materia 5109/2018 — Palmeira (PR)

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	5109 / 2018
Date	2018-08-30
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id	1822
Date	Status	Turno	Texto
2018-11-06	Aprovada	—	Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
2018-10-25	Aprovada em 1ª Votação	—	Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação
2018-10-19	Em análise pela(s) Comissão(ões)	—	Pareceres emitidos pelas comissões. Emenda protocolada e encaminhada para leitura em expediente. Matéria aguardando votação
2018-09-04	Em análise pela(s) Comissão(ões)	—	MATÉRIA ENCAMINHADA PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES E EMISSÃO DE PARECERES: CCLJR E CEOFF
2018-08-30	Protocolada	—	Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da próxima sessão
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado doParaná
 Projeto de Lei nº
Lei Orçamentária Anual 2019
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 11 – Centro – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº ____________
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município 
de Palmeira para o Exercício Financeiro de 2019
e dá outras providências.
TÍTULO I
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Palmeira para o Exercício de 2019 estima 
a Receita e fixa a Despesa em R$ 154.914.871,35 (cento e cinquenta e quatro milhões 
novecentos e quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), 
sendo R$ 107.474.628,09 (cento e sete milhões quatrocentos e setenta e quatro mil 
seiscentos e vinte e oito reais e nove centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 47.440.243,26
(quarenta e sete milhões quatrocentos e quarenta mil duzentos e quarenta e três reais e 
vinte e seis centavos) do Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Art. 2º O Orçamento do Poder Executivo para o Exercício de 2019 estima a Receita em 
R$ 135.778.923,17 (cento e trinta e cinco milhões setecentos e setenta e oito mil 
novecentos e vinte e três reais e dezessete centavos), fixa a Despesa para o Poder 
Legislativo em R$ 4.319.588,14 (quatro milhões trezentos e dezenove mil quinhentos e 
oitenta e oito reais e quatorze centavos) e fixa a despesa em R$ 131.459.335,03 (cento e 
trinta e um milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e 
três centavos) para o Poder Executivo.
§ 1º A Receita do Município será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e 
outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada 
nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
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ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
1. RECEITAS CORRENTES 96.859.135,99
1.1. Receita Tributária 18.601.980,94
1.2. Receita de Contribuições 1.089.882,58
1.3. Receita Patrimonial 582.550,34
1.6. Receita de Serviços 189.137,24
1.7. Transferências Correntes 89.221.125,41
1.9. Outras Receitas Correntes 211.614,48
9.7. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -13.037.155,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 38.919.787,18
2.1. Operações de Crédito 9.789.987,18
2.2. Alienação de Bens 100.000,00
2.3. Transferências de Capital 29.029.800,00
TOTAL ORÇAMENTO GERAL 135.778.923,17
§ 2º A despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada segundo a 
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, 
funcional-programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira:
I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
01. Câmara Municipal 4.319.588,14
02. Gabinete do Prefeito - GAPREF 628.921,29
03. Controladoria Geral do Município - CGM 212.640,23
04. Procuradoria Geral do Município - PGM 570.070,43
05. Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR 2.882.172,53
06. Secretaria Municipal de Finanças – SMF 16.375.393,29
07. Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP 2.286.806,88
08. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SMIC 1.398.450,31
09. Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SMAP 1.677.518,79
10. Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA 4.151.232,03
11. Secretaria Municipal de Educação – SMED 29.348.048,04
12. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL 1.612.193,43
13. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOI 38.979.485,73
14. Secretaria Municipal de Saúde – SMS 23.004.272,86
15. Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS 5.300.022,22
16. Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, 
Turismo e Relações Públicas - SMCPT
2.773.268,62
18. Instituto de Assistência ao Servidor de Palmeira - IMASP 3.475.000,00
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19. Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira - RPPS 15.660.948,18
99. Reserva de Contingência 258.838,35
TOTAL R$ 154.914.871,35
§ 3º Compõem a Lei Orçamentária Anual os seguintes anexos:
a. Sumário Geral da Receita e Despesa.
b. Anexo I da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas.
c. Receita Segundo as Categorias Econômicas.
d. Anexo II da Receita.
e. Anexo II da Despesa.
f. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Categorias Econômicas. 
g. Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho de Governo.
h. Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas.
i. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções.
j. Demonstrativo da Despesa por fontes de recursos.
k. Demonstrativo Detalhado da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Ações.
l. Despesa Segundo Fontes de Recursos e Programas de Governo.
m. Quadro Pormenorizado da Despesa por Órgão com Detalhamento das Ações.
TÍTULO III
DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA DO REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 3º O Orçamento da Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de 
Palmeira para o Exercício de 2019 estima a Receita em R$ 15.660.948,18 (quinze 
milhões e seiscentos e sessenta mil e novecentos e quarenta e oito reais e dezoito 
centavos) e fixa a Despesa em R$ 15.660.948,18 (quinze milhões seiscentos e sessenta 
mil novecentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos).
TÍTULO IV
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DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE 
PALMEIRA
Art. 4º O Orçamento do Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira para o Exercício 
de 2019 estima a Receita em R$ 3.475.000,00 (três milhões quatrocentos e setenta e 
cinco mil reais) e fixa a Despesa em R$ 3.475.000,00 (três milhões quatrocentos e 
setenta e cinco mil reais).
TÍTULO V
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 5° Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de 
riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais 
imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a 
menor e Superávit Orçamentário do Instituto de Assistência ao Servidor de Palmeira e 
da Autarquia do Regime Próprio de Previdência, conforme Anexo de Riscos Fiscais da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
§ 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do 
Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada evento de riscos 
fiscais especificado neste artigo.
§ 2º Não se efetivando até o dia 01/10/2019 os riscos fiscais relacionados aos eventos: 
Processo de Desapropriação; Pagamento de Precatórios; Intempéries; Fatos não 
Previstos em Execução de Obras e Serviços e Campanhas de Saúde; ou se efetivando a 
cobrança da divida ativa de acordo com o previsto Orçamento da Receita, os recursos a 
eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal 
para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem 
insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o Orçamento para 2019
tenha reservado recursos para riscos fiscais.
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§ 3º Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não 
Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo 
para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem 
insuficientes ao longo da execução orçamentária.
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de 
natureza de despesa para outro, dentro de cada Secretaria.
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais 
Suplementares até os seguintes limites:
I - 10 % sobre o total orçado para as despesas do Exercício, utilizando-se como recursos 
os definidos pelo Artigo 43, Itens I, II, III e V da Lei Federal nº. 4.320/64, de 17 de 
Março de 1964.
II - o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência de exercício.
III - o superávit financeiro do exercício anterior.
IV - transferir dotações dentro de cada órgão, para suprir defasagens, desde que não se 
altere o montante das categorias econômicas e das fontes de recursos.
V - transferir dotações entre as fontes de recursos.
§ 1º Excluem-se desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por 
leis municipais específicas aprovadas no exercício.
§ 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares ao orçamento do Legislativo Municipal até o mesmo limite fixado no 
Art. 7º, Inciso I, alínea “a”, através de Resolução, servindo como recursos para tais 
suplementações, o cancelamento de dotações do orçamento do Legislativo.
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§ 3º Os créditos adicionais abertos nas hipóteses citadas nesse artigo passam a integrar a 
presente lei orçamentária anual vigente.
Art. 8º Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com 
recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do 
Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e 
utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de 
caixa, respeitando ainda o montante ingressado ou garantindo.
§ 1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º da Lei 
4.320/1964 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da 
Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou 
especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, I da LRF.
§ 2º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o 
equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos 
8º, 42 e 50, I da LRF.
Art. 9º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, 
poderão ser utilizados mediante aprovação de leis especificas aprovadas pelo legislativo 
como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais 
de projetos, atividades ou operações especiais.
Art. 10. Durante o Exercício de 2019, o Executivo Municipal poderá realizar 
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.
Art. 11. Fica o Executivo Municipal autorizado por esta lei a reestruturar as leis 
vigentes da LDO e PPA correspondente ao exercício financeiro, advindo do novo 
estudo realizado para elaboração do Orçamento Anual de 2019.
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Parágrafo único. Todos os programas e projetos contidos nesta lei passarão a integrar 
o orçamento da LDO e PPA vigente para 2019, alterando e compatibilizando 
automaticamente os programas e ações das citadas peças orçamentárias a lei do 
orçamento público anual.
Art. 12. Fica vedada a realização, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas 
oriundas de convênios, contratos de gestão e termo de parceria, celebrados com 
entidades sem fins lucrativos que deixarem de fornecer aos órgãos competentes do 
Município, prestação de contas e demais informações detalhadas sobre a utilização dos 
recursos recebidos.
Art. 13. O Poder Executivo Municipal deverá elaborar até 30 (trinta) dias depois da 
publicação da Lei Orçamentária Anual, inclusive do Poder Legislativo a Programação 
Financeira das Receitas e Despesas e o Cronograma de Execução Mensal de 
Desembolso para as Unidades Gestoras, observando, em relação às despesas constantes 
deste cronograma, a necessidade de limitação de empenhos e movimentações 
financeiras, para obtenção das metas de resultado e o equilíbrio das contas. 
Art. 14. A presente Lei entra em vigor em 01 (um) de janeiro de 2019 (dois mil e 
dezenove), revogadas as disposições em contrário.
Palácio da Viscondessa - Querubina Rosa Marcondes de Sá, sede do Município de 
Palmeira, Estado do Paraná, em 29 de agosto de 2018.
MARCOS LEVANDOSKI
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº ___________
Exmo. Senhor Presidente, Exmos. Senhores Vereadores:
Cumprindo o dever constitucional, pelo que prevê a Constituição Federal, de 
05 de Outubro de 1988, a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de Março de 1964, a Lei 
Complementar Federal nº. 101, de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal 
e a Lei Orgânica do Município de 05 de Abril de 1990, e assim tenho a honra de 
submeter à soberana apreciação e decisão dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei 
Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Palmeira.
A proposta Orçamentária para o exercício de 2019 prioriza as ações aprovadas 
pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 4.732/2018), a qual determina a 
aplicação dos recursos municipais nas diversas áreas de atuação do Município, 
principalmente àquelas asseguradas pela Constituição Federal de 1988, cujas ações 
estão descritas no Plano Plurianual para o período de 2019-2021 (Lei nº 4.404/2017), 
em que os programas, ações e valores foram utilizados para a elaboração desta proposta.
O estudo e estimativa da receita municipal para o exercício financeiro de 2019
foi elaborado em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 101, de 2000 – Lei 
de Responsabilidade Fiscal, baseada em análise técnica, considerando as normas 
técnicas e legais, as variações econômicas e outros fatores que possam influenciar na 
arrecadação. Para esta projeção, foi adotado o Método de Indicadores, conforme o 
Manual de Procedimentos de Receitas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional, 
utilizado por Órgãos do Governo Federal e orientado pelo Tribunal de Contas do Estado 
do Paraná.
Para a fixação das despesas foram considerados os fatores que causam 
alterações na economia, principalmente a expectativa inflacionária para as despesas que 
visam atender aos novos Programas de Governo e o comportamento das principais 
despesas de caráter continuado.
Entendendo que não se governa sozinho, e que o Governo Municipal precisa 
exigir dos governos estadual e federal um amplo apoio, esta proposta orçamentária
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integra suas ações com diretrizes maiores, para que Palmeira continue sendo objeto de 
investimento para áreas de saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos, 
cidadania, geração de emprego e renda, infraestrutura e demais áreas sociais.
Para o exercício de 2019, continuam as mudanças introduzidas no processo de 
planejamento e orçamento pela Instrução Técnica nº. 20, de 23 de Maio de 2003, do 
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, para o exercício de 2019, incluindo 
alterações na Tabela de Projetos e Atividades, destacando as ações vinculadas ao Plano 
Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (que considera as despesas com o 
manejo dos rejeitos sólidos de responsabilidade da Administração), priorizando o 
Orçamento da Criança e da Adolescência, em atendimento à Resolução nº. 14, de 30 de 
Julho de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, na Portaria 
Conjunta nº. 02, de 13 de Julho de 2012 e Portaria nº. 437, de 12 de Julho de 2012, da 
Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal e, ainda, 
atendendo ao disposto no inciso I, do artigo 5º, da Lei Complementar Federal nº. 101, 
de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Os anexos, que são partes integrantes do Projeto de Lei Orçamentária, 
apresentam para todos, em especial aos Nobres Edis, uma visão bem clara do quanto, 
como e onde o Executivo Municipal busca aplicar os seus recursos. Neste contexto, 
estão incluídos os custeios com as manutenções dos serviços administrativos.
O ano de 2019, objeto desse Projeto de Lei Orçamentária, marca a 
continuidade das ações previstas no Plano Plurianual para o período 2019-2021, 
concebido por nossa gestão à frente do Município de Palmeira. 
A este propósito, tenho absoluta convicção de que, ao longo dos últimos anos, 
com o oportuno apoio da Câmara Municipal, nossa administração honrou os 
compromissos que havia assumido perante o povo de Palmeira. 
Ressaltamos o período de crise econômica que o país enfrenta e que ainda 
devem se manifestar em 2019, principalmente com as baixas taxas de crescimento da 
economia, na redução dos fluxos do comércio e da indústria nacional e nos índices de 
desemprego. Apesar das condições presentes no cenário econômico, notadamente no 
âmbito interno, que configuram desafios importantes a serem enfrentados, o Município 
de Palmeira têm mantido significativos investimentos e avanços na educação e na saúde 
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pela decisão estratégica de investir nesses setores, inclusive com valores orçamentários 
que estão acima dos respectivos pisos constitucionais. Ainda, é mantido o compromisso 
com os servidores públicos municipais, honrando mensalmente o pagamento dos 
salários, sem atrasos e integralmente, ainda com avanços previstos em seus planos de 
cargos e salários.
Para manter todo o amplo conjunto de ações desta proposta orçamentária, o 
Município dispõe de recursos próprios e potencial de contratação de financiamentos, 
mediante operações de créditos, internas ou externas, sem ferir a Lei de 
Responsabilidade Fiscal e sem prejudicar os demais investimentos em programas e 
políticas de caráter social. 
Por tudo isso, reafirmo meu respeito e consideração pelos nobres vereadores, 
certo de que a votação desta proposta é mais uma oportunidade para fortalecer a 
parceria que os poderes Executivo e Legislativo selaram em benefício do povo de 
Palmeira desde o primeiro dia de nossa administração. 
Sendo assim, minha expectativa é de que ao analisarem o conteúdo deste 
Projeto de Lei Orçamentária e dos demais anexos, Vossas Excelências poderão ter uma 
visão detalhada de todos os elementos e subsídios, necessários e suficientes para a 
aprovação dessa lei.
Diante do exposto, respeitosamente peço pela aprovação do presente projeto 
de lei, ao tempo que reitero votos de estima e elevada consideração.
Palácio da Viscondessa - Querubina Rosa Marcondes de Sá, sede do 
Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 29 de agosto de 2018.
MARCOS LEVANDOSKI
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
EXCELENTÍSSSIMO SENHOR
ANSELMO HEIMBECHER OSÓRIO
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
a. Sumário Geral da Receita e Despesa
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.601.980,94
 Contribuições 10.039.781,14
 Receita Patrimonial 6.702.192,30
 Receita de Serviços 189.137,24
 Transferências Correntes 89.221.125,41
 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -13.037.155,00
 Outras Receitas Correntes 3.119.264,65
 Operações de Crédito 9.789.987,18
 Alienação de Bens 100.000,00
 Transferências de Capital 29.029.800,00
 Contribuições 1.158.757,49
Legislativa 4.319.588,14
Essencial à Justiça 570.070,43
Administração 16.301.317,74
Assistência Social 5.059.672,22
Previdência Social 15.660.948,18
Saúde 26.186.272,86
Trabalho 210.980,84
Educação 29.348.048,04
Cultura 2.384.446,36
Urbanismo 38.381.428,20
Habitação 1.558.052,06
Gestão Ambiental 4.151.232,03
Agricultura 1.677.518,79
Indústria 1.310.100,31
Comércio e Serviços 65.000,00
Comunicações 388.822,26
Transporte 1.922.178,00
Desporto e Lazer 1.612.193,43
Encargos Especiais 3.548.163,11
Reserva de Contingência 258.838,35
TOTAL 154.914.871,35 TOTAL 154.914.871,35
www.elotech.com.br 28/08/2018 Pág. 1
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ESTADO DO PARANÁ
b. Anexo I da Receita e Despesa Segundo 
as Categorias Econômicas
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
RECEITAS DESPESAS
 Receitas Correntes 127.873.481,68 127.873.481,68
 Receitas Correntes - Deduções -13.037.155,00 -13.037.155,00
FUNDEB
 Impostos, Taxas e 18.601.980,94 18.601.980,94
Contribuições de Melhoria
 Contribuições 10.039.781,14 10.039.781,14
 Receita Patrimonial 6.702.192,30 6.702.192,30
 Receita de Serviços 189.137,24 189.137,24
 Transferências Correntes 89.221.125,41 89.221.125,41
 Transferências Correntes - -13.037.155,00 -13.037.155,00
Deduções FUNDEB
 Outras Receitas Correntes 3.119.264,65 3.119.264,65
 Receitas Correntes 1.158.757,49 1.158.757,49
 Contribuições 1.158.757,49 1.158.757,49
DESPESAS CORRENTES 115.376.218,27
 PESSOAL E ENCARGOS 66.365.921,14
SOCIAIS
 JUROS E ENCARGOS DA 1.500.000,00
DIVÍDA
 OUTRAS DESPESAS 47.510.297,13
CORRENTES
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 618.865,90
TOTAL 115.995.084,17 TOTAL 115.995.084,17
SUPERAVIT 618.865,90 DEFICIT 0,00
 Receitas de Capital 450.000,00
 Receitas de Capital 450.000,00
 Receitas de Capital 957.000,00
 Receitas de Capital 700.000,00
 Receitas de Capital 550.000,00
 Receitas de Capital 1.188.987,18
 Receitas de Capital 2.500.000,00
 Receitas de Capital 24.984.800,00
 Receitas de Capital 400.000,00
 Receitas de Capital 100.000,00
 Receitas de Capital 242.000,00
 Receitas de Capital 6.101.000,00
 Receitas de Capital 296.000,00
 Operações de Crédito 2.500.000,00
 Operações de Crédito 1.188.987,18
 Operações de Crédito 6.101.000,00
 Alienação de Bens 100.000,00
 Transferências de Capital 957.000,00
 Transferências de Capital 24.984.800,00
 Transferências de Capital 450.000,00
 Transferências de Capital 242.000,00
 Transferências de Capital 450.000,00
 Transferências de Capital 400.000,00
 Transferências de Capital 700.000,00
 Transferências de Capital 550.000,00
 Transferências de Capital 296.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 39.279.814,74
 INVESTIMENTOS 37.231.651,63
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 2.048.163,11
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 258.838,34
TOTAL 39.538.653,08 TOTAL 39.538.653,08
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 115.995.084,17 DESPESAS CORRENTES 115.376.218,27 RECEITAS DE CAPITAL 38.919.787,18 DESPESAS DE CAPITAL 39.279.814,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.838,35 RESERVA LEGAL 0,00
TOTAL 154.914.871,35 TOTAL 154.914.871,36
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
c. Receita Segundo as Categorias 
Econômicas
Estado do Paraná
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 114.836.326,68
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.601.980,94
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 17.088.312,87
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 
Natureza
 2.639.055,64
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.639.055,64
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.267.941,47
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 
Principal
 2.267.941,47
1.1.1.3.03.1.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 
Poder Executivo
 1 2.208.178,61
1.1.1.3.03.1.1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 
Poder Legislativo
 2 59.762,86
1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 
Rendimentos
 371.114,17
1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 
Rendimentos - Principal
 371.114,17
1.1.1.3.03.4.1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 
Rendimentos - Poder Legislativo
 371.114,17
1.1.1.3.03.4.1.02.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 
Rendimentos - Poder legislativo
 3 371.114,17
1.1.1.8.00.0.0.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 14.449.257,23
1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para 
Estados/DF/Municípios
 4.961.194,53
1.1.1.8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.409.023,74
1.1.1.8.01.1.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Principal
 4 2.768.637,84
1.1.1.8.01.1.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Multas e Juros
 5 26.138,20
1.1.1.8.01.1.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Dívida Ativa
 6 499.002,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Dívida Ativa - Multas e Juros
 7 115.245,70
1.1.1.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 
e de Direitos Reais sobre Imóveis
 1.552.170,79
1.1.1.8.01.4.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
 8 1.552.150,79
1.1.1.8.01.4.2.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
 9 20,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e 
Serviços
 9.488.062,70
1.1.1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.488.062,70
 10 1.1.1.8.02.3.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.426.281,50
1.1.1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e 
Juros
 11 26.138,20
1.1.1.8.02.3.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 
Ativa
 12 27.326,30
1.1.1.8.02.3.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 
Ativa - Multas e Juros
 13 8.316,70
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 1.510.911,68
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 481.133,70
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 481.133,70
1.1.2.1.01.1.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 481.133,70
 14 1.1.2.1.01.1.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 470.837,78
1.1.2.1.01.1.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e 
Juros
 15 1.242,60
1.1.2.1.01.1.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida 
Ativa
 16 142,57
1.1.2.1.01.1.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida 
Ativa - Multas e Juros
 17 8.910,75
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.029.777,98
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.029.777,98
1.1.2.2.01.1.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.029.777,98
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Estado do Paraná
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
 18 1.1.2.2.01.1.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 965.447,74
 19 1.1.2.2.01.1.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 14.637,40
1.1.2.2.01.1.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas 
e Juros
 21 49.692,84
1.1.3.0.00.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria 2.756,39
1.1.3.8.00.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 2.756,39
1.1.3.8.99.0.0.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.756,39
1.1.3.8.99.1.0.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.756,39
1.1.3.8.99.1.3.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 142,57
 23 1.1.3.8.99.1.3.01.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 142,57
1.1.3.8.99.1.4.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - 
Multas e Juros
 2.613,82
 24 1.1.3.8.99.1.4.01.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.613,82
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 10.039.781,14
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 8.949.898,56
1.2.1.0.04.0.0.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 
Social - RPPS
 7.690.656,05
1.2.1.0.04.1.0.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o 
RPPS
 3.186.702,02
1.2.1.0.04.1.1.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o 
RPPS - Principal
 1 3.186.702,02
1.2.1.0.04.2.0.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 2.915.596,92
1.2.1.0.04.2.1.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - 
Principal
 2 2.915.596,92
1.2.1.0.04.5.0.00.00 Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de 
Sentenças Judiciais
 1.588.357,11
1.2.1.0.04.5.1.00.00 Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de 
Sentenças Judiciais - Principal
 3 1.025.407,63
1.2.1.0.04.5.2.00.00 Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de 
Sentenças Judiciais - Multas e Juros
 4 562.949,48
1.2.1.0.06.0.0.00.00 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica 1.259.242,51
1.2.1.0.06.3.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos 
Servidores Civis
 1.259.242,51
1.2.1.0.06.3.1.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos 
Servidores Civis - Principal
 1 1.251.490,01
1.2.1.0.06.3.2.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos 
Servidores Civis - Multas e Juros
 2 7.752,50
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública
 1.089.882,58
1.2.4.0.00.1.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública
 1.089.882,58
1.2.4.0.00.1.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Principal
 25 1.079.165,92
1.2.4.0.00.1.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Multas e Juros
 26 855,43
1.2.4.0.00.1.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Dívida Ativa
 27 7.128,60
1.2.4.0.00.1.4.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
 28 2.732,63
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 6.702.192,30
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 40.926,79
1.3.1.0.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 
Ocupação
 40.926,79
1.3.1.0.01.1.0.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 40.926,79
 29 1.3.1.0.01.1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 40.772,34
 30 1.3.1.0.01.1.2.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 154,45
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 6.656.265,51
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 6.656.265,51
1.3.2.1.00.1.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 836.613,55
 31 1.3.2.1.00.1.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 836.613,55
1.3.2.1.00.4.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 
Previdência Social - RPPS
 5.819.641,96
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Estado do Paraná
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.3.2.1.00.4.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 
Previdência Social - RPPS - Principal
 4 5.819.641,96
1.3.2.1.00.5.0.00.00 Juros de Títulos de Renda 10,00
 45 1.3.2.1.00.5.1.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal 10,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 
Permissão, Autorização ou Licença
 5.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 5.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 
Rodoviário
 5.000,00
1.3.3.1.01.1.0.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 
Rodoviário
 5.000,00
1.3.3.1.01.1.4.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 
Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros
 46 5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 189.137,24
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.017,73
1.6.1.0.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 19.364,93
1.6.1.0.01.1.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 19.364,93
 47 1.6.1.0.01.1.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 19.364,93
1.6.1.0.02.0.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 35.652,80
1.6.1.0.02.1.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 35.652,80
 48 1.6.1.0.02.1.1.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 35.652,80
1.6.2.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 
Transporte
 129.923,55
1.6.2.0.02.0.0.00.00 Serviços de Transporte 129.923,55
1.6.2.0.02.1.0.00.00 Serviços de Transporte 129.923,55
 49 1.6.2.0.02.1.1.00.00 Serviços de Transporte - Principal 129.923,55
1.6.4.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Financeiras 4.195,96
1.6.4.0.01.0.0.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.195,96
1.6.4.0.01.1.0.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.195,96
1.6.4.0.01.1.1.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - 
Principal
 50 4.195,96
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 76.183.970,41
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 33.912.809,08
1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específica E/M 33.912.809,08
1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União 26.075.830,59
1.7.1.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
Cota Mensal
 22.812.051,84
1.7.1.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
Cota Mensal - Principal
 51 22.812.051,84
1.7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 
Cota entregue no mês de dezembro
 1.179.006,65
1.7.1.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
 53 1.179.006,65
1.7.1.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
1% Cota entregue no mês de julho
 1.037.477,95
1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
1% Cota entregue no mês de julho - Principal
 54 1.037.477,95
1.7.1.8.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 
Rural
 1.047.294,15
1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 
Rural - Principal
 55 1.047.294,15
1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela 
Exploração de Recursos Naturais
 354.214,88
1.7.1.8.02.2.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 
Minerais - CFEM
 48.508,80
1.7.1.8.02.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 
Minerais - CFEM - Principal
 57 48.508,80
1.7.1.8.02.4.0.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do 
Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II
 9.524,28
1.7.1.8.02.4.1.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do 
Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II - P
 58 9.524,28
1.7.1.8.02.6.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 296.181,80
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Estado do Paraná
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.7.1.8.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - 
Principal
 59 296.181,80
1.7.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS Repasses Fundo a Fundo
 4.507.441,36
1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS Repasses Fundo a Fundo
 4.507.441,36
1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
 60 4.507.441,36
1.7.1.8.04.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social FNAS
 677.500,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social FNAS
 677.500,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social FNAS - Principal
 61 677.500,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 
Desenvolvimento da Educação FNDE
 1.935.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.210.000,00
 66 1.7.1.8.05.1.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.210.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar PNAE
 350.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
 67 350.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
 310.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
 68 310.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 
Desenvolvimento da Educação FNDE
 65.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 
Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
 69 65.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 
87/96
 197.490,59
1.7.1.8.06.1.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 
87/96
 197.490,59
1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 
87/96 - Principal
 71 197.490,59
1.7.1.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências da União 165.331,66
1.7.1.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências da União 165.331,66
1.7.1.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências da União - Principal 165.331,66
 73 1.7.1.8.99.1.1.01.00 Outras Transferências da União 165.331,66
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 
suas Entidades
 29.271.161,33
1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 29.271.161,33
1.7.2.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados 28.139.951,33
1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 24.253.142,21
 74 1.7.2.8.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 24.253.142,21
1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.450.546,90
 76 1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.450.546,90
1.7.2.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 388.094,29
 78 1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 388.094,29
1.7.2.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 
Econômico
 48.167,93
1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 
Econômico - Principal
 80 48.167,93
1.7.2.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 
Saúde Repasse Fundo a Fundo
 465.210,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 
Saúde Repasse Fundo a Fundo
 465.210,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 
Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
 81 465.210,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito 
Federal e de Suas Entidades
 32.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 32.000,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.7.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - 
Principal
 82 32.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 634.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 634.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 634.000,00
 83 1.7.2.8.99.1.1.01.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 634.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.000.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - 
Específica E/M
 13.000.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
 13.000.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
 13.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
 89 13.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 3.119.264,65
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 85.426,38
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 85.426,38
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 85.426,38
1.9.2.2.99.1.0.00.00 Outras Restituições 85.426,38
1.9.2.2.99.1.1.00.00 Outras Restituições - Principal 33.149,98
 90 1.9.2.2.99.1.1.03.00 Restituições por pagamentos indevidos 15.692,90
1.9.2.2.99.1.1.99.00 Restituições diversas 17.457,08
 91 1.9.2.2.99.1.1.99.01 Restituições Diversas 17.457,08
1.9.2.2.99.1.3.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 52.276,40
1.9.2.2.99.1.3.01.00 Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná
 92 26.138,20
 93 1.9.2.2.99.1.3.02.00 Impugnações e glosas determinadas pela administração 26.138,20
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 3.033.838,27
1.9.9.0.01.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 
do RPPS
 991.496,31
1.9.9.0.01.1.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 
do RPPS
 991.496,31
1.9.9.0.01.1.1.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 
do RPPS - Principal
 6 991.496,31
1.9.9.0.03.0.0.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
 428.580,72
1.9.9.0.03.1.0.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
 428.580,72
1.9.9.0.03.1.1.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -
 7 428.580,72
1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas 1.613.761,24
1.9.9.0.99.1.0.00.00 Outras Receitas - Primárias 1.613.761,24
1.9.9.0.99.1.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.612.761,24
 94 1.9.9.0.99.1.1.01.00 Outras Receitas - Primárias 1.612.761,24
1.9.9.0.99.1.2.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 1.000,00
 7 1.9.9.0.99.1.2.01.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 38.919.787,18
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 9.789.987,18
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 9.789.987,18
2.1.1.8.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - 
Estados/DF/Municípios
 6.101.000,00
2.1.1.8.01.0.0.00.00 Operações de Crédito Internas de 
Estados/DF/Municípios
 6.101.000,00
2.1.1.8.01.5.0.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de 
Modernização da Administração Pública
 6.101.000,00
2.1.1.8.01.5.1.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de 
Modernização da Administração Pública - Principal
 97 6.101.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 3.688.987,18
2.1.1.9.00.1.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 3.688.987,18
2.1.1.9.00.1.1.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - 
Principal
 98 3.688.987,18
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Estado do Paraná
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 100.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000,00
 100 2.2.2.0.00.1.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 29.029.800,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 26.680.800,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União 26.680.800,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS
 400.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS
 400.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS - Principal
 101 400.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas 
Entidades
 26.280.800,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a 
Programas de Educação
 550.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a 
Programas de Educação - Principal
 102 550.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 25.730.800,00
 103 2.4.1.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 25.730.800,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 
suas Entidades
 2.349.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas 
Entidades
 2.349.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito 
Federal e de suas Entidades
 2.107.000,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 
Programas de Infra-Estrutura em Transporte
 957.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 
Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Pr
 106 957.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.150.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - 
Principal
 107 1.150.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 242.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 242.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 242.000,00
 109 2.4.2.8.99.1.1.02.00 Outras Transferências dos Estados 242.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 1.158.757,49
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 1.158.757,49
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 1.158.757,49
7.2.1.0.04.0.0.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 
Social - RPPS
 407.445,48
7.2.1.0.04.5.0.00.00 Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de 
Sentenças Judiciais
 407.445,48
7.2.1.0.04.5.1.00.00 Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de 
Sentenças Judiciais - Principal
 8 404.000,00
7.2.1.0.04.5.2.00.00 Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de 
Sentenças Judiciais - Multas e Juros
 9 3.445,48
7.2.1.0.06.0.0.00.00 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica 751.312,01
7.2.1.0.06.3.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos 
Servidores Civis
 751.312,01
7.2.1.0.06.3.1.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos 
Servidores Civis - Principal
 10 747.866,53
7.2.1.0.06.3.2.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos 
Servidores Civis - Multas e Juros
 11 3.445,48
TOTAL: 154.914.871,35
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
d. Anexo II da Receita
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 127.873.481,68
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -13.037.155,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.601.980,94
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 17.088.312,87
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.639.055,64
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.639.055,64
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.267.941,47
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.267.941,47
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 2.208.178,61
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 59.762,86
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 371.114,17
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 371.114,17
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo 371.114,17
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder legislativo 371.114,17
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 14.449.257,23
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 4.961.194,53
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.409.023,74
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.768.637,84
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 26.138,20
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 499.002,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 115.245,70
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.552.170,79
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 1.552.150,79
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 20,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 9.488.062,70
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.488.062,70
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.426.281,50
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 26.138,20
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 27.326,30
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.316,70
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 1.510.911,68
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 481.133,70
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 481.133,70
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 481.133,70
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 470.837,78
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.242,60
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 142,57
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.910,75
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.029.777,98
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.029.777,98
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.029.777,98
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 965.447,74
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 14.637,40
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 49.692,84
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição de Melhoria 2.756,39
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição de Melhoria - Específica E/M 2.756,39
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria 2.756,39
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria 2.756,39
1.1.3.8.99.1.3.00.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 142,57
1.1.3.8.99.1.3.01.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 142,57
1.1.3.8.99.1.4.00.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.613,82
1.1.3.8.99.1.4.01.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria 2.613,82
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 10.039.781,14
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 8.949.898,56
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.690.656,05
1.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 3.186.702,02
1.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 3.186.702,02
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 2.915.596,92
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 2.915.596,92
1.2.1.0.04.5.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 1.588.357,11
1.2.1.0.04.5.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Principal 1.025.407,63
1.2.1.0.04.5.2.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Multas e Juros 562.949,48
1.2.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para os Fundos de Assistência Médica 1.259.242,51
1.2.1.0.06.3.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis 1.259.242,51
1.2.1.0.06.3.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis - Principal 1.251.490,01
1.2.1.0.06.3.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis - Multas e Juros 7.752,50
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.089.882,58
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.089.882,58
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.079.165,92
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 855,43
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 7.128,60
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.732,63
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 6.702.192,30
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 40.926,79
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 40.926,79
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos 40.926,79
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 40.772,34
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 154,45
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 6.656.265,51
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 6.656.265,51
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 836.613,55
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 836.613,55
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 5.819.641,96
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 5.819.641,96
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00.00.00. Juros de Títulos de Renda 10,00
1.3.2.1.00.5.1.00.00.00.00.00. Juros de Títulos de Renda - Principal 10,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 5.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 5.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 5.000,00
1.3.3.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 5.000,00
1.3.3.1.01.1.4.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 189.137,24
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.017,73
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 19.364,93
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 19.364,93
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 19.364,93
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 35.652,80
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 35.652,80
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 35.652,80
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 129.923,55
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 129.923,55
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 129.923,55
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Principal 129.923,55
1.6.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Financeiras 4.195,96
1.6.4.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.195,96
1.6.4.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.195,96
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.6.4.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal 4.195,96
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 89.221.125,41
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -13.037.155,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 39.927.018,23
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -6.014.209,15
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M 39.927.018,23
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB -6.014.209,15
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União 32.040.667,09
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -5.964.836,50
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 28.515.064,80
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -5.703.012,96
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 28.515.064,80
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB -5.703.012,96
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.179.006,65
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.179.006,65
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.037.477,95
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.037.477,95
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.309.117,69
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -261.823,54
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.309.117,69
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB -261.823,54
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 354.214,88
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 48.508,80
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 48.508,80
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II 9.524,28
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II - P 9.524,28
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 296.181,80
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 296.181,80
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 4.507.441,36
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 4.507.441,36
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal 4.507.441,36
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 677.500,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 677.500,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 677.500,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.935.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação 1.210.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal 1.210.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 350.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ 350.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 310.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 310.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 65.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 65.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 246.863,24
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -49.372,65
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 246.863,24
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -49.372,65
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 246.863,24
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB -49.372,65
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências da União 165.331,66
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências da União 165.331,66
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências da União - Principal 165.331,66
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências da União 165.331,66
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 36.294.107,18
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -7.022.945,85
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Específica E/M 36.294.107,18
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB -7.022.945,85
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados 35.162.897,18
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB -7.022.945,85
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 30.316.427,76
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -6.063.285,55
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 30.316.427,76
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -6.063.285,55
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 4.313.183,63
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -862.636,73
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 4.313.183,63
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -862.636,73
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 485.117,86
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -97.023,57
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 485.117,86
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -97.023,57
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 48.167,93
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 48.167,93
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 465.210,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 465.210,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal 465.210,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 32.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 32.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 32.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 634.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 634.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados - Principal 634.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados - Principal 634.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 13.000.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 13.000.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 13.000.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 13.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 13.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 3.119.264,65
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 85.426,38
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 85.426,38
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 85.426,38
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 85.426,38
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 33.149,98
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00. Restituições por pagamentos indevidos 15.692,90
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00. Restituições diversas 17.457,08
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00. Restituições Diversas 17.457,08
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Dívida Ativa 52.276,40
1.9.2.2.99.1.3.01.00.00.00.00. Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná 26.138,20
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00. Impugnações e glosas determinadas pela administração 26.138,20
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 3.033.838,27
1.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 991.496,31
1.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 991.496,31
1.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 991.496,31
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 428.580,72
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 428.580,72
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 428.580,72
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 1.613.761,24
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias 1.613.761,24
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Principal 1.612.761,24
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. Parcelamento da Taxa de Administração ao RPPS 1.612.761,24
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 38.919.787,18
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito 9.789.987,18
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito - Mercado Interno 9.789.987,18
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 6.101.000,00
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 6.101.000,00
2.1.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 6.101.000,00
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 6.101.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 3.688.987,18
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 3.688.987,18
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 3.688.987,18
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens 100.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Capital 29.029.800,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 26.680.800,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União 26.680.800,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 400.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 400.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 400.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 26.280.800,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 550.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 550.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União 25.730.800,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União - Principal 25.730.800,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.349.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.349.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.107.000,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 957.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Pr 957.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.150.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.150.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 242.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 242.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados - Principal 242.000,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 242.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 1.158.757,49
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 1.158.757,49
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 1.158.757,49
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 407.445,48
7.2.1.0.04.5.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 407.445,48
7.2.1.0.04.5.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Principal 404.000,00
7.2.1.0.04.5.2.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Multas e Juros 3.445,48
7.2.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para os Fundos de Assistência Médica 751.312,01
7.2.1.0.06.3.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis 751.312,01
7.2.1.0.06.3.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis - Principal 747.866,53
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
7.2.1.0.06.3.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis - Multas e Juros 3.445,48
Total: 154.914.871,35
RESUMO GERAL
 Receitas Correntes 127.873.481,68
 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -13.037.155,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.601.980,94
 Contribuições 10.039.781,14
 Receita Patrimonial 6.702.192,30
 Receita de Serviços 189.137,24
 Transferências Correntes 89.221.125,41
 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -13.037.155,00
 Outras Receitas Correntes 3.119.264,65
 Receitas de Capital 38.919.787,18
 Operações de Crédito 9.789.987,18
 Alienação de Bens 100.000,00
 Transferências de Capital 29.029.800,00
 Receitas Correntes 1.158.757,49
 Contribuições 1.158.757,49
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
e. Anexo II da Despesa
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.376.218,27
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.365.921,14
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.253.581,51
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
 12.748.281,85
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 148.281,85
1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre 12.171.419,28
1.551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 428.580,72
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.528.375,04
1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre 1.528.375,04
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 
SERVIDOR OU DO MILITAR
 120.000,00
1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre 120.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 42.059.334,78
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.906.352,36
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 17.091.674,63
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 45.000,00
1.022 FUNDEF/FUNDEB 60% 6.650.000,00
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 4.391.214,76
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.615.361,62
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 806.082,18
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 7.388.611,35
1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 165.037,88
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.366.832,10
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 298.841,45
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.215.457,81
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 277.962,23
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 558.786,26
1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.784,35
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 67.800,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 67.800,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 352.957,74
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 13.200,00
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 26.400,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 258.260,73
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 55.097,01
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 7.112.339,63
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.112.339,63
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 341.857,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.758.810,76
1.022 FUNDEF/FUNDEB 60% 1.215.448,00
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 666.433,24
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 588.168,04
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.567.227,44
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 954.395,15
1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.500.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.100.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR 
CONTRATO
 400.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 400.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.510.297,13
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 1.467.456,26
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.427.456,26
880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FM 125.000,00
900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - I 5.000,00
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 142.000,00
983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOL 32.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 841.911,40
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 180.000,00
1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 101.544,86
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
 180.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
 180.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 140.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.361.129,84
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 
DO MILITAR
 640.000,00
1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre 640.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 229.784,20
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 211.784,20
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.000,00
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 6.000,00
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.481.878,03
159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 2 20.000,00
160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automá 15.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 445.000,00
859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Ad 1.000,00
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 36.000,00
992 FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIAN 1.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.122.213,65
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 20.000,00
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 30.000,00
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 80.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 282.000,00
1.055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 300.000,00
1.494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 45.210,00
1.504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previ 348.669,36
1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C 215.500,00
1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 180.151,70
1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 48.133,32
31.013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PE 100.000,00
31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS 126.000,00
31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUA 20.000,00
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 12.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 
E OUTRAS
 179.010,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 169.010,00
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA
 2.421.440,82
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 165.000,00
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 10.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.576.440,82
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 300.000,00
1.058 Programas Educação - Merenda Escolar 350.000,00
31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28.250,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.250,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 468.576,19
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.240,00
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 1.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 286.336,19
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 1.000,00
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 150.000,00
31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS 1.000,00
31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUA 1.000,00
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 1.000,00
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 1.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 90.400,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 27.615.606,09
159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 2 10.000,00
160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automá 19.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 357.858,00
859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Ad 2.200.000,00
873 Projeto de Habitação - Federal 450.000,00
874 Projetos de Habitação - Estadual 450.000,00
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 61.000,00
989 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE PROGRAMA 72.000,00
992 FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIAN 4.000,00
996 Incentivo Benefício Eventual - FEAS 10.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.178.888,65
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 210.000,00
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 141.400,00
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 55.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.210.478,37
1.034 Salário Educação - Exercício Corrente 1.218.726,40
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 1.970.000,00
1.055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 10.000,00
1.494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 447.270,00
1.504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previ 1.700,00
1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C 939.828,58
1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.500,00
1.511 Taxas - Prestação de Serviços 1.029.256,09
1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 200,00
31.013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PE 370.000,00
31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS 133.500,00
31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUA 32.000,00
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 9.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 21.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
 173.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 173.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 783.256,63
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 583.256,63
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 200.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 805.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 800.000,00
1.504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previ 4.500,00
1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 500,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.383.427,88
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 21.427,88
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 717.000,00
1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre 2.465.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 180.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.500,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 2.500.711,03
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 
DO RPPS
 2.500.711,03
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500.711,03
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.279.814,74
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 37.231.651,63
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.231.651,63
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.647.101,31
518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de S 50.000,00
859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Ad 3.600.000,00
860 Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 296.000,00
862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 24.984.800,00
879 Recapeamento de vias urbanas - Convênio Federal 700.000,00
882 PAVIMENTACAO AVENIDA DANIEL MANSANI CO 957.000,00
993 CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMA 57.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300.313,13
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 12.000,00
1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C 1,00
41.601 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO 1.188.987,18
41.602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e C 2.500.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.484.550,32
144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 550.000,00
160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automá 1.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000,00
518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de S 350.000,00
859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Ad 300.000,00
981 INCENTIVO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD II A 242.000,00
992 FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIAN 4.000,00
993 CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMA 5.000,00
997 Fortalecimento da Estrutura do Conselho Tutelar - Estadua 11.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 839.549,32
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 17.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 10.000,00
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 80.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 12.000,00
1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C 1,00
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 30.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
1.049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 100.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA
 2.048.163,11
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.048.163,11
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.048.163,11
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.048.163,11
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.838,35
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.838,35
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.838,35
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.838,35
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 258.838,35
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
f. Demonstrativo da Despesa por Órgão e 
Categorias Econômicas
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, 
Segundo as Categorias Econômicas 
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Câmara Municipal
Câmara Municipal 3.865.346,46 454.241,68 4.319.588,14
Gabinete do Prefeito - GAPREF
Gabinete do Prefeito 626.921,29 2.000,00 628.921,29
Controladoria Geral do Município - CGM
Controladoria Geral do Município 208.640,23 4.000,00 212.640,23
Procuradoria Geral do Município - PGM
Departamento de Assuntos Jurídicos 560.070,43 10.000,00 570.070,43
Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Departamento de Urbanismo 2.751.922,53 130.250,00 2.882.172,53
Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Departamento de Contabilidade e Finanças 7.467.830,18 2.068.163,11 9.535.993,29
Departamento de Arrecadação Municipal 2.869.350,00 3.910.000,00 6.779.350,00
Departamento de Orçamento 9.350,00 3.000,00 12.350,00
Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal 12.350,00 4.000,00 16.350,00
Sala do Empreendedor 21.350,00 10.000,00 31.350,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Departamento de Administração 1.902.476,04 55.000,00 1.957.476,04
Departamento de Recursos Humanos 172.630,84 15.000,00 187.630,84
Departamento de Compras e Licitações 102.350,00 15.000,00 117.350,00
Departamento de Patrimônio e Almoxarifado 15.350,00 9.000,00 24.350,00
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
Departamento de Indústria e Comércio 1.361.000,31 14.100,00 1.375.100,31
Departamento do Trabalho e Emprego 22.350,00 1.000,00 23.350,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Departamento de Agricultura e Pecuária 1.657.518,79 20.000,00 1.677.518,79
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Departamento de Saneamento Ambiental 4.126.172,03 16.120,00 4.142.292,03
Departamento de Recursos Hídricos 8.939,00 1,00 8.940,00
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Departamento de Educação 28.687.188,04 660.860,00 29.348.048,04
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Departamento de Esporte e Lazer 1.430.437,98 181.755,45 1.612.193,43
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana 4.993.249,35 29.392.447,18 34.385.696,53
Departamento de Obras e Infraestrutura Rural 2.428.454,00 2.428.454,00
Departamento de Segurança e Trânsito 193.367,20 49.790,00 243.157,20
Departamento de Frotas e Logística 1.920.047,00 2.131,00 1.922.178,00
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Departamento de Saúde 22.544.272,86 460.000,00 23.004.272,86
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Gestão administrativa 238.350,00 2.000,00 240.350,00
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 4.414.142,22 284.000,00 4.698.142,22
Fundo Municipal de Assistência Social 218.600,00 15.020,00 233.620,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 13.910,00 114.000,00 127.910,00
Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo 1.082.346,36 1.302.100,00 2.384.446,36
Departamento de Relações Públicas 364.822,26 24.000,00 388.822,26
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA 3.458.000,00 17.000,00 3.475.000,00
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ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, 
Segundo as Categorias Econômicas 
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira 15.627.112,87 33.835,32 15.660.948,19
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 258.838,35
 115.376.218,27 39.279.814,74 154.914.871,36
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
g. Demonstrativo da Despesa por 
Programa de Trabalho de Governo
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 464.241,68 3.855.346,46 0,00 4.319.588,14
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 464.241,68 3.855.346,46 0,00 4.319.588,14
01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa 464.241,68 3.855.346,46 0,00 4.319.588,14
01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente 
para o Poder Legislativo
 464.241,68 0,00 0,00 464.241,68
01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal 0,00 3.855.346,46 0,00 3.855.346,46
03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça 0,00 570.070,43 0,00 570.070,43
03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 564.720,43 0,00 564.720,43
03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, 
Administrativos e Assessoramento da Administração 
Pública
 0,00 564.720,43 0,00 564.720,43
03.092.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 498.580,16 0,00 498.580,16
03.092.0004.2.011. Manutenção das atividades da Procuradoria Geral 
do Município
 0,00 34.140,27 0,00 34.140,27
03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
03.092.0004.2.014. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, 
incluindo custas judiciais
 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
03.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
03.128.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, 
Administrativos e Assessoramento da Administração 
Pública
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
03.128.0004.2.012. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.000.0000.0.000. Administração 6.101.000,00 10.200.317,74 0,00 16.301.317,74
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04.121.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04.121.0009.2.033. Manutenção das atividades do Departamento de 
Orçamento
 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.967.547,33 0,00 2.967.547,33
04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado 0,00 623.421,29 0,00 623.421,29
04.122.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 577.409,61 0,00 577.409,61
04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 37.511,68 0,00 37.511,68
04.122.0002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00
04.122.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.0011.2.039. Manutenção das atividades da Sala do 
Empreendedor
 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente 0,00 1.952.126,04 0,00 1.952.126,04
04.122.0012.2.041. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 1.399.188,46 0,00 1.399.188,46
04.122.0012.2.042. Manutenção das atividades do Departamento de 
Administração
 0,00 552.937,58 0,00 552.937,58
04.122.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
04.122.0014.2.049. Manutenção das atividades do Departamento de 
Compras e Licitações
 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
04.122.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
04.122.0015.2.052. Manutenção das atividades do Departamento de 
Patrimônio e Almoxarifado
 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
04.122.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00
04.122.0035.6.133. Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04.122.0035.6.146. Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho 
Tutelar
 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 6.275.480,18 0,00 6.275.480,18
04.123.0007.0.000. Administração Financeira Responsável 0,00 5.982.480,18 0,00 5.982.480,18
04.123.0007.2.024. Pagamento de salários e encargos sociais da SMF 0,00 1.125.796,98 0,00 1.125.796,98
04.123.0007.2.025. Manutenção das atividades do Departamento de 
Contabilidade e Finanças
 0,00 4.856.683,20 0,00 4.856.683,20
04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00
04.123.0010.2.001. Pagamento de Verba de Representação 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.123.0010.2.003. Manutenção das atividades do Imasp 0,00 248.000,00 0,00 248.000,00
04.124.0000.0.000. Controle Interno 0,00 210.140,23 0,00 210.140,23
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno 0,00 210.140,23 0,00 210.140,23
04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 181.140,23 0,00 181.140,23
04.124.0003.2.008. Manutenção das atividades da Controladoria Geral 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
04.125.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
04.125.0010.2.036. Manutenção das atividades do Prestação de Contas 
e Transparência Fiscal
 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 56.150,00 0,00 56.150,00
04.128.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
04.128.0002.2.005. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
04.128.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
04.128.0003.2.009. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
04.128.0007.0.000. Administração Financeira Responsável 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0007.2.026. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0008.2.030. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0009.2.034. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0010.2.037. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0011.2.040. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0012.2.043. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0014.2.050. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0015.2.053. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0035.2.130. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.129.0000.0.000. Administração de Receitas 6.101.000,00 673.000,00 0,00 6.774.000,00
04.129.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal 6.101.000,00 673.000,00 0,00 6.774.000,00
04.129.0008.1.031. Projeto de Modernização da Administração 
Tributária - PMAT
 6.101.000,00 0,00 0,00 6.101.000,00
04.129.0008.2.029. Manutenção das atividades do Departamento de 
Arrecadação Municipal
 0,00 673.000,00 0,00 673.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 5.059.672,22 0,00 5.059.672,22
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 0,00 127.910,00 0,00 127.910,00
08.241.0040.0.000. Promoção dos Direitos do Idoso 0,00 127.910,00 0,00 127.910,00
08.241.0040.2.146. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos 
Direitos do Idoso - FMDI
 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.0040.2.156. Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI 0,00 122.910,00 0,00 122.910,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 233.620,00 0,00 233.620,00
08.243.0039.0.000. Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 233.620,00 0,00 233.620,00
08.243.0039.6.143. Fortalecimento dos Direitos da Criança e do 
Adolescente - FMDCA
 0,00 96.620,00 0,00 96.620,00
08.243.0039.6.147. Manutenção dos Conselhos - CMDCA/CMDI/CMJ 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
08.243.0039.6.152. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos 
Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
www.elotech.com.br 28/08/2018Pág. 2
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 4.698.142,22 0,00 4.698.142,22
08.244.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 2.430.600,00 0,00 2.430.600,00
08.244.0035.6.131. Gestão da Política de Assistência Social 0,00 365.500,00 0,00 365.500,00
08.244.0035.6.134. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 2.054.100,00 0,00 2.054.100,00
08.244.0035.6.148. Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 
Social - CMAS
 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
08.244.0036.0.000. Proteção Social 0,00 412.100,00 0,00 412.100,00
08.244.0036.6.136. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
08.244.0036.6.137. Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD 
PBF - FMAS
 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
08.244.0036.6.149. Gestão da Proteção Social 0,00 318.100,00 0,00 318.100,00
08.244.0037.0.000. Proteção Social Básica 0,00 1.048.462,22 0,00 1.048.462,22
08.244.0037.6.138. Benefícios Eventuais - FMAS 0,00 326.030,82 0,00 326.030,82
08.244.0037.6.140. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção 
Social Básica - FMAS
 0,00 441.931,40 0,00 441.931,40
08.244.0037.6.150. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS 0,00 280.500,00 0,00 280.500,00
08.244.0038.0.000. Proteção Social Especial 0,00 806.980,00 0,00 806.980,00
08.244.0038.6.141. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS 0,00 161.000,00 0,00 161.000,00
08.244.0038.6.151. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção 
Social Especial - FMAS
 0,00 645.980,00 0,00 645.980,00
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 15.660.948,19 0,00 15.660.948,19
09.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 190.605,64 0,00 190.605,64
09.122.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 190.605,64 0,00 190.605,64
09.122.0013.2.003. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS
 0,00 190.605,64 0,00 190.605,64
09.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 506.401,96 0,00 506.401,96
09.123.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 506.401,96 0,00 506.401,96
09.123.0013.2.001. Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS 0,00 506.401,96 0,00 506.401,96
09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 0,00 39.474,54 0,00 39.474,54
09.126.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 39.474,54 0,00 39.474,54
09.126.0013.2.004. ALUGUEL DE SOFTWARE 0,00 39.474,54 0,00 39.474,54
09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 36.091,01 0,00 36.091,01
09.128.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 36.091,01 0,00 36.091,01
09.128.0013.2.005. APRIMORAMENTO TÉCNICO 0,00 36.091,01 0,00 36.091,01
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 14.888.375,04 0,00 14.888.375,04
09.272.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 14.888.375,04 0,00 14.888.375,04
09.272.0013.2.002. ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 14.888.375,04 0,00 14.888.375,04
10.000.0000.0.000. Saúde 62.000,00 26.124.272,86 0,00 26.186.272,86
10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.128.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.128.0030.2.116. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 62.000,00 21.793.067,45 0,00 21.855.067,45
10.301.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade 0,00 1.612.917,45 0,00 1.612.917,45
10.301.0030.6.153. Manutenção das atividades do Departamento de 
Saúde
 0,00 1.187.707,45 0,00 1.187.707,45
10.301.0030.6.154. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de 
Saúde
 0,00 425.210,00 0,00 425.210,00
10.301.0031.0.000. FMS - Gestão da Atenção Básica 62.000,00 20.053.150,00 0,00 20.115.150,00
10.301.0031.5.091. Ampliação, reforma e manutenção das Unidades 
Básicas de Saúde
 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00
10.301.0031.6.155. Pagamento de salários e encargos sociais - Gestão 
da Atenção Básica
 0,00 18.882.150,00 0,00 18.882.150,00
10.301.0031.6.156. Manutenção das Ações da Atenção Básica 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
10.301.0031.6.157. Aquisição de medicamentos e insumos para 
atendimentos dos serviços de saúde
 0,00 1.007.000,00 0,00 1.007.000,00
10.301.0034.0.000. FMS - Gestão da Saúde Bucal 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
10.301.0034.6.161. Manutenção das ações da Saúde Bucal 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.253.205,41 0,00 4.253.205,41
10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 3.182.000,00 0,00 3.182.000,00
10.302.0010.2.002. Contratação de 
unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas 
médicas, exames compl.,internações.
 0,00 3.182.000,00 0,00 3.182.000,00
10.302.0032.0.000. FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade 
Hospitalar e Ambulatorial
 0,00 1.071.205,41 0,00 1.071.205,41
10.302.0032.6.158. Manutenção das ações de Média e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
 0,00 891.205,41 0,00 891.205,41
10.302.0032.6.159. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames 
complementares de diagnóstico, terapia e consultas 
médica
 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
10.305.0033.0.000. FMS - Gestão da Vigilância em Saúde 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
10.305.0033.6.160. Manutenção das ações de Vigilância em Saúde 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
11.000.0000.0.000. Trabalho 0,00 210.980,84 0,00 210.980,84
11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 10.700,00 0,00 10.700,00
11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
11.128.0013.2.047. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
11.128.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
11.128.0017.2.061. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho 0,00 182.280,84 0,00 182.280,84
11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional 0,00 182.280,84 0,00 182.280,84
11.332.0013.2.046. Manutenção das atividades do Departamento de 
Recursos Humanos
 0,00 182.280,84 0,00 182.280,84
11.333.0000.0.000. Empregabilidade 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
11.333.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
11.333.0017.2.060. Manutenção das atividades do Departamento do 
Trabalho e Emprego
 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
12.000.0000.0.000. Educação 2.000,00 29.346.048,04 0,00 29.348.048,04
12.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 24.669.191,64 0,00 24.669.191,64
12.122.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 24.669.191,64 0,00 24.669.191,64
12.122.0022.6.078. Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino 
Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação 
Esp
 0,00 22.252.813,27 0,00 22.252.813,27
12.122.0022.6.163. Manutenção das atividades do Departamento de 
Educação
 0,00 2.416.378,37 0,00 2.416.378,37
12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
12.128.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
12.128.0022.2.084. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 2.000,00 4.592.726,40 0,00 4.594.726,40
12.361.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 2.000,00 742.000,00 0,00 744.000,00
12.361.0022.5.090. Ampliação da estrutura de ensino 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
12.361.0022.6.085. Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino 
Fundamental, Educação Infantil e Educação 
Especial
 0,00 742.000,00 0,00 742.000,00
12.361.0023.0.000. Transporte Escolar 0,00 3.250.726,40 0,00 3.250.726,40
12.361.0023.6.091. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de 
Educação e pagamento dos serviços terceirizados do
 0,00 3.250.726,40 0,00 3.250.726,40
12.361.0024.0.000. Alimentação Escolar 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
12.361.0024.6.092. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino 
Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação 
Especial
 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 10.600,00 0,00 10.600,00
12.364.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 10.600,00 0,00 10.600,00
12.364.0022.2.089. Manutenção do Ensino Superior - Universidade 
Aberta do Brasil
 0,00 10.600,00 0,00 10.600,00
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Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 68.180,00 0,00 68.180,00
12.365.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 68.180,00 0,00 68.180,00
12.365.0022.6.088. Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação 
Infantil no Campo
 0,00 68.180,00 0,00 68.180,00
13.000.0000.0.000. Cultura 1.814.215,70 570.230,66 0,00 2.384.446,36
13.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.128.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.128.0041.2.150. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 1.814.215,70 566.230,66 0,00 2.380.446,36
13.392.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 1.814.215,70 566.230,66 0,00 2.380.446,36
13.392.0041.2.148. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 552.930,66 0,00 552.930,66
13.392.0041.2.149. Manutenção das atividades do Departamento de 
Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
 0,00 13.300,00 0,00 13.300,00
13.392.0041.5.096. Ampliação da Estrutura Cultural, Patrimonial e 
Turística Municipal
 1.296.500,00 0,00 0,00 1.296.500,00
13.392.0041.5.097. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da 
atividade turistica e educação patrimonial
 517.715,70 0,00 0,00 517.715,70
15.000.0000.0.000. Urbanismo 27.626.902,71 10.754.525,49 0,00 38.381.428,20
15.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
15.122.0005.2.019. Apoio aos Conselhos Municipais 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 21.487,00 0,00 21.487,00
15.128.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
15.128.0005.2.017. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
15.128.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade 0,00 5.329,00 0,00 5.329,00
15.128.0026.2.099. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.329,00 0,00 5.329,00
15.128.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo 0,00 5.329,00 0,00 5.329,00
15.128.0027.2.105. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.329,00 0,00 5.329,00
15.128.0028.0.000. Cidade Segura 0,00 5.329,00 0,00 5.329,00
15.128.0028.2.109. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.329,00 0,00 5.329,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 27.626.902,71 6.908.104,71 0,00 34.535.007,42
15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 195.615,53 1.114.004,94 0,00 1.309.620,47
15.451.0005.1.018. Serviços de infraestrutura e planejamento urbano 195.615,53 0,00 0,00 195.615,53
15.451.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 841.654,94 0,00 841.654,94
15.451.0005.2.016. Manutenção das atividades do Departamento de 
Urbanismo
 0,00 272.350,00 0,00 272.350,00
15.451.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade 27.431.287,18 5.794.099,77 0,00 33.225.386,95
15.451.0026.1.102. Pavimentação de vias urbanas - Vila Mayer 296.500,00 0,00 0,00 296.500,00
15.451.0026.1.158. Pavimentação de vias urbanas 12.000.500,00 0,00 0,00 12.000.500,00
15.451.0026.1.159. Pavimentação de vias urbanas - Rua João Klimiont 246.350,00 0,00 0,00 246.350,00
15.451.0026.1.160. Pavimentação de vias urbanas - Jardim Cristine 295.800,00 0,00 0,00 295.800,00
15.451.0026.1.161. Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel 
Mansani - Convênio Estadual
 957.500,00 0,00 0,00 957.500,00
15.451.0026.1.162. Pavimentação de vias urbanas - Final da Rua 
Jesuíno Marcondes
 444.150,00 0,00 0,00 444.150,00
15.451.0026.1.163. Pavimentação de vias urbanas do Rocio II 2.000.500,00 0,00 0,00 2.000.500,00
15.451.0026.1.164. Pavimentação de vias urbanas - Rua Barão do Rio 
Branco, Marginal e Travessia
 10.000.500,00 0,00 0,00 10.000.500,00
15.451.0026.1.165. Pavimentação de vias urbanas - Jardim Bela Vista 1.189.487,18 0,00 0,00 1.189.487,18
15.451.0026.2.097. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 2.505.230,75 0,00 2.505.230,75
15.451.0026.2.098. Manutenção das atividades do Departamento de 
Obras e Infraestrutura Urbana
 0,00 364.247,00 0,00 364.247,00
15.451.0026.2.100. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade 0,00 212.660,00 0,00 212.660,00
15.451.0026.2.101. Manutenção e recapamento de vias urbanas 0,00 2.711.962,02 0,00 2.711.962,02
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 1.392.808,78 0,00 1.392.808,78
15.452.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade 0,00 1.154.980,58 0,00 1.154.980,58
15.452.0026.2.103. Ampliação e manutenção do sistema de iluminação 
pública - Click Palmeira
 0,00 1.154.980,58 0,00 1.154.980,58
15.452.0028.0.000. Cidade Segura 0,00 237.828,20 0,00 237.828,20
15.452.0028.2.108. Manutenção das atividades do Departamento de 
Segurança e Trânsito
 0,00 237.828,20 0,00 237.828,20
15.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 2.423.125,00 0,00 2.423.125,00
15.606.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo 0,00 2.423.125,00 0,00 2.423.125,00
15.606.0027.2.106. Conservação Rural 0,00 2.423.125,00 0,00 2.423.125,00
16.000.0000.0.000. Habitação 1.558.052,06 0,00 0,00 1.558.052,06
16.481.0000.0.000. Habitação Rural 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
16.481.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui' 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
16.481.0006.5.092. Habitação social rural 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
16.482.0000.0.000. Habitação Urbana 1.058.052,06 0,00 0,00 1.058.052,06
16.482.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui' 1.058.052,06 0,00 0,00 1.058.052,06
16.482.0006.5.093. Regularização fundiária urbana 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
16.482.0006.5.094. Execução de serviços e obras: Casa Reformada, 
Família Renovada
 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
16.482.0006.5.095. Execução de obras do Consórcio Imobiliário: Casa 
Digna
 398.052,06 0,00 0,00 398.052,06
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 141.749,07 4.009.482,96 0,00 4.151.232,03
18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 7.490,00 0,00 7.490,00
18.128.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
18.128.0019.2.071. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
18.128.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos 0,00 2.140,00 0,00 2.140,00
18.128.0021.2.077. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 2.140,00 0,00 2.140,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 141.749,07 0,00 0,00 141.749,07
18.541.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 141.749,07 0,00 0,00 141.749,07
18.541.0019.1.072. Proteção e conservação da fauna 41.400,00 0,00 0,00 41.400,00
18.541.0019.1.073. Proteção e conservação da flora 100.349,07 0,00 0,00 100.349,07
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 3.995.192,96 0,00 3.995.192,96
18.542.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 0,00 1.970.300,22 0,00 1.970.300,22
18.542.0019.2.069. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 1.725.827,57 0,00 1.725.827,57
18.542.0019.2.070. Manutenção das atividades do Departamento de 
Saneamento Ambiental
 0,00 244.472,65 0,00 244.472,65
18.542.0020.0.000. Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes 0,00 2.024.892,74 0,00 2.024.892,74
18.542.0020.2.074. Gerenciamento de resíduos sólidos 0,00 2.024.892,74 0,00 2.024.892,74
18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos 0,00 6.800,00 0,00 6.800,00
18.544.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos 0,00 6.800,00 0,00 6.800,00
18.544.0021.2.076. Manutenção das atividades do Departamento de 
Recursos Hídricos
 0,00 6.800,00 0,00 6.800,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 210.000,00 1.467.518,79 0,00 1.677.518,79
20.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.128.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária 
sustentável
 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.128.0018.2.064. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.601.0000.0.000. Promoção da Produção Vegetal 130.000,00 1.132.518,79 0,00 1.262.518,79
20.601.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária 
sustentável
 130.000,00 1.132.518,79 0,00 1.262.518,79
20.601.0018.1.067. Fortalecimento da agricultura familiar 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
20.601.0018.2.062. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 826.769,57 0,00 826.769,57
20.601.0018.2.063. Manutenção das atividades do Departamento de 
Agricultura e Pecuária
 0,00 305.749,22 0,00 305.749,22
20.602.0000.0.000. 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
20.602.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária 
sustentável
 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.602.0018.1.068. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00
20.606.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária 
sustentável
 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00
20.606.0018.2.065. Manutenção da malha viária interna de 
comunidades rurais
 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
20.606.0018.2.066. Manutenção do Parque de Exposições Francisco 
Rutcoski
 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
22.000.0000.0.000. Indústria 0,00 1.310.100,31 0,00 1.310.100,31
22.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
22.128.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
22.128.0016.2.056. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
22.661.0000.0.000. Promoção Industrial 0,00 1.304.750,31 0,00 1.304.750,31
22.661.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 0,00 1.304.750,31 0,00 1.304.750,31
22.661.0016.2.054. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 619.749,15 0,00 619.749,15
22.661.0016.2.055. Manutenção das atividades do Departamento de 
Indústria e Comércio
 0,00 317.328,02 0,00 317.328,02
22.661.0016.2.057. Melhoramento e expansão da infraestrutura 
industrial
 0,00 367.673,14 0,00 367.673,14
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
23.691.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
23.691.0016.1.058. Fomento do comércio e serviço 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
24.000.0000.0.000. Comunicações 1.722,26 387.100,00 0,00 388.822,26
24.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
24.128.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade 
Pública
 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
24.128.0042.2.155. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
24.131.0000.0.000. Comunicação Social 1.722,26 385.100,00 0,00 386.822,26
24.131.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade 
Pública
 1.722,26 385.100,00 0,00 386.822,26
24.131.0042.1.156. Ampliação de mecanismos de transparência 1.722,26 0,00 0,00 1.722,26
24.131.0042.2.154. Manutenção das atividades do Departamento de 
Relações Públicas
 0,00 385.100,00 0,00 385.100,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 1.922.178,00 0,00 1.922.178,00
26.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.329,00 0,00 5.329,00
26.128.0029.0.000. Logística Eficiente 0,00 5.329,00 0,00 5.329,00
26.128.0029.2.112. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.329,00 0,00 5.329,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 1.916.849,00 0,00 1.916.849,00
26.782.0029.0.000. Logística Eficiente 0,00 1.916.849,00 0,00 1.916.849,00
26.782.0029.2.111. Manutenção das atividades do Departamento de 
Frotas e Logísticas
 0,00 13.231,00 0,00 13.231,00
26.782.0029.2.113. Manutenção da frota e logística urbana 0,00 579.610,00 0,00 579.610,00
26.782.0029.2.114. Manutenção da frota e logística rural 0,00 1.324.008,00 0,00 1.324.008,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 1.612.193,43 0,00 1.612.193,43
27.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
27.128.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
27.128.0025.2.095. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento 0,00 1.596.843,43 0,00 1.596.843,43
27.811.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação 0,00 1.596.843,43 0,00 1.596.843,43
27.811.0025.2.094. Manutenção das atividades do Departamento de 
Esporte e Lazer
 0,00 894.622,27 0,00 894.622,27
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
27.811.0025.6.162. Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa 
atleta
 0,00 702.221,16 0,00 702.221,16
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0025.6.096. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 3.548.163,11 0,00 3.548.163,11
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 0,00 3.548.163,11 0,00 3.548.163,11
28.843.0007.0.000. Administração Financeira Responsável 0,00 3.548.163,11 0,00 3.548.163,11
28.843.0007.2.027. Manutenção dos serviços da Dívida Interna 0,00 3.548.163,11 0,00 3.548.163,11
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 258.838,35 258.838,35
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 258.838,35 258.838,35
99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 258.838,35 258.838,35
99.999.0099.9.999. Reserva de Contingência 0,00 0,00 258.838,35 258.838,35
 38.046.883,48 116.609.149,53 258.838,35 154.914.871,36
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
h. Demonstrativo da Despesa por 
Funções, Subfunções e Programas
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 4.319.588,14 0,00 4.319.588,14
01.031.0000. Ação Legislativa 4.319.588,14 0,00 4.319.588,14
01.031.0001. Gestão Legislativa 4.319.588,14 0,00 4.319.588,14
03.000.0000. Essencial à Justiça 570.070,43 0,00 570.070,43
03.092.0000. Representação Judicial e Extrajudicial 564.720,43 0,00 564.720,43
03.092.0004. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e 
Assessoramento da Administração Pública
 564.720,43 0,00 564.720,43
03.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.350,00 0,00 5.350,00
03.128.0004. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e 
Assessoramento da Administração Pública
 5.350,00 0,00 5.350,00
04.000.0000. Administração 10.184.367,74 6.116.950,00 16.301.317,74
04.121.0000. Planejamento e Orçamento 7.000,00 0,00 7.000,00
04.121.0009. Gestão Orçamentária Responsável 7.000,00 0,00 7.000,00
04.122.0000. Administração Geral 2.967.547,33 0,00 2.967.547,33
04.122.0002. Governo Transparente e Integrado 623.421,29 0,00 623.421,29
04.122.0011. Gestão Pública Empreendedora 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.0012. Gestão Pública Eficiente 1.952.126,04 0,00 1.952.126,04
04.122.0014. Compras com Eficiência e Transparência 112.000,00 0,00 112.000,00
04.122.0015. Gestão de Compras e Patrimônio 19.000,00 0,00 19.000,00
04.122.0035. Gestão do SUAS 235.000,00 0,00 235.000,00
04.123.0000. Administração Financeira 6.259.530,18 15.950,00 6.275.480,18
04.123.0007. Administração Financeira Responsável 5.966.530,18 15.950,00 5.982.480,18
04.123.0010. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 293.000,00 0,00 293.000,00
04.124.0000. Controle Interno 210.140,23 0,00 210.140,23
04.124.0003. Administração Geral do Controle Interno 210.140,23 0,00 210.140,23
04.125.0000. Normatização e Fiscalização 11.000,00 0,00 11.000,00
04.125.0010. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
04.128.0000. Formação de Recursos Humanos 56.150,00 0,00 56.150,00
04.128.0002. Governo Transparente e Integrado 5.500,00 0,00 5.500,00
04.128.0003. Administração Geral do Controle Interno 2.500,00 0,00 2.500,00
04.128.0007. Administração Financeira Responsável 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0008. Arrecadação e Educação Fiscal 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0009. Gestão Orçamentária Responsável 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0010. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0011. Gestão Pública Empreendedora 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0012. Gestão Pública Eficiente 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0014. Compras com Eficiência e Transparência 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0015. Gestão de Compras e Patrimônio 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0035. Gestão do SUAS 5.350,00 0,00 5.350,00
04.129.0000. Administração de Receitas 673.000,00 6.101.000,00 6.774.000,00
04.129.0008. Arrecadação e Educação Fiscal 673.000,00 6.101.000,00 6.774.000,00
08.000.0000. Assistência Social 3.814.172,22 1.245.500,00 5.059.672,22
08.241.0000. Assistência ao Idoso 60.910,00 67.000,00 127.910,00
08.241.0040. Promoção dos Direitos do Idoso 60.910,00 67.000,00 127.910,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 16.620,00 217.000,00 233.620,00
08.243.0039. Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 16.620,00 217.000,00 233.620,00
08.244.0000. Assistência Comunitária 3.736.642,22 961.500,00 4.698.142,22
08.244.0035. Gestão do SUAS 2.430.600,00 0,00 2.430.600,00
08.244.0036. Proteção Social 318.100,00 94.000,00 412.100,00
08.244.0037. Proteção Social Básica 757.962,22 290.500,00 1.048.462,22
08.244.0038. Proteção Social Especial 229.980,00 577.000,00 806.980,00
09.000.0000. Previdência Social 772.573,15 14.888.375,04 15.660.948,19
09.122.0000. Administração Geral 190.605,64 0,00 190.605,64
09.122.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 190.605,64 0,00 190.605,64
09.123.0000. Administração Financeira 506.401,96 0,00 506.401,96
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
09.123.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 506.401,96 0,00 506.401,96
09.126.0000. Tecnologia da Informação 39.474,54 0,00 39.474,54
09.126.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 39.474,54 0,00 39.474,54
09.128.0000. Formação de Recursos Humanos 36.091,01 0,00 36.091,01
09.128.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 36.091,01 0,00 36.091,01
09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 14.888.375,04 14.888.375,04
09.272.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 14.888.375,04 14.888.375,04
10.000.0000. Saúde 5.583.387,19 20.602.885,67 26.186.272,86
10.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 5.000,00
10.128.0030. FMS - Saúde de Qualidade 5.000,00 0,00 5.000,00
10.301.0000. Atenção Básica 4.636.387,19 17.218.680,26 21.855.067,45
10.301.0030. FMS - Saúde de Qualidade 210.000,00 1.402.917,45 1.612.917,45
10.301.0031. FMS - Gestão da Atenção Básica 4.424.387,19 15.690.762,81 20.115.150,00
10.301.0034. FMS - Gestão da Saúde Bucal 2.000,00 125.000,00 127.000,00
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 942.000,00 3.311.205,41 4.253.205,41
10.302.0010. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 717.000,00 2.465.000,00 3.182.000,00
10.302.0032. FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e 
Ambulatorial
 225.000,00 846.205,41 1.071.205,41
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 73.000,00 73.000,00
10.305.0033. FMS - Gestão da Vigilância em Saúde 0,00 73.000,00 73.000,00
11.000.0000. Trabalho 210.980,84 0,00 210.980,84
11.128.0000. Formação de Recursos Humanos 10.700,00 0,00 10.700,00
11.128.0013. Desenvolvimento Humano e Profissional 5.350,00 0,00 5.350,00
11.128.0017. Promoção do Emprego e Renda 5.350,00 0,00 5.350,00
11.332.0000. Relação de Trabalho 182.280,84 0,00 182.280,84
11.332.0013. Desenvolvimento Humano e Profissional 182.280,84 0,00 182.280,84
11.333.0000. Empregabilidade 18.000,00 0,00 18.000,00
11.333.0017. Promoção do Emprego e Renda 18.000,00 0,00 18.000,00
12.000.0000. Educação 5.657.885,03 23.690.163,01 29.348.048,04
12.122.0000. Administração Geral 3.943.755,03 20.725.436,61 24.669.191,64
12.122.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 3.943.755,03 20.725.436,61 24.669.191,64
12.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.350,00 0,00 5.350,00
12.128.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 5.350,00 0,00 5.350,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 1.695.000,00 2.899.726,40 4.594.726,40
12.361.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 743.000,00 1.000,00 744.000,00
12.361.0023. Transporte Escolar 702.000,00 2.548.726,40 3.250.726,40
12.361.0024. Alimentação Escolar 250.000,00 350.000,00 600.000,00
12.364.0000. Ensino Superior 10.600,00 0,00 10.600,00
12.364.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 10.600,00 0,00 10.600,00
12.365.0000. Educação Infantil 3.180,00 65.000,00 68.180,00
12.365.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 3.180,00 65.000,00 68.180,00
13.000.0000. Cultura 1.134.446,36 1.250.000,00 2.384.446,36
13.128.0000. Formação de Recursos Humanos 4.000,00 0,00 4.000,00
13.128.0041. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 4.000,00 0,00 4.000,00
13.392.0000. Difusão Cultural 1.130.446,36 1.250.000,00 2.380.446,36
13.392.0041. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 1.130.446,36 1.250.000,00 2.380.446,36
15.000.0000. Urbanismo 7.272.706,06 31.108.722,14 38.381.428,20
15.122.0000. Administração Geral 9.000,00 0,00 9.000,00
15.122.0005. Palmeira pensada para o futuro 9.000,00 0,00 9.000,00
15.128.0000. Formação de Recursos Humanos 21.487,00 0,00 21.487,00
15.128.0005. Palmeira pensada para o futuro 5.500,00 0,00 5.500,00
15.128.0026. Estrutura e Mobilidade na Cidade 5.329,00 0,00 5.329,00
15.128.0027. Estrutura e Mobilidade no Campo 5.329,00 0,00 5.329,00
15.128.0028. Cidade Segura 5.329,00 0,00 5.329,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 4.581.265,86 29.953.741,56 34.535.007,42
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
15.451.0005. Palmeira pensada para o futuro 1.309.620,47 0,00 1.309.620,47
15.451.0026. Estrutura e Mobilidade na Cidade 3.271.645,39 29.953.741,56 33.225.386,95
15.452.0000. Serviços Urbanos 237.828,20 1.154.980,58 1.392.808,78
15.452.0026. Estrutura e Mobilidade na Cidade 0,00 1.154.980,58 1.154.980,58
15.452.0028. Cidade Segura 237.828,20 0,00 237.828,20
15.606.0000. Extensão Rural 2.423.125,00 0,00 2.423.125,00
15.606.0027. Estrutura e Mobilidade no Campo 2.423.125,00 0,00 2.423.125,00
16.000.0000. Habitação 558.052,06 1.000.000,00 1.558.052,06
16.481.0000. Habitação Rural 0,00 500.000,00 500.000,00
16.481.0006. Programa habitacional 'Viver Aqui' 0,00 500.000,00 500.000,00
16.482.0000. Habitação Urbana 558.052,06 500.000,00 1.058.052,06
16.482.0006. Programa habitacional 'Viver Aqui' 558.052,06 500.000,00 1.058.052,06
18.000.0000. Gestão Ambiental 3.127.175,94 1.024.056,09 4.151.232,03
18.128.0000. Formação de Recursos Humanos 7.490,00 0,00 7.490,00
18.128.0019. Meio ambiente limpo e sustentável 5.350,00 0,00 5.350,00
18.128.0021. Gerenciamento de Recursos Hídricos 2.140,00 0,00 2.140,00
18.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 141.749,07 0,00 141.749,07
18.541.0019. Meio ambiente limpo e sustentável 141.749,07 0,00 141.749,07
18.542.0000. Controle Ambiental 2.971.136,87 1.024.056,09 3.995.192,96
18.542.0019. Meio ambiente limpo e sustentável 1.970.300,22 0,00 1.970.300,22
18.542.0020. Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes 1.000.836,65 1.024.056,09 2.024.892,74
18.544.0000. Recursos Hídricos 6.800,00 0,00 6.800,00
18.544.0021. Gerenciamento de Recursos Hídricos 6.800,00 0,00 6.800,00
20.000.0000. Agricultura 1.677.518,79 0,00 1.677.518,79
20.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 5.000,00
20.128.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 5.000,00 0,00 5.000,00
20.601.0000. Promoção da Produção Vegetal 1.262.518,79 0,00 1.262.518,79
20.601.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 1.262.518,79 0,00 1.262.518,79
20.602.0000. 80.000,00 0,00 80.000,00
20.602.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 80.000,00 0,00 80.000,00
20.606.0000. Extensão Rural 330.000,00 0,00 330.000,00
20.606.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 330.000,00 0,00 330.000,00
22.000.0000. Indústria 1.310.100,31 0,00 1.310.100,31
22.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.350,00 0,00 5.350,00
22.128.0016. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 5.350,00 0,00 5.350,00
22.661.0000. Promoção Industrial 1.304.750,31 0,00 1.304.750,31
22.661.0016. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 1.304.750,31 0,00 1.304.750,31
23.000.0000. Comércio e Serviços 65.000,00 0,00 65.000,00
23.691.0000. Promoção Comercial 65.000,00 0,00 65.000,00
23.691.0016. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 65.000,00 0,00 65.000,00
24.000.0000. Comunicações 388.822,26 0,00 388.822,26
24.128.0000. Formação de Recursos Humanos 2.000,00 0,00 2.000,00
24.128.0042. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública 2.000,00 0,00 2.000,00
24.131.0000. Comunicação Social 386.822,26 0,00 386.822,26
24.131.0042. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública 386.822,26 0,00 386.822,26
26.000.0000. Transporte 1.922.178,00 0,00 1.922.178,00
26.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.329,00 0,00 5.329,00
26.128.0029. Logística Eficiente 5.329,00 0,00 5.329,00
26.782.0000. Transporte Rodoviário 1.916.849,00 0,00 1.916.849,00
26.782.0029. Logística Eficiente 1.916.849,00 0,00 1.916.849,00
27.000.0000. Desporto e Lazer 1.612.193,43 0,00 1.612.193,43
27.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.350,00 0,00 5.350,00
27.128.0025. Qualidade de Vida e Recreação 5.350,00 0,00 5.350,00
27.811.0000. Desporto de Rendimento 1.596.843,43 0,00 1.596.843,43
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2019
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
27.811.0025. Qualidade de Vida e Recreação 1.596.843,43 0,00 1.596.843,43
27.812.0000. Desporto Comunitário 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0025. Qualidade de Vida e Recreação 10.000,00 0,00 10.000,00
28.000.0000. Encargos Especiais 3.548.163,11 0,00 3.548.163,11
28.843.0000. Serviço da Dívida Interna 3.548.163,11 0,00 3.548.163,11
28.843.0007. Administração Financeira Responsável 3.548.163,11 0,00 3.548.163,11
99.000.0000. Reserva de Contingência 258.838,35 0,00 258.838,35
99.999.0000. Reserva de Contingência 258.838,35 0,00 258.838,35
99.999.0099. Reserva de Contingência 258.838,35 0,00 258.838,35
 53.988.219,41 100.926.651,95 154.914.871,36
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
i. Demonstrativo da Despesa por Órgãos 
e Funções
Estado do Paraná
Exercício: 2019
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Órgão: 1 Câmara Municipal
01 Legislativa 4.319.588,14
 4.319.588,14
Órgão: 2 Gabinete do Prefeito - GAPREF
04 Administração 628.921,29
 628.921,29
Órgão: 3 Controladoria Geral do Município - CGM
04 Administração 212.640,23
 212.640,23
Órgão: 4 Procuradoria Geral do Município - PGM
03 Essencial à Justiça 570.070,43
 570.070,43
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
15 Urbanismo 1.324.120,47
16 Habitação 1.558.052,06
 2.882.172,53
Órgão: 6 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
04 Administração 12.827.230,18
28 Encargos Especiais 3.548.163,11
 16.375.393,29
Órgão: 7 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
04 Administração 2.099.176,04
11 Trabalho 187.630,84
 2.286.806,88
Órgão: 8 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
11 Trabalho 23.350,00
22 Indústria 1.310.100,31
23 Comércio e Serviços 65.000,00
 1.398.450,31
Órgão: 9 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
20 Agricultura 1.677.518,79
 1.677.518,79
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
18 Gestão Ambiental 4.151.232,03
 4.151.232,03
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
12 Educação 29.348.048,04
 29.348.048,04
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
27 Desporto e Lazer 1.612.193,43
 1.612.193,43
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
15 Urbanismo 37.057.307,73
26 Transporte 1.922.178,00
 38.979.485,73
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS
10 Saúde 23.004.272,86
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Estado do Paraná
Exercício: 2019
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
 23.004.272,86
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
04 Administração 240.350,00
08 Assistência Social 5.059.672,22
 5.300.022,22
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públi
13 Cultura 2.384.446,36
24 Comunicações 388.822,26
 2.773.268,62
Órgão: 99 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência 258.838,35
 258.838,35
 135.778.923,17
01 Câmara Municipal 4.319.588,14
02 Gabinete do Prefeito - GAPREF 628.921,29
03 Controladoria Geral do Município - CGM 212.640,23
04 Procuradoria Geral do Município - PGM 570.070,43
05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR 2.882.172,53
06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF 16.375.393,29
07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP 2.286.806,88
08 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC 1.398.450,31
09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP 1.677.518,79
10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA 4.151.232,03
11 Secretaria Municipal de Educação - SMED 29.348.048,04
12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL 1.612.193,43
13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI 38.979.485,73
14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS 23.004.272,86
15 Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS 5.300.022,22
16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT 2.773.268,62
99 Reserva de Contingência 258.838,35
TOTAL: 135.778.923,17
RESUMO POR ÓRGÃO
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral 135.778.923,17
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
j. Demonstrativo da Despesa por fontes 
de recursos
Orçamentos Anuais
Despesas por Fonte de Recursos
Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X 
Exercício: 2019
Fonte Rec. Descrição Valor Orçado
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
 144 144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 550.000,00
 159 159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 30.000,00
 160 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 35.000,00
 494 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas F 4.560.148,81
 518 518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Progra 400.000,00
 859 859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração Tr 6.101.000,00
 860 860 Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 296.000,00
 862 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 24.984.800,00
 873 873 Projeto de Habitação - Federal 450.000,00
 874 874 Projetos de Habitação - Estadual 450.000,00
 879 879 Recapeamento de vias urbanas - Convênio Federal 700.000,00
 880 880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 8888 125.000,00
 882 882 PAVIMENTACAO AVENIDA DANIEL MANSANI CONV. 599/17 957.000,00
 900 900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 5.000,00
 941 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 250.000,00
 981 981 INCENTIVO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD II AQUISICAO DE V 242.000,00
 983 983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JO 32.000,00
 989 989 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE QUALIFI 72.000,00
 992 992 FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADO 9.000,00
 993 993 CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS V 62.000,00
 996 996 Incentivo Benefício Eventual - FEAS 10.000,00
 997 997 Fortalecimento da Estrutura do Conselho Tutelar - Estadual - f. 997 11.000,00
 1001 01000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 52.978.219,41
 1005 01001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1.010.000,00
 1015 02040 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 16.924.794,32
 1022 01101 FUNDEF/FUNDEB 60% 7.865.448,00
 1024 01102 FUNDEF/FUNDEB 40% 5.265.448,00
 1026 01103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.311.529,66
 1028 01104 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 4.284.010,95
 1034 01107 Salário Educação - Exercício Corrente 1.218.726,40
 1039 01303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 12.382.889,77
 1049 01501 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 100.000,00
 1055 31122 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 310.000,00
 1058 31111 Programas Educação - Merenda Escolar 350.000,00
 1494 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas E 492.480,00
 1504 01504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Ex 354.869,36
 1507 01507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 1.155.330,58
 1510 01510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 486.018,79
 1511 01511 Taxas - Prestação de Serviços 1.029.256,09
 1512 01512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 48.833,32
 1551 01551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 428.580,72
 31013 31013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 470.000,00
 31934 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 280.500,00
 31935 31935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 53.000,00
 31936 31936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 24.000,00
 31940 31940 Bloco IGD - Bolsa Família 70.000,00
 41601 41601 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO 1.188.987,18
 41602 41602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 2.500.000,00
Total Geral: 154.914.871,36
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
k. Demonstrativo Detalhado da Despesa 
por Funções, Subfunções, Programas e 
Ações
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
01.000.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa
01.001.01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo 464.241,68
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 454.241,68
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 454.241,68
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 454.241,68
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 155.737,68
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 155.737,68
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298.504,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 298.504,00
01.001.01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal 3.855.346,46
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.855.346,46
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.627.656,96
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.397.399,12
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 2.026.025,12
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.026.025,12
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 293.574,00
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 293.574,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 
CIVIL
 10.000,00
 0 3.1.90.16.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 67.800,00
 0 3.1.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 67.800,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 230.257,84
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.257,84
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 230.257,84
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.227.689,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.127.689,50
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 94.694,50
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 94.694,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 226.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 226.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. 
DESPORT. E OUTRAS
 39.550,00
 0 3.3.90.31.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 39.550,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28.250,00
 0 3.3.90.33.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.250,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 51.585,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 51.585,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 90.400,00
 0 3.3.90.37.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 547.210,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 547.210,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 50.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 100.000,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 
ATUARIAL DO RPPS
 100.000,00
 0 3.3.91.97.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito - GAPREF
02.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
02.001.04.122.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais 577.409,61
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 577.409,61
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 577.409,61
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 577.409,61
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 477.198,38
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 477.198,38
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.211,23
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.211,23
02.001.04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 37.511,68
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.511,68
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.511,68
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.511,68
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.511,68
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.511,68
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 12.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
02.001.04.122.0002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município 8.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
02.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
02.001.04.128.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
02.001.04.128.0002.2.005. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.500,00
03.000.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral do Município - CGM
03.001.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral do Município
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.124.0000.0.000. Controle Interno
03.001.04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
03.001.04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais 181.140,23
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 181.140,23
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.262,60
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 159.439,47
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 159.344,47
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 159.344,47
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95,00
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 95,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 10.823,13
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.823,13
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.823,13
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.877,63
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.877,63
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 10.777,63
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.777,63
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100,00
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
03.001.04.124.0003.2.008. Manutenção das atividades da Controladoria Geral 29.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 15.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 3.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
03.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
03.001.04.128.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
03.001.04.128.0003.2.009. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500,00
04.000.00.000.0000.0.000. Procuradoria Geral do Município - PGM
04.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Assuntos Jurídicos
04.001.03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça
04.001.03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial
04.001.03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
04.001.03.092.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais 498.580,16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 498.580,16
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.837,61
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.431,71
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 408.068,62
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 408.068,62
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.363,09
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 18.363,09
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 51.405,90
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.405,90
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 51.405,90
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.742,55
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.742,55
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 20.742,55
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.742,55
04.001.03.092.0004.2.011. Manutenção das atividades da Procuradoria Geral do Município 34.140,27
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.140,27
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.140,27
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.140,27
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 15.140,27
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.140,27
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
04.001.03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios 30.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
04.001.03.092.0004.2.014. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais 2.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
04.001.03.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
04.001.03.128.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
04.001.03.128.0004.2.012. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
05.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
05.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Urbanismo
05.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.001.15.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.122.0005.2.019. Apoio aos Conselhos Municipais 9.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 6.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
05.001.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
05.001.15.128.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.128.0005.2.017. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.500,00
05.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.001.15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.451.0005.1.018. Serviços de infraestrutura e planejamento urbano 195.615,53
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 195.615,53
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.615,53
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.615,53
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 145.615,53
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 145.615,53
05.001.15.451.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais 841.654,94
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 841.654,94
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 809.163,19
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 727.896,42
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 695.678,98
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 695.678,98
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.217,44
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 32.217,44
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 81.266,77
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.266,77
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 81.266,77
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.491,75
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.491,75
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 30.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.491,75
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.491,75
05.001.15.451.0005.2.016. Manutenção das atividades do Departamento de Urbanismo 272.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 242.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.500,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 34.100,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 34.100,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 128.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 128.500,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 3.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.250,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.250,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.250,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.250,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.250,00
05.001.16.000.0000.0.000. Habitação
05.001.16.481.0000.0.000. Habitação Rural
05.001.16.481.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui'
05.001.16.481.0006.5.092. Habitação social rural 500.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 500.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 873 Projeto de Habitação - Federal 250.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 874 Projetos de Habitação - Estadual 250.000,00
05.001.16.482.0000.0.000. Habitação Urbana
05.001.16.482.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui'
05.001.16.482.0006.5.093. Regularização fundiária urbana 260.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 260.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 260.000,00
05.001.16.482.0006.5.094. Execução de serviços e obras: Casa Reformada, Família Renovada 400.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 400.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 873 Projeto de Habitação - Federal 200.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 874 Projetos de Habitação - Estadual 200.000,00
05.001.16.482.0006.5.095. Execução de obras do Consórcio Imobiliário: Casa Digna 398.052,06
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 298.052,06
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.052,06
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 298.052,06
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 56.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 62.052,06
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 62.052,06
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 180.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 180.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
 0 4.4.90.61.00.00 1.049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 100.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Finanças - SMF
06.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Contabilidade e Finanças
06.001.04.000.0000.0.000. Administração
06.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
06.001.04.123.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
06.001.04.123.0007.2.024. Pagamento de salários e encargos sociais da SMF 1.125.796,98
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.125.796,98
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 993.623,75
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.765,90
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 862.625,37
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 862.625,37
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.140,53
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 38.140,53
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 92.857,85
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.857,85
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 92.857,85
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.173,23
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.173,23
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 123.981,24
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 123.981,24
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.191,99
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.191,99
06.001.04.123.0007.2.025. Manutenção das atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças 4.856.683,20
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.836.683,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.836.683,20
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
 0 3.3.20.93.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.434.972,17
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 50.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 1.479.972,17
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.469.022,17
Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - 1.700,00
Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 1.504
 0 3.3.90.39.00.00 1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.511 Taxas - Prestação de Serviços 5.200,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 200,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 60.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 
CONTRIBUTIVAS
 805.000,00
 0 3.3.90.47.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 800.000,00
Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - 4.500,00
Exercício Corrente
 0 3.3.90.47.00.00 1.504
 0 3.3.90.47.00.00 1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 500,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
 0 3.3.90.92.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
 0 3.3.90.93.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 2.400.711,03
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 
ATUARIAL DO RPPS
 2.400.711,03
 0 3.3.91.97.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.400.711,03
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
06.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.001.04.128.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
06.001.04.128.0007.2.026. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
06.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
06.001.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna
06.001.28.843.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
06.001.28.843.0007.2.027. Manutenção dos serviços da Dívida Interna 3.548.163,11
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.500.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100.000,00
 0 3.2.90.21.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.100.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR 
CONTRATO
 400.000,00
 0 3.2.90.22.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 400.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.048.163,11
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
 2.048.163,11
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.048.163,11
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 
RESGATADO
 2.048.163,11
 0 4.6.90.71.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.048.163,11
06.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Arrecadação Municipal
06.002.04.000.0000.0.000. Administração
06.002.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.002.04.128.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
06.002.04.128.0008.2.030. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
06.002.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
06.002.04.129.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
06.002.04.129.0008.1.031. Projeto de Modernização da Administração Tributária - PMAT 6.101.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.201.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.201.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.201.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração 1.000,00
Tributária - PMAT
 0 3.3.90.30.00.00 859
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.200.000,00
Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração 2.200.000,00
Tributária - PMAT
 0 3.3.90.39.00.00 859
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.900.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.900.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.900.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.600.000,00
Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração 3.600.000,00
Tributária - PMAT
 0 4.4.90.51.00.00 859
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração 300.000,00
Tributária - PMAT
 0 4.4.90.52.00.00 859
06.002.04.129.0008.2.029. Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Municipal 673.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 663.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 663.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 663.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 650.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 650.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
06.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Orçamento
06.003.04.000.0000.0.000. Administração
06.003.04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento
06.003.04.121.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável
06.003.04.121.0009.2.033. Manutenção das atividades do Departamento de Orçamento 7.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
06.003.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.003.04.128.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável
06.003.04.128.0009.2.034. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
06.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.000.0000.0.000. Administração
06.004.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização
06.004.04.125.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.125.0010.2.036. Manutenção das atividades do Prestação de Contas e Transparência Fiscal 11.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
06.004.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.004.04.128.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.128.0010.2.037. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
06.005.00.000.0000.0.000. Sala do Empreendedor
06.005.04.000.0000.0.000. Administração
06.005.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.005.04.122.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora
06.005.04.122.0011.2.039. Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor 26.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
06.005.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.005.04.128.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora
06.005.04.128.0011.2.040. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
07.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
07.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Administração
07.001.04.000.0000.0.000. Administração
07.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.001.04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
07.001.04.122.0012.2.041. Pagamento de salários e encargos sociais 1.399.188,46
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.399.188,46
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.290.143,95
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.196.381,54
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
 148.281,85
 0 3.1.90.01.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 148.281,85
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 992.186,28
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 992.186,28
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.913,41
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 55.913,41
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 93.762,41
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.762,41
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 93.762,41
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.044,51
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.044,51
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 86.568,35
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 86.568,35
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 22.476,16
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 22.476,16
07.001.04.122.0012.2.042. Manutenção das atividades do Departamento de Administração 552.937,58
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 497.937,58
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 497.937,58
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 497.937,58
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 65.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00
 0 3.3.90.35.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 27.700,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 27.700,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 361.737,58
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 361.737,58
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 16.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 55.000,00
07.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.001.04.128.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
07.001.04.128.0012.2.043. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
07.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Humanos
07.002.11.000.0000.0.000. Trabalho
07.002.11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.002.11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
07.002.11.128.0013.2.047. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
07.002.11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho
07.002.11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
07.002.11.332.0013.2.046. Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos 182.280,84
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 167.280,84
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.280,84
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.280,84
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 134.780,84
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 134.780,84
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
07.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Compras e Licitações
07.003.04.000.0000.0.000. Administração
07.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.003.04.122.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência
07.003.04.122.0014.2.049. Manutenção das atividades do Departamento de Compras e Licitações 112.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 97.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 80.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
07.003.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.003.04.128.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência
07.003.04.128.0014.2.050. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
07.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
07.004.04.000.0000.0.000. Administração
07.004.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.004.04.122.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio
07.004.04.122.0015.2.052. Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado 19.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 9.000,00
07.004.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.004.04.128.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio
07.004.04.128.0015.2.053. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
08.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Indústria e Comércio
08.001.22.000.0000.0.000. Indústria
08.001.22.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
08.001.22.128.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.22.128.0016.2.056. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
08.001.22.661.0000.0.000. Promoção Industrial
08.001.22.661.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.22.661.0016.2.054. Pagamento de salários e encargos sociais 619.749,15
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 619.749,15
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 552.705,58
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 525.627,39
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 459.940,18
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 459.940,18
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.687,21
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 65.687,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 27.078,19
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.078,19
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 27.078,19
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.043,57
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.043,57
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 60.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.043,57
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.043,57
08.001.22.661.0016.2.055. Manutenção das atividades do Departamento de Indústria e Comércio 317.328,02
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 309.228,02
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.228,02
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 309.228,02
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 215.728,02
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 215.728,02
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
08.001.22.661.0016.2.057. Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial 367.673,14
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 361.673,14
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.673,14
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.673,14
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.673,14
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 160.673,14
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 200.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
08.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
08.001.23.691.0000.0.000. Promoção Comercial
08.001.23.691.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.23.691.0016.1.058. Fomento do comércio e serviço 65.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 65.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 65.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. Departamento do Trabalho e Emprego
08.002.11.000.0000.0.000. Trabalho
08.002.11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
08.002.11.128.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda
08.002.11.128.0017.2.061. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
08.002.11.333.0000.0.000. Empregabilidade
08.002.11.333.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda
08.002.11.333.0017.2.060. Manutenção das atividades do Departamento do Trabalho e Emprego 18.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 6.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
09.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Agricultura e Pecuária
09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
09.001.20.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
09.001.20.128.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.128.0018.2.064. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
09.001.20.601.0000.0.000. Promoção da Produção Vegetal
09.001.20.601.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.601.0018.1.067. Fortalecimento da agricultura familiar 130.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 70.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 70.000,00
09.001.20.601.0018.2.062. Pagamento de salários e encargos sociais 826.769,57
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 826.769,57
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 795.030,15
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 693.649,39
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 647.547,31
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 647.547,31
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.102,08
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 46.102,08
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 101.380,76
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.380,76
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 101.380,76
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.739,42
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.739,42
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.739,42
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 11.739,42
09.001.20.601.0018.2.063. Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária 305.749,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 295.749,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.749,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.749,22
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 140.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 153.749,22
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 153.749,22
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
09.001.20.602.0000.0.000.
09.001.20.602.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.602.0018.1.068. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária 80.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 30.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 30.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
09.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
09.001.20.606.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.606.0018.2.065. Manutenção da malha viária interna de comunidades rurais 300.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 210.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 210.000,00
09.001.20.606.0018.2.066. Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski 30.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
10.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Saneamento Ambiental
10.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
10.001.18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
10.001.18.128.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.128.0019.2.071. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
10.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
10.001.18.541.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.541.0019.1.072. Proteção e conservação da fauna 41.400,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.200,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 40.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
 0 3.3.50.41.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 200,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 1.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
10.001.18.541.0019.1.073. Proteção e conservação da flora 100.349,07
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.949,07
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.949,07
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.949,07
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.900,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 44.900,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 500,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 54.549,07
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 54.549,07
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200,00
10.001.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
10.001.18.542.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.542.0019.2.069. Pagamento de salários e encargos sociais 1.725.827,57
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.725.827,57
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.550.348,20
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.372.477,70
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 1.241.970,53
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.241.970,53
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.507,17
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 130.507,17
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 177.870,50
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 177.870,50
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 177.870,50
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.479,37
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.479,37
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 144.956,88
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 144.956,88
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.522,49
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.522,49
10.001.18.542.0019.2.070. Manutenção das atividades do Departamento de Saneamento Ambiental 244.472,65
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 228.972,65
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.972,65
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 228.972,65
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 127.972,65
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 127.972,65
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.500,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.500,00
10.001.18.542.0020.0.000. Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes
10.001.18.542.0020.2.074. Gerenciamento de resíduos sólidos 2.024.892,74
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.024.872,74
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.024.872,74
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.024.872,74
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 10,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.024.862,74
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000.806,65
 0 3.3.90.39.00.00 1.511 Taxas - Prestação de Serviços 1.024.056,09
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
10.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Hídricos
10.002.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
10.002.18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
10.002.18.128.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos
10.002.18.128.0021.2.077. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.140,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.140,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.140,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.140,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.140,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.140,00
10.002.18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos
10.002.18.544.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos
10.002.18.544.0021.2.076. Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Hídricos 6.800,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.799,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.799,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.799,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 6.797,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.797,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1,00
11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação - SMED
11.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Educação
11.001.12.000.0000.0.000. Educação
11.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.12.122.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.122.0022.6.078. Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Esp 22.252.813,27
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.252.813,27
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.927.936,64
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.853.636,79
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 16.277.813,83
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.815.155,27
 0 3.1.90.11.00.00 1.022 FUNDEF/FUNDEB 60% 6.650.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 4.391.214,76
 0 3.1.90.11.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.615.361,62
 0 3.1.90.11.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 806.082,18
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 277.962,23
 0 3.1.90.13.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 277.962,23
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 297.860,73
 0 3.1.90.49.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 13.200,00
 0 3.1.90.49.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 26.400,00
 0 3.1.90.49.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 258.260,73
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 4.074.299,85
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.074.299,85
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 37.023,13
 0 3.1.91.13.00.00 1.022 FUNDEF/FUNDEB 60% 1.215.448,00
 0 3.1.91.13.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 666.433,24
 0 3.1.91.13.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 588.168,04
 0 3.1.91.13.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.567.227,44
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.324.876,63
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.324.876,63
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 976.575,47
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 976.575,47
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 348.301,16
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 348.301,16
11.001.12.122.0022.6.163. Manutenção das atividades do Departamento de Educação 2.416.378,37
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.315.878,37
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.315.878,37
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.315.878,37
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 224.800,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 84.800,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 30.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 80.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. 
DESPORT. E OUTRAS
 10.500,00
 0 3.3.90.31.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
 0 3.3.90.31.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 15.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.056.078,37
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 649.200,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 141.400,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 55.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.210.478,37
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
 0 3.3.90.93.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 80.000,00
11.001.12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
11.001.12.128.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.128.0022.2.084. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
11.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
11.001.12.361.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.361.0022.5.090. Ampliação da estrutura de ensino 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.000,00
11.001.12.361.0022.6.085. Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial 742.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 742.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 742.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 742.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 742.000,00
11.001.12.361.0023.0.000. Transporte Escolar
11.001.12.361.0023.6.091. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do 3.250.726,40
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.699.726,40
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.699.726,40
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.699.726,40
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 401.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 300.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 31.013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.298.726,40
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 700.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.034 Salário Educação - Exercício Corrente 1.218.726,40
 0 3.3.90.39.00.00 1.055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 31.013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 370.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 551.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 551.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 551.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 551.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 550.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
11.001.12.361.0024.0.000. Alimentação Escolar
11.001.12.361.0024.6.092. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial 600.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 600.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 250.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.058 Programas Educação - Merenda Escolar 350.000,00
11.001.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
11.001.12.364.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.364.0022.2.089. Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil 10.600,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.180,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.180,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.120,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.120,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.300,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.300,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.300,00
11.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
11.001.12.365.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.365.0022.6.088. Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo 68.180,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.120,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.120,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.120,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.060,00
 0 3.3.90.30.00.00 159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 20.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 15.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.060,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 30.060,00
 0 3.3.90.39.00.00 159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 19.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.060,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.060,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.060,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.060,00
 0 4.4.90.52.00.00 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 1.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.060,00
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
12.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Esporte e Lazer
12.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
12.001.27.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
12.001.27.128.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
12.001.27.128.0025.2.095. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
12.001.27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento
12.001.27.811.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.811.0025.2.094. Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer 894.622,27
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 712.866,82
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 712.866,82
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 712.866,82
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.070,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.070,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 157.800,82
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 157.800,82
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. 
DESPORT. E OUTRAS
 128.960,00
 0 3.3.90.31.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 128.960,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 47.700,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 47.700,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 15.900,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.900,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 355.436,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 355.436,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 181.755,45
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 181.755,45
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.755,45
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.355,45
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 33.355,45
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148.400,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 148.400,00
12.001.27.811.0025.6.162. Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa atleta 702.221,16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 702.221,16
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 663.932,07
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 603.312,18
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 577.332,23
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 577.332,23
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.979,95
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.979,95
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 60.619,89
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.619,89
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.619,89
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.289,09
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.289,09
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19.209,09
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 19.209,09
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
 19.080,00
 0 3.3.90.48.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 19.080,00
12.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
12.001.27.812.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.812.0025.6.096. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer 10.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
13.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
13.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.001.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.001.15.128.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.128.0026.2.099. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.329,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.329,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.329,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.329,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.329,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.329,00
13.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
13.001.15.451.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.451.0026.1.102. Pavimentação de vias urbanas - Vila Mayer 296.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 296.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 296.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 296.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 296.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 860 Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 296.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.158. Pavimentação de vias urbanas 12.000.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 12.000.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.159. Pavimentação de vias urbanas - Rua João Klimiont 246.350,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 246.350,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 246.350,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.350,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 246.350,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 245.850,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.160. Pavimentação de vias urbanas - Jardim Cristine 295.800,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 295.800,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 295.800,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.800,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 295.800,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 295.300,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.161. Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel Mansani - Convênio Estadual 957.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 957.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 957.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 957.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 957.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 882 PAVIMENTACAO AVENIDA DANIEL MANSANI CONV. 599/17 957.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.162. Pavimentação de vias urbanas - Final da Rua Jesuíno Marcondes 444.150,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 444.150,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 444.150,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 444.150,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 444.150,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 443.650,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.163. Pavimentação de vias urbanas do Rocio II 2.000.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 2.000.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.164. Pavimentação de vias urbanas - Rua Barão do Rio Branco, Marginal e Travessia 10.000.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 10.000.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.165. Pavimentação de vias urbanas - Jardim Bela Vista 1.189.487,18
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.189.487,18
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.189.487,18
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.189.487,18
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.189.487,18
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
 0 4.4.90.51.00.00 41.601 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO 1.188.987,18
13.001.15.451.0026.2.097. Pagamento de salários e encargos sociais 2.505.230,75
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.505.230,75
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.320.607,75
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.028.245,25
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 1.969.332,90
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.969.332,90
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.912,35
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 58.912,35
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 292.362,50
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 292.362,50
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 292.362,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.623,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.623,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 101.442,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 101.442,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 83.181,00
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 83.181,00
13.001.15.451.0026.2.098. Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana 364.247,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 353.589,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.589,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 353.589,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.598,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.598,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 134.476,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 134.476,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.065,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.065,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 213.450,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 213.450,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 3.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.658,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.658,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.658,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.658,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.658,00
13.001.15.451.0026.2.100. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade 212.660,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 212.660,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.660,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 212.660,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 117.238,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 117.238,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 95.422,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 95.422,00
13.001.15.451.0026.2.101. Manutenção e recapamento de vias urbanas 2.711.962,02
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 761.462,02
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761.462,02
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 761.462,02
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 576.954,38
Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - 348.669,36
Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 1.504
 0 3.3.90.30.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 180.151,70
 0 3.3.90.30.00.00 1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 48.133,32
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 184.507,64
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 184.507,64
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.950.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.950.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.950.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 879 Recapeamento de vias urbanas - Convênio Federal 700.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
 0 4.4.90.51.00.00 41.602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00
13.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
13.001.15.452.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.452.0026.2.103. Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira 1.154.980,58
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.154.978,58
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.154.978,58
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.154.978,58
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 215.500,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 215.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 939.478,58
 0 3.3.90.39.00.00 1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 939.478,58
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 1,00
13.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
13.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.002.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.002.15.128.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo
13.002.15.128.0027.2.105. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.329,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.329,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.329,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.329,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.329,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.329,00
13.002.15.606.0000.0.000. Extensão Rural
13.002.15.606.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo
13.002.15.606.0027.2.106. Conservação Rural 2.423.125,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.423.125,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.423.125,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.423.125,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 482.770,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 482.770,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 1.940.355,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.940.355,00
13.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Segurança e Trânsito
13.003.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.003.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.003.15.128.0028.0.000. Cidade Segura
13.003.15.128.0028.2.109. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.329,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.329,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.329,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.329,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.329,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.329,00
13.003.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
13.003.15.452.0028.0.000. Cidade Segura
13.003.15.452.0028.2.108. Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito 237.828,20
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 188.038,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.038,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 188.038,20
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 532,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 532,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.448,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 63.448,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 124.058,20
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 124.058,20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.790,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 49.790,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.790,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.790,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 49.790,00
13.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Frotas e Logística
13.004.26.000.0000.0.000. Transporte
13.004.26.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.004.26.128.0029.0.000. Logística Eficiente
13.004.26.128.0029.2.112. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.329,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.329,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.329,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.329,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.329,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.329,00
13.004.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
13.004.26.782.0029.0.000. Logística Eficiente
13.004.26.782.0029.2.111. Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Logísticas 13.231,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 532,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 532,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.284,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.284,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.284,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.284,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.131,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.131,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.131,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.131,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.131,00
13.004.26.782.0029.2.113. Manutenção da frota e logística urbana 579.610,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 579.610,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 579.610,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.610,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 363.160,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 363.160,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 216.450,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 216.450,00
13.004.26.782.0029.2.114. Manutenção da frota e logística rural 1.324.008,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.324.008,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.324.008,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.324.008,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.320,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000.320,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 323.688,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 323.688,00
14.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde - SMS
14.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Saúde
14.001.10.000.0000.0.000. Saúde
14.001.10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
14.001.10.128.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade
14.001.10.128.0030.2.116. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
14.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
14.001.10.301.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade
14.001.10.301.0030.6.153. Manutenção das atividades do Departamento de Saúde 1.187.707,45
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 810.707,45
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810.707,45
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.707,45
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 172.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 110.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 80.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 541.707,45
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 202.707,45
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 121.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 68.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 150.000,00
Estaduais
 0 3.3.90.39.00.00 1.494
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 12.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 377.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 377.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 377.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 377.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 15.000,00
Federais
 0 4.4.90.52.00.00 494
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - 350.000,00
Programas Federais
 0 4.4.90.52.00.00 518
 0 4.4.90.52.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 12.000,00
14.001.10.301.0030.6.154. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde 425.210,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 425.210,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.210,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 425.210,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 235.210,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 110.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 45.210,00
Estaduais
 0 3.3.90.30.00.00 1.494
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 190.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 100.000,00
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 60.000,00
14.001.10.301.0031.0.000. FMS - Gestão da Atenção Básica
14.001.10.301.0031.5.091. Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde 62.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 62.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.000,00
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - 50.000,00
Programas Federais
 0 4.4.90.51.00.00 518
 0 4.4.90.51.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 12.000,00
14.001.10.301.0031.6.155. Pagamento de salários e encargos sociais - Gestão da Atenção Básica 18.882.150,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.882.150,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.152.150,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.652.029,45
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 12.490.910,67
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 2.906.352,36
Federais
 0 3.1.90.11.00.00 494
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.030.909,08
 0 3.1.90.11.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 7.388.611,35
 0 3.1.90.11.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 165.037,88
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.106.021,77
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 298.841,45
Federais
 0 3.1.90.13.00.00 494
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 232.609,71
 0 3.1.90.13.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 558.786,26
 0 3.1.90.13.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.784,35
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 55.097,01
 0 3.1.90.49.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 55.097,01
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 1.500.120,55
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.120,55
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 341.857,00
Federais
 0 3.1.91.13.00.00 494
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 183.868,40
 0 3.1.91.13.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 954.395,15
 0 3.1.91.13.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.730.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.730.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 3.350.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.600.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 1.750.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
 180.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 180.000,00
14.001.10.301.0031.6.156. Manutenção das Ações da Atenção Básica 164.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 152.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 20.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 70.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 70.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 37.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 20.000,00
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 7.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
14.001.10.301.0031.6.157. Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos serviços de saúde 1.007.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.007.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.007.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.007.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 332.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 70.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 140.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 122.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 675.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 165.000,00
Federais
 0 3.3.90.32.00.00 494
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 210.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 300.000,00
14.001.10.301.0034.0.000. FMS - Gestão da Saúde Bucal
14.001.10.301.0034.6.161. Manutenção das ações da Saúde Bucal 127.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 127.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 117.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 100.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 10.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 10.000,00
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
14.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.001.10.302.0032.0.000. FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
14.001.10.302.0032.6.158. Manutenção das ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 891.205,41
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 891.205,41
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 891.205,41
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 451.544,86
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 451.544,86
 0 3.3.50.43.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 170.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 180.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 101.544,86
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 439.660,55
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 15.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 21.240,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 21.240,00
Federais
 0 3.3.90.36.00.00 494
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 398.420,55
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 13.150,55
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 78.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 297.270,00
Estaduais
 0 3.3.90.39.00.00 1.494
14.001.10.302.0032.6.159. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médica 180.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
 180.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM 
CONSÓRCIO PÚBLICO
 180.000,00
 0 3.3.71.70.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
 0 3.3.71.70.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 140.000,00
14.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
14.001.10.305.0033.0.000. FMS - Gestão da Vigilância em Saúde
14.001.10.305.0033.6.160. Manutenção das ações de Vigilância em Saúde 73.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 20.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 19.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 12.000,00
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 7.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 9.000,00
Federais
 0 4.4.90.52.00.00 494
15.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
15.001.00.000.0000.0.000. Gestão administrativa
15.001.04.000.0000.0.000. Administração
15.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
15.001.04.122.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.001.04.122.0035.6.133. Manutenção do Conselho Tutelar 44.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
15.001.04.122.0035.6.146. Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar 191.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 191.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 142.500,00
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 142.500,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.500,00
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
15.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
15.001.04.128.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.001.04.128.0035.2.130. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
15.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
15.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
15.002.08.244.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.002.08.244.0035.6.131. Gestão da Política de Assistência Social 365.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 361.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 44.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 286.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 286.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 26.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 26.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
15.002.08.244.0035.6.134. Pagamento de salários e encargos sociais 2.054.100,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.054.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.974.100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.731.850,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 1.710.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.710.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.850,00
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 21.850,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 242.250,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 242.250,00
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 242.250,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 30.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 50.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
15.002.08.244.0035.6.148. Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 11.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
15.002.08.244.0036.0.000. Proteção Social
15.002.08.244.0036.6.136. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS 24.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 9.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 9.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
15.002.08.244.0036.6.137. Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS 70.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 12.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 21.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 21.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 30.000,00
15.002.08.244.0036.6.149. Gestão da Proteção Social 318.100,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 314.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 259.100,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 259.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
15.002.08.244.0037.0.000. Proteção Social Básica
15.002.08.244.0037.6.138. Benefícios Eventuais - FMAS 326.030,82
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 326.030,82
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 326.030,82
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 326.030,82
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 266.030,82
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 266.030,82
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 60.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.39.00.00 996 Incentivo Benefício Eventual - FEAS 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
15.002.08.244.0037.6.140. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS 441.931,40
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 441.931,40
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 441.931,40
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 441.931,40
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 441.931,40
 0 3.3.50.43.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 441.931,40
15.002.08.244.0037.6.150. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS 280.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 280.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 126.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 126.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 20.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 133.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 133.500,00
15.002.08.244.0038.0.000. Proteção Social Especial
15.002.08.244.0038.6.141. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS 161.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 161.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 36.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 10.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 93.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 61.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 32.000,00
15.002.08.244.0038.6.151. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS 645.980,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 403.980,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.980,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 403.980,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 403.980,00
 0 3.3.50.43.00.00 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 142.000,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES 32.000,00
E JOVENS ATÉ VINTE E UM ANOS
 0 3.3.50.43.00.00 983
 0 3.3.50.43.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 229.980,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 242.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 242.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 242.000,00
INCENTIVO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD II AQUISICAO 242.000,00
DE VEICULO
 0 4.4.90.52.00.00 981
15.003.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social
15.003.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.003.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
15.003.08.243.0039.0.000. Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
15.003.08.243.0039.6.143. Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 96.620,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS 1.000,00
ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE 
V
 0 3.3.90.30.00.00 992
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 78.000,00
INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE 72.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
 0 3.3.90.39.00.00 989
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS 4.000,00
ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE 
V
 0 3.3.90.39.00.00 992
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.020,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.020,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.020,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.010,00
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS 4.000,00
ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE 
V
 0 4.4.90.52.00.00 992
 0 4.4.90.52.00.00 997 Fortalecimento da Estrutura do Conselho Tutelar - Estadual - f. 997 11.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
15.003.08.243.0039.6.147. Manutenção dos Conselhos - CMDCA/CMDI/CMJ 12.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
15.003.08.243.0039.6.152. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA 125.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 125.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 125.000,00
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 125.000,00
88888-5 IR - FMDCA
 0 3.3.50.43.00.00 880
15.004.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.004.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.004.08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso
15.004.08.241.0040.0.000. Promoção dos Direitos do Idoso
15.004.08.241.0040.2.146. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos do Idoso - FMDI 5.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 5.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 5.000,00
15.004.08.241.0040.2.156. Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI 122.910,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.910,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.910,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.910,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 910,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 910,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 4.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 114.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 114.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 108.000,00
CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E 57.000,00
SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS 
IDOSAS E EN
 0 4.4.90.51.00.00 993
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 51.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E 5.000,00
SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS 
IDOSAS E EN
 0 4.4.90.52.00.00 993
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
16.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
16.001.13.000.0000.0.000. Cultura
16.001.13.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
16.001.13.128.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo
16.001.13.128.0041.2.150. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 4.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 4.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
16.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
16.001.13.392.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo
16.001.13.392.0041.2.148. Pagamento de salários e encargos sociais 552.930,66
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 552.930,66
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.582,78
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 534.578,03
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 467.783,39
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 467.783,39
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.794,64
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 66.794,64
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 16.004,75
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.004,75
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.004,75
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.347,88
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.347,88
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
 2.347,88
 0 3.3.90.48.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.347,88
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
16.001.13.392.0041.2.149. Manutenção das atividades do Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo 13.300,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 300,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
16.001.13.392.0041.5.096. Ampliação da Estrutura Cultural, Patrimonial e Turística Municipal 1.296.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 4.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.291.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.291.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.291.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.290.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 41.602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
16.001.13.392.0041.5.097. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial 517.715,70
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 511.115,70
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 511.115,70
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 511.115,70
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 30.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 475.115,70
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 475.115,70
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.600,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.600,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.300,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.300,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.300,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.300,00
16.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Relações Públicas
16.002.24.000.0000.0.000. Comunicações
16.002.24.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
16.002.24.128.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública
16.002.24.128.0042.2.155. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
16.002.24.131.0000.0.000. Comunicação Social
16.002.24.131.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública
16.002.24.131.0042.1.156. Ampliação de mecanismos de transparência 1.722,26
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.722,26
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.722,26
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.722,26
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 1.722,26
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.722,26
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 0,00
16.002.24.131.0042.2.154. Manutenção das atividades do Departamento de Relações Públicas 385.100,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 361.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 100,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 335.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 335.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
18.000.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
18.001.00.000.0000.0.000. FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA
18.001.04.000.0000.0.000. Administração
18.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
18.001.04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
18.001.04.123.0010.2.001. Pagamento de Verba de Representação 45.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 45.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 45.000,00
18.001.04.123.0010.2.003. Manutenção das atividades do Imasp 248.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 231.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 210.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 210.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 17.000,00
18.001.10.000.0000.0.000. Saúde
18.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18.001.10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
18.001.10.302.0010.2.002. Contratação de unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas médicas, exames compl.,internações. 3.182.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.182.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.182.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.182.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
 3.182.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 717.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 2.465.000,00
19.000.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.09.000.0000.0.000. Previdência Social
19.001.09.122.0000.0.000. Administração Geral
19.001.09.122.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.122.0013.2.003. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 190.605,64
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 156.770,32
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.770,32
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.770,32
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.091,01
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 36.091,01
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 13.534,13
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 13.534,13
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 107.145,18
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 107.145,18
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.835,32
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.835,32
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.835,32
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.835,32
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 33.835,32
19.001.09.123.0000.0.000. Administração Financeira
19.001.09.123.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.123.0013.2.001. Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS 506.401,96
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 506.401,96
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 468.055,26
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 408.076,52
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 408.076,52
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 408.076,52
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS 
ORÇAMENTOS
 59.978,74
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.978,74
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 59.978,74
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.346,70
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.346,70
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 38.346,70
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 38.346,70
19.001.09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação
19.001.09.126.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.126.0013.2.004. ALUGUEL DE SOFTWARE 39.474,54
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.474,54
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.474,54
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.474,54
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 39.474,54
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 39.474,54
19.001.09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
19.001.09.128.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.128.0013.2.005. APRIMORAMENTO TÉCNICO 36.091,01
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.091,01
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.091,01
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.091,01
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 36.091,01
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 36.091,01
19.001.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário
19.001.09.272.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.272.0013.2.002. ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL 14.888.375,04
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.888.375,04
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.248.375,04
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.248.375,04
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
 12.600.000,00
 0 3.1.90.01.00.00 1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 12.171.419,28
 0 3.1.90.01.00.00 1.551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 428.580,72
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.528.375,04
 0 3.1.90.03.00.00 1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 1.528.375,04
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 
SERVIDOR OU DO MILITAR
 120.000,00
 0 3.1.90.05.00.00 1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 
SERVIDOR E DO MILITAR
 640.000,00
 0 3.3.90.08.00.00 1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 640.000,00
99.000.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0099.9.999. Reserva de Contingência 258.838,35
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.838,35
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.838,35
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.838,35
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.838,35
 0 9.9.99.99.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 258.838,35
TOTAL: 154.914.871,36
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
l. Despesa Segundo Fontes de Recursos e 
Programas de Governo
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
01.000.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa
01.001.01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo 464.241,68
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 155.737,68
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 155.737,68
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298.504,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 298.504,00
01.001.01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal 3.855.346,46
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 2.026.025,12
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.026.025,12
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 293.574,00
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 293.574,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 
CIVIL
 10.000,00
 0 3.1.90.16.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 67.800,00
 0 3.1.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 67.800,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.257,84
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 230.257,84
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 94.694,50
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 94.694,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 226.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 226.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. 
DESPORT. E OUTRAS
 39.550,00
 0 3.3.90.31.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 39.550,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28.250,00
 0 3.3.90.33.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.250,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 51.585,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 51.585,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 90.400,00
 0 3.3.90.37.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 547.210,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 547.210,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 50.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 
ATUARIAL DO RPPS
 100.000,00
 0 3.3.91.97.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito - GAPREF
02.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
02.001.04.122.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais 577.409,61
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 477.198,38
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 477.198,38
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.211,23
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.211,23
02.001.04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 37.511,68
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.511,68
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.511,68
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 12.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
02.001.04.122.0002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município 8.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
02.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
02.001.04.128.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
02.001.04.128.0002.2.005. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.500,00
03.000.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral do Município - CGM
03.001.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral do Município
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.124.0000.0.000. Controle Interno
03.001.04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
03.001.04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais 181.140,23
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 159.344,47
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 159.344,47
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95,00
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 95,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.823,13
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.823,13
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 10.777,63
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.777,63
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100,00
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
03.001.04.124.0003.2.008. Manutenção das atividades da Controladoria Geral 29.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 15.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 3.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
03.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
03.001.04.128.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
03.001.04.128.0003.2.009. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500,00
04.000.00.000.0000.0.000. Procuradoria Geral do Município - PGM
04.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Assuntos Jurídicos
04.001.03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça
04.001.03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
04.001.03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
04.001.03.092.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais 498.580,16
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 408.068,62
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 408.068,62
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.363,09
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 18.363,09
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.405,90
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 51.405,90
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 20.742,55
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.742,55
04.001.03.092.0004.2.011. Manutenção das atividades da Procuradoria Geral do Município 34.140,27
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 15.140,27
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.140,27
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
04.001.03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios 30.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
04.001.03.092.0004.2.014. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
04.001.03.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
04.001.03.128.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
04.001.03.128.0004.2.012. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
05.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
05.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Urbanismo
05.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.001.15.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.122.0005.2.019. Apoio aos Conselhos Municipais 9.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 6.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
05.001.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
05.001.15.128.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.128.0005.2.017. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.500,00
05.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.001.15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.451.0005.1.018. Serviços de infraestrutura e planejamento urbano 195.615,53
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 145.615,53
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 145.615,53
05.001.15.451.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais 841.654,94
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 695.678,98
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 695.678,98
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.217,44
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 32.217,44
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.266,77
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 81.266,77
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 30.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.491,75
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.491,75
05.001.15.451.0005.2.016. Manutenção das atividades do Departamento de Urbanismo 272.350,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.500,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 34.100,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 34.100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 128.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 128.500,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 3.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.250,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.250,00
05.001.16.000.0000.0.000. Habitação
05.001.16.481.0000.0.000. Habitação Rural
05.001.16.481.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui'
05.001.16.481.0006.5.092. Habitação social rural 500.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 500.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 873 Projeto de Habitação - Federal 250.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 874 Projetos de Habitação - Estadual 250.000,00
05.001.16.482.0000.0.000. Habitação Urbana
05.001.16.482.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui'
05.001.16.482.0006.5.093. Regularização fundiária urbana 260.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 260.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 260.000,00
05.001.16.482.0006.5.094. Execução de serviços e obras: Casa Reformada, Família Renovada 400.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 400.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 873 Projeto de Habitação - Federal 200.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 874 Projetos de Habitação - Estadual 200.000,00
05.001.16.482.0006.5.095. Execução de obras do Consórcio Imobiliário: Casa Digna 398.052,06
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 56.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 62.052,06
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 62.052,06
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 180.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 180.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
 0 4.4.90.61.00.00 1.049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 100.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Finanças - SMF
06.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Contabilidade e Finanças
06.001.04.000.0000.0.000. Administração
06.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
06.001.04.123.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
06.001.04.123.0007.2.024. Pagamento de salários e encargos sociais da SMF 1.125.796,98
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 862.625,37
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 862.625,37
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.140,53
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 38.140,53
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.857,85
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 92.857,85
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 123.981,24
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 123.981,24
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.191,99
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.191,99
06.001.04.123.0007.2.025. Manutenção das atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças 4.856.683,20
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
 0 3.3.20.93.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 50.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 1.479.972,17
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.469.022,17
Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - 1.700,00
Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 1.504
 0 3.3.90.39.00.00 1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.511 Taxas - Prestação de Serviços 5.200,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 200,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 60.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 
CONTRIBUTIVAS
 805.000,00
 0 3.3.90.47.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 800.000,00
Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - 4.500,00
Exercício Corrente
 0 3.3.90.47.00.00 1.504
 0 3.3.90.47.00.00 1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 500,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
 0 3.3.90.92.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
 0 3.3.90.93.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 
ATUARIAL DO RPPS
 2.400.711,03
 0 3.3.91.97.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.400.711,03
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
06.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.001.04.128.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
06.001.04.128.0007.2.026. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
06.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
06.001.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna
06.001.28.843.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
06.001.28.843.0007.2.027. Manutenção dos serviços da Dívida Interna 3.548.163,11
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100.000,00
 0 3.2.90.21.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.100.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR 
CONTRATO
 400.000,00
 0 3.2.90.22.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 400.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 
RESGATADO
 2.048.163,11
 0 4.6.90.71.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.048.163,11
06.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Arrecadação Municipal
06.002.04.000.0000.0.000. Administração
06.002.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.002.04.128.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
06.002.04.128.0008.2.030. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
06.002.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
06.002.04.129.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
06.002.04.129.0008.1.031. Projeto de Modernização da Administração Tributária - PMAT 6.101.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração 1.000,00
Tributária - PMAT
 0 3.3.90.30.00.00 859
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.200.000,00
Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração 2.200.000,00
Tributária - PMAT
 0 3.3.90.39.00.00 859
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.600.000,00
Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração 3.600.000,00
Tributária - PMAT
 0 4.4.90.51.00.00 859
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração 300.000,00
Tributária - PMAT
 0 4.4.90.52.00.00 859
06.002.04.129.0008.2.029. Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Municipal 673.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 650.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 650.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
06.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Orçamento
06.003.04.000.0000.0.000. Administração
06.003.04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento
06.003.04.121.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável
06.003.04.121.0009.2.033. Manutenção das atividades do Departamento de Orçamento 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
06.003.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.003.04.128.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável
06.003.04.128.0009.2.034. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
06.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.000.0000.0.000. Administração
06.004.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
06.004.04.125.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.125.0010.2.036. Manutenção das atividades do Prestação de Contas e Transparência Fiscal 11.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
06.004.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.004.04.128.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.128.0010.2.037. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
06.005.00.000.0000.0.000. Sala do Empreendedor
06.005.04.000.0000.0.000. Administração
06.005.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.005.04.122.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora
06.005.04.122.0011.2.039. Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor 26.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
06.005.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.005.04.128.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora
06.005.04.128.0011.2.040. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
07.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
07.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Administração
07.001.04.000.0000.0.000. Administração
07.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.001.04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
07.001.04.122.0012.2.041. Pagamento de salários e encargos sociais 1.399.188,46
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
 148.281,85
 0 3.1.90.01.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 148.281,85
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 992.186,28
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 992.186,28
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.913,41
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 55.913,41
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.762,41
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 93.762,41
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 86.568,35
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 86.568,35
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 22.476,16
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 22.476,16
07.001.04.122.0012.2.042. Manutenção das atividades do Departamento de Administração 552.937,58
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 65.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00
 0 3.3.90.35.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 27.700,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 27.700,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 361.737,58
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 361.737,58
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 16.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 55.000,00
07.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.001.04.128.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
07.001.04.128.0012.2.043. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
07.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Humanos
07.002.11.000.0000.0.000. Trabalho
07.002.11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.002.11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
07.002.11.128.0013.2.047. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
07.002.11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho
07.002.11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
07.002.11.332.0013.2.046. Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos 182.280,84
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 134.780,84
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 134.780,84
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
07.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Compras e Licitações
07.003.04.000.0000.0.000. Administração
07.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.003.04.122.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência
07.003.04.122.0014.2.049. Manutenção das atividades do Departamento de Compras e Licitações 112.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 80.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
07.003.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.003.04.128.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência
07.003.04.128.0014.2.050. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
07.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
07.004.04.000.0000.0.000. Administração
07.004.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.004.04.122.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
07.004.04.122.0015.2.052. Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado 19.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 9.000,00
07.004.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.004.04.128.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio
07.004.04.128.0015.2.053. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
08.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Indústria e Comércio
08.001.22.000.0000.0.000. Indústria
08.001.22.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
08.001.22.128.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.22.128.0016.2.056. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
08.001.22.661.0000.0.000. Promoção Industrial
08.001.22.661.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.22.661.0016.2.054. Pagamento de salários e encargos sociais 619.749,15
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 459.940,18
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 459.940,18
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.687,21
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 65.687,21
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.078,19
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 27.078,19
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 60.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.043,57
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.043,57
08.001.22.661.0016.2.055. Manutenção das atividades do Departamento de Indústria e Comércio 317.328,02
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 215.728,02
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 215.728,02
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
08.001.22.661.0016.2.057. Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial 367.673,14
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.673,14
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 160.673,14
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 200.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
08.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
08.001.23.691.0000.0.000. Promoção Comercial
08.001.23.691.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.23.691.0016.1.058. Fomento do comércio e serviço 65.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 65.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 65.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. Departamento do Trabalho e Emprego
08.002.11.000.0000.0.000. Trabalho
08.002.11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
08.002.11.128.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda
08.002.11.128.0017.2.061. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
08.002.11.333.0000.0.000. Empregabilidade
08.002.11.333.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda
08.002.11.333.0017.2.060. Manutenção das atividades do Departamento do Trabalho e Emprego 18.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 6.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
09.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Agricultura e Pecuária
09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
09.001.20.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
09.001.20.128.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.128.0018.2.064. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
09.001.20.601.0000.0.000. Promoção da Produção Vegetal
09.001.20.601.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.601.0018.1.067. Fortalecimento da agricultura familiar 130.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 70.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 70.000,00
09.001.20.601.0018.2.062. Pagamento de salários e encargos sociais 826.769,57
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 647.547,31
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 647.547,31
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.102,08
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 46.102,08
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.380,76
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 101.380,76
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.739,42
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 11.739,42
09.001.20.601.0018.2.063. Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária 305.749,22
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 140.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 153.749,22
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 153.749,22
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
09.001.20.602.0000.0.000.
09.001.20.602.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.602.0018.1.068. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária 80.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 30.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 30.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
09.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
09.001.20.606.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.606.0018.2.065. Manutenção da malha viária interna de comunidades rurais 300.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 210.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 210.000,00
09.001.20.606.0018.2.066. Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
10.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Saneamento Ambiental
10.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
10.001.18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
10.001.18.128.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.128.0019.2.071. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
10.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
10.001.18.541.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.541.0019.1.072. Proteção e conservação da fauna 41.400,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
 0 3.3.50.41.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 200,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 1.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
10.001.18.541.0019.1.073. Proteção e conservação da flora 100.349,07
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.900,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 44.900,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 500,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 54.549,07
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 54.549,07
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200,00
10.001.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
10.001.18.542.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.542.0019.2.069. Pagamento de salários e encargos sociais 1.725.827,57
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 1.241.970,53
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.241.970,53
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.507,17
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 130.507,17
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 177.870,50
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 177.870,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 144.956,88
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 144.956,88
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.522,49
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.522,49
10.001.18.542.0019.2.070. Manutenção das atividades do Departamento de Saneamento Ambiental 244.472,65
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 127.972,65
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 127.972,65
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.500,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.500,00
10.001.18.542.0020.0.000. Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes
10.001.18.542.0020.2.074. Gerenciamento de resíduos sólidos 2.024.892,74
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 10,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.024.862,74
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000.806,65
 0 3.3.90.39.00.00 1.511 Taxas - Prestação de Serviços 1.024.056,09
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
10.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Hídricos
10.002.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
10.002.18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
10.002.18.128.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos
10.002.18.128.0021.2.077. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.140,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.140,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.140,00
10.002.18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos
10.002.18.544.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos
10.002.18.544.0021.2.076. Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Hídricos 6.800,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 6.797,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.797,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1,00
11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação - SMED
11.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Educação
11.001.12.000.0000.0.000. Educação
11.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.12.122.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.122.0022.6.078. Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Esp 22.252.813,27
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 16.277.813,83
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.815.155,27
 0 3.1.90.11.00.00 1.022 FUNDEF/FUNDEB 60% 6.650.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 4.391.214,76
 0 3.1.90.11.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.615.361,62
 0 3.1.90.11.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 806.082,18
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 277.962,23
 0 3.1.90.13.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 277.962,23
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 297.860,73
 0 3.1.90.49.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 13.200,00
 0 3.1.90.49.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 26.400,00
 0 3.1.90.49.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 258.260,73
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.074.299,85
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 37.023,13
 0 3.1.91.13.00.00 1.022 FUNDEF/FUNDEB 60% 1.215.448,00
 0 3.1.91.13.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 666.433,24
 0 3.1.91.13.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 588.168,04
 0 3.1.91.13.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.567.227,44
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 976.575,47
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 976.575,47
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 348.301,16
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 348.301,16
11.001.12.122.0022.6.163. Manutenção das atividades do Departamento de Educação 2.416.378,37
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 224.800,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 84.800,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 30.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 80.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. 
DESPORT. E OUTRAS
 10.500,00
 0 3.3.90.31.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
 0 3.3.90.31.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 15.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.056.078,37
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 649.200,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 141.400,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 55.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.210.478,37
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
 0 3.3.90.93.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 80.000,00
11.001.12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
11.001.12.128.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.128.0022.2.084. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
11.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
11.001.12.361.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.361.0022.5.090. Ampliação da estrutura de ensino 2.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.000,00
11.001.12.361.0022.6.085. Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial 742.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 742.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 742.000,00
11.001.12.361.0023.0.000. Transporte Escolar
11.001.12.361.0023.6.091. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do 3.250.726,40
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 401.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 300.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 31.013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.298.726,40
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 700.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.034 Salário Educação - Exercício Corrente 1.218.726,40
 0 3.3.90.39.00.00 1.055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 31.013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 370.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 551.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 550.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
11.001.12.361.0024.0.000. Alimentação Escolar
11.001.12.361.0024.6.092. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial 600.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 600.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 250.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.058 Programas Educação - Merenda Escolar 350.000,00
11.001.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
11.001.12.364.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.364.0022.2.089. Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil 10.600,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.180,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.180,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.120,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.120,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.300,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.300,00
11.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
11.001.12.365.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.365.0022.6.088. Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo 68.180,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.060,00
 0 3.3.90.30.00.00 159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 20.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 15.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.060,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 30.060,00
 0 3.3.90.39.00.00 159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 19.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.060,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.060,00
 0 4.4.90.52.00.00 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 1.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.060,00
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
12.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Esporte e Lazer
12.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
12.001.27.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
12.001.27.128.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.128.0025.2.095. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
12.001.27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento
12.001.27.811.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.811.0025.2.094. Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer 894.622,27
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.070,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.070,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 157.800,82
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 157.800,82
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. 
DESPORT. E OUTRAS
 128.960,00
 0 3.3.90.31.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 128.960,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 47.700,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 47.700,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 15.900,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.900,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 355.436,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 355.436,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.355,45
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 33.355,45
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148.400,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 148.400,00
12.001.27.811.0025.6.162. Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa atleta 702.221,16
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 577.332,23
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 577.332,23
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.979,95
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.979,95
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.619,89
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.619,89
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19.209,09
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 19.209,09
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
 19.080,00
 0 3.3.90.48.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 19.080,00
12.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
12.001.27.812.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.812.0025.6.096. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
13.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
13.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.001.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.001.15.128.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.128.0026.2.099. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.329,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.329,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.329,00
13.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
13.001.15.451.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
13.001.15.451.0026.1.102. Pavimentação de vias urbanas - Vila Mayer 296.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 296.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 860 Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 296.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.158. Pavimentação de vias urbanas 12.000.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 12.000.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.159. Pavimentação de vias urbanas - Rua João Klimiont 246.350,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 246.350,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 245.850,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.160. Pavimentação de vias urbanas - Jardim Cristine 295.800,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 295.800,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 295.300,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.161. Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel Mansani - Convênio Estadual 957.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 957.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 882 PAVIMENTACAO AVENIDA DANIEL MANSANI CONV. 599/17 957.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.162. Pavimentação de vias urbanas - Final da Rua Jesuíno Marcondes 444.150,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 444.150,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 443.650,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.163. Pavimentação de vias urbanas do Rocio II 2.000.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 2.000.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.164. Pavimentação de vias urbanas - Rua Barão do Rio Branco, Marginal e Travessia 10.000.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 10.000.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.165. Pavimentação de vias urbanas - Jardim Bela Vista 1.189.487,18
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.189.487,18
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
 0 4.4.90.51.00.00 41.601 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO 1.188.987,18
13.001.15.451.0026.2.097. Pagamento de salários e encargos sociais 2.505.230,75
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 1.969.332,90
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.969.332,90
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.912,35
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 58.912,35
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 292.362,50
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 292.362,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 101.442,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 101.442,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 83.181,00
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 83.181,00
13.001.15.451.0026.2.098. Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana 364.247,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.598,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.598,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 134.476,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 134.476,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.065,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.065,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 213.450,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 213.450,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 3.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.658,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.658,00
13.001.15.451.0026.2.100. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade 212.660,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 117.238,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 117.238,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 95.422,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 95.422,00
13.001.15.451.0026.2.101. Manutenção e recapamento de vias urbanas 2.711.962,02
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 576.954,38
Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - 348.669,36
Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 1.504
 0 3.3.90.30.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 180.151,70
 0 3.3.90.30.00.00 1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 48.133,32
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 184.507,64
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 184.507,64
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.950.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 879 Recapeamento de vias urbanas - Convênio Federal 700.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
 0 4.4.90.51.00.00 41.602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00
13.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
13.001.15.452.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.452.0026.2.103. Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira 1.154.980,58
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 215.500,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 215.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 939.478,58
 0 3.3.90.39.00.00 1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 939.478,58
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 1,00
13.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
13.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.002.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.002.15.128.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo
13.002.15.128.0027.2.105. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.329,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.329,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.329,00
13.002.15.606.0000.0.000. Extensão Rural
13.002.15.606.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo
13.002.15.606.0027.2.106. Conservação Rural 2.423.125,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 482.770,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 482.770,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 1.940.355,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.940.355,00
13.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Segurança e Trânsito
13.003.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.003.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.003.15.128.0028.0.000. Cidade Segura
13.003.15.128.0028.2.109. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.329,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.329,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.329,00
13.003.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
13.003.15.452.0028.0.000. Cidade Segura
13.003.15.452.0028.2.108. Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito 237.828,20
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 532,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 532,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.448,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 63.448,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 124.058,20
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 124.058,20
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.790,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 49.790,00
13.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Frotas e Logística
13.004.26.000.0000.0.000. Transporte
13.004.26.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.004.26.128.0029.0.000. Logística Eficiente
13.004.26.128.0029.2.112. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.329,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.329,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.329,00
13.004.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
13.004.26.782.0029.0.000. Logística Eficiente
13.004.26.782.0029.2.111. Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Logísticas 13.231,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 532,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 532,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.284,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.284,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.284,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.284,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.131,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.131,00
13.004.26.782.0029.2.113. Manutenção da frota e logística urbana 579.610,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 363.160,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 363.160,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 216.450,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 216.450,00
13.004.26.782.0029.2.114. Manutenção da frota e logística rural 1.324.008,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.320,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000.320,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 323.688,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 323.688,00
14.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde - SMS
14.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Saúde
14.001.10.000.0000.0.000. Saúde
14.001.10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
14.001.10.128.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade
14.001.10.128.0030.2.116. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
14.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
14.001.10.301.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade
14.001.10.301.0030.6.153. Manutenção das atividades do Departamento de Saúde 1.187.707,45
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 172.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 110.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 80.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 80.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 541.707,45
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 202.707,45
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 121.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 68.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 150.000,00
Estaduais
 0 3.3.90.39.00.00 1.494
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 12.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 377.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 15.000,00
Federais
 0 4.4.90.52.00.00 494
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - 350.000,00
Programas Federais
 0 4.4.90.52.00.00 518
 0 4.4.90.52.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 12.000,00
14.001.10.301.0030.6.154. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde 425.210,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 235.210,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 110.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 45.210,00
Estaduais
 0 3.3.90.30.00.00 1.494
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 190.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 100.000,00
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 60.000,00
14.001.10.301.0031.0.000. FMS - Gestão da Atenção Básica
14.001.10.301.0031.5.091. Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde 62.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.000,00
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - 50.000,00
Programas Federais
 0 4.4.90.51.00.00 518
 0 4.4.90.51.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 12.000,00
14.001.10.301.0031.6.155. Pagamento de salários e encargos sociais - Gestão da Atenção Básica 18.882.150,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 12.490.910,67
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 2.906.352,36
Federais
 0 3.1.90.11.00.00 494
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.030.909,08
 0 3.1.90.11.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 7.388.611,35
 0 3.1.90.11.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 165.037,88
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.106.021,77
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 298.841,45
Federais
 0 3.1.90.13.00.00 494
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 232.609,71
 0 3.1.90.13.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 558.786,26
 0 3.1.90.13.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.784,35
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 55.097,01
 0 3.1.90.49.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 55.097,01
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.120,55
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 341.857,00
Federais
 0 3.1.91.13.00.00 494
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 183.868,40
 0 3.1.91.13.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 954.395,15
 0 3.1.91.13.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 3.350.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.600.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 1.750.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.46.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
 180.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 180.000,00
14.001.10.301.0031.6.156. Manutenção das Ações da Atenção Básica 164.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 20.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 70.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 70.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 37.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 20.000,00
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 7.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
14.001.10.301.0031.6.157. Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos serviços de saúde 1.007.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 332.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 70.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 140.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 122.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 675.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 165.000,00
Federais
 0 3.3.90.32.00.00 494
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 210.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 300.000,00
14.001.10.301.0034.0.000. FMS - Gestão da Saúde Bucal
14.001.10.301.0034.6.161. Manutenção das ações da Saúde Bucal 127.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 117.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 100.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 10.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 10.000,00
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
14.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.001.10.302.0032.0.000. FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
14.001.10.302.0032.6.158. Manutenção das ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 891.205,41
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 451.544,86
 0 3.3.50.43.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 170.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 180.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 101.544,86
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 15.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 21.240,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 21.240,00
Federais
 0 3.3.90.36.00.00 494
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 398.420,55
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 13.150,55
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 78.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 297.270,00
Estaduais
 0 3.3.90.39.00.00 1.494
14.001.10.302.0032.6.159. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médica 180.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM 
CONSÓRCIO PÚBLICO
 180.000,00
 0 3.3.71.70.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
 0 3.3.71.70.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 140.000,00
14.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
14.001.10.305.0033.0.000. FMS - Gestão da Vigilância em Saúde
14.001.10.305.0033.6.160. Manutenção das ações de Vigilância em Saúde 73.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 20.000,00
Federais
 0 3.3.90.30.00.00 494
 0 3.3.90.30.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 19.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 12.000,00
Federais
 0 3.3.90.39.00.00 494
 0 3.3.90.39.00.00 1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 7.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas 9.000,00
Federais
 0 4.4.90.52.00.00 494
15.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
15.001.00.000.0000.0.000. Gestão administrativa
15.001.04.000.0000.0.000. Administração
15.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
15.001.04.122.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.001.04.122.0035.6.133. Manutenção do Conselho Tutelar 44.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
15.001.04.122.0035.6.146. Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar 191.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 142.500,00
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 142.500,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.500,00
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
15.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
15.001.04.128.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.001.04.128.0035.2.130. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.350,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
15.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
15.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
15.002.08.244.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.002.08.244.0035.6.131. Gestão da Política de Assistência Social 365.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 44.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 286.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 286.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 26.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 26.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
15.002.08.244.0035.6.134. Pagamento de salários e encargos sociais 2.054.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 1.710.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.710.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.850,00
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 21.850,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 242.250,00
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 242.250,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 30.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 50.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
15.002.08.244.0035.6.148. Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 11.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
15.002.08.244.0036.0.000. Proteção Social
15.002.08.244.0036.6.136. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS 24.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 9.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 9.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
15.002.08.244.0036.6.137. Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS 70.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 12.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 21.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 21.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 30.000,00
15.002.08.244.0036.6.149. Gestão da Proteção Social 318.100,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 259.100,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 259.100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
15.002.08.244.0037.0.000. Proteção Social Básica
15.002.08.244.0037.6.138. Benefícios Eventuais - FMAS 326.030,82
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 266.030,82
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 266.030,82
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 60.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 996 Incentivo Benefício Eventual - FEAS 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
15.002.08.244.0037.6.140. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS 441.931,40
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 441.931,40
 0 3.3.50.43.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 441.931,40
15.002.08.244.0037.6.150. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS 280.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 126.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 126.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 20.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 133.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 133.500,00
15.002.08.244.0038.0.000. Proteção Social Especial
15.002.08.244.0038.6.141. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS 161.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 36.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 10.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 93.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 61.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 32.000,00
15.002.08.244.0038.6.151. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS 645.980,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 403.980,00
 0 3.3.50.43.00.00 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 142.000,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES 32.000,00
E JOVENS ATÉ VINTE E UM ANOS
 0 3.3.50.43.00.00 983
 0 3.3.50.43.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 229.980,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 242.000,00
INCENTIVO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD II AQUISICAO 242.000,00
DE VEICULO
 0 4.4.90.52.00.00 981
15.003.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
15.003.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.003.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
15.003.08.243.0039.0.000. Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.003.08.243.0039.6.143. Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 96.620,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS 1.000,00
ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE 
V
 0 3.3.90.30.00.00 992
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 78.000,00
INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE 72.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
 0 3.3.90.39.00.00 989
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS 4.000,00
ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE 
V
 0 3.3.90.39.00.00 992
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.010,00
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS 4.000,00
ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE 
V
 0 4.4.90.52.00.00 992
 0 4.4.90.52.00.00 997 Fortalecimento da Estrutura do Conselho Tutelar - Estadual - f. 997 11.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
15.003.08.243.0039.6.147. Manutenção dos Conselhos - CMDCA/CMDI/CMJ 12.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
15.003.08.243.0039.6.152. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA 125.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 125.000,00
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 125.000,00
88888-5 IR - FMDCA
 0 3.3.50.43.00.00 880
15.004.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.004.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.004.08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso
15.004.08.241.0040.0.000. Promoção dos Direitos do Idoso
15.004.08.241.0040.2.146. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos do Idoso - FMDI 5.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 5.000,00
15.004.08.241.0040.2.156. Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI 122.910,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 910,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 910,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 4.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 108.000,00
CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E 57.000,00
SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS 
IDOSAS E EN
 0 4.4.90.51.00.00 993
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 51.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E 5.000,00
SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS 
IDOSAS E EN
 0 4.4.90.52.00.00 993
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
16.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
16.001.13.000.0000.0.000. Cultura
16.001.13.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
16.001.13.128.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo
16.001.13.128.0041.2.150. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 4.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
16.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
16.001.13.392.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo
16.001.13.392.0041.2.148. Pagamento de salários e encargos sociais 552.930,66
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 467.783,39
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 467.783,39
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.794,64
 0 3.1.90.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 66.794,64
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.004,75
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.004,75
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
 2.347,88
 0 3.3.90.48.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.347,88
16.001.13.392.0041.2.149. Manutenção das atividades do Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo 13.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 300,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
16.001.13.392.0041.5.096. Ampliação da Estrutura Cultural, Patrimonial e Turística Municipal 1.296.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 4.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.290.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 41.602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
16.001.13.392.0041.5.097. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial 517.715,70
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 30.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 475.115,70
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 475.115,70
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.300,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.300,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.300,00
16.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Relações Públicas
16.002.24.000.0000.0.000. Comunicações
16.002.24.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
16.002.24.128.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública
16.002.24.128.0042.2.155. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 2.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
16.002.24.131.0000.0.000. Comunicação Social
16.002.24.131.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública
16.002.24.131.0042.1.156. Ampliação de mecanismos de transparência 1.722,26
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 1.722,26
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.722,26
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 0,00
16.002.24.131.0042.2.154. Manutenção das atividades do Departamento de Relações Públicas 385.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 100,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 335.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 335.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
18.000.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
18.001.00.000.0000.0.000. FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA
18.001.04.000.0000.0.000. Administração
18.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
18.001.04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
18.001.04.123.0010.2.001. Pagamento de Verba de Representação 45.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 45.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 45.000,00
18.001.04.123.0010.2.003. Manutenção das atividades do Imasp 248.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 210.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 210.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 17.000,00
18.001.10.000.0000.0.000. Saúde
18.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18.001.10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
18.001.10.302.0010.2.002. Contratação de unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas médicas, exames compl.,internações. 3.182.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
 3.182.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 717.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 2.465.000,00
19.000.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.09.000.0000.0.000. Previdência Social
19.001.09.122.0000.0.000. Administração Geral
19.001.09.122.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.122.0013.2.003. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 190.605,64
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.091,01
 0 3.3.90.30.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 36.091,01
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
 13.534,13
 0 3.3.90.36.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 13.534,13
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 107.145,18
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 107.145,18
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.835,32
 0 4.4.90.52.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 33.835,32
19.001.09.123.0000.0.000. Administração Financeira
19.001.09.123.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.123.0013.2.001. Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS 506.401,96
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 
PESSOAL CIVIL
 408.076,52
 0 3.1.90.11.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 408.076,52
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.978,74
 0 3.1.91.13.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 59.978,74
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 38.346,70
 0 3.3.90.14.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 38.346,70
19.001.09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação
19.001.09.126.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.126.0013.2.004. ALUGUEL DE SOFTWARE 39.474,54
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 39.474,54
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 39.474,54
19.001.09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
19.001.09.128.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.128.0013.2.005. APRIMORAMENTO TÉCNICO 36.091,01
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 36.091,01
 0 3.3.90.39.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 36.091,01
19.001.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário
19.001.09.272.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.272.0013.2.002. ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL 14.888.375,04
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
 12.600.000,00
 0 3.1.90.01.00.00 1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 12.171.419,28
 0 3.1.90.01.00.00 1.551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 428.580,72
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.528.375,04
 0 3.1.90.03.00.00 1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 1.528.375,04
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 
SERVIDOR OU DO MILITAR
 120.000,00
 0 3.1.90.05.00.00 1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 
SERVIDOR E DO MILITAR
 640.000,00
 0 3.3.90.08.00.00 1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 640.000,00
99.000.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0099.9.999. Reserva de Contingência 258.838,35
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 258.838,35
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 9.9.99.99.00.00 1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 258.838,35
TOTAL: 154.914.871,36
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
m. Quadro Pormenorizado da Despesa 
por Órgão com Detalhamento das Ações
Câmara Municipal
2019 R$ 4.319.588,14
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Programa: 0001
2019 4.319.588,14
Objetivo:
Órgão: 01 Câmara Municipal
Unidade: 01001 Câmara Municipal
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Gestão Legislativa
Projeto/Atividade: 1.001 Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 464.241,68
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 01 - Câmara Municipal
Unidade: 01001 - Câmara Municipal
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO LEGISLATIVA
Valor global do programa:
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, visando atender exigências e competências na legislação estabelecidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município 
e no Regimento Interno, bem como auxiliar o Poder Municipal no desempenho político do Município e do bem estar da população. 
Responsável: Anselmo Heimbecher Osório
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa: 
Com o intuito de primar pela transparência e seriedade das incumbências do Poder Legislativo, faz-se necessário o envolvimento da sociedade nos atos do Legislativo, participando de audiências e sessões, Também é de suma importância a modernização para 
acompanhamento dos avanços tecnológicos quando da execução das ações pertinentes ao poder Legislativo. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Edificações, Equipamentos e 
Material Permanente para o 
Poder Legislativo
Modernizar os equipamentos de 
trabalho, reformar e ampliar a 
Sede da Câmara Municipal, 
visando o melhor atendimento ao 
público e a acessibilidade
Projeto Outros Produtos Outras unidades de medida Câmara Municipal 2019 4 464.241,68
A introdução de novas tecnologias desencadeou uma série de efeitos sociais que afetaram os trabalhadores, as organizações e seu público 
alvo. Esses efeitos repercutiram na qualificação, nos processos e na estrutura dos ambientes de trabalho. Diante disso, é necessário buscar a 
adaptação e modernização das estruturas físicas e tecnológicas para garantir a eficiência e eficácia nas ações realizadas.
Total no PPA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1005
4.4.90.51.00.00 1005
4.4.90.52.00.00 1005
Órgão: 01 Câmara Municipal
Unidade: 01001 Câmara Municipal
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Gestão Legislativa
Projeto/Atividade: 2.002 Atividades do Poder Legislativo Municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.855.346,46
2019
298.504,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Realizar a reforma e ampliação da sede da Câmara de acordo com as normas de acessibilidade 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis 
Modernizar os equipamentos de trabalho 8- Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros produtos Outras unidades de medida Câmara Municipal 
Obras e Instalações 155.737,68
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL 464.241,68
2019 2 3.855.346,46
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 31, assegura que "A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, 
mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da Lei." Assim, para assegurar o 
cumprimento de todas as suas atribuições, é necessário manter as funções administrativas, seu patrimônio e seu quadro de pessoal, além de 
organizar outras atividades culminando com o fortalecimento e a valorização efetiva da república e da democracia.
Total no PPA
Atividades do Poder Legislativo 
Municipal
Manter as atividades do Poder 
Legislativo Municipal, 
remunerando os servidores, 
garantindo a aquisição de materiais 
de consumo e contratação de 
serviços de terceiros e visando, 
através do Parlamento Jovem, 
politizar estudantes do 6º ano do 
ensino fundamental até o 3º ano do 
ensino médio com a realização de 
eleições, participação efetiva de 
um corpo de vereadores escolhidos 
nas escolas que trabalharão na 
forma de politica participativa, 
conhecendo o Poder Legislativo e 
sendo um canal de comunicação 
com as comunidades nas demandas 
das cidade e do interior, bem como 
na elaboração de projetos de lei e, 
ainda, visando capacitar através da 
Escola Legislativa, os agentes 
políticos, servidores públicos e 
demais interessados em assuntos 
pertinentes ao Poder Legislativo, 
bem como, temas que subsidiem a 
análise de projetos de lei enviados 
pelo Poder Executivo nas diversas 
áreas de conhecimento específico.
Atividade
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1005
3.1.90.13.00.00 1005
3.1.90.16.00.00 1005
3.1.90.46.00.00 1005
3.1.91.13.00.00 1005
3.3.90.14.00.00 1005
3.3.90.30.00.00 1005
3.3.90.31.00.00 1005
3.3.90.33.00.00 1005
3.3.90.36.00.00 1005
3.3.90.37.00.00 1005
3.3.90.39.00.00 1005
3.3.90.40.00.00 1005
3.3.91.97.00.00 1005
10.000,00
67.800,00
230.257,84
94.694,50
226.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo
16 - Paz, justiça e instituições fortes
16 - Paz, justiça e instituições fortes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
39.550,00
28.250,00
51.585,00
90.400,00
547.210,00
50.000,00
Manter as atividades da Escola do Legislativo
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
4 - Educação de qualidade
16 - Paz, justiça e instituições fortes
4 - Educação de qualidade
16 - Paz, justiça e instituições fortes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Remunerar os servidores pelo exercício das suas funções e cumprir com as obrigações patronais
Manter as atividades e a estrutura de trabalho com aquisição de materiais de consumo, permanente e contratação 
de serviços de terceiros
Garantir a melhoria contínua dos controles sobre produtos e serviços de terceiros para garantir o bom 
funcionamento da Casa
Consolidar uma política de gestão de pessoas motivadora visando o bom funcionamento do Legislativo
Manter as atividades do Parlamento Jovem 
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Auxílio Alimentação
Obrigações Patronais - RPPS
Diárias - Pessoal Civil
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.026.025,12
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 293.574,00
Prem. Culturais, Artísticas, Científ., Desposrt. e outras
Passagens e despesas com locomoção
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Locação de mão de obra
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Aporte para cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
TOTAL 3.855.346,46
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2019
100.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1005 Recursos Ordinários - Livres 4.319.588,14
TOTAL 4.319.588,14
Lei Orçamentária Anual - 2019
Gabinete do Prefeito
2019 R$ 628.921,29
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0002
2019 628.921,29
Objetivo:
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.003 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 577.409,61
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 - Gabinete do Prefeito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GOVERNO TRANSPARENTE E INTEGRADO
Valor global do programa:
Melhorar e ampliar os serviços na gestão pública, procurando interagir com os demais órgãos e com a sociedade, primando pelo princípio de transparência e qualidade nos atos da administração municipal.
Responsável: José Antonio de Oliveira
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Este programa será executado pela estrutura do Gabinte do Prefeito, Vice Prefeito e sua assessoria de gabinete. Pois verifica-se a necessidade de ampliae a integrar os órgãos municipais e destes com a comunidade. Com isso, este Gabiente 
desenvolverá uma política de interrelacionamento para o avanço das políticas públicas e setoriais, sempre com a participação e conhecimento da sociedade.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários 
e encargos sociais
Remunerar o Prefeito, o 
Vice-Prefeito e os seus 
assistentes diretos.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gabinete do Prefeito 2019 4 funcionários 577.409,61
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário
ou remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego,
contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a
obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas
necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do
pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o
Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total no PPA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.004 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 37.511,68
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os seus assistentes diretos 8 - Emprego digno e crescimento econômico 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outras Unidades de 
Media
Gabinete do Prefeito
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 477.198,38
Obrigações Patronais INSS e FGTS 100.211,23
TOTAL 577.409,61
2019 1 37.511,68
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de
qualidade da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas
em lei. Porém, para a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de
manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das 
atividades do Gabinete 
do Prefeito
Atender às despesas 
necessárias à execução das 
atividades correlatas ao 
Gabinete do Prefeito, 
Atividade
Apoio 
Administrativo
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 16.511,68
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Equipamento e Material Pemanente 2.000,00
TOTAL 37.511,68
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.005 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Pessoas Gabinete do Prefeito 2019 2 servidores 5.500,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da sua capacidade intelectual e das suas técnicas de trabalho 
garantem a qualidade dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal 
mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são 
processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve 
ocupar.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola 
de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de 
inteligência institucional 
para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, 
apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, 
bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento 
nas áreas chave para a gestão 
do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.500,00
TOTAL 5.500,00
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.006 Gerir o desenvolvimento do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 8.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
Gerir o 
1000
desenvolvimento do 
Município
Administrar ações do 
governo municipal, 
primando pela transparência 
e qualidade, atendendo aos 
Atividade Pessoas Atendidas Pessoas Gabinete do Prefeito 2019 34.100 8.500,00
A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem estar e qualidade de
vida dos munícipes é atribuição direta do governo municipal. Dessa forma, cabe aos representantes do poder executivo encabeçar
a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário, do planejamento e concretização de
obras. Para tanto, é necessário ainda que haja o relacionamento com as outras esferas do governo, garantindo assim o repasse de
recursos, convênio e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, que, principalmente
no caso de prefeituras de municípios menores, como Palmeira, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as ações do Governo Municipal 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Instituir um contrato de gestão entre as secretarias municipais e o Gabinete do Prefeito com 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Recursos Ordinários - Livres 628.921,29
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de consumo 3.500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 628.921,29
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL 8.500,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Controladoria Geral do Município
2019 R$ 212.640,23
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Programa: 0003
2019 212.640,23
Objetivo:
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração 
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 0003 Administração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.007 Pagamento de salários e encargos sociais
Justificativa:
O Município deve estruturar mecanismos de controle interno, abrangendo todas as atividades e os agentes, que possilitem uma visão global de tudo o que ocorre na Administração através de informações corretas, a fim de poder avaliar o seu desempenho e permitir as 
tomadas de decisões preventivas ou corretivas para possíveis falhas.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CONTROLE INTERNO
Valor global do programa:
Manter a coordenação do Controle Interno do município a fim de melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração além de contribuir para o controle dos limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do Controle Interno.
Responsável: Silmara Cardoso Hipolito
Público-Alvo: Administração Municipal
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 03 - Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade: 03001 - Controladoria Geral
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 181.140,23
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 0003 Adminsitração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.008 Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município
TOTAL 181.140,23
Obrigações Patronais RPPS e IMASP 10.823,13
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.777,63
Auxilio Alimentação 100,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 159.344,47
Obrigações Patronais INSS e FGTS 95,00
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
3 funcionários 181.140,23
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário,
etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por
conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc.
Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo
ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pagamento de salários e encargos 
sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Controladoria Geral do 
Município
2019
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 29.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0003 Administração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.009 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Equipamento e Material Permanente 4.000,00
TOTAL 29.000,00
Material de Consumo 6.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
29.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, 
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas
atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as
atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Controladoria Geral do Município, conforme a Lei nº 4.272/2016
16 - Paz, justiça e instituições fortes 17 - 
Parcerias em prol das metas
Manutenção das atividades da 
Controladoria Geral do Município
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas 
à Controladoria Geral do 
Município, buscando cumprir com 
todas as suas atribuições com 
eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Controladoria Geral do 
Município
2019 1
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres 212.640,23
TOTAL 212.640,23
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
TOTAL 2.500,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
2019 3 funcionários 2.500,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços 
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite 
outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira 
excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Controladoria Geral do 
Município
Procuradoria Geral do Município
2019 R$ 570.070,43
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0004
2019 570.070,43
Objetivo:
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.010 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 498.580,16
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade: 04001 - Departamento de Assuntos Jurídicos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Valor global do programa:
Assessorar o chefe do executivo e demais órgãos da Administração Pública do Município nos assuntos de natureza jurídica submetidos à sua apreciação, opinar sobre projetos de lei, decretos, regulamentos e outros documentos referentes à área jurídica.
Responsável: Fernando Antonio Maciel
Público-Alvo: Administração Municipal
Justificativa:
Necessidade de autuação e acompanhamento de processos judiciais nas diversas esferas do judiciário, bem como acompanhamento de processos administrativos e assessoramento à Administração Pública nos assuntos jurídicos.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e 
encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Assuntos 
Jurídicos
2019
8 funcionários e 2 
estagiários
498.580,16
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário,
vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho,
prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário,
assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a
legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.011 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 34.140,27
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 408.068,62
Obrigações Patronais - INSS/ FGTS 18.363,09
Obrigações Patronais - RPPS/IMASP 51.405,90
 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.742,55
TOTAL 498.580,16
Manutenção das Atividades da 
Procuradoria Geral do 
Município
Atender às despesas 
necessárias à execução das 
atividades correlatas à 
Procuradoria Geral do 
Município, buscando cumprir 
com todas as suas atribuições 
com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e 
a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Assuntos 
Jurídicos
2019 1 34.140,27
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de consumo 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 15.140,27
Equipamentos e material permanente 10.000,00
TOTAL 34.140,27
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.012 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.013 Pagamento de sentenças judiciais e precatórios
Pessoas
Departamento de Assuntos 
Jurídicos
2019 2 funcionários 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total 
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de 
Gestão Pública de Palmeira - 
Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de 
inteligência institucional para 
enfrentar com efetividade os 
desafios do Município de 
Palmeira, apontar soluções 
para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar 
pela existência de um 
processo de modernização e 
ajuste institucional 
permanente do Município, 
através de planejamento, 
execução e avaliação das 
atividades de capacitação e 
treinamento nas áreas chave 
para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 30.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.91.00.00 1000
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.014 Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 2.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.36.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Pagamento de sentenças 
judiciais e precatórios
Cumprimento de decisões 
judiciais no que tange ao 
pagamento de valores.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Assuntos 
Jurídicos
2019 1 30.000,00
O cumprimento de sentença é pois a fase do processo cognitivo que visa a satisfação do direito material do credor introduzido pela Lei
11.232/05, e não apenas o acertamento do direito. O bom funcionamento da sociedade depende muito do respeito e da obediência que se presta
às autoridades públicas, seguindo as regras estatuídas pelas leis. Por isso, é necessário garantir o cumprimento de indenizações que podem
decorrer de eventuais condenações do Muncípio de Palmeira, em processos judiciais em que figura como parte.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir o cumprimento de indenizações decorrentes de eventuais condenações judiciais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Sentenças Judiciais 30.000,00
TOTAL 30.000,00
Pagamento de serviços de 
terceiros - pessoa física, 
incluindo custas judiciais
Pagar os serviços de terceiros - 
pessoa física, incluindo as 
custas judiciais
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Assuntos 
Jurídicos
2019 1 2.000,00
As custas judiciais traduzem-se no somatório de todas as despesas que as partes são obrigadas a fazer para a condução do processo em tribunal.
´É necessário garantir o pagamento de custas e despesas processuais, decorrentes de processos judiciais em que haja a condenação do Município
de Palmeira ao pagamento dos ônus de sucumbência.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir o pagamento de custas e despesas processuais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 2.000,00
TOTAL 2.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres 570.070,43
TOTAL 570.070,43
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Urbanismo
2019 R$ 2.882.172,53
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Programa: 0005
2019 1.324.120,47
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.015 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 841.654,94
2 estagiários e 18 
funcionários
841.654,94
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo
estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando
serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência
médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação
vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Justificativa:
O município de Palmeira se encontra em uma região privilegiada no Estado do Paraná, o qual terá um crescimento expressivo nos próximos anos, sendo ainda possível que este crescimento seja planejado e sustentável, de forma a atender às necessidades de 
toda a população palmeirense.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e 
encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Urbanismo
2019
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PALMEIRA PENSADA PARA O FUTURO
Valor global do programa:
Desenvolver o município de forma ordenada, planejada e organizada, visando a garantia de políticas públicas que atendam às necessidades dos munícipes de Palmeira.
Responsável: Fabiano Bishop Cassanta
Público-Alvo: População em Geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade: 05001 - Departamento de Urbanismo
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.016 Manutenção das atividades do Departamento de Urbanismo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 272.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
TOTAL 272.350,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 128.500,00
Equipamentos e Material Permanente 30.250,00
Diárias - pessoal civil 16.000,00
Material de Consumo 60.500,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 34.100,00
Manter as atividades do Departamento de Urbanismo, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
2019 1 272.350,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Auxilio Alimentação 2.491,75
TOTAL 841.654,94
Manutenção das 
atividades do 
Departamento de 
Urbanismo
Atender às despesas necessárias 
à execução das atividades 
correlatas à Secretaria 
Municipal de Urbanismo, 
buscando cumprir com todas as 
suas atribuições com eficiência 
e eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de 
Urbanismo
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 32.217,44
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 81.266,77
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil 695.678,98
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.017 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 1.018 Serviços de Infraestrutura e Planejamento Urbano
TOTAL 5.500,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
5.500,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total 
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
Manutenção da Escola de 
Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 
4.272/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de 
inteligência institucional para 
enfrentar com efetividade os 
desafios do Município de 
Palmeira, apontar soluções para 
o desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, 
bem como, zelar pela existência 
de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Urbanismo
2019 18 funcionários
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 195.615,53
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.019 Apoio aos Conselhos Municipais
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 9.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
TOTAL 9.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Acompanhar e estimular o funcionamento dos Conselhos Municipais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de consumo 3.000,00
2019 14 conselhos 9.000,00
O Conselho Municipal é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação desses
conselhos e a sua manutenção representam um aspecto positivo que cria oportunidades para a participação da sociedade na gestão das políticas
públicas.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 145.615,53
TOTAL 195.615,53
Apoio aos Conselhos 
Municipais
Acompanhar e estimular o 
funcionamento dos Conselhos 
Municipais
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de 
Urbanismo
Planejar e implantar ciclovias ao longo das vias 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de consumo 50.000,00
195.615,53
O processo de criação e execução de programas e serviços que visam melhorar a qualidade de vida da população de áreas urbanas existentes ou a 
serem planejadas é essencial para a garantia do desenvolvimento de um Município.
Total 
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Realizar projetos e captar recursos para abertura da Rua Barão do Rio Branco 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Serviços de Infraestrutura 
e Planejamento Urbano
Contrar de serviços de terceiros 
para complementação das ações 
da Secretaria, execução do 
Plano Diretor e eventuais 
despesas com a elaboração das 
orçamentos e com projetos e 
pesquisas de desenvolvimento 
urbano e rural
Projeto Outros Produtos Outras unidades de medida
Departamento de 
Urbanismo
2019 1
Programa: 0006
2019 1.558.052,06
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.095 Execução de obras do consórcio imobiliário: Casa Digna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 398.052,06
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.61.00.00 1049
TOTAL 398.052,06
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 62.052,06
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
Aquisição de Imóveis 100.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de consumo 56.000,00
Este projeto faz parte de um processo democrático para garantir o direito à habitação às famílias carentes Evidentemente que se trata da dignidade
do ponto de vista social e de um direito fundamental: moradia digna. Para isso, é necessário a intervenção do poder público local para viabilizar os
programas de habitação com subsídio e financiamento visto o custo de moradia em nosso município é alto muitas vezes incompatível com a renda
das pessoas.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Viabilizar programas de habitação 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Execução de obras do 
consórcio Imobiliário: 
Casa Digna
Contratar serviços de terceiros e 
adquirir materiais para 
execução de obras do consórcio 
imobiliário
Projeto Unidades Produzidas Unidade
Departamento de 
Urbanismo
2019 100 casas 398.052,06
Valor global do programa:
Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização das moradias
Responsável: Fabiano Bishop Cassanta
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Este projeto faz parte de um processo democrático para garantir o direito a habitação as famílias carentes, evidentemente que se trata da dignidade do ponto de vista social e de um direito fundamental para isso, é necessário a intervenção do poder público local 
para viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento visto o custo de moradia em nosso município é alto muitas vezes sendo incompatível com a renda das pessoas.
PROGRAMA HABITACIONAL VIVER AQUI
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.094 Execução de serviços e obras: Casa reformada, família renovada
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 400.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 481 Habitação Rural
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.092 Habitação Social Rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 500.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00
TOTAL 500.000,00
Garantir o acesso de agricultores ao Programa Nacional de Habitação 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
2019 50 projetos 500.000,00
O projeto de Habitação Social Rural objetiva reduzir o déficit habitacional rural, incentivando a manutenção da família no campo e oferecendo 
moradia digna por meio de projetos de reforma ou de construção de novas moradias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
TOTAL 400.000,00
Habitação Social Rural
Garantir o acesso de 
agricultores ao Programa 
Nacional de Habitação Rural.
Projeto Outros produtos Outras unidades de medida
Departamento de 
Urbanismo
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
400.000,00
Diante das melhorias na infraestrutura do município com projetos de urbanização e pavimentação dos bairros, vê-se a necessidade de incentivar a
melhoria nos imóveis das famílias com renda de até três salários mínimos, visando o embelezamento da cidade bem como à valorização dos
imóveis.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Incentivar a melhoria nos imóveis de famílias com renda de até três salários mínimos 10 - Reduzir as desigualdades
Execução de serviços e 
obras: Casa reformada, 
família renovada
Garantir a melhoria de casas de 
famílias com renda de até três 
salários mínimos, através de 
parceria com o Governo 
Estadual e Federal.
Projeto Outros produtos Outras unidades de medida
Departamento de 
Urbanismo
2019 50 projetos
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.093 Regularização fundiária urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 260.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1501
873
874
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Projetos de habitação - Estadual 450.000,00
TOTAL 2.882.172,53
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Recursos Ordinários - Livres 1.882.172,53
Alienação de Ativos 100.000,00
Projetos de habitação - Federal 450.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 260.000,00
TOTAL 260.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Regularização de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
260.000,00
Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de
integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. A Lei Federal nº 11.977/2009 define regularização fundiária como o “conjunto
de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de
modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado”. Deste modo, a administração municipal pretente garantir a regularização das moradias de pessoas carentes de nosso
municipio.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Regularização fundiária 
urbana
Promover a regularização de 
moradias.
Projeto Outros Produtos Outras Unidades de Media
Departamento de 
Urbanismo
2019 1 projeto
Secretaria Municipal de Finanças
2019 R$ 16.375.393,29
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0007
2019 9.535.993,29
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 04 Administração 
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.024 Pagamento de salários e encargos sociais da SMF
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.125.796,98
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.001 - Departamento de Contabilidade e Finanças
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL
Valor global do programa:
Controle de saldo de caixa e bancário, registro contábil dos atos e fatos da administração, controle da aplicação dos recursos vinculados, emissão de relatórios gerenciais, prestação de contas, sistema de informações municipais do TCE - SIM - AM, arrecadar e otimizar os 
tributos de competência do município, garantir o financiamento dos serviços de competência municipal, bem como manter em dia os compromissos e pagamento de financiamentos contraídos, controlar os limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do 
controle interno, manter a alimentação de sistemas de informação estadual e federal, capacitar os servidores para melhor desenvolvimentos das atividades da Secretaria, otimizar os serviços prestados pela Secretaria, combater a informalidade dos comerciantes do 
município, aperfeiçoar a fiscalização através da implantação de sistemas informatizados, construção do Centro de Atendimento ao Cidadão visando atender a demanda dos contribuintes, adequar a estrutura física e de mobiliários da Secretaria e Buscar a Integração dos 
diversos órgãos envolvidos para uma melhor gestão dos recursos empregados no Município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Visa controlar as receitas e despesas, garantir os pagamentos aos credores, fornecer relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos 
sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Contabilidade e Finanças
2019
29 funcionários, 5 
estagiários e 2 
terceirizados
1.125.796,98
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário,
etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por
conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc.
Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo
ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00.00 01000
3.1.90.13.00.00.00 01000
3.1.91.13.00.00.00 01000
3.3.90.39.00.00.00 01000
3.3.90.46.00.00.00 01000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.025 Manutenção das atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.856.683,20
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 862.625,37
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 38.140,53
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 92.857,85
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 123.981,24
Auxílio Alimentação 8.191,99
TOTAL 1.125.796,98
Manutenção das atividades do 
Departamento de Contabilidade e 
Finanças
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Contabilidade e 
Finanças, buscando cumprir com 
todas as suas atribuições com 
eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de 
Contabilidade e Finanças
2019 1 4.856.683,20
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, 
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas 
atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as 
atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.20.93.00.00 1000
3.3.30.93.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1504
3.3.90.39.00.00 1512
3.3.90.39.00.00 1510
3.3.90.39.00.00 1511
3.3.90.39.00.00 1507
3.3.90.47.00.00 1000
3.3.90.47.00.00 1504
3.3.90.47.00.00 1512
3.3.90.92.00.00 1000
3.3.91.97.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.026 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Indenizações e Restituições 1.000,00
Indenizações e Restituições 5.000,00
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 28.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.469.022,17
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 200,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.200,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 350,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 800.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 4.500,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Aporte para cobertura do déficit atuarial 2.400.711,03
Equipamento e Material permanente 20.000,00
TOTAL 4.856.683,20
Manutenção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de planejamento, 
execução e avaliação das atividades 
de capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Contabilidade e Finanças
2019 10 funcionários 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite
outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira
excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 843 Serviços da Dívida Interna
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.027 Manutenção dos serviços da Dívida Interna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.548.163,11
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.2.90.21.00.00 1000
3.2.90.22.00.00 1000
4.6.90.71.00.00 1000
Programa: 0008
2019 6.779.350,00
Objetivo:
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Manutenção dos serviços da 
Dívida Interna
Efetuar o pagamento do 
parcelamento das dívidas contratadas 
do município.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Contabilidade e Finanças
2019 1 3.548.163,11
Para honrar compromissos assumidos pelos diversos órgãos do município através da contratação de operações de crédito, dívida contratual e termos 
de parcelamento de dívida, é necessário manter um planejamento para garantia do seu cumprimento.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Efetuar o pagamento do parcelamento das dívidas contratadas pelo Município 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Juros sobre a dívida por contrato 1.100.000,00
Outros encargos sobre a Dívida por Contrato 400.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.048.163,11
TOTAL 3.548.163,11
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.002 - Departamento de Arrecadação Municipal
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL
Valor global do programa:
Garantir formas de viabliza e otimizar a arrecadação dos tributos municipais para implementar as políticas públicas necessárias à toda a população do município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Visa controlar, garantir e acompanhar a arrecadação municipal, fornecer relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira, bem como fiscalizar o 
comércio local fomentando a formalidade dos comerciantes. Prestar atendimento e orientação aos contribuintes a respeito dos tributos municipais (IPTU, ITBI E ISSQN).
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.002 Departamento de Arrecadação Municipal
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.029 Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 673.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.002 Departamento de Arrecadação Municipal
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.030 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do 
Departamento de Arrecadação 
Municipal
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Arrecadação, 
buscando cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de 
Arrecadação Municipal
2019 1 673.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, 
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas 
atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as 
atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Arrecadação Municipal, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 12.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00
Equipamento e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 673.000,00
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.002 Departamento de Arrecadação Municipal
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 1.031 Projeto de modernização da administração tributária - PMAT
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.101.000,00
Manunteção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de planejamento, 
execução e avaliação das atividades 
de capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Arrecadação Municipal
2019 12 funcionários 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite
outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira
excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Projeto de modernização da 
administração tributária - PMAT
Modernizar e aperfeiçoar a 
administração tributária e qualificar 
os gastos públicos municipais, bem 
como desenvolver ações estratégicas 
que possibilitem um melhor 
desenvolvimento do Município.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Arrecadação Municipal
2019 1 6.101.000,00
Com o intenso aumento das informações absorvidas e repassadas pela administração municipal, faz-se necessário um investimento proporcional às
demandas dos órgãos de controle e da sociedade, com vistas a modernização, celeridade e transparência das ações públicas, tanto na administração
dos tributos que são empregados nas melhorias dos serviços públicos, quanto nas ações estratégicas que fomentam o desenvolvimento local.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 859
3.3.90.39.00.00 859
4.4.90.51.00.00 859
4.4.90.52.00.00 859
Programa: 0009
2019 12.350,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.003 Departamento de Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0009 Gestão orçamentária responsável
Projeto/Atividade: 2.033 Manutenção das atividades do Departamento de Orçamento
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Implantar o zoneamento do Centro Cívico 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Criar o eixo urbano de desenvolvimento 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Criar a Central de Atendimento ao Cidadão 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Desenvolver o georreferenciamento rural 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Capacitar os servidores em administração tributaria e áreas afins 4 - Educação de qualidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.200.000,00
Obras e Instalações 3.600.000,00
Equipamento e Material Permanente 300.000,00
TOTAL 6.101.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.003 - Departamento de Orçamento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL
Valor global do programa:
Otimizar o planejamento, execucação, acompanhamento e controle das peças orçamentárias, garantindo a melhor eficiência e eficácia na aplicabilidade dos recursos públicos no Município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Com o advento da era da informação, os sistemas informatizados permitem um acompanhamento em tempo real da execução orçamentária dos recursos públicos, tanto por parte dos órgãos de controle quanto dos contribuintes, estes últimos interessados na correta 
aplicação dos recursos por eles confiados à Administração Municipal, enquanto os primeiros verificam os aspectos técnicos e legais que norteiam as finanças públicas. Desta forma, é essencial que o ente público preocupe-se quanto à sua gestão orçamentária, primando 
pela excelência de seus orçamentos, os quais devem possuir a devida prudência e refletir a realidade econômica da região e do país. Para tanto, faz-se necessária uma gestão orçamentária preparada, responsável e alinhada ao conjunto de princípios orçamentários, norte de 
qualquer administração pública eficiente e eficaz. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 7.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.003 Departamento de Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0009 Gestão orçamentária responsável
Projeto/Atividade: 2.034 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Manutenção das atividades do 
Departamento de Orçamento
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Orçamento, 
buscando cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de 
Orçamento
2019 1 7.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, 
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas 
atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as 
atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Orçamento, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Equipamento e Material Permanente 3.000,00
TOTAL 7.000,00
Manunteção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de planejamento, 
execução e avaliação das atividades 
de capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Orçamento
2019 2 funcionários 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite
outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira
excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0010
2019 16.350,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.004 Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Função: 04 Administração
Subfunção: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0010 Prestação de contas e transparência fiscal
Projeto/Atividade: 2.036 Manutenção das atividades do Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 11.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.004 - Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL
Valor global do programa:
Atender as obrigações legais junto aos órgãos externos de controle, bem como proporcionar à sociedade condições para que a mesma realize um eficiente controle social quanto às ações governamentais do Município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
A Constituição Federal de 1988 garante à sociedade a participação contínua em todas as ações desenvolvidas pela administração pública, desde à concepeção destas ações até a fiscalização e aprimoramento da aplicação dos recursos nos serviços públicos. Além disso, a 
administração pública possui o dever legal de prestar contas junto aos órgãos externos de controle, ato fulcrado na Carta Magna brasileira e nas demais leis correlatas as finanças públicas. Sendo assim é fundamental que a administração pública possua as condições 
necessárias para absorver e repassar o intenso volume de informações relacionadas as ações públicas. Para tanto, é necessário que a administração pública possua estrutura adequada e servidores qualificados para atender as obrigações legais e possibilitar à sociedade 
acompanhar simultaneamente as ações desenvolvidas pela administração pública.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do 
Departamento de Prestação de 
Contas e Transparência Fiscal
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Prestação de 
Contas e Transparência Fiscal, 
buscando cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de Prestação 
de Contas e Transparência 
Fiscal
2019 1 11.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, 
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas 
atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as 
atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.004 Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0010 Prestação de contas e transparência fiscal
Projeto/Atividade: 2.037 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Equipamento e Material Permanente 4.000,00
TOTAL 11.000,00
Manunteção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de planejamento, 
execução e avaliação das atividades 
de capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Prestação 
de Contas e Transparência 
Fiscal
2019 2 funcionários 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite
outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira
excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Programa: 0011
2019 31.350,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.005 Sala do Empreendedor
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0011 Gestão pública empreendedora
Projeto/Atividade: 2.039 Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 26.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.005 - Sala do Empreendedor
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA
Valor global do programa:
Incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitar a abertura de novas empresas e regularizar as atividades informais e 
oferecer informação, orientação e serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI) de forma simples e facilitada.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
No início do ano de 2017 o Município de Palmeira contava com 822 (oitocentos e vinte e dois) Microempreendedores Individuais (MEI) cadastrados, que necessitam de orientações e serviços como geração de boletos para recolhimento de impostos e taxas, alterações 
cadastrais e declaração anual. Além disso, é necessário ofertar serviços e orientações quando houver procura para abertura de MEI, que no ano de 2016 foram solcitados 86 (oitenta e seis) cadastros pela Sala do Empreendedor. Também é de conhecimento que no 
Município existem negócios informais, sendo necessário realizar ações que incentivem a regularização das atividades.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades da 
Sala do Empreendedor
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas à 
Sala do Empreendedor, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida Sala do Empreendedor 2019 1 26.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população,
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas
atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as
atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Sala do Empreendedor, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 5.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Equipamento e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 26.000,00
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.005 Sala do Empreendedor
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Administração Geral
Programa: 0011 Gestão pública empreendedora
Projeto/Atividade: 2.040 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1504
1512
1510
1511
1507
859
Manunteção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de planejamento, 
execução e avaliação das atividades 
de capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Sala do Empreendedor 2019 3 funcionários 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite
outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira
excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Recursos Ordinários - Livres 10.258.443,29
Royaties - Petróleo 6.200,00
CIDE 700,00
Taxas - Exercício do Poder de Polícia 3.500,00
Taxas - Prestação de Serviços 5.200,00
COSIP 350,00
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
PMAT 6.101.000,00
TOTAL 16.375.393,29
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Gestão Pública
2019 R$ 2.286.806,88
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Programa: 0012
2019 1.957.476,04
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.041 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.399.188,46
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.01.00.00 1000
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 86.568,35
Auxílio Alimentação 22.476,16
TOTAL 1.399.188,46
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 992.186,28
Obrigações patronais - INSS e FGTS 55.913,41
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 93.762,41
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Aposentadorias e Reformas 148.281,85
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
2019
6 funcionários e 6 
estagiários
1.399.188,46
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Justificativa:
Faz-se necessário a supervisão e acompanhamento de contratos firmados, as alterações na legislação municipal para adequação às Leis vigentes no âmbito estadual e federal.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e 
encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Administração
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
Valor global do programa:
Tem como principal objetivo o assessoramento dos órgaos da administração municipal, visando auxiliar na tomada de decisões, acompanhamento e expedição de todos os atos oficiais do município.
Responsável: Geraldo Nepomuceno das Neves
Público-Alvo: População em geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07001 - Departamento de Administração
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.042 Manutenção das atividades do Departamento de Administração
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 552.937,58
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.35.00.00 1000 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.043 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
1 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras
pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas
específicas do cargo que deve ocupar.
Total
TOTAL 552.937,58
Manutenção da Escola de 
Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município de 
Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem como, 
zelar pela existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através de 
planejamento, execução e avaliação das 
atividades de capacitação e treinamento 
nas áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Administração
2019
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica 16.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361.737,58
Equipamento e Material Permanente 55.000,00
Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
Material de Consumo 65.000,00
25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.700,00
Manter as atividades do Departamento de Administração, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
1 552.937,58
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população,
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que
garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas
de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das 
Atividades do 
Departamento de 
Administração
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Administração, 
buscando cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Administração
2019
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0013
2019 187.630,84
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública -SMGP
Unidade 07.002 Departamento de Recursos Humanos
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 332 Relações de Trabalho
Programa: 0013 Desenvolvimento Humano e Profissional
Projeto/Atividade: 2.046 Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 182.280,84
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
TOTAL 182.280,84
Dárias - Pessoal Civil 2.500,00
Material de Consumo 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 134.780,84
Realizar Concursos Públicos e Processos Seletivos para novas contratações 16 - Paz, justiça e instituições fortes 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
182.280,84
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população,
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que
garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas
de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Recursos Humanos, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Justificativa:
Diante do grande numero de servidores municipais, é necessário o controle das movimentações funcionais e demais atividades relacionadas aos servidores, bem como o treinamento e aperfeiçoamento de servidores e a realização de concursos públicos.
Manutenção das 
Atividades do 
Departamento de 
Recursos Humanos
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Recursos Humanos, 
buscando cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Recursos 
Humanos
2019 1
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL
Valor global do programa:
O departamento tem como objetivo a admissão, contratação, posse, lotação de pessoal nas diversas secretarias e órgãos da administração.
Responsável: Geraldo Nepumoceno das Neves
Público-Alvo: Servidor
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07002 - Departamento de Recursos Humanos
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública -SMGP
Unidade 07.002 Departamento de Recursos Humanos
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0013 Desenvolvimento Humano e Profissional
Projeto/Atividade: 2.047 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0014
2019 117.350,00
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.003 Departamento de Compras e Licitações
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0014 Compras com eficiência e transparência
Projeto/Atividade: 2.049 Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Licitações
Justificativa: Em decorrência da atualização do setor público faz-se necessário a modernização e manutenção das técnicas de trabalho.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
COMPRAS COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA
Valor global do programa:
Organizar o setor de compras com a implantação de sistemasque possam garantir a transparência e a publicidade dos atos da administração pública.
Responsável: Geraldo Nepomuceno das Neves
Público-Alvo: População em Geral
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07.003 - Departamento de Compras e Licitações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
2019 4 funcionários 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras
pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas
específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de 
Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município de 
Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem como, 
zelar pela existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através de 
planejamento, execução e avaliação das 
atividades de capacitação e treinamento 
nas áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Recursos 
Humanos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 112.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.003 Departamento de Compras e Licitações
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0014 Compras com eficiência e transparência
Projeto/Atividade: 2.050 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL 5.350,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras
pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas
específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
TOTAL 112.000,00
Manutenção da Escola de 
Gestão Pública de 
Palmeira - Lei 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município de 
Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem como, 
zelar pela existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através de 
planejamento, execução e avaliação das 
atividades de capacitação e treinamento 
nas áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Compras 
e Licitações
2019 1
Material de Consumo 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
Equipamento e Material Permanente 15.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população,
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que
garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas
de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Compras e Licitações, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Manutenção das 
Atividades do 
Departamento de 
Compras e Licitações
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Compras e Licitações, 
buscando cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades e medidas
Departamento de Compras 
e Licitações
2019 1 112.000,00
Programa: 0015
2019 24.350,00
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.004 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0015 Gestão de Compras e Patrimônio
Projeto/Atividade: 2.052 Manutenção das Atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 19.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.004 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0015 Gestão de Compras e Patrimônio
Projeto/Atividade: 2.053 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei 4.071/2016
Equipamento e Material Permanente 9.000,00
TOTAL 19.000,00
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material de Consumo 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Manter as atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
1 19.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população,
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que
garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas
de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das 
Atividades do 
Departamento de 
Patrimônio e 
Almoxarifado
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Patrimônio e 
Almoxarifado, buscando cumprir com 
todas as suas atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Patrimônio e Almoxarifado
Valor global do programa:
Organizar o recebimento e distribuição das mercadorias adquiridas pelas secretarias, gerenciar todos os bens móveis e ímóveis pertencentes a Administração Pública.
Responsável: Geraldo Nepomuceno das Neves
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Almoxarifado prover o recebimento, conferência, armazenagem, realiza o controle do estoque e distribuição de mercadorias e produtos, aquisição , registro das compras feitas cadastro de notas observando critérios de racionalização, acondicionamento, localização, 
padronização, indicadores e documentação. Patrimônio é controlar os bens móveis e imóveis pertencentes ao Municipio.
2019
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07.004 - Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres 2.286.806,88
TOTAL 2.286.806,88
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
2019 1 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras
pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas
específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de 
Gestão Pública de 
Palmeira - Lei 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município de 
Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem como, 
zelar pela existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através de 
planejamento, execução e avaliação das 
atividades de capacitação e treinamento 
nas áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Patrimônio e Almoxarifado
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2019 R$ 1.398.450,31
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0016
2019 1.375.100,31
Objetivo:
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.054 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 619.749,15
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade: 08001 - Departamento de Indústria e Comércio
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PALMEIRA DESENVOLVIDA E EMPREENDEDORA
Valor global do programa:
Garantir a implantação e geração de emprego e renda a população palmeirense, proprocionando condições para o desenvolvimento de atividades produtivas, capazes de gerar e manter postos de emprego e de incrementar a arrecadação de impostos e a renda interna do município.
Responsável: Jaudeth Ramos Hajar
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
O Município de Palmeira se encontra em uma região priveligiada com entroncamento para a BR-277. BR-376 e PR-151,conta também com o gasoduto, com amplo potencial para o desenvolvimento industrial e comercial com a geração de novos empregos capacitados pelo SENAI, 
portanto a administração municipal visa implementar ações de incentivo ao setor industrial, desenvolvendo políticas de atração de indústrias e apoio às indústrias já instaladas.Também apoiar o setor comercial, incentivando os consumidores do município a utilizarem o comércio local a 
fim de que o mesmo prospere e possibilite condições de emprego e renda para a população palmeirense.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos 
sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Indústria 
e Comércio
2019
1 estagiários e 6 
funcionários
648.838,92
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento
essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das
vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para
atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral
e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº
4133/2016.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00.00 1000
3.1.90.13.00.00.00 1000
3.1.91.13.00.00.00 1000
3.3.90.39.00.00.00 1000
3.3.90.46.00.00.00 1000 Auxílio-Alimentação
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.055 Manutenção das atividades do Departamento de Indústria e Comércio
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 317.328,02
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil 459.940,18
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 65.687,21
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 27.078,19
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Indústria 
e Comércio
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 60.000,00
7.043,57
TOTAL 619.749,15
2019 1 317.328,02
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, envolvendo os
diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que garantem a
continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos
e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades do 
Departamento de Indústria e 
Comércio
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas 
ao Departamento de Indústria e 
Comércio, buscando cumprir com 
todas as suas atribuições com 
eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Manter as atividades do Departamento de Indústria e Comércio, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
2.000,00
Material de Consumo 90.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.500,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 215.728,02
100,00
Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
TOTAL 317.328,02
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.056 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.057 Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 367.673,14
Pessoas
Departamento de Indústria 
e Comércio
2019 3 funcionários 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados,
redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A
capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do
cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através 
de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas áreas 
chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Melhoramento e expansão da 
infraestrutura industrial
Garantir melhor qualidade das ruas, 
através de drenagem, pavimentação 
e serviços de terraplanagem
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Indústria 
e Comércio
2019 1 367.673,14
Vislumbra-se o potencial promissor de Palmeira através do Distrito Industrial estrategicamente escolhido para colocar em prática um modelo eficaz de planejamento 
e desenvolvimento empresarial, implantando uma filosofia moderna e eficiente, transformando a área em padrão de qualidade e infra-estrutura.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000 Obras e Instalações
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 691 Promoção Comercial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 1.058 Fomento do comércio e serviço
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 65.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0017
2019 23.350,00
Objetivo:
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir a melhoria das áreas dos Distritos Industriais 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 160.673,14
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
5.000,00
TOTAL 367.673,14
Fomento do comércio e serviço
Desenvolver o comércio do 
Municipio para geração de renda.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Indústria 
e Comércio
2019 1 65.000,00
Esses setores, que correspondem à venda de produtos e aos serviços comerciais oferecidos à população, são os que mais geram emprego e renda na economia. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliar os convênios e parcerias com centros de formação e Institutos Federais para implantação de novos cursos técnicos 8 - Trabalho digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros-Pessoa Juridica 65.000,00
TOTAL 65.000,00
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade: 08.002 - Departamento do Trabalho e Emprego
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DO EMPREGO E RENDA
Valor global do programa:
Alcançar 100% da demanda de novos empregos gerados no Município, afim de que todas as vagas abertas nas empresas estejam disponiveis através da agência, para que toda a população tenha acesso a informação do número de vagas existentes facilitando assim o ingresso ao mercado de 
trabalho. 
Responsável: Jaudeth Ramos Hajar
Público-Alvo: População em geral
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.002 Departamento do Trabalho e Emprego
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 333 Empregabilidade
Programa: 0017 Promoção do emprego e renda
Projeto/Atividade: 2.060 Manutenção das atividades do Departamento do Trabalho e Emprego
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 18.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.002 Departamento do Trabalho e Emprego
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0017 Promoção do emprego e renda
Projeto/Atividade: 2.061 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Manutenção das atividades do 
Departamento do Trabalho e 
Emprego
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas 
ao Departamento do Trabalho e 
Emprego, buscando cumprir com 
todas as suas atribuições com 
eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento do Trabalho 
e Emprego
2019 1 18.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, envolvendo os
diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que garantem a
continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos
e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento do Trabalho e Emprego, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
1.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL 18.000,00
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Manutenção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através 
de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas áreas 
chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento do Trabalho 
e Emprego
2019 3 funcionários 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados,
redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A
capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do
cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres 1.398.450,31
TOTAL 1.398.450,31
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
2019 R$ 1.677.518,79
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0018
2019 1.677.518,79
Objetivo:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 601 Promoção da Produção Vegetal
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.062 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 826.769,57
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade: 09001 - Departamento de Agricultura e Pecuária
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DESENVOLVENDO A AGRICULTURA E PECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Valor global do programa:
Aprimorar assistência técnica com difusão de tecnologia adequada, promovendo e articulando medidas facilitadoras para uma boa qualidade de vida da familia rural, melhorando suas atividades produtivas, buscando parcerias com o Governo Estadual e com o Governo 
Federal.
Responsável: Eliezer Borcoski
Público-Alvo: Agricultores do Município
Justificativa:
 Investir na agricultura é essencial para reduzir a fome e promover uma produção agrícola sustentável. Os agricultores são os maiores investidores no desenvolvimento da agricultura de nosso Município. Nossa ecônomia gira em torno de agricultores e pecuáristas.O 
Governo Município também tem uma responsabilidade especial para ajudar os pequenos produtores agrícolas a superar os obstáculos que encontrarem na expansão dos seu capital produtivo e assegurar o investimento em longa escala em agricultura o que proporcionará 
um beneficio social e um desenvolvimento sustentável. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos 
sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2019 15 funcionários 826.769,57
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo
estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando
serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência
médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação
vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 601 Promoção da Produção Vegetal
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.063 Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 305.749,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 647.547,31
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 46.102,08
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 101.380,76
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Auxílio Alimentação 11.739,42
TOTAL 826.769,57
Manutenção das atividades do 
Departamento de Agricultura e 
Pecuária
Atender às despesas 
necessárias à execução das 
atividades correlatas à 
Secretaria Municipal de 
Agricultura e Pecuária, 
buscando cumprir com todas 
as suas atribuições com 
eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2019 1 305.749,22
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de consumo 140.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 153.749,22
Obras e Instalações 2.000,00
Equipamento e Material Permanente 8.000,00
TOTAL 305.749,22
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.064 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.065 Manutenção da malha viária interna de comunidades rurais
Pessoas
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2019 10 funcionários 5.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.272/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de 
inteligência institucional para 
enfrentar com efetividade os 
desafios do Município de 
Palmeira, apontar soluções 
para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar 
pela existência de um processo 
de modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 5.000,00
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 300.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.066 Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 30.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 601 Promoção da Produção Vegetal
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.067 Fortalecimento da agricultura familiar
Manutenção da malha viária interna 
de comunidades rurais e convênio 
Witmarsun
Auxiliar na melhoria das 
condições das estradas vicinais, 
fazer terraplanagens nas 
propriedades, granjas, leiterias, 
abertura de valas de silos e 
açudes e cascalhamento.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
12 - Produção e consumo sustentáveis
2019 1 300.000,00
É necessário melhorar a infraestrutura das propriedades para ampliar a produção e a produtividade. As melhorias também irão beneficiar os
agricultores, facilitando o escoamento da produção, proporcionando melhores condições de deslocamento à população local, acesso a serviços como
transporte público, coleta de lixo e ambulâncias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Manter e ampliar o projeto Porteira a Dentro 12 - Produção e consumo sustentáveis
Auxiliar a melhoria das condições das estradas vicinais 12 - Produção e consumo sustentáveis
Manter a contribuição firmada em convênio com a Associaçao de Moradores da Colônia Witmarsun
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
Material de consumo 90.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00
TOTAL 300.000,00
2019 1 30.000,00
A manutenção de um espaço para exposições, leilões, lazer e promoção de eventos do agronegócio, culturais e artísticos é essencial em um
Município com caracteristicas essencialmente voltadas para a áreea agrícola.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção do Parque de 
Exposições Francisco Rutcoski
Conservar o Parque de 
Exposições Francisco 
Rutcoski.
Atividade Outros Produtos
Manter e conservar a estrutura do Parque de Exposições Francisco Rutcoski 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 15.000,00
5.000,00
Equipamento e material permanente 10.000,00
TOTAL 30.000,00
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 130.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 602 Promoção da Produção Animal
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.068 Fortalecimento da produção agrícola e pecuária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 80.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2019 1 130.000,00
A agricultura familiar fornece grande parte dos alimentos consumidos no país. O Projeto de incentivo à agricultura familiar tem como objetivo o
fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares organizados em associações, de forma a integrá-lo à cadeia produtiva,
proporcionando aumento de renda, agregando valor ao produto e à propriedade, reduzindo custos e modernizando o sistema produtivo, a
valorização do produtor rural e a profissionalização dos agricultores familiares.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fortalecimento da agricultura 
familiar
Aprimorar a agricultura 
familiar buscando desenvolver 
atividades voltadas ao 
agricultor.
Projeto
12 - Produção e consumo sustentáveis
Criar a Feira Verde 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Fortalecer a produção de hortifrutigranjeiros 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Promover a instalação de agroindústrias 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Fomentar e profissionalizar a vinicultura 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Fortalecer a Feira da Uva Rústica 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Desenvolver o Programa Semente Solidária
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
TOTAL 130.000,00
Fortalecimento da produção 
agrícola e pecuária
Aprimorar a produção agrícola 
e a pecuária buscando 
desenvolver atividades 
voltadas para esse ramo.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2019 1 80.000,00
Palmeira hoje é alicerçada nas atividades agropecuárias que desenvolvem o regime da econômia familiar portanto buscamos o aprimoramento desta
atividade econômica no Município valorizando o pecuárista e suas atividades.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fortalecer o CODERP 12 - Produção e consumo sustentáveis
Desenvolver políticas públicas agrícolas municipais 12 - Produção e consumo sustentáveis
Fornecer mudas de pastagens 12 - Produção e consumo sustentáveis
Desenvolver e fortalecer a Feira de Agronegócios 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ampliar parcerias com Cooperativas, Sindicatos Rurais e Associações de Agricultores 12 - Produção e consumo sustentáveis
Firmar cessão de uso de máquinas e equipamentos para associações de produtores 12 - Produção e consumo sustentáveis
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 20.000,00
TOTAL 1.677.518,79
Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita 30.000,00
Outros serviços terceiros - pessoa juridica 30.000,00
TOTAL 80.000,00
Material de Consumo 60.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Recursos Ordinários - Livres 1.677.518,79
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2019 R$ 4.151.232,03
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0019
2019 2.117.399,29
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.069 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.725.827,57
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
MEIO AMBIENTE LIMPO E SUSTENTAVEL 
Valor global do programa:
 Desenvolver o muncípio socialmente, economicamente e ambientalmente de maneira sustentável, buscando o equilíbrio e minimizando o impacto ambiental em todas as ações promovidas pela administração e pelos munícipes palmeirenses.
Responsável: José Przybysewski
Público-Alvo: População em geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade: 10001 - Departamento de Saneamento Ambiental
Justificativa:
Diante da problemática ambiental vigente em toda a sociedade, surge a preocupação e principalmente a necessidade da implantação de políticas públicas que visem a proteção dos recursos naturais, destinação e tratamento corretos dos resíduos sólidos, a fim de proporcionar um 
ambiente de vida mais saudável a toda a população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Saneamento Ambiental
2019
20 funcionários e 2 
estagiários
1.725.827,57
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo
estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando
serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência
médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação
vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.070 Manutenção das atividades do Departamento de Saneamento Ambiental
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 244.472,65
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Obrigações Patronais - Inss e FGTS 130.507,17
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 177.870,50
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 144.956,88
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.241.970,53
2019 1 244.472,65
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Auxilio Alimentação 30.522,49
TOTAL 1.725.827,57
Manutenção das atividades do Departamento de 
Saneamento Ambiental
Atender às despesas necessárias 
à execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Saneamento Ambiental, 
buscando cumprir com todas as 
suas atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Saneamento Ambiental
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material de consumo 100.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 127.972,65
Manter as atividades do Departamento de Saneamento Ambiental, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Equipamento e material permanente 15.500,00
TOTAL 244.472,65
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.071 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Prevenção e Conservação Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 1.072 Proteção e conservação da fauna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 41.400,00
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Saneamento Ambiental
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
2019 6 funcionários 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Proteção e conservação da fauna
Reduzir a quantidade de animais 
nas ruas, fortalecendo a cultura 
de proteção e bem estar dos 
animais domésticos.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
saneamento ambiental
2019 580 41.400,00
Um dos maiores problemas que vivenciamos atualmente em relação à animais domésticos de pequeno e médio porte é o abandono e os maus
tratos. Este problema vem sendo agravado pelo crescente aumento populacional, tanto dos animais de rua quanto daqueles que possuem um lar,
mas cujos guardiões não praticam a guarda responsável e acabam submetendo seus pets a cruzamentos totalmente desnecessários, gerando mais e
mais animais. A cirurgia de esterilização auxilia na diminuição de zoonoses, ajuda a manter as cidades mais limpas e reduzir o risco de acidentes
de trânsito sendo essa a Solução mais viável para amenizar este problema, sendo esta a maneira que menos agride a saude dos animais.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.41.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 1.073 Proteção e conservação da flora
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 100.349,07
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000 Equipamentos e Material Permanente
Controlar a população de animais de rua 15- Proteger a vida terrestre
Fortalecer a cultura de proteção e bem estar de animais domésticos 15 - Proteger a vida terrestre
Desenvolver campanha de educação ambiental 15 - Proteger a vida terrestre
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 200,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
Obras e Instalações 100,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Contribuições 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 100,00
41.400,00
Proteção e conservação da flora
Incentivar a preservação do meio 
ambiente através da 
concentização da população.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Saneamento Ambiental
2019
Implantar parques 13 - Ação climática
Implantar o Horto Florestal 13 - Ação climática
Executar o Plano Municipal de Arborização 13 - Ação climática
1 100.349,07
Para a facil aquisição e baixo custo de plantas para a arborização do Município, é necessária a implantação de um horto florestal, colaborando
assim com a preservação e aumento das áreas verdes, buscando unir a necessidade de novas áreas de lazer para população com concientização
ambiental implantando assim novos parques.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Material de Consumo 44.900,00
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica 54.549,07
Desenvolver campanha de educação ambiental 13 - Ação climática
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Obras e Instalações 200,00
200,00
TOTAL 100.349,07
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0020
2019 2.024.892,74
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10.001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0020 Cidade limpa com coleta e destino conscientes
Projeto/Atividade: 2.074 Gerenciamento de resíduos sólidos
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.024.892,74
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1511
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
CIDADE LIMPA COM COLETA E DESTINO CONSCIENTES
Valor global do programa:
Garantir a limpeza urbana, focando na conservação e manutenção das características ambientais, na mobilização social visando a conscientização sobre a importância da separação e reciclagem do lixo, preservação e equilíbrio ambiental.
Responsável: José Przybysewski
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Diante da problemática ambiental vigente em toda a sociedade, surge a preocupação e principalmente a necessidade da implantação de políticas públicas que visem a proteção dos recursos naturais e destinação e tratamento corretos dos resíduos sólidos, a fim de proporcionar 
um ambiente de vida mais saudável a toda a população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Gerenciamento de resíduos sólidos
Garantir o serviço de coleta e 
transporte de lixo orgânico e 
reciclável, a manutenção e 
operação do aterro sanitário.
Atividade Lixo coletado Tonelada
Departamento de 
Saneamento Ambiental
2019 1
Implantar a coleta itinerante de lixo reciclável no interior do Município 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Implantar lixeiras em todo o perímetro urbano 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Monitorar o controle das condições ambientais do aterro sanitário 13 - Ação climática
2.024.892,74
O gerenciamento de resíduos sólidos constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados com o objetivo de
proporcionar aos resíduos gerados, a adequada coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destino final adequado, visando a preservação da
saúde pública e a qualidade do meio ambiente
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir o serviço de coleta e transporte de lixo orgânico e reciclável 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 10,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica 1.000.806,65
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica 1.024.056,09
Garantir a manutenção e operação do aterro sanitário 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Obras e Instalações 10,00
Equipamentos e Material Permanente 10,00
TOTAL 2.024.892,74
Programa: 0021
2021 8.940,00
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10.002 Departamento de Recursos Hídricos
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 544 Recursos Hídricos
Programa: 0021 Gerenciamento de Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: 2.076 Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Hídricos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.800,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade: 10.002 - Departamento de Recursos Hídricos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Valor global do programa:
Proteger e ampliar a mata ciliar, protetora dos recursos hídricos. Controlar a qualidade da água fornecida aos Municipes.
Departamento de 
Recursos Hídricos
2019 1 6.800,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Responsável: José Przybysewski
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
A preservação dos recursos hídricos deve ser trabalhada tendo em vista dois aspectos fundamentais: a integridade do corpo d’água e a qualidade da água. Conservar a mata ciliar, que protege o recurso hídrico das ações erosivas e do problema de assoreamento.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento de 
Recursos Hídricos
Atender às despesas necessárias 
à execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Recursos Hídricos, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Proteger e controlar os mananciais 6 - Água potável e saneamento
Proteger e ampliar a mata ciliar 6 - Água potável e saneamento
Monitorar o controle da água fornecida à população urbana e rural 6 - Água potável e saneamento
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Recursos Hídricos, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Manter a gestão dos cemitérios municipais 6 - Água potável e saneamento
Material de consumo 1,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.797,00
Equipamento e material permanente 1,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 1,00
TOTAL 6.800,00
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10.002 Departamento de Recursos Hídricos
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0021 Gerenciamento de recursos hídricos
Projeto/Atividade: 2.077 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.140,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1511
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Recursos Hídricos
2019 5 funcionários
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.140,00
2.140,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Taxas - Prestação de Serviços 1.024.056,09
TOTAL 4.151.232,03
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
2.140,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Recursos Ordinários - Livres 3.127.175,94
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Educação
2019 R$ 29.348.048,04
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Programa: 0022
2019 25.497.321,64
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.078 Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 22.252.813,27
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade: 11001 - Departamento de Educação
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA
Valor global do programa:
Manter e ampliar a oferta educacional, bem como garantir a qualidade do ensino, a humanização para atingir as metas dos Planos Municipal, Estadual e Nacional de Educação.
Responsável: Carla Patrícia Marcondes de Albuquerque
Público-Alvo: Crianças, adolescentes, jovens e adultos do Município de Palmeira.
Justificativa:
Cabe ao Município a oferta da Educação Infantil e da Educação Fundamental Anos Iniciais, que compreendem do primeiro ao quinto ano. No Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, existe a parceria entre Município e Estado. A Educação deve
desenvolver o indivíduo pessoal, acadêmica, cultural e socialmente, preparando-o para sua interação com a comunidade em que vive.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e 
encargos sociais - Ensino 
Fundamental, Educação 
Infantil, EJA e Educação 
Especial
Remunerar os servidores pelo desempenho de 
suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Educação 2019 420 22.252.813,27
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador
não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas
necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades
Fornecer auxílio transporte 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1101
3.1.90.11.00.00 1102
3.1.90.11.00.00 1103
3.1.90.11.00.00 1104
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1104
3.1.91.13.00.00 1104
3.1.91.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1102
3.1.91.13.00.00 1103
3.1.91.13.00.00 1101
3.3.90.46.00.00 1000
3.1.90.49.00.00 1000
3.1.90.49.00.00 1102
3.1.90.49.00.00 1104
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.163 Manutenção das atividades do Departamento de Educação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.416.378,37
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 6.650.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.391.214,76
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.615.361,62
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 806.082,18
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.815.155,27
Obrigações patronais - INSS e FGTS 277.962,23
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 1.567.227,44
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 37.023,13
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 666.433,24
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 1.215.448,00
588.168,04 Obrigações patronais - RPPS e IMASP
Auxílio Alimentação 348.301,16
Auxílio Transporte 13.200,00
Auxílio Transporte 26.400,00
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Educação
Auxílio Transporte 258.260,73
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 976.575,47
TOTAL 22.252.813,27
2019 1 2.416.378,37
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, envolvendo os
diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que garantem a continuidades
dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades do 
Departamento de Educação
Atender às despesas necessárias à execução 
das atividades correlatas à Secretaria Municipal 
de Educação, buscando cumprir com todas as 
suas atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Manter as atividades do Departamento de Educação, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 1103
3.3.90.14.00.00 1104
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1102
3.3.90.30.00.00 1103
3.3.90.30.00.00 1104
3.3.90.31.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1103
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1103
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1102
3.3.90.39.00.00 1103
3.3.90.39.00.00 1104
3.3.90.93.00.00. 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1102
4.4.90.52.00.00 1103
4.4.90.52.00.00 1104
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.084 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de consumo 84.800,00
Material de consumo 30.000,00
Material de consumo 30.000,00
Material de consumo 80.000,00
Premiações culturais, artísticas e desportivas 500,00
Premiações culturais, artísticas e desportivas 10.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 649.200,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 141.400,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 55.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.210.478,37
Indenizações e restituições 500,00
Obras e instalações 500,00
Equipamento e material permanente 5.000,00
Equipamento e material permanente 10.000,00
Pessoas Departamento de Educação
Equipamento e material permanente 5.000,00
Equipamento e material permanente 80.000,00
TOTAL 2.416.378,37
Manutenção da Escola de 
Gestão Pública de Palmeira - 
Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o desenvolvimento 
de inteligência institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município de 
Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela existência de 
um processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do Município, através 
de planejamento, execução e avaliação das 
atividades de capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos 2019 110 5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados, redução
de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de
funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ano PPA
Todos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.085 Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 742.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.088 Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 68.180,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Pessoas Departamento de Educação
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
2019 3500 742.000,00
Uniformizar e ofertar acessórios escolares ao aluno em seu ambiente escolar, permite a inclusão de fato, dirimindo desigualdades sociais, proporcionando vestuário de
qualidade, evidenciando a segurança do aluno e prevenindo a evasão escolar por situações de vulnerabilidade econômica.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Distribuição de uniforme e kit 
escolar - Ensino Fundamental, 
Educação Infantil e Educação 
Especial
Universalizar e disciplinar o uso de uniformes 
escolares para toda a Rede Municipal de 
Ensino.
Atividade Alunos atendidos
Fornecer kit escolar 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
Fornecer uniforme completo 10 - Reduzir as desigualdades
Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 742.000,00
TOTAL 742.000,00
2019 1200 68.180,00
A Educação Infantil é direito da criança, conforme reza a Constituição Federal. A LDBEN nos orienta quanto competências e diretrizes para a Educação Infantil. Visando
a excelência da oferta da educação infantil se faz necessário investimento na manutenção das atividades dos CMEIs e nas Escolas Municipais do Campo, que ofertam esta
modalidade, com recursos estruturais condizentes às necessidades desta faixa etária.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades dos 
CMEIS e Educação Infantil do 
Campo
Universalizar o atendimento à pré escola e 
ampliar a oferta de creches
Atividade
Manter as atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Educação Infantil das Escolas do Campo 16 - Paz, justiça e instituições fortes 4 - Educação de qualidade
Implantar creche com horário prolongado 4 - Educação de qualidade
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 160
3.3.90.30.00.00 159
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 160
3.3.90.39.00.00 159
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 160
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.089 Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 10.600,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 5.090 Ampliação da estrutura de ensino
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de consumo 1.060,00
Material de consumo 15.000,00
Material de consumo 20.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.060,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 19.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
Equipamento e material permanente 1.060,00
Equipamento e material permanente 1.000,00
TOTAL 68.180,00
Manutenção do Ensino 
Superior - Universidade Aberta 
do Brasil
Articular com a União a continuidade da oferta 
de Ensino Superior através da Universidade 
Aberta do Brasil
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2019 12 10.600,00
Contar com a possibilidade de Ensino Superior no próprio município amplia a oportunidade de acesso aos municípes. Em especial, profissionais da Educação tem a
possibilidade em aperfeiçoamento contínuo, o que impacta em oferta educacional de qualidade para a comunidade escolar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Polo da Universidade Aberta do Brasil 4 - Educação de qualidade
2019 12 2.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de consumo 3.180,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.120,00
Equipamento e material permanente 5.300,00
TOTAL 10.600,00
O investimento é constante considerando as necessidades estruturais que se desgastam com o tempo, aliado ao uso compartilhado das Escolas Estaduais e Municipais, o
que requer que construções, adaptações e reformas sejam realizadas. A tecnologia é presente em nossa vida, o que faz com que cada aluno necessite possuir seu
computador, para que haja real inclusão digital.
Total
Ampliação da estrutura de 
ensino
Ampliar a oferta do Ensino Infantil e 
Fundamental 
Projeto Alunos atendidos Unidade Departamento de Educação
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1104
Programa: 0023
2019 3.250.726,40
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0023 Transporte escolar
Projeto/Atividade: 6.091 Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do transporte escolar.
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.250.726,40
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Construção de Unidades Educacionais com 12 e/ou 6 salas de aulas 4 - Educação de qualidade
Promover a manutenção de espaços físicos 4 - Educação de qualidade
Revitalizar as quadras poliesportivas das escolas 4 - Educação de qualidade
Implementar o Programa Analfabetismo Zero 4 - Educação 10 - Reduzir as desigualdades
Qualificar o atendimento às pessoas com deficiência 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
Implantar o programa Comunidade na Escola 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Obras e instalações 1.000,00
Obras e instalações 1.000,00
TOTAL 2.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
Valor global do programa:
Fornecer transporte escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal, garantindo qualidade, conforto e principalmente o acesso à Escola.
Responsável: Carla Patrícia Marcondes de Albuquerque
Público-Alvo: Alunos da Rede Pública
Justificativa:
Alunos que residem em distância superior a dois quilômetros da Escola, é respaldado legalmente para usufruir do Transporte Escolar. Desta forma, a Secretaria disponibiliza transporte através de Roteiros Escolares, realizados pela própria e por empresa terceirizada, considerando a grande
extensão territorial do município.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção da frota de 
veículos da Secretaria de 
Educação e pagamento dos 
serviços terceirizados do 
Manter em perfeito funcionamento os veículos. Atividade Veículos Unidade Departamento de Educação 2019 45 3.250.726,40
O ente público deve fornecer o transporte escolar gratuito aos alunos da rede municipal, garantindo qualidade e conforto e principalmente o acesso dos alunos à escola. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Adquirir ônibus escolar atráves do Programa Caminhos da Escola 4 - Educação de qualidade
Adquirir combustível para manutenção da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
Contratar serviços de manutenção da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
Terceirizar o transporte escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial 4 - Educação de qualidade
Adquirir pneus e lubrificantes para manutenção da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
Pagamento de taxas de documentação da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 31122
3.3.90.30.00.00 31013
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 31013
3.3.90.39.00.00 31122
3.3.90.39.00.00 1107
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 144
Programa: 0024
2019 600.000,00
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0024 Alimentação escolar
Projeto/Atividade: 6.092 Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 600.000,00
Descrição 2019
Material de consumo 1.000,00
Material de consumo 300.000,00
Material de consumo 100.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 700.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 370.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.218.726,40
Equipamento e material permanente 1.000,00
Equipamento e material permanente 550.000,00
TOTAL 3.250.726,40
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Valor global do programa:
Garantir alimentação adequada aos alunos da rede municipal de Ensino
Responsável: Carla Patrícia Marcondes de Albuquerque
Público-Alvo: Alunos da Rede Municipal
Justificativa:
A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de qualidade favorecem ao crescimento tanto do aspecto físico como do intelectual, do emocional e do social. Nesse sentido, a merenda escolar é fundamental, pois
ela influencia no desempenho do aluno. O período em que o aluno permanece na Escola, deve ser de bem estar para facilitar o aprendizado. A merenda pode também, contribuir para formação de bons hábitos à mesa.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Aquisição de Merenda Escolar - 
Ensino Fundamental, Educação 
Infantil, EJA e Educação 
Especial
Garantir a alimentação adequada dos alunos da 
rede muncicipal de ensino.
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2019 3500 600.000,00
A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de qualidade favorecem ao crescimento
tanto do aspecto físico como do intelectual, do emocional e do social. Nesse sentido, a merenda escolar é fundamental, influenciando no desempenho do aluno. O período
em que o aluno permanece na escola, deve ser de bem-estar para facilitar o aprendizado. A merenda pode contribuir, também, para formação de bons hábitos alimentares.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 31111
Fonte de Recurso
1000
1101
1102
1103
1104
1107
31013
31122
31111
144
159
160
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fornecer alimentação escolar - Ensino Fundamental 2 - Fome zero 4 - Educação de qualidade
Fornecer alimentação escolar - Educação Infantil 2 - Fome zero 4 - Educação de qualidade
Fornecer alimentação escolar - EJA 2 - Fome zero 4 - Educação de qualidade
Fornecer alimentação escolar - Educação Especial 2 - Fome zero 4 - Educação de qualidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 250.000,00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 350.000,00
TOTAL 600.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Recursos Ordinários - Livres 5.657.885,03
Fundeb 60% 7.865.448,00
Fundeb 40% 5.265.448,00
Educação 10% 3.311.529,66
Educação 25% 4.284.010,95
Salário Educação 1.218.726,40
PETE - Transporte Escolar Estadual 470.000,00
PNATE - Transporte Escolar 310.000,00
PNAE - Merenda Escolar 350.000,00
Aquisição de ônibus Escolar - Caminhos da Escola 550.000,00
Programa de apoio às creches 30.000,00
 Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Manutenção da Educação Infantil 35.000,00
TOTAL 29.348.048,04
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2019 R$ 1.612.193,43
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Programa: 0025
2019 1.612.193,43
Objetivo:
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 6.162 Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa atleta
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 702.221,16
2019 12 funcionários 702.221,16
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador
não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas
necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total 
Justificativa:
O esporte está a cada dia mais evoluindo na sociedade. Esta prática influencia no desenvolvimento saudável de jovens e adolescentes, os distanciando da criminalidade e despertando o senso de disciplina e ética que o esporte exige. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários, 
encargos sociais e bolsa 
atleta
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Esporte e 
Lazer
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
QUALIDADE DE VIDA E RECREAÇÃO
Valor global do programa:
Desenvolver atividades esportivas e de lazer no município , incentivar a descoberta de novos talentos, priorizar a melhoria da qualidade de vida da população, manter o treinamento de equipes esportivas para participação em competições regionais, estaduais e interestaduais.
Responsável: Moisés Américo Barbosa Neto 
Público-Alvo: População em Geral 
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade: 12.001 - Departamento de Esporte e Lazer
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
3.3.90.48.00.00 1000
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 2.094 Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 894.622,27
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
TOTAL 894.622,27
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 355.436,00
Obras e Instalações 33.355,45
Equipamento e Material Permanente 148.400,00
Material de consumo 157.800,82
Premiações Desportivas 128.960,00
47.700,00
15.900,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 7.070,00
894.622,27
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, envolvendo os
diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que garantem a continuidades
dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Esporte e Lazer, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
TOTAL 702.221,16
Manutenção das atividades 
do Departamento de 
Esporte e Lazer
Atender às despesas necessárias 
à execução das atividades 
correlatas à Secretaria Municipal 
de Esporte e Lazer, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Esporte e 
Lazer
2019 1
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 60.619,89
Auxilio Alimentação 19.209,09
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 19.080,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 577.332,23
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 25.979,95
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Reduzir as desigualdades
Financiar a bolsa atleta 10 - Reduzir as desigualdades
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 2.095 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL 5.350,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.350,00
5.350,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados, redução
de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de
funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
Manutenção da Escola de 
Gestão Pública de Palmeira - 
Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Esporte e 
Lazer
2019 12 funcionários
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 6.096 Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
TOTAL 1.612.193,43
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL 10.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Recursos Ordinários - Livres 1.612.193,43
Desenvolver projeto para Reformar a Quadra de Basquete ao lado do Ginásio Central 3 - Boa saúde e bem estar 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
10.000,00
Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. Fortalecer o Esporte no Municipio de Palmeira para melhorar é uma meta para
melhorar a qualidade de vida da população. 
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Realizar anualmente as olimpíadas municipais 3 - Boa saúde e bem estar 10 - Reduzir as desigualdades
Fortalecimento das práticas 
esportivas e de lazer
Fortalecer o Esporte no 
Municipio de Palmeira 
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Esporte e 
Lazer
2019 1
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
2019 R$ 38.979.485,73
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0026
2019 34.385.696,53
Objetivo:
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.097 Pagamentos de salários e encargos sociais 
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.505.230,75
2.505.230,75
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo
estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando
serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência
médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação
vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Pagamentos de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019
5 terceirizados 74 
funcionários
Promover o desenvolvimento do município garantindo a infraestrutura necessária, bem como dar condições a população, empresas e investidores para assegurar a expansão do município de forma ordenada e planejada.
Responsável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Palmeira se encontra em uma região previlegiada no estado do Paraná o que possibilita um crescimento acelerado nos próximos anos, porém faz-se necessário investir em infraestrutura para fornecer a condição ideal de desenvolvimento.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.001 - Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ESTRUTURA E MOBILIDADE NA CIDADE
Valor global do programa:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00.00 1000
3.1.90.13.00.00.00 1000
3.1.91.13.00.00.00 1000
3.3.90.39.00.00.00 1000
3.3.90.46.00.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.098 Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 364.247,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
TOTAL 364.247,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 213.450,00
Equipamentos e Material Permanente 10.658,00
Diárias - Pessoal Civil 1.598,00
Material de Consumo 134.476,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.065,00
Manter as atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
1 364.247,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total 
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
TOTAL 2.505.230,75
Manutenção das atividades do Departamento de 
Obras e Infraestrutura Urbana
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana, buscando 
cumprir com todas as suas atribuições 
com eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 292.362,50
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 101.442,00
Auxílio alimentação 83.181,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil 1.969.332,90
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 58.912,35
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Reduzir as desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.099 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.329,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.329,00
TOTAL 5.329,00
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
15 funcionários 5.329,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.0712016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do Município, 
através de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de capacitação 
e treinamento nas áreas chave para a 
gestão do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.100 Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 212.660,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.101 Manutenção e recapeamento de vias urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.711.962,02
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1504
3.3.90.30.00.00 1510
3.3.90.30.00.00 1512
4.4.90.51.00.00 879
4.4.90.51.00.00 41602
4.4.90.51.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL 2.711.962,02
Obras e Instalações 500,00
Obras e Instalações 1.250.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 184.507,64
Material de Consumo 180.151,70
Material de Consumo 48.133,32
Obras e Instalações 700.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 348.669,36
A manutenção de vias urbanas proporciona melhores condições de segurança e trafegalidade facilitando a circulação de veículos. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor tráfego. 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Manutenção e recapeamento de vias urbanas
Executar recapeamento e tapa buracos 
em vias publicas.
Atividade Recapeamento de vias m²
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 11.000 2.711.962,02
Material de Consumo 117.238,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 95.422,00
TOTAL 212.660,00
Promover melhorias nas estruturas e acelerar a padronização das calçadas 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
2019 130 212.660,00
As intervenções em mobilidade urbana contribuem para uma melhor fluidez nos deslocamentos pelas vias, proporcionando melhores condições de
mobilidade, acessibilidadee segurança aos pedestres.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade
Estruturar e manter as calçadas das 
vias públicas em condições adquadas 
para os municipes.
Atividade
Contrução, readequeção 
e reforma em calçadas, 
meio fio e mobilidade 
urbana.
m²
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1158 Pavimentação de vias urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 12.000.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1161 Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel Mansani - Convênio Estadual
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 957.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 882
4.4.90.51.00.00 1000
TOTAL 957.500,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Obras e Instalações 957.000,00
Obras e Instalações 500,00
957.500,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e diversos 
transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
TOTAL 12.000.500,00
Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel 
Mansani - Convênio Estadual
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 Variável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Obras e Instalações 12.000.000,00
Obras e Instalações 500,00
12.000.500,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e diversos 
transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
Pavimentação de vias urbanas
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 Variável
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1163 Pavimentação de vias urbanas do Rocio II 
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.000.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.102 Pavimentação de vias urbanas - Vila Mayer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 296.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 860
4.4.90.51.00.00 1000
TOTAL 296.500,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2018
Obras e Instalações 296.000,00
Obras e Instalações 500,00
296.500,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e diversos 
transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
TOTAL 2.000.500,00
Pavimentação de vias urbanas - Vila Mayer
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 Variável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2018
Obras e Instalações 2.000.000,00
Obras e Instalações 500,00
2.000.500,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e diversos 
transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
Pavimentação de vias urbanas do Rocio II 
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 Variável
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1159 Pavimentação de vias urbanas - Rua João Klimiont
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 246.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1160 Pavimentação de vias urbanas - Jardim Cristine
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 295.800,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
TOTAL 295.800,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2018
Obras e Instalações 295.300,00
Obras e Instalações 500,00
295.800,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e diversos 
transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
TOTAL 246.350,00
Pavimentação de vias urbanas - Jardim Cristine
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 Variável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2018
Obras e Instalações 245.850,00
Obras e Instalações 500,00
246.350,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e diversos 
transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
Pavimentação de vias urbanas - Rua João 
Klimiont
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 Variável
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1162 Pavimentação de vias urbanas - Final da Rua Jesuíno Marcondes
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 444.150,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1164 Pavimentação de vias urbanas - Rua Barão do Rio Branco, Marginal e Travessias
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 10.000.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
TOTAL 10.000.500,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2018
Obras e Instalações 10.000.000,00
Obras e Instalações 500,00
10.000.500,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e diversos 
transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
TOTAL 444.150,00
Pavimentação de vias urbanas - Rua Barão do 
Rio Branco, Marginal e Travessias
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 Variável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2018
Obras e Instalações 443.650,00
Obras e Instalações 500,00
444.150,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e diversos 
transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
Pavimentação de vias urbanas - Final da Rua 
Jesuíno Marcondes
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 Variável
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1165 Pavimentação de vias urbanas - Jardim Bela Vista
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.189.487,18
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 41601
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.103 Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
1.154.980,58
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1507
3.3.90.39.00.00 1507
4.4.90.51.00.00 1507
4.4.90.52.00.00 1507
Obras e Instalações 1,00
Equipamento e Material Permanente 1,00
TOTAL 1.154.980,58
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 215.500,00
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 939.478,58
1.154.980,58
Através de uma iluminação adquada, os cidadãos palmeirenses terão mais mobilidade e segurança ao circular nas ruas bem como também na
proteção de seus lares.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir a manutenção e melhoria da iluminação pública 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
TOTAL 1.189.487,18
Ampliação e manutenção do sistema de 
iluminação pública - Click Palmeira
Manter e ampliar o sistema de 
iluminação pública no Município.
Atividade Outros Produtos
Outras unidades e 
medidas
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 Variável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2018
Obras e Instalações 1.188.987,18
Obras e Instalações 500,00
1.189.487,18
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e diversos 
transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
Pavimentação de vias urbanas - Jardim Bela 
Vista
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2019 Variável
Programa: 0027
2019 2.428.454,00
Objetivo:
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.002 Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0027 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.105 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.329,00
5.329,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do Município, 
através de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de capacitação 
e treinamento nas áreas chave para a 
gestão do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas 
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Rural
2019 15 pessoas
Valor global do programa:
Manter e melhorar a qualidade das estradas vicinais facilitando o escoamento da safra, a locomoção dos moradores da zona rural e o transporte escolar
Responsável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.002 - Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
Justificativa:
O município de Palmeira possui uma extensão territorial de aproximadamente 1.457 km² e aproximadamente 1.500Km de estradas rurais.A produção agrícola representa uma grande importância para o PIB municipal, bem como residem na zona rural do município mais de 
3.000 famílias o que faz necessário uma política intensa na infraestrutura rural para garantir uma melhor qualidade.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ESTRUTURA E MOBILIDADE NO CAMPO
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.002 Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0027 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.106 Conservação Rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.423.125,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.940.355,00
TOTAL 2.423.125,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 482.770,00
É necessário planejar, coordenar e implementar a política e a ação de manutenção das estradas de uso da zona rural do município, tornando as vias
de escoamento da produção agropecuária duráveis. É preciso investir em operações que se concretizam tornando transitáveis as vias rurais o ano
todo, permitindo o escoamento da safra, quer seja agrícola ou pecuária, fontes de riqueza do município, como também melhorias na qualidade de
vida educacional dos produtores rurais e de seus filhos, no cumprimento do calendário escolar, subsidiando também o desenvolvimento do turismo
rural de cada região. Além disso, é essencial universalizar o saneamento básico, promovendo a saúde, a qualidade de vida e a sustentabilidade
ambiental, mas também o desenvolvimento e a cidadania, a partir da oferta da infraestrutura.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover a manutenção e readequação das estradas vicinais 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 
Conservação Rural
Manter e melhorar a qualidade das 
estradas vicinais, adquirir 
equipamentos para manutenção e 
readequação das estradas e realizar a 
implantação de rede de abastecimento 
de água em comunidades rurais.
Atividade
Restauração de estradas 
vicinais
m²
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Rural
2019 2000 2.423.125,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros Serviços de terceiros - pessoa Jurídica 5.329,00
TOTAL 5.329,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 
Programa: 0028
2019 243.157,20
Objetivo:
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.003 Departamento de Segurança e Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0028 Cidade segura
Projeto/Atividade: 2.108 Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 237.828,20
Outros Produtos
Outras unidades de 
medidas
Departamento de 
Segurança e Trânsito
A segurança no trânsito tem sido fonte de preocupação, o número de veículos tem aumentado exponencialmente, o que exige iniciativas por parte do poder público que melhor organizem o transito e a mobilidade urbana, seja em municípios de grande ou de pequeno porte. 
Assim como as ações voltadas à organização e ao planejamento do trânsito nas cidades, é necessário investir em segurança, garantindo maior tranquilidade à população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Manutenção das atividades do Departamento de 
Segurança e Trânsito
Promover a segurança da população 
palmeirense através de monitoramento 
eletrônico das vias públicas em pontos 
estratégicos, organizar e executar ações 
referentes ao trafego e à mobilidade 
urbana, atender às despesas necessárias 
à execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Segurança e Trânsito, 
buscando cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade
CIDADE SEGURA
Valor global do programa:
Promover a segurança da população palmeirense através de monitoramento eletrônico das vias públicas em pontos estratégicos, organizar e executar ações referentes ao tráfego e à mobilidade urbana.
Responsável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
2019 Variável 237.828,20
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.003 - Departamento de Segurança e Trânsito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.003 Departamento de Segurança e Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0028 Cidade segura
Projeto/Atividade: 2.109 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.329,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL 5.329,00
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a lei nº 4.071/2016 e o Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.329,00
2019 2 funcionários 5.329,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Equipamentos e Material Permanente 49.790,00
TOTAL 237.828,20
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do Município, 
através de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de capacitação 
e treinamento nas áreas chave para a 
gestão do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas 
Departamento de 
Segurança e Trânsito
Diárias - Pessoal Civil 532,00
Material de Consumo 63.448,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 124.058,20
Fomentar o Programa Palmeira em Alerta 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Implantar o programa Palmeira Segura Para Viver Bem 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Manter as atividades do Departamento de Segurança e Trânsito, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Incentivar o Programa Vizinho Vigilante 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Programa: 0029
2019 1.922.178,00
Objetivo:
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.111 Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Logística
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 13.231,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento de 
Frotas e Logística
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Frotas e Logística, 
buscando cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras unidades de 
medidas 
Departamento de Frotas e 
Logística
2019 1 13.231,00
Valor global do programa:
 Incluir todas as atividades de movimentação de produtos e a transferência de informações, porém para que seja gerenciada de forma integrada, a logística irá fornecer suporte de modo eficiente, assegurando que as obras serão realizadas no tempo certo com os produtos e 
quantidades certas, a preços competitivos.
Responável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.004 - Departamento de Frotas e Logística
Justificativa:
Se faz necessária para que se tenha um bom andamento nas atividades diárias realizadas na Secretaria, proporcionando a qualidade na prestação de serviços aos munícipes.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
LOGÍSTICA EFICIENTE
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.112 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.329,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL 5.329,00
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a lei nº 4.071/2016 e o Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.329,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do Município, 
através de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de capacitação 
e treinamento nas áreas chave para a 
gestão do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas 
Departamento de Frotas e 
Logística
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.284,00
Equipamentos e Material Permanente 2.131,00
TOTAL 13.231,00
2019 2 funcionários 5.329,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 532,00
Material de Consumo 5.284,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Frotas e Logística, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.113 Manutenção da frota e logística urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 579.610,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.114 Manutenção da frota e logística rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.324.008,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
TOTAL 1.324.008,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 323.688,00
Material de Consumo 1.000.320,00
1.324.008,00
Manter os veículos públicos em ótimo estado, bem como abastecidos, são condições essenciais para a garantia do desenvolvimento das atividades
e execução dos serviços públicos.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter e conservar os veículos públicos 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
TOTAL 579.610,00
Manutenção da frota e logística rural
Adquirircombustivel para locomoção 
dos veículos tendo um bom 
desenvolvimento das atividades.
Atividade Veículos Unidade
Departamento de Frotas e 
Logística
2019 1
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 216.450,00
Material de Consumo 363.160,00
579.610,00
Manter os veículos públicos em ótimo estado, bem como abastecidos, são condições essenciais para a garantia do desenvolvimento das atividades
e execução dos serviços públicos.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter e conservar os veículos públicos 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Manutenção da frota e logística urbana
Adquirir combustivel para locomoção 
dos veículos tendo um bom 
desenvolvimento das atividades.
Atividade Veículos Unidade
Departamento de Frotas e 
Logística
2019 1
Fonte de Recurso
1000
1507
1510
1512
1504
862
860
879
882
41601
41602
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel Mansani - Convênio Estadual 957.000,00
TOTAL 38.979.485,73
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO
Royalties - Petróleo 348.669,36
Pavimentação de vias urbanas 24.984.800,00
Recapeamento de vias urbanas - Convênio Estadual 700.000,00
Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 296.000,00
COSIP 1.154.980,58
Taxas - Exercício do Poder de Polícia 180.151,70
CIDE 48.133,32
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Recursos Ordinários - Livres 7.870.763,59
1.188.987,18
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
2019 R$ 23.004.272,86
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0030
2019 1.617.917,45
Objetivo:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0030 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.153 Manutenção das atividades do Departamento de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.187.707,45
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - SAÚDE DE QUALIDADE
Valor global do programa:
Oferecer condições para a melhora da vida e do bem estar da nossa população, adequando o sistema básico de saúde de forma a promover a qualidade no atendimento e a solução das demandas referentes à saúde.
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czlusniak
Público-Alvo: População em Geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade: 14001 - Departamento de Saúde
Justificativa:
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, Constituição 
Federal, art. 196)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades da Secretaria 
de Saúde
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas à 
Secretaria Municipal Saúde, buscando 
cumprir com todas as suas atribuições 
com eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida Departamento de Saúde 2019 1 1.187.707,45
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, envolvendo os
diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que garantem a continuidades
dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e
sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1303
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1494
4.4.90.52.00.00 494
4.4.90.52.00.00 518
4.4.90.52.00.00 1303
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0030 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 2.116 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.000,00
Manter as atividades do Departamento de Saúde, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Implantar o sistema de agendamento de consultas 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Material de consumo 50.000,00
Material de consumo 12.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 80.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Material de consumo 110.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 202.707,45
Equipamento e Material Permanente 15.000,00
Equipamento e Material Permanente 350.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 121.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 68.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Equipamento e Material Permanente 12.000,00
TOTAL 1.187.707,45
Manutenção da Escola de Gestão Pública 
de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de planejamento, 
execução e avaliação das atividades 
de capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Saúde 2019 50 5.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados,
redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A
capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo
que deve ocupar.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde de qualidade
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0030 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.154 Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 425.210,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 1494
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 5.000,00
Manutenção da frota de veículos da 
Secretaria de Saúde
Garantir a manutenção da frota para 
possibilitar uma maior eficiência do 
serviço de transporte Sanitário. 
Atividade Veículos Unidade
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter e conservar os veículos da Secretaria de Saúde 3 - Boa saúde e bem estar
Secretaria de Saúde 2019 1 425.210,00
Para atender as demandas da saúde pública da população, o Municipio deve manter em boas condições de conservação a sua frota de veiculos que compoem o 
Transporte Sanitário, garantindo o transporte seguro de pacientes e funcionários, assim como a eficiência do serviço prestado. 
Total
Material de Consumo 110.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 50.000,00
Material de Consumo 30.000,00
Material de Consumo 45.210,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
TOTAL 425.210,00
Programa: 0031
2019 20.115.150,00
Objetivo:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde 
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0030 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.155 Pagamento de salários e encargos sociais - Gestão da Atenção Básica
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 18.882.150,00
FMS - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Valor global do programa:
Contribuir para a formulaçao e aplicação das politicas de atenção basica de saúde, primando pela organização dos serviços, estimulo a adoção das Estratégias de Saúde da Família, como estruturante para a organização do sistema Municipal. 
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czlusniak
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, Constituição 
Federal, art. 196)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais - 
Gestão da Atenção Básica
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Saúde 2019 104
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - Reduzir as desigualdades
Fornecer auxílio transporte 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Manter o Programa Mais Médicos 8 - Emprego digno e crescimento econômico
18.882.150,00 
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o
trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para
atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e
em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº
4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1510
3.1.90.11.00.00 494
3.1.90.11.00.00 1303
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1303
3.1.90.13.00.00 494
3.1.90.13.00.00 1510
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1510
3.1.91.13.00.00 494
3.1.91.13.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.48.00.00. 1303
3.3.90.46.00.00 1303
3.1.90.49.00.00 1303
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 5.091 Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 62.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00. 1303
4.4.90.51.00.00. 518
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 165.037,88
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 2.906.352,36
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 7.388.611,35
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 15.784,35
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 232.609,71
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 183.868,40
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 2.030.909,08
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 558.786,26
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 298.841,45
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.750.000,00
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 180.000,00
Auxílio Alimentação 200.000,00
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 341.857,00
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 954.395,15
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000,00
2019 1 62.000,00
A busca pela qualidade do atendimento prestado pela Atenção Básica de Saúde se pauta também na oferta de espaços adequados para a realização das ações de saúde,
portanto, é necessário a adequação dos espaços já existentes, para que estes obedecam as legislações vigentes no que diz respeito a estrutura física. 
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Auxílio Transporte 55.097,01
TOTAL 18.882.150,00
Ampliação, reforma e manutenção das 
Unidades Básicas de Saúde
Oferecer um ambiente adequado para 
o atendimento de qualidade aos 
pacientes usuários do Sistema de 
Atenção Basica de Saúde, bem como 
local salubre para atuação dos 
profissionais. 
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
Obras e Instalações 12.000,00
Obras e Instalações 50.000,00
TOTAL 62.000,00
Promover obras de manutenção e ampliação das UBS 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 20.000,00
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.156 Manutenção das ações da Atenção Básica
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 164.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.157 Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos Serviços de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.007.000,00
2019 1 164.000,00
O foco das ações na administração na Politica de Saúde deve ser a Atenção Básica, pois é nesse ambito que se previne agravos e se promove uma vida saúdavel, 
reduzindo gastos com atendimento de média e alta complexidade e reduzindo as taxas de mortalidade no país.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das ações da saúde bucal
Fortalecer o atendimento na Atençao 
Básica
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
Implantar o Programa Melhorar em Casa 3 - Boa saúde e bem estar
Fortalecer as ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ - na Atenção Básica 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir novos equipamentos e veículos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir material medico hospitalar 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de Equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir materiais para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
Material de consumo 20.000,00
Material de consumo 20.000,00
Material de consumo 5.000,00
Implantar o Serviço do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF 3 - Boa saúde e bem estar
Fortalecer e qualificar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde, atarvés de equipamentos que otimizarão seus serviços 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Equipamento e Material Permanente 12.000,00
TOTAL 164.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 70.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
2019 1 1.007.000,00
Dentro da Politica de Atenção Básica se prima pelo acesso da população a medicamentos de distribuição gratuita. Total
Aquisição de medicamentos e insumos 
para atendimentos dos Serviços de Saúde
Fornecer medicamentos da Relação 
Regionalizada de Medicamentos - 
REREME - a todos os usuários do 
SUS conforme demanda, bem como 
prover para todos os serviços de saúde 
os insumos necessários para o 
atendimento da população. 
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Secretaria de Saúde
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1000
.3.3.90.32.00.00. 1000
.3.3.90.32.00.00. 1303
.3.3.90.32.00.00. 494
Programa: 0032
2019 1.071.205,41
Objetivo:
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0032 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto/Atividade: 6.158 Manutenção das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar 
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 891.205,41
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Descrição 2019
Material de consumo 122.000,00
Material de consumo 70.000,00
Adquirir medicamentos e insumos indispensáveis à proteção e manutenção da saúde dos cidadãos usuarios do SUS. 3 - Boa saúde e bem estar
Ampliar o acesso as medicamentos de distribuição gratuita, através de Farmácias Básicas estruturadas. 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 165.000,00
TOTAL 1.007.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Material de consumo 140.000,00
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 210.000,00
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 300.000,00
Valor global do programa:
Promover o acesso da população nos serviços de média e alta complexidade, necessários para o tratamento e recuperação dos pacientes atendidos pelo SUS. 
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czlusniak
Mesmo que o foco da administração municipal seja a Atenção Básica, não podemos deixar de fortalecer, qualificar ações e acesso aos serviços de média e alta complexidade, tendo em vista que isso integra a atendimento de saúde da população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das ações de média e alta 
complexidade ambulatorial e hospitalar 
Garantir o acesso a serviços de média 
e alta complexidade, através da oferta 
de consultas especializadas e 
convênios com instituições de 
atendimento.
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde 2019 1 891.205,41
As ações e procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar se constituem para os gestores em um importante elenco de
responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade
da assistência ao cidadão.
Total
Firmar convênio com empresas que realizam exames laboratoriais e de imagem
Fortalecer as ações do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1303
3.3.50.43.00.00 1510
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.36.00.00 494
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1494
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0032 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto/Atividade: 6.159 Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médicas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 180.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.71.70.00.00. 1303
3.3.71.70.00.00. 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Firmar convênio com Hospital de Média Complexidade para atendimento de agravos 3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
Subvenções Sociais 170.000,00
Material de Consumo 5.000,00
Material de Consumo 15.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Subvenções Sociais 180.000,00
Subvenções Sociais 101.544,86
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 297.270,00
TOTAL 891.205,41
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 21.240,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 13.150,55
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00
2019 1 180.000,00
Como se trata de exames complementares de média e alta complexidade, e a prioridade da administração publica é com a atenção basica, faz necessario conveniar
ações para ter acesso a serviços especilizados. 
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Consórcio Intermunicipal de Saúde - 
Exames complementares de diagnóstico, 
terapia e consultas médicas
Ofertar acesso a exames 
complementares de média e alta 
complexidade e consultas de 
especialistas 
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40.000,00
TOTAL 180.000,00
Ampliar o acesso ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 140.000,00
Programa: 0033
2019 73.000,00
Objetivo:
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czlusniak
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0033 Gestão da Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: 6.160 Manutenção das ações da Vigilância em Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 73.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
4.4.90.52.00.00 494
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Valor global do programa:
Observar e analisar permanentemente a situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população.
Garantir a integralidade da atenção aos problemas de saúde da população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das ações da Vigilância em 
Saúde
Prestar um trabalho de qualidade na 
atenção e cuidado com a saúde da 
população 
Atividade Pessoas atendidas Pessoas
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Estruturar a equipe de Vigilancia em Saúde com materiais necessários 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de Equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Departamento de Saúde 2019 1 73.000,00
Com a perspectiva de um atendimento preventivo, a Vigilancia sanitária tem papel fundamental, pois é nesse setor que sera evidenciado problemas que levem a doenças
e agravos na saúde da popualação, sendo necessario um trabalho intenso e qualificado deste setor. 
Total
Material de consumo 25.000,00
Material de consumo 20.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
Adquirir novos equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir material para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Equipamento e Material Permanente 9.000,00
TOTAL 73.000,00
Programa: 0035
2019 127.000,00
Objetivo:
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czlusniak
Público-Alvo: População em Geral 
Justificativa:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0034 Gestão da Saúde Bucal
Projeto/Atividade: 6.161 Manutenção das ações da Saúde Bucal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 127.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.39.00.00 494
Fonte de Recurso
1000
494
518
1303
1494
1510
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL
Valor global do programa:
Reorganização da pratica e qualificação dos serviços oferecidos, com uma série de ações em saúde bucal voltada para os cidadãos de todas as idades 
Ampliar o acesso gratuito a serviços de odontologia, prevenindo doenças e reduzindo o número de extrações dentarias. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Adquirir materiais odontologicos 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de equipamentos odontologicos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir novos equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
2019 1 127.000,00
O atendimento de Saúde Bucal na atenção basica tem grande valia, pois trabalha intensamente a prevenção de agravos e a promoção de saúde. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das ações da Saúde Bucal
Fortalecer o atendimento de saúde 
bucal na atenção básica 
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
Material de consumo 2.000,00
Material de consumo 100.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Adquirir materiais para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
Descrição 2019
Material de consumo 15.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
SUS Estadual 492.480,00
Taxas - Exercício do Poder de Polícia 302.367,09
TOTAL 23.004.272,86
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 4.560.148,81
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 400.000,00
Saúde 15% 12.382.889,77
TOTAL 127.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Recursos Ordinários - Livres 4.866.387,19
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Assistência Social
2019 R$ 5.300.022,22
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Programa: 0035
2019 2.682.950,00
Objetivo:
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.001
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6146 Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 191.000,00
2019
5 conselheiro e 
suplentes esporadicos 
e 1 contratado
191.000,00
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial, seja
qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não
dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas
necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Justificativa:
Possibilitar ações de monitoramento, avaliação e capacitação para aprimoramento da gestão de programas, projetos, serviços e benefícios da Política de Assistência Social.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Gestão administrativa
Pagamento de salários e encargos 
sociais
Remunerar os conselheiros tutelares Atividade Servidores atendidos Pessoas Gestão Administrativa
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
Valor global do programa:
Efetivar a Política de Assistencia Social, consolidar e aprimorar o SUAS, priorizar a descentralização e transparência para fortalecimento da participação popular no controle, monitoramento e avaliação, capacitar o quadro da rede socioassistencial.
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 15.001 - Gestão Administrativa
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.001 Gestão Administrativa
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6133 Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 44.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000 Equipamento e Material Permanente 2.000,00
TOTAL 44.000,00
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 20.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário. 10 - Redução das desigualdades
Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do 
adolescente.
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2018
Atender e aconselhar os pais ou responsáveis e aplicar medidas de proteção. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direirtos da criança ou do adolescente. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes infratores. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
2019 1 44.000,00
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Conselho Tutelar. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 20.000,00
TOTAL 191.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar
Garantir o funcionamento e a 
manutenção do Conselho Tutelar
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Gestão Administrativa
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 142.500,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 28.500,00
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social- SMAS
Unidade: 15.001
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 2130 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.001
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 6147
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Gestão Administrativa
Manutenção dos Conselhos - CMDCA/CMDI/CMJ
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados, redução de
despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de
funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de planejamento, 
execução e avaliação das atividades 
de capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gestão Administrativa
Gestão Administrativa
2019 46 funcionários 5.350,00
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 12.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 01000
3.3.90.30.00.00 01000
3.3.90.36.00.00 01000
3.3.90.39.00.00 01000
Programa: 0035
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6134 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.054.100,00
2019
41 funcionários e 2 
estagiários 
2.054.100,00
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial, seja
qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não
dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas
necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Pagamento de salários e encargos 
sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Fundo Municipal de 
Assistência Social
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 12.000,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 15.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Realizar Conferências 2019 e 2021 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Manter a estrutura necessária para funcionamento dos Conselhos Municipais - CMDCA/CMDI/CMJ/COMUD Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção dos Conselhos - 
CMDCA/CMDI/CMJ
Garantir os recursos necessários para 
manutenção dos Conselhos 
Municipais afetos a política da 
Assistência Social.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida Gerência Administrativa 2019 4 12.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social- SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 6131 Gestão da Política de Assistência Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 365.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000 Equipamento e Material Permanente 3.000,00
TOTAL 365.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 286.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 26.000,00
Obras e Instalações 1.000,00
Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
Material de Consumo 44.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
Manter as atividades do Departamento de Gestão do SUAS, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Implantar e implementar o programa de vigilância sócioassistencial do SUAS. 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Departamento de Gestão do SUAS, das instâncias de Controle Social e demais unidades vinculadas. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Gestão da Política de Assistência 
Social
Garantir os recursos necessários para 
manutenção da estrutura de 
funcionamento do órgão gestor da 
política de assistência social, através 
do pagamento de diárias, 
manutenção da frota, contratação de 
serviços de terceiros, aquisição de 
materiais de consumo e permanentes.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 30.000,00
TOTAL 2.054.100,00
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
2019 2 365.500,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 21.850,00
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 242.250,00
Auxílio Alimentação 50.000,00
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 1.710.000,00
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação 8 - Emprego digno e crescimento econômico 
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 6148
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 11.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 01000
3.3.90.30.00.00 01000
3.3.90.36.00.00 01000
3.3.90.39.00.00 01000
Programa: 0036
2019 412.100,00
Objetivo:
Valor global do programa:
Proteger o conjunto da população através de um sistema contra riscos, perdas e danos pessoais e sociais que afetam as condições de vida dos cidadãos permitindo a segurança e a integração dos indivíduos na vida social
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar que as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social conquistem sua autonomia, emancipação e desenvolvimento integral
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 11.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material de Consumo 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Realizar Conferências 2019 e 2021 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção do Conselho 
Municipal de Assistência Social - 
CMAS
Garantir os recursos necessários para 
manutenção do Conselho Municipal 
de Assistência Social
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
2019 1 11.000,00
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0036 Proteção Social
Projeto / Atividade: 6149 Gestão da Proteção Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 318.100,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0036 Gestão da Proteção Social
Projeto / Atividade: 6136 Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS
Equipamento e Material Permanente 3.000,00
TOTAL 318.100,00
Fundo Municipal de Assistência Social
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.100,00
Obras e instalações 1.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2018
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de Consumo 50.000,00
318.100,00
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Departamento de Proteção Social e demais unidades vinculadas Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Proteção Social, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Gestão da Proteção Social
Garantir os recursos necessários para 
manutenção da estrutura de 
funcionamento do Departamento de 
Proteção Social
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2019 3
Justificativa 24.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 31936
3.3.90.30.00.00 31936
3.3.90.36.00.00 31936
3.3.90.39.00.00 31936
4.4.90.52.00.00 31936
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0036 Gestão da Proteção Social
Projeto / Atividade: 6137
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
Equipamento e Material Permanente 4.000,00
TOTAL 24.000,00
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 4.000,00
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Desenvolver a gestão da informação do SUAS. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Proporcionar apoio técnico e operacional aos conselhos de Assistência Social, observado o percentual mínimo fixado. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Aprimorar a gestão dos serviços e organização do SUAS. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Desenvolver a gestão do trabalho e educação permanente na Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2019 3 24.000,00
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para efetuar as despesas necessárias para o aprimoramento da gestão do SUAS no Município. Total
Indice de Gestão do SUAS - IGD 
SUAS - FMAS
Garantir apoio financeiro à gestão 
descentralizada dos serviços
programas, projetos e benefícios de 
assistência social para o 
aprimoramento da gestão do SUAS, 
desenvolver de forma articulada as 
atividades relacionadas com o 
planejamento, formulação e 
normatização da Política de 
Assistência Social, supervisionar, 
orientar, coordenar e controlar a 
execução dos programas, projetos e 
ações desenvolvidos, capacitar os 
trabalhadores do SUAS e a rede 
socioassistencial, equipar e 
aprimorar a estrutura dos espaços 
físicos, apoiar as instâncias de 
controle social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 70.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 31940
3.3.90.30.00.00 31940
3.3.90.36.00.00 31940
3.3.90.39.00.00 31940
4.4.90.52.00.00 31940
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 70.000,00
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 12.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Realizar visitas domiciliares para verificação das condições das famílias cadastradas e das informações prestadas ao gestor. 1 - Erradicação da pobreza
Melhorar a infraestrutura para atendimento às famílias. 10 - Redução de desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Adquirir equipamentos e aprimorar a estrutura para digitação e armazenamento dos dados do cadastro único. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Capacitar cadastradores e entrevistadores. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2019 3600 70.000,00
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para efetuar as despesas necessárias para o aprimoramento da gestão do Programa Bolsa Família
e do Cadastro Único no Município.
Total
Indice de Gestão Descentralizado 
do PBF - IGD PBF - FMAS
Garantir apoio financeiro à gestão 
descentralizada do Programa Bolsa 
Família e do Cadastro Único, 
aprimorar a gestão do programa, 
desenvolver ações de cadastramento 
e acompanhamento de 
condicionalidades, ofertar ações 
complementares para as famílias 
cadastradas, capacitar os 
cadastradores e entrevistadores para 
atualização dos dados do Cadúnico, 
equipar e aprimorar a estrutura dos 
espaços físicos utilizados para gestão 
e execução do programa, apoiar as 
instâncias de controle social do 
programa.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Programa: 0037
2019 1.048.462,22
Objetivo:
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0037 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6138 Benefícios Eventuais - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 326.030,82
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 996
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
TOTAL 326.030,82
Conceder auxílio funeral através da liberação de urna mortuária, velório, sepultamento, transporte funerário a ser realizado em capela funeral. 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 266.030,82
Oferecer auxílio alimentação em carater suplementar e temporário à famílias em situação de vulnerabilidade social 2 - Fome zero
Prover auxílio natalidade através de bens de consumo ás famílias inseridas no CAD Único com fins de reduzir vulnerabilidade provocada por 1 - Erradicação da pobreza
Conceder passagens aos indivíduos itinerantes e em situações de vulnerabilidade as famílias em situações pertinentes as políticasde Assistência Social 10 - Reduzir as desigualdades
2019 1750 326.030,82
Garantir o pagamento dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica de Assistência Social e regulamentados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Justificativa:
Possibilitar que as famílias em situação de vulnerabilidade conquistem sua autonomia, emancipação e desenvolvimento integral.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Benefícios Eventuais
Conceder Benefícios Eventuais para 
famílias e indivíduos em virtude de 
nascimento, morte, vulnerabilidade 
temporária e calamidade pública 
para garantir o acesso aos mínimos 
sociais necessários às famílias em 
situação de vulnerabilidade social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Valor global do programa:
Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo as mesmas a conquista dos seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.
Responsável: Mário Antônio Wieczoek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0037 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6150 Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 280.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 31934
3.3.90.36.00.00 31934
3.3.90.32.00.00 31934
3.3.90.39.00.00 31934
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0037 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6140
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS
Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 133.500,00
TOTAL 280.500,00
Material para distribuição gratuita em programas de Assistência Social 20.000,00
Desenvolver ações do Programa Família Paranaense. 1 - Erradicação da pobreza
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de Consumo 126.000,00
Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60. 5 - Igualdade de gênero
Implantar e implementar a equipe do CRAS volante. 10 - Redução das desigualdades
Construir uma nova Sede para o CRAS. 10 - Redução das desigualdades
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Oferecer serviço de Proteção Integral as Famílias prevenindo as situações de vulnerabilidade e risco social 1 - Erradicação da pobreza
Desenvolver ações do Programa Criança Feliz para crianças de 0 a 6 anos e suas famílias 1 - Erradicação da pobreza
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2019 1500 280.500,00
Aplicar os recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica, transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em despesas de custeio para o 
desenvolvimento das ações ofertadas nos CRAS e em outras unidades públicas referenciadas. 
Total
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Financiamento da Proteção Social 
Básica
Ofertar serviços de proteção social 
básica para crianças, adolescentes, 
idosos e suas famílias nos Centros de 
Referência de Assistência Social - 
CRAS e nas unidades públicas 
referenciadas aos mesmos, através do 
enfrentamento das situações de 
vulnerabilidade vivenciadas, 
promoção do acesso aos direitos 
sociais e fortalecimento de vínculos 
familiares e comunitários
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 441.931,40
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
Programa: 0038
2019 806.980,00
Objetivo:
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0038 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6141 Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS
Valor global do programa:
Ofertar serviços especializados para atendimento de famílias e indivíduos com direitos violados, cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos.
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Implementar ações que garantam o atendimento a famílias e indivíduos que estão em situação de risco social devido a violação de seus direitos. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Subvenções Sociais 441.931,40
TOTAL 441.931,40
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60. 5 - Igualdade de gênero
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2019 3 441.931,40
Efetuar repasse de recursos financeiros para entidades sociais de proteção social básica através de formalização de convênios com o Município. Total
Apoio à Rede Não-Governamental 
de Proteção Social Básica
Apoiar técnica e financeiramente 
entidades sociais inscritas no 
Conselho Municipal de Assistência 
Social que ofertam serviços 
continuados de proteção social 
básica às famílias, através do repasse 
de recursos financeiros às mesmas 
para o desenvolvimento de suas 
ações.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 161.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 941
3.3.90.30.00.00 31935
3.3.90.36.00.00 941
3.3.90.36.00.00 31935
3.3.90.32.00.00 941
3.3.90.39.00.00 941
3.3.90.39.00.00 31935
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0038 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6151
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00
Material para distribuição gratuita em programas de Assistência Social 10.000,00
TOTAL 161.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 61.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Material de consumo 36.000,00
Material de consumo 20.000,00
Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes 10 - Redução das desigualdades
Atendimento e prevenção aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar 10 - Redução das desigualdades
Viabilizar ações de erradicação ao trabalho infantil 4 - Educação de Qualidade
Atendimento, orientação e encaminhamento aos meninos e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio - educativas 10 - Redução das desigualdades
Fortalecer as políticas públicas para prevenção do uso de drogas 10 - Redução das desigualdades
Prevenir a violência contra as mulheres e orientação as mulheres vítimas de violência 5 - Igualdade de gênero
2019 800 161.000,00
Aplicar os recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial, transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em despesas de custeio para o 
desenvolvimento das ações ofertadas no CREAS. 
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Financiamento da Proteção Social 
Especial
Ofertar serviços de proteção social 
especial a famílias e indivíduos com 
vivência de ameaça e violação de 
direitos no Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social - 
CREAS, através de atendimento 
social e psicológico para reparação 
dos danos causados, preservação da 
integridade e garantia dos direitos 
dos usuários.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 645.980,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.50.43.00.00 941
3.3.50.43.00.00 983
4.4.90.52.00.00 981
Programa: 0039
2019 221.620,00
Objetivo:
Justificativa:
Garantir a efetivação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município, em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, através de apoio complementar e transversal às políticas afetas aos direitos da criança e do 
adolescente.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Valor global do programa:
Articular a implementação de políticas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos de crianças e adolescentes, através do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da construção de uma rede de proteção instersetorial constituída pelas políticas sociais 
afetas aos direitos da infância e adolescência.
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Crianças e Adolescentes 
TOTAL 645.980,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS
Unidade: 15.003 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Subvenções Sociais 229.980,00
Subvenções Sociais 142.000,00
Subvenções Sociais 32.000,00
Acolher crianças e adolescentes vítimas de abandono, negligência e/ou negligência familiar 10 - Redução das desigualdades
Acolher provisoriamente com estrutura e privacidade pessoas de mesmo sexo ou grupo familiar 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Desenvolver ações preventivas e de apoio as pessoas com deficiência 10 - Redução das desigualdades
Acolher idosos com vínculos fragilizados e/ou abandono familiar 10 - Redução das desigualdades
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2019 5 645.980,00
Efetuar repasse de recursos financeiros para entidades sociais de proteção social especial através de formalização de convênios com o Município. Total
Apoio à Rede Não-Governamental 
de Proteção Social Especial
Apoiar técnica e financeiramente 
entidades sociais inscritas no 
Conselho Municipal de Assistência 
Social que ofertam serviços 
continuados de proteção social 
especial de média e alta 
complexidade, através do repasse de 
recursos financeiros às mesmas para 
o desenvolvimento de suas ações.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Equipamento e Material Permanente 242.000,00
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0039 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto / Atividade: 6143 Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 96.620,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 989
3.3.90.30.00.00 992
3.3.90.39.00.00 992
4.4.90.52.00.00 992
4.4.90.52.00.00 997
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0039 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto / Atividade: 6152 Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
Equipamento e material permanente 11.000,00
TOTAL 96.620,00
Material de Consumo 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
Equipamento e material permanente 4.000,00
Obras e instalações 10,00
Equipamento e material permanente 10,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 72.000,00
Material de Consumo 2.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Repassar recursos para programas e projetos para entidades que atuam na área criança/ adolescente 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 100,00
10245 96.620,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fortalecimento dos Direitos da 
Criança e do Adolescente - 
FMDCA
Apoiar técnica e financeiramente as 
ações da política municipal de defesa 
dos direitos da criança e do 
adolescente relativas ao 
desenvolvimento de programas e 
projetos complementares ou 
inovadores, de incentivo ao 
acolhimento familiar, de 
disseminação de informações, de 
capacitação profissional e de 
fortalecimento do Sistema de 
Garantia de Direitos.
Atividade Crianças e adolescentes atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do 
Adolescente
2019
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 125.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 880
Programa: 0040
2019 127.910,00
Objetivo:
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Idosos 
Justificativa:
Garantir a efetivação da política de atendimento dos direitos do idoso no Município, em conformidade com o disposto no Estatuto do Idoso, através de apoio complementar e transversal às políticas afetas aos direitos do idoso.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO
Valor global do programa:
Articular a implementação de políticas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa, através do fortalecimento da rede de proteção instersetorial constituída pelas políticas sociais afetas aos direitos da pessoa idosa.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Subvenções Sociais 125.000,00
TOTAL 125.000,00
Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 10 - Redução das desigualdades
Acolher crianças e adolescentes em situação de negligência e abandono. 10 - Redução das desigualdades
Prevenir situações de risco social: Trabalho Infantil, Drogadição, Prostituição. 10 - Redução das desigualdades
2019 5 125.000,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Apoio á Rede Não-Governamental 
de Promoção dos Direitos de 
Crianças e Adolescentes - 
FMDCA
Apoiar técnica e financeiramente as 
ações da rede não-governamental de 
promoção dos direitos da criança e 
do adolescente relativas ao 
desenvolvimento de programas e 
projetos complementares ou 
inovadores com recursos captados 
através de doações destinadas ao 
Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente.
Atividade Outros Produtos Outras Unidades de Media
Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do 
Adolescente
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0040 Promoção dos direitos do idoso
Projeto / Atividade: 2156 Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 122.910,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 993
4.4.90.52.00.00 993
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0040 Promoção dos direitos do idoso
Projeto / Atividade: 2146 Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos do Idoso - FMDI
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.000,00
2019 3 5.000,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para garantia dos direitos da população idosa. Total
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 122.910,00
Apoio à Rede Não-Governamental 
de Promoção dos Direitos do 
Idoso - FMDI
Apoiar técnica e financeiramente 
ações da rede não-governamental de 
promoção dos direitos do idoso 
relativas ao desenvolvimento de 
programas e projetos 
complementares ou inovadores com 
recursos captados através de doações 
destinadas ao Fundo Municipal dos 
Direitos do Idoso.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Fundo Municipal dos 
Direitos do Idoso
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Obras e Instalações 51.000,00
Obras e Instalações 57.000,00
Diárias - pessoal civil 910,00
Material de consumo 4.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Repassar recursos para programas e projetos para entidades que atuam com idosos 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Fundo Municipal dos 
Direitos do Idoso
2019 3425 122.910,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para garantia dos direitos da população idosa. Total
Fortalecimento dos Direitos do 
Idoso - FMDI
Apoiar técnica e financeiramente o 
desenvolvimento de programas, 
projetos e ações relativas a promoção 
e defesa dos direitos do idoso, ao seu 
desenvolvimento integral e 
participação social.
Atividade Idosos atendidos Pessoas
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 900
Fonte de Recurso
1000
31936
31940
31934
941
31935
880
900
983
989
992
993
996
981
997
TOTAL 5.300.022,22
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS 62.000,00
INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL 10.000,00
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR 11.000,00
Serviço de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens até 21 anos 32.000,00
INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 72.000,00
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE 9.000,00
INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL 242.000,00
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 53.000,00
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA 125.000,00
Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR 5.000,00
Bloco IGD - Bolsa Família 70.000,00
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 280.500,00
Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade - FNAS 250.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Recursos Ordinários - Livres 4.054.522,22
Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 24.000,00
Descrição 2019
Subvenções sociais 5.000,00
TOTAL 5.000,00
Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos dos idosos. 10 - Redução das desigualdades
Acolher idosos em situação de negligência e abandono. 10 - Redução das desigualdades
Prevenir situações de risco social: Abandono, violência e apropriação indébita de pagamento. 10 - Redução das desigualdades
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, 
Turismo e Relações Públicas
2019 R$ 2.773.268,62
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0041
2019 2.384.446,36
Objetivo:
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.148 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 552.930,66
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento
essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das
vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para
atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento
integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo desempenho de suas 
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e 
Turismo
2019 12 funcionários 552.930,66
Valorizar e promover a diversidade de expressões culturais, sobretudo por meio do fortalecimento do papel da cultura como vetor de governança global com foco nas relações da cultura e economia criativa, gerando riquezas a partir das potencialidades culturais e intelectuais, contribuindo para o 
desenvolvimento sustentável de Palmeira, associado ao desenvolvimento do turismo como importante papel de expansão econômica, estrategicamente conexo ao planejamento patrimonial (material e imaterial) 
Responsável: Waldir Santos Joanassi Filho
Público-Alvo: População em Geral 
Justificativa:
Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico desenvolvendo e/ou incentivando modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual de 
indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda, baseadas no conhecimento e produção de bens tangíveis e intangíveis, intelectuais, turísticos, patrimoniais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas
Unidade: 16.001 - Departamento de Cultura, Patrimônio Histótico e Turismo
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ECONOMIA CRIATIVA: CULTURA, HISTÓRIA E TURISMO
Valor global do programa:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.48.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.149 Manutenção das atividades do Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 13.300,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Obras e Instalações 1.000,00
Equipamento e Material Permanente 3.000,00
TOTAL 13.300,00
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material de consumo 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00
Manter as atividades do Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
13.300,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, envolvendo os
diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que garantem a
continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos
e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades do Departamento 
de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Atender às despesas necessárias à execução das 
atividades correlatas ao Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e Turismo, buscando cumprir 
com todas as suas atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e 
Turismo
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 16.004,75
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 2.347,88
TOTAL 552.930,66
2019 1
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 467.783,39
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 66.794,64
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.150 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 5.096 Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e turistica municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.296.500,00
Implantar sinalização turistica e toténs de identificação de atrativos 10 - Reduzir as desigualdades
1.296.500,00
A Cultura constitui peça fundamental para o desenvolvimento indivudual e social, visto que a cultura é um direito fundamental do cidadão, concebido pela
constituição, tornando-se necessário a adoção de medidas que viabilizem a promoção à cultura, concedendo a população acesso a locais que traduzem modos de vida
e valores específicos de determinadas comunidades, objetivando o incentivo a economia criativa, respaldando, protegendo, proliferando e promovendo o capital
intelectual humano e artístico. 
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e 
turistica municipal
Ampliar a estrutura de unidades de produção cultural, 
artistica, intelectual e de atendimento ao turista
Projeto
Unidades de Produção 
Cultural
Unidade
Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e 
Turismo
Descrição 2019
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
TOTAL 4.000,00
2019 4
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016 4 - Educação de qualidade 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
2019 08 funcionários 4.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados,
redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A
capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do
cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o desenvolvimento de 
inteligência institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município de Palmeira, 
apontar soluções para o desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do Município, através de 
planejamento, execução e avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas áreas chave para a 
gestão do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e 
Turismo
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 41602
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 5.097 Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial 
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 517.715,70
Criar material promocional e marketing para o turismo
Fortalecer as atividades da orquestra e coral municipal
Criar festivais de música, dança e teatro como fortalecimento da identidade cultural 
Fortalecer a identidade cultural imaterial
Promover a Cultura Hip-Hop
Capacitar os agentes e agitadores culturais em economia criativa 
Promover atividades específicas inerentes as comemorações do bicentenário municipal 
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
TOTAL 517.715,70
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 475.115,70
Obras e Instalações 3.300,00
Equipamento e Material Permanente 3.300,00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 30.000,00
Descrição 2019
Material de consumo 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Promover eventos, festividades e desenvolvimento da política cultural 10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fortalecimento dos eventos culturais, 
ampliação da atividade turistica e educação 
patrimonial 
Fortalecer os eventos culturais, ampliação da 
atividade turistica e educação patrimonial 
Projeto Pessoas atendidas Pessoas 
Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e 
Turismo
40.000,00
Equipamento e Material Permanente 1.500,00
TOTAL 1.296.500,00
Promover e difundir a cultura, em todas as suas manifestações, além de planejar, coordenar, apoiar e supervisionar as atividades e iniciativas que propiciem o acesso
da população as atividades culturais e o desenvolvimento do empreendedorismo criativo, trazendo, sob uma ótica, o turismo como agente ativo da construção
simbólica ao desintegrar, reforçar ou hibridar os elementos culturais das localidades; por outra ótica, trazendo o turismo como agente participativo da construção
material do espaço, incidindo nas preferências espaciais e atividades de transcendência espacial dos distintos agentes. 
Total
Obras e Instalações 1.250.000,00
2019 20.000 517.715,70
Material de consumo 500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
Obras e Instalações
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Programa: 0042
2019 388.822,26
Objetivo:
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.002 Departamento de Relações Públicas
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0042 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 2.154 Manutenção das atividades do Departamento de Relações Públicas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 385.100,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população, envolvendo os
diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades que garantem a
continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos
e sustentabilidade.
Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento 
de Relações Públicas
Atender às despesas necessárias à execução das 
atividades correlatas ao Departamento de Relações 
Públicas, buscando cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Relações 
Públicas
2019 1 385.100,00
Valor global do programa:
Efetiva comunicação em massa com finalidade de transmitir informação e/ou incidir sobre as atitudes (as criando, as modificando ou as reforçando) para impulsionar aos destinatários da mesma a um comportamento favorável aos interesses da admnistração pública, seja em âmbito institucional, 
educacional ou de utilidade. 
Responsável: Waldir Santos Joanassi Filho
Público-Alvo: População em Geral 
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade: 16.002 - Departamento de Relações Públicas
Justificativa:
Melhorar a imagem do assessorado diante do público, divulgando notícias de seu interesse, buscando diversificar os conteúdos das informações transmitidas aos variados veículos de comunicação, melhorar a linguagem utilizada e identificar problemas sobre a atuação das empresas/pessoas quais 
são atingidas pelos serviços. Além disso, planejar programas, organiza pesquisas, aproximação da administração com a população, interações sociais e urbanas internas e externas, além de proposições contínuas de mudanças que garantam mais eficácia ao desempenho dos atores envolvidos e 
melhor interação entre eles. 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EDUCATIVA E DE UTILIDADE PÚBLICA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.002 Departamento de Relações Públicas
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0042 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 2.155 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
TOTAL 2.000,00
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o desenvolvimento de 
inteligência institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município de Palmeira, 
apontar soluções para o desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do Município, através de 
planejamento, execução e avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas áreas chave para a 
gestão do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Relações 
Públicas
4.000,00
Equipamento e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 385.100,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados,
redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A
capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do
cargo que deve ocupar.
Total
2019 04 funcionários 2.000,00
Material de consumo 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 335.000,00
Obras e Instalações
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Relações Públicas, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.002 Departamento de Relações Públicas
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0042 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 1.156 Ampliação de mecanismos de transparência 
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.722,26
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
41602
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2019
Recursos Ordinários - Livres 1.523.268,62
TOTAL 2.773.268,62
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.722,26
TOTAL 1.722,26
Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro
Implantação do 156 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ampliação de formulário de atendimento e demais mecanismos de acesso a informação 16 - Paz, justiça e instituições fortes
2019 1 1.722,26
A transparência ativa é justamente o dever que os órgãos públicos têm quanto à divulgação, de ofício, de informações dotadas de interesse público. Nesse sentido,
cabe ao órgão ou entidade pública a divulgação, independentemente de provocação ou pedido, das informações consideradas relevantes para os cidadãos que estão
em seu poder.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliação de macanismos de transparência
Ampliar os recursos e mecanismos de transparência e 
acesso a informações.
Projeto Apoio Adminitrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Relações 
Públicas
1.250.000,00
Instituto Municipal de Assistência à Saúde de 
Palmeira
2019 R$ 3.475.000,00
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA - IMASP
Lei Orçamentária Anual - 2019
Programa: 010
2019 3.475.000,00
Objetivo:
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade 18.001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2001 Pagamento de Verba de Representação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 45.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 18 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade: 18.001 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Valor global do programa:
Oferecer ações de saúde necessárias à recuperação e manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionitas, bem como seus dependentes.
Gerente: Olair Freitas de Jesus
Público-Alvo: Servidores efetivos, aposentados e pensionistas
Justificativa:
Promover assistência à saúde exclusivamente aos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de Verba de 
Representação
Remunerar o Conselho 
Administrativo do 
IMASP
Atividade
Conselheiros 
Remunerados
Unidade IMASP 2019 3 membros 45.000,00
Pela necessidade de remunerar os servidores conselheiros no desempenho das suas funções junto ao Instituto. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remuneração de Conselheiros 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 45.000,00
TOTAL 45.000,00
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade 18001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2002 Contratação de unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência ambulatorial, consultas médicas, exames complementares; assistência hospitalar,
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 3.182.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.48.00.00 02040
3.3.90.48.00.00 01001
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde ao Servidor de Palmeira
Unidade 18001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2003 Manutenção das Atividades do IMASP
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 248.000,00
 incluindo internações clínicas e cirurugicas
Contratação de unidades 
hospitalares ou suas 
mantenedoras, clínicas, 
laboratórios, assistência 
ambulatorial, consultas médicas, 
exames complementares; 
assistência hospitalar, incluindo 
internações clínicas e 
cirurugicas
Oferecer ações de saúde 
necessárias a 
recuperação e 
manutenção da saúde 
dos servidores públicos 
municipais efetivos, 
aposentados e 
pensionistas e seus 
dependentes.
Atividade
Prestadores de 
Serviços Médicos e 
Hospitalar
Unidade IMASP 2019 1700 3.182.000,00
Contratar unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistencia ambulatorial, consultas médicas, exames
complementares; assistencia hospitalar, incluindo internações clínicas e cirurgicas; oferecer ações de saúde necessárias a
recuperação e manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas e seus dependentes.
Total
2019 Variável 248.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Acesso de Servidores Municipais a Serviços Especializados de Saúde 3- Boa Saúde e Bem-Estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.465.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 717.000,00
TOTAL 3.182.000,00
Para a execução de atividades administrativas se faz necessário garantir recursos financeiros e materiais, mantendo as condições 
necessárias para o desenvolvimento das ações da unidade de trabalho.
Total
Manutenção das Atividades do 
IMASP
Adquirir materiais de 
consumo e permanentes 
bem como contratar 
serviços de terceiros 
necessários à 
manutenção do IMASP, 
visando o bom 
andamento das 
atividades.
Atividade Atividades executadas Unidade IMASP
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 01001
3.3.90.30.00.00 01001
3.3.90.36.00.00 01001
4.4.90.52.00.00 01001
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Realização das Atividades de Funcionamento do Instituto 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00
Material de Consumo 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Equipamento e Material Permanente 17.000,00
2040 Recursos Vinculados 2.465.000,00
TOTAL 248.000,00
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2019
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL 3.475.000,00
1001 Recursos Ordinários - Livres 1.010.000,00
 
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Regime Próprio de Previdência Social
2019 R$ 15.660.948,18
Lei Orçamentária Anual - 2019
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Programa: 0013
2019 15.660.948,18
Objetivo:
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2003 Manutenção dos serviços administrativos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 190.605,64
Autarquia de Regime 
Próprio de Previdência 
Social de Palmeira
2019 Variável 190.605,64
Manter em funcionamento as atividades do RPPS Total
Público-Alvo: Servidores Municipais
Justificativa:
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Manutenção dos serviços 
administrativos
Manter em funcionamento as 
atividades do RPPS
Atividade
Materiais 
adquiridos e 
serviços 
contratados
Unidade
Unidade: 19001 - Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Valor global do programa:
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
Gerente: Luis Carlos de Carvalho
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2019
Órgão: 19 - Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 01001
3.3.90.36.00.00 01001
3.3.90.39.00.00 01001
4.4.90.52.00.00 01001
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2001 Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 506.401,96
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 01001
3.1.91.13.00.00 01001
3.3.90.14.00.00 01001
TOTAL 506.401,96
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 408.076,52
Obrigações Patronais 59.978,74
Diárias - Pessoal Civil 38.346,70
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Suportar o pagamento dos servidores ativos do RPPS, remunerar o conselho administrativo e pagar diarias aos 
conselheiros para participação em eventos de previdência.
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Autarquia de Regime 
Próprio de Previdência 
Social de Palmeira
2019
7 funcionários 1 estagiário e 
15 conselheiros
506.401,96
Suportar o pagamento dos servidores do quadro prórprio do RPPS, remunerar o conselho administrativo do RPPS pelo desempenho de
suas atividades e pagar diárias aos conselheiros do RPPS para participar em eventos de previdência.
Total
Equipamento e material permanente 33.835,32
TOTAL 190.605,64
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Manutenção dos serviços 
administrativos
Suportar o pagamento dos 
servidores do quadro prórprio do 
RPPS, remunerar o conselho 
administrativo do RPPS pelo 
desempenho de suas atividades e 
Atividade
Servidores e 
conselheiros 
remunerados
Unidade
Material de Consumo 36.091,01
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 13.534,13
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 107.145,18
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter em funcionamento as atividades do RPPS 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2004 Aluguel de Software
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 39.474,54
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 01001
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2005 Aprimoramento Técnico
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 36.091,01
Variável 36.091,01
Capacitar os dirigentes do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários, visando a melhoria dos serviços prestados pela 
entidade.
Total
TOTAL 39.474,54
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Aprimoramento Técnico
Capacitar os dirigentes do RPPS 
através da participação em eventos, 
cursos e seminários voltados ao 
RPPS, visando a melhoria dos 
serviços prestados pela entidade
Atividade
Conselheiros 
capacitados
Unidade
Autarquia de Regime 
Próprio de Previdência 
Social de Palmeira
2019
Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos 
Humanos do RPPS.
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 39.474,54
3 39.474,54
Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos Humanos do RPPS. Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Aluguel de Software
Manter em funcionamento o 
sistema contábil do RPPS, o 
sistema de cálculo de benefícios e 
o sistema de Recursos Humanos 
do RPPS
Atividade Sofwares locados Unidade
Autarquia de Regime 
Próprio de Previdência 
Social de Palmeira
2019
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 01001
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2002 Encargos com previdência social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 14.888.375,04
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.01.00.00 02040
3.1.90.01.00.00 1551
3.1.90.03.00.00 02040
3.1.90.05.00.00 02040
3.3.90.08.00.00 02040
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente
Compensacao entre Regimes Previdenciarios
TOTAL 15.660.948,18
Lei Orçamentária Anual - 2019
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1001 Recursos Ordinários - Livres 772.573,14
2040 14.459.794,32
1551 428.580,72
Outros benefícios assistenciais do servidor ou do militar 640.000,00
TOTAL 14.888.375,04
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2019
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 428.580,72
Pensões 1.528.375,04
Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 120.000,00
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 12.171.419,28
 247 aposentados e 65 
pensionistas
14.888.375,04
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
TOTAL 36.091,01
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Encagos com Previdência Social
Suportar o pagamento de 
aposentadorias e reformas, bem 
como de pensões dos Inativos, 
Auxílio Doença, Salário Família e 
Aux. Maternidade dos funcionários 
ativos.
Atividade Benefícios Pagos Unidade
Autarquia de Regime 
Próprio de Previdência 
Social de Palmeira
2019
Capacitar os dirigentes do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários, visando a melhoria dos 
serviços prestados pela entidade.
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2019
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 36.091,01
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
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materia nº 5109/2018

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