| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 296 |
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ATA Nº 010/2024 Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 10 e 11/2024. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 009/2024, de quarta Sessão Ordinárias do dia vinte e seis de fevereiro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Ofícios nº 011 e 012/2024-Gabinete. Solicitou leitura do Oficio nº 3731/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Leitura do Oficio nº 009/GS. Leitura do Oficio nº 02/2024, Departamento de Cultura. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Indicação nº 06/2024. E encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Nenhum Vereador se Pronunciou. Pronunciamentos da Liderança. Não houve pronunciamento. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Pareceres Jurídicos nº 015 e 016/2024. Leitura do Parecer nº 002/2024, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização, e Leitura do Parecer nº 003/2024, das Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração aos respectivos Projetos de Leis nº 10 e 11/2024. Em seguida leitura das Súmulas dos Projetos de Leis de nº 10 e 11/2024. Colocou-os em discussão. E em votação. Sendo aprovados por unanimidades em primeiros turnos. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se Pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h29min. Sala de Sessões 04 de março de 2024. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário