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121/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICA a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja verificada a possibilidade de estar realizando estudos técnicos visando a revisão e possível alteração dos horários estabelecidos nas placas de carga e descarga existentes em pontos específicos da Rua Conceição, no Município de Palmeira. |
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122/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICA a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção na calçada localizada em frente às empresas Mercado Móveis e Loja Colombo, na Rua Conceição. |
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6787/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências |
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47/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUER ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer aos Projetos de Lei nºs 6777/2026 e 6778/2026. |
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6785/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.779/2023, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM)". |
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6786/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Concede o título de Cidadão Honorário de Palmeira ao Sr. Moacir Luiz Guchert. |
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46/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Projeto de Lei “Passagem para o Futuro”, sancionado no dia 07/05/2026. |
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| materia |
6784/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 2.516, de 21 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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6778/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00. |
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6779/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.634.691,80. |
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| materia |
6780/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.980,33. |
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6781/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00. |
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6782/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 375.884,58. |
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6783/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.656,68. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando informações se existe projeto ou planejamento para continuidade e finalização da pavimentação asfáltica na Rua Oscar Teixeira de Oliveira – Vila Rural. |
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109/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA, ao poder executivo que através da Secretaria correspondente, veja da possibilidade de doação de material de construção para a Igreja Católica de Queimadas. |
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110/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que seja realizada a instalação de placas de sinalização indicando as travessias elevadas na Rua Jesuíno Marcondes, especialmente no cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco e em frente à Escola Municipal Integrada. |
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111/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA, ao Departamento de Segurança e Trânsito, a instalação de espelhos convexos no cruzamento entre a Rua Conselheiro Jesuíno Marcondes e Coronel Vida – Centro. |
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112/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA, á Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a manutenção/reparos URGENTES do pátio da Delegacia da Polícia Civil,
localizada à Rua Coronel Pedro Ferreira nº 252 – Centro, neste município, com a aplicação de emulsão asfáltica, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e conservação do espaço |
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113/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAM, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção dos bancos da Praça Marechal Floriano Peixoto. |
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114/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA, ao Departamento de Esportes, a manutenção e realocação do bebedouro localizado na Praça Manoel Ribas. |
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115/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de realizar estudo técnico para aumentar a segurança na Rua Isaías Batista
Teixeira – Rocio II. |
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116/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua Conceição, próximo a rotatória da
Colônia Francesa. |
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117/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja feita a disponibilização e aplicação de material como cascalho ou restos de fresado de asfalto nos becos relacionados abaixo, localizados na Vila Rural, neste município. |
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118/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada, em caráter de urgência, manutenção em toda a infraestrutura de pavimentação da Rua Manoel Ribas, localizada no Bairro Vila Rosa. |
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119/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de estudos técnicos visando à ampliação da rede de baixa tensão para ampliação da iluminação pública na Rua Manoel Ribas, localizada no Bairro Vila Rosa. |
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120/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a instalação de dispositivo de coleta de águas pluviais na Rua Dom Alberto Gonçalves, no trecho compreendido entre os números 1227 e 1241. |
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195/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeira, Procedimento Simplificado de Fiscalização – PSF, destinado à análise e apuração inicial de fatos noticiados à Comissão Permanente de Fiscalização. |
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6774/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2 no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Palmeira, e dá outras providências. |
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6775/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Restabelece a contagem do tempo de serviço e autoriza o Poder Legislativo do município de Palmeira a realizar o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço, suspensos pela Lei Complementar Federal 173/2020, alterada pela Lei Complementar Federal 226/2026. |
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| materia |
6776/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei n° 6.349/26, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00". |
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6777/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóvel público, situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências. |
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44/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6769/2026. |
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42/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando pelo bem, para a participação na 4ª Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2026, promovida pela Federação de Jiu-Jitsu do Paraná (FJJPR), na data de 16 de maio de 2026. |
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43/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando as seguintes informações e providências acerca da situação da fossa séptica do Colégio Estadual Henrique Stadler, que possui dualidade com a Escola Municipal do Campo de Queimadas |
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107/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infra Estrutura, que veja da possibilidade de disponibilizar 2 viagens de areia para colocação no Parque Infantil em frente a UBS de Queimadas. |
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108/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infra Estrutura, que seja realizado Patrolamento e cascalhamento na estrada principal que inicia na PR 151 até as comunidades de Água Clara, Canta Galo e Taquaruçu. |
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41/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário, a designação de Audiência Pública, a ser realizada nesta Casa Legislativa, com a participação de representantes do
Hospital Santa Casa, autoridades competentes, profissionais da saúde e a comunidade em geral. |
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106/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a manutenção com patrolamento, cascalho e rolo compactador em toda a extenção
da Rua Vereador Augusto Budziaki, bairro Colônia Francesa, neste município. |
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40/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6771/2026. |
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104/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA à Secretaria de Meio Ambiente que veja da possibilidade de programar limpeza de entulhos na Escola do Campo Ilda Albach na Colônia Quero Quero. |
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105/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de obra de infraestrutura na Rua Vicente Machado, esquina com a Rua Moisés Marcondes, em trecho de aproximadamente 50 metros, no final da via. |
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103/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a manutenção com patrolamento, se necessário a colocação de cascalho finalizando com rolo compactador na estrada que liga a BR 277 à Colônia Papagaio Novos, passando pelo Frigorifico Reitonello, neste município de Palmeira. |
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6773/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. |
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39/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER ouvido o Plenário, informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da atual situação da frota de ônibus utilizada no transporte escolar do município. |
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102/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Gestão Pública (ou quem for o responsável) que promova a instauração de processo legal de concessão de uso de imóvel público situado no Parque Industrial do Município de Palmeira, conforme a legislação aplicável. |
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6769/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 182.586,44. |
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6770/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Palmeira ao Senhor João Carlos Ortega, Secretário de Estado da Casa Civil do Paraná. |
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6771/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o Acordo Direto de Precatórios e cria a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município de Palmeira/PR, e dá outras providências. |
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6772/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. |
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