M U N ICÍPIO D E PALM E! E? CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Á STADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ Paes DE LEI Nº 5117/2018
PROTOCOLO Nº 738/2018
PROJETO DE LEI Nº DATA: 04/09/2018
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos,
situados no Conjunto Residencial Rocio II e dá
outras providências.
Art. 1º Fica, para todos os fins e efeitos, desafetado de sua caracterização
original de Bem de Uso Comum e incorporado aos bens dominicais os seguintes Lotes
de Terreno Urbano, todos eles objetos da matrícula nº 6.634, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Palmeira, Paraná:
I- Área verde nº 03 com o total de 212,24 m? (duzentos e doze metros e
vinte e quatro centímetros quadrados), medindo de frente para Rua B, 11,47 m. Olhando
da Rua do lado esquerdo segue-se o rumo de 29º42"22”SO e distância de 26,76m até
atingir o marco 08 e confronta-se com terras de Ernesto F. Camargo. Deste ponto segue-
se no rumo de 10º17"36” SE e distância de 4,81 m e confronta-se com terras de Ernesto
F. Camargo. Olhando da Rua do lado direito com divisa para os lotes nº 01 e 08 da
quadra nº 02, mede 30,00 m. Nos fundos com a divisa para a rua C, mede 5,44 m.
II — Área verde nº 04 com o total de 189,45 m? (cento e oitenta e nove
metros e quarenta e cinco centímetros quadrados), medindo de frente para Rua III, 32,55
m. Olhando da Rua, do lado esquerdo com divisa para a Rua D mede 12,03 m. Nos
fundos com divisa para os lotes nº 01 e 08 da quadra nº 04, mede 30,00 m.
II — Área verde nº 05 com o total de 258,60 m? (duzentos e cinquenta e oito
metros e sessenta centímetros quadrados), com frente para Rua III, mede32,55 m.
Olhando da Rua, do lado esquerdo com divisa para a Rua E, mede 10,42 m. Olhando da
Rua do lado direito com divisa para a Rua D, mede 6,82 m. Nos fundos vê-se uma linha
irregular composta pela divisa com o lote nº lda quadra nº 06, onde mede15,00 m,
mais um segmento de 9,00 m perpendicular ao primeiro o qual é fundo do lote nº 11 da
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 11 - Centro - CEP 84.130-000 - Palmeira/PR - Fone: (42) 3909-5000
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quadra nº 06, mais um segmento de 15,00 perpendicular ao segundo que divisa com o
lote nº 01 da quadra nº 06.
IV — Área verde nº 06 com o total de 123,66 m? (cento e vinte três metros e
sessenta e seis centímetros quadrados), fazendo frente para Rua E, mede 5,19 m.
Olhando da Rua, do lado esquerdo segue-se o rumo de 10º17"36” SE, onde mede 7,96
m e a partir deste segmento segue-se no rumo de 12º31º50” NE onde mede 7,66 m.
Olhando da Rua do lado direito com divisa para os lote nº 01 da quadra nº 09, mede
15,00 m. Nos fundos com a divisa para o Lote nº 09 da quadra nº 09, mede 9,00 m.
v — Área verde nº 07 com o total de 215,78 m? (duzentos e quinze metros e
setenta e oito centímetros quadrados), com frente para Rua G, mede 1,33 m. Olhando da
Rua do lado esquerdo segue-se no rumo 47º35'39” SE e distância de 30,10 m e
confrontando com terras da família Moscaleski. Olhando da Rua do lado direito com
divisa para os lote nº 01 da quadra nº 11, mede 15,00 m. Nos fundos com a divisa para a
área verde nº 08 mede 0,44 m e no mesmo alinhamento divisa com os lotes nº 11, 10 e
09 da quadra nº 11, onde mede 27,00 m.
VI -— Área verde nº 08 com o total de 202,43 m? (duzentos e dois metros e
quarenta e três centímetros quadrados), fazendo frente para Rua H, onde mede 26,55 m.
Olhando da Rua do lado esquerdo com divisa para o lote nº 11 da quadra nº 11, mede
15,00 m. Olhando da Rua do lado direito segue-se no rumo 47º35'39” SE onde mede
30,11 m e confronta-se com terras da família Moscaleski, e Orlando Klass. Nos fundos
com a divisa para a área verde nº 07, mede 0,44 m.
VIL — Área verde nº 09 com o total de 229,72 m? (duzentos e vinte e nove
metros e setenta e dois centímetros quadrados), com frente para Rua 1, mede 17,76 m.
Olhando da Rua, do lado esquerdo vê-se uma linha irregular composta pela divisa com
o lote nº 01 da quadra nº 17, onde mede-se 15,00 m, mais um segmento de 9,00 m
perpendicular ao primeiro o qual é o fundo do lote nº 01 da quadra nº 17 mais um
segmento de 12,41 m perpendicular ao segundo que divisa com a rua II. Nos fundos
segue-se num rumo de 58º41º46” SO onde mede 38,31 m e confronta-se como terras de
Herdeiros de Tadeu Bruginski.
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 11 - Centro — CEP 84.130-000 - Palmeira/PR - Fone: (42) 3909-5000
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VIII — Área verde nº 10 com o total de 194,48 m? (cento e noventa e quatro
metros e quarenta e oito centímetros quadrados), fazendo frente para Rua I, onde mede
7,05 m. Olhando da Rua do lado esquerdo, segue-se num rumo de 64º15*51” SO onde
mede 19,11 m e confrontando com terras dos herdeiros de Tadeu Bruginski. Olhando
da Rua do lado direito com divisa para os lote nº 03 da quadra nº 13, mede 15,00 m.
Nos fundos com a divisa para os lotes nº 04 e 05 e área verde 11 da quadra nº 13, mede
18,88 m.
IX — Área verde nº 11 com o total de 102,00 m? (cento e dois metros
quadrados), fazendo frente para a Rua II, mede 12,72 m. Olhando da Rua do lado
esquerdo com divisa para o lote nº 04 da quadra nº 13, mede 15,00 m. Nos fundos
confrontando-se com a área verde nº 10, mede 19,11 m. Olhando da Rua do lado direito
no rumo 64º15º51” SO mede 19,11 m.
X — Área verde nº 12 com o total de 274,50 m? (duzentos e setenta e quatro
metros e cinquenta centímetros quadrados), fazendo frente para a Rua III, onde mede
16,48 m. Olhando da Rua, do lado esquerdo vê-se uma linha irregular composta pela
divisa com o lote nº 08 da quadra nº 14, mais um segmento de 9,00 m perpendicular ao
primeiro o qual é fundo do lote nº 08 da quadra nº 14, mais um segmento de 15,00 m
perpendicular ao segundo que divisa com o lote nº 07 da quadra 14. Nos fundos segue-
se num rumo de 64º15'51” SO e confronta-se com terras dos herdeiros de Tadeu
Bruginski.
XI — Área verde nº 13 com o total de 178,24 m? (cento e setenta e oito
metros e vinte e quatro centímetros quadrados), frente para Rua IV, mede 3,94 m.
Olhando da Rua, do lado esquerdo vê-se uma linha irregular composta pela divisa com
o lote nº 11 da quadra nº 15, onde mede 15,00 m mais um segmento de 9,00 m
perpendicular ao primeiro o qual é o fundo do lote nº 10 da quadra nº 15, mais um
segmento de 15,00 m perpendicular ao segundo que divisa com o lote nº 10 da quadra nº
15. Olhando da Rua do lado direito segue-se num rumo de 55º59"22” NO onde mede
16,00 m até atingir o marco 14 e confronta-se com terras de Arthur Barão Filho. Deste
ponto segue-se no rumo de 42º47º54” NO e distância de 13,72 m até atingir o marco 13
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onde confronta-se com terras de Arthur Barão Filho. Deste ponto segue-se no rumo de
64º15º51” SO e distância de 4,88 m onde confronta-se com terras de herdeiros de Tadeu
Brusginski. Nos fundos com a divisa para a rua III, mede 5,58 m.
Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verbas
próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Viscondessa Querubina Rosa Marcondes de Sá, sede do Município de
Palmeira, Estado do Paraná, em 03 de setembro de 2018.
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JUSTIFICATIVA
Segue a apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, Projeto de Lei que visa desafetar de
sua caracterização original de Bem de Uso Comum e incorporar aos bens dominicais as Áreas
Verdes n 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, do Loteamento denominado Conjunto
Residencial Rocio II de Palmeira.
Inicialmente, cumpre ressaltar que afetação ou desafetação são fatos administrativos que
indicam a alteração das finalidades de um determinado bem público. Tem-se que afetação é
quando um bem público está destinado a determinada finalidade, como por exemplo, praça, rua,
hospital, escola, equipamentos urbanos. Assim, obviamente, desafetação, ao contrário, é a
desativação do bem que deixará de ter a destinação pública anterior, passando a pertencer aos
bens de dominicais, portanto alienáveis.
No caso apresentado, através da criação do Loteamento "Conjunto Residencial Rocio
II”, através do registro nº Olda matrícula nº 6.634 do Cartório de Registro de Imóveis de
Palmeira, datado de, ficou destinada a área descrita no artigo 1º do presente projeto para fins de
Áreas Verdes do descrito loteamento. Ocorre que tal ato administrativo de afetar aquelas áreas
não surtiu os efeitos esperados, pois outras áreas do referido loteamento também foram
destinadas ao mesmo objetivo, inclusive no entorno de córregos; o que as tornam desde o início
ociosas e sem destinação, tendo em vista que individualizadas são áreas de diminutas medidas.
Pois bem, fato é que o imóvel deixou de atender ao fim público destinado pela sua
afetação, sendo que a área fora invadida por particulares, e estes empreenderam supressão da
vegetação, tendo isso ocorrido há alguns anos.
Desta forma, justificamos a presente iniciativa, uma vez que com a aprovação do
presente projeto o município pretende, posteriormente, regularizar, na forma da lei, a posse do
imóvel, haja vista que o mesmo não mais atende qualquer finalidade pública, de acordo com o
levantamento efetuado pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
Posto isso, a iniciativa visa conceder nova destinação ao imóvel, sendo necessário
promover a desafetação do mesmo, tornando-o bem dominical, para que, posteriormente, possa
o município aliená-lo, na forma da lei, viabilizando assim sua correta utilização. Tal iniciativa
servirá como possibilidade de auferição de receitas por parte deste Município, a ser obtida com
a referida alienação.
A ação pretendida não irá afetar o meio ambiente do local, tendo em vista que estas
áreas afetadas já foram objeto de supressão da vegetação, realizada por particulares, e não houve
a sua recomposição. Além disso, as áreas verdes que estão localizadas no entorno de córregos (n
01 e 02) serão mantidas por serem de preservação permanente, bem como será mantida a área
verde n 14, localizada defronte à escola.
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 11 - Centro - CEP 84.130-000 - Palmeira/PR - Fone: (42) 3909-5000
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Por outro lado, o Município possui área próxima, que é contígua ao Conjunto
Residencial Rocio II, que se presta à mesma finalidade, consistindo no local denominado “Mata
do Rocio”, que inclusive possui área muito superior às que estão sendo desafetadas. Assim,
ocorrerá a transferência do gravame para outro imóvel.
Restando devidamente justificada a ação pretendida através do contido Projeto de Lei, o
Executivo Municipal vem solicitar a essa egrégia Casa Legislativa a apreciação e aprovação da
presente Lei, nos moldes supra descritos.
Contando com a apreciação e "consequente aprovação do mesmo, aproveito o ensejo
para renovar os votos de elevada estima e distinta consideração aos nobres pares dessa Colenda
Câmara Municipal.
Palácio da Viscondessa Querubina Rosa Marcondes de Sá, sede do Município de
Palmeira, Paraná, em 03 de setembro de 2018.
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RSA vomsrca DO rama - rr. ,
ENEYDA VIDA BORNANCIN HEgISLHU LULHAL
Oficial Vitalício,
CPE 100199289-04 T
= ig IGNEZEL D. VIDA MATRICULA Nº 6.634*
b 6. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Áreas de Vias de circulação
(Ruas), Áreas verdes e Áreas comunitárias integrantes do Conjunto-
Residencial Rocio Il situado no local denominado ilocio desta cida-
de, identificadas e distribuídas da seguinte forma: 8) lote com -
” a , . . . ————————esb
a area de 6.459,86m2(seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove me-
tros e oitenta e seis centimetros quadrados), destinado a Escola -|
A
À So IS Ceniitlg ss. 9 :
dentro das seguintes caracteristicas: À escola mede
de Frente 86,1:
52 metros, sendo uma testado linear composta por um segmento de 63!
80m que divide com a Praça, mais um segmento de 9,00 m de frente -!
para a Rua H, mais um segmento de 12,3Im que divisa coa area verde |
nº |4. Olhando da Rua do lado esquerdo segue-se no rumo de 57º 06”
25"NO onde mede 101,10Om ate atingir o marco O=PP, e confronta-se =
com terras da Prefeitura Hunicipa! de Palmeira. Olhando da rua do-
fado direito com divida à Pração mede 94,80m. Nos fundos com divi-
sa para terras da Prefeitura Municipal de Palmeira mede 50,132m. -
28). Lote com a arca de 5.976,00mZcinco mil, novecentos e setenta-
e seis metros quadrados). destinado a Praça dentro das seguintes -;
características: À Praça mede de frente pare rua Vo 108,00m. Vlhan
do para a isua do Jado esquerdo com divisa para e Rua H mede 31,20m;
Olhando da Rua de lado direito com divisa pera a Rua E, mede um -]
segmento de 27,00m. Na linha de fundos esta composto por um segmen;
to de 15,00m que divisa com o lote nºl da quadra nº 8, mais um -
segmento de 99,00m perpendicular ao anterior que divisa com os funi
dos dos lotes. nºs L, 2 Jo 4 5» 6,7, 8, 9 10 e Il da quadra nº8
Segue em tinha perpendicular a anterior medindo 28,158m confrontan
do com terras da Prefeitura de Palmeira, mais um segmento de 94,801
m perpendicular ao anterior o qual divisa com a Escola, mais um -
segmento de 64,842m perpendicular ao anterior que confronta com =
área da Escola. 38) Lotes destinados a áreas verdes do conjunto, -
perfazendo um totai de 6.862,90mZ (seis mil, oitocentos e sessenta
e dois metros e noventa centimetros quadrados), resultado da soma-
tória das areas verdes nºs | à l4, abaixo descritas: Área verde nº
QL: com o total de 1.963,89mZlhum mid, novecentos e sessenta ce -
tres metros e oitenta e nove centimetros quadrados), fazendo fren-
te para Rua À, 34,0! ms: Olhando da Rua do lado esquerdo segue-se -
no rumo de 78228'05"SE e distância de 12,64m até atingir o marco -
06 e confronta-se com O córrego. Deste ponto segue-se no rumo de -
8023128” SE e distância de 48,07m até atingir o marco dj e con- =
frontando com o corrego. Olhando da Rus do tado direito cem divi
sa para Rua B, mede 50,25m. Nos Fundos segue-se no rumo 29º42' 22".
so, onde mede 18,54m é confronta-ge com terras de Ernesto F. Camari
go Area verde nº 02 com o total de 2.619,08m2(Dois mil, seijscen=s
LÃ
t
' f .
tos €e dezenove metros e sessenta e seis centimetros), medindo de
|
1
frente para Rua À, 18,85m. Olhando da Rua do lado esquerdo com did]
visa para os lotes nºs 1,20 348,506,7 Bo, 10 e HM da quadra nº | - |
mede 9:,00m. Olhando da Rua do tado direito segue-se no rumo 78º 1
28'0u5” SE e distancia 4,0dm atê atingir o marco 05 e covfranto-se
2 as as
com o corrego. Deste ponto segue-se no rumo 61231" 55"NE e distan-
. . a pe . 4 Z
cia IS, am ate atingir o marco 04 e confronta-se com O corregos -
at ,
cancia it,d4im ate-
— SEGUE NO VERSO —
peste ponto segue-se no rumo 742808" SE e dis
ca eae mae
: 4 atingir o marco 03 e confronta-se com o córrego.
amem sean asi asas
-eccrremu mi pesos
4
Ea
Deste ponto se-
3, 27m ate atingir o mar-
Deste ponto segue-se no rumo-
3m até atingir o marco 0] e confronta
Nos fundos segue-se rumo de 12231" 50”NE onde -
mede 38,67 m e confronta-se com terras da Prefeitura Hunicipal de
Palmeira. Área Verde nº 03 com o total! de 212, 24m2( duzentos e do-
| zemetros e vinte e quatro centímetros quadrados), medindo de fren
| te para Rua B, [L,47m. Olhando da Rua do lado esquerdo segue-se no
| rumo de 29842'22"S0 e distância de 26,76m até atingir o marco OS -
|
|
|
gue-se no rumo 32228" 10” SE e distância 4
co 2 e confronta-se com o córrego,
77º28' JO"SE e distância 40,6
se com o corregos
e confronta-se com terras de Ernesto F. Camargo. Deste ponto segue
se no rumo de I0º 17'36” SE e distância de 4,8Im e confronta-se =
com terras de Ernesto F. Camargo, Olhando da Rua do lado direito=
com divisa para os lotes nº | e nº 08 da quadra nº 02, mede 30,00
m. Nos fundos com divisa para a rua €C, mede 5,4dm. Área Verde nº-
i 4 com o total de 159,45m2(cento e oitenta e nove metros e quaren
* ta e cinco centimetros quadrados), medindo de frente para Rua Hi,
32,55m. Olhando da Rua, do lado esquerdo com divisa para rua D, =
| mede 12,03. Nos fundos com divisa para os lotes nº | e nº 08 da-
| quadra nº 04, mede 30,00m. Área Verde nº 05 com o total de 253,60
| mZlduzentos e cinquenta e oito metros e sessenta cetimetros qua-=
| drados), com frente para Rua lil, mede 32,55m. Olhando da Rua, -
do lado esquerdo com divisa para a rua E, mede 10,42m. Olhando da
Rua do lado direito com divisa para à Rua D, mede 6,82m. Nos fún-
dos ve-se uma linha irregular composta pela divisa com o lote nt.
* 1 da quadra n£ 06, onde mede 15,00m, mais um segmento de 9,00m —
| perpendicular ao primeiro o qual é o fundo do lote nº lt da qua-=
: dra nº 6, mais um segmento de 15,00m perpendicular ao segundo que
divisa com o lote nº | da quadra nº 06.Área Verde nº dó com o to
tai de 123,66m2 (cento e vinte e tres metros e sessenta e seis -—
' centimetros quadrados), fazendo frente para Rua E, mede 5,19Qm.
Olhando da Rua, do lado esquerdo segue-se no rumo |0217736" SE, -
| onde mede 7,96m e à partir deste segmento segue-se no rumo [2º 31”
| SO"NE onde mede 7,66 m. Olhando da Rua do tado direito com divisa
para o lote nº | da quadra n£ 09, mede 15,00m. Nos fundos com di-
| visa para o Late nº 09 da quadra nº 09 mede 9,00m. Área Verde nº7
com o total de 215,78mZ(duzentos e quinze metros e setenta e oito
| centimetros quadrados), com frente para a Rua G, mede 1,33n. -
Olhando da Rua do lado esquerdo segue-se no rumo 47º35'39"SE onde
| mede 30,10 m e confrontando com terras da família Hoscaleski. -
' Olhando da Rua do lado direito com divisa para o lote nº | da qua
! dra nº || mede 15,00 m. Nos fundos com divisa para a area verde-
nº8 mede O, ddm e no mesmo alinhamento divisa com os lotes nº [E
IO e 9 da quadra nº ti, onde mede 27 «OOms Área Verde nº OS com u-
total de 202,43m2 (duzentos e dois metros e quarenta e tres centi
metros quadrados), Fazendo frente para Rua H, onde mede 26,55m. -
Olhando da Rua, do [ado esquerdo com divisa para o lote nº |! da-
quadra nº Il, mede 15,00m, Olhando da Rua do lado direito segue-se
no rumo 47835" 39"SE onde mede 30,11 m e confronta-se com terras -
da Família Moscaleski, e Orlando Klass. Nos fundos com divisa -
para a área verde nº 07 mede 0O,ddn . Área Verde nº 09 com o total
de 220,72mn2, com frente para rua |, mede 17,76m. Olhando da Rua,-
|
|
|
|
N , ) o.
do lado esquerdo ve-se uma tinha irreg ar composta pela divisa - |
com o lote nº | da quadra nº 7. onde 1 desse 15,00m, mais um seg- )
E ' . SEQUE mu.
CONTINUAÇÃO-
. ar q do” TELE a
mento de 9,00m perpendicular ao primeiro o qual e o Fundo do Tote "|*
nº1 da quadra nº |7 mais um segmento de 12,4] m perperdicular ao-
segundo que divisa com a Rua ll, Nos :fundos segue-se num rumo de =
59º 41'46” SO'onde mede 38,3Im e confronta-se com terras de llerdei.
| ros de Tadeu Bruginski Área Verde nº |0 com o total de |94,48m2 —
i (cento e noventa e quatro metros e quarenta e oito centimetros qua
drados), fazendo frente para Rua |, onde mede 7,05m, olhando da Rua
do lado esquerdo, segue-se num rumo de 64º15'5]” SO onde mede 19,|1
m e confrontando com terras dos herdeiros de Tadeu Sruginski. Olhan
do da rua do lado direito com divisa para o lote nº 03 da quadra
o
|
i
|
t
nº 13 mede 15,00 m. Nos fundos com divisa para os lote nºs 4 e 5 e
area verde Il da quadra nº 13 mede 18,38m. Área Verde nº || com
[a]
area total de 102,00m2(cento e dois metros quadrados), fazendo
frente para a rua Ji, mede 12,72m. Olhando da Rua, do lado esqwuer
digo, do lado esquerdo com divisa para o lote nº 04 da quadra nº 13
mede 15,00m. Nos fundos confrontando-se com área verde ID, mede “=
0,88m. Olhando da rua do lado direito no rumo 64215'5I” SO mede =
19, Lim. ÁreaVorde m? |2 com o total de 274, 50m2, fazendo frente -
para Rua “TE, onde mede 16,48m. Olhando da rua, do lado esquerdo -
ve-se uma Linha irregular composta pela divisa com o lote nº 8 da-
quadra nº id, onde mede 15, O0m, mais um segmento de 9,00 perpendi-
cular ao primeiro o qual é o fundo do lote nº 08 da quadra nº I4,-
mais um segmento de 15,00m perpendicular ao segundo que divisa com
o lote nº 07 da quadra nº |4. Nos fundos segue-se num rumo de 64º-
15'51"S0 onde mede 38,2im e confronta-se com terras dos Herdeiros-
de Tadeu Bruginski. Área verde nº i3 com o total de 178, 24m2 -
(cento e setenta e oito metros e vinte e quatro centimetros quadra
dos), frente para rua IV, mede 3,9ám. Olhando da rua, do lado es
querdo ve-se uma linha irregular composta pela divisa com o lote. -
int il da quadra nº 15, onde mede |5,Vum mais um segmento de 9,00m-
| perpendicular ao primeiro o qual é o fundo do lote nº IO da quadra
: nº 15, mais um segmento de 15,00m perpendicular ao segundo que di-
“ visa com o lote nº IO da quadra nº 15. Olhando da rua do lado di-=
reito segue-s se num rumo de 55º59'22"NO onde mede 16,00m até atin==
i gir o marco nº |4 e confronta-se com terras de Arthur Barao Filho.
Deste ponto segue-se no rumo de 42247'54” NO e distância de 13,72-
m, até atingir o marco nº |3 onde confronta-se com terras de Ar- =
thur Barao Filho. Deste ponto segue-se no rumo de 648I5'5I“SO e -
distancia de 4,88m onde confronta-se com terras dos herdeiros de -
Tadeu Bruginski. Nos fundos com divisa para a Rua Ill, mede 50 58m=.
Área Verde nº |4: com o total de 98,24m2 (noventa e cito metros e
vinte e quatro centimetros quadrados) fazendo frente para Rua VI -
mede |4,98m. Olhando da Rua, do lado esquerdo segue-se no rumo de-
57806'25”" NO onde mede 7,68m e confronta-se com terras de Prefeitu,
ra Municipal de Palmeira. Olhando-se da rua do lado direito com -—
divisa para a rua H, mede 7,20 m. Nos Fundos com divisa para a -
escola, mede 12,3lm. A8)área de 15.686,60m2 (quinze mil, seiscentos
e oitenta e seis metros e sessenta centimetros quadracios ), destina
da a quinze (15) ruas, a seguir descritas: Rua À com 1.231,92m2 -
(Hum mil, duzentos e trinta e um metros e noventa e dois E
tros quadrados). Divisa Leste mede um segmento de 34,0Im que con-
fronta com area verde |, mais um segmençgo de 9,00m que intercepta-
com Rua B, mais um segmento de J0,00m que confronta com quadra nº.
92, mais um segmento de 9,00m que intercepta com Rua C mais um
cam aereas nte mesmas
SEGUE -:
.À intercepta a Rua tll. Divisa Deste: Neste ponto a Rua € interce- |
| com quadra 6, mais um segmento de $,00m que intercepta com a Ruo A
CONTINUAÇÃO
segmento de 30,00m que confronta com quadra nº 04, mais um segmen-
to de 9,00m que intercepta com a Rua D mais um segmento de 30,00 m
que confronta com quadra nº 6, sendo co mprimento total de divisa-
de 151,0 Im. Divisa Oeste: mede um segmento de |8,85m que confronta
com area verde 2, mais um segmento de 15,00m que confronta com -
quadra | mais um segmento de 9,00m que intercepta com hua 5. Mais-
um segmento de 30,00m que confronta com quadra nº 03. tlais um
segmento de 9,00m que intercepta com Rua C, mais um. segmento de -
30,00m que confronta com quadra nº 05, mais um segmento de 9,00m —
que intercepta com Rua D, mais um segmento de 30,00m que confronta
com quadra nº 07, sendo o comprimento total de divisa de 150,85m. -
Divisa Norte: Mede um segmento de 9,00m confronta com prolongamen-
to da via pública de acesso. Divisa Sul. Mede um segmento de 9,00m
que intercepta com a Rua E. lua B com area total de 1.322,59m2 —
(Hum mil, trezentos e vinte e dois metros e cinquenta e nove centi,
metros quadrados). Divisa Norte; Mede um segmento de 51,25m que con
fronta com area verde |, mais um segmento de 9,00m que intercepta-
com Rua À mais um segmento de 99,00m gue confronta com quadra |, -
sendo o comprimento total da divisa de 158,25m. Divisa Sul. Mede -
um segmento de [1,47m que confronta com area verde 3, mais um seg-
mento de 36,00m que confronta com quadra nº 02, mais um segmento de
9,00m que intercepta com Rua A, mais um segmento de 9,00m que con-
fronta com quadra nº 03, mais um segmento de 9,00m que intercepta g
com a Rua Vil, Divisa Leste: Mede um segmento de 9,4lIm que conFfron-
ta terras do sr, Ernesto F. Camargo. Divisa Deste: Neste ponto a -
nua B intercepta a Rua VII. Rua C com área total de «214,28m2 —-
(Hum mil, duzentos e quatorze metros e vinte e oito centímetros que
drados). Divisa Norte: mede um segmento de 5,44m que confronta =
com area verde 3, mais um segmento de 36,00m que confronta com qua
dra 2, mais um segmento de 9,00m que intercepta coma sgkua À, mais -
um segmento de 90,00m que confronta com quadra nº 03, sendo o com-
primento tótal da divisa de 140,80m. Divisa Sul: A Rua C intercepia
a Rua Ill e segue com um segmento de 36,00m que confronta com qua-
dra 4, mais um segmento de 9,00m que intercepta com a Rua À, mais-
um segmento de 90,00m que confronta com a quadra 5, sendo q compri.
mento total de divisa de 135,00m. Divisa Leste: Neste ponto a Rua- |
pta a Rua Vil. Rua D com área total de 1. 338,07m2(hum mil, trezen
tos e trinta e oito metros e sete centimetros quadrados). Dlvisa -
Norte: Mede um segmento de |2,63m que confronta com área verde dm
mais um segmento de 36,00m que confronta com quadra nº 04 mais um-
segmento de 9,00m que intercepta com a Rua À, mais um segmento de-
90,00m que confronta com a quadra nº 05. Sendo o comprimento total
da divisa de 147,63m. Divisa Sul: Mede um segmento de 6,82m que -
confronta com área verde 5, mais um segmento de 45,00m que confron
ta com quadra nº 06, mais um segmento da 9,00m que intercepta com
Rua À, mais um segmento de 90,00m que confronta com quadra 7. Send
o comprimento total da divisa de 150,82m. Divisa Leste: Neste pont
a Rua D intercepta a Rua Ill. Divisa Deste: Neste ponto a Rua E
intercepta a Rua Vil: Rua E com a area total de 1.542,65n2 (lum -|
mil quinhentos e quarenta e dois metros e sessenta e cinco centime |
tros quadrados). Divisa Rorte: Hede um segmento de 10,4 que con- |
fronta com area verde 5, mais um segmento de 54,00m que confronta- |
Í
SEGIIE
e
oo "CONTINUAÇÃO aire =
” [nais um segmento de 90,00m que confronta com quadra 7, sendo o com
primento total da divisa de 163,4. Divisa sul mede um segmento —
de 5,19m que confronta com area verde Ô, mais um segmento de 36,00
m que confronta com quadra 9, mais um segmento de 9,00m que inter-
cepta com Rua Vo mais um segmento de 27,00m que confronta com lote
destinado a Praçaçmais um segmento de 99,00m que confronta com qua |
dra 8, sendo o comprimento total da divisa de 176,19m. Divisa Les-
te: Neste ponto a Rua E intercepta com a ilua II, Divisa Oeste:
Neste ponto a Rua E intercepta a Rua VII: Rua F com a área total -
de 445,50m2 (quatrocentos S quarenta e cinco metros e cinquenta ce
| timetros quadrados). Divisa Norte: Mede um único segmento de 45,00
m que confronta com quadra 9. Divisa sul: Mede um único segmento -
de 45,00m que confronta com quadra 10. Divisa Leste: leste ponto -
a Rua F intercepta com a Rua Hit. Divisa Oeste: Neste ponto a Qua-
F intercepta com Rua Vo Rua G com a area total de 727,96m2 (sete-=
centos e vinte e sete metros e noventa e seis centimetros quadra-=
dos), Divisa Norte: Hede um segmento de 21,60m e confronta com lo-
| te destinado a Eg-Ci, mais um segmento de 9,00m que intercepta com
'“ Rua Lil, mais um segmento de 45,00m que confronta com a quadra 10-
sendo o comprimento total da divisa de 75,66m. Divisa Sul: nede um
segmento de |,33m que confronta com área verde 7, mais um segmento
de 36,00m que confronta com quadra tl, mais um segmento de 9,00m —
: que intercepta com Rua lil, mais um segmento de 45,00n que confron
ta com quadra |2. Sendo o comprimento total da divisa de 91,33m. —
Divisa Leste: mede um segmento de 18,07m que confronta com a Fami-
|! lia Moscaleski. Divisa Oeste: Neste ponto 3 Rua G intercepta com -
a kua V. Rua coma area total de 1.776,87m2(hum mil, setecento
e setenta e seis metros e oitenta e sete centímetros quadrados). -
Divisa Norte: lede um segmento de 26,55m que confronta com área
verde B,mais um segmento de 63,00m que confronta com gquadra El,
mais um segmento de 9,00m que intercepta com Rua lt, mais um seg-
mento de 45,00m que confronta com quadra |2, mais um segmento de -
|: 9,00m que intercepta com Rua V, mais um segmento de 31, 20m confron
|
|
|
ta com lote destinado a Praça; sendo o comprimento total da air
de 183,75m. Divisa Sul: Mede um segmento de 12,4Im que confronta é
com área verde 9, mais um segmento de !5,00m que confronta com qua |
dra nº 17, mais um segmento de 9,00m que intercepta con q rua Í, |
mais um segmento de 30,00m que confronta com a quadra nº 13, mais-
um segmento de 9,00m que intercepta com Rua il, mais um segmento |
de 30,00m que confronta com quadra nº 14, mais um segmento de 2,00 |
im que interceptas com Rua 11, mais um ISsdigo, digo, Rua III mais-
um segmento de 30,00m que confronta com quadra nº 15, mais um seg-
mento de 9,00m que intercepta com Rua IV mais um segmento de 30,00
m que confronta com quadra nº lósmais um segmento de 0,00m que in
tercepta com Rua Vl mais um segmento de 7,20m que confronta com - |
Área Verde i4, sendo o comprimento total da divisa de 199,6Im. Di-
visa leste: Ilede um segmento de 18,07m que confronta com terras do
Sr. Orlando Kiass, mais um segmento de 0,62m que confronta com -
terras de herdeiros de Tadeu Bruginski. Divisa Oeste: Hlede um seg-
mento de 9,00m que confronta com tote destinado a Escola. Rua |, -
com a area total de 250,87/m2 (duzentos e cinquenta metros e oiten-
ta e sete centimetros quadrados). Divisa Norte. Neste ponto a Bua-
| intercepta com Rua H. Divisa Sul: Mede um segmento de 4,78m no - |
rumo 58 41'46” mais um segmento de 6,80m no rumo 64 15'51” que con,
: otmamsma scam o cer a o A pp a cer ra PEA
E]
cacem e mr ra
“ rá . .
metros e trinta e tres centimetros quadrados). piívisa Norte. Neste
ide 11,46m no rumo de 64 15º 51"S0. Divisa Leste: Hede um segmento-
'de 106,4Im no rumo TO, 17736" SE que confronta com terras de Ernes
nado a Equipamentos Comunitários |, mais um segmento de 9,00m que-
“quadra ne th, mais um segmento de 9,00m que intercepta com Rua h,=
mais um segmento de 72,00m que confronta com lote nº ld, mais um
i A ») a .
segemnto de 16,48m que confronta com area verde |2, sendo o compri-
CONTINUAÇÃO
fronta com terras de herdeiros de Tadeu Bruginski. Divisa Leste: -
Mede um segmento de 9,00m que confronta com quadra nº 17 mais um -
segmento de |17,;76m que confronta com área verde 9, sendo o compri-
mento total da divisa de 26,76m. Divisa Deste: Hede um segmento de
27,00m que confronta com quadra nº |3, mais um segmento de 7,95m -
que confronta com area verde IO, sendo o comprimento total da divi
sa de 34,05m. Rua Il com a arca total de 527 ,4Im2( quinhentos e l
vinte e sete metros e quarenta e tres centimetros quadrados).Divisa
Norte: Neste ponto a rua || intercepta com Rua H. Divisa Sul mede -
um segmento de 11,46m no rumo 64 15º 51"S0? que confronta com ter-=
ras de herdeiros de Tadeu Bruginski. Divisa Leste: Mede um segmento
de 45,00m que confronta com quadra nº 13, mais um segmento de 12,72
m que confronta com área verde ||, sendo o comprimento total de di
visa de 57,72m, Divisa Deste. Mede um segmento de 63,00m que con- *
frora com quadra nº I4 mais um segmento de 1,82 que confronta com
área verde |2 o comprimento total da divisa é 64,82m. Rua Ill, com
a área total de 2.551,33m2 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um-
ponto a rua [ll intercepta com a Rua C. Divisa Sul mede um segmento
to F. Camrgo mais um segmento de 61,606m que confrorta com lote dest!
intercepta a Rua 6, mais um segmento de 30,00m que confronta com
mento total da divisa de 204,55m. Divisa Veste: llede um segmento -
de 32,55m que confronta com area verde 04, mais um segmento de 9,50
m que intercepta com Rua D, mais um segmento de 32,55 que confron
ta com area verde 5, mais um segmento de 9,50m que intercepta com +
Rua E, mais um segmento de 7,96 m mais 7,66 mais 15,00 que confron
ta com quadra 9. Mais um segmento de 9,00m que intercepta com Rua -
F, mais um segmento de 30,00m que confronta com quadra nº IO, mais
um segmento de 9,00m que intercepta com rua G, mais um segmento de
30,00m que confronta com quadra nº 12, mais um segmento de 9,00 -
que intercepta com Rua H, mais um segmento de 95,58m que confronta
com quadra nº 15. Sendo o comprimento total da divisa de 297, 30m.-
Área |V com a area total de 724,02 (setecentos e vinte e quatro-
metros e tres centimetros quadrados). pivisa Norte: Neste ponto al
Rua |V intercepta a Rua H. Divisa Sul. Mede um segmento de 9,67m - |
no rumo 64 |5” 5I” SO que confronta com terras de Arthur Barao Fi
lho. Divisa Leste: Mede um segmento de 84,94m que confronta com =
quadra nº 15. Divisa Veste: Mede um segmento de 31,40m que confror
ta com quadra nº I6. Rua Y com a área total de 891,00m2. Divisa -
Norte: Neste ponto a rua intercepta com Rua E. Divisa Sul.heste -
ponto a rua intercepta com Rua il. Divisa Leste: Hede um segmento-
de 30,00m que confronta com quadra nº 09, mais um segmento de 9,00
m que intercepta com Rua F, mais um segmento de 30,00m que corron-
ta com quadra nº 10, mais um segmento de 91,00m que intercepta com
Rua G, mais um segemento de 30,00m que confronta com quadra nº 12,
sendo o comprimento total da divisa de 108,00m. Divisa Ceste: Hede
um segmento único de 108,00m que confronta com o lote destinado a
Graca. Run V] coma area totel de 129,60m2 (cento e vinte e nove
CONTINUAÇÃO
metros e Sessenta centimetros quadrados): Divisa Norte: neste pon
to a Rua Entercepta a Rua He Divisa Sul: Mede umnsegmento de 9,60
m no rumo 57 06'25ºNg que confronta com terras da Prefeitura Muni
cipal de Palmeira. Divisa Leste: Mede um Segmento de 18,32m que.
confronta com quadra nº 16, Divisa Oeste: Mede um segmento de i4,
98m que confronta com área verde i4. Rua Vil, com a área total de
1.012,50m2 (hummil e doze metros e Cinquenta centimetros quadra-
dos). Divisa Norte: Neste ponto a Rua intercepta com a Rua B. Di-
visa Sul, Neste ponto a Rua intercepta com a Rua E. Divisa Leste.
Mede um Segmento de 30,00m que confronta com a quadra 3, mais um-
Segmento de 9,00m que intercepta com a Rua C, mais um segmento
de 30,00m que confronta com a quadra 5, mais um Segmento de 9,0 m
que intercepta com a Rua D, mais um segmento de 30,00m que confron
ta com a quadra nº 7, sendo o comprimento total da divisa de 108,
O00m. Divisa Oeste: Mede um segmento único de 108,00m que confron-
ta com terras da Prefeitura Municipal de Palmeira. PROPRIETÁRIA:
a rr, E ' ' DU re
|. C. BRASAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa Juridica
de direito privado com sede na Rua Almirante Gonçalves 2233, Bair
ro Rebouças em Curitiba-Pr, inscrita no CGC/MF sob nº 77 068 328/
0001-74. Tit.Anterior nº: 1/6.448 Fch 6.448 Livro 02.0fi ial), digo
e n23/6.273 Lº2,matriculados sob.n26.462 189, OFicial.f gusauatttt
REG. 1/6.6 4. PROT.n226.82 «DATA: 25. 11.91. DOAÇÃO. |. C.Brgsan Cons-=
truções e empreendimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado
com sede na Rua Almirante Gonçalves, 2233 Bairro Rebouças, em Curi
tiba-Pr, inscrita no CGC/ME sob nº 77 068 328/000! -74, por seu bas |
tante procurador, Dr. Rene Jose Stupak, brasileiro, Casado, advoga-
do inscrito na OAB.Pr sob nº 11733 CIC nº 275.435.609-62, com es-
critório nesta cidade, na Rua Sete de Setembro, 74, traúsmitefos-
imóveis" desta matricula, Constantes de areas de vias de circulação
(Ruas), Áreas verdes e areas comunitárias (escola e praça), ao -
MUNICÍPIO DE PALME IRAÍ pessoa jurídica de direito público, inscri-
to noCGC/ME sob nº 76.175.829/0001..65, com sede nesta cidade na =
Praça Marechal Floriano Peixoto, it, devidamente representado pelo
seu Prefeito Municipal Sr, Baptista Cherobim, brasileiro, casado, -
industrial, portador da CI 88 493-SSP.Pr, inscrito no CIC/MF sob -|
nº 005.558.949-91, domiciliado nesta cidade, onde reside na Rua -
Sete de Setembro s/nº conforme Escritura Pública de Doação Inter -
vivos lavrada às Fis. 165 do Livro livro 126 em 22 de novembro
de [991] nas notas do Tabelião local Ântonio Larlos Carneiro. pata:
26-11.91.C.085.028,60(SVo$4. 831,40 CPC C$98,60 Assco(r$98,60).
Dou fe.Oficial.
a ar
- mm
| O Lota com Sa 2 OOm2, destinado & Praçã pássou para a Matrícula =
nº 8.102 Ficha 8. 102/1 do Livro 2, Data: 10.10.1996, Dou fe,
Oficial. Cariório do Regisiro da Imóveis :
[o Palmeira - Paraná
e fodeu aerea E BM :
RTIDÃAG
apare mirra
comem
Certifico que esta fotocópia &
reprodução fiel da matricula n.
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