sessao nº 14

Brefeitura do Município de Ouro Herde do Dente
ESTADO DO PARANÁ
Rua Curitiba, 657 - Fone/Fax (45) 3251-8000 - CNPJ 80. 800.107/0001-00
CEP 85.933-000 - OURO VERDE DO OESTE - PARANÁ
www.ouroverdedooeste. pr gov.br
Projeto de Lei Nº 010, de 15 de abril de 2019
Dispõe sobre autorização para
Pagamento de premiação em moeda
corrente, para os participantes do 22º
FEST'OURO (Festival da Canção de Ouro
Verde do Oeste) e dá outras providências.
O POVO DO MUNICIPIO DE OURO V
Por seus representantes na Câmara M
em seu nome, sanciona a seguinte:
Lei
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento de
premiação aos participantes do 22º FEST'OURO (Festival da Canção de
Ouro Verde do Oeste), no valor total de até R$ 22.571,32 (vinte e dois mil,
quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), conforme tabela que
ERDE DO OESTE, Estado do Paraná,
unicipal, aprovou e o Prefeito Municipal,
se apresenta:
PREMIAÇÃO VALOR IR NA VALOR LIQUIDO
| BRUTO FONTE 30% | A RECEBER
CATEGORIA MUNICIPAL INFANTO-JUVENIL E ]
1º LUGAR R$ 857,14 R$ 257,14 R$ 600,00 ]
2º LUGAR R$428,57 [R$128,57 | R$300,00 x
[3º LUGAR R$ 357,14 R$107,14 | R$250,00 ]
4º LUGAR] R$285,71 | R$85,71 R$200,00
5º LUGAR [ R$214,28 RS 64,28 R$ 150,00
CATEGORIA MUNICIPAL ADULTO SERTANEJA 3
1º LUGAR R$1.000.00 |'R$30000 "| R$700,00
A LUSHE R$642,85 | R$19285 | R$450,00
Eq: R$428,57 - [R$12857 | R$300,00
4º LU R$357,14 R$107,14 | R$250,00 ago!
5º LUGAR: R$285,71 R$ 85,71 R$200,00 E
CATEGORIA MUNICIPAL ADULTO POPULAR y 7
1º LUGAR R$ 1.000,00 R$ 300,00 R$ 700,00
2º LUGAR R$ 642,85 R$192,85 | R$450,00
3º LUGAR R$428,57 | R$12857 | R$300,00
4º LUGAR R$ 357,14 R$107,14 | R$250,00
5º LUGAR | R$285,71 R$ 85,71 R$ 200,00
CATEGORIA REGIONAL SERTANEJA : L E
1º LUGAR R$ 1.857,14 [R$557,14 |R$1.30000
2º LUGAR R$ 1.000,00 | R$300,00 | R$700,00
3º LUGAR R$ 857,14 R$257,14 | R$600,00
4º LUGAR [ R$71428 |R$21428 | R$500,00
5º LUGAR R$571,42 R$171,42 | R$400,00
CATEGORIA REGIONAL POPULAR
1º LUGAR R$ 1.857,14 R$ 557,14 R$ 1.300,00 |
2º LUGAR [R$100000 [R$300,00 [R$ 700,00 ,
3º LUGAR R$857,14 /R$25714 | R$60000
4º LUGAR R$ 714,28 R$214,28 | R$500,00
5º LUGAR R$ 571,42 R$171,42 | R$400,00
CATEGORIA REGIONAL GOSPEL
1º LUGAR R$1857,14 [R$557,14 |R$1.30000 |
“4%
Hrefeitura do Município de Ouro Herde do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
Rua Curitiba, 657 - Fone/Fax (45) 3251-8000 - CNPJ 80.800. 107/0001-00
CEP 85.933-000 - OURO VERDE DO OESTE - PARANÁ
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2º LUGAR R$ 100000 [R$30000 [R$700,00
3º LUGAR R$ 857,14 | R$257.14 | R$600,00
4º LUGAR R$71428 | R$21428 | R$500,00 ||
5º LUGAR R$57142 [R$171.42 [R$40000
TOTAL R$.22.571,32 | R$6.771,32 | R$15.800,00
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de
dotação consignada no orçamento vigente.
Art. 3º A presente lei entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições erro trário.
| DE OURO VERDE DO OESTE,
GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC
Estado do Paraná, em 15 :