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FOLHA DE PROTOCOLO
Protocolo Nº: 295/2026
Data: 23/04/2026
Protocolado por: Gabriel Osternack Lima
Tipo de Proposição: Requerimento nº 036/2026
Autor(es): Fabíola Mereles
Processo no Sistema Elotech: 571/2026
Ementa/Resumo:
REQUER, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de
Educação, solicitando informações acerca da existência de plano de ação voltado
ao atendimento, acompanhamento e inclusão de alunos neurodivergentes nas
escolas da rede pública municipal, bem como quais medidas estão sendo
adotadas para garantir suporte e atendimento especializado a esses alunos.
Processo Agrupado - Página 1 / 2 - Gerado em 23/04/2026
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Câmara Municipal de
A Vereadora FABÍOLA MERELES, no uso de suas
atribuições legais propõe
REQUERIMENTO
REQUER, ouvido plenário, seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da existência de
plano de ação voltado ao atendimento, acompanhamento e inclusão de alunos neurodivergentes
nas escolas da rede pública municipal, bem como quais medidas estão sendo adotadas para garantir
suporte e atendimento especializado a esses alunos.
J U S T I F I C A T I V A
Essa proposição é de iniciativa do Parlamento Jovem
(Vereadora Eloise de Olivera Levandoski), e tem como objetivo compreender como está sendo
estruturado o atendimento aos alunos neurodivergentes na rede pública municipal de ensino,
considerando a importância de que suas especificidades sejam devidamente atendidas no ambiente
escolar.
Esperando contar com o pronto atendimento desta nossa
solicitação, manifestamos nossos agradecimentos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmeira,
Estado do Paraná, em 31 de março de 2026
FABÍOLA MERELES
Vereadora
Processo Agrupado - Página 2 / 2 - Gerado em 23/04/2026
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