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FOLHA DE PROTOCOLO
Protocolo Nº: 293/2026
Data: 23/04/2026
Protocolado por: Gabriel Osternack Lima
Tipo de Proposição: Requerimento nº 035/2026
Autor(es): Roberto Marques
Processo no Sistema Elotech: 569/2026
Ementa/Resumo:
REQUER, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Saúde, solicitando informações acerca das ações e atendimentos voltados às
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA):
1. Se o município possui programas ou ações específicas voltadas às pessoas
com TEA;
2. Como é realizado o atendimento e acompanhamento dessas pessoas na rede
pública municipal;
3. Se há disponibilidade de profissionais especializados para esse atendimento;
4. Se são desenvolvidas ações de conscientização e apoio às famílias.
Processo Agrupado - Página 1 / 2 - Gerado em 23/04/2026
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Câmara Municipal de
O Vereador ROBERTO MARQUES, no uso de suas
atribuições legais propõe
REQUERIMENTO
REQUER, ouvido o Plenário, seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das ações e
atendimentos voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA):
1. Se o município possui programas ou ações específicas voltadas às pessoas com TEA;
2. Como é realizado o atendimento e acompanhamento dessas pessoas na rede pública
municipal;
3. Se há disponibilidade de profissionais especializados para esse atendimento;
4. Se são desenvolvidas ações de conscientização e apoio às famílias.
J U S T I F I C A T I V A
Essa proposição é de iniciativa do Parlamento Jovem
(Vereadora Amanda Iantas de França), e tem como objetivo compreender como o município
tem estruturado suas ações nessa área, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e
para o aprimoramento dos serviços ofertados.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), que é uma
condição que demanda atenção contínua, acompanhamento adequado e políticas públicas voltadas
à inclusão e ao bem-estar das pessoas atendidas.
Esperando contar com o pronto atendimento desta nossa
solicitação, manifestamos nossos agradecimentos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmeira,
Estado do Paraná, em 31 de março de 2026
ROBERTO MARQUES
Vereador
Processo Agrupado - Página 2 / 2 - Gerado em 23/04/2026
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