"melhores estudos ao referido projeto.
Câmara Miro de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ —
Eb), ESTADO DO PARANÁ
REQUERIMENTO .
PROTOCOLO Nº 495/2018
DATA: 15/06/2018
A Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE: no
“uso de suas atribuições legais propõem -
REQUERIMENTO
melhores estudos ao Projeto de Lei 4.857.
— JUSTIFICATIVA
A solicitação de prazo justifica-se pela necessidade de
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmeira,
Estado do Paraná, 14 de junho de 2018. :
= me ão
Presidente
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
REQUER, ouvido o plenário prazo de 30 dias para
( E CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA 3
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á Ec CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA,
mis ESTADO DO PARANÁ
PROTOCOLO Nº 496/2018 |
DATA: 15/06/2018
Câmara Munici jpal de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ
“Comissão de CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
o Projeto de Lei nº 5047 . .
f ' “Assunto; Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município," no .
nos valor de R$ 187.216,87, naSecretaria Municipal de Saúde. . |
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Iniciativa: Do Poder Executivo. ' o O : a
PARECER DO RELATOR
(6) Projeto de Lei nº 5047, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral
do Município, no valor de R$ 187.216,87, na Secretaria Municipal de Saúde, mereceu PARECER |
poo FAVORÁVEL, considerando a Orieritação Jurídica nº 113/2018, e que a matéria proposta está dentro
| das atribuições do Poder Executivo, (inciso I do art. 56, inciso VI do art. 135 e inciso I-do art. 139 da
Lei Orgânica do Município), sendo competência do Poder Legislativo deliberar sobre o assunto (inciso “|
II do art. 32 da Lei Orgânica). O projeto encontra-se em conformidade com o procedimento preceituado
pelos artigos 55 e 136 da Lei Orgânica e árt. 147 e seguintes do Regimento Interno. . |
É, o Parecer, SM.J. . o,
. . Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
| , Paraná, em 14 de junho de 2018.
Relator
, - PARECER DA COMISSÃO |
Em análise o Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 5047, concluímos
pelo seu acatamento, e desta forma, também pela aprovação desta proposição.
É, o Parecer, S.M.J..
| . Sala das Comissões da Câmara Municipál de Palmeira, Estado do”
, : Paraná, em 14 de junho de 2018.
po Lis SANTOS ZALESKI | e “ DEXÍS SANSON “
Membro Membro
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)3252-1648 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000- Palmeira - Paraná
asEj ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ PROTOCOLO Nº 497/2018
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EEEZSZZIHZIIZITDIZDCDISIDSTIIII í | DATA: 15/06/2018
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Comissão de CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Leinº 5048
* Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no'
valor de R$ 130.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Iniciativa: Do Poder Executivo.
» PARECER BQ RELATOR
o Projeto de Lei nº 5048, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional: Especial no Orçamento Geral
do Município, no valor de R$ 130.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, mereceu
PARECER FAVORÁVEL, considerando a Orientação Jurídica nº 114/2018, e que a matéria proposta
está dentro das atribuições do Poder Executivo, (inciso I do art. 56, inciso VI do art. 135 e inciso I do
art. 139 da Lei Orgânica do Município), sendo competência do Poder Legislativo deliberar sobre o:
assunto (inciso II do art. 32 da Lei Orgânica). O projeto encontra-se em conformidade com o
procedimento preceituado pelos artigos 55 e 136 da Lei Orgânica e art. 147 e seguintes do Regimento
Interno.
É; o Parecer, S:M.J.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
Paraná, em 14 de junho de 2018.
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S RIBAS
Relator -
PARECER DA COMISSÃO
Ein análise o Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 5048, concluímos
pelo seu acataimento, e desta forma, também pela aprovação desta proposição.
É, o Parecer, S.M.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do:
Paraná, em 14 de junho de 2018.
ÁRILDO SANTOS ZALESKI ENIS S ON
Membro . . Membro”
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)3252-1648 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
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- Câmara Municipal de Dalmoira o º o CAMARA MUNICIPAL DE PALMER,
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mé ESTADO DO PARANÁ
PROTOCOLO Nº 498/2018
DATA: 15/06/2018
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Projeto de Lei nº 5049
Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial n no Orçamento Geral do Município, no
valor de R$ 1.300.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde.
Iniciativa: Do Poder Executivo.
PARECER DO RELATOR
(0) Projeto de Lei nº 5049, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral
do Município, no valor de, R$ 1.300.000,00, na Secretaria Municipal. de Saúde, mereceu PARECER
FAVORÁVEL, considerando a Orientação Jurídica nº 115/2018, e que a matéria proposta está dentro
das atribuições do Poder Executivo, (inciso I do art. 56, inciso VI do art. 135 e intiso I do art. 139 da
Lei Orgânica do Município), sendo competência do Poder Legislativo deliberar sobre o assunto (inciso
II do art. 32 da Lei Orgânica). O projgto encontra-se em conformidade com o procedimento preceituado
pelos artigos $5e 136 da Lei Orgânica e art: i47e seguintes do Regimento Interno.
É, o Parecer, S.MJ.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de' Palmeira, Estado do
Paraná, em 14 de junho de 2018.
PARECER DA COMISSÃO:
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Comissão de CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
É Cómara Municipal de Palmeira » CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIR)
- ESTADO DO PARANÁ
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Em análise o.Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 5049, conciuímos .
“pelo seu | acatamento, e desta forma, também pela aprovação desta proposição.
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*-. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
Paraná, em 14 de junho d de 2018.
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ARILDO SANTOS Efe no DENIS SANSON
Membro : . . . Membro
“Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)3252-1648 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ : . PROTOCOLO Nº 499/2018
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Comissão de ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Projeto de Lei nº 5047
Assunto: Autoriza à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no:
valor de R$ 187. 216, 87, na Secretaria Municipal de Saúde.
Iniciativa: Do Poder Executivo.
O Projeto de Lei nº 5047, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral
do Município, no valor de R$ 187.216,87, na Secretaria Municipal dé Saúde, mereceu PARECER
FAVORÁVEL, considerando a Orientação Contábil nº 121/2018, visando o remanejamento de seu
orçamento a fim de adequar as dotações referentes a folha de pagamento dos funcionários, atendendo
determinação. técnica da portaria do Gabinete do Ministério da Saúde nº 3992/2017.
É, o Parecer, S. MJ.
": Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do -
. Paraná, em 14 de junho de 2018.
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- PARECER DA COMISSÃO a
* Em análise o Parecer do Relator ao Prójeto “de Lei nº 5047, concluímos
pelo seu acatamento, e desta forma, também pela aprovação desta proposição. '
É, o Parecer, S.M.J.
- Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
Paraná, em 14 de junho de 2018.
o Membro
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)3252-1648 Caixa Postal 55 CEP:84.1 30-000 - Palmeira - Paraná
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Câmara Municipal de Palmeira AB). ESTADO DO PARANÁ
nao “ESTADO DO PARANÁ PROTOCOLO Nº 500/2018
EZIEDTDITIZISZZDSISTSD2T2]= . ! DATA: 1/06/2018
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Comissão de ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Projeto de Lei nº 5048
“Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no
valor de R$ 130.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
. Iniciativa: Do Poder Executivo.
4
O Projeto de Lei nº 5048, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral
" do Município, rio valor de R$ 130.000,00, na. Secretaria Municipal de Assistência Social, mereceu
“ PARECER FAVORÁVEL, considerando a Orientação Contábil nº 122/2018, visando a adequação nas
dotações referentes a pagamentos de salários e 'encargos sociais, sendo necessário promóver o-..
remanejamento de dotações excedentes de certos projetos para outro a fim de conseguir o melhor
- aproveitamento de recursos orçamentários.
É, o Parecer, SM.J.
88%, CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIR)
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Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do .
“Paraná, em 14 de junho de 2018.
Relator -
PARECER DA COMISSÃO '
Em análise o Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 5048, concluímos
"- pelo seu acatamento, e desta forma, também péla aprovação desta proposição.
É, o Parecer, S.M.J. »
' Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
Paraná, em 14 de junho de 2018.
MARCOS RIBAS
Membro
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)3252-1648 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ, "PROTOCOLO Nesotpau
Esssscccccceconecessa=ses DATA: 15/08/2018
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| -; Comissão de ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO . : . |
| - Projeto de Lei nº 5049
Assunto: Autoriza a “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no |
valor de R$ 1.300.000,00, na Secretaria Municipal-de Saúde. — | |
Iniciativa: Do Poder Executivo. : o Po eo . |
(6) Projeto de Lei nº 5049, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral
do Município, no valor de R$ 1.300.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde, mereceu PARECER
FAVORÁVEL, considerando a “Orientação Contábil nº 123/2018, visando alocar recursos proveniente
"da resolução nº 164/2018 e 166/2018 da Secretaria de Estado “da Saúde, que habilita o município pata
aquisição de um veículo ônibus rodoviário que irá executar o transporte . de pacientes que fazem
| " tratamento fora do município e sete veículos. Também visa alocar recursos proveniente da Secretaria
Estadual da Saúde, conforme resolução 269/2016, que institui o Incentivo Financeiro de Investimento
para aquisição de equipamentos de fisioterapia ou reabilitação, para. a rede de Atenção. à Saúde da
Pesso: 1 com Deficiência do Estado do Paraná.
Êo Parecer, S.M.J.
Sala das: Comissões da Câmara Municipal dé Palmeira, Estado do
Paraná; em 14 de junho de 2018.
Relator
Po PARECER DA COMISSÃO
« 1 ”
Em análise o Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 5049, concluímos
-pelo seu acatamento, e desta forma, também pela aprovação desta proposição.
É, o Parecer, S.M.. .
“Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
Paraná, em 14 de junho de 2018. Tr
Pes S RIBA. -
Membro . . Membro -
“Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)3252-1648 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná