprovado sem discussão por unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. 
Comunicações Parlamentares, Vereador Jose Carlos Schuarb, fez uso da 
tribuna e parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da 
Mulher. Comentou sobre a Indicação de sua Autoria que indica Redutor de 
velocidade na Rua Paraíba, esquina com a Avenida Belo Horizonte, neste
cruzamento principalmente quem trafega pela Rua Paraíba, sentido Leste/Oeste, 
há uma grande confusão de trânsito, pois as Sinalizações Horizontais já estão
apagadas, merecendo a atenção do Poder Público Municipal, e com a colocação 
de lombada poderá evitar acidentes, devidos a alta velocidades que veículos 
trafegam nesta rua, sentido ao cemitério. Solicitou atenção especial ao prefeito e 
setor competente para estar verificando e colocando esses redutores de 
velocidades onde houver necessidade. Também comentou a respeito do projeto 
de lei de sua autoria que Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural 
Wushu Fight Team de Kun Fu. O Presidente passou os trabalhos ao Vice￾Presidente. Vereador Osvalderi Jose Fernandes, fez uso da tribuna e 
parabenizou primeiramente sua esposa e todas as mulheres do Município de 
Brasil pela passagem do Dia Internacional da Mulher, pois a mulher é muito 
importante na vida de um homem. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. 
Em atendimento ao Oficio nº 009/2021, do Gabinete. O Presidente convocou uma 
sessão extraordinária para o dia 10 de março de 2021, as 19h30min, para votação 
em primeiro turno do projeto de Lei nº 06/2021. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 19h50min. Sala de Sessões 08 de março de 2021.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário