sessao nº 8

ATA Nº 009/2025
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e quatro 
dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se na Câmara Municipal 
de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores Adenilson 
Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago 
Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, 
Osvalderi José Fernandes, Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia
votação em primeiro turno do projeto de Lei nº 009/2025. O Presidente colocou em 
discussão a Ata de nº 008/2025, da sétima Sessão Ordinárias do dia dezessete de 
março do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi
APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 
020/2025, e da Mensagem 011/2025, do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei 
nº 011/2025, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização para 
exararem parecer em conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Ofício nº 021/2025, e da Mensagem 012/2025, do Gabinete. E 
encaminhou o Projeto de Lei nº 012/2025, as Comissões de Justiça e Redação, 
Finanças e Fiscalização e Politicas Pública e Administração para exararem 
parecer em conjunto. Leitura do Oficio nº 005/2025, da Escola Municipal Padre 
Arnaldo Janssen. O Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 010/2025, de 
Autoria da Mesa Diretora as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização para análise. Solicitou leitura das Indicações de nº 030 a 032/2025. E 
encaminhou-as ao Poder Executivo Municipal para as providências cabíveis.
Grande Expediente. O Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e 
parabenizou os competidores que estiveram representando o município Ouro 
Verde do Oeste nas competições, seja em cutianos ou touro nos rodeios do 
Paraná e em outros estados também. Representaram muito bem, estão todos de 
parabéns. Parabenizou também os trabalhadores do município, que convidaram 
ele e demais vereadores para acompanhar mais um “capítulo da novela sorriso”. 
Na ultima sexta-feira de manhã puderam verificar os trabalhadores formando fila 
para poderem pegar o ônibus e ir trabalhar e não ficar para trás, como já 
aconteceu. Essa situação vem sendo pauta para os vereadores, pois já enviaram 
oficio e tiveram reunião com a empresa sorriso na prefeitura. Disse que irão 
continuar acompanhando toda essa situação e a população pode contar com os 
vereadores, que sempre vão estar buscando melhorias dentro das possibilidades 
de vereador. O Vereador José Carlos Schuarb fez uso da tribuna e comentou 
sobre as indicações de sua autoria, uma delas seria sobre a implantação da 
Ginástica Laboral para Servidores do Município de Ouro Verde do Oeste. Solicita 
que o Poder Executivo olhe com carinho essa indicação, pois os servidores 
merecem isso, em algumas cidades já foi implantada e comprovou a eficácia. A 
outra seria a Climatização de Sala do Ginásio de Esporte, onde hoje é utilizado 
para ministrar aulas de Artes Marciais. É muito calor naquele ambiente, acredita 
que de imediato ventiladores já auxiliariam, por isso solicita esse suporte do 
prefeito, para estar melhorando esse ambiente de trabalho. Também comentou 
sobre a representatividade que os meninos, competidores de Ouro Verde do 
Oeste tiveram nos rodeios. Que isso é muito importante ser valorizado, não só os 
que ganharam, mas todos os que competiram e representaram o município. é 
sabido que o executivo e a ACEER estão dando apoio a esses competidores. 
Pronunciamentos das Lideranças. O Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo 
fez uso da tribuna e comentou sobre a indicação nº 32, em atendimento de uma 
demanda dos moradores do Loteamento Rodrigues, que seria a realização de 
aquisição e instalação de placas com identificação das Ruas. Diversos moradores 
estão encontrando dificuldades em receber encomendas e correspondências 
devido à ausência de placas com a nomenclatura das ruas, que por vezes não só 
atrapalham a entrega, como impede que sejam realizadas. Por isso encaminha 
essa indicação ao poder executivo para atender essa demanda dos moradores 
daquele local. Também comentou sobre os competidores de rodeio, que levaram o 
nome do município para várias cidades do país, e também as competidoras dos 
três tambores que participaram da Expo Umuarama. Disse ficar muito feliz em 
saber que a capital do rodeio do Oeste do Paraná foi muito bem representada 
nesse último fim de semana pelos competidores. O Vereador Jonas Thiago 
Pasieka fez uso da tribuna e comentou sobre o convite que recebeu da população 
para acompanhar o embarque do pessoal no ônibus da Empresa Sorriso que 
presta esse serviço no município. Falou que enviaram Ofício a empresa, já 
participaram de reunião com a empresa e o executivo, onde a empresa colocou 
suas situações, mas acredita que a empresa poderia atender a demanda que 
existe no município, são trabalhadores que estão indo em busca do sustento de 
sua família. Puderam perceber que trabalhadores estão indo as cinco horas da 
manhã para o ponto de ônibus, sendo que o horário de trabalho deles são as sete 
da manhã, para garantir a vaga dentro do ônibus. Disse que os vereadores estão 
acompanhando toda essa situação e estarão fazendo tudo dentro do que é 
possível para resolver essa situação. Agradeceu o Prefeito e o Secretário por 
atender uma indicação sua, em relação a manutenção da estrada da Linha João 
Cruz, no trecho após a capela. Reforçou novamente sobre a urgência de fazer as 
sinalizações nas estradas rurais que foram asfaltadas, para evitar acidentes 
devido à alta velocidade que os motoristas trafegam nessas vias. Ordem do Dia.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
015/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 003/2025, das Comissões de Justiça e 
Redação e Finanças e Fiscalização, e Políticas Públicas e Administração ao 
Projeto de Lei nº 009/2025. Solicitou leitura da súmula do Projeto de Lei nº 
009/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Jeferson Tiago 
Pontille que comentou que o PDR, Plano de Desenvolvimento Rural foi um 
Programa instituído em dois mil e dezoito que vem organizando e priorizando os 
produtores rurais. E esse projeto de Lei nº 009/2025, vem para adequar e trazer 
melhorias ao homem do campo. Comentou sobre o protocolo de pedido que terá 
informações importantíssimas, e essas informações também poderá ajudar os 
vereadores a buscar melhorias de incentivos aos produtores, pois saberão quais 
são as demandas desses produtores. Se colocou favorável ao projeto de lei nº 
009/2025. Vereador Aparecido da Silva comentou em dois mil e dezenove estava 
como vereador também, e foi levantado um grande debate para melhorias e 
ampliações para um melhor atendimento ao homem do campo. Parabenizou ao 
executivo pela iniciativa de aumentar três vezes o quantitativo de horas/máquina
por produtor ao ano. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo parabenizou O 
Poder Executivo pela regularização desse projeto de lei de trinta para noventa 
horas/máquinas ano. Comentou ser uma regularização necessária para atender a 
demanda dos produtores rurais do município, e era favorável ao projeto de lei. O
Vereador Osvaslderi Jose Fernandes comentou que também era favorável ao 
projeto de lei, que vem para beneficiar os produtores do município. Parabenizou o 
Prefeito por ter atendido o pedido seu em relação a esse projeto. Vereador Jonas 
Thiago Pasieka parabenizou o poder executivo por essa iniciativa, que era uma 
demonstração de respeito ao produtor rural, que recorre a administração pública 
solicitando horas/máquinas, e se depara com um limite de trinta horas/maquinas, 
que não atende a necessidade, principalmente de projetos maiores. Disse sentir 
muito orgulho de participar da votação desse projeto e ser favorável, um momento 
marcante para o produtor rural. Não havendo mais discussão colocou em votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações
Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 19h55min. Sala de Sessões 24 de março de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário