| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 302 |
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ATA Nº 016/2024 Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos projetos de Leis nº 13, 14 e 15/2024. O Presidente designou os Vereadores Marcos Ribeiro de Lima e Sebastião Luís Alves para recepcionar até o plenário os vereadores declarados eleitos após os reprocessamentos de votos referente ao cargo de vereador; senhora Nara Regina Alves Fusco, Partido Progressista, com cento e quarenta e oito (148) votos, e o senhor Mansueto Dal Pozzo Partido Liberal com cento e trinta e seis (136) votos. O Presidente solicitou os Vereadores eleitos que prestasse o “Compromisso Legal”, declarando em seguida empossados aos cargos de Vereadores; a senhora Nara Regina Alves Fusco e o senhor Mansueto Dal Pozzo. Considerando a Retotalização de votos do Pleito Eleitoral Proporcional/2020 ocorrido no dia 11 de abril de 2024, as 14h na Sede da 148° Zona Eleitoral de Toledo /PR, em cumprimento a Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O Presidente solicitou os vereadores empossados que assinassem o Termo de Posse que foi lavrado em livro próprio e assinado pelos vereadores Nara Regina Alves Fusco, Mansueto Dal Pozzo e demais vereadores. A Vereadora empossada Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna, cumprimentou todos presentes e agradeceu primeiramente a Deus por lhe manter forte nas adversidades da vida, as seus Pais; senhor Antônio in memoriam e dona Araci, e todos seus familiares; esposo, filhas, irmãos assim como todos seus amigos que estiveram ao seu lado durante a campanha e que continuam motivando a continuar. Agradeceu também as cento e quarenta e oito pessoas que acreditaram nela, inclusive ela mesma. E era graças a esses votos que estava representando a comunidade, sendo a voz do povo. fez uma homenagem especial ao seu pai, o qual foi seu motivador para se filiar no partido e se candidatar. Agradeceu o saudoso Deputado Schiavinato que também motivou e capacitou para ser vereadora, a uma grande mulher Cleunice Alves, a qual teve oportunidade de trabalhar juntas, e assim como outras mulheres a fez se apaixonar pela política. Se colocou à disposição da comunidade ouroverdense para representa-lo. O Vereador empossado Mansueto Dal Pozzo fez uso da tribuna, diz ser motivo de muita alegria estar assumindo uma cadeira no Legislativo desse município. Não era da forma que queria ter chegado, que em dois mil e dez, foi impedido de continuar na politica por um ato que diz ter certeza que foi uma injustiça, e depois de dez anos volta para a política, e por um ato, que quem é ele para falar se foi injustiça ou não, acredita que ouve a falha, mais de coordenação de campanha do que um ato proposital. Agradeceu os cento e trinta e seis votos que obteve, e voltou a frisar que tem muito sentimento aos companheiros que foram cassados, não iria dizer que foi injustamente, porque a lei se cumpre e não se discute. Só que infelizmente o país está atravessando um momento que tem muitos atos que daria para tirar um parecer do que está certo está errado, e o que está errado está certo. Disse sentir muito de estar ocupando a cadeira no lugar dos companheiros, mas infelizmente a lei deve ser cumprida e se colocou a disposição de toda a comunidade, e vai correr atrás do tempo perdido, já conversou com deputado, para ver se consegue mais algumas emendas para o município. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 015/2024, da décima Sessão Ordinária do dia oito de abril do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 020/2024, e da Mensagem nº 013/2024, Gab. E encaminhou o Projeto de lei nº 019/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exararem parecer conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Convite da Audiência Pública – Paraná Trifásico e Energia Elétrica na Regão Oeste. Grande Expediente. Nenhum Vereador se Pronunciou. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e agradeceu os nobres colegas e ex-vereadores Jonas e José Carlos que estiveram juntos nesta legislatura, agradeceu os trabalhos desempenhados por eles durante esse tempo. Reiterou que juntos com os vereadores Sebastião Paulo e Ailton protocolaram um pedido que diz respeito ao parágrafo quarto do artigo trinta e seis do Regimento Interno desta Casa de Leis, que fala para cargo vago na Mesa em razão da cassação do presidente. Disse que gostaria que fosse constado na ata dessa sessão, e aguardam resposta desse pedido que protocolaram. E com muita alegria desejou boas vindas a Vereadora Nara e ao Vereador Mansueto que estava ali para representar a comunidade, mas já estavam há muito tempo representando, desempenhando-se suas funções no setor público dessa cidade, e agora juntos nessa legislatura desejou um ótimo trabalho aos vereadores. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Pareceres Jurídicos nº 020, 021 e 022/2024. Leitura do Parecer nº 004, 005 e 006/2024, das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização, ao referidos Projetos de Leis nº 13, 14 e 15/2024. Leitura das Súmulas dos Projetos de Leis nº 13, 01 e 15/2024. Colocou-os em discussões, e em votações. Sendo aprovados por unanimidades em primeiros turnos. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h43min. Sala de Sessões 15 de abril de 2024. Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira Presidente em Exercício 1º secretário