| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
failed
|
| materia |
101/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo compactador na estrada da localidade de Pinheiral dos Malucelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para emissão do parecer aos Projetos de Lei nºs 6512/2025 e 6604/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICA a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo compactador na estrada da localidade de Papagaios Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, que realiza a substituição de lâmpadas convencionais por luminárias de LED em toda a extensão da Ruas Sete de Setembro, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, que seja realizada melhorias com pavimentação asfáltica onde está faltando entre as Ruas Hoger Marcondes Zanardini c/ à Manoel Demétrio de Oliveira – Rocio II, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6768/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.804.594,65. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Moção de Aplausos à Associação dos Amigos do Cão de Rua de Palmeira – AACARUP, em reconhecimento ao relevante e admirável trabalho desenvolvido em prol da proteção e cuidado de cães em situação de abandono. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeira, o procedimento de responsabilização administrativa (PAR) de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6763/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
6764/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.380.938,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
6765/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.796,77. |
1 |
extracted
|
| materia |
6766/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
6767/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.990,04. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Palmeira - Paraná, destinados ao acolhimento, inclusão e bemestar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disfunções sensoriais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER ouvido o plenário, prazo de 10 dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei n° 6761/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Cristã IDE, na pessoa de seus pastores, Jean Carlos Pereira e Silvana Guimarães Pereira, em reconhecimento ao relevante
trabalho espiritual realizado em prol da população de Palmeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das ações e atendimentos voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA):
1. Se o município possui programas ou ações específicas voltadas às pessoas com TEA;
2. Como é realizado o atendimento e acompanhamento dessas pessoas na rede pública municipal;
3. Se há disponibilidade de profissionais especializados para esse atendimento;
4. Se são desenvolvidas ações de conscientização e apoio às famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da existência de plano de ação voltado ao atendimento, acompanhamento e inclusão de alunos neurodivergentes nas escolas da rede pública municipal, bem como quais medidas estão sendo adotadas para garantir suporte e atendimento especializado a esses alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento, na estrada iniciando em frente ao material de construção de Roselaine Barausse e finalizando na propriedade de Marisa Wolski, localidade de Guarauna de Tocas. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de corrimão na escada existente na antiga estação rodoviária, a qual dá acesso ao posto do DETRAN deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que realize a manutenção e melhorias regulares nas estradas entre as comunidades de
Correias e Vileiros e Boa Vista e Limeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, que realize estudo para melhoria da iluminação pública e da sinalização viária na Avenida das Palmeiras, especialmente no trecho final da via, onde se verifica maior necessidade de intervenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA, ao Departamento de Planejamento, que realize a revitalização (todos os reparos que forem necessários) da cancha localizada no Núcleo Tibagi,na Rua Amim Bacila. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Cel. Otoni Ferreira Maciel, Centro, nas proximidades do Despachante Palmeira, (nas coordenadas geográficas -25.419554, -50.002776), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada a poda e manutenção da vegetação, bem como limpeza urbana na Rua Oscar Teixeira de Oliveira, em frente ao nº 105, na localidade de Vila Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná – SEED, solicitando informações acerca de como é realizado o acolhimento e acompanhamento de alunos com traumas e/ou transtornos psicológicos nas Escolas Estaduais. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da implementação da Lei nº 5.882, sancionada em 05 de abril de 2024, que trata da instalação de câmeras de segurança nas unidades escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer ouvido plenário, seja encaminhado ao representante da Empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A, requerer que sejam tomadas providências urgentes no sentido de amenizar a poeira gerada na Rua Manoel Ribas, localizada no Bairro Núcleo Arco-Íris, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer ouvido plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Planejamento, solicitando informações detalhadas acerca das obras de recapeamento asfáltico da Rua Coronel Otoni Ferreira Maciel – Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações detalhadas acerca das obras de pavimentação na Comunidade do Quero-Quero. Qual o cronograma previsto para início e conclusão das obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Planejamento, solicitando informações detalhadas acerca das obras de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial, especialmente no que se refere à Rua José Caetano de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer ouvido plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Planejamento, solicitando informações acerca da existência de projeto, planejamento ou cronograma de manutenção e restauração dos banheiros públicos localizados nos ginásios de esportes e na Praça Domingos Theodorico de Freitas, em frente ao Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à secretaria de Obras e Infra Estrutura a realização de operação tapa-buraco na Rua Francisco Sink Ferreira, especialmente no trecho em frente à Igreja Assembleia de Deus, onde há vários buracos que estão prejudicando o tráfego de veículos e oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres. Solicito que seja feita uma verificação em toda a extensão da via e que o serviço seja executado nos pontos onde for necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a instalação de poste de iluminação pública de grande porte (modelo utilizado em praças públicas), nas proximidades da igreja localizada na comunidade de Benfica. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização de vistoria e reparo em cratera aberta, ocasionada pela quebra da galeria pluvial, localizada na Rua Araldo Manoel Ericsen, nº637, no bairro Jardim Cristine. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a execução de melhorias na comunidade de Passo do Tio Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Departamento da Mulher e da Pessoa Idosa, que veja da possibilidade de realizar a criação da Semana Municipal da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Adolar Lagos – Rocio 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social, que veja da possibilidade de implementar projeto intersetorial voltado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que enfrentam acúmulo excessivo de resíduos em suas residências, promovendo ações de limpeza, orientação e acompanhamento social. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito, que seja realizado estudo técnico Avenida Nancim Bacila – Vila Rosa, para verificar quais medidas de segurança viária podem ser adotadas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, que seja realizada pavimentação asfáltica em toda a extensão na Rua Tenente Antônio Joaquim de Camargo - Vila Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
6758/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 267.131,95. |
1 |
extracted
|
| materia |
6759/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.772,14 |
1 |
extracted
|
| materia |
6760/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 176,50. |
1 |
extracted
|
| materia |
6761/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.200.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
6762/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.500,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
failed
|
| materia |
6757/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER, ouvido plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências quanto às demandas apresentadas pelos
moradores da Comunidade de Queimadas, representados pelo senhor João Ferreira durante a realização da 11ª Sessão Ordinária de 2026, feita de forma
Itinerante no bairro acima citado. |
1 |
extracted
|