sessao nº 7

ATA Nº 008/2025
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dezessete
dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se na Câmara Municipal 
de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores Adenilson 
Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago 
Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, 
Osvalderi José Fernandes, Rafael Henrique Fedel. A tratar na Ordem do Dia
votação em segundo turno dos projetos de Leis nº 006 e 007/2025. O Presidente 
colocou em discussão a Ata de nº 007/2025, da sexta Sessão Ordinárias do dia 
dez de março do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, 
a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Ofício nº 019/2025, do Gabinete. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Convite da ACAMOP. Leitura do Convite da Assembleia Legislativa do 
Estado do Paraná. Leitura do Oficio nº 229/2025, da Câmara Municipal de Foz de 
Iguaçu. Leitura da Correspondência do Ministério da Educação. Leitura do 
Orçamento da União pago ao Município de Ouro Verde do Oeste. Solicitou leitura 
das Indicações de nº 022 a 029/2025. E encaminhou-as ao Poder Executivo 
Municipal para as providências cabíveis. Grande Expediente. O Vereador
Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou sobre a indicação 
apresentada de sua autoria. Que indica implementação de monitores nos ônibus 
escolares, com o objetivo de garantir maior segurança e bem-estar das crianças 
durante o transporte. Disse ser uma necessidade a curto prazo, e precisa ser 
implantada em todos os ônibus escolares. Agradeceu a presença dos motoristas 
na sessão, e também agradeceu por eles terem trazido essa demanda para o 
vereador apresentar em forma de indicação ao Poder Executivo Municipal. A 
Indicação tem o intuito de garantir a segurança das crianças que fazem uso de 
ônibus do transporte escolar, em especial os mais novos e as crianças que 
possuem laudos. A presença de um monitor auxilia os motoristas que atualmente, 
além da função de dirigir, também verificam a acomodação e o controle dos 
passageiros. E será um reforço essencial para evitar qualquer tipo de incidentes, 
trazendo mais tranquilidade aos pais dos estudantes. O monitor irá zelar pelos 
alunos, com cuidados necessários a todos para garantir a integridade física e 
moral de crianças e adolescentes no trajeto de ida e volta a escola. Recebeu a 
informação que um ônibus tem o auxilio de monitor, então sugeriu para que todos 
os ônibus tenham a presença de monitores. Pronunciamentos das Lideranças.
O Vereador Nivaldo de Sousa Silva fez uso da tribuna e comentou sobre as 
indicações de sua autoria, uma seria a indicação de instalação de Ar
Condicionado na Unidade de Atendimento à Saúde do Distrito de São Sebastião. 
Pacientes que frequentam unidade de saúde reclamam do imenso calor naquele 
ambiente. A outra seria a colocação de redutor de velocidade na estrada em frente 
a Vila Rural, pois os veículos trafegam em Alta Velocidade naquela via, podendo 
ocorrer algum acidente. O Vereador Rafael Herinque Fedel Zorzo fez uso da 
tribuna e comentou sobre as indicações de sua autoria, uma seria a indicação nº 
023, que solicita de implantação de rede de galerias de águas pluviais na Av. 
Estados Unidos, na intersecção com as Ruas Alaska e Presidente Castelo Branco. 
No referido local possui um importante entroncamento de vias, cuja declividade e 
extensão trazem grande volume de água em dias chuvosos. Já houve inúmeros 
incidentes e prejuízos à moradores, inclusive com rompimento de muro de arrimo, 
e a adentrando água em residências. Solicitou ao poder executivo providências 
cabíveis para solucionar esse problema. A outra seria a de nº 024, que indica a 
imediata melhoria na sinalização viária (vertical e horizontal) na Av. Belo 
Horizonte, no entorno da Praça Presidente Médice, no entroncamento com a Rua 
Peru; Rua Colômbia; Rua Uruguai; Rua Venezuela; e Av. Brasil. O local em 
questão possui grande fluxo de veículos, inclusive caminhões, por se tratar da 
ligação com a Rodovia PR-317, saída para São José das Palmeiras. Com a 
sinalização precária somada com o grande número de intersecções de ruas, 
causam grandes problemas no dia-a-dia, onde condutores acabam acessando as 
ruas na contramão, podendo causar acidentes graves. Também solicitou 
providências cabíveis ao Poder Executivo. O Vereador Aparecido da Silva fez
uso da tribuna e comentou sobre as suas indicações apresentadas, uma seria 
solicitação de Implantação de Mão Única na Rua Goiânia, no trecho da quadra do 
Centro de Convivência do Idoso. A Rua em questão possui pista de rolamento 
muito estreita, que somadas às vagas de estacionamento e sentido duplo da via, 
causam inúmeros incidentes quando há eventos no local, também é preciso 
considerar que a Rua dá acesso a estrada vicinal, além do Parque de Rodeios do 
Município, sendo grande o fluxo de caminhões e em alguns casos até maquinário 
agrícola. A outra seria a instalação de bancos na Praça Central da sede de nosso 
Município, no trecho compreendido na Rua Cuiabá, entre a Av. Belo Horizonte e 
Rua Amazonas. O local é muito frequentado pelos cidadãos, mas a ausência de 
melhor infraestrutura tem desestimulado a presença de famílias, sendo que o 
pequeno investimento em bancos trará maior conforto e qualidade como havia no 
passado. Inclusive tem sido uma demanda crescente das famílias que lá 
frequentavam, mas atualmente se sentem desconfortáveis no local. O Vereador
Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna agradeceu a presença de todos, e 
comentou que era muito pertinente a indicação apresentada pelo Vereador 
Jeferson, e tinha seu apoio. Também reforçou o pedido de regulamentação dos 
espaços de estacionamentos enfrente as Instituições de Ensino. Falou sobre os 
ônibus escolares não ter ar condicionado. Solicitou que fosse priorizado por 
veículos que já vem com ar condicionado, e ou talvez instalar ar nos veículos, para
melhorar o ambiente dos ônibus, colaborando para o bem estar de alunos e 
motoristas. E comentou sobre a sua indicação, que era uma luta de muitos anos, 
em relação aos alargamentos de pontes. Agradeceu o executivo que já atendeu 
em duas oportunidades esses pedidos, mas ainda tem outras pontes que 
necessitam desses alargamentos, principalmente para o escoamento da produção
e trafegabilidade dos maquinários agrícolas, acredita que logo o executivo irá 
resolver mais esse problema. E também reforçou o pedido que seja realizado as 
sinalizações dos asfaltos rurais no município. Ordem do Dia. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do Projeto de Lei nº 
006/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Jeferson Tiago 
Pontille que fez uso da tribuna e comentou que na semana passada já havia 
falado sobre o projeto de lei, solicitando que fosse realizado o estudo de impacto 
orçamentário, por ser um pedido da legislação federal LRF, e hoje obtiveram a 
resposta, onde foi apresentado o estudo de impacto orçamentário, isso é 
importante para os vereadores estar votando e analisando toda a situação do 
projeto, e votar favorável a criação de cargos e vagas que com certeza será de 
muita importância para o município. Se posicionou favorável ao projeto. Não 
havendo mais discussão. O Presidente colocou em votação. Sendo aprovado por 
unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma 
de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula 
do Projeto de Lei nº 007/2025. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado
por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em 
forma de Autógrafo. Comunicações Parlamentares. Não houve 
pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h50min. Sala de Sessões 17 de março de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário