MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado doParaná
Projeto de Lei nº
Lei Orçamentária Anual 2020
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 11 – Centro – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
1. RECEITAS CORRENTES 104.972.595,19
1.1. Receita Tributária 19.690.635,12
1.2. Receita de Contribuições 2.003.834,34
1.3. Receita Patrimonial 614.663,90
1.6. Receita de Serviços 205.926,12
1.7. Transferências Correntes 96.482.060,84
1.9. Outras Receitas Correntes 196.203,53
9.7. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -14.220.728,66
2. RECEITAS DE CAPITAL 46.264.298,21
2.1. Operações de Crédito 21.083.576,21
2.2. Alienação de Bens 200.000,00
2.3. Transferências de Capital 24.980.722,00
TOTAL ORÇAMENTO GERAL 151.236.893,40
§ 2º A despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional,
funcional-programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira:
I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
01. Câmara Municipal 4.442.295,24
02. Gabinete do Prefeito - GAPREF 684.176,22
03. Controladoria Geral do Município - CGM 246.651,98
04. Procuradoria Geral do Município - PGM 799.265,75
05. Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR 3.229.538,26
06. Secretaria Municipal de Finanças – SMF 17.501.940,39
07. Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP 2.596.348,08
08. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SMIC 929.000,80
09. Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SMAP 1.562.720,59
10. Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA 4.515.093,69
11. Secretaria Municipal de Educação – SMED 36.971.971,56
12. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL 1.456.697,28
13. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOI 41.470.393,71
14. Secretaria Municipal de Saúde – SMS 26.351.972,00
15. Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS 5.282.992,87
16. Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico,
Turismo e Relações Públicas - SMCPT
2.913.494,10
18. Instituto de Assistência ao Servidor de Palmeira - IMASP 4.080.000,00
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19. Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira - RPPS 16.785.272,57
99. Reserva de Contingência 282.340,87
TOTAL 172.102.165,97
§ 3º Compõem a Lei Orçamentária Anual os seguintes anexos:
a. Sumário Geral da Receita e Despesa.
b. Anexo I da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas.
c. Receita Segundo as Categorias Econômicas.
d. Anexo II da Receita.
e. Anexo II da Despesa.
f. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Categorias Econômicas.
g. Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho de Governo.
h. Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas.
i. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções.
j. Demonstrativo da Despesa por fontes de recursos.
k. Demonstrativo Detalhado da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Ações.
l. Demonstrativo por Fonte de Recurso Padrão.
m. Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.
n. Quadro Pormenorizado da Despesa por Órgão com Detalhamento das Ações.
TÍTULO III
DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 3º O Orçamento da Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de
Palmeira para o Exercício de 2020 estima a Receita em R$ 16.785.272,57 (dezesseis
milhões e setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e
sete centavos) e fixa a Despesa em R$ 16.785.272,57 (dezesseis milhões e setecentos e
oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos
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TÍTULO IV
DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE
PALMEIRA
Art. 4º O Orçamento do Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira para o Exercício
de 2020 estima a Receita em R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais) e fixa
a Despesa em R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais).
TÍTULO V
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 5° Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de
riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a
menor, conforme Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais da Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
§ 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do
Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada evento de riscos
fiscais especificado neste artigo.
§ 2º Não se efetivando até o dia 01/10/2020 os riscos fiscais relacionados aos eventos:
Processo de Desapropriação; Pagamento de Precatórios; Intempéries; Fatos não
Previstos em Execução de Obras e Serviços e Campanhas de Saúde; ou se efetivando a
cobrança da divida ativa de acordo com o previsto Orçamento da Receita, os recursos a
eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal
para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o Orçamento para 2020
tenha reservado recursos para riscos fiscais.
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§ 3º Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não
Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo
para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária.
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de
natureza de despesa para outro, dentro de cada Secretaria.
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares até os seguintes limites:
I - 10 % sobre o total orçado para as despesas do Exercício, utilizando-se como recursos
os definidos pelo Artigo 43, Itens I, II, III e V da Lei Federal nº. 4.320/64, de 17 de
Março de 1964.
II - o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência de exercício.
III - o superávit financeiro do exercício anterior.
IV - transferir dotações dentro de cada órgão, para suprir defasagens, desde que não se
altere o montante das categorias econômicas e das fontes de recursos.
V - transferir dotações entre as fontes de recursos.
§ 1º Excluem-se desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por
leis municipais específicas aprovadas no exercício.
§ 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares ao orçamento do Legislativo Municipal até o mesmo limite fixado no
Art. 7º, Inciso I, alínea “a”, através de Resolução, servindo como recursos para tais
suplementações, o cancelamento de dotações do orçamento do Legislativo.
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§ 3º Os créditos adicionais abertos nas hipóteses citadas nesse artigo passam a integrar a
presente lei orçamentária anual vigente.
Art. 8º Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com
recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do
Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e
utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de
caixa, respeitando ainda o montante ingressado ou garantindo.
§ 1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º da Lei
4.320/1964 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da
Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou
especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, I da LRF.
§ 2º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o
equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos
8º, 42 e 50, I da LRF.
Art. 9º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita,
poderão ser utilizados mediante aprovação de leis especificas aprovadas pelo legislativo
como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais
de projetos, atividades ou operações especiais.
Art. 10. Durante o Exercício de 2020, o Executivo Municipal poderá realizar
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.
Art. 11. Fica o Executivo Municipal autorizado por esta lei a reestruturar as leis
vigentes da LDO e PPA correspondente ao exercício financeiro, advindo do novo
estudo realizado para elaboração do Orçamento Anual de 2020.
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº ___________
Exmo. Senhor Presidente, Exmos. Senhores Vereadores:
Cumprindo o dever constitucional, pelo que prevê a Constituição Federal, de
05 de Outubro de 1988, a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de Março de 1964, a Lei
Complementar Federal nº. 101, de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
e a Lei Orgânica do Município de 05 de Abril de 1990, e assim tenho a honra de
submeter à soberana apreciação e decisão dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei
Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Palmeira.
A proposta Orçamentária para o exercício de 2020 prioriza as ações aprovadas
pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (Lei nº 4.732/2018), a qual determina a
aplicação dos recursos municipais nas diversas áreas de atuação do Município,
principalmente àquelas asseguradas pela Constituição Federal de 1988, cujas ações
estão descritas no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 (Lei nº 4.404/2017),
em que os programas, ações e valores foram utilizados para a elaboração desta proposta.
O estudo e estimativa da receita municipal para o exercício financeiro de 2020
foi elaborado em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 101, de 2000 – Lei
de Responsabilidade Fiscal, baseada em análise técnica, considerando as normas
técnicas e legais, as variações econômicas e outros fatores que possam influenciar na
arrecadação. Para esta projeção, foi adotado o Método de Indicadores, conforme o
Manual de Procedimentos de Receitas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional,
utilizado por Órgãos do Governo Federal e orientado pelo Tribunal de Contas do Estado
do Paraná.
Para a fixação das despesas foram considerados os fatores que causam
alterações na economia, principalmente a expectativa inflacionária para as despesas que
visam atender aos novos Programas de Governo e o comportamento das principais
despesas de caráter continuado.
Entendendo que não se governa sozinho, e que o Governo Municipal precisa
exigir dos governos estadual e federal um amplo apoio, esta proposta orçamentária
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integra suas ações com diretrizes maiores, para que Palmeira continue sendo objeto de
investimento para áreas de saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos,
cidadania, geração de emprego e renda, infraestrutura e demais áreas sociais.
Para o exercício de 2020, continuam as mudanças introduzidas no processo de
planejamento e orçamento pela Instrução Técnica nº. 20, de 23 de Maio de 2003, do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, para o exercício de 2020, incluindo
alterações na Tabela de Projetos e Atividades, destacando as ações vinculadas ao Plano
Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (que considera as despesas com o
manejo dos rejeitos sólidos de responsabilidade da Administração), priorizando o
Orçamento da Criança e da Adolescência, em atendimento à Resolução nº. 14, de 30 de
Julho de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, na Portaria
Conjunta nº. 02, de 13 de Julho de 2012 e Portaria nº. 437, de 12 de Julho de 2012, da
Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal e, ainda,
atendendo ao disposto no inciso I, do artigo 5º, da Lei Complementar Federal nº. 101,
de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os anexos, que são partes integrantes do Projeto de Lei Orçamentária,
apresentam para todos, em especial aos Nobres Edis, uma visão bem clara do quanto,
como e onde o Executivo Municipal busca aplicar os seus recursos. Neste contexto,
estão incluídos os custeios com as manutenções dos serviços administrativos.
O ano de 2020, objeto desse Projeto de Lei Orçamentária, marca a
continuidade das ações previstas no Plano Plurianual concebido por nossa gestão à
frente do Município de Palmeira.
A este propósito, tenho absoluta convicção de que, ao longo dos últimos anos,
com o oportuno apoio da Câmara Municipal, nossa administração honrou os
compromissos que havia assumido perante o povo de Palmeira.
Ressaltamos o período de crise econômica que o país enfrenta e que ainda
devem se manifestar em 2020, principalmente com as baixas taxas de crescimento da
economia, na redução dos fluxos do comércio e da indústria nacional e nos índices de
desemprego. Apesar das condições presentes no cenário econômico, notadamente no
âmbito interno, que configuram desafios importantes a serem enfrentados, o Município
de Palmeira têm mantido significativos investimentos e avanços na educação e na saúde
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a. Sumário Geral da Receita e Despesa
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Exercício: 2020
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.690.635,12
Contribuições 12.349.376,04
Receita Patrimonial 6.927.091,97
Receita de Serviços 205.926,12
Transferências Correntes 96.482.060,84
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -14.220.728,66
Outras Receitas Correntes 3.186.506,33
Operações de Crédito 21.083.576,21
Alienação de Bens 200.000,00
Transferências de Capital 24.980.722,00
Contribuições 1.217.000,00
Legislativa 4.442.295,24
Essencial à Justiça 799.265,75
Administração 17.556.641,63
Assistência Social 4.996.382,87
Previdência Social 16.785.272,57
Saúde 30.121.972,01
Trabalho 253.449,00
Educação 36.971.971,56
Cultura 2.457.581,87
Urbanismo 42.051.333,32
Habitação 1.361.050,00
Gestão Ambiental 4.515.093,69
Agricultura 1.562.720,59
Indústria 885.276,30
Comércio e Serviços 20.000,00
Comunicações 455.912,23
Transporte 1.287.548,67
Desporto e Lazer 1.456.697,28
Encargos Especiais 3.839.360,54
Reserva de Contingência 282.340,87
TOTAL 172.102.165,97 TOTAL 172.102.165,99
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b. Anexo I da Receita e Despesa Segundo
as Categorias Econômicas
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
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Exercício: 2020
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 138.841.596,42 138.841.596,42
Receitas Correntes - Deduções -14.220.728,66 -14.220.728,66
FUNDEB
Impostos, Taxas e 19.690.635,12 19.690.635,12
Contribuições de Melhoria
Contribuições 12.349.376,04 12.349.376,04
Receita Patrimonial 6.927.091,97 6.927.091,97
Receita de Serviços 205.926,12 205.926,12
Transferências Correntes 96.482.060,84 96.482.060,84
Transferências Correntes - -14.220.728,66 -14.220.728,66
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes 3.186.506,33 3.186.506,33
Receitas Correntes 1.217.000,00 1.217.000,00
Contribuições 1.217.000,00 1.217.000,00
DESPESAS CORRENTES 125.083.854,39
PESSOAL E ENCARGOS 73.579.606,14
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA 1.700.000,00
DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS 49.804.248,25
CORRENTES
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 754.013,37
TOTAL 125.837.867,76 TOTAL 125.837.867,76
SUPERAVIT 754.013,37 DEFICIT 0,00
www.elotech.com.br 28/08/2019Pág. 1
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
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Exercício: 2020
Receitas de Capital 2.500.000,00
Receitas de Capital 5.894.589,21
Receitas de Capital 65.659,25
Receitas de Capital 1.500.000,00
Receitas de Capital 550.000,00
Receitas de Capital 5.000.000,00
Receitas de Capital 550.000,00
Receitas de Capital 550.000,00
Receitas de Capital 700.000,00
Receitas de Capital 721.044,08
Receitas de Capital 1.188.987,00
Receitas de Capital 570.000,00
Receitas de Capital 10.000.000,00
Receitas de Capital 853.598,19
Receitas de Capital 200.000,00
Receitas de Capital 212.979,80
Receitas de Capital 70.812,81
Receitas de Capital 78.840,00
Receitas de Capital 14.830.547,37
Receitas de Capital 227.240,50
Operações de Crédito 10.000.000,00
Operações de Crédito 1.188.987,00
Operações de Crédito 2.500.000,00
Operações de Crédito 1.500.000,00
Operações de Crédito 5.894.589,21
Alienação de Bens 200.000,00
Transferências de Capital 227.240,50
Transferências de Capital 550.000,00
Transferências de Capital 212.979,80
Transferências de Capital 721.044,08
Transferências de Capital 65.659,25
Transferências de Capital 14.830.547,37
Transferências de Capital 550.000,00
Transferências de Capital 78.840,00
Transferências de Capital 570.000,00
Transferências de Capital 853.598,19
Transferências de Capital 5.000.000,00
Transferências de Capital 550.000,00
Transferências de Capital 700.000,00
Transferências de Capital 70.812,81
DESPESAS DE CAPITAL 46.735.970,73
INVESTIMENTOS 44.596.610,19
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 2.139.360,54
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 282.340,85
TOTAL 47.018.311,58 TOTAL 47.018.311,58
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 125.837.867,76 DESPESAS CORRENTES 125.083.854,39 RECEITAS DE CAPITAL 46.264.298,21 DESPESAS DE CAPITAL 46.735.970,73
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 282.340,87 RESERVA LEGAL 0,00
TOTAL 172.102.165,97 TOTAL 172.102.165,99
www.elotech.com.br 28/08/2019Pág. 2
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c. Receita Segundo as Categorias
Econômicas
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Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
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1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 124.620.867,76
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.690.635,12
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 18.175.055,83
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
2.473.870,54
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.473.870,54
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.473.870,54
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
2.473.870,54
1.1.1.3.03.1.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Executivo
1 2.408.681,22
1.1.1.3.03.1.1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Legislativo
2 65.189,32
1.1.1.8.00.0.0.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 15.701.185,29
1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para
Estados/DF/Municípios
5.708.283,92
1.1.1.8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.015.177,84
1.1.1.8.01.1.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
3 3.317.157,21
1.1.1.8.01.1.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
4 28.490,64
1.1.1.8.01.1.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa
5 543.912,18
1.1.1.8.01.1.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa - Multas e Juros
6 125.617,81
1.1.1.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.693.106,08
1.1.1.8.01.4.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
7 1.693.086,08
1.1.1.8.01.4.2.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
8 20,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e
Serviços
9.992.901,37
1.1.1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.992.901,37
9 1.1.1.8.02.3.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.925.559,86
1.1.1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e
Juros
10 28.490,64
1.1.1.8.02.3.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa
11 29.785,67
1.1.1.8.02.3.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa - Multas e Juros
12 9.065,20
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 1.515.579,29
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 392.490,54
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 392.490,54
1.1.2.1.01.1.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 392.490,54
13 1.1.2.1.01.1.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 380.262,08
1.1.2.1.01.1.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e
Juros
14 2.360,94
1.1.2.1.01.1.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida
Ativa
15 155,40
1.1.2.1.01.1.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida
Ativa - Multas e Juros
16 9.712,12
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.123.088,75
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.123.088,75
1.1.2.2.01.1.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.123.088,75
17 1.1.2.2.01.1.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.052.992,53
18 1.1.2.2.01.1.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 15.954,76
1.1.2.2.01.1.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas
e Juros
20 54.141,46
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 12.349.376,04
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 10.345.541,70
1.2.1.6.00.0.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica 2.091.000,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.2.1.6.03.0.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
2.091.000,00
1.2.1.6.03.1.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
2.091.000,00
1.2.1.6.03.1.1.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Principal
1 2.090.000,00
1.2.1.6.03.1.2.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Multas e Juros
2 1.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e
Municípios
8.254.541,70
1.2.1.8.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de
Seguridade Social - CPSSS - Específico de
EST/DF/MUN
4.839.061,28
1.2.1.8.01.1.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 3.136.673,48
1 1.2.1.8.01.1.1.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 3.136.673,48
1.2.1.8.01.4.0.00.00 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil
Ativo
1.702.387,80
1.2.1.8.01.4.1.00.00 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil
Ativo - Principal
2 1.099.023,28
1.2.1.8.01.4.2.00.00 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil
Ativo - Multas e Juros
3 603.364,52
1.2.1.8.03.0.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de
EST/DF/MUN
3.415.480,42
1.2.1.8.03.1.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 3.415.480,42
4 1.2.1.8.03.1.1.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.415.480,42
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
2.003.834,34
1.2.4.0.00.1.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
2.003.834,34
1.2.4.0.00.1.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
22 1.992.153,18
1.2.4.0.00.1.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Multas e Juros
23 932,42
1.2.4.0.00.1.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Dívida Ativa
24 7.770,17
1.2.4.0.00.1.4.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
25 2.978,57
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 6.927.091,97
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 44.642,81
1.3.1.0.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
44.642,81
1.3.1.0.01.1.0.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 44.642,81
26 1.3.1.0.01.1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 44.474,46
27 1.3.1.0.01.1.2.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 168,35
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 6.877.449,16
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 6.877.449,16
1.3.2.1.00.1.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 678.011,09
28 1.3.2.1.00.1.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 678.011,09
1.3.2.1.00.4.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
6.199.428,07
1.3.2.1.00.4.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS - Principal
4 6.199.428,07
1.3.2.1.00.5.0.00.00 Juros de Títulos de Renda 10,00
41 1.3.2.1.00.5.1.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal 10,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
Permissão, Autorização ou Licença
5.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 5.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário
5.000,00
1.3.3.1.01.1.0.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário
5.000,00
1.3.3.1.01.1.4.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros
42 5.000,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 205.926,12
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 59.528,55
1.6.1.0.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.638,48
1.6.1.0.01.1.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.638,48
43 1.6.1.0.01.1.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 20.638,48
1.6.1.0.02.0.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 38.890,07
1.6.1.0.02.1.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 38.890,07
44 1.6.1.0.02.1.1.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 38.890,07
1.6.2.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
Transporte
141.720,61
1.6.2.0.02.0.0.00.00 Serviços de Transporte 141.720,61
1.6.2.0.02.1.0.00.00 Serviços de Transporte 141.720,61
45 1.6.2.0.02.1.1.00.00 Serviços de Transporte - Principal 141.720,61
1.6.4.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Financeiras 4.676,96
1.6.4.0.01.0.0.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.676,96
1.6.4.0.01.1.0.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.676,96
1.6.4.0.01.1.1.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros -
Principal
46 4.676,96
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 82.261.332,18
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 36.591.769,93
1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específica E/M 36.591.769,93
1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União 28.443.516,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
24.883.386,14
1.7.1.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal - Principal
47 24.883.386,14
1.7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%
Cota entregue no mês de dezembro
1.286.060,45
1.7.1.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
49 1.286.060,45
1.7.1.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
1.131.680,95
1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho - Principal
50 1.131.680,95
1.7.1.8.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
1.142.388,46
1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
51 1.142.388,46
1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais
386.377,59
1.7.1.8.02.2.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
52.913,40
1.7.1.8.02.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM - Principal
53 52.913,40
1.7.1.8.02.4.0.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do
Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II
10.389,09
1.7.1.8.02.4.1.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do
Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II - P
54 10.389,09
1.7.1.8.02.6.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 323.075,10
1.7.1.8.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP -
Principal
55 323.075,10
1.7.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações
4.883.945,21
1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 4.883.945,21
1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica -
Principal
56 4.883.945,21
1.7.1.8.04.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços
598.308,39
1.7.1.8.04.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS destinados à Atenção Básica
598.308,39
1.7.1.8.04.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS destinados à Atenção Básica -Principal
57 598.308,39
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Estado do Paraná
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.7.1.8.05.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação FNDE
2.065.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.300.000,00
62 1.7.1.8.05.1.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.300.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE
350.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
63 350.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
64 350.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação FNDE
65.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
65 65.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N
87/96
214.622,74
1.7.1.8.06.1.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N
87/96
214.622,74
1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N
87/96 - Principal
67 214.622,74
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
31.669.562,25
1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 31.669.562,25
1.7.2.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados 30.695.058,92
1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 26.455.327,52
69 1.7.2.8.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 26.455.327,52
1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.763.856,57
71 1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.763.856,57
1.7.2.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 423.333,25
73 1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 423.333,25
1.7.2.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
52.541,58
1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
75 52.541,58
1.7.2.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde Repasse Fundo a Fundo
465.210,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde Repasse Fundo a Fundo
465.210,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
76 465.210,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito
Federal e de Suas Entidades
29.293,33
1.7.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 29.293,33
1.7.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados -
Principal
77 29.293,33
1.7.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 480.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 480.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 480.000,00
78 1.7.2.8.99.1.1.01.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 480.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.000.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas -
Específica E/M
14.000.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
14.000.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
14.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
79 14.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 3.186.506,33
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 69.636,54
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 69.636,54
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Estado do Paraná
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 69.636,54
1.9.2.2.99.1.0.00.00 Outras Restituições 69.636,54
1.9.2.2.99.1.1.00.00 Outras Restituições - PRINCIPAL 12.655,26
80 1.9.2.2.99.1.1.03.00 Restituições por pagamentos indevidos 12.655,26
1.9.2.2.99.1.3.00.00 Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA 56.981,28
1.9.2.2.99.1.3.01.00 Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de
Contas do Estado do Paraná
81 28.490,64
82 1.9.2.2.99.1.3.02.00 Impugnações e glosas determinadas pela administração 28.490,64
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 3.116.869,79
1.9.9.0.01.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS
1.062.677,41
1.9.9.0.01.1.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS
1.062.677,41
1.9.9.0.01.1.1.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS - Principal
6 1.062.677,41
1.9.9.0.03.0.0.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
455.152,72
1.9.9.0.03.1.0.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
455.152,72
1.9.9.0.03.1.1.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -
7 455.152,72
1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas 1.599.039,66
1.9.9.0.99.1.0.00.00 Outras Receitas - Primárias 1.599.039,66
1.9.9.0.99.1.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 778.566,99
83 1.9.9.0.99.1.1.01.00 Outras Receitas - Primárias 778.566,99
1.9.9.0.99.1.2.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 820.472,67
8 1.9.9.0.99.1.2.01.00 Parcelamento da Taxa de Administração ao RPPS 820.472,67
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 46.264.298,21
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 21.083.576,21
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 21.083.576,21
2.1.1.8.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno -
Estados/DF/Municípios
5.894.589,21
2.1.1.8.01.0.0.00.00 Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios
5.894.589,21
2.1.1.8.01.5.0.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de
Modernização da Administração Pública
5.894.589,21
2.1.1.8.01.5.1.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de
Modernização da Administração Pública - Principal
85 5.894.589,21
2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 15.188.987,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 15.188.987,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno -
Principal
86 15.188.987,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 200.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
90 2.2.2.0.00.1.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 24.980.722,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 22.811.464,56
2.4.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
22.811.464,56
2.4.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços Públi
550.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 550.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
Principal
91 550.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades
22.261.464,56
2.4.1.8.10.2.0.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a
Programas de Educação
5.570.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a
Programas de Educação - Principal
92 5.570.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 16.691.464,56
www.elotech.com.br 28/08/2019Pág. 5
Estado do Paraná
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
94 2.4.1.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 16.691.464,56
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
2.169.257,44
2.4.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas
Entidades
2.169.257,44
2.4.2.8.10.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades
2.169.257,44
2.4.2.8.10.7.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Infraestrutura em Transporte
853.598,19
2.4.2.8.10.7.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri
101 853.598,19
2.4.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.315.659,25
2.4.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados -
Principal
102 1.315.659,25
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 1.217.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 1.217.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 1.217.000,00
7.2.1.6.00.0.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica 1.217.000,00
7.2.1.6.03.0.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
1.217.000,00
7.2.1.6.03.1.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
876.000,00
7.2.1.6.03.1.1.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Principal
7 875.000,00
7.2.1.6.03.1.2.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Multas e Juros
8 1.000,00
7.2.1.6.03.2.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Parcelamentos
341.000,00
7.2.1.6.03.2.1.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Parcelamentos - Principal
9 340.000,00
7.2.1.6.03.2.2.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros
10 1.000,00
TOTAL: 172.102.165,97
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
d. Anexo II da Receita
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2020
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 138.841.596,42
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -14.220.728,66
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.690.635,12
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 18.175.055,83
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.473.870,54
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.473.870,54
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.473.870,54
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.473.870,54
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 2.408.681,22
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 65.189,32
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 15.701.185,29
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 5.708.283,92
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.015.177,84
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.317.157,21
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 28.490,64
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 543.912,18
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 125.617,81
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.693.106,08
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 1.693.086,08
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 20,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 9.992.901,37
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.992.901,37
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.925.559,86
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 28.490,64
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 29.785,67
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 9.065,20
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 1.515.579,29
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 392.490,54
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 392.490,54
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 392.490,54
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 380.262,08
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 2.360,94
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 155,40
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 9.712,12
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.123.088,75
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.123.088,75
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.123.088,75
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.052.992,53
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 15.954,76
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 54.141,46
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 12.349.376,04
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 10.345.541,70
1.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica 2.091.000,00
1.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 2.091.000,00
1.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 2.091.000,00
1.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal 2.090.000,00
1.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros 1.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 8.254.541,70
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 4.839.061,28
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. CPSSS do Servidor Civil Ativo 3.136.673,48
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 3.136.673,48
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.702.387,80
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 1.099.023,28
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2020
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 603.364,52
1.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 3.415.480,42
1.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 3.415.480,42
1.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.415.480,42
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.003.834,34
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.003.834,34
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.992.153,18
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 932,42
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 7.770,17
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.978,57
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 6.927.091,97
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 44.642,81
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 44.642,81
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos 44.642,81
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 44.474,46
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 168,35
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 6.877.449,16
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 6.877.449,16
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 678.011,09
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 678.011,09
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.199.428,07
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 6.199.428,07
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00.00.00. Juros de Títulos de Renda 10,00
1.3.2.1.00.5.1.00.00.00.00.00. Juros de Títulos de Renda - Principal 10,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 5.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 5.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 5.000,00
1.3.3.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 5.000,00
1.3.3.1.01.1.4.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 205.926,12
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 59.528,55
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.638,48
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.638,48
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 20.638,48
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 38.890,07
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 38.890,07
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 38.890,07
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 141.720,61
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 141.720,61
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 141.720,61
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Principal 141.720,61
1.6.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Financeiras 4.676,96
1.6.4.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.676,96
1.6.4.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.676,96
1.6.4.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal 4.676,96
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 96.482.060,84
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -14.220.728,66
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 43.151.869,26
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -6.560.099,33
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M 43.151.869,26
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB -6.560.099,33
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União 34.949.959,65
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -6.506.443,65
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2020
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 31.104.232,68
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -6.220.846,54
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 31.104.232,68
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB -6.220.846,54
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.286.060,45
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.286.060,45
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.131.680,95
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.131.680,95
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.427.985,57
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -285.597,11
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.427.985,57
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB -285.597,11
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 386.377,59
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 52.913,40
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 52.913,40
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II 10.389,09
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II - P 10.389,09
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 323.075,10
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 323.075,10
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações 4.883.945,21
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 4.883.945,21
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal 4.883.945,21
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços 598.308,39
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica 598.308,39
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica -Principal 598.308,39
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 2.065.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação 1.300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal 1.300.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 350.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ 350.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 350.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 65.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 65.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 268.278,42
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -53.655,68
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 268.278,42
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -53.655,68
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 268.278,42
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB -53.655,68
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 39.330.191,58
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -7.660.629,33
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Específica E/M 39.330.191,58
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB -7.660.629,33
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados 38.355.688,25
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB -7.660.629,33
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 33.069.159,40
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -6.613.831,88
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 33.069.159,40
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -6.613.831,88
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 4.704.820,71
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -940.964,14
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 4.704.820,71
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2020
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -940.964,14
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 529.166,56
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -105.833,31
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 529.166,56
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -105.833,31
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 52.541,58
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 52.541,58
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 465.210,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 465.210,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal 465.210,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 29.293,33
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 29.293,33
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 29.293,33
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 480.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 480.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados - Principal 480.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados - Principal 480.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 14.000.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 14.000.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 14.000.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 14.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 14.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 3.186.506,33
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 69.636,54
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 69.636,54
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 69.636,54
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 69.636,54
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - PRINCIPAL 12.655,26
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00. Restituições por pagamentos indevidos 12.655,26
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA 56.981,28
1.9.2.2.99.1.3.01.00.00.00.00. Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná 28.490,64
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00. Impugnações e glosas determinadas pela administração 28.490,64
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 3.116.869,79
1.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 1.062.677,41
1.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 1.062.677,41
1.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 1.062.677,41
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 455.152,72
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 455.152,72
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 455.152,72
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 1.599.039,66
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias 1.599.039,66
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Principal 778.566,99
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias 778.566,99
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 820.472,67
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00. Parcelamento da Taxa de Administração ao RPPS 820.472,67
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 46.264.298,21
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito 21.083.576,21
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito - Mercado Interno 21.083.576,21
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 5.894.589,21
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 5.894.589,21
2.1.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 5.894.589,21
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 5.894.589,21
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 15.188.987,00
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Exercício: 2020
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 15.188.987,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 15.188.987,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens 200.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Capital 24.980.722,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 22.811.464,56
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 22.811.464,56
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços Públi 550.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 550.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 550.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 22.261.464,56
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 5.570.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 5.570.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União 16.691.464,56
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União - Principal 16.691.464,56
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.169.257,44
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.169.257,44
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.169.257,44
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 853.598,19
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri 853.598,19
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.315.659,25
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.315.659,25
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 1.217.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 1.217.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 1.217.000,00
7.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica 1.217.000,00
7.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 1.217.000,00
7.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 876.000,00
7.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal 875.000,00
7.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros 1.000,00
7.2.1.6.03.2.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 341.000,00
7.2.1.6.03.2.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Principal 340.000,00
7.2.1.6.03.2.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros 1.000,00
Total: 172.102.165,97
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2020
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 138.841.596,42
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -14.220.728,66
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.690.635,12
Contribuições 12.349.376,04
Receita Patrimonial 6.927.091,97
Receita de Serviços 205.926,12
Transferências Correntes 96.482.060,84
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -14.220.728,66
Outras Receitas Correntes 3.186.506,33
Receitas de Capital 46.264.298,21
Operações de Crédito 21.083.576,21
Alienação de Bens 200.000,00
Transferências de Capital 24.980.722,00
Receitas Correntes 1.217.000,00
Contribuições 1.217.000,00
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Descrição Previsto para o Exercício de 2018
RECEITAS CORRENTES 96.859.135,99
Receita Tributária 18.601.980,94
Receita de Contribuições 1.089.882,58
Receita Patrimonial 582.550,34
Receita de Serviços 189.137,24
Transferências Correntes 89.221.125,41
Outras Receitas Correntes 211.614,48
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -13.037.155,00
RECEITA DE CAPITAL 38.919.787,18
Operações de Crédito 9.789.987,18
Alienação de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 29.029.800,00
TOTAL 135.778.923,17
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
RECEITA ARRECADADA NOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018
Descrição Arrecadado
em 2015
Arrecadado em
2016
Arrecadado
em 2017
RECEITAS CORRENTES 83.585.539,82 90.041.945,98 96.912.982,16
Receita Tributária 12.006.690,58 14.038.421,95 16.190.681,99
Receita de Contribuições 807.541,22 783.933,80 1.018.180,15
Receita Patrimonial 1.687.097,07 988.064,98 983.574,05
Receita Agropecuária 4.125,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 238.888,95 90.692,72 225.391,67
Transferências Correntes 67.322.518,28 73.942.295,45 78.059.950,66
Outras Receitas Correntes 1.518.678,72 198.537,08 435.203,64
RECEITA DE CAPITAL 12.261.107,93 4.906.102,84 5.651.222,73
Operações de Crédito 6.699.676,11 1.033.462,43 1.100.266,18
Alienação de Bens 296.085,00 722.228,80 655.359,00
Transferências de Capital 5.265.346,82 3.150.411,61 3.895.597,55
TOTAL 95.846.647,75 94.948.048,82 102.564.204,89
Fonte: Sistema de Gestão Prisma – Elotech.
Palmeira – PR, 28 de agosto de 2019.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
e. Anexo II da Despesa
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.083.854,39
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.579.606,14
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.515.276,97
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
13.570.210,95
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre 12.965.058,23
1.551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 455.152,72
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.737.468,95
1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre 1.737.468,95
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
127.440,00
1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre 127.440,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
48.121.630,92
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.358.327,35
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.244.066,58
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 34.000,00
1.022 FUNDEF/FUNDEB 60% 7.164.080,62
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 4.548.080,62
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.982.982,18
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.623.606,05
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 6.969.590,87
1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 196.896,65
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.808.304,48
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 287.726,95
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.509.347,51
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 300.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 711.230,02
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 55.221,66
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 55.221,66
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
7.064.329,16
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.064.329,16
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 556.971,29
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.342.116,52
1.022 FUNDEF/FUNDEB 60% 1.303.000,00
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 822.000,00
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 536.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 261.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 1.243.241,35
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.700.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.100.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
600.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 600.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.804.248,25
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 6.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
2.150.066,74
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 110.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 110.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.040.066,74
880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FM 123.469,39
900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - I 4.097,60
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 142.000,00
983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOL 29.293,33
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.013.759,52
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 250.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 459.446,90
1.058 Programas Educação - Merenda Escolar 18.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
211.510,08
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
211.510,08
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 47.002,24
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 164.507,84
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.058.276,51
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
679.680,00
1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre 679.680,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 252.334,38
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 228.334,38
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.000,00
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 6.000,00
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.524.267,88
159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 2 15.000,00
160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automá 20.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 438.513,32
859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Ad 1.000,00
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 37.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.721.011,82
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 20.000,00
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 10.000,00
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 50.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 548.930,01
1.494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 92.957,20
1.504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previ 380.441,50
1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C 334.000,00
1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 196.896,64
1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 52.517,39
31.013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PE 480.000,00
31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS 100.000,00
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 12.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
159.356,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 152.356,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 7.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
1.651.367,60
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 170.383,12
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 10.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 866.467,68
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 252.516,80
1.058 Programas Educação - Merenda Escolar 332.000,00
31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 388.400,43
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.958,19
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 1.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 250.942,41
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 1.000,00
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 102.507,84
31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS 500,00
31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUA 500,00
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 491,99
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 500,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 120.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
28.307.712,94
159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 2 15.000,00
160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automá 14.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 996.417,35
859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Ad 2.200.000,00
873 Projeto de Habitação - Federal 550.000,00
874 Projetos de Habitação - Estadual 550.000,00
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 61.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.142.933,70
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 225.000,00
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 48.000,00
1.034 Salário Educação - Exercício Corrente 1.300.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 2.398.361,44
1.055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 350.000,00
1.494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 399.522,80
1.504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previ 1.925,00
1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C 1.711.224,02
1.510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 4.000,00
1.511 Taxas - Prestação de Serviços 1.122.545,38
1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 225,00
31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS 110.564,92
31.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUA 46.993,33
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 9.000,00
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 21.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
899.295,24
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 72.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 827.295,24
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 760.379,11
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 525.367,91
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 235.011,20
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 705.250,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 700.000,00
1.504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previ 4.725,00
1.512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 525,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.027.818,67
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 22.807,47
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 454.000,00
1.015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre 3.316.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 235.011,20
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 285.000,00
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 27.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 258.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 233.913,24
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 233.913,24
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.501,01
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 101,01
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
31.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS 200,00
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 100,00
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 100,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.378.394,92
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
2.378.394,92
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.378.394,92
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.735.970,73
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.596.610,19
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.596.610,19
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 42.311.534,38
155 Contrução de escolas novas 12 salas de aula 5.000.000,00
518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de S 250.000,00
834 Infraestrutura no Bairro Regina Vitória 78.840,00
836 Infraestrutura no bairro Rocio II 212.979,80
852 Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato) 70.812,81
853 Infraestutura do Bairro Rocio I 227.240,50
859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Ad 3.435.199,21
860 Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 721.044,08
862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 14.830.547,37
875 Recapamento de vias urbanas 0,00
879 Recapeamento de vias urbanas - Convênio Federal 700.000,00
882 PAVIMENTACAO AVENIDA DANIEL MANSANI CO 853.598,19
887 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Revita 1.500.000,00
942 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trinch 10.000.000,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 632.525,50
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 14.100,67
1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C 30.000,00
31.708 Recapeamento de Ruas - Governo Estadual 65.659,25
41.601 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO 1.188.987,00
41.602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e C 2.500.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.085.075,81
144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 570.000,00
160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automá 1.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.625,84
518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de S 300.000,00
859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Ad 258.390,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 851.801,83
1.005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corr 30.000,00
1.024 FUNDEF/FUNDEB 40% 10.000,00
1.026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,00
1.028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 2.000,00
1.039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci 20.000,00
1.507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C 1,00
31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 3.500,00
31.940 Bloco IGD - Bolsa Família 5.757,14
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
1.049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 200.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
2.139.360,54
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.139.360,54
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.139.360,54
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.139.360,54
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 282.340,87
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 282.340,87
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 282.340,87
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 282.340,87
1.001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 282.340,87
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Grupo da Despesa Orçado para o ano (R$)
DESPESAS CORRENTES 92.425.758,94
Pessoal e encargos sociais 48.976.833,88
Juros e encargos da dívida 1.500.000,00
Outras despesas correntes 41.948.925,06
DESPESAS DE CAPITAL 38.774.737,74
Investimentos 36.726.574,63
Amortização 2.048.163,11
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 258.838,35
TOTAL 131.459.335,03
DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2018
Grupo da Despesa Liquidado no Exercício de 2018
DESPESAS CORRENTES 83.027.859,42
Pessoal e encargos sociais 45.653.618,90
Juros e encargos da dívida 1.800.186,84
Outras despesas correntes 35.574.053,68
DESPESAS DE CAPITAL 9.395.706,54
Investimentos 6.792.572,66
Amortização da dívida 2.603.133,88
Reserva de contingência 237.292,22
TOTAL 92.660.858,18
Fonte: Sistema de Gestão Prisma – Elotech.
Palmeira – PR, 28 de agosto de 2019.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
f. Demonstrativo da Despesa por Órgão e
Categorias Econômicas
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Câmara Municipal
Câmara Municipal 3.982.295,24 460.000,00 4.442.295,24
Gabinete do Prefeito - GAPREF
Gabinete do Prefeito 664.176,22 20.000,00 684.176,22
Controladoria Geral do Município - CGM
Controladoria Geral do Município 242.651,98 4.000,00 246.651,98
Procuradoria Geral do Município - PGM
Departamento de Assuntos Jurídicos 789.265,75 10.000,00 799.265,75
Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Departamento de Urbanismo 2.957.940,61 271.597,65 3.229.538,26
Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Departamento de Contabilidade e Finanças 7.672.862,64 2.159.360,54 9.832.223,18
Departamento de Arrecadação Municipal 3.941.734,50 3.694.609,21 7.636.343,71
Departamento de Orçamento 6.924,50 2.000,00 8.924,50
Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal 11.624,50 3.800,00 15.424,50
Sala do Empreendedor 8.024,50 1.000,00 9.024,50
Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Departamento de Administração 2.090.174,58 60.000,00 2.150.174,58
Departamento de Recursos Humanos 214.724,50 15.000,00 229.724,50
Departamento de Compras e Licitações 180.724,50 10.000,00 190.724,50
Departamento de Patrimônio e Almoxarifado 16.724,50 9.000,00 25.724,50
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
Departamento de Indústria e Comércio 882.176,30 23.100,00 905.276,30
Departamento do Trabalho e Emprego 22.724,50 1.000,00 23.724,50
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Departamento de Agricultura e Pecuária 1.542.720,59 20.000,00 1.562.720,59
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Departamento de Saneamento Ambiental 4.461.183,89 50.420,00 4.511.603,89
Departamento de Recursos Hídricos 3.189,80 300,00 3.489,80
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Departamento de Educação 31.371.729,96 5.600.241,60 36.971.971,56
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Departamento de Esporte e Lazer 1.393.371,78 63.325,50 1.456.697,28
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana 6.341.272,04 32.041.069,00 38.382.341,04
Departamento de Obras e Infraestrutura Rural 1.521.027,00 1.521.027,00
Departamento de Segurança e Trânsito 222.681,00 56.796,00 279.477,00
Departamento de Frotas e Logística 1.285.277,67 2.271,00 1.287.548,67
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Departamento de Saúde 25.664.392,02 687.579,98 26.351.972,00
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Gestão administrativa 272.110,00 6.000,00 278.110,00
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 4.726.048,74 42.257,14 4.768.305,88
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 154.969,39 4.010,00 158.979,39
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 24.597,60 53.000,00 77.597,60
Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo 1.173.981,87 1.283.600,00 2.457.581,87
Departamento de Relações Públicas 441.212,23 14.700,00 455.912,23
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA 4.050.000,00 30.000,00 4.080.000,00
www.elotech.com.br 28/08/2019Pág. 1
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira 16.749.339,46 35.933,11 16.785.272,57
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 282.340,87 282.340,87
125.083.854,36 46.735.970,73 172.102.165,96
www.elotech.com.br 28/08/2019Pág. 2
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
g. Demonstrativo da Despesa por
Programa de Trabalho de Governo
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 460.000,00 3.982.295,24 0,00 4.442.295,24
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 460.000,00 3.982.295,24 0,00 4.442.295,24
01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa 460.000,00 3.982.295,24 0,00 4.442.295,24
01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente
para o Poder Legislativo
460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal 0,00 3.982.295,24 0,00 3.982.295,24
03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça 0,00 799.265,75 0,00 799.265,75
03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 793.541,25 0,00 793.541,25
03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais,
Administrativos e Assessoramento da Administração
Pública
0,00 793.541,25 0,00 793.541,25
03.092.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 701.606,48 0,00 701.606,48
03.092.0004.2.011. Manutenção das atividades da Procuradoria Geral
do Município
0,00 54.934,77 0,00 54.934,77
03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
03.092.0004.2.014. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física,
incluindo custas judiciais
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
03.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
03.128.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais,
Administrativos e Assessoramento da Administração
Pública
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
03.128.0004.2.012. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.000.0000.0.000. Administração 6.772.619,21 10.784.022,42 0,00 17.556.641,63
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00
04.121.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00
04.121.0009.2.033. Manutenção das atividades do Departamento de
Orçamento
0,00 3.200,00 0,00 3.200,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.312.186,30 0,00 3.312.186,30
04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado 0,00 678.176,22 0,00 678.176,22
04.122.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 547.176,22 0,00 547.176,22
04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
04.122.0002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00
04.122.0011.2.039. Manutenção das atividades da Sala do
Empreendedor
0,00 3.300,00 0,00 3.300,00
04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente 0,00 2.144.450,08 0,00 2.144.450,08
04.122.0012.2.041. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 1.294.723,78 0,00 1.294.723,78
04.122.0012.2.042. Manutenção das atividades do Departamento de
Administração
0,00 849.726,30 0,00 849.726,30
04.122.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
04.122.0014.2.049. Manutenção das atividades do Departamento de
Compras e Licitações
0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
04.122.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0015.2.052. Manutenção das atividades do Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 281.260,00 0,00 281.260,00
04.122.0035.2.157. Manutenção do Conselho dos Direitos do Idoso -
FMDI
0,00 8.500,00 0,00 8.500,00
04.122.0035.6.133. Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 66.500,00 0,00 66.500,00
04.122.0035.6.146. Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho
Tutelar
0,00 206.260,00 0,00 206.260,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 6.297.138,14 0,00 6.297.138,14
04.123.0007.0.000. Administração Financeira Responsável 0,00 5.987.138,14 0,00 5.987.138,14
04.123.0007.2.024. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 1.278.800,91 0,00 1.278.800,91
04.123.0007.2.025. Manutenção das atividades do Departamento de
Contabilidade e Finanças
0,00 4.708.337,23 0,00 4.708.337,23
04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
04.123.0010.2.001. Pagamento de Verba de Representação 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
04.123.0010.2.003. Manutenção das atividades do Imasp 0,00 276.000,00 0,00 276.000,00
04.124.0000.0.000. Controle Externo 0,00 244.151,98 0,00 244.151,98
04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno 0,00 244.151,98 0,00 244.151,98
04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 206.648,41 0,00 206.648,41
04.124.0003.2.008. Manutenção das atividades da Controladoria Geral 0,00 37.503,57 0,00 37.503,57
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 9.700,00 0,00 9.700,00
04.125.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 0,00 9.700,00 0,00 9.700,00
04.125.0010.2.036. Manutenção das atividades do Prestação de Contas
e Transparência Fiscal
0,00 9.700,00 0,00 9.700,00
04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 59.646,00 0,00 59.646,00
04.128.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
04.128.0002.2.005. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
04.128.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
04.128.0003.2.009. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
04.128.0007.0.000. Administração Financeira Responsável 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0007.2.026. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0008.2.030. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0009.2.034. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0010.2.037. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0011.2.040. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0012.2.043. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0014.2.050. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0015.2.053. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.128.0035.2.130. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.350,00 0,00 5.350,00
04.129.0000.0.000. Administração de Receitas 6.772.619,21 858.000,00 0,00 7.630.619,21
04.129.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal 6.772.619,21 858.000,00 0,00 7.630.619,21
04.129.0008.1.031. Projeto de Modernização da Administração
Tributária - PMAT
6.772.619,21 0,00 0,00 6.772.619,21
04.129.0008.2.029. Manutenção das atividades do Departamento de
Arrecadação Municipal
0,00 858.000,00 0,00 858.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 4.996.382,87 0,00 4.996.382,87
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 0,00 69.097,60 0,00 69.097,60
08.241.0040.0.000. Promoção dos Direitos do Idoso 0,00 69.097,60 0,00 69.097,60
08.241.0040.2.146. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos
Direitos do Idoso - FMDI
0,00 4.097,60 0,00 4.097,60
08.241.0040.2.156. Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 158.979,39 0,00 158.979,39
08.243.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00
08.243.0035.6.147. Manutenção do Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente - CMDCA
0,00 8.500,00 0,00 8.500,00
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
08.243.0039.0.000. Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 150.479,39 0,00 150.479,39
08.243.0039.6.143. Fortalecimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FMDCA
0,00 27.010,00 0,00 27.010,00
08.243.0039.6.152. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos
Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
0,00 123.469,39 0,00 123.469,39
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 4.768.305,88 0,00 4.768.305,88
08.244.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 2.706.411,40 0,00 2.706.411,40
08.244.0035.6.131. Gestão da Política de Assistência Social 0,00 451.411,40 0,00 451.411,40
08.244.0035.6.134. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 2.240.000,00 0,00 2.240.000,00
08.244.0035.6.148. Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
Social - CMAS
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.0036.0.000. Proteção Social 0,00 458.741,89 0,00 458.741,89
08.244.0036.6.136. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS 0,00 23.091,99 0,00 23.091,99
08.244.0036.6.137. Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD
PBF - FMAS
0,00 45.357,14 0,00 45.357,14
08.244.0036.6.149. Gestão da Proteção Social 0,00 390.292,76 0,00 390.292,76
08.244.0037.0.000. Proteção Social Básica 0,00 956.264,92 0,00 956.264,92
08.244.0037.6.138. Benefícios Eventuais - FMAS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
08.244.0037.6.140. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção
Social Básica - FMAS
0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
08.244.0037.6.150. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS 0,00 241.264,92 0,00 241.264,92
08.244.0038.0.000. Proteção Social Especial 0,00 646.887,67 0,00 646.887,67
08.244.0038.6.141. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS 0,00 156.594,34 0,00 156.594,34
08.244.0038.6.151. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção
Social Especial - FMAS
0,00 490.293,33 0,00 490.293,33
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 16.785.272,58 0,00 16.785.272,58
09.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 202.423,19 0,00 202.423,19
09.122.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 202.423,19 0,00 202.423,19
09.122.0013.2.003. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
0,00 202.423,19 0,00 202.423,19
09.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 537.798,88 0,00 537.798,88
09.123.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 537.798,88 0,00 537.798,88
09.123.0013.2.001. Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS 0,00 537.798,88 0,00 537.798,88
09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 0,00 41.921,96 0,00 41.921,96
09.126.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 41.921,96 0,00 41.921,96
09.126.0013.2.004. ALUGUEL DE SOFTWARE 0,00 41.921,96 0,00 41.921,96
09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 38.328,65 0,00 38.328,65
09.128.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 38.328,65 0,00 38.328,65
09.128.0013.2.005. APRIMORAMENTO TÉCNICO 0,00 38.328,65 0,00 38.328,65
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 15.964.799,90 0,00 15.964.799,90
09.272.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 15.964.799,90 0,00 15.964.799,90
09.272.0013.2.002. ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 15.964.799,90 0,00 15.964.799,90
10.000.0000.0.000. Saúde 264.100,67 29.857.871,33 0,00 30.121.972,00
10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.875,28 0,00 5.875,28
10.128.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade 0,00 5.875,28 0,00 5.875,28
10.128.0030.2.116. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.875,28 0,00 5.875,28
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 264.100,67 24.285.044,05 0,00 24.549.144,72
10.301.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade 0,00 1.504.540,44 0,00 1.504.540,44
10.301.0030.6.153. Manutenção das atividades do Departamento de
Saúde
0,00 948.171,96 0,00 948.171,96
10.301.0030.6.154. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de
Saúde
0,00 556.368,48 0,00 556.368,48
10.301.0031.0.000. FMS - Gestão da Atenção Básica 264.100,67 22.586.770,38 0,00 22.850.871,05
10.301.0031.5.091. Ampliação, reforma e manutenção das Unidades
Básicas de Saúde
264.100,67 0,00 0,00 264.100,67
10.301.0031.6.155. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 20.770.141,79 0,00 20.770.141,79
10.301.0031.6.156. Manutenção das Ações da Atenção Básica 0,00 551.461,98 0,00 551.461,98
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
10.301.0031.6.157. Aquisição de medicamentos e insumos para
atendimentos dos serviços de saúde
0,00 1.265.166,61 0,00 1.265.166,61
10.301.0034.0.000. FMS - Gestão da Saúde Bucal 0,00 193.733,23 0,00 193.733,23
10.301.0034.6.161. Manutenção das ações da Saúde Bucal 0,00 193.733,23 0,00 193.733,23
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.464.674,04 0,00 5.464.674,04
10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 3.770.000,00 0,00 3.770.000,00
10.302.0010.2.002. Contratação de
unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas
médicas, exames compl.,internações.
0,00 3.770.000,00 0,00 3.770.000,00
10.302.0032.0.000. FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade
Hospitalar e Ambulatorial
0,00 1.694.674,04 0,00 1.694.674,04
10.302.0032.6.158. Manutenção das ações de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
0,00 814.196,38 0,00 814.196,38
10.302.0032.6.159. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames
complementares de diagnóstico, terapia e consultas
médica
0,00 880.477,66 0,00 880.477,66
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 102.277,96 0,00 102.277,96
10.305.0033.0.000. FMS - Gestão da Vigilância em Saúde 0,00 102.277,96 0,00 102.277,96
10.305.0033.6.160. Manutenção das ações de Vigilância em Saúde 0,00 102.277,96 0,00 102.277,96
11.000.0000.0.000. Trabalho 0,00 253.449,00 0,00 253.449,00
11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 11.449,00 0,00 11.449,00
11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
11.128.0013.2.047. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
11.128.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
11.128.0017.2.061. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho 0,00 224.000,00 0,00 224.000,00
11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional 0,00 224.000,00 0,00 224.000,00
11.332.0013.2.046. Manutenção das atividades do Departamento de
Recursos Humanos
0,00 224.000,00 0,00 224.000,00
11.333.0000.0.000. Empregabilidade 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
11.333.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
11.333.0017.2.060. Manutenção das atividades do Departamento do
Trabalho e Emprego
0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
12.000.0000.0.000. Educação 5.002.000,00 31.969.971,56 0,00 36.971.971,56
12.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 28.593.614,34 0,00 28.593.614,34
12.122.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 28.593.614,34 0,00 28.593.614,34
12.122.0022.6.078. Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino
Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação
Esp
0,00 27.462.066,34 0,00 27.462.066,34
12.122.0022.6.163. Manutenção das atividades do Departamento de
Educação
0,00 1.131.548,00 0,00 1.131.548,00
12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
12.128.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
12.128.0022.2.084. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 5.002.000,00 3.291.025,92 0,00 8.293.025,92
12.361.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 5.002.000,00 10.957,92 0,00 5.012.957,92
12.361.0022.5.090. Ampliação da estrutura de ensino 5.002.000,00 0,00 0,00 5.002.000,00
12.361.0022.6.085. Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino
Fundamental, Educação Infantil e Educação
Especial
0,00 10.957,92 0,00 10.957,92
12.361.0023.0.000. Transporte Escolar 0,00 2.802.000,00 0,00 2.802.000,00
12.361.0023.6.091. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de
Educação e pagamento dos serviços terceirizados do
0,00 2.802.000,00 0,00 2.802.000,00
12.361.0024.0.000. Alimentação Escolar 0,00 478.068,00 0,00 478.068,00
12.361.0024.6.092. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino
Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação
Especial
0,00 478.068,00 0,00 478.068,00
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Programa de Trabalho de Governo
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 11.236,00 0,00 11.236,00
12.364.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 11.236,00 0,00 11.236,00
12.364.0022.2.089. Manutenção do Ensino Superior - Universidade
Aberta do Brasil
0,00 11.236,00 0,00 11.236,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 68.370,80 0,00 68.370,80
12.365.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 68.370,80 0,00 68.370,80
12.365.0022.6.088. Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação
Infantil no Campo
0,00 68.370,80 0,00 68.370,80
13.000.0000.0.000. Cultura 1.827.729,33 629.852,54 0,00 2.457.581,87
13.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.128.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.128.0041.2.150. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 1.827.729,33 625.852,54 0,00 2.453.581,87
13.392.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 1.827.729,33 625.852,54 0,00 2.453.581,87
13.392.0041.2.148. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 369.890,74 0,00 369.890,74
13.392.0041.2.149. Manutenção das atividades do Departamento de
Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
0,00 255.961,80 0,00 255.961,80
13.392.0041.5.096. Ampliação da Estrutura Cultural, Patrimonial e
Turística Municipal
1.270.900,00 0,00 0,00 1.270.900,00
13.392.0041.5.097. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da
atividade turistica e educação patrimonial
556.829,33 0,00 0,00 556.829,33
15.000.0000.0.000. Urbanismo 32.417.778,29 9.633.555,03 0,00 42.051.333,32
15.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
15.122.0005.2.019. Apoio aos Conselhos Municipais 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 23.087,00 0,00 23.087,00
15.128.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 0,00 6.050,00 0,00 6.050,00
15.128.0005.2.017. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 6.050,00 0,00 6.050,00
15.128.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade 0,00 5.679,00 0,00 5.679,00
15.128.0026.2.099. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.679,00 0,00 5.679,00
15.128.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo 0,00 5.679,00 0,00 5.679,00
15.128.0027.2.105. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.679,00 0,00 5.679,00
15.128.0028.0.000. Cidade Segura 0,00 5.679,00 0,00 5.679,00
15.128.0028.2.109. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.679,00 0,00 5.679,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 30.917.778,29 5.735.497,01 0,00 36.653.275,30
15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 418.069,29 1.433.368,98 0,00 1.851.438,27
15.451.0005.1.018. Serviços de infraestrutura e planejamento urbano 418.069,29 0,00 0,00 418.069,29
15.451.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 1.118.121,33 0,00 1.118.121,33
15.451.0005.2.016. Manutenção das atividades do Departamento de
Urbanismo
0,00 315.247,65 0,00 315.247,65
15.451.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade 30.499.709,00 4.302.128,03 0,00 34.801.837,03
15.451.0026.1.102. Pavimentação de vias urbanas - Vila Mayer 296.500,00 0,00 0,00 296.500,00
15.451.0026.1.158. Pavimentação de vias urbanas 15.247.924,78 0,00 0,00 15.247.924,78
15.451.0026.1.159. Pavimentação de vias urbanas - Rua João Klimiont 170.749,03 0,00 0,00 170.749,03
15.451.0026.1.160. Pavimentação de vias urbanas - Jardim Cristine 295.800,00 0,00 0,00 295.800,00
15.451.0026.1.161. Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel
Mansani - Convênio Estadual
854.098,19 0,00 0,00 854.098,19
15.451.0026.1.162. Pavimentação de vias urbanas - Final da Rua
Jesuíno Marcondes
444.150,00 0,00 0,00 444.150,00
15.451.0026.1.163. Pavimentação de vias urbanas do Rocio II 2.000.500,00 0,00 0,00 2.000.500,00
15.451.0026.1.164. Pavimentação de vias urbanas - Rua Barão do Rio
Branco, Marginal e Travessia
10.000.500,00 0,00 0,00 10.000.500,00
15.451.0026.1.165. Pavimentação de vias urbanas - Jardim Bela Vista 1.189.487,00 0,00 0,00 1.189.487,00
15.451.0026.2.097. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 2.899.994,57 0,00 2.899.994,57
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Programa de Trabalho de Governo
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
15.451.0026.2.098. Manutenção das atividades do Departamento de
Obras e Infraestrutura Urbana
0,00 347.405,43 0,00 347.405,43
15.451.0026.2.100. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade 0,00 227.185,00 0,00 227.185,00
15.451.0026.2.101. Manutenção e recapeamento de vias urbanas 0,00 827.543,03 0,00 827.543,03
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 1.500.000,00 2.348.623,02 0,00 3.848.623,02
15.452.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade 1.500.000,00 2.074.825,02 0,00 3.574.825,02
15.452.0026.1.166. Revitalização da Rua Conceição e Iluminação da
Avenida das Palmeiras
1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
15.452.0026.2.103. Ampliação e manutenção do sistema de iluminação
pública - Click Palmeira
0,00 2.074.825,02 0,00 2.074.825,02
15.452.0028.0.000. Cidade Segura 0,00 273.798,00 0,00 273.798,00
15.452.0028.2.108. Manutenção das atividades do Departamento de
Segurança e Trânsito
0,00 273.798,00 0,00 273.798,00
15.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 1.515.348,00 0,00 1.515.348,00
15.606.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo 0,00 1.515.348,00 0,00 1.515.348,00
15.606.0027.2.106. Conservação Rural 0,00 1.515.348,00 0,00 1.515.348,00
16.000.0000.0.000. Habitação 1.361.050,00 0,00 0,00 1.361.050,00
16.481.0000.0.000. Habitação Rural 600.020,00 0,00 0,00 600.020,00
16.481.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui' 600.020,00 0,00 0,00 600.020,00
16.481.0006.5.092. Habitação social rural 600.020,00 0,00 0,00 600.020,00
16.482.0000.0.000. Habitação Urbana 761.030,00 0,00 0,00 761.030,00
16.482.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui' 761.030,00 0,00 0,00 761.030,00
16.482.0006.5.093. Regularização fundiária urbana 10,00 0,00 0,00 10,00
16.482.0006.5.094. Execução de serviços e obras: Casa Reformada,
Família Renovada
500.020,00 0,00 0,00 500.020,00
16.482.0006.5.095. Execução de obras do Consórcio Imobiliário: Casa
Digna
261.000,00 0,00 0,00 261.000,00
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 554.934,07 3.960.159,62 0,00 4.515.093,69
18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 8.014,30 0,00 8.014,30
18.128.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
18.128.0019.2.071. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
18.128.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos 0,00 2.289,80 0,00 2.289,80
18.128.0021.2.077. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 2.289,80 0,00 2.289,80
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 554.934,07 0,00 0,00 554.934,07
18.541.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 554.934,07 0,00 0,00 554.934,07
18.541.0019.1.072. Proteção e conservação da fauna 50.300,00 0,00 0,00 50.300,00
18.541.0019.1.073. Proteção e conservação da flora 504.634,07 0,00 0,00 504.634,07
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 3.950.945,32 0,00 3.950.945,32
18.542.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 0,00 1.715.399,26 0,00 1.715.399,26
18.542.0019.2.069. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 1.223.574,74 0,00 1.223.574,74
18.542.0019.2.070. Manutenção das atividades do Departamento de
Saneamento Ambiental
0,00 491.824,52 0,00 491.824,52
18.542.0020.0.000. Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes 0,00 2.235.546,06 0,00 2.235.546,06
18.542.0020.2.074. Gerenciamento de resíduos sólidos 0,00 2.235.546,06 0,00 2.235.546,06
18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00
18.544.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00
18.544.0021.2.076. Manutenção das atividades do Departamento de
Recursos Hídricos
0,00 1.200,00 0,00 1.200,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 220.000,00 1.342.720,59 0,00 1.562.720,59
20.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.128.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária
sustentável
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.128.0018.2.064. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.601.0000.0.000. Promoção da Produção Vegetal 140.000,00 947.720,59 0,00 1.087.720,59
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
20.601.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária
sustentável
140.000,00 947.720,59 0,00 1.087.720,59
20.601.0018.1.067. Fortalecimento da agricultura familiar 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
20.601.0018.2.062. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 725.971,54 0,00 725.971,54
20.601.0018.2.063. Manutenção das atividades do Departamento de
Agricultura e Pecuária
0,00 221.749,05 0,00 221.749,05
20.602.0000.0.000. Promoção da Produção Animal 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.602.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária
sustentável
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.602.0018.1.068. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
20.606.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária
sustentável
0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
20.606.0018.2.065. Manutenção da malha viária interna de
comunidades rurais
0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
20.606.0018.2.066. Manutenção do Parque de Exposições Francisco
Rutcoski
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
22.000.0000.0.000. Indústria 0,00 885.276,30 0,00 885.276,30
22.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
22.128.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
22.128.0016.2.056. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
22.661.0000.0.000. Promoção Industrial 0,00 879.551,80 0,00 879.551,80
22.661.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 0,00 879.551,80 0,00 879.551,80
22.661.0016.2.054. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 574.599,55 0,00 574.599,55
22.661.0016.2.055. Manutenção das atividades do Departamento de
Indústria e Comércio
0,00 157.728,08 0,00 157.728,08
22.661.0016.2.057. Melhoramento e expansão da infraestrutura
industrial
0,00 147.224,17 0,00 147.224,17
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
23.691.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
23.691.0016.1.058. Fomento do comércio e serviço 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
24.000.0000.0.000. Comunicações 900,00 455.012,23 0,00 455.912,23
24.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
24.128.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade
Pública
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
24.128.0042.2.155. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
24.131.0000.0.000. Comunicação Social 900,00 453.012,23 0,00 453.912,23
24.131.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade
Pública
900,00 453.012,23 0,00 453.912,23
24.131.0042.1.156. Ampliação de mecanismos de transparência 900,00 0,00 0,00 900,00
24.131.0042.2.154. Manutenção das atividades do Departamento de
Relações Públicas
0,00 453.012,23 0,00 453.012,23
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 1.287.548,67 0,00 1.287.548,67
26.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.679,00 0,00 5.679,00
26.128.0029.0.000. Logística Eficiente 0,00 5.679,00 0,00 5.679,00
26.128.0029.2.112. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.679,00 0,00 5.679,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 1.281.869,67 0,00 1.281.869,67
26.782.0029.0.000. Logística Eficiente 0,00 1.281.869,67 0,00 1.281.869,67
26.782.0029.2.111. Manutenção das atividades do Departamento de
Frotas e Logísticas
0,00 14.100,00 0,00 14.100,00
26.782.0029.2.113. Manutenção da frota e logística urbana 0,00 411.167,00 0,00 411.167,00
26.782.0029.2.114. Manutenção da frota e logística rural 0,00 856.602,67 0,00 856.602,67
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 1.456.697,28 0,00 1.456.697,28
27.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
27.128.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
www.elotech.com.br 28/08/2019Pág. 7
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
27.128.0025.2.095. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento 0,00 1.440.972,78 0,00 1.440.972,78
27.811.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação 0,00 1.440.972,78 0,00 1.440.972,78
27.811.0025.2.094. Manutenção das atividades do Departamento de
Esporte e Lazer
0,00 596.025,85 0,00 596.025,85
27.811.0025.6.162. Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa
atleta
0,00 844.946,93 0,00 844.946,93
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0025.6.096. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 3.839.360,54 0,00 3.839.360,54
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 0,00 3.839.360,54 0,00 3.839.360,54
28.843.0007.0.000. Administração Financeira Responsável 0,00 3.839.360,54 0,00 3.839.360,54
28.843.0007.2.027. Manutenção dos serviços da Dívida Interna 0,00 3.839.360,54 0,00 3.839.360,54
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 282.340,87 282.340,87
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 282.340,87 282.340,87
99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 282.340,87 282.340,87
99.999.0099.9.999. Reserva de Contingência 0,00 0,00 282.340,87 282.340,87
48.901.111,57 122.918.713,55 282.340,87 172.102.165,99
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
h. Demonstrativo da Despesa por
Funções, Subfunções e Programas
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 4.442.295,24 0,00 4.442.295,24
01.031.0000. Ação Legislativa 4.442.295,24 0,00 4.442.295,24
01.031.0001. Gestão Legislativa 4.442.295,24 0,00 4.442.295,24
03.000.0000. Essencial à Justiça 799.265,75 0,00 799.265,75
03.092.0000. Representação Judicial e Extrajudicial 793.541,25 0,00 793.541,25
03.092.0004. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e
Assessoramento da Administração Pública
793.541,25 0,00 793.541,25
03.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.724,50 0,00 5.724,50
03.128.0004. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e
Assessoramento da Administração Pública
5.724,50 0,00 5.724,50
04.000.0000. Administração 11.644.852,42 5.911.789,21 17.556.641,63
04.121.0000. Planejamento e Orçamento 3.200,00 0,00 3.200,00
04.121.0009. Gestão Orçamentária Responsável 3.200,00 0,00 3.200,00
04.122.0000. Administração Geral 3.312.186,30 0,00 3.312.186,30
04.122.0002. Governo Transparente e Integrado 678.176,22 0,00 678.176,22
04.122.0011. Gestão Pública Empreendedora 3.300,00 0,00 3.300,00
04.122.0012. Gestão Pública Eficiente 2.144.450,08 0,00 2.144.450,08
04.122.0014. Compras com Eficiência e Transparência 185.000,00 0,00 185.000,00
04.122.0015. Gestão de Compras e Patrimônio 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0035. Gestão do SUAS 281.260,00 0,00 281.260,00
04.123.0000. Administração Financeira 6.279.938,14 17.200,00 6.297.138,14
04.123.0007. Administração Financeira Responsável 5.969.938,14 17.200,00 5.987.138,14
04.123.0010. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 310.000,00 0,00 310.000,00
04.124.0000. Controle Externo 244.151,98 0,00 244.151,98
04.124.0003. Administração Geral do Controle Interno 244.151,98 0,00 244.151,98
04.125.0000. Normatização e Fiscalização 9.700,00 0,00 9.700,00
04.125.0010. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 9.700,00 0,00 9.700,00
04.128.0000. Formação de Recursos Humanos 59.646,00 0,00 59.646,00
04.128.0002. Governo Transparente e Integrado 6.000,00 0,00 6.000,00
04.128.0003. Administração Geral do Controle Interno 2.500,00 0,00 2.500,00
04.128.0007. Administração Financeira Responsável 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0008. Arrecadação e Educação Fiscal 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0009. Gestão Orçamentária Responsável 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0010. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0011. Gestão Pública Empreendedora 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0012. Gestão Pública Eficiente 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0014. Compras com Eficiência e Transparência 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0015. Gestão de Compras e Patrimônio 5.724,50 0,00 5.724,50
04.128.0035. Gestão do SUAS 5.350,00 0,00 5.350,00
04.129.0000. Administração de Receitas 1.736.030,00 5.894.589,21 7.630.619,21
04.129.0008. Arrecadação e Educação Fiscal 1.736.030,00 5.894.589,21 7.630.619,21
08.000.0000. Assistência Social 4.241.214,16 755.168,71 4.996.382,87
08.241.0000. Assistência ao Idoso 65.000,00 4.097,60 69.097,60
08.241.0040. Promoção dos Direitos do Idoso 65.000,00 4.097,60 69.097,60
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 35.510,00 123.469,39 158.979,39
08.243.0035. Gestão do SUAS 8.500,00 0,00 8.500,00
08.243.0039. Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 27.010,00 123.469,39 150.479,39
08.244.0000. Assistência Comunitária 4.140.704,16 627.601,72 4.768.305,88
08.244.0035. Gestão do SUAS 2.706.411,40 0,00 2.706.411,40
08.244.0036. Proteção Social 390.292,76 68.449,13 458.741,89
08.244.0037. Proteção Social Básica 725.000,00 231.264,92 956.264,92
08.244.0038. Proteção Social Especial 319.000,00 327.887,67 646.887,67
09.000.0000. Previdência Social 820.472,68 15.964.799,90 16.785.272,58
09.122.0000. Administração Geral 202.423,19 0,00 202.423,19
09.122.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 202.423,19 0,00 202.423,19
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
09.123.0000. Administração Financeira 537.798,88 0,00 537.798,88
09.123.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 537.798,88 0,00 537.798,88
09.126.0000. Tecnologia da Informação 41.921,96 0,00 41.921,96
09.126.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 41.921,96 0,00 41.921,96
09.128.0000. Formação de Recursos Humanos 38.328,65 0,00 38.328,65
09.128.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 38.328,65 0,00 38.328,65
09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 15.964.799,90 15.964.799,90
09.272.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 15.964.799,90 15.964.799,90
10.000.0000. Saúde 7.214.994,14 22.906.977,86 30.121.972,00
10.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.875,28 0,00 5.875,28
10.128.0030. FMS - Saúde de Qualidade 5.875,28 0,00 5.875,28
10.301.0000. Atenção Básica 6.461.354,86 18.087.789,86 24.549.144,72
10.301.0030. FMS - Saúde de Qualidade 263.861,75 1.240.678,69 1.504.540,44
10.301.0031. FMS - Gestão da Atenção Básica 6.195.143,00 16.655.728,05 22.850.871,05
10.301.0034. FMS - Gestão da Saúde Bucal 2.350,11 191.383,12 193.733,23
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 747.764,00 4.716.910,04 5.464.674,04
10.302.0010. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 454.000,00 3.316.000,00 3.770.000,00
10.302.0032. FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial
293.764,00 1.400.910,04 1.694.674,04
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 102.277,96 102.277,96
10.305.0033. FMS - Gestão da Vigilância em Saúde 0,00 102.277,96 102.277,96
11.000.0000. Trabalho 253.449,00 0,00 253.449,00
11.128.0000. Formação de Recursos Humanos 11.449,00 0,00 11.449,00
11.128.0013. Desenvolvimento Humano e Profissional 5.724,50 0,00 5.724,50
11.128.0017. Promoção do Emprego e Renda 5.724,50 0,00 5.724,50
11.332.0000. Relação de Trabalho 224.000,00 0,00 224.000,00
11.332.0013. Desenvolvimento Humano e Profissional 224.000,00 0,00 224.000,00
11.333.0000. Empregabilidade 18.000,00 0,00 18.000,00
11.333.0017. Promoção do Emprego e Renda 18.000,00 0,00 18.000,00
12.000.0000. Educação 6.600.222,09 30.371.749,47 36.971.971,56
12.122.0000. Administração Geral 6.318.864,87 22.274.749,47 28.593.614,34
12.122.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 6.318.864,87 22.274.749,47 28.593.614,34
12.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.724,50 0,00 5.724,50
12.128.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 5.724,50 0,00 5.724,50
12.361.0000. Ensino Fundamental 261.025,92 8.032.000,00 8.293.025,92
12.361.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 12.957,92 5.000.000,00 5.012.957,92
12.361.0023. Transporte Escolar 102.000,00 2.700.000,00 2.802.000,00
12.361.0024. Alimentação Escolar 146.068,00 332.000,00 478.068,00
12.364.0000. Ensino Superior 11.236,00 0,00 11.236,00
12.364.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 11.236,00 0,00 11.236,00
12.365.0000. Educação Infantil 3.370,80 65.000,00 68.370,80
12.365.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 3.370,80 65.000,00 68.370,80
13.000.0000. Cultura 1.207.581,87 1.250.000,00 2.457.581,87
13.128.0000. Formação de Recursos Humanos 4.000,00 0,00 4.000,00
13.128.0041. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 4.000,00 0,00 4.000,00
13.392.0000. Difusão Cultural 1.203.581,87 1.250.000,00 2.453.581,87
13.392.0041. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 1.203.581,87 1.250.000,00 2.453.581,87
15.000.0000. Urbanismo 7.646.943,77 34.404.389,55 42.051.333,32
15.122.0000. Administração Geral 11.000,00 0,00 11.000,00
15.122.0005. Palmeira pensada para o futuro 11.000,00 0,00 11.000,00
15.128.0000. Formação de Recursos Humanos 23.087,00 0,00 23.087,00
15.128.0005. Palmeira pensada para o futuro 6.050,00 0,00 6.050,00
15.128.0026. Estrutura e Mobilidade na Cidade 5.679,00 0,00 5.679,00
15.128.0027. Estrutura e Mobilidade no Campo 5.679,00 0,00 5.679,00
15.128.0028. Cidade Segura 5.679,00 0,00 5.679,00
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 5.823.710,77 30.829.564,53 36.653.275,30
15.451.0005. Palmeira pensada para o futuro 1.851.438,27 0,00 1.851.438,27
15.451.0026. Estrutura e Mobilidade na Cidade 3.972.272,50 30.829.564,53 34.801.837,03
15.452.0000. Serviços Urbanos 273.798,00 3.574.825,02 3.848.623,02
15.452.0026. Estrutura e Mobilidade na Cidade 0,00 3.574.825,02 3.574.825,02
15.452.0028. Cidade Segura 273.798,00 0,00 273.798,00
15.606.0000. Extensão Rural 1.515.348,00 0,00 1.515.348,00
15.606.0027. Estrutura e Mobilidade no Campo 1.515.348,00 0,00 1.515.348,00
16.000.0000. Habitação 61.050,00 1.300.000,00 1.361.050,00
16.481.0000. Habitação Rural 20,00 600.000,00 600.020,00
16.481.0006. Programa habitacional 'Viver Aqui' 20,00 600.000,00 600.020,00
16.482.0000. Habitação Urbana 61.030,00 700.000,00 761.030,00
16.482.0006. Programa habitacional 'Viver Aqui' 61.030,00 700.000,00 761.030,00
18.000.0000. Gestão Ambiental 3.397.948,31 1.117.145,38 4.515.093,69
18.128.0000. Formação de Recursos Humanos 8.014,30 0,00 8.014,30
18.128.0019. Meio ambiente limpo e sustentável 5.724,50 0,00 5.724,50
18.128.0021. Gerenciamento de Recursos Hídricos 2.289,80 0,00 2.289,80
18.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 554.934,07 0,00 554.934,07
18.541.0019. Meio ambiente limpo e sustentável 554.934,07 0,00 554.934,07
18.542.0000. Controle Ambiental 2.833.799,94 1.117.145,38 3.950.945,32
18.542.0019. Meio ambiente limpo e sustentável 1.715.399,26 0,00 1.715.399,26
18.542.0020. Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes 1.118.400,68 1.117.145,38 2.235.546,06
18.544.0000. Recursos Hídricos 1.200,00 0,00 1.200,00
18.544.0021. Gerenciamento de Recursos Hídricos 1.200,00 0,00 1.200,00
20.000.0000. Agricultura 1.562.720,59 0,00 1.562.720,59
20.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 5.000,00
20.128.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 5.000,00 0,00 5.000,00
20.601.0000. Promoção da Produção Vegetal 1.087.720,59 0,00 1.087.720,59
20.601.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 1.087.720,59 0,00 1.087.720,59
20.602.0000. Promoção da Produção Animal 80.000,00 0,00 80.000,00
20.602.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 80.000,00 0,00 80.000,00
20.606.0000. Extensão Rural 390.000,00 0,00 390.000,00
20.606.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 390.000,00 0,00 390.000,00
22.000.0000. Indústria 885.276,30 0,00 885.276,30
22.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.724,50 0,00 5.724,50
22.128.0016. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 5.724,50 0,00 5.724,50
22.661.0000. Promoção Industrial 879.551,80 0,00 879.551,80
22.661.0016. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 879.551,80 0,00 879.551,80
23.000.0000. Comércio e Serviços 20.000,00 0,00 20.000,00
23.691.0000. Promoção Comercial 20.000,00 0,00 20.000,00
23.691.0016. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 20.000,00 0,00 20.000,00
24.000.0000. Comunicações 455.912,23 0,00 455.912,23
24.128.0000. Formação de Recursos Humanos 2.000,00 0,00 2.000,00
24.128.0042. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública 2.000,00 0,00 2.000,00
24.131.0000. Comunicação Social 453.912,23 0,00 453.912,23
24.131.0042. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública 453.912,23 0,00 453.912,23
26.000.0000. Transporte 1.287.548,67 0,00 1.287.548,67
26.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.679,00 0,00 5.679,00
26.128.0029. Logística Eficiente 5.679,00 0,00 5.679,00
26.782.0000. Transporte Rodoviário 1.281.869,67 0,00 1.281.869,67
26.782.0029. Logística Eficiente 1.281.869,67 0,00 1.281.869,67
27.000.0000. Desporto e Lazer 1.456.697,28 0,00 1.456.697,28
27.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.724,50 0,00 5.724,50
27.128.0025. Qualidade de Vida e Recreação 5.724,50 0,00 5.724,50
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
27.811.0000. Desporto de Rendimento 1.440.972,78 0,00 1.440.972,78
27.811.0025. Qualidade de Vida e Recreação 1.440.972,78 0,00 1.440.972,78
27.812.0000. Desporto Comunitário 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0025. Qualidade de Vida e Recreação 10.000,00 0,00 10.000,00
28.000.0000. Encargos Especiais 3.839.360,54 0,00 3.839.360,54
28.843.0000. Serviço da Dívida Interna 3.839.360,54 0,00 3.839.360,54
28.843.0007. Administração Financeira Responsável 3.839.360,54 0,00 3.839.360,54
99.000.0000. Reserva de Contingência 282.340,87 0,00 282.340,87
99.999.0000. Reserva de Contingência geral 282.340,87 0,00 282.340,87
99.999.0099. Reserva de Contingência 282.340,87 0,00 282.340,87
58.120.145,91 113.982.020,08 172.102.165,99
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
i. Demonstrativo da Despesa por Órgãos
e Funções
Estado do Paraná
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Órgão: 1 Câmara Municipal
01 Legislativa 4.442.295,24
4.442.295,24
Órgão: 2 Gabinete do Prefeito - GAPREF
04 Administração 684.176,22
684.176,22
Órgão: 3 Controladoria Geral do Município - CGM
04 Administração 246.651,98
246.651,98
Órgão: 4 Procuradoria Geral do Município - PGM
03 Essencial à Justiça 799.265,75
799.265,75
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
15 Urbanismo 1.868.488,27
16 Habitação 1.361.050,00
3.229.538,27
Órgão: 6 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
04 Administração 13.662.579,85
28 Encargos Especiais 3.839.360,54
17.501.940,39
Órgão: 7 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
04 Administração 2.366.623,58
11 Trabalho 229.724,50
2.596.348,08
Órgão: 8 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
11 Trabalho 23.724,50
22 Indústria 885.276,30
23 Comércio e Serviços 20.000,00
929.000,80
Órgão: 9 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
20 Agricultura 1.562.720,59
1.562.720,59
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
18 Gestão Ambiental 4.515.093,69
4.515.093,69
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
12 Educação 36.971.971,56
36.971.971,56
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
27 Desporto e Lazer 1.456.697,28
1.456.697,28
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
15 Urbanismo 40.182.845,05
26 Transporte 1.287.548,67
41.470.393,72
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS
10 Saúde 26.351.972,01
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Estado do Paraná
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
26.351.972,01
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
04 Administração 286.610,00
08 Assistência Social 4.996.382,87
5.282.992,87
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públi
13 Cultura 2.457.581,87
24 Comunicações 455.912,23
2.913.494,10
Órgão: 99 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência 282.340,87
282.340,87
151.236.893,42
01 Câmara Municipal 4.442.295,24
02 Gabinete do Prefeito - GAPREF 684.176,22
03 Controladoria Geral do Município - CGM 246.651,98
04 Procuradoria Geral do Município - PGM 799.265,75
05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR 3.229.538,27
06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF 17.501.940,39
07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP 2.596.348,08
08 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC 929.000,80
09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP 1.562.720,59
10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA 4.515.093,69
11 Secretaria Municipal de Educação - SMED 36.971.971,56
12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL 1.456.697,28
13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI 41.470.393,72
14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS 26.351.972,01
15 Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS 5.282.992,87
16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT 2.913.494,10
99 Reserva de Contingência 282.340,87
TOTAL: 151.236.893,42
RESUMO POR ÓRGÃO
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral 151.236.893,42
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
j. Demonstrativo da Despesa por fontes
de recursos
Orçamentos Anuais
Despesas por Fonte de Recursos
Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X
Exercício: 2020
Fonte Rec. Descrição Valor Orçado
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
144 144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 570.000,00
155 155 Contrução de escolas novas 12 salas de aula 5.000.000,00
159 159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 30.000,00
160 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 35.000,00
494 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas F 4.941.923,41
518 518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Progra 550.000,00
834 31834 Infraestrutura no Bairro Regina Vitória 78.840,00
836 836 Infraestrutura no bairro Rocio II 212.979,80
852 852 Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato) 70.812,81
853 853 Infraestutura do Bairro Rocio I 227.240,50
859 859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração Tr 5.894.589,21
860 860 Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 721.044,08
862 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 14.830.547,37
873 873 Projeto de Habitação - Federal 550.000,00
874 874 Projetos de Habitação - Estadual 550.000,00
875 875 Recapamento de vias urbanas 0,00
879 879 Recapeamento de vias urbanas - Convênio Federal 700.000,00
880 880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 8888 123.469,39
882 882 PAVIMENTACAO AVENIDA DANIEL MANSANI CONV. 599/17 853.598,19
887 887 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Revitalização Rua Conce 1.500.000,00
900 900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 4.097,60
941 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 251.101,01
942 942 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trinchreira,ponte e asfalto e 10.000.000,00
983 983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JO 29.293,33
1001 01000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 57.356.145,88
1005 01001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 764.000,00
1015 02040 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 18.825.647,18
1022 01101 FUNDEF/FUNDEB 60% 8.467.080,62
1024 01102 FUNDEF/FUNDEB 40% 5.667.080,62
1026 01103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.566.982,18
1028 01104 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 4.555.606,05
1034 01107 Salário Educação - Exercício Corrente 1.300.000,00
1039 01303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 13.409.677,80
1049 01501 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 200.000,00
1055 31122 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 350.000,00
1058 31111 Programas Educação - Merenda Escolar 350.000,00
1494 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas E 492.480,00
1504 01504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Ex 387.091,50
1507 01507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 2.075.225,02
1510 01510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 397.793,29
1511 01511 Taxas - Prestação de Serviços 1.122.545,38
1512 01512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 53.267,39
1551 01551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 455.152,72
31013 31013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 480.000,00
31708 31708 Recapeamento de Ruas - Governo Estadual 65.659,25
31934 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 231.264,92
31935 31935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 47.493,33
31936 31936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 23.091,99
31940 31940 Bloco IGD - Bolsa Família 45.357,14
41601 41601 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO 1.188.987,00
41602 41602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 2.500.000,00
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Orçamentos Anuais
Despesas por Fonte de Recursos
Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X
Exercício: 2020
Fonte Rec. Descrição Valor Orçado
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Total Geral: 172.102.165,96
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
k. Demonstrativo Detalhado da Despesa
por Funções, Subfunções, Programas e
Ações
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
01.000.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa
01.001.01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo 460.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 460.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 460.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 260.000,00
01.001.01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal 3.982.295,24
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.982.295,24
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.665.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.415.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
2.000.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.000,00
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 320.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
15.000,00
0 3.1.90.16.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
0 3.1.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
250.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.317.295,24
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.167.295,24
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 235.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 235.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.
DESPORT. E OUTRAS
50.000,00
0 3.3.90.31.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
50.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 120.000,00
0 3.3.90.37.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
400.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 400.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
182.295,24
0 3.3.90.40.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 182.295,24
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
150.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT
ATUARIAL DO RPPS
150.000,00
0 3.3.91.97.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito - GAPREF
02.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
02.001.04.122.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais 547.176,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 547.176,22
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 547.176,22
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 547.176,22
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
457.176,22
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 457.176,22
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
02.001.04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 101.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
6.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
02.001.04.122.0002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município 30.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
02.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
02.001.04.128.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
02.001.04.128.0002.2.005. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral do Município - CGM
03.001.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral do Município
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.124.0000.0.000. Controle Externo
03.001.04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
03.001.04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais 206.648,41
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 206.648,41
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.739,49
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.641,31
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
170.085,02
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 170.085,02
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.556,29
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.556,29
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
17.098,18
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.098,18
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 17.098,18
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.908,92
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.908,92
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
11.774,48
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 11.774,48
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.134,44
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.134,44
03.001.04.124.0003.2.008. Manutenção das atividades da Controladoria Geral 37.503,57
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.503,57
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.503,57
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.503,57
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
26.503,57
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 26.503,57
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
03.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
03.001.04.128.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
03.001.04.128.0003.2.009. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.500,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500,00
04.000.00.000.0000.0.000. Procuradoria Geral do Município - PGM
04.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Assuntos Jurídicos
04.001.03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça
04.001.03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial
04.001.03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
04.001.03.092.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais 701.606,48
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 701.606,48
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 679.499,07
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 616.315,51
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
584.570,68
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 584.570,68
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.744,83
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 31.744,83
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
63.183,56
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.183,56
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 63.183,56
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.107,41
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.107,41
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
22.107,41
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 22.107,41
04.001.03.092.0004.2.011. Manutenção das atividades da Procuradoria Geral do Município 54.934,77
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.934,77
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.934,77
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.934,77
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
29.934,77
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 29.934,77
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
04.001.03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios 35.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00
0 3.3.90.91.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 35.000,00
04.001.03.092.0004.2.014. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais 2.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
04.001.03.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
04.001.03.128.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
04.001.03.128.0004.2.012. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
05.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
05.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Urbanismo
05.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.001.15.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.122.0005.2.019. Apoio aos Conselhos Municipais 11.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.000,00
05.001.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
05.001.15.128.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.128.0005.2.017. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.050,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.050,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.050,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.050,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.050,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.050,00
05.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.001.15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.451.0005.1.018. Serviços de infraestrutura e planejamento urbano 418.069,29
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 398.069,29
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 398.069,29
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 398.069,29
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
368.069,29
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 368.069,29
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
05.001.15.451.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais 1.118.121,33
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.118.121,33
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.074.130,41
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 957.251,22
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
923.121,21
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 923.121,21
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.130,00
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 34.130,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
116.879,19
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.879,19
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 116.879,19
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.990,92
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.990,92
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
41.250,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 41.250,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.740,92
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.740,92
05.001.15.451.0005.2.016. Manutenção das atividades do Departamento de Urbanismo 315.247,65
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.670,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.670,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.670,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.550,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 66.550,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.510,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 37.510,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
137.610,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 137.610,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
12.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.577,65
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.577,65
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.577,65
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.577,65
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 51.577,65
05.001.16.000.0000.0.000. Habitação
05.001.16.481.0000.0.000. Habitação Rural
05.001.16.481.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui'
05.001.16.481.0006.5.092. Habitação social rural 600.020,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.010,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.010,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.010,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
600.010,00
0 3.3.90.39.00.00 873 - Projeto de Habitação - Federal 300.000,00
0 3.3.90.39.00.00 874 - Projetos de Habitação - Estadual 300.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
05.001.16.482.0000.0.000. Habitação Urbana
05.001.16.482.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui'
05.001.16.482.0006.5.093. Regularização fundiária urbana 10,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
05.001.16.482.0006.5.094. Execução de serviços e obras: Casa Reformada, Família Renovada 500.020,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.010,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.010,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.010,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
500.010,00
0 3.3.90.39.00.00 873 - Projeto de Habitação - Federal 250.000,00
0 3.3.90.39.00.00 874 - Projetos de Habitação - Estadual 250.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
05.001.16.482.0006.5.095. Execução de obras do Consórcio Imobiliário: Casa Digna 261.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
0 4.4.90.61.00.00 1049 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 200.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Finanças - SMF
06.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Contabilidade e Finanças
06.001.04.000.0000.0.000. Administração
06.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
06.001.04.123.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
06.001.04.123.0007.2.024. Pagamento de salários e encargos sociais 1.278.800,91
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.278.800,91
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.253.875,87
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.166.836,10
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1.072.679,28
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.072.679,28
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.156,82
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 94.156,82
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
87.039,77
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.039,77
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 87.039,77
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.925,04
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.925,04
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 24.915,04
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 24.915,04
06.001.04.123.0007.2.025. Manutenção das atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças 4.708.337,23
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.688.337,23
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.688.337,23
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 6.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
0 3.3.20.93.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.453.942,31
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
45.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 45.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.552.692,31
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.540.742,31
0 3.3.90.39.00.00 1504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício 1.925,00
Corrente
0 3.3.90.39.00.00 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 400,00
0 3.3.90.39.00.00 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 4.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1511 - Taxas - Prestação de Serviços 5.400,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
0 3.3.90.39.00.00 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 225,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
130.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 130.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
705.250,00
0 3.3.90.47.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 700.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício 4.725,00
Corrente
0 3.3.90.47.00.00 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 525,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
0 3.3.90.92.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
2.228.394,92
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT
ATUARIAL DO RPPS
2.228.394,92
0 3.3.91.97.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.228.394,92
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
06.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.001.04.128.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
06.001.04.128.0007.2.026. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
06.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
06.001.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna
06.001.28.843.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
06.001.28.843.0007.2.027. Manutenção dos serviços da Dívida Interna 3.839.360,54
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.700.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100.000,00
0 3.2.90.21.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.100.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
600.000,00
0 3.2.90.22.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 600.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.139.360,54
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
2.139.360,54
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.139.360,54
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
2.139.360,54
0 4.6.90.71.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.139.360,54
06.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Arrecadação Municipal
06.002.04.000.0000.0.000. Administração
06.002.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.002.04.128.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
06.002.04.128.0008.2.030. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
06.002.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
06.002.04.129.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
06.002.04.129.0008.1.031. Projeto de Modernização da Administração Tributária - PMAT 6.772.619,21
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.079.010,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.079.010,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.079.010,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.010,00
0 3.3.90.30.00.00 859 - Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração Tributária - 1.000,00
PMAT
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.078.000,00
0 3.3.90.39.00.00 859 - Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração Tributária - 2.200.000,00
PMAT
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 878.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.693.609,21
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.693.609,21
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.693.609,21
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.435.209,21
0 4.4.90.51.00.00 859 - Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração Tributária - 3.435.199,21
PMAT
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 258.400,00
0 4.4.90.52.00.00 859 - Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração Tributária - 258.390,00
PMAT
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
06.002.04.129.0008.2.029. Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Municipal 858.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 857.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 857.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 857.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
600.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 600.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
250.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 250.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
06.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Orçamento
06.003.04.000.0000.0.000. Administração
06.003.04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento
06.003.04.121.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável
06.003.04.121.0009.2.033. Manutenção das atividades do Departamento de Orçamento 3.200,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
200,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
500,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
06.003.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.003.04.128.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável
06.003.04.128.0009.2.034. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
06.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.000.0000.0.000. Administração
06.004.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização
06.004.04.125.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.125.0010.2.036. Manutenção das atividades do Prestação de Contas e Transparência Fiscal 9.700,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.900,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.900,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
900,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 900,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.500,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.800,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.800,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.800,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.800,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.800,00
06.004.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.004.04.128.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.128.0010.2.037. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
06.005.00.000.0000.0.000. Sala do Empreendedor
06.005.04.000.0000.0.000. Administração
06.005.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.005.04.122.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora
06.005.04.122.0011.2.039. Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor 3.300,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
300,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
06.005.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.005.04.128.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora
06.005.04.128.0011.2.040. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
07.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
07.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Administração
07.001.04.000.0000.0.000. Administração
07.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.001.04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
07.001.04.122.0012.2.041. Pagamento de salários e encargos sociais 1.294.723,78
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.294.723,78
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.150.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
150.000,00
0 3.1.90.01.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
800.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 800.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
100.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.723,78
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.723,78
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
120.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 24.723,78
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 24.723,78
07.001.04.122.0012.2.042. Manutenção das atividades do Departamento de Administração 849.726,30
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 789.726,30
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 789.726,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 789.726,30
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 55.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
0 3.3.90.35.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
35.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
464.726,30
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 464.726,30
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
200.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
07.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.001.04.128.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
07.001.04.128.0012.2.043. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
07.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Humanos
07.002.11.000.0000.0.000. Trabalho
07.002.11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.002.11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
07.002.11.128.0013.2.047. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
07.002.11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho
07.002.11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
07.002.11.332.0013.2.046. Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos 224.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 209.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 209.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 34.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
170.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 170.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
07.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Compras e Licitações
07.003.04.000.0000.0.000. Administração
07.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.003.04.122.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência
07.003.04.122.0014.2.049. Manutenção das atividades do Departamento de Compras e Licitações 185.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
150.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
07.003.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.003.04.128.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência
07.003.04.128.0014.2.050. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
07.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
07.004.04.000.0000.0.000. Administração
07.004.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.004.04.122.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio
07.004.04.122.0015.2.052. Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado 20.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 9.000,00
07.004.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.004.04.128.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio
07.004.04.128.0015.2.053. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
08.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Indústria e Comércio
08.001.22.000.0000.0.000. Indústria
08.001.22.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
08.001.22.128.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.22.128.0016.2.056. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
08.001.22.661.0000.0.000. Promoção Industrial
08.001.22.661.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.22.661.0016.2.054. Pagamento de salários e encargos sociais 574.599,55
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 574.599,55
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 525.599,55
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 496.496,16
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
448.341,27
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 448.341,27
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.154,89
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 48.154,89
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
29.103,39
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.103,39
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 29.103,39
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
44.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 44.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
08.001.22.661.0016.2.055. Manutenção das atividades do Departamento de Indústria e Comércio 157.728,08
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.628,08
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.628,08
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.628,08
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.628,08
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 34.628,08
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 17.000,00
08.001.22.661.0016.2.057. Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial 147.224,17
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 141.224,17
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.224,17
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.224,17
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.224,17
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.224,17
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
114.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 114.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
08.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
08.001.23.691.0000.0.000. Promoção Comercial
08.001.23.691.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.23.691.0016.1.058. Fomento do comércio e serviço 20.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. Departamento do Trabalho e Emprego
08.002.11.000.0000.0.000. Trabalho
08.002.11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
08.002.11.128.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda
08.002.11.128.0017.2.061. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
08.002.11.333.0000.0.000. Empregabilidade
08.002.11.333.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda
08.002.11.333.0017.2.060. Manutenção das atividades do Departamento do Trabalho e Emprego 18.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
09.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Agricultura e Pecuária
09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
09.001.20.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
09.001.20.128.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.128.0018.2.064. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
09.001.20.601.0000.0.000. Promoção da Produção Vegetal
09.001.20.601.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
09.001.20.601.0018.1.067. Fortalecimento da agricultura familiar 140.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
60.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
0 3.3.50.41.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
80.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
09.001.20.601.0018.2.062. Pagamento de salários e encargos sociais 725.971,54
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 725.971,54
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 693.058,18
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 624.892,24
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
597.112,00
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 597.112,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.780,24
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 27.780,24
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
68.165,94
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.165,94
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 68.165,94
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.913,36
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.913,36
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.913,36
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.913,36
09.001.20.601.0018.2.063. Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária 221.749,05
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.749,05
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.749,05
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.749,05
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 103.751,52
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 103.751,52
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
105.997,53
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 105.997,53
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
09.001.20.602.0000.0.000. Promoção da Produção Animal
09.001.20.602.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.602.0018.1.068. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária 80.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
09.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
09.001.20.606.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.606.0018.2.065. Manutenção da malha viária interna de comunidades rurais 360.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
50.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
0 3.3.50.41.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 95.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
215.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 215.000,00
09.001.20.606.0018.2.066. Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski 30.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
10.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Saneamento Ambiental
10.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
10.001.18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
10.001.18.128.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.128.0019.2.071. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
10.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
10.001.18.541.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.541.0019.1.072. Proteção e conservação da fauna 50.300,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.100,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
40.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100,00
0 3.3.90.32.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
10.001.18.541.0019.1.073. Proteção e conservação da flora 504.634,07
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 504.434,07
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 504.434,07
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 504.434,07
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 184.334,07
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 184.334,07
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100,00
0 3.3.90.32.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
320.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 320.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
10.001.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
10.001.18.542.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.542.0019.2.069. Pagamento de salários e encargos sociais 1.223.574,74
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.223.574,74
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 940.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
800.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 800.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 55.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
85.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 85.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.574,74
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 283.574,74
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
250.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 250.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.574,74
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 33.574,74
10.001.18.542.0019.2.070. Manutenção das atividades do Departamento de Saneamento Ambiental 491.824,52
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 441.824,52
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 441.824,52
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 441.824,52
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 180.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
200.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
22.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 22.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 37.824,52
0 3.3.90.91.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 37.824,52
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
10.001.18.542.0020.0.000. Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes
10.001.18.542.0020.2.074. Gerenciamento de resíduos sólidos 2.235.546,06
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.235.526,06
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.235.526,06
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.235.526,06
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10,00
0 3.3.90.32.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.235.516,06
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.118.370,68
0 3.3.90.39.00.00 1511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.117.145,38
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
10.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Hídricos
10.002.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
10.002.18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
10.002.18.128.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos
10.002.18.128.0021.2.077. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.289,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.289,80
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.289,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.289,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.289,80
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.289,80
10.002.18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos
10.002.18.544.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos
10.002.18.544.0021.2.076. Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Hídricos 1.200,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 300,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
300,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300,00
11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação - SMED
11.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Educação
11.001.12.000.0000.0.000. Educação
11.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.12.122.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.122.0022.6.078. Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Esp 27.462.066,34
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.462.066,34
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.852.833,33
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.260.833,33
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
21.960.833,33
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.642.083,86
0 3.1.90.11.00.00 1022 - FUNDEF/FUNDEB 60% 7.164.080,62
0 3.1.90.11.00.00 1024 - FUNDEF/FUNDEB 40% 4.548.080,62
0 3.1.90.11.00.00 1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.982.982,18
0 3.1.90.11.00.00 1028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.623.606,05
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
0 3.1.90.13.00.00 1028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 300.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.592.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.592.000,00
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 670.000,00
0 3.1.91.13.00.00 1022 - FUNDEF/FUNDEB 60% 1.303.000,00
0 3.1.91.13.00.00 1024 - FUNDEF/FUNDEB 40% 822.000,00
0 3.1.91.13.00.00 1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 536.000,00
0 3.1.91.13.00.00 1028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 261.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.609.233,01
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.609.233,01
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.074.233,01
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.074.233,01
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 250.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 250.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 285.000,00
0 3.3.90.49.00.00 1024 - FUNDEF/FUNDEB 40% 27.000,00
0 3.3.90.49.00.00 1028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 258.000,00
11.001.12.122.0022.6.163. Manutenção das atividades do Departamento de Educação 1.131.548,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.112.048,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.048,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
358.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 358.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1024 - FUNDEF/FUNDEB 40% 250.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1058 - Programas Educação - Merenda Escolar 18.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 754.048,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.888,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.888,00
0 3.3.90.30.00.00 1024 - FUNDEF/FUNDEB 40% 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 50.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.
DESPORT. E OUTRAS
7.500,00
0 3.3.90.31.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
0 3.3.90.31.00.00 1028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 7.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
16.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
412.071,28
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 334.071,28
0 3.3.90.39.00.00 1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 48.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 155.088,72
0 3.3.90.91.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 155.088,72
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
0 3.3.90.93.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1024 - FUNDEF/FUNDEB 40% 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 2.000,00
11.001.12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
11.001.12.128.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.128.0022.2.084. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
11.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
11.001.12.361.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.361.0022.5.090. Ampliação da estrutura de ensino 5.002.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.002.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.002.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.002.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.001.000,00
0 4.4.90.51.00.00 155 - Contrução de escolas novas 12 salas de aula 5.000.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
11.001.12.361.0022.6.085. Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial 10.957,92
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.957,92
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.957,92
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.957,92
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.957,92
0 3.3.90.32.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.957,92
11.001.12.361.0023.0.000. Transporte Escolar
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
11.001.12.361.0023.6.091. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do 2.802.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.231.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.231.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.231.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 481.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 31013 - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 480.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.750.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1034 - Salário Educação - Exercício Corrente 1.300.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1055 - Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 350.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 571.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 571.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 571.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571.000,00
0 4.4.90.52.00.00 144 - Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 570.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
11.001.12.361.0024.0.000. Alimentação Escolar
11.001.12.361.0024.6.092. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial 478.068,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 478.068,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 478.068,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 478.068,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
478.068,00
0 3.3.90.32.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 146.068,00
0 3.3.90.32.00.00 1058 - Programas Educação - Merenda Escolar 332.000,00
11.001.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
11.001.12.364.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.364.0022.2.089. Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil 11.236,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.618,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.618,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.618,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.370,80
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.370,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.247,20
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.247,20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.618,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.618,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.618,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.618,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.618,00
11.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
11.001.12.365.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.365.0022.6.088. Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo 68.370,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.247,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.247,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.247,20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.123,60
0 3.3.90.30.00.00 159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 160 - Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.123,60
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
30.123,60
0 3.3.90.39.00.00 159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 15.000,00
0 3.3.90.39.00.00 160 - Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 14.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.123,60
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.123,60
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.123,60
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.123,60
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.123,60
0 4.4.90.52.00.00 160 - Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.123,60
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
12.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Esporte e Lazer
12.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
12.001.27.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
12.001.27.128.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.128.0025.2.095. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.724,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.724,50
12.001.27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento
12.001.27.811.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.811.0025.2.094. Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer 596.025,85
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 532.700,35
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.700,35
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 532.700,35
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.997,91
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.997,91
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 106.406,84
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 106.406,84
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.
DESPORT. E OUTRAS
101.856,00
0 3.3.90.31.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 101.856,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
52.470,00
0 3.3.90.32.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 52.470,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
17.490,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 17.490,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
250.479,60
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 250.479,60
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.325,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.325,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.325,50
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 38.325,50
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 38.325,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
12.001.27.811.0025.6.162. Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa atleta 844.946,93
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 844.946,93
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 804.360,50
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 719.956,42
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
678.903,99
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 678.903,99
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.052,43
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 41.052,43
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
84.404,08
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.404,08
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 84.404,08
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.586,43
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.586,43
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.361,63
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.361,63
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
20.224,80
0 3.3.90.48.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.224,80
12.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
12.001.27.812.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.812.0025.6.096. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer 10.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
13.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
13.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.001.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.001.15.128.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.128.0026.2.099. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.679,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.679,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.679,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.679,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.679,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.679,00
13.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
13.001.15.451.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.451.0026.1.102. Pavimentação de vias urbanas - Vila Mayer 296.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 296.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 296.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 296.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 296.500,00
0 4.4.90.51.00.00 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 500,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 296.000,00
13.001.15.451.0026.1.158. Pavimentação de vias urbanas 15.247.924,78
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.247.924,78
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.247.924,78
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.247.924,78
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.247.924,78
0 4.4.90.51.00.00 834 - Infraestrutura no Bairro Regina Vitória 78.840,00
0 4.4.90.51.00.00 836 - Infraestrutura no bairro Rocio II 212.979,80
0 4.4.90.51.00.00 852 - Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato) 70.812,81
0 4.4.90.51.00.00 853 - Infraestutura do Bairro Rocio I 227.240,50
0 4.4.90.51.00.00 860 - Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 550.795,05
0 4.4.90.51.00.00 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 12.091.097,37
0 4.4.90.51.00.00 879 - Recapeamento de vias urbanas - Convênio Federal 700.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
0 4.4.90.51.00.00 31708 - Recapeamento de Ruas - Governo Estadual 65.659,25
0 4.4.90.51.00.00 41602 - Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00
13.001.15.451.0026.1.159. Pavimentação de vias urbanas - Rua João Klimiont 170.749,03
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.749,03
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.749,03
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.749,03
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.749,03
0 4.4.90.51.00.00 860 - Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 170.249,03
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
13.001.15.451.0026.1.160. Pavimentação de vias urbanas - Jardim Cristine 295.800,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 295.800,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 295.800,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.800,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 295.800,00
0 4.4.90.51.00.00 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 295.300,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.161. Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel Mansani - Convênio Estadual 854.098,19
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 854.098,19
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 854.098,19
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 854.098,19
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 854.098,19
0 4.4.90.51.00.00 882 - PAVIMENTACAO AVENIDA DANIEL MANSANI CONV. 599/17 853.598,19
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.162. Pavimentação de vias urbanas - Final da Rua Jesuíno Marcondes 444.150,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 444.150,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 444.150,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 444.150,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 444.150,00
0 4.4.90.51.00.00 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 443.650,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.163. Pavimentação de vias urbanas do Rocio II 2.000.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.500,00
0 4.4.90.51.00.00 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 2.000.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.164. Pavimentação de vias urbanas - Rua Barão do Rio Branco, Marginal e Travessia 10.000.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.500,00
0 4.4.90.51.00.00 942 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trinchreira,ponte e asfalto em ruas) 10.000.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
13.001.15.451.0026.1.165. Pavimentação de vias urbanas - Jardim Bela Vista 1.189.487,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.189.487,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.189.487,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.189.487,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.189.487,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
0 4.4.90.51.00.00 41601 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO 1.188.987,00
13.001.15.451.0026.2.097. Pagamento de salários e encargos sociais 2.899.994,57
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.899.994,57
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.702.447,57
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.375.274,29
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
2.318.707,07
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.318.707,07
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.567,22
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 56.567,22
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
327.173,27
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 327.173,27
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 327.173,27
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.547,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 197.547,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
108.543,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 108.543,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 89.004,00
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 89.004,00
13.001.15.451.0026.2.098. Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana 347.405,43
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 336.046,43
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.046,43
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 336.046,43
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.703,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.703,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 149.904,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 149.904,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.135,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.135,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
183.304,43
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 183.304,43
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.359,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.359,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.359,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.359,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 11.359,00
13.001.15.451.0026.2.100. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade 227.185,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 227.185,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.185,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.185,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 124.952,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 124.952,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
102.233,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 102.233,00
13.001.15.451.0026.2.101. Manutenção e recapeamento de vias urbanas 827.543,03
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 827.543,03
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 827.543,03
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 827.543,03
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 629.855,53
0 3.3.90.30.00.00 1504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício 380.441,50
Corrente
0 3.3.90.30.00.00 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 196.896,64
0 3.3.90.30.00.00 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 52.517,39
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
197.687,50
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 197.687,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
0 4.4.90.51.00.00 875 - Recapamento de vias urbanas 0,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 0,00
13.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
13.001.15.452.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.452.0026.1.166. Revitalização da Rua Conceição e Iluminação da Avenida das Palmeiras 1.500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
0 4.4.90.51.00.00 887 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Revitalização Rua Conceição e 1.500.000,00
Iluminação Avenida das Palmeiras
13.001.15.452.0026.2.103. Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira 2.074.825,02
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.044.824,02
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.044.824,02
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.044.824,02
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 334.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 334.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.710.824,02
0 3.3.90.39.00.00 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 1.710.824,02
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.001,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.001,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.001,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
0 4.4.90.52.00.00 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 1,00
13.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
13.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.002.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.002.15.128.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo
13.002.15.128.0027.2.105. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.679,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.679,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.679,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.679,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.679,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.679,00
13.002.15.606.0000.0.000. Extensão Rural
13.002.15.606.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo
13.002.15.606.0027.2.106. Conservação Rural 1.515.348,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.515.348,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.515.348,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.515.348,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 638.354,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 638.354,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
876.994,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 876.994,00
13.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Segurança e Trânsito
13.003.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.003.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.003.15.128.0028.0.000. Cidade Segura
13.003.15.128.0028.2.109. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.679,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.679,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.679,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.679,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.679,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.679,00
13.003.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
13.003.15.452.0028.0.000. Cidade Segura
13.003.15.452.0028.2.108. Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito 273.798,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 217.002,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.002,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 217.002,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 567,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 567,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 68.155,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 68.155,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
148.280,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 148.280,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.796,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 56.796,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.796,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.796,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 56.796,00
13.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Frotas e Logística
13.004.26.000.0000.0.000. Transporte
13.004.26.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.004.26.128.0029.0.000. Logística Eficiente
13.004.26.128.0029.2.112. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.679,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.679,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.679,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.679,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.679,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.679,00
13.004.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
13.004.26.782.0029.0.000. Logística Eficiente
13.004.26.782.0029.2.111. Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Logísticas 14.100,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.829,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.829,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.829,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 567,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 567,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.631,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.631,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.631,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.631,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.271,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.271,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.271,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.271,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.271,00
13.004.26.782.0029.2.113. Manutenção da frota e logística urbana 411.167,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 411.167,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 411.167,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.167,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 177.185,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 177.185,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
233.982,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 233.982,00
13.004.26.782.0029.2.114. Manutenção da frota e logística rural 856.602,67
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 856.602,67
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 856.602,67
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 856.602,67
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 567.668,67
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 567.668,67
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
288.934,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 288.934,00
14.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde - SMS
14.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Saúde
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
14.001.10.000.0000.0.000. Saúde
14.001.10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
14.001.10.128.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade
14.001.10.128.0030.2.116. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.875,28
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.875,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.875,28
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.875,28
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.875,28
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.875,28
14.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
14.001.10.301.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade
14.001.10.301.0030.6.153. Manutenção das atividades do Departamento de Saúde 948.171,96
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 908.121,62
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 908.121,62
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 908.121,62
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 13.875,28
0 3.3.90.14.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 6.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.875,28
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 241.565,70
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 70.503,36
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 14.100,66
0 3.3.90.30.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 117.505,60
0 3.3.90.30.00.00 1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 39.456,08
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
20.253,92
0 3.3.90.36.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 20.253,92
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
554.426,72
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 218.217,66
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 160.282,45
0 3.3.90.39.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 79.903,81
0 3.3.90.39.00.00 1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 96.022,80
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
72.000,00
0 3.3.90.40.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 72.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
0 3.3.90.91.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.050,34
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.050,34
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.050,34
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.050,34
0 4.4.90.52.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 20.050,34
0 4.4.90.52.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 20.000,00
14.001.10.301.0030.6.154. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde 556.368,48
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 556.368,48
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 556.368,48
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 556.368,48
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 346.610,08
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.351,68
0 3.3.90.30.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 152.757,28
0 3.3.90.30.00.00 1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 53.501,12
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
209.758,40
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 70.503,36
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 35.251,68
0 3.3.90.39.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 70.503,36
0 3.3.90.39.00.00 1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 33.500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
14.001.10.301.0031.0.000. FMS - Gestão da Atenção Básica
14.001.10.301.0031.5.091. Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde 264.100,67
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 264.100,67
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 264.100,67
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 264.100,67
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 264.100,67
0 4.4.90.51.00.00 518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 250.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 14.100,67
14.001.10.301.0031.6.155. Pagamento de salários e encargos sociais 20.770.141,79
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.770.141,79
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.994.123,29
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.105.283,48
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
12.561.703,69
0 3.1.90.11.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 2.358.327,35
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.036.888,82
0 3.1.90.11.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 6.969.590,87
0 3.1.90.11.00.00 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 196.896,65
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.488.358,13
0 3.1.90.13.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 287.726,95
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 489.401,16
0 3.1.90.13.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 711.230,02
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 55.221,66
0 3.1.90.49.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 55.221,66
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
1.888.839,81
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.888.839,81
0 3.1.91.13.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 556.971,29
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 88.627,17
0 3.1.91.13.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 1.243.241,35
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.776.018,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.776.018,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.305.996,10
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 300.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.949.648,10
0 3.3.90.39.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 2.056.348,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 235.011,20
0 3.3.90.46.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 235.011,20
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
235.011,20
0 3.3.90.48.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 235.011,20
14.001.10.301.0031.6.156. Manutenção das Ações da Atenção Básica 551.461,98
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 178.608,51
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.608,51
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.608,51
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 52.877,52
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 23.501,12
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.875,28
0 3.3.90.30.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 23.501,12
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
82.253,92
0 3.3.90.36.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 82.253,92
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
43.477,07
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 23.501,12
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 11.750,56
0 3.3.90.39.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 8.225,39
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 372.853,47
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 372.853,47
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.853,47
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 372.853,47
0 4.4.90.52.00.00 518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 300.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 72.853,47
14.001.10.301.0031.6.157. Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos serviços de saúde 1.265.166,61
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.265.166,61
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.265.166,61
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.265.166,61
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 405.001,57
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 173.336,68
0 3.3.90.30.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 231.664,89
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
789.661,68
0 3.3.90.32.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 170.383,12
0 3.3.90.32.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 366.761,76
0 3.3.90.32.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 252.516,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
70.503,36
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 70.503,36
14.001.10.301.0034.0.000. FMS - Gestão da Saúde Bucal
14.001.10.301.0034.6.161. Manutenção das ações da Saúde Bucal 193.733,23
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 193.733,23
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.733,23
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.733,23
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.232,11
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 150.256,16
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.350,11
0 3.3.90.30.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 17.625,84
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
23.501,12
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 23.501,12
14.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.001.10.302.0032.0.000. FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
14.001.10.302.0032.6.158. Manutenção das ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 814.196,38
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 814.196,38
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 814.196,38
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
659.206,42
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 659.206,42
0 3.3.50.43.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 199.759,52
0 3.3.50.43.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 459.446,90
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.989,96
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.626,84
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 50.751,56
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.875,28
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
24.958,19
0 3.3.90.36.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 24.958,19
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
73.404,93
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 40.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 11.750,56
0 3.3.90.39.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 21.654,37
14.001.10.302.0032.6.159. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médica 880.477,66
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 880.477,66
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 880.477,66
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
211.510,08
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO
211.510,08
0 3.3.71.70.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 47.002,24
0 3.3.71.70.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 164.507,84
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 668.967,58
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
668.967,58
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 216.090,06
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 29.376,40
0 3.3.90.39.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 153.501,12
0 3.3.90.39.00.00 1494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 270.000,00
14.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
14.001.10.305.0033.0.000. FMS - Gestão da Vigilância em Saúde
14.001.10.305.0033.6.160. Manutenção das ações de Vigilância em Saúde 102.277,96
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 91.702,46
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.702,46
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.702,46
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49.376,40
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 43.501,12
0 3.3.90.30.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 5.875,28
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
42.326,06
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 34.100,67
0 3.3.90.39.00.00 1039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 8.225,39
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.575,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.575,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.575,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.575,50
0 4.4.90.52.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 10.575,50
15.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
15.001.00.000.0000.0.000. Gestão administrativa
15.001.04.000.0000.0.000. Administração
15.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
15.001.04.122.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.001.04.122.0035.6.133. Manutenção do Conselho Tutelar 66.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
28.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
0 3.3.90.93.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
15.001.04.122.0035.6.146. Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar 206.260,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 206.260,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.260,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.260,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
151.050,00
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 151.050,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.210,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.210,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
25.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
15.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
15.001.04.128.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.001.04.128.0035.2.130. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.350,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.350,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.350,00
15.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
15.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
15.002.08.244.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.002.08.244.0035.6.131. Gestão da Política de Assistência Social 451.411,40
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 435.411,40
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.411,40
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 435.411,40
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
337.911,40
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 337.911,40
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
28.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
0 3.3.90.93.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
15.002.08.244.0035.6.134. Pagamento de salários e encargos sociais 2.240.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.240.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.140.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1.825.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.825.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
290.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 290.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
40.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
15.002.08.244.0035.6.148. Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 15.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
15.002.08.244.0036.0.000. Proteção Social
15.002.08.244.0036.6.136. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS 23.091,99
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.591,99
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.591,99
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.591,99
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
0 3.3.90.14.00.00 31936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
0 3.3.90.30.00.00 31936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
491,99
0 3.3.90.36.00.00 31936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 491,99
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
9.000,00
0 3.3.90.39.00.00 31936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 9.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
0 3.3.90.93.00.00 31936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
0 4.4.90.52.00.00 31936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 3.500,00
15.002.08.244.0036.6.137. Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS 45.357,14
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
0 3.3.90.14.00.00 31940 - Bloco IGD - Bolsa Família 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
0 3.3.90.30.00.00 31940 - Bloco IGD - Bolsa Família 12.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
500,00
0 3.3.90.36.00.00 31940 - Bloco IGD - Bolsa Família 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
21.000,00
0 3.3.90.39.00.00 31940 - Bloco IGD - Bolsa Família 21.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
0 3.3.90.93.00.00 31940 - Bloco IGD - Bolsa Família 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.757,14
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.757,14
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.757,14
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.757,14
0 4.4.90.52.00.00 31940 - Bloco IGD - Bolsa Família 5.757,14
15.002.08.244.0036.6.149. Gestão da Proteção Social 390.292,76
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 383.292,76
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 383.292,76
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 383.292,76
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 65.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.500,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
310.292,76
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 310.292,76
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
0 3.3.90.93.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
15.002.08.244.0037.0.000. Proteção Social Básica
15.002.08.244.0037.6.138. Benefícios Eventuais - FMAS 350.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
290.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 290.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
60.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
15.002.08.244.0037.6.140. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS 365.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 365.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
365.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 365.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 365.000,00
15.002.08.244.0037.6.150. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS 241.264,92
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 231.264,92
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.264,92
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.264,92
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
0 3.3.90.30.00.00 31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 100.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
0 3.3.90.32.00.00 31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
500,00
0 3.3.90.36.00.00 31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
110.564,92
0 3.3.90.39.00.00 31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 110.564,92
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
0 3.3.90.93.00.00 31934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
15.002.08.244.0038.0.000. Proteção Social Especial
15.002.08.244.0038.6.141. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS 156.594,34
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 156.594,34
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.594,34
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.594,34
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00
0 3.3.90.30.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 37.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
0 3.3.90.32.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.500,00
0 3.3.90.36.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 31935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
107.993,33
0 3.3.90.39.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 61.000,00
0 3.3.90.39.00.00 31935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 46.993,33
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 101,01
0 3.3.90.93.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 101,01
15.002.08.244.0038.6.151. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS 490.293,33
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 490.293,33
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.293,33
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
490.293,33
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 490.293,33
0 3.3.50.43.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 142.000,00
0 3.3.50.43.00.00 983 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 29.293,33
ATÉ VINTE E UM ANOS
0 3.3.50.43.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 319.000,00
15.003.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.003.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.003.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
15.003.08.243.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.003.08.243.0035.6.147. Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA 8.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
15.003.08.243.0039.0.000. Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.003.08.243.0039.6.143. Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 27.010,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.010,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.010,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.010,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
15.003.08.243.0039.6.152. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA 123.469,39
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.469,39
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.469,39
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
123.469,39
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 123.469,39
0 3.3.50.43.00.00 880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - 123.469,39
FMDCA
15.004.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
15.004.04.000.0000.0.000. Administração
15.004.04.122.0000.0.000. Administração Geral
15.004.04.122.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.004.04.122.0035.2.157. Manutenção do Conselho dos Direitos do Idoso - FMDI 8.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
15.004.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.004.08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso
15.004.08.241.0040.0.000. Promoção dos Direitos do Idoso
15.004.08.241.0040.2.146. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos do Idoso - FMDI 4.097,60
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.097,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.097,60
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
4.097,60
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.097,60
0 3.3.50.43.00.00 900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 4.097,60
15.004.08.241.0040.2.156. Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI 65.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 53.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 51.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
16.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
16.001.13.000.0000.0.000. Cultura
16.001.13.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
16.001.13.128.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo
16.001.13.128.0041.2.150. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 4.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
16.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
16.001.13.392.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo
16.001.13.392.0041.2.148. Pagamento de salários e encargos sociais 369.890,74
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 369.890,74
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 367.308,07
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 365.563,53
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
304.969,90
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 304.969,90
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.593,63
0 3.1.90.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.593,63
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
1.744,54
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.744,54
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.744,54
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.582,67
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.582,67
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
2.582,67
0 3.3.90.48.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.582,67
16.001.13.392.0041.2.149. Manutenção das atividades do Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo 255.961,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 248.461,80
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.461,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 248.461,80
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 125.130,90
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 125.130,90
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
200,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
122.630,90
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 122.630,90
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
16.001.13.392.0041.5.096. Ampliação da Estrutura Cultural, Patrimonial e Turística Municipal 1.270.900,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.550,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.550,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.550,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
500,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.550,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.550,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.265.350,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.265.350,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.265.350,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.262.350,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.350,00
0 4.4.90.51.00.00 41602 - Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
16.001.13.392.0041.5.097. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial 556.829,33
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 546.079,33
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 546.079,33
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 546.079,33
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.250,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.250,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
537.829,33
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 537.829,33
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.750,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.750,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.750,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.250,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.250,00
16.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Relações Públicas
16.002.24.000.0000.0.000. Comunicações
16.002.24.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
16.002.24.128.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública
16.002.24.128.0042.2.155. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
16.002.24.131.0000.0.000. Comunicação Social
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
16.002.24.131.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública
16.002.24.131.0042.1.156. Ampliação de mecanismos de transparência 900,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
900,00
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 900,00
16.002.24.131.0042.2.154. Manutenção das atividades do Departamento de Relações Públicas 453.012,23
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 438.312,23
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.312,23
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.312,23
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 600,00
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 600,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.700,00
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.700,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
100,00
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
433.912,23
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 433.912,23
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.700,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.700,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.700,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.700,00
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.700,00
18.000.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
18.001.00.000.0000.0.000. FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA
18.001.04.000.0000.0.000. Administração
18.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
18.001.04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
18.001.04.123.0010.2.001. Pagamento de Verba de Representação 34.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
34.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 34.000,00
18.001.04.123.0010.2.003. Manutenção das atividades do Imasp 276.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 246.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
225.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 225.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 30.000,00
18.001.10.000.0000.0.000. Saúde
18.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
18.001.10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
18.001.10.302.0010.2.002. Contratação de unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas médicas, exames compl.,internações. 3.770.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.770.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.770.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.770.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
3.770.000,00
0 3.3.90.48.00.00 1005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 454.000,00
0 3.3.90.48.00.00 1015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 3.316.000,00
19.000.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.09.000.0000.0.000. Previdência Social
19.001.09.122.0000.0.000. Administração Geral
19.001.09.122.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.122.0013.2.003. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 202.423,19
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 166.490,08
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.490,08
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 166.490,08
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.328,65
0 3.3.90.30.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 38.328,65
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
14.373,24
0 3.3.90.36.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 14.373,24
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
113.788,18
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 113.788,18
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.933,11
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.933,11
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.933,11
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.933,11
0 4.4.90.52.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 35.933,11
19.001.09.123.0000.0.000. Administração Financeira
19.001.09.123.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.123.0013.2.001. Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS 537.798,88
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 537.798,88
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.074,69
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 433.377,26
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
433.377,26
0 3.1.90.11.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 433.377,26
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
63.697,43
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.697,43
0 3.1.91.13.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 63.697,43
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.724,19
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.724,19
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.724,19
0 3.3.90.14.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.724,19
19.001.09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação
19.001.09.126.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.126.0013.2.004. ALUGUEL DE SOFTWARE 41.921,96
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.921,96
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.921,96
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.921,96
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
41.921,96
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 41.921,96
19.001.09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
19.001.09.128.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2020 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Programática Descrição Valor
19.001.09.128.0013.2.005. APRIMORAMENTO TÉCNICO 38.328,65
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.328,65
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.328,65
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.328,65
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
38.328,65
0 3.3.90.39.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 38.328,65
19.001.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário
19.001.09.272.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.272.0013.2.002. ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL 15.964.799,90
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.964.799,90
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.285.119,90
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.285.119,90
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
13.420.210,95
0 3.1.90.01.00.00 1015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 12.965.058,23
0 3.1.90.01.00.00 1551 - Compensacao entre Regimes Previdenciarios 455.152,72
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.737.468,95
0 3.1.90.03.00.00 1015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 1.737.468,95
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
127.440,00
0 3.1.90.05.00.00 1015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 127.440,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.680,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 679.680,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
679.680,00
0 3.3.90.08.00.00 1015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 679.680,00
99.000.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
99.999.99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0099.9.999. Reserva de Contingência 282.340,87
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 282.340,87
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 282.340,87
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 282.340,87
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 282.340,87
0 9.9.99.99.00.00 1001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 282.340,87
TOTAL: 172.102.165,96
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
l. Demonstrativo por Fonte de Recurso
Padrão
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 1.445.208,73
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 602.170,31
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 361.302,18
Total da Fonte: 2.408.681,22
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 39.113,59
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 16.297,33
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 9.778,40
Total da Fonte: 65.189,32
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 1.990.294,33
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 829.289,30
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 497.573,58
Total da Fonte: 3.317.157,21
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 17.094,38
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 7.122,66
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 4.273,60
Total da Fonte: 28.490,64
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 326.347,31
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 135.978,05
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 81.586,83
Total da Fonte: 543.912,18
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 75.370,69
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 31.404,45
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 18.842,67
Total da Fonte: 125.617,81
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 1.015.851,65
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 423.271,52
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 253.962,91
Total da Fonte: 1.693.086,08
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 12,00
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 5,00
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 3,00
Total da Fonte: 20,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 5.955.335,92
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 2.481.389,97
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 1.488.833,98
Total da Fonte: 9.925.559,86
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 17.094,38
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 7.122,66
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 4.273,60
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 28.490,64
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 17.871,40
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 7.446,42
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 4.467,85
Total da Fonte: 29.785,67
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 5.439,12
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 2.266,30
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 1.359,78
Total da Fonte: 9.065,20
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. 1510 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 380.262,08
Total da Fonte: 380.262,08
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00. 1510 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 2.360,94
Total da Fonte: 2.360,94
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. 1510 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 155,40
Total da Fonte: 155,40
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00. 1510 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 9.712,12
Total da Fonte: 9.712,12
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. 1511 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 1.052.992,53
Total da Fonte: 1.052.992,53
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00. 1510 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 1.877,79
Total da Fonte: 1.877,79
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00. 1511 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 14.076,97
Total da Fonte: 14.076,97
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00. 1510 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 1.045,27
Total da Fonte: 1.045,27
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00. 1511 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 53.096,19
Total da Fonte: 53.096,19
1.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 2.090.000,00
Total da Fonte: 2.090.000,00
1.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.000,00
Total da Fonte: 1.000,00
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 1015 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 3.136.673,48
Total da Fonte: 3.136.673,48
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 1015 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.099.023,28
Total da Fonte: 1.099.023,28
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. 1015 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 603.364,52
Total da Fonte: 603.364,52
1.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 1015 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 3.415.480,42
Total da Fonte: 3.415.480,42
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00. 1507 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 1.992.153,18
Total da Fonte: 1.992.153,18
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00. 1507 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 932,42
Total da Fonte: 932,42
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00. 1507 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 7.770,17
Total da Fonte: 7.770,17
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00. 1507 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 2.978,57
Total da Fonte: 2.978,57
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 44.474,46
Total da Fonte: 44.474,46
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00. 1000 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 101,01
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 42,09
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 25,25
Total da Fonte: 168,35
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 226.564,20
Total da Fonte: 226.564,20
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1005 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 100,00 113.000,00
Total da Fonte: 113.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1017 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 100,00 725,81
Total da Fonte: 725,81
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1022 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1022 FUNDEF/FUNDEB 60% 100,00 67.080,62
Total da Fonte: 67.080,62
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1024 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1024 FUNDEF/FUNDEB 40% 100,00 67.080,62
Total da Fonte: 67.080,62
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1026 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 11.800,00
Total da Fonte: 11.800,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1028 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 100,00 11.800,00
Total da Fonte: 11.800,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1039 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 100,00 17.847,67
Total da Fonte: 17.847,67
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1494 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 100,00 27.270,00
Total da Fonte: 27.270,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1504 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 713,91
Total da Fonte: 713,91
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1507 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 71.390,68
Total da Fonte: 71.390,68
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1510 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 2.379,69
Total da Fonte: 2.379,69
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1511 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 2.379,69
Total da Fonte: 2.379,69
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 494 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 57.978,20
Total da Fonte: 57.978,20
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00. 1015 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 7.000,00
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 6.192.428,07
Total da Fonte: 6.199.428,07
1.3.2.1.00.5.1.00.00.00.00.00. 1000 Juros de Títulos de Renda - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 10,00
Total da Fonte: 10,00
1.3.3.1.01.1.4.00.00.00.00.00. 1000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 5.000,00
Total da Fonte: 5.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 20.638,48
Total da Fonte: 20.638,48
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 38.890,07
Total da Fonte: 38.890,07
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Serviços de Transporte - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 141.720,61
Total da Fonte: 141.720,61
1.6.4.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 4.676,96
Total da Fonte: 4.676,96
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 18.662.539,61
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 7.776.058,17
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 4.665.634,90
Total da Fonte: 31.104.232,68
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -6.220.846,54
Total da Fonte: -6.220.846,54
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 1.286.060,45
Total da Fonte: 1.286.060,45
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 1.131.680,95
Total da Fonte: 1.131.680,95
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 856.791,34
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 356.996,39
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 214.197,84
Total da Fonte: 1.427.985,57
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -285.597,11
Total da Fonte: -285.597,11
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00. 1504 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 52.913,40
Total da Fonte: 52.913,40
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00.00.00. 1504 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II - P
1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 10.389,09
Total da Fonte: 10.389,09
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. 1504 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 323.075,10
Total da Fonte: 323.075,10
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 494 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 4.883.945,21
Total da Fonte: 4.883.945,21
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 31934 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica -Principal
31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 100,00 231.264,92
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 231.264,92
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 31935 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica -Principal
31935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 100,00 47.493,33
Total da Fonte: 47.493,33
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 31936 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica -Principal
31936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 100,00 23.091,99
Total da Fonte: 23.091,99
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 31940 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica -Principal
31940 Bloco IGD - Bolsa Família 100,00 45.357,14
Total da Fonte: 45.357,14
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 941 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica -Principal
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 100,00 251.101,01
Total da Fonte: 251.101,01
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00. 1034 Transferências do Salário-Educação - Principal
1034 Salário Educação - Exercício Corrente 100,00 1.300.000,00
Total da Fonte: 1.300.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00. 1058 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
1058 Programas Educação - Merenda Escolar 100,00 350.000,00
Total da Fonte: 350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00. 1055 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
1055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 100,00 350.000,00
Total da Fonte: 350.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00. 159 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 100,00 30.000,00
Total da Fonte: 30.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00. 160 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 100,00 35.000,00
Total da Fonte: 35.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 160.967,05
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 67.069,61
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 40.241,76
Total da Fonte: 268.278,42
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -53.655,68
Total da Fonte: -53.655,68
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do ICMS - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 19.841.495,64
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 8.267.289,85
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 4.960.373,91
Total da Fonte: 33.069.159,40
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -6.613.831,88
Total da Fonte: -6.613.831,88
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do IPVA - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 2.822.892,43
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 1.176.205,18
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 705.723,11
Total da Fonte: 4.704.820,71
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -940.964,14
Total da Fonte: -940.964,14
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 317.499,94
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 132.291,64
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 79.374,98
Total da Fonte: 529.166,56
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -105.833,31
Total da Fonte: -105.833,31
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 1017 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 100,00 52.541,58
Total da Fonte: 52.541,58
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 1494 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 100,00 465.210,00
Total da Fonte: 465.210,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 983 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ VINTE E UM AN 100,00 29.293,33
Total da Fonte: 29.293,33
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00. 31013 Outras Transferências dos Estados - Principal
31013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 100,00 480.000,00
Total da Fonte: 480.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1022 FUNDEF/FUNDEB 60% 60,00 8.400.000,00
1024 FUNDEF/FUNDEB 40% 40,00 5.600.000,00
Total da Fonte: 14.000.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00. 1000 Restituições por pagamentos indevidos
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 11.655,26
Total da Fonte: 11.655,26
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00. 1015 Restituições por pagamentos indevidos
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.000,00
Total da Fonte: 1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.01.00.00.00.00. 1000 Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 28.490,64
Total da Fonte: 28.490,64
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00. 1000 Impugnações e glosas determinadas pela administração
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 28.490,64
Total da Fonte: 28.490,64
1.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 1015 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.062.677,41
Total da Fonte: 1.062.677,41
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00. 1551 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -
1551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 100,00 455.152,72
Total da Fonte: 455.152,72
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. 1005 Outras Receitas Assistencia Médica Servidor (Co Participação)
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 100,00 651.000,00
Total da Fonte: 651.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. 880 Outras Receitas - Primárias
880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA 100,00 123.469,39
Total da Fonte: 123.469,39
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. 900 Outras Receitas - Primárias
900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 100,00 4.097,60
Total da Fonte: 4.097,60
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00. 1000 Parcelamento da Taxa de Administração ao RPPS
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 820.472,67
Total da Fonte: 820.472,67
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. 859 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal
859 Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT 100,00 5.894.589,21
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 0,00 0,00
Total da Fonte: 5.894.589,21
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00. 1602 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
41602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 100,00 2.500.000,00
Total da Fonte: 2.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00. 41601 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
41601 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO 100,00 1.188.987,00
Total da Fonte: 1.188.987,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00. 887 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
887 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Revitalização Rua Conceição e Iluminação Avenida das P 100,00 1.500.000,00
Total da Fonte: 1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00. 942 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
942 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trinchreira,ponte e asfalto em ruas) 100,00 10.000.000,00
Total da Fonte: 10.000.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00. 1049 Alienação de Bens Imóveis - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 0,00 0,00
1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 100,00 200.000,00
Total da Fonte: 200.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 518 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 550.000,00
Total da Fonte: 550.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00. 144 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 100,00 570.000,00
Total da Fonte: 570.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00. 155 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
155 Contrução de escolas novas 12 salas de aula 100,00 5.000.000,00
Total da Fonte: 5.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 834 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
834 Infraestrutura no Bairro Regina Vitória 100,00 78.840,00
Total da Fonte: 78.840,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 836 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
836 Infraestrutura no bairro Rocio II 100,00 212.979,80
Total da Fonte: 212.979,80
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 852 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
852 Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato) 100,00 70.812,81
Total da Fonte: 70.812,81
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 853 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
853 Infraestutura do Bairro Rocio I 100,00 227.240,50
Total da Fonte: 227.240,50
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 860 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
860 Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 100,00 721.044,08
Total da Fonte: 721.044,08
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 862 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 100,00 14.830.547,37
Total da Fonte: 14.830.547,37
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 873 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
873 Projeto de Habitação - Federal 100,00 550.000,00
Total da Fonte: 550.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00. 882 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri
882 PAVIMENTACAO AVENIDA DANIEL MANSANI CONV. 599/17 100,00 853.598,19
Total da Fonte: 853.598,19
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 31708 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
31708 Recapeamento de Ruas - Governo Estadual 100,00 65.659,25
Total da Fonte: 65.659,25
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 874 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
874 Projetos de Habitação - Estadual 100,00 550.000,00
Total da Fonte: 550.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 879 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
879 Recapeamento de vias urbanas - Convênio Federal 100,00 700.000,00
Total da Fonte: 700.000,00
7.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 875.000,00
Total da Fonte: 875.000,00
7.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.000,00
Total da Fonte: 1.000,00
7.2.1.6.03.2.1.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Principal
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 340.000,00
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2020
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 340.000,00
7.2.1.6.03.2.2.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.000,00
Total da Fonte: 1.000,00
Total: 172.102.165,97
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
m. Estimativa e Compensação da
Renúncia de Receita
(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2020
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/PROGRAMA
S/ /BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2020 2021 2022
IPTU Desconto por
pontualidade de Fiscal R$42.600,00 R$45.300,00 R$48.244,50 Novos
empreendimentos
pagamento à imobiliários
vista residenciais e
industriais;
Ampliação do
zoneamento
urbano e/ou
distritos industriais;
Empreendimentos
em logística aérea
e de energia
renovável; etc.
TOTAL R$42.600,00 R$45.300,00 R$48.244,50
Fonte: Sistema de Gestão Prisma – Elotech.
Palmeira – PR, 28 de agosto de 2019.
Edir Havrechaki
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
n. Quadro Pormenorizado da Despesa
por Órgão com Detalhamento das ações
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Câmara Municipal
2020 R$ 4.442.295,24
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Programa: 0001
2020 4.442.295,24
Objetivo:
Órgão: 01 Câmara Municipal
Unidade: 01001 Câmara Municipal
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Gestão Legislativa
Projeto/Atividade: 1.001 Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 460.000,00
2 460.000,00
A introdução de novas tecnologias desencadeou uma série de efeitos sociais que afetaram os trabalhadores, as organizações e seu público alvo. Esses
efeitos repercutiram na qualificação, nos processos e na estrutura dos ambientes de trabalho. Diante disso, é necessário buscar a adaptação e modernização
das estruturas físicas e tecnológicas para garantir a eficiência e eficácia nas ações realizadas.
Total no PPA
Justificativa:
Com o intuito de primar pela transparência e seriedade das incumbências do Poder Legislativo, faz-se necessário o envolvimento da sociedade nos atos do Legislativo, participando de audiências e sessões, Também é de suma importância a modernização para acompanhamento dos avanços
tecnológicos quando da execução das ações pertinentes ao poder Legislativo.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Edificações, Equipamentos e Material
Permanente para o Poder Legislativo
Modernizar os equipamentos de trabalho,
reformar e ampliar a Sede da Câmara
Municipal, visando o melhor atendimento ao
público e a acessibilidade
Projeto Outros Produtos
Outras unidades de
medida
Câmara Municipal 2020
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO LEGISLATIVA
Valor global do programa:
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, visando atender exigências e competências na legislação estabelecidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, bem
como auxiliar o Poder Municipal no desempenho político do Município e do bem estar da população.
Responsável: Domingos Everaldo Kuhn
Público-Alvo: População em Geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 01 - Câmara Municipal
Unidade: 01001 - Câmara Municipal
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 1005
4.4.90.52.00.00 1005
Órgão: 01 Câmara Municipal
Unidade: 01001 Câmara Municipal
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Gestão Legislativa
Projeto/Atividade: 2.002 Atividades do Poder Legislativo Municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.982.295,24
3.982.295,24
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 31, assegura que "A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante
controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da Lei." Assim, para assegurar o cumprimento de todas as
suas atribuições, é necessário manter as funções administrativas, seu patrimônio e seu quadro de pessoal, além de organizar outras atividades culminando
com o fortalecimento e a valorização efetiva da república e da democracia.
Total no PPA
Atividades do Poder Legislativo Municipal
Manter as atividades do Poder Legislativo
Municipal, remunerando os servidores,
garantindo a aquisição de materiais de
consumo e contratação de serviços de
terceiros e visando, através do Parlamento
Jovem, politizar estudantes do 6º ano do
ensino fundamental até o 3º ano do ensino
médio com a realização de eleições,
participação efetiva de um corpo de
vereadores escolhidos nas escolas que
trabalharão na forma de politica participativa,
conhecendo o Poder Legislativo e sendo um
canal de comunicação com as comunidades
nas demandas das cidade e do interior, bem
como na elaboração de projetos de lei e,
ainda, visando capacitar através da Escola
Legislativa, os agentes políticos, servidores
públicos e demais interessados em assuntos
pertinentes ao Poder Legislativo, bem como,
temas que subsidiem a análise de projetos de
lei enviados pelo Poder Executivo nas
diversas áreas de conhecimento específico.
Atividade Outros produtos
Outras unidades de
medida
Câmara Municipal
Obras e Instalações 200.000,00
Equipamento e Material Permanente 260.000,00
TOTAL 460.000,00
2020 2
Realizar a reforma e ampliação da sede da Câmara de acordo com as normas de acessibilidade
11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
9 - Industria, inovação e Infraestrutura
Modernizar os equipamentos de trabalho
8- Emprego digno e crescimento econômico
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1005
3.1.90.13.00.00 1005
3.1.90.16.00.00 1005
3.1.90.46.00.00 1005
3.1.91.13.00.00 1005
3.3.90.14.00.00 1005
3.3.90.30.00.00 1005
3.3.90.31.00.00 1005
3.3.90.33.00.00 1005
3.3.90.36.00.00 1005
3.3.90.37.00.00 1005
3.3.90.39.00.00 1005
3.3.90.40.00.00 1005
3.3.91.97.00.00 1005
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1005 Recursos Ordinários - Livres 4.442.295,24
TOTAL 4.442.295,24
Lei Orçamentária Anual - 2020
TOTAL 3.982.295,24
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2020
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 182.295,24
Aporte para cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 150.000,00
Passagens e despesas com locomoção 30.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Locação de mão de obra 120.000,00
Diárias - Pessoal Civil 100.000,00
Material de Consumo 235.000,00
Prem. Culturais, Artísticas, Científ., Desposrt. e outras 50.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
Auxílio Alimentação 80.000,00
Obrigações Patronais - RPPS 250.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.000.000,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 320.000,00
Consolidar uma política de gestão de pessoas motivadora visando o bom funcionamento do Legislativo
16 - Paz, justiça e instituições fortes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
3 - Boa saúde e bem estar
4 - Educação de qualidade
Manter as atividades do Parlamento Jovem
16 - Paz, justiça e instituições fortes
4 - Educação de qualidade
Manter as atividades da Escola do Legislativo
16 - Paz, justiça e instituições fortes
4 - Educação de qualidade
Remunerar os servidores pelo exercício das suas funções e cumprir com as obrigações patronais
16 - Paz, justiça e instituições fortes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Manter as atividades e a estrutura de trabalho com aquisição de materiais de consumo, permanente e contratação de serviços de terceiros 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Garantir a melhoria contínua dos controles sobre produtos e serviços de terceiros para garantir o bom funcionamento da Casa 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Gabinete do Prefeito
2020 R$ 684.176,22
Programa: 0002
2020 684.176,22
Objetivo:
Justificativa:
Este programa será executado pela estrutura do Gabinte do Prefeito, Vice Prefeito e sua assessoria de gabinete. Pois verifica-se a necessidade de ampliação e integração dos órgãos municipais e destes com a comunidade. Com isso, este Gabiente desenvolverá uma política de
interrelacionamento para o avanço das políticas públicas e setoriais, sempre com a participação e conhecimento da sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GOVERNO TRANSPARENTE E INTEGRADO
Valor global do programa:
Melhorar e ampliar os serviços na gestão pública, procurando interagir com os demais órgãos e com a sociedade, primando pelo princípio de transparência e qualidade nos atos da administração municipal.
Responsável: José Antonio de Oliveira
Público-Alvo: População em Geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 - Gabinete do Prefeito
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.003 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 547.176,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.004 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
Obrigações Patronais INSS e FGTS 90.000,00
TOTAL 547.176,22
Remunerar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os seus assistentes diretos
8 - Emprego digno e crescimento econômico 16 -
Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 457.176,22
4 funcionários 547.176,22
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal
nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar o Prefeito, o
Vice-Prefeito e os seus
assistentes diretos.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gabinete do Prefeito 2020
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 101.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.005 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
50.000,00
Equipamento e Material Pemanente 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL 101.000,00
Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Material de Consumo 15.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Outras Unidades de
Medida
Gabinete do Prefeito 2020 1
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Manutenção das atividades do Gabinete do
Prefeito
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Gabinete do Prefeito,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo 101.000,00
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.006 Gerir o desenvolvimento do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Gerir o desenvolvimento do Município
Administrar ações do
governo municipal,
primando pela
transparência e qualidade,
atendendo aos anseios da
população.
Atividade
6.000,00
2020 34.300 30.000,00
2020
Pessoas Atendidas Pessoas Gabinete do Prefeito
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.000,00
TOTAL
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da sua capacidade intelectual e das suas técnicas de trabalho garantem a
qualidade dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e
permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é
preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
2 servidores 6.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização
e ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas
chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gabinete do Prefeito
Justificativa 30.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL 30.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2020
10.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
TOTAL 684.176,22
Lei Orçamentária Anual - 2020
Instituir um contrato de gestão entre as secretarias municipais e o Gabinete do Prefeito com acompanhamento período do
atingimento das metas estabelecidas
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Recursos Ordinários - Livres 684.176,22
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Material de consumo
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as ações do Governo Municipal 16 - Paz, justiça e instituições fortes
A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem estar e qualidade de vida dos
munícipes é atribuição direta do governo municipal. Dessa forma, cabe aos representantes do poder executivo encabeçar a administração da
cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário, do planejamento e concretização de obras. Para tanto, é necessário
ainda que haja o relacionamento com as outras esferas do governo, garantindo assim o repasse de recursos, convênio e auxílios de toda
natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, que, principalmente no caso de prefeituras de municípios menores,
como Palmeira, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
Total
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Controladoria Geral do Município
2020 R$ 246.651,98
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0003
2020 246.651,98
Objetivo:
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 0003 Administração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.007 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 03 - Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade: 03001 - Controladoria Geral
Justificativa:
O Município deve estruturar mecanismos de controle interno, abrangendo todas as atividades e os agentes, que possilitem uma visão global de tudo o que ocorre na Administração através de informações corretas, a fim de poder avaliar o seu desempenho e permitir as tomadas
de decisões preventivas ou corretivas para possíveis falhas.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CONTROLE INTERNO
Valor global do programa:
Manter a coordenação do Controle Interno do município a fim de melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração além de contribuir para o controle dos limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do Controle Interno.
Responsável: Silmara Cardoso Hipolito
Público-Alvo: Administração Municipal
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Controladoria Geral do
Município
206.648,41 3 funcionários 2020
Justificativa 206.648,41
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 0003 Adminsitração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.008 Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 37.503,57
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal
nº 4133/2016.
Total no PPA
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais INSS e FGTS
Obrigações Patronais RPPS e IMASP
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio Alimentação
TOTAL
Manutenção das atividades da Controladoria
Geral do Município
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Controladoria Geral do
Município, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência
e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Controladoria Geral do
Município
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
5.556,29
170.085,02
2020
206.648,41
17.098,18
11.774,48
2.134,44
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total no PPA
Ações
Manter as atividades da Controladoria Geral do Município, conforme a Lei nº 4.272/2016
37.503,57 1 2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes 17 -
Parcerias em prol das metas
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0003 Administração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.009 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Material de Consumo
2020
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
6.000,00
26.503,57
4.000,00
37.503,57
Descrição
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização
e ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas
chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
2020 2.500,00 3 funcionários
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Total no PPA
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
1.000,00
2.500,00
2.500,00
Diarias - Pessoal Civil
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
2020
Controladoria Geral do
Município
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Fonte de Recurso
1000
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
TOTAL
246.651,98
246.651,98
2020
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Procuradoria Geral do Município
2020 R$ 799.265,75
Programa: 0004
2020 799.265,75
Objetivo:
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.010 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 701.606,48
701.606,48
8 funcionários e 2
estagiários
2020
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força
de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação,
moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar
em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Assuntos
Jurídicos
Justificativa:
Necessidade de autuação e acompanhamento de processos judiciais nas diversas esferas do judiciário, bem como acompanhamento de processos administrativos e assessoramento à Administração Pública nos assuntos jurídicos.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Valor global do programa:
Assessorar o chefe do executivo e demais órgãos da Administração Pública do Município nos assuntos de natureza jurídica submetidos à sua apreciação, opinar sobre projetos de lei, decretos, regulamentos e outros documentos referentes à área jurídica.
Responsável: Fernando Antonio Maciel
Público-Alvo: Administração Municipal
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade: 04001 - Departamento de Assuntos Jurídicos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.011 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 54.934,77
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
29.934,77
10.000,00
54.934,77
2.000,00
10.000,00
3.000,00
54.934,77 1
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Departamento de Assuntos
Jurídicos
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, conforme a Lei nº 4.272/2016
2020
584.570,68
31.744,83
63.183,56
22.107,41
701.606,48
2020
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e material permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
2020
Obrigações Patronais - RPPS/IMASP
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Manutenção das Atividades da Procuradoria
Geral do Município
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Procuradoria Geral do
Município, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Contratar estagiários
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais - INSS/ FGTS
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.012 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.013 Pagamento de sentenças judiciais e precatórios
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 35.000,00
O cumprimento de sentença é pois a fase do processo cognitivo que visa a satisfação do direito material do credor introduzido pela Lei
11.232/05, e não apenas o acertamento do direito. O bom funcionamento da sociedade depende muito do respeito e da obediência que se
presta às autoridades públicas, seguindo as regras estatuídas pelas leis. Por isso, é necessário garantir o cumprimento de indenizações que
podem decorrer de eventuais condenações do Muncípio de Palmeira, em processos judiciais em que figura como parte.
Total
2 funcionários 2020
4 - Educação de qualidade 10
- Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
5.724,50
5.724,50
2020
Departamento de Assuntos
Jurídicos
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Assuntos
Jurídicos
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
35.000,00 1 Pagamento de sentenças judiciais e precatórios
Cumprimento de decisões
judiciais no que tange ao
pagamento de valores.
Atividade
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização
e ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas
chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.91.00.00 1000
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.014 Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 2.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.36.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
2.000,00 1 2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
2.000,00
2.000,00
2020
TOTAL
As custas judiciais traduzem-se no somatório de todas as despesas que as partes são obrigadas a fazer para a condução do processo em
tribunal. ´É necessário garantir o pagamento de custas e despesas processuais, decorrentes de processos judiciais em que haja a condenação do
Município de Palmeira ao pagamento dos ônus de sucumbência.
35.000,00
35.000,00
2020
TOTAL
Ações
Garantir o cumprimento de indenizações decorrentes de eventuais condenações judiciais
Recursos Ordinários - Livres
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
799.265,75
799.265,75
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Total
Ações
Garantir o pagamento de custas e despesas processuais
Pagamento de serviços de terceiros - pessoa
física, incluindo custas judiciais
Pagar os serviços de
terceiros - pessoa física,
incluindo as custas judiciais
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Assuntos
Jurídicos
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Sentenças Judiciais
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Urbanismo
2020 R$ 3.229.538,26
Programa: 0005
2020 1.868.488,26
Objetivo:
Desenvolver o município de forma ordenada, planejada e organizada, visando a garantia de políticas públicas que atendam às necessidades dos munícipes de Palmeira.
Responsável: Fabiano Bishop Cassanta
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
O município de Palmeira se encontra em uma região privilegiada no Estado do Paraná, o qual terá um crescimento expressivo nos próximos anos, sendo ainda possível que este crescimento seja planejado e sustentável, de forma a atender às necessidades de toda a
população palmeirense.
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade: 05001 - Departamento de Urbanismo
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PALMEIRA PENSADA PARA O FUTURO
Valor global do programa:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.015 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.118.121,32
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
1.118.121,32
3 estagiários e 18
funcionários
2020
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
923.121,21
Auxilio Alimentação
TOTAL
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
34.130,00
116.879,19
41.250,00
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
1.118.121,32
2.740,92
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos
salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela
Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Urbanismo
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.016 Manutenção das atividades do Departamento de Urbanismo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 315.247,65
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.017 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.272/2016
TOTAL
10.000,00
66.550,00
2020
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00
2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
315.247,65
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades do Departamento de
Urbanismo
Atender às despesas
necessárias à execução
das atividades correlatas
à Secretaria Municipal
de Urbanismo, buscando
cumprir com todas as
suas atribuições com
eficiência e eficácia,
visando a redução de
custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Urbanismo
1
37.510,00
137.610,00
51.577,65
315.247,65
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção.
Total no PPA
Ações
Manter as atividades do Departamento de Urbanismo, conforme a Lei nº 4.272/2016
Diárias - pessoal civil
Material de Consumo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.050,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 1.018 Serviços de Infraestrutura e Planejamento Urbano
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 418.069,29
O processo de criação e execução de programas e serviços que visam melhorar a qualidade de vida da população de áreas urbanas
existentes ou a serem planejadas é essencial para a garantia do desenvolvimento de um Município.
Total
Serviços de Infraestrutura e Planejamento
Urbano
Contrar de serviços de
terceiros para
complementação das
ações da Secretaria,
execução do Plano
Diretor e eventuais
despesas com a
elaboração das
orçamentos e com
projetos e pesquisas de
desenvolvimento urbano
e rural
Projeto Outros Produtos Outras unidades de medida
Departamento de
Urbanismo
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
6.050,00
6.050,00
2020
Departamento de
Urbanismo
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite
ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é
preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
18 funcionários 2020
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Propiciar um espaço para
o desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios
do Município de
Palmeira, apontar
soluções para o
desenvolvimento
harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como,
zelar pela existência de
um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente
do Município, através de
planejamento, execução
e avaliação das
atividades de capacitação
e treinamento nas áreas
chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas 6.050,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
418.069,29 1 2020
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.019 Apoio aos Conselhos Municipais
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 11.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Contratação de serviços de topografia 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
11.000,00
4.000,00
7.000,00
2020
O Conselho Municipal é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação
desses conselhos e a sua manutenção representam um aspecto positivo que cria oportunidades para a participação da sociedade na gestão
das políticas públicas.
Total
Ações
Acompanhar e estimular o funcionamento dos Conselhos Municipais
14 conselhos 2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Apoio aos Conselhos Municipais
Acompanhar e estimular
o funcionamento dos
Conselhos Municipais
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Urbanismo
Realizar projetos e captar recursos para abertura da Rua Barão do Rio Branco
Planejar e implantar ciclovias ao longo das vias
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
2020
30.000,00
368.069,29
11.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
418.069,29
Contratação de empresa para revisão do plano de habitação. 10 - Reduzir as desigualdades
Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Aquisição de veículo que será utilizado no cumprimento das ações propostas para 2020 e anos subsequentes. 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Imagens áreas do Município. 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Contratação de laboratório espececializado em análise de obras de pavimentação, conforme normativa do DNIT, DER e exigido
pelo Tribunal de Contas.
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Programa: 0006
2020 1.361.050,00
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.095 Execução de obras do consórcio imobiliário: Casa Digna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 261.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.61.00.00 1049
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Aquisição de Imóveis
TOTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
7.000,00
4.000,00
2020
Este projeto faz parte de um processo democrático para garantir o direito à habitação às famílias carentes Evidentemente que se trata da
dignidade do ponto de vista social e de um direito fundamental: moradia digna. Para isso, é necessário a intervenção do poder público
local para viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento visto o custo de moradia em nosso município é alto muitas
vezes incompatível com a renda das pessoas.
Total
Ações
Viabilizar programas de habitação
100 casas 2020
10 - Reduzir as desigualdades
Este projeto faz parte de um processo democrático para garantir o direito a habitação as famílias carentes, evidentemente que se trata da dignidade do ponto de vista social e de um direito fundamental para isso, é necessário a intervenção do poder público local para
viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento visto o custo de moradia em nosso município é alto muitas vezes sendo incompatível com a renda das pessoas.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Execução de obras do consórcio Imobiliário:
Casa Digna
Contratar serviços de
terceiros e adquirir
materiais para execução
de obras do consórcio
imobiliário
Projeto Unidades Produzidas Unidade
Departamento de
Urbanismo
PROGRAMA HABITACIONAL VIVER AQUI
Valor global do programa:
Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização das moradias
Responsável: Fabiano Bishop Cassanta
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
261.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
50.000,00
200.000,00
261.000,00
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.094 Execução de serviços e obras: Casa reformada, família renovada
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 500.020,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 481 Habitação Rural
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.092 Habitação Social Rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 600.020,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00
Obras e Instalações 10,00
Obras e Instalações 10,00
300.000,00
300.000,00
2020
Departamento de
Urbanismo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
O projeto de Habitação Social Rural objetiva reduzir o déficit habitacional rural, incentivando a manutenção da família no campo e
oferecendo moradia digna por meio de projetos de reforma ou de construção de novas moradias.
Total
Ações
Garantir o acesso de agricultores ao Programa Nacional de Habitação
50 projetos 2020
10 - Reduzir as desigualdades
TOTAL
Habitação Social Rural
Garantir o acesso de
agricultores ao Programa
Nacional de Habitação
Rural.
Projeto Outros produtos Outras unidades de medida
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
250.000,00
250.000,00
2020
Departamento de
Urbanismo
Diante das melhorias na infraestrutura do município com projetos de urbanização e pavimentação dos bairros, vê-se a necessidade de
incentivar a melhoria nos imóveis das famílias com renda de até três salários mínimos, visando o embelezamento da cidade bem como à
valorização dos imóveis.
Total
Ações
Incentivar a melhoria nos imóveis de famílias com renda de até três salários mínimos
50 projetos 2020
10 - Reduzir as desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Execução de serviços e obras: Casa reformada,
família renovada
Garantir a melhoria de
casas de famílias com
renda de até três salários
mínimos, através de
parceria com o Governo
Estadual e Federal.
Projeto Outros produtos Outras unidades de medida
500.020,00
600.020,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
500.020,00
600.020,00
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.093 Regularização fundiária urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 10,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.36.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1049
873
874
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
2020
10,00
10,00
Departamento de
Urbanismo
Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade
de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. A Lei Federal nº 11.977/2009 define regularização fundiária como o
“conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de
seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Deste modo, a administração municipal pretente garantir a regularização das
moradias de pessoas carentes de nosso municipio.
10,00 1 projeto 2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa física
TOTAL
Total
Ações
Regularização de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas
Regularização fundiária urbana
Promover a regularização
de moradias.
Projeto Outros Produtos Outras Unidades de Media
10 - Reduzir as desigualdades
3.229.538,26
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2020
Recursos Ordinários - Livres 1.929.538,26
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 200.000,00
Projetos de habitação - Federal 550.000,00
Projetos de habitação - Estadual 550.000,00
TOTAL
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Finanças
2020 R$ 17.501.940,39
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Programa: 0007
2020 9.832.223,18
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.024 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
1.278.800,91
29 funcionários e 5
estagiários
2020
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Contabilidade e Finanças
Valor global do programa:
Controle de saldo de caixa e bancário, registro contábil dos atos e fatos da administração, controle da aplicação dos recursos vinculados, emissão de relatórios gerenciais, prestação de contas, sistema de informações municipais do TCE - SIM - AM, arrecadar e otimizar os tributos de
competência do município, garantir o financiamento dos serviços de competência municipal, bem como manter em dia os compromissos e pagamento de financiamentos contraídos, controlar os limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do controle interno, manter a
alimentação de sistemas de informação estadual e federal, capacitar os servidores para melhor desenvolvimentos das atividades da Secretaria, otimizar os serviços prestados pela Secretaria, combater a informalidade dos comerciantes do município, aperfeiçoar a fiscalização através da
implantação de sistemas informatizados, construção do Centro de Atendimento ao Cidadão visando atender a demanda dos contribuintes, adequar a estrutura física e de mobiliários da Secretaria e Buscar a Integração dos diversos órgãos envolvidos para uma melhor gestão dos recursos
empregados no Município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Visa controlar as receitas e despesas, garantir os pagamentos aos credores, fornecer relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.001 - Departamento de Contabilidade e Finanças
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL
Justificativa 1.278.800,91
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00.00 1000
3.1.90.13.00.00.00 1000
3.1.91.13.00.00.00 1000
3.3.90.39.00.00.00 1000
3.3.90.46.00.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.025 Manutenção das atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.708.337,23
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo
estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando
serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência
médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação
vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Auxílio Alimentação
TOTAL
Manutenção das atividades do Departamento de
Contabilidade e Finanças
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades correlatas
ao Departamento de Contabilidade
e Finanças, buscando cumprir com
todas as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Contabilidade e Finanças
1.278.800,91
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10,00
94.156,82
87.039,77
1.072.679,28
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
24.915,04
2020
4.708.337,23 1 2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.20.93.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1504
3.3.90.39.00.00 1512
3.3.90.39.00.00 1510
3.3.90.39.00.00 1511
3.3.90.39.00.00 1507
3.3.90.47.00.00 1000
3.3.90.47.00.00 1504
3.3.90.47.00.00 1512
3.3.90.92.00.00 1000
3.3.91.97.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.026 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Equipamento e Material permanente
TOTAL
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste institucional
permanente do Município, através
de planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Contabilidade e Finanças
4.708.337,23
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de exercícios anteriores
Aporte para cobertura do déficit atuarial
20.000,00
2.228.394,92
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Indenizações e Restituições
Material de Consumo 20.000,00
6.000,00
2020
1.540.742,31
45.000,00
4.725,00
700.000,00
400,00
4.000,00
5.400,00
225,00
130.000,00
1.000,00
525,00
5.724,50 10 funcionários 2020
1.925,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 843 Serviços da Dívida Interna
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.027 Manutenção dos serviços da Dívida Interna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.839.360,54
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.2.90.21.00.00 1000
3.2.90.22.00.00 1000
4.6.90.71.00.00 1000
3.839.360,54 1 2020
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
2.139.360,54
3.839.360,54
600.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
TOTAL
Efetuar o pagamento do parcelamento das dívidas contratadas pelo Município
Descrição
Juros sobre a dívida por contrato
Outros encargos sobre a Dívida por Contrato
1.100.000,00
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Manutenção dos serviços da Dívida Interna
Efetuar o pagamento do
parcelamento das dívidas
contratadas do município
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Contabilidade e Finanças
Para honrar compromissos assumidos pelos diversos órgãos do município através da contratação de operações de crédito, dívida contratual e
termos de parcelamento de dívida, é necessário manter um planejamento para garantia do seu cumprimento.
Total
Ações
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
5.724,50
5.724,50
2020
Programa: 0008
2020 7.636.343,71
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.002 Departamento de Arrecadação Municipal
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.029 Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 858.000,00
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Arrecadação Municipal, conforme a Lei nº 4.272/2016
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento de
Arrecadação Municipal
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades correlatas
ao Departamento de Arrecadação,
buscando cumprir com todas as
suas atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Arrecadação Municipal
858.000,00 1 2020
Valor global do programa:
Garantir formas de viabliza e otimizar a arrecadação dos tributos municipais para implementar as políticas públicas necessárias à toda a população do município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.002 - Departamento de Arrecadação Municipal
Justificativa:
Visa controlar, garantir e acompanhar a arrecadação municipal, fornecer relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira, bem como fiscalizar o comércio local
fomentando a formalidade dos comerciantes. Prestar atendimento e orientação aos contribuintes a respeito dos tributos municipais (IPTU, ITBI E ISSQN).
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.002 Departamento de Arrecadação Municipal
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.030 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 250.000,00
858.000,00
1.000,00
600.000,00
6.000,00
1.000,00
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
5.724,50
5.724,50
2020
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manunteção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste institucional
permanente do Município, através
de planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Arrecadação Municipal
5.724,50 12 funcionários 2020
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.002 Departamento de Arrecadação Municipal
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 1.031 Projeto de modernização da administração tributária - PMAT
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.772.619,21
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 859
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 859
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 859
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 859
4.4.90.52.00.00 1000
Criar o eixo urbano de desenvolvimento
Criar a Central de Atendimento ao Cidadão
Desenvolver o georreferenciamento rural
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Capacitar os servidores em administração tributaria e áreas afins 4 - Educação de qualidade
TOTAL 6.772.619,21
258.390,00
2.200.000,00
3.435.199,21
Equipamento e Material Permanente 10,00
Equipamento e Material Permanente
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
1.000,00
2020
Material de Consumo
Com o intenso aumento das informações absorvidas e repassadas pela administração municipal, faz-se necessário um investimento proporcional às
demandas dos órgãos de controle e da sociedade, com vistas a modernização, celeridade e transparência das ações públicas, tanto na administração
dos tributos que são empregados nas melhorias dos serviços públicos, quanto nas ações estratégicas que fomentam o desenvolvimento local.
Total
Ações
Implantar o zoneamento do Centro Cívico 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Projeto de modernização da administração
tributária - PMAT
Modernizar e aperfeiçoar a
administração tributária e
qualificar os gastos públicos
municipais, bem como
desenvolver ações estratégicas que
possibilitem um melhor
desenvolvimento do Município.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Arrecadação Municipal
6.772.619,21 1 2020
Material de Consumo 10,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 878.000,00
Obras e Instalações 10,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Programa: 0009
2020 8.924,50
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.003 Departamento de Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0009 Gestão orçamentária responsável
Projeto/Atividade: 2.033 Manutenção das atividades do Departamento de Orçamento
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.200,00
Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Orçamento
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Com o advento da era da informação, os sistemas informatizados permitem um acompanhamento em tempo real da execução orçamentária dos recursos públicos, tanto por parte dos órgãos de controle quanto dos contribuintes, estes últimos interessados na correta aplicação dos
recursos por eles confiados à Administração Municipal, enquanto os primeiros verificam os aspectos técnicos e legais que norteiam as finanças públicas. Desta forma, é essencial que o ente público preocupe-se quanto à sua gestão orçamentária, primando pela excelência de seus
orçamentos, os quais devem possuir a devida prudência e refletir a realidade econômica da região e do país. Para tanto, faz-se necessária uma gestão orçamentária preparada, responsável e alinhada ao conjunto de princípios orçamentários, norte de qualquer administração pública
eficiente e eficaz.
3.200,00 1 2020
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento de
Orçamento
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades correlatas
ao Departamento de Orçamento,
buscando cumprir com todas as
suas atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade
Unidade: 06.003 - Departamento de Orçamento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL
Valor global do programa:
Otimizar o planejamento, execucação, acompanhamento e controle das peças orçamentárias, garantindo a melhor eficiência e eficácia na aplicabilidade dos recursos públicos no Município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.003 Departamento de Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0009 Gestão orçamentária responsável
Projeto/Atividade: 2.034 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
5.724,50
5.724,50
2020
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Manunteção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste institucional
permanente do Município, através
de planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Orçamento
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
500,00
200,00
2020
Manter as atividades do Departamento de Orçamento, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Ações
2.000,00
3.200,00
500,00
5.724,50 2 funcionários 2020
Programa: 0010
2020 15.424,50
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.004 Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Função: 04 Administração
Subfunção: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0010 Prestação de contas e transparência fiscal
Projeto/Atividade: 2.036 Manutenção das atividades do Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 9.700,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
A Constituição Federal de 1988 garante à sociedade a participação contínua em todas as ações desenvolvidas pela administração pública, desde à concepeção destas ações até a fiscalização e aprimoramento da aplicação dos recursos nos serviços públicos. Além disso, a administração
pública possui o dever legal de prestar contas junto aos órgãos externos de controle, ato fulcrado na Carta Magna brasileira e nas demais leis correlatas as finanças públicas. Sendo assim é fundamental que a administração pública possua as condições necessárias para absorver e repassar
o intenso volume de informações relacionadas as ações públicas. Para tanto, é necessário que a administração pública possua estrutura adequada e servidores qualificados para atender as obrigações legais e possibilitar à sociedade acompanhar simultaneamente as ações desenvolvidas
pela administração pública.
9.700,00 1 2020
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento de
Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades correlatas
ao Departamento de Prestação de
Contas e Transparência Fiscal,
buscando cumprir com todas as
suas atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de Prestação
de Contas e Transparência
Fiscal
Atividade
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.004 - Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL
Valor global do programa:
Atender as obrigações legais junto aos órgãos externos de controle, bem como proporcionar à sociedade condições para que a mesma realize um eficiente controle social quanto às ações governamentais do Município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.004 Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0010 Prestação de contas e transparência fiscal
Projeto/Atividade: 2.037 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000 5.724,50
500,00
900,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
TOTAL
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
5.724,50
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
2 funcionários 2020
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste institucional
permanente do Município, através
de planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade
4.500,00
3.800,00
9.700,00
Manunteção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Prestação
de Contas e Transparência
Fiscal
5.724,50
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Ações
Manter as atividades do Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal, conforme a Lei nº 4.272/2016
2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Programa: 0011
2020 9.024,50
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.005 Sala do Empreendedor
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0011 Gestão pública empreendedora
Projeto/Atividade: 2.039 Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.300,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Manutenção das atividades da Sala do
Empreendedor
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades correlatas
à Sala do Empreendedor,
buscando cumprir com todas as
suas atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
No início do ano de 2017 o Município de Palmeira contava com 822 (oitocentos e vinte e dois) Microempreendedores Individuais (MEI) cadastrados, que necessitam de orientações e serviços como geração de boletos para recolhimento de impostos e taxas, alterações cadastrais e
declaração anual. Além disso, é necessário ofertar serviços e orientações quando houver procura para abertura de MEI, que no ano de 2016 foram solcitados 86 (oitenta e seis) cadastros pela Sala do Empreendedor. Também é de conhecimento que no Município existem negócios
informais, sendo necessário realizar ações que incentivem a regularização das atividades.
Sala do Empreendedor 3.300,00 1 2020
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.005 - Sala do Empreendedor
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA
Valor global do programa:
Incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitar a abertura de novas empresas e regularizar as atividades informais e oferecer
informação, orientação e serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI) de forma simples e facilitada.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.005 Sala do Empreendedor
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Administração Geral
Programa: 0011 Gestão pública empreendedora
Projeto/Atividade: 2.040 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
2020
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
5.724,50
Descrição
TOTAL
5.724,50 3 funcionários 2020
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste institucional
permanente do Município, através
de planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
300,00
Sala do Empreendedor
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Manunteção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
1.000,00
2020
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
5.724,50
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
3.300,00
Manter as atividades da Sala do Empreendedor, conforme a Lei nº 4.272/2016
1.000,00
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Fonte de Recurso
1000
1504
1512
1510
1511
1507
859 PMAT
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2020
CIDE
Taxas - Exercício do Poder de Polícia
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
COSIP
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
2020
5.894.589,21
17.501.940,39
400,00
Taxas - Prestação de Serviços
4.000,00
750,00
5.400,00
Recursos Ordinários - Livres
Royaties - Petróleo
Descrição
Município de Palmeira
6.650,00
11.590.151,18
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Gestão Pública
2020 R$ 2.596.348,08
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Programa: 0012
2020 2.150.174,58
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.041 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.294.723,78
1.294.723,78
15 funcionários e 9
estagiários
2020
Total
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Administração
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário,
vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho,
prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário,
assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a
legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Justificativa:
Faz-se necessário a supervisão e acompanhamento de contratos firmados, as alterações na legislação municipal para adequação às Leis vigentes no âmbito estadual e federal.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
Valor global do programa:
Tem como principal objetivo o assessoramento dos órgaos da administração municipal, visando auxiliar na tomada de decisões, acompanhamento e expedição de todos os atos oficiais do município.
Responsável: Geraldo Nepomuceno das Neves
Público-Alvo: População em geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07001 - Departamento de Administração
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.01.00.00 1000
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.042 Manutenção das atividades do Departamento de Administração
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 849.726,30
1.294.723,78
800.000,00
100.000,00
100.000,00
120.000,00
24.723,78
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Departamento de
Administração
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Administração, conforme a Lei nº 4.272/2016
849.726,30 1 2020
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
TOTAL
Manutenção das Atividades do Departamento de
Administração
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades
correlatas ao Departamento de
Administração, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia, visando
a redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Descrição
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
2020
150.000,00 Aposentadorias e Reformas
Auxílio Alimentação
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.35.00.00 1000 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00. 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.043 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Material de Consumo
5.000,00
Servico de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 200.000,00
1 2020
2020
55.000,00
30.000,00
35.000,00
464.726,30
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Departamento de
Administração
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
5.724,50
5.724,50
2020
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
60.000,00
849.726,30
5.724,50
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Programa: 0013
2020 229.724,50
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública -SMGP
Unidade 07.002 Departamento de Recursos Humanos
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 332 Relações de Trabalho
Programa: 0013 Desenvolvimento Humano e Profissional
Projeto/Atividade: 2.046 Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 224.000,00
Departamento de Recursos
Humanos
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
1 2020
Manutenção das Atividades do Departamento de
Recursos Humanos
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades
correlatas ao Departamento de
Recursos Humanos, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Responsável: Geraldo Nepumoceno das Neves
Público-Alvo: Servidor
Justificativa:
Diante do grande numero de servidores municipais, é necessário o controle das movimentações funcionais e demais atividades relacionadas aos servidores, bem como o treinamento e aperfeiçoamento de servidores e a realização de concursos públicos.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07002 - Departamento de Recursos Humanos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL
Valor global do programa:
O departamento tem como objetivo a admissão, contratação, posse, lotação de pessoal nas diversas secretarias e órgãos da administração.
224.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública -SMGP
Unidade 07.002 Departamento de Recursos Humanos
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0013 Desenvolvimento Humano e Profissional
Projeto/Atividade: 2.047 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Departamento de Recursos
Humanos
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 funcionários 2020
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Dárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Realizar Concursos Públicos e Processos Seletivos para novas contratações
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
16 - Paz, justiça e instituições fortes 8 -
Emprego digno e crescimento econômico
2020
Ações
Manter as atividades do Departamento de Recursos Humanos, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
5.724,50
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
34.000,00
170.000,00
15.000,00
224.000,00
5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
5.724,50
5.724,50
2020
Programa: 0014
2020 190.724,50
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.003 Departamento de Compras e Licitações
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0014 Compras com eficiência e transparência
Projeto/Atividade: 2.049 Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Licitações
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 185.000,00
Manter as atividades do Departamento de Compras e Licitações, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Atividade Apoio administrativo Outras unidades e medidas
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Responsável: Geraldo Nepomuceno das Neves
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Em decorrência da atualização do setor público faz-se necessário a modernização e manutenção das técnicas de trabalho.
185.000,00
Departamento de Compras
e Licitações
1 2020
Manutenção das Atividades do Departamento de
Compras e Licitações
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades
correlatas ao Departamento de
Compras e Licitações, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07.003 - Departamento de Compras e Licitações
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
COMPRAS COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA
Valor global do programa:
Organizar o setor de compras com a implantação de sistemasque possam garantir a transparência e a publicidade dos atos da administração pública.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.003 Departamento de Compras e Licitações
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0014 Compras com eficiência e transparência
Projeto/Atividade: 2.050 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Departamento de Compras
e Licitações
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Total
5.724,50 1 2020
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Material de Consumo
5.724,50
2020
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL 5.724,50
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
5.000,00
20.000,00
2020
150.000,00
10.000,00
185.000,00
Programa: 0015
2020 25.724,50
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.004 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0015 Gestão de Compras e Patrimônio
Projeto/Atividade: 2.052 Manutenção das Atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 20.000,00 Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, conforme a Lei nº 4.272/2016
2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Manutenção das Atividades do Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades
correlatas ao Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado,
buscando cumprir com todas as
suas atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
1
GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
Valor global do programa:
20.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Geraldo Nepomuceno das Neves
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Almoxarifado prover o recebimento, conferência, armazenagem, realiza o controle do estoque e distribuição de mercadorias e produtos, aquisição , registro das compras feitas cadastro de notas observando critérios de racionalização, acondicionamento, localização,
padronização, indicadores e documentação. Patrimônio é controlar os bens móveis e imóveis pertencentes ao Municipio.
Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07.004 - Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Organizar o recebimento e distribuição das mercadorias adquiridas pelas secretarias, gerenciar todos os bens móveis e ímóveis pertencentes a Administração Pública.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
TOTAL
Material de Consumo
1.000,00
5.000,00
2020
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
5.000,00
9.000,00
20.000,00
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.004 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0015 Gestão de Compras e Patrimônio
Projeto/Atividade: 2.053 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2020
2.596.348,08
2.596.348,08
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
5.724,50
5.724,50
2020
Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
1 2020
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
5.724,50
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2020 R$ 929.000,80
Programa: 0016
2020 905.276,30
Objetivo:
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
O Município de Palmeira se encontra em uma região priveligiada com entroncamento para a BR-277. BR-376 e PR-151,conta também com o gasoduto, com amplo potencial para o desenvolvimento industrial e comercial com a geração de novos empregos capacitados pelo SENAI,
portanto a administração municipal visa implementar ações de incentivo ao setor industrial, desenvolvendo políticas de atração de indústrias e apoio às indústrias já instaladas.Também apoiar o setor comercial, incentivando os consumidores do município a utilizarem o comércio
local a fim de que o mesmo prospere e possibilite condições de emprego e renda para a população palmeirense.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PALMEIRA DESENVOLVIDA E EMPREENDEDORA
Valor global do programa:
Garantir a implantação e geração de emprego e renda a população palmeirense, proprocionando condições para o desenvolvimento de atividades produtivas, capazes de gerar e manter postos de emprego e de incrementar a arrecadação de impostos e a renda interna do município.
Responsável: Jaudeth Ramos Hajar
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade: 08001 - Departamento de Indústria e Comércio
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.054 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 574.599,55
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00.00 1000
3.1.90.13.00.00.00 1000
3.1.91.13.00.00.00 1000
3.3.90.39.00.00.00 1000
3.3.90.46.00.00.00 1000 Auxílio-Alimentação 5.000,00
44.000,00
574.599,55
2 estagiários e 12
funcionários
2020
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
TOTAL 574.599,55
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
48.154,89
29.103,39
448.341,27
2020
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo
estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando
serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência
médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação
vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Indústria
e Comércio
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.055 Manutenção das atividades do Departamento de Indústria e Comércio
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 157.728,08
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00 1000
100.000,00
157.728,08
17.000,00
100,00
157.728,08 1 2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa física 4.000,00
34.628,08
2.000,00
2020
Manter as atividades do Departamento de Indústria e Comércio, conforme a Lei nº 4.272/2016
Manutenção das atividades do Departamento de
Indústria e Comércio
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades correlatas
ao Departamento de Indústria e
Comércio, buscando cumprir com
todas as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Indústria
e Comércio
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.056 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
2020
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
5.724,50 3 funcionários 2020
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
5.724,50
5.724,50
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Indústria
e Comércio
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.057 Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 147.224,17
1 2020
Vislumbra-se o potencial promissor de Palmeira através do Distrito Industrial estrategicamente escolhido para colocar em prática um modelo
eficaz de planejamento e desenvolvimento empresarial, implantando uma filosofia moderna e eficiente, transformando a área em padrão de
qualidade e infra-estrutura.
Total
Melhoramento e expansão da infraestrutura
industrial
Garantir melhor qualidade das
ruas, através de drenagem,
pavimentação e serviços de
terraplanagem
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Indústria
e Comércio
147.224,17
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000 Obras e Instalações
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 691 Promoção Comercial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 1.058 Fomento do comércio e serviço
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 20.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
2020
Outros serviços de terceiros-Pessoa Juridica
TOTAL
20.000,00 1 2020
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
Departamento de Indústria
e Comércio
Esses setores, que correspondem à venda de produtos e aos serviços comerciais oferecidos à população, são os que mais geram emprego e renda
na economia.
Total
Ações
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
147.224,17
1.000,00
5.000,00
114.000,00
2.224,17
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
20.000,00
20.000,00
Ampliar os convênios e parcerias com centros de formação e Institutos Federais para implantação de novos cursos técnicos
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Fomento do comércio e serviço
Desenvolver o comércio do
Municipio para geração de renda.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
25.000,00
2020
Ações
Garantir a melhoria das áreas dos Distritos Industriais
Programa: 0017
2020 23.724,50
Objetivo:
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.002 Departamento do Trabalho e Emprego
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 333 Empregabilidade
Programa: 0017 Promoção do emprego e renda
Projeto/Atividade: 2.060 Manutenção das atividades do Departamento do Trabalho e Emprego
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 18.000,00
2020
Total
Outras Unidades de
Medida
Departamento do Trabalho
e Emprego
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
18.000,00 1
PROMOÇÃO DO EMPREGO E RENDA
Valor global do programa:
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento do
Trabalho e Emprego
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades correlatas
ao Departamento do Trabalho e
Emprego, buscando cumprir com
todas as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Alcançar 100% da demanda de novos empregos gerados no Município, afim de que todas as vagas abertas nas empresas estejam disponiveis através da agência, para que toda a população tenha acesso a informação do número de vagas existentes facilitando assim o ingresso ao
mercado de trabalho.
Responsável: Jaudeth Ramos Hajar
Público-Alvo: População em geral
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade: 08.002 - Departamento do Trabalho e Emprego
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.002 Departamento do Trabalho e Emprego
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0017 Promoção do emprego e renda
Projeto/Atividade: 2.061 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
5.724,50 3 funcionários 2020
6.000,00
1.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento do Trabalho
e Emprego
18.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.000,00
2020
10.000,00
Ações
Manter as atividades do Departamento do Trabalho e Emprego, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000 Recursos Ordinários - Livres
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
929.000,80
929.000,80
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
5.724,50
5.724,50
2020
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
2020 R$ 1.562.720,59
Programa: 0018
2020 1.562.720,59
Objetivo:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 601 Promoção da Produção Vegetal
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.062 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
725.971,54 15 funcionários 2020 Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Agricultura e Pecuária
Justificativa:
Investir na agricultura é essencial para reduzir a fome e promover uma produção agrícola sustentável. Os agricultores são os maiores investidores no desenvolvimento da agricultura de nosso Município. Nossa ecônomia gira em torno de agricultores e pecuáristas.O Governo
Município também tem uma responsabilidade especial para ajudar os pequenos produtores agrícolas a superar os obstáculos que encontrarem na expansão dos seu capital produtivo e assegurar o investimento em longa escala em agricultura o que proporcionará um beneficio
social e um desenvolvimento sustentável.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DESENVOLVENDO A AGRICULTURA E PECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Valor global do programa:
Aprimorar assistência técnica com difusão de tecnologia adequada, promovendo e articulando medidas facilitadoras para uma boa qualidade de vida da familia rural, melhorando suas atividades produtivas, buscando parcerias com o Governo Estadual e com o Governo Federal.
Responsável: Eliezer Borcoski
Público-Alvo: Agricultores do Município
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade: 09001 - Departamento de Agricultura e Pecuária
Justificativa 725.971,54
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 601 Promoção da Produção Vegetal
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.063 Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 221.749,05
597.112,00
27.780,24
68.165,94
20.000,00
12.913,36
221.749,05 1 2020
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Auxílio Alimentação
TOTAL
Manutenção das atividades do Departamento de
Agricultura e Pecuária
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade
725.971,54
Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
2020
Departamento de
Agricultura e Pecuária
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força
de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação,
moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar
em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.064 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.000,00
5.000,00 10 funcionários 2020
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Departamento de
Agricultura e Pecuária
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
221.749,05
2.000,00
8.000,00
103.751,52
105.997,53
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização
e ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas
chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
2.000,00
2020
Ações
Manter as atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária, conforme a Lei nº 4.272/2016
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.065 Manutenção da malha viária interna de comunidades rurais e convênio Witmarsun
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 360.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.41.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
2020
360.000,00 1 2020
12 - Produção e consumo sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
5.000,00
5.000,00
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Contribuições
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
50.000,00
95.000,00
215.000,00
360.000,00
Auxiliar a melhoria das condições das estradas vicinais
Manter a contribuição firmada em convênio com a Associaçao de Moradores da Colônia Witmarsun
É necessário melhorar a infraestrutura das propriedades para ampliar a produção e a produtividade. As melhorias também irão beneficiar os
agricultores, facilitando o escoamento da produção, proporcionando melhores condições de deslocamento à população local, acesso a serviços
como transporte público, coleta de lixo e ambulâncias.
Total
Ações
Manutenção da malha viária interna de
Manter e ampliar o projeto Porteira a Dentro
comunidades rurais e convênio Witmarsun
Auxiliar na melhoria das
condições das estradas
vicinais, fazer
terraplanagens nas
propriedades, granjas,
leiterias, abertura de valas
de silos e açudes e
cascalhamento.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.066 Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 30.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 601 Promoção da Produção Vegetal
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.067 Fortalecimento da agricultura familiar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 140.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
2020
140.000,00 1 2020
Departamento de
Agricultura e Pecuária
30.000,00 1 2020
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
A manutenção de um espaço para exposições, leilões, lazer e promoção de eventos do agronegócio, culturais e artísticos é essencial em um
Município com caracteristicas essencialmente voltadas para a áreea agrícola.
Total
Ações
Manter e conservar a estrutura do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
A agricultura familiar fornece grande parte dos alimentos consumidos no país. O Projeto de incentivo à agricultura familiar tem como
objetivo o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares organizados em associações, de forma a integrá-lo à
cadeia produtiva, proporcionando aumento de renda, agregando valor ao produto e à propriedade, reduzindo custos e modernizando o sistema
produtivo, a valorização do produtor rural e a profissionalização dos agricultores familiares.
Total
TOTAL
Fortalecimento da agricultura familiar
Aprimorar a agricultura
familiar buscando
desenvolver atividades
voltadas ao agricultor.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Equipamento e material permanente
Manutenção do Parque de Exposições Francisco
Rutcoski
Conservar o Parque de
Exposições Francisco
Rutcoski.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.41.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 602 Promoção da Produção Animal
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.068 Fortalecimento da produção agrícola e pecuária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 80.000,00
60.000,00
80.000,00
2020
80.000,00 1 2020
Desenvolver e fortalecer a Feira de Agronegócios
Ampliar parcerias com Cooperativas, Sindicatos Rurais e Associações de Agricultores
Firmar cessão de uso de máquinas e equipamentos para associações de produtores
12 - Produção e consumo sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Desenvolver políticas públicas agrícolas municipais
Fornecer mudas de pastagens
12 - Produção e consumo sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
Departamento de
Agricultura e Pecuária
Palmeira hoje é alicerçada nas atividades agropecuárias que desenvolvem o regime da econômia familiar portanto buscamos o aprimoramento
desta atividade econômica no Município valorizando o pecuárista e suas atividades.
Total
Ações
Fortalecer o CODERP 12 - Produção e consumo sustentáveis
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Contribuições
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Fortalecimento da produção agrícola e pecuária
Aprimorar a produção
agrícola e a pecuária
buscando desenvolver
atividades voltadas para
esse ramo.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
140.000,00
Desenvolver o Programa Semente Solidária
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
12 - Produção e consumo sustentáveis
Fortalecer a Feira da Uva Rústica 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fortalecer a produção de hortifrutigranjeiros
Promover a instalação de agroindústrias
Fomentar e profissionalizar a vinicultura 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
8 - Emprego digno e crescimento econômico
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Ações
Criar a Feira Verde 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
1.562.720,59
1.562.720,59
2020
Outros serviços terceiros - pessoa juridica
TOTAL
50.000,00
80.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo 30.000,00
2020
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2020 R$ 4.515.093,69
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0019
2020 2.276.057,83
Objetivo:
Justificativa:
Diante da problemática ambiental vigente em toda a sociedade, surge a preocupação e principalmente a necessidade da implantação de políticas públicas que visem a proteção dos recursos naturais, destinação e tratamento corretos dos resíduos sólidos, a fim de proporcionar um
ambiente de vida mais saudável a toda a população.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
MEIO AMBIENTE LIMPO E SUSTENTAVEL
Valor global do programa:
Desenvolver o muncípio socialmente, economicamente e ambientalmente de maneira sustentável, buscando o equilíbrio e minimizando o impacto ambiental em todas as ações promovidas pela administração e pelos munícipes palmeirenses.
Responsável: José Przybysewski
Público-Alvo: População em geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade: 10001 - Departamento de Saneamento Ambiental
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.069 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.223.574,74
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário,
vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho,
prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário,
assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a
legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Saneamento Ambiental
1.223.574,74
25 funcionários e 2
estagiários
2020
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais - Inss e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
2020
55.000,00
85.000,00
250.000,00
Auxilio Alimentação
TOTAL 1.223.574,74
800.000,00
33.574,74
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.070 Manutenção das atividades do Departamento de Saneamento Ambiental
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 491.824,52
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.91.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Manter as atividades do Departamento de Saneamento Ambiental, conforme a Lei nº 4.272/2016
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de
Saneamento Ambiental
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades
correlatas ao Departamento de
Saneamento Ambiental, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Saneamento Ambiental
180.000,00
200.000,00
50.000,00
500,00
491.824,52 1 2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
2020
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e material permanente
TOTAL
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
491.824,52
Setenças Judiciais 37.824,52
Outros serviços de terceiros - Pessoa física 1.500,00
Serviço de tecnologia da Informação e comunicação - Pessoa Jurídica 22.000,00
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.071 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
2020 Pessoas Atividade 5.724,50 6 funcionários Servidores atendidos
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
5.724,50
5.724,50
2020
Departamento de
Saneamento Ambiental
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Prevenção e Conservação Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 1.072 Proteção e conservação da fauna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 50.300,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Subvenções Sociais
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Obras e Instalações
2020
Fortalecer a cultura de proteção e bem estar de animais domésticos
Desenvolver campanha de educação ambiental
40.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
100,00
10.000,00
100,00
Equipamentos e Material Permanente
50.300,00
100,00
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
saneamento ambiental
50.300,00 580 2020
15- Proteger a vida terrestre
15 - Proteger a vida terrestre
15 - Proteger a vida terrestre
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Um dos maiores problemas que vivenciamos atualmente em relação à animais domésticos de pequeno e médio porte é o abandono e os maus
tratos. Este problema vem sendo agravado pelo crescente aumento populacional, tanto dos animais de rua quanto daqueles que possuem um lar,
mas cujos guardiões não praticam a guarda responsável e acabam submetendo seus pets a cruzamentos totalmente desnecessários, gerando mais
e mais animais. A cirurgia de esterilização auxilia na diminuição de zoonoses, ajuda a manter as cidades mais limpas e reduzir o risco de
acidentes de trânsito sendo essa a Solução mais viável para amenizar este problema, sendo esta a maneira que menos agride a saude dos animais.
Total
Ações
Controlar a população de animais de rua
Proteção e conservação da fauna
Reduzir a quantidade de animais
nas ruas, fortalecendo a cultura de
proteção e bem estar dos animais
domésticos.
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 1.073 Proteção e conservação da flora
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 504.634,07
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000 Equipamentos e Material Permanente
Implantar o Horto Florestal
Executar o Plano Municipal de Arborização
Desenvolver campanha de educação ambiental
13 - Ação climática
Implantar parques
Proteção e conservação da flora
Incentivar a preservação do meio
ambiente através da
concentização da população.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
13 - Ação climática
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Departamento de
Saneamento Ambiental
Para a facil aquisição e baixo custo de plantas para a arborização do Município, é necessária a implantação de um horto florestal, colaborando
assim com a preservação e aumento das áreas verdes, buscando unir a necessidade de novas áreas de lazer para população com concientização
ambiental implantando assim novos parques.
504.634,07 1 2020
13 - Ação climática
13 - Ação climática
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 100,00
184.334,07
2020
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Obras e Instalações
TOTAL 504.634,07
100,00
100,00
320.000,00
Programa: 0020
2020 2.235.546,06
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10.001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0020 Cidade limpa com coleta e destino conscientes
Projeto/Atividade: 12.074 Gerenciamento de resíduos sólidos
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.235.546,06
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
CIDADE LIMPA COM COLETA E DESTINO CONSCIENTES
Valor global do programa:
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Gerenciamento de resíduos sólidos
Garantir o serviço de coleta e
transporte de lixo orgânico e
reciclável, a manutenção e
operação do aterro sanitário.
Atividade Lixo coletado Tonelada
Departamento de
Saneamento Ambiental
2.235.546,06
Garantir a limpeza urbana, focando na conservação e manutenção das características ambientais, na mobilização social visando a conscientização sobre a importância da separação e reciclagem do lixo, preservação e equilíbrio ambiental.
Responsável: José Przybysewski
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Diante da problemática ambiental vigente em toda a sociedade, surge a preocupação e principalmente a necessidade da implantação de políticas públicas que visem a proteção dos recursos naturais e destinação e tratamento corretos dos resíduos sólidos, a fim de proporcionar
um ambiente de vida mais saudável a toda a população.
1 2020
O gerenciamento de resíduos sólidos constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados com o objetivo de
proporcionar aos resíduos gerados, a adequada coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destino final adequado, visando a preservação da
saúde pública e a qualidade do meio ambiente
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1511
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Programa: 0021
2020 3.489,80
Objetivo:
Monitorar o controle das condições ambientais do aterro sanitário
1.118.370,68
10,00
Implantar a coleta itinerante de lixo reciclável no interior do Município
Implantar lixeiras em todo o perímetro urbano
Ações
Garantir o serviço de coleta e transporte de lixo orgânico e reciclável 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Proteger e ampliar a mata ciliar, protetora dos recursos hídricos. Controlar a qualidade da água fornecida aos Municipes.
Responsável: José Przybysewski
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
A preservação dos recursos hídricos deve ser trabalhada tendo em vista dois aspectos fundamentais: a integridade do corpo d’água e a qualidade da água. Conservar a mata ciliar, que protege o recurso hídrico das ações erosivas e do problema de assoreamento.
1.117.145,38
Garantir a manutenção e operação do aterro sanitário
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
TOTAL
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade: 10.002 - Departamento de Recursos Hídricos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Valor global do programa:
2.235.546,06
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
10,00
10,00
13 - Ação climática
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10.002 Departamento de Recursos Hídricos
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 544 Recursos Hídricos
Programa: 0021 Gerenciamento de Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: 2.076 Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Hídricos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.200,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Monitorar o controle da água fornecida à população urbana e rural
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
6 - Água potável e saneamento
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e material permanente
TOTAL
300,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manter a gestão dos cemitérios municipais
Proteger e controlar os mananciais
Proteger e ampliar a mata ciliar
Departamento de Recursos
Hídricos
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Recursos Hídricos, conforme a Lei nº 4.272/2016
1
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
2020
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades
correlatas ao Departamento de
Recursos Hídricos, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
1.200,00
Manutenção das atividades do Departamento de
Recursos Hídricos
6 - Água potável e saneamento
2020
1.200,00
300,00
300,00
300,00
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10.002 Departamento de Recursos Hídricos
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0021 Gerenciamento de recursos hídricos
Projeto/Atividade: 2.077 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.289,80
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1511
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1.117.145,38
4.515.093,69
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres 3.397.948,31
2020
Taxas - Prestação de Serviços
TOTAL
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2020
Departamento de Recursos
Hídricos
2.289,80 5 funcionários 2020
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
2.289,80
2.289,80
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Educação
2020 R$ 36.971.971,56
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Programa: 0022
2020 33.691.903,56
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.078 Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Justificativa:
Cabe ao Município a oferta da Educação Infantil e da Educação Fundamental Anos Iniciais, que compreendem do primeiro ao quinto ano. No Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, existe a parceria entre Município e Estado.
A Educação deve desenvolver o indivíduo pessoal, acadêmica, cultural e socialmente, preparando-o para sua interação com a comunidade em que vive.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA
Valor global do programa:
Manter e ampliar a oferta educacional, bem como garantir a qualidade do ensino, a humanização para atingir as metas dos Planos Municipal, Estadual e Nacional de Educação.
Responsável: Carla Patrícia Marcondes de Albuquerque
Público-Alvo: Crianças, adolescentes, jovens e adultos do Município de Palmeira.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade: 11001 - Departamento de Educação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 27.462.066,34
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1101
3.1.90.11.00.00 1102
3.1.90.11.00.00 1103
3.1.90.11.00.00 1104
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1104
3.1.91.13.00.00 1104
3.1.91.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1103
3.1.91.13.00.00 1102
3.1.91.13.00.00 1101
3.3.90.46.00.00 1000
3.1.90.49.00.00 1102
3.1.90.49.00.00 1104
3.3.90.39.00.00 1000
536.000,00
27.000,00
Auxílio Alimentação 250.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 1.303.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.074.233,01
TOTAL 27.462.066,34
Auxílio Transporte 258.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 261.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 670.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 822.000,00
Auxílio Transporte
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.623.606,05
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.642.083,86
Obrigações patronais - INSS e FGTS 300.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 7.164.080,62
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.548.080,62
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.982.982,18
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico
10 - Redução das desigualdades
Fornecer auxílio transporte 8 - Emprego digno e crescimento econômico
2020 420 27.462.066,34
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc.
Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia.
Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é
imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o
Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pagamento de salários e
encargos sociais - Ensino
Fundamental, Educação
Infantil, EJA e Educação
Especial
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Educação
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.163 Manutenção das atividades do Departamento de Educação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.131.548,00
Manter as atividades do Departamento de Educação, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
2020 1 1.131.548,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população,
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades
que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com
metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades do
Departamento de Educação
Atender às despesas necessárias
à execução das atividades
correlatas à Secretaria Municipal
de Educação, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Educação
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
33.50.43.00.00 1000
33.50.43.00.00 1102
33.50.43.00.00 31111
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 1103
3.3.90.14.00.00 1104
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1102
3.3.90.30.00.00 1103
3.3.90.30.00.00 1104
3.3.90.31.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1104
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1103
3.3.90.36.00.00 1104
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1103
3.3.90.39.00.00 1104
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.91.00.00 1000
3.3.90.93.00.00. 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1102
4.4.90.52.00.00 1103
4.4.90.52.00.00 1104
Sentenças Judiciais 155.088,72
Equipamento e material permanente 10.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.000,00
3.000,00
3.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.000,00
48.000,00
Material de consumo
Material de consumo
Material de consumo
10.000,00
10.000,00
50.000,00
7.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Obras e instalações 500,00
Equipamento e material permanente 5.000,00
TOTAL 1.131.548,00
Equipamento e material permanente 2.000,00
Equipamento e material permanente 2.000,00
Premiações culturais, artísticas e desportivas 500,00
334.071,28 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Indenizações e restituições 500,00
Premiações culturais, artísticas e desportivas
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Subvenções Sociais 90.000,00
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
250.000,00
18.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Serviço de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 3.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de consumo 80.888,00
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.084 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Ano PPA
Todos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.724,50
TOTAL 5.724,50
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
2020 110 5.724,50
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite
outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente
as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de
Gestão Pública de Palmeira -
Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Educação
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.085 Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 10.957,92
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 10.957,92
TOTAL 10.957,92
Fornecer kit escolar 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
Fornecer uniforme completo 10 - Reduzir as desigualdades
2020 3500 10.957,92
Uniformizar e ofertar acessórios escolares ao aluno em seu ambiente escolar, permite a inclusão de fato, dirimindo desigualdades sociais, proporcionando
vestuário de qualidade, evidenciando a segurança do aluno e prevenindo a evasão escolar por situações de vulnerabilidade econômica.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Distribuição de uniforme e kit
escolar - Ensino Fundamental,
Educação Infantil e Educação
Especial
Universalizar e disciplinar o uso
de uniformes escolares para toda
a Rede Municipal de Ensino.
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.088 Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 68.370,80
Manter as atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Educação Infantil das Escolas do Campo 16 - Paz, justiça e instituições fortes 4 - Educação de qualidade
Implantar gradativamente creche em horário diferenciado ou prolongado mediante consulta pública à comunidade escolar 4 - Educação de qualidade
2020 1200 68.370,80
A Educação Infantil é direito da criança, conforme reza a Constituição Federal. A LDBEN nos orienta quanto competências e diretrizes para a Educação
Infantil. Visando a excelência da oferta da educação infantil se faz necessário investimento na manutenção das atividades dos CMEIs e nas Escolas
Municipais do Campo, que ofertam esta modalidade, com recursos estruturais condizentes às necessidades desta faixa etária.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades
dos CMEIS e Educação
Infantil do Campo
Universalizar o atendimento à
pré escola e ampliar a oferta de
creches
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 160
3.3.90.30.00.00 159
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 160
3.3.90.39.00.00 159
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 160
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.089 Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 11.236,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.247,20
Equipamento e material permanente 5.618,00
TOTAL 11.236,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Material de consumo 3.370,80
11.236,00
Contar com a possibilidade de Ensino Superior no próprio município amplia a oportunidade de acesso aos municípes. Em especial, profissionais da
Educação tem a possibilidade em aperfeiçoamento contínuo, o que impacta em oferta educacional de qualidade para a comunidade escolar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Polo da Universidade Aberta do Brasil 4 - Educação de qualidade
TOTAL 68.370,80
Manutenção do Ensino
Superior - Universidade
Aberta do Brasil
Articular com a União a
continuidade da oferta de Ensino
Superior através da
Universidade Aberta do Brasil
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2020 12
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00
Equipamento e material permanente 1.123,60
Equipamento e material permanente 1.000,00
Material de consumo 15.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.123,60
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 14.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Material de consumo 1.123,60
Material de consumo 20.000,00
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 5.090 Ampliação da estrutura de ensino
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.002.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 155
4.4.90.52.00.00 1000
Obras e instalações 5.000.000,00
Equipamento e material permanente 1.000,00
TOTAL 5.002.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Obras e instalações 1.000,00
Implantar espaços adequados para desenvolvimento de atividades desportivas em escolas que não possuem quadra 4 - Educação de qualidade
Qualificar o atendimento às pessoas com deficiência garantindo a acessibilidade nas instituições de ensino 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
Implantar o programa Comunidade na Escola em parceria com as demais Secretarias 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
Fortalecer as ações de alfabetização para Educação Infantil, Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
Implantar laboratório de informática que garanta acesso a um aluno por computador com toda a estrutura necessária 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
Construir Unidades Educacionais com 12 e/ou 6 salas de aulas e demais benfeitorias 4 - Educação de qualidade
Promover a manutenção de espaços físicos 4 - Educação de qualidade
Revitalizar as quadras poliesportivas das escolas 4 - Educação de qualidade
O investimento é constante considerando as necessidades estruturais que se desgastam com o tempo, aliado ao uso compartilhado das Escolas Estaduais e
Municipais, o que requer que construções, adaptações e reformas sejam realizadas. A tecnologia é presente em nossa vida, o que faz com que cada aluno
necessite possuir seu computador, para que haja real inclusão digital.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliação da estrutura de
ensino
Ampliar a oferta do Ensino
Infantil e Fundamental
Projeto Alunos atendidos Unidade Departamento de Educação 2020 12 5.002.000,00
Programa: 0023
2020 2.802.000,00
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0023 Transporte escolar
Projeto/Atividade: 6.091 Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do transporte escolar.
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.802.000,00
O ente público deve fornecer o transporte escolar gratuito aos alunos da rede municipal, garantindo qualidade e conforto e principalmente o acesso dos
alunos à escola.
Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção da frota de
veículos da Secretaria de
Educação e pagamento dos
serviços terceirizados do
transporte escolar.
Manter em perfeito
funcionamento os veículos.
Atividade Veículos Unidade Departamento de Educação 2020 45 2.802.000,00
Valor global do programa:
Fornecer transporte escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal, garantindo qualidade, conforto e principalmente o acesso à Escola.
Responsável: Carla Patrícia Marcondes de Albuquerque
Público-Alvo: Alunos da Rede Pública
Justificativa:
Alunos que residem em distância superior a dois quilômetros da Escola, é respaldado legalmente para usufruir do Transporte Escolar. Desta forma, a Secretaria disponibiliza transporte através de Roteiros Escolares, realizados pela própria e por empresa terceirizada,
considerando a grande extensão territorial do município.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 31013
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 31122
3.3.90.39.00.00 1107
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 144
Programa: 0024
2020 478.068,00
Objetivo:
Responsável: Carla Patrícia Marcondes de Albuquerque
Público-Alvo: Alunos da Rede Municipal
Justificativa:
A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de qualidade favorecem ao crescimento tanto do aspecto físico como do intelectual, do emocional e do social. Nesse sentido, a merenda
escolar é fundamental, pois ela influencia no desempenho do aluno. O período em que o aluno permanece na Escola, deve ser de bem estar para facilitar o aprendizado. A merenda pode também, contribuir para formação de bons hábitos à mesa.
TOTAL 2.802.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Valor global do programa:
Garantir alimentação adequada aos alunos da rede municipal de Ensino
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.300.000,00
Equipamento e material permanente 1.000,00
Equipamento e material permanente 570.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 350.000,00
Material de consumo 1.000,00
Material de consumo 480.000,00
Adquirir combustível, pneus e lubrificantes para frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
Pagamento de taxas de documentação da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Adquirir combustível para manutenção da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
Contratar serviços de manutenção da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
Excluir gradativamente o transporte escolar terceirizado a fim de alcançar a totalidade de frota própria 4 - Educação de qualidade
Implantar o programa de monitoria no transporte escolar 4 - Educação de qualidade
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Adquirir ônibus escolar atráves do Programa Caminhos da Escola 4 - Educação de qualidade
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0024 Alimentação escolar
Projeto/Atividade: 6.092 Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 478.068,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 31111
2 - Fome zero 4 - Educação de qualidade
Fornecer alimentação escolar - EJA 2 - Fome zero 4 - Educação de qualidade
Fornecer alimentação escolar - Educação Especial 2 - Fome zero 4 - Educação de qualidade
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 146.068,00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 332.000,00
TOTAL 478.068,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Concentrar alunos com restrição alimentar em um único estabelecimento de ensino, com consentimento dos pais ou
responsáveis
2 - Fome zero 4 - Educação de qualidade
Fornecer alimentação escolar de qualidade e com atenção as crianças com restrições alimentares
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fornecer alimentação escolar - Ensino Fundamental 2 - Fome zero 4 - Educação de qualidade
Fornecer alimentação escolar - Educação Infantil 2 - Fome zero 4 - Educação de qualidade
Departamento de Educação 2020 3500 478.068,00
A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de qualidade favorecem
ao crescimento tanto do aspecto físico como do intelectual, do emocional e do social. Nesse sentido, a merenda escolar é fundamental, influenciando no
desempenho do aluno. O período em que o aluno permanece na escola, deve ser de bem-estar para facilitar o aprendizado. A merenda pode contribuir,
também, para formação de bons hábitos alimentares.
Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Aquisição de Merenda Escolar
- Ensino Fundamental,
Educação Infantil, EJA e
Educação Especial
Garantir a alimentação adequada
dos alunos da rede muncicipal
de ensino.
Atividade Alunos atendidos Pessoas
Fonte de Recurso
1000
1101
1102
1103
1104
1107
31013
31122
31111
144
155
159
160
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Manutenção da Educação Infantil 35.000,00
TOTAL 36.971.971,56
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
PNAE - Merenda Escolar 350.000,00
Aquisição de ônibus Escolar - Caminhos da Escola 570.000,00
Programa de apoio às creches 30.000,00
Construção de escolas novas - 12 salas de aula 5.000.000,00
Salário Educação 1.300.000,00
PETE - Transporte Escolar Estadual 480.000,00
PNATE - Transporte Escolar 350.000,00
Fundeb 40% 5.667.080,62
Educação 10% 3.566.982,18
Educação 25% 4.555.606,05
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2020
Recursos Ordinários - Livres 6.600.222,09
Fundeb 60% 8.467.080,62
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2020 R$ 1.456.697,28
Programa: 0025
2020 1.456.697,28
Objetivo:
Justificativa:
O esporte está a cada dia mais evoluindo na sociedade. Esta prática influencia no desenvolvimento saudável de jovens e adolescentes, os distanciando da criminalidade e despertando o senso de disciplina e ética que o esporte exige.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
QUALIDADE DE VIDA E RECREAÇÃO
Valor global do programa:
Desenvolver atividades esportivas e de lazer no município , incentivar a descoberta de novos talentos, priorizar a melhoria da qualidade de vida da população, manter o treinamento de equipes esportivas para participação em competições regionais, estaduais e interestaduais.
Responsável: Moisés Américo Barbosa Neto
Público-Alvo: População em Geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade: 12.001 - Departamento de Esporte e Lazer
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 6.162 Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa atleta
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 844.946,93
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
3.3.90.48.00.00 1000
844.946,93
41.052,43
84.404,08
20.361,63
20.224,80
678.903,99
844.946,93 12 funcionários 2020
10 - Reduzir as desigualdades
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Auxilio Alimentação
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
TOTAL
Fornecer auxílio alimentação
Financiar a bolsa atleta
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal
nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa
atleta
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Esporte e
Lazer
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 2.094 Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 596.025,85
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
596.025,85
38.325,50
25.000,00
596.025,85 1 2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
250.479,60
52.470,00
17.490,00
106.406,84
101.856,00 Premiações Desportivas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
3.997,91
2020
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Esporte e Lazer, conforme a Lei nº 4.272/2016
Manutenção das atividades do Departamento de
Esporte e Lazer
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Esporte e
Lazer
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 2.095 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
5.724,50 12 funcionários 2020
Departamento de Esporte e
Lazer
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
5.724,50
5.724,50
2020
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que
o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico, socioeconômico
e ambiental, bem como,
zelar pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 6.096 Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
10.000,00 1 2020
3 - Boa saúde e bem estar 10
- Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10
- Reduzir as desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Departamento de Esporte e
Lazer
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
TOTAL
1.456.697,28
1.456.697,28
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
10.000,00
10.000,00
2020
Desenvolver projeto para Reformar a Quadra de Basquete ao lado do Ginásio Central
Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. Fortalecer o Esporte no Municipio de Palmeira para
melhorar é uma meta para melhorar a qualidade de vida da população.
Total no PPA
Ações
Realizar anualmente as olimpíadas municipais
Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer
Fortalecer o Esporte no
Municipio de Palmeira
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
2020 R$ 41.470.393,71
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Programa: 0026
2020 38.382.341,04
Objetivo:
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.097 Pagamentos de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.899.994,56
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamentos de salários e encargos sociais
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.001 - Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Palmeira se encontra em uma região previlegiada no estado do Paraná o que possibilita um crescimento acelerado nos próximos anos, porém faz-se necessário investir em infraestrutura para fornecer a condição ideal de desenvolvimento.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ESTRUTURA E MOBILIDADE NA CIDADE
Valor global do programa:
Promover o desenvolvimento do município garantindo a infraestrutura necessária, bem como dar condições a população, empresas e investidores para assegurar a expansão do município de forma ordenada e planejada.
Responsável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos
salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela
Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
2.899.994,56
3 estagiários, terceirizados
97 funcionários
2020
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00.00 1000
3.1.90.13.00.00.00 1000
3.1.91.13.00.00.00 1000
3.3.90.39.00.00.00 1000
3.3.90.46.00.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.098 Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 347.405,43
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
56.567,22
2.318.707,07
2020
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
2.899.994,56
Descrição
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
327.173,27
Auxílio alimentação
TOTAL
108.543,00
89.004,00
Manutenção das atividades do Departamento de Obras
e Infraestrutura Urbana
Atender às despesas necessárias
à execução das atividades
correlatas ao Departamento de
Obras e Infraestrutura Urbana,
buscando cumprir com todas as
suas atribuições com eficiência
e eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo 347.405,43 1 2020
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.099 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.679,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
14.986,32
Indenizações e Restituições 5.000,00
Ações
Manter as atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Descrição
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
2020
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
163.318,11
11.359,00
Serviços de tecnologia e comunicação - pessoa jurídica
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite
ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é
preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira -
Lei nº 4.0712016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental,
bem como, zelar pela existência
de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas 15 funcionários 2020 5.679,00
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
5.679,00
5.679,00
2020
149.904,00
1.703,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
347.405,43
1.135,00
TOTAL
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.100 Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 227.185,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
2020
Promover melhorias nas estruturas e acelerar a padronização das calçadas
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade
Estruturar e manter as calçadas
das vias públicas em condições
adquadas para os municipes.
Atividade
Contrução, readequeção
e reforma em calçadas,
meio fio e mobilidade
urbana.
m²
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
227.185,00 130
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
124.952,00
102.233,00
227.185,00
2020
As intervenções em mobilidade urbana contribuem para uma melhor fluidez nos deslocamentos pelas vias, proporcionando melhores
condições de mobilidade, acessibilidadee segurança aos pedestres.
Total
Ações
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
TOTAL
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.101 Manutenção e recapeamento de vias urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 827.543,03
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1504
3.3.90.30.00.00 1510
3.3.90.30.00.00 1512
3.3.90.39.00.00 1000
Manutenção e recapeamento de vias urbanas
Executar recapeamento e tapa
buracos em vias publicas.
Atividade Recapeamento de vias m²
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
827.543,03 11.000 2020
A manutenção de vias urbanas proporciona melhores condições de segurança e trafegalidade facilitando a circulação de veículos. Total
Ações
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor tráfego. 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
380.441,50
196.896,64
2020
Material de Consumo
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Material de Consumo
52.517,39
197.687,50
827.543,03
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.158 Pavimentação de vias urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 15.247.924,78
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 31708
4.4.90.51.00.00 41602
4.4.90.51.00.00 834
4.4.90.51.00.00 836
4.4.90.51.00.00 852
4.4.90.51.00.00 853
4.4.90.51.00.00 860
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 879
550.795,05
700.000,00
Obras e Instalações 12.091.097,37
78.840,00
212.979,80
70.812,81
227.240,50
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Ações
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego
Pavimentação de vias urbanas
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Km
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
65.659,25
1.250.000,00
TOTAL
Obras e Instalações
15.247.924,78 Variável 2020
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
500,00
2020
Obras e Instalações
Obras e Instalações
15.247.924,78
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1161 Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel Mansani - Convênio Estadual
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 854.098,19
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 882
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1163 Pavimentação de vias urbanas do Rocio II
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.000.500,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pavimentação de vias urbanas do Rocio II
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
853.598,19
Obras e Instalações 500,00
TOTAL 854.098,19
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Descrição 2020
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
2020 Variável 2.000.500,00
Obras e Instalações
Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel
Mansani - Convênio Estadual
Variável 854.098,19
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
2.000.500,00
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
Obras e Instalações 2.000.000,00
Obras e Instalações 500,00
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.102 Pavimentação de vias urbanas - Vila Mayer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 296.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1159 Pavimentação de vias urbanas - Rua João Klimiont
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 170.749,03
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Pavimentação de vias urbanas - Rua João Klimiont
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
Obras e Instalações 296.000,00
Obras e Instalações 500,00
TOTAL 296.500,00
2020 Variável 170.749,03
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pavimentação de vias urbanas - Vila Mayer
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto
Descrição 2020
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
2020 Variável 296.500,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 860
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1160 Pavimentação de vias urbanas - Jardim Cristine
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 295.800,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1162 Pavimentação de vias urbanas - Final da Rua Jesuíno Marcondes
Obras e Instalações 295.300,00
Obras e Instalações 500,00
TOTAL 295.800,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pavimentação de vias urbanas - Jardim Cristine
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto
Descrição 2020
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
170.749,03
2020 Variável 295.800,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
Obras e Instalações 170.249,03
Obras e Instalações 500,00
TOTAL
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 444.150,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1164 Pavimentação de vias urbanas - Rua Barão do Rio Branco, Marginal e Travessias
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 10.000.500,00
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
2020 Variável 10.000.500,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
500,00
TOTAL 444.150,00
Pavimentação de vias urbanas - Rua Barão do Rio
Branco, Marginal e Travessias
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pavimentação de vias urbanas - Final da Rua Jesuíno
Marcondes
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
2020 Variável 444.150,00
Obras e Instalações
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Obras e Instalações 443.650,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 942
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1165 Pavimentação de vias urbanas - Jardim Bela Vista
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.189.487,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 41601
4.4.90.51.00.00 1000
TOTAL 1.189.487,00
Descrição
Obras e Instalações 1.188.987,00
Obras e Instalações
2020
2020 Variável
500,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
Obras e Instalações 500,00
TOTAL 10.000.500,00
Pavimentação de vias urbanas - Jardim Bela Vista
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
1.189.487,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Obras e Instalações 10.000.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.103 Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.074.825,02
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1507
3.3.90.39.00.00 1507
4.4.90.51.00.00 1507
4.4.90.52.00.00 1507
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.166 Revitalização da Rua Conceição e Iluminação da Avenida das Palmeiras
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.500.000,00
Através de uma iluminação adquada, os cidadãos palmeirenses terão mais mobilidade e segurança ao circular nas ruas bem como também
na proteção de seus lares.
Total
Ações
Garantir a manutenção e melhoria da iluminação pública
Ampliação e manutenção do sistema de iluminação
pública - Click Palmeira
Manter e ampliar o sistema de
iluminação pública no
Município.
Atividade Outros Produtos
Outras unidades e
medidas
1.710.824,02
334.000,00
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica
2020
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente 1,00
30.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
2.074.825,02
2.074.825,02 Variável 2020
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
TOTAL
Revitalização da Rua Conceição e Iluminação da
Avenida das Palmeiras
Revitalizar a Rua Conceição e
promover a iluminação pública
na Avenida das Palmeiras.
Projeto Outros Produtos
Outras unidades e
medidas
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana
Garantir a manutenção e melhoria da iluminação pública
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades
2020 Variável 1.500.000,00
Através da revitalização da Rua Conceição e da Iluminação da Avenida das Palmeiras, os cidadãos palmeirenses terão mais mobilidade e
segurança ao circular nas ruas bem como também na proteção de seus lares.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 887
Programa: 0027
2020 1.521.027,00
Objetivo:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.002 - Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
Público-Alvo: População em geral
ESTRUTURA E MOBILIDADE NO CAMPO
Valor global do programa:
Manter e melhorar a qualidade das estradas vicinais facilitando o escoamento da safra, a locomoção dos moradores da zona rural e o transporte escolar
Responsável: Francine Albuquerque
Justificativa:
O município de Palmeira possui uma extensão territorial de aproximadamente 1.457 km² e aproximadamente 1.500Km de estradas rurais.A produção agrícola representa uma grande importância para o PIB municipal, bem como residem na zona rural do município mais de
3.000 famílias o que faz necessário uma política intensa na infraestrutura rural para garantir uma melhor qualidade.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
TOTAL 1.500.000,00
Obras e Instalações 1.500.000,00
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.002 Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0027 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.105 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.679,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Descrição
Outros Serviços de terceiros - pessoa Jurídica
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
TOTAL
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do Município
de Palmeira, apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental, bem
como, zelar pela existência de um
processo de modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de planejamento,
execução e avaliação das atividades
de capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade
5.679,00
5.679,00
2020
Departamento de Obras e
Infraestrutura Rural
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira -
Lei nº 4071/2016
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Ações
5.679,00 15 pessoas 2020 Pessoas Servidores atendidos
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite
ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é
preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.002 Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0027 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.106 Conservação Rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.515.348,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Conservação Rural 1.515.348,00
Total
Ações
Promover a manutenção e readequação das estradas vicinais
2000 2020
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
m²
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Manter e melhorar a qualidade das
estradas vicinais, adquirir
equipamentos para manutenção e
readequação das estradas e realizar
a implantação de rede de
abastecimento de água em
comunidades rurais.
Atividade
Restauração de estradas
vicinais
Departamento de Obras e
Infraestrutura Rural
É necessário planejar, coordenar e implementar a política e a ação de manutenção das estradas de uso da zona rural do município,
tornando as vias de escoamento da produção agropecuária duráveis. É preciso investir em operações que se concretizam tornando
transitáveis as vias rurais o ano todo, permitindo o escoamento da safra, quer seja agrícola ou pecuária, fontes de riqueza do município,
como também melhorias na qualidade de vida educacional dos produtores rurais e de seus filhos, no cumprimento do calendário escolar,
subsidiando também o desenvolvimento do turismo rural de cada região. Além disso, é essencial universalizar o saneamento básico,
promovendo a saúde, a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental, mas também o desenvolvimento e a cidadania, a partir da oferta
da infraestrutura.
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
638.354,00
876.994,00
2020
TOTAL 1.515.348,00
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.003 - Departamento de Segurança e Trânsito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0028
2020 279.477,00
Objetivo:
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.003 Departamento de Segurança e Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0028 Cidade segura
Projeto/Atividade: 2.108 Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 273.798,00
CIDADE SEGURA
Valor global do programa:
Promover a segurança da população palmeirense através de monitoramento eletrônico das vias públicas em pontos estratégicos, organizar e executar ações referentes ao tráfego e à mobilidade urbana.
Responsável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
A segurança no trânsito tem sido fonte de preocupação, o número de veículos tem aumentado exponencialmente, o que exige iniciativas por parte do poder público que melhor organizem o transito e a mobilidade urbana, seja em municípios de grande ou de pequeno porte.
Assim como as ações voltadas à organização e ao planejamento do trânsito nas cidades, é necessário investir em segurança, garantindo maior tranquilidade à população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
273.798,00 Outros Produtos
Outras unidades de
medidas
Departamento de
Segurança e Trânsito
Variável 2020
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Manutenção das atividades do Departamento de
Segurança e Trânsito
Promover a segurança da população
palmeirense através de
monitoramento eletrônico das vias
públicas em pontos estratégicos,
organizar e executar ações
referentes ao trafego e à mobilidade
urbana, atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Segurança e
Trânsito, buscando cumprir com
todas as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.003 Departamento de Segurança e Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0028 Cidade segura
Projeto/Atividade: 2.109 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.679,00
5.679,00
273.798,00
2020
Ações
Manter as atividades do Departamento de Segurança e Trânsito, conforme a Lei nº 4.272/2016
Fomentar o Programa Palmeira em Alerta
Implantar o programa Palmeira Segura Para Viver Bem
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Incentivar o Programa Vizinho Vigilante
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamentos e Material Permanente
68.155,00
148.280,00
56.796,00
567,00
TOTAL
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira -
Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do Município
de Palmeira, apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental, bem
como, zelar pela existência de um
processo de modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de planejamento,
execução e avaliação das atividades
de capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Segurança e Trânsito
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite
ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é
preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
2 funcionários 2020
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0029
2020 1.287.548,67
Objetivo:
Se faz necessária para que se tenha um bom andamento nas atividades diárias realizadas na Secretaria, proporcionando a qualidade na prestação de serviços aos munícipes.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Justificativa:
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a lei nº 4.071/2016 e o Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.004 - Departamento de Frotas e Logística
5.679,00
5.679,00
2020
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
LOGÍSTICA EFICIENTE
Valor global do programa:
Incluir todas as atividades de movimentação de produtos e a transferência de informações, porém para que seja gerenciada de forma integrada, a logística irá fornecer suporte de modo eficiente, assegurando que as obras serão realizadas no tempo certo com os produtos e
quantidades certas, a preços competitivos.
Responável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.111 Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Logística
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 14.100,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
14.100,00
2.271,00
Manutenção das atividades do Departamento de Frotas
e Logística
Atender às despesas necessárias à
execução das atividades correlatas
ao Departamento de Frotas e
Logística, buscando cumprir com
todas as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras unidades de
medidas
14.100,00 2020
Departamento de Frotas e
Logística
1
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Frotas e Logística, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamentos e Material Permanente
5.631,00
5.631,00
567,00
2020
TOTAL
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.112 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.679,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
2020
TOTAL
2 funcionários 5.679,00
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Total
5.679,00
5.679,00
2020
Departamento de Frotas e
Logística
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite
ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é
preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira -
Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do Município
de Palmeira, apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental, bem
como, zelar pela existência de um
processo de modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de planejamento,
execução e avaliação das atividades
de capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a lei nº 4.071/2016 e o Decreto nº 10.858/2016
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.113 Manutenção da frota e logística urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 411.167,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.114 Manutenção da frota e logística rural
411.167,00
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
1
Total
2020
233.982,00
177.185,00
411.167,00
2020
Departamento de Frotas e
Logística
Manter os veículos públicos em ótimo estado, bem como abastecidos, são condições essenciais para a garantia do desenvolvimento das
atividades e execução dos serviços públicos.
Manutenção da frota e logística urbana
Adquirir combustivel para
locomoção dos veículos tendo
um bom desenvolvimento das
atividades.
Atividade Veículos Unidade
Ações
Manter e conservar os veículos públicos
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Material de Consumo
TOTAL
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 856.602,67
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1504
1507
1510
1512
834
836
852
853
860
862
879
882
887
942
31708
41601
41602
Infraestrutura no Bairro Regina Vitória
Infraestrutura no bairro Rocio II
Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato)
Royalties - Petróleo 380.441,50
Infraestutura do Bairro Rocio I
78.840,00
212.979,80
70.812,81
227.240,50
Recapeamento de Ruas - Governo Estadual
PAVIMENTACAO AVENIDA DANIEL MANSANI CONV. 599/17 853.598,19
Recapeamento de vias urbanas - Convênio Federal 700.000,00
Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 721.044,08
10.000.000,00
1.188.987,00
65.659,25
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
1 2020
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da frota e logística rural
Adquirircombustivel para
locomoção dos veículos tendo
um bom desenvolvimento das
atividades.
Atividade Veículos Unidade
288.934,00
567.668,67
856.602,67
2020
Departamento de Frotas e
Logística
Manter os veículos públicos em ótimo estado, bem como abastecidos, são condições essenciais para a garantia do desenvolvimento das
atividades e execução dos serviços públicos.
Total
Ações
Manter e conservar os veículos públicos
856.602,67
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
COSIP
Taxas - Exercício do Poder de Polícia
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Material de Consumo
TOTAL
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
196.896,64
CIDE
Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro
TOTAL
52.517,39
41.470.393,71
1.250.000,00
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trinchreira,ponte e asfalto em ruas)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO
Pavimentação de vias urbanas 15.126.047,37
6.770.504,16
2.074.825,02
2020
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Revitalização Rua Conceição e Iluminação Avenida das Palmeiras 1.500.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2020
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
2020 26.351.972,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0030
2020 1.510.415,72
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Valor global do programa:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - SAÚDE DE QUALIDADE
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade: 14001 - Departamento de Saúde
Oferecer condições para a melhora da vida e do bem estar da nossa população, adequando o sistema básico de saúde de forma a promover a qualidade no atendimento e a solução das demandas referentes à saúde.
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czelusniak
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL,
Constituição Federal, art. 196)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0030 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.153 Manutenção das atividades do Departamento de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 948.171,96
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 494
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1494
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1494
3.3.90.40.00.00. 494
3.3.90.91.00.00. 1000
4.4.90.52.00.00 494
4.4.90.52.00.00 1303
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 72.000,00
Sentenças Judiciais 6.000,00
Manutenção das atividades da Secretaria de
Saúde
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal Saúde,
buscando cumprir com todas
as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando
a redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida Departamento de Saúde 948.171,96 1 2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
2020
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Saúde, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
7.875,27
70.503,36
Implantar o sistema de agendamento de consultas
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Material de consumo
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
14.100,67
117.505,60
39.456,08
79.903,81
160.282,45
20.253,92
96.022,80
20.050,34
218.217,66
948.171,96
20.000,00
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0030 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 2.116 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.875,28
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Pessoas
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional para
enfrentar com efetividade os
desafios do Município de
Palmeira, apontar soluções
para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
5.875,28
5.875,28
2020
2020 5.875,28 50
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Departamento de Saúde
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde de qualidade
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0030 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.154 Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 556.368,48
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1494
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1494
53.501,12
35.251,68
70.503,36
70.503,36
100.000,00
Manutenção da frota de veículos da Secretaria de
Saúde
Garantir a manutenção da
frota para possibilitar uma
maior eficiência do serviço
de transporte Sanitário.
Atividade Veículos Unidade Secretaria de Saúde 556.368,48 1 2020
Para atender as demandas da saúde pública da população, o Municipio deve manter em boas condições de conservação a sua frota de veiculos
que compoem o Transporte Sanitário, garantindo o transporte seguro de pacientes e funcionários, assim como a eficiência do serviço prestado.
Total
Ações
Manter e conservar os veículos da Secretaria de Saúde 3 - Boa saúde e bem estar
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Material de Consumo 40.351,68
152.757,28
2020
Material de Consumo
Material de Consumo
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL 556.368,48
33.500,00
Programa: 0031
2020 22.850.871,05
Objetivo:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.155 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 20.770.141,79
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário,
vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho,
prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário,
assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a
legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Valor global do programa:
Contribuir para a formulaçao e aplicação das politicas de atenção basica de saúde, primando pela organização dos serviços, estimulo a adoção das Estratégias de Saúde da Família, como estruturante para a organização do sistema Municipal.
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czelusniak
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL,
Constituição Federal, art. 196)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais -
Gestão da Atenção Básica
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Saúde 20.770.141,79 177 2020
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1510
3.1.90.11.00.00 494
3.1.90.11.00.00 1303
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1303
3.1.90.13.00.00 494
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 494
3.1.91.13.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.01 494
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.46.00.00 1303
3.3.90.48.00.00. 1303
3.1.90.49.00.00 1303
196.896,65
711.230,02
287.726,95
489.401,16
3.036.888,82
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
2.358.327,35
6.969.590,87
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Ações
Fornecer auxílio transporte
Manter o Programa Mais Médicos
Contratar mão de obra terceirizada
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
2020
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio Alimentação
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
Auxílio Transporte
TOTAL
556.971,29
88.627,17
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
235.011,20
1.243.241,35
1.949.648,10
2.056.348,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
20.770.141,79
55.221,66
235.011,20
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 5.091 Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 264.100,67
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00. 518
4.4.90.51.00.00. 1303
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.156 Manutenção das ações da Atenção Básica
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 551.461,98
Ampliação, reforma e manutenção das Unidades
Básicas de Saúde
Oferecer um ambiente
adequado para o atendimento
de qualidade aos pacientes
usuários do Sistema de
Atenção Basica de Saúde,
bem como local salubre para
atuação dos profissionais.
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
Descrição
Obras e Instalações
551.461,98 1 2020 Manutenção das ações da saúde bucal
Fortalecer o atendimento na
Atençao Básica
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
O foco das ações na administração na Politica de Saúde deve ser a Atenção Básica, pois é nesse ambito que se previne agravos e se promove
uma vida saúdavel, reduzindo gastos com atendimento de média e alta complexidade e reduzindo as taxas de mortalidade no país.
Total
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
264.100,67
14.100,67
2020
Departamento de Saúde
A busca pela qualidade do atendimento prestado pela Atenção Básica de Saúde se pauta também na oferta de espaços adequados para a
realização das ações de saúde, portanto, é necessário a adequação dos espaços já existentes, para que estes obedecam as legislações vigentes no
que diz respeito a estrutura física.
TOTAL
Total
Ações
Promover obras de manutenção e ampliação das UBS
Obras e Instalações 250.000,00
264.100,67 1 2020
3 - Boa saúde e bem estar
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 518
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.157 Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos Serviços de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.265.166,61
5.875,28
82.253,92
8.225,39
Ações
Adquirir material medico hospitalar 3 - Boa saúde e bem estar
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Realizar a manutenção de Equipamentos
Adquirir materiais para manutenção das atividades do setor
Manter o Programa Melhorar em Casa
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
Fortalecer as ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ - na Atenção Básica
Adquirir novos equipamentos e veículos
Manter do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
Fortalecer e qualificar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde, através de equipamentos que otimizarão seus serviços
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Material de consumo
3 - Boa saúde e bem estar
23.501,12
23.501,12
2020
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Aquisição de medicamentos e insumos para
atendimentos dos Serviços de Saúde
Fornecer medicamentos da
Relação Regionalizada de
Medicamentos - REREME -
a todos os usuários do SUS
conforme demanda, bem
como prover para todos os
serviços de saúde os insumos
necessários para o
atendimento da população.
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
Dentro da Politica de Atenção Básica se prima pelo acesso da população a medicamentos de distribuição gratuita. Total
23.501,12
11.750,56
551.461,98
72.853,47
1.265.166,61 1 2020 Secretaria de Saúde
300.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.0 1000
.3.3.90.32.00.00. 1000
.3.3.90.32.00.00. 1303
.3.3.90.32.00.00. 494
Programa: 0032
2020 1.694.674,04
Objetivo:
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0032 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto/Atividade: 6.158 Manutenção das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Ações
Adquirir medicamentos e insumos indispensáveis à proteção e manutenção da saúde dos cidadãos usuarios dos SUS. 3 - Boa saúde e bem estar
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliar o acesso as medicamentos de distribuição gratuita, através de Farmácias Básicas estruturadas.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
3 - Boa saúde e bem estar
Material de consumo
Material de consumo
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita
TOTAL
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Valor global do programa:
Promover o acesso da população nos serviços de média e alta complexidade, necessários para o tratamento e recuperação dos pacientes atendidos pelo SUS.
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czelusniak
Mesmo que o foco da administração municipal seja a Atenção Básica, não podemos deixar de fortalecer, qualificar ações e acesso aos serviços de média e alta complexidade, tendo em vista que isso integra a atendimento de saúde da população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
173.336,68
366.761,76
70.503,36
231.664,89
2020
1.265.166,61
252.516,80
170.383,12
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 814.196,38
Firmar convênio com empresas que realizam exames laboratoriais e de imagem
Fortalecer as ações do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1303
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.36.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 494
50.751,56 Material de Consumo
Manutenção das ações de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar
Garantir o acesso a serviços
de média e alta
complexidade, através da
oferta de consultas
especializadas e convênios
com instituições de
atendimento.
Atividade Pacientes atendidos Pessoas 814.196,38 1 2020 Departamento de Saúde
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
As ações e procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar se constituem para os gestores em um importante
elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade
da assistência ao cidadão.
Total
Ações
Firmar convênio com Hospital de Média Complexidade para atendimento de agravos 3 - Boa saúde e bem estar
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Material de Consumo 5.875,28
459.446,90
199.759,52
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
24.958,19
814.196,38
21.654,37
11.750,56
40.000,00
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0032 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto/Atividade: 6.159 Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médicas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 880.477,66
Firmar convênio com empresas que realizam exames laboratoriais e de imagem
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.71.70.00.00 1000
3.3.71.70.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1494
3 - Boa saúde e bem estar
Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames
complementares de diagnóstico, terapia e
consultas médicas
Ofertar acesso a exames
complementares de média e
alta complexidade e consultas
de especialistas
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
216.090,06
270.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Rateio pela participação em consórcio público
Rateio pela participação em consórcio público
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 153.501,12
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL 880.477,66
1 2020
29.376,40
164.507,84
47.002,24
2020
Departamento de Saúde
Como se trata de exames complementares de média e alta complexidade, e a prioridade da administração publica é com a atenção basica, faz
necessario conveniar ações para ter acesso a serviços especilizados.
Total
880.477,66
3 - Boa saúde e bem estar
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Ações
Ampliar o acesso ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
Programa: 0033
2020 102.277,96
Objetivo:
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czelusniak
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0033 Gestão da Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: 6.160 Manutenção das ações da Vigilância em Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 102.277,96
Observar e analisar permanentemente a situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população.
Garantir a integralidade da atenção aos problemas de saúde da população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Valor global do programa:
Manutenção das ações da Vigilância em Saúde
Prestar um trabalho de
qualidade na atenção e
cuidado com a saúde da
população
Atividade Pessoas atendidas Pessoas
Com a perspectiva de um atendimento preventivo, a Vigilancia sanitária tem papel fundamental, pois é nesse setor que sera evidenciado
problemas que levem a doenças e agravos na saúde da popualação, sendo necessario um trabalho intenso e qualificado deste setor.
Total
1 2020 Departamento de Saúde 102.277,96
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
4.4.90.52.00.00 494
Programa: 0035
2020 193.733,23
Objetivo:
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czelusniak
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
3 - Boa saúde e bem estar
2020
Ações
Estruturar a equipe de Vigilancia em Saúde com materiais necessários 3 - Boa saúde e bem estar
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
5.875,28
43.501,12
8.225,39
34.100,67
Realizar a manutenção de Equipamentos
Adquirir novos equipamentos
Adquirir material para manutenção das atividades do setor
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
FMS - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL
Valor global do programa:
Reorganização da pratica e qualificação dos serviços oferecidos, com uma série de ações em saúde bucal voltada para os cidadãos de todas as idades
102.277,96
10.575,50
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Material de consumo
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Ampliar o acesso gratuito a serviços de odontologia, prevenindo doenças e reduzindo o número de extrações dentarias.
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0034 Gestão da Saúde Bucal
Projeto/Atividade: 6.161 Manutenção das ações da Saúde Bucal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 193.733,23
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.39.00.00 494
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
TOTAL
Realizar a manutenção de equipamentos odontologicos
Adquirir novos equipamentos
Adquirir materiais para manutenção das atividades do setor
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
O atendimento de Saúde Bucal na atenção basica tem grande valia, pois trabalha intensamente a prevenção de agravos e a promoção de saúde.
Ações
Adquirir materiais odontologicos
2020
193.733,23
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
Descrição
Material de consumo
Material de consumo
Material de consumo
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção das ações da Saúde Bucal
Fortalecer o atendimento de
saúde bucal na atenção básica
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2020
Total
23.501,12
150.256,16
17.625,84
2.350,11
193.733,23 1 Departamento de Saúde
Fonte de Recurso
1000
494
1303
1494
1510
518
13.409.677,80
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Saúde 15%
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais
Taxas - Exercício do Poder de Polícia
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres 6.760.994,14
4.941.923,41
2020
492.480,00
196.896,65
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
26.351.972,00
550.000,00
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Assistência Social
2020 R$ 5.282.992,87
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Programa: 0035
2020 2.984.521,40
Objetivo:
Efetivar a Política de Assistencia Social, consolidar e aprimorar o SUAS, priorizar a descentralização e transparência para fortalecimento da participação popular no controle, monitoramento e avaliação, capacitar o quadro da rede socioassistencial.
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar ações de monitoramento, avaliação e capacitação para aprimoramento da gestão de programas, projetos, serviços e benefícios da Política de Assistência Social.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 15.001 - Gestão Administrativa
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
Valor global do programa:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.001
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6146 Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 206.260,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 25.000,00
TOTAL 206.260,00
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 151.050,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 30.210,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Gestão Administrativa 2020
5 conselheiro e
suplentes esporadicos
e 1 contratado
206.260,00
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o
trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para
atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e
em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº
4133/2016.
Total
Gestão administrativa
Pagamento de salários e encargos
sociais
Remunerar os conselheiros tutelares Atividade Servidores atendidos Pessoas
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.001 Gestão Administrativa
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6133 Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 66.500,00
Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente.
10 - Redução das desigualdades
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário. 10 - Redução das desigualdades
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Atender e aconselhar os pais ou responsáveis e aplicar medidas de proteção. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes infratores. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Outras Unidades de
Medida
Gestão Administrativa 2020 1
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Conselho Tutelar. Total
Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direirtos da criança ou do adolescente. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Manutenção do Conselho Tutelar
Garantir o funcionamento e a
manutenção do Conselho Tutelar
Atividade Outros Produtos 66.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social- SMAS
Unidade: 15.001
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 2130 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
SERV. EFETIVOS – 40
SECRETÁRIO – 1
CONSELHEIROS
TUTELARES – 5
ESTAGIÁRIOS – 4
Justificativa 5.350,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000 Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 5.350,00
TOTAL 5.350,00
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão
Pública de Palmeira - Lei nº
4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do Município
de Palmeira, apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental, bem
como, zelar pela existência de um
processo de modernização e ajuste
institucional permanente do Município,
através de planejamento, execução e
avaliação das atividades de capacitação
e treinamento nas áreas chave para a
gestão do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gestão Administrativa
Gestão Administrativa
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados,
redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A
capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo
que deve ocupar.
Total
2020 5.350,00
TOTAL 66.500,00
Indenizações e Restituições 500,00
Equipamento e Material Permanente 6.000,00
Material de Consumo 28.000,00
Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Programa: 0035
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6134 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.240.000,00
2020
SERV. EFETIVOS – 40
SECRETÁRIO – 1
CONSELHEIROS TUTELARES – 5
ESTAGIÁRIOS – 4
2.240.000,00
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o
trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para
atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e
em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº
4133/2016.
Total
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Pagamento de salários e encargos
sociais
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Fundo Municipal de
Assistência Social
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 15.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social- SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 6131
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Gestão da Política de Assistência Social
Auxílio Alimentação 60.000,00
40.000,00
TOTAL 2.240.000,00
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica
Descrição 2020
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 1.825.000,00
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 290.000,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 25.000,00
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico
10 - Reduzir as desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 451.411,40
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000 Indenizações e Restituições 500,00
28.000,00
Obras e Instalações 1.000,00
15.000,00
TOTAL 451.411,40
Equipamento e Material Permanente
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 337.911,40
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Manter as atividades do Departamento de Gestão do SUAS, conforme a Lei nº 4.272/2016 Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Implantar e implementar o programa de vigilância sócioassistencial do SUAS. 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Gestão da Política de Assistência
Social
Garantir os recursos necessários para
manutenção da estrutura de
funcionamento do órgão gestor da
política de assistência social, através
do pagamento de diárias, manutenção
da frota, contratação de serviços de
terceiros, aquisição de materiais de
consumo e permanentes.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Departamento de Gestão do SUAS, das instâncias de Controle Social e demais unidades
vinculadas.
Total
2020 2 451.411,40
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 6148
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 15.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 01000
3.3.90.30.00.00 01000
3.3.90.36.00.00 01000
3.3.90.39.00.00 01000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
TOTAL 15.000,00
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Realizar Conferências 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção do Conselho
Municipal de Assistência Social -
CMAS
Garantir os recursos necessários para
manutenção do Conselho Municipal de
Assistência Social.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
1 15.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Total
2020
Programa: 0036
2020 458.741,89
Objetivo:
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0036 Proteção Social
Projeto / Atividade: 6149 Gestão da Proteção Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 390.292,76
390.292,76
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Departamento de Proteção Social e demais unidades vinculadas Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Proteção Social, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Gestão da Proteção Social
Garantir os recursos necessários para
manutenção da estrutura de
funcionamento do Departamento de
Proteção Social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
2020 3
Valor global do programa:
Proteger o conjunto da população através de um sistema contra riscos, perdas e danos pessoais e sociais que afetam as condições de vida dos cidadãos permitindo a segurança e a integração dos indivíduos na vida social
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar que as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social conquistem sua autonomia, emancipação e desenvolvimento integral
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0036 Gestão da Proteção Social
Projeto / Atividade: 6136 Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 23.091,99
Indenizações e Restituições 500,00
Fundo Municipal de
Assistência Social
2020 3 23.091,99
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para efetuar as despesas necessárias para o aprimoramento da gestão do SUAS no
Município.
Total
Equipamento e Material Permanente 6.000,00
TOTAL 390.292,76
Fundo Municipal de Assistência Social
Indice de Gestão do SUAS - IGD
SUAS - FMAS
Garantir apoio financeiro à gestão
descentralizada dos serviços
programas, projetos e benefícios de
assistência social para o
aprimoramento da gestão do SUAS,
desenvolver de forma articulada as
atividades relacionadas com o
planejamento, formulação e
normatização da Política de Assistência
Social, supervisionar, orientar,
coordenar e controlar a execução dos
programas, projetos e ações
desenvolvidos, capacitar os
trabalhadores do SUAS e a rede
socioassistencial, equipar e aprimorar a
estrutura dos espaços físicos, apoiar as
instâncias de controle social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.292,76
Obras e instalações 1.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Material de Consumo 65.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 31936
3.3.90.30.00.00 31936
3.3.90.36.00.00 31936
3.3.90.39.00.00 31936
3.3.90.93.00.00 31936
4.4.90.52.00.00 31936
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0036 Gestão da Proteção Social
Projeto / Atividade: 6137 Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 45.357,14
9.000,00
Desenvolver a gestão da informação do SUAS. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Indenizações e Restituições
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100,00
Fundo Municipal de
Assistência Social
2020 3600 45.357,14
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para efetuar as despesas necessárias para o aprimoramento da gestão do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único no Município.
Total
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Indice de Gestão Descentralizado
do PBF - IGD PBF - FMAS
Garantir apoio financeiro à gestão
descentralizada do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único,
aprimorar a gestão do programa,
desenvolver ações de cadastramento e
acompanhamento de
condicionalidades, ofertar ações
complementares para as famílias
cadastradas, capacitar os
cadastradores e entrevistadores para
atualização dos dados do Cadúnico,
equipar e aprimorar a estrutura dos
espaços físicos utilizados para gestão e
execução do programa, apoiar as
instâncias de controle social do
programa.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Equipamento e Material Permanente 3.500,00
TOTAL 23.091,99
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 4.000,00
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física 491,99
Proporcionar apoio técnico e operacional aos conselhos de Assistência Social, observado o percentual mínimo fixado. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Aprimorar a gestão dos serviços e organização do SUAS. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Desenvolver a gestão do trabalho e educação permanente na Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 31940
3.3.90.30.00.00 31940
3.3.90.36.00.00 31940
3.3.90.39.00.00 31940
3.3.90.93.00.00 31940
4.4.90.52.00.00 31940
Programa: 0037
2020 956.264,92
Objetivo:
Justificativa:
Possibilitar que as famílias em situação de vulnerabilidade conquistem sua autonomia, emancipação e desenvolvimento integral.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Valor global do programa:
Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo as mesmas a conquista dos seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.
Responsável: Mário Antônio Wieczoek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
Equipamentos e Material Permanente 5.757,14
TOTAL 45.357,14
Indenizações e Restituições 100,00
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 12.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 500,00
Realizar visitas domiciliares para verificação das condições das famílias cadastradas e das informações prestadas ao gestor. 1 - Erradicação da pobreza
Melhorar a infraestrutura para atendimento às famílias. 10 - Redução de desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Adquirir equipamentos e aprimorar a estrutura para digitação e armazenamento dos dados do cadastro único. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Capacitar cadastradores e entrevistadores. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0037 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6138 Benefícios Eventuais - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 350.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fornecer documentação de forma geral (CPF, fotos, segunda via de documentos...) 10 - Reduzir as desigualdades
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
TOTAL 350.000,00
Conceder auxílio funeral através da liberação de urna mortuária, velório, sepultamento, transporte funerário a ser realizado em capela funeral. 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 290.000,00
Oferecer auxílio alimentação em carater suplementar e temporário à famílias em situação de vulnerabilidade social 2 - Fome zero
Prover auxílio natalidade através de pecúnia às famílias inseridas no CAD Único com fins de reduzir vulnerabilidade provocada por nascimento de
membro da família
1 - Erradicação da pobreza
Conceder passagens aos indivíduos itinerantes e em situações de vulnerabilidade as famílias em situações pertinentes as políticasde Assistência
Social
10 - Reduzir as desigualdades
2020 1750 350.000,00
Garantir o pagamento dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica de Assistência Social e regulamentados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Benefícios Eventuais
Conceder Benefícios Eventuais para
famílias e indivíduos em virtude de
nascimento, morte, vulnerabilidade
temporária e calamidade pública para
garantir o acesso aos mínimos sociais
necessários às famílias em situação de
vulnerabilidade social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0037 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6150 Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 241.264,92
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 31934
3.3.90.36.00.00 31934
3.3.90.32.00.00 31934
3.3.90.93.00.00 31934
3.3.90.39.00.00 31934
4.4.90.51.00.00 1000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 110.564,92
Indenizações e Restituições 200,00
Obras e Instalações 10.000,00
TOTAL 241.264,92
2020
Material de Consumo 100.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
Material para distribuição gratuita em programas de Assistência Social 20.000,00
Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60. 5 - Igualdade de gênero
Construir uma nova Sede para o CRAS. 10 - Redução das desigualdades
Desenvolver ações do Programa Família Paranaense. 1 - Erradicação da pobreza
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Oferecer serviço de Proteção Integral as Famílias prevenindo as situações de vulnerabilidade e risco social 1 - Erradicação da pobreza
Fundo Municipal de
Assistência Social
2020 Metas Físicas 241.264,92
Aplicar os recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica, transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em despesas de custeio para o
desenvolvimento das ações ofertadas nos CRAS e em outras unidades públicas referenciadas.
Total
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Financiamento da Proteção Social
Básica
Ofertar serviços de proteção social
básica para crianças, adolescentes,
idosos e suas famílias nos Centros de
Referência de Assistência Social -
CRAS e nas unidades públicas
referenciadas aos mesmos, através do
enfrentamento das situações de
vulnerabilidade vivenciadas, promoção
do acesso aos direitos sociais e
fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0037 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6140 Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 365.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Subvenções Sociais 365.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
TOTAL 365.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fundo Municipal de
Assistência Social
2020
Apoiar técnica e financeiramente
entidades sociais inscritas no Conselho
Municipal de Assistência Social que
ofertam serviços continuados de
proteção social básica às famílias,
através do repasse de recursos
financeiros às mesmas para o
desenvolvimento de suas ações.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60. 5 - Igualdade de gênero
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Apoio à Rede NãoGovernamental de Proteção Social
Básica
3 365.000,00
Efetuar repasse de recursos financeiros para entidades sociais de proteção social básica através de formalização de convênios com o Município. Total
Programa: 0038
2020 646.887,67
Objetivo:
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0038 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6141 Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 156.594,34
Financiamento da Proteção Social
Especial
Ofertar serviços de proteção social
especial a famílias e indivíduos com
vivência de ameaça e violação de
direitos no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social -
CREAS, através de psicosocial para
reparação dos danos causados,
preservação da integridade e garantia
dos direitos dos usuários.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
Implementar ações que garantam o atendimento a famílias e indivíduos que estão em situação de risco social devido a violação de seus direitos.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Aplicar os recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial, transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em despesas de custeio para o
desenvolvimento das ações ofertadas no CREAS.
Total
2020 800 156.594,34
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Valor global do programa:
Ofertar serviços especializados para atendimento de famílias e indivíduos com direitos violados, cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos.
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Responsável:
Justificativa:
Mário Antônio Wieczorek
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 941
3.3.90.36.00.00 941
3.3.90.39.00.00 941
3.3.90.93.00.00 941
3.3.90.32.00.00 941
3.3.90.36.00.00 31935
3.3.90.39.00.00 31935
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0038 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6151 Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 490.293,33
10.000,00
Indenizações e Restituições 101,01
Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes 10 - Redução das desigualdades
Ações
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Acolher provisoriamente com estrutura e privacidade pessoas de mesmo sexo ou grupo familiar 10 - Redução das desigualdades
Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Acolher idosos com vínculos rompidos e/ou abandono familiar 10 - Redução das desigualdades
Acolher crianças e adolescentes vítimas de abandono, negligência e/ou negligência familiar 10 - Redução das desigualdades
Efetuar repasse de recursos financeiros para entidades sociais de proteção social especial através de formalização de convênios com o Município. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Desenvolver ações preventivas e de apoio as pessoas com deficiência 10 - Redução das desigualdades
Fundo Municipal de
Assistência Social
2020 5
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 46.993,33
TOTAL 156.594,34
490.293,33 Atividade
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Apoio à Rede NãoGovernamental de Proteção Social
Especial
Apoiar técnica e financeiramente
entidades sociais inscritas no Conselho
Municipal de Assistência Social que
ofertam serviços continuados de
proteção social especial de média e alta
complexidade, através do repasse de
recursos financeiros às mesmas para o
desenvolvimento de suas ações.
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 61.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Material de consumo 37.000,00
Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita
Atendimento e prevenção aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar 10 - Redução das desigualdades
Viabilizar ações de erradicação ao trabalho infantil 4 - Educação de Qualidade
Atendimento, orientação e encaminhamento aos meninos e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio - educativas 10 - Redução das desigualdades
Fortalecer as políticas públicas para prevenção do uso de drogas 10 - Redução das desigualdades
Prevenir a violência contra as mulheres e orientação as mulheres vítimas de violência 5 - Igualdade de gênero
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.50.43.00.00 941
3.3.50.43.00.00 983
Programa: 0039
2020 158.979,39
Objetivo:
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Valor global do programa:
Articular a implementação de políticas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos de crianças e adolescentes, através do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da construção de uma rede de proteção instersetorial constituída pelas políticas
sociais afetas aos direitos da infância e adolescência.
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Crianças e Adolescentes
Justificativa:
Garantir a efetivação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município, em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, através de apoio complementar e transversal às políticas afetas aos direitos da criança e do
adolescente.
TOTAL 490.293,33
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS
Unidade: 15.003 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Subvenções Sociais 142.000,00
Subvenções Sociais
29.293,33
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Subvenções Sociais 319.000,00
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0039 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto / Atividade: 6143 Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 27.010,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.003
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 6147 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
10 - Redução das desigualdades
2.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Repassar recursos para programas e projetos para entidades que atuam na área criança/ adolescente
Equipamento e material permanente 4.000,00
TOTAL 27.010,00
Obras e instalações 10,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Fortalecimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente -
FMDCA
Apoiar técnica e financeiramente as
ações da política municipal de defesa
dos direitos da criança e do
adolescente relativas ao
desenvolvimento de programas e
projetos complementares ou
inovadores, de incentivo ao
acolhimento familiar, de disseminação
de informações, de capacitação
profissional e de fortalecimento do
Sistema de Garantia de Direitos.
Atividade Crianças e adolescentes atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
2020 10245 27.010,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Justificativa 8.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Realizar Conferência
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho CMDCA. Total
Ações
1 8.500,00
Manutenção do Conselho
Municipal da Criança e do
Adolescente - CMDCA
Garantir os recursos necessários para
manutenção do Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente - CMDCA.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Gerência Administrativa Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
TOTAL 8.500,00
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Material de Consumo 2.000,00
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0039 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto / Atividade: 6152 Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 123.469,39
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 880
TOTAL 123.469,39
Prevenir situações de risco social: Trabalho Infantil, Drogadição, exploração sexual. 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Subvenções Sociais 123.469,39
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 10 - Redução das desigualdades
Acolher crianças e adolescentes em situação de negligência e abandono. 10 - Redução das desigualdades
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Apoio á Rede NãoGovernamental de Promoção dos
Direitos de Crianças e
Adolescentes - FMDCA
Apoiar técnica e financeiramente as
ações da rede não-governamental de
promoção dos direitos da criança e do
adolescente relativas ao
desenvolvimento de programas e
projetos complementares ou inovadores
com recursos captados através de
doações destinadas ao Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Atividade Outros Produtos Outras Unidades de Media
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
2020 5 123.469,39
Programa: 0040
2020 77.597,60
Objetivo:
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0040 Promoção dos direitos do idoso
Projeto / Atividade: 2156 Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 65.000,00 Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para garantia dos direitos da população idosa. Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fortalecimento dos Direitos do
Idoso - FMDI
Apoiar técnica e financeiramente o
desenvolvimento de programas,
projetos e ações relativas a promoção e
defesa dos direitos do idoso, ao seu
desenvolvimento integral e participação
social.
Atividade Idosos atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso
2020 3425 65.000,00
Valor global do programa:
Articular a implementação de políticas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa, através do fortalecimento da rede de proteção instersetorial constituída pelas políticas sociais afetas aos direitos da pessoa idosa.
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Idosos
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Justificativa:
Garantir a efetivação da política de atendimento dos direitos do idoso no Município, em conformidade com o disposto no Estatuto do Idoso, através de apoio complementar e transversal às políticas afetas aos direitos do idoso.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 2157
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 8.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 01000
3.3.90.30.00.00 01000
3.3.90.36.00.00 01000
3.3.90.39.00.00 01000
Obras e Instalações 51.000,00
Equipamento e material permanente 2.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Repassar recursos para programas e projetos para entidades que atuam com idosos
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
Outros Produtos Outras Unidade de Medida Gerência Administrativa
Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos
Manutenção do Conselho dos Direitos do Idoso - FMDI
TOTAL 65.000,00
2020 1 8.500,00
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho FMDI Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção do Conselho dos
Direitos do Idoso - FMDI
Garantir os recursos necessários para
manutenção do Conselho Municipal
dos direitos do idoso
Atividade
Realizar Conferência 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
TOTAL 8.500,00
Material de Consumo 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Diárias - pessoal civil 2.000,00
Material de consumo 5.000,00
10 - Redução das desigualdades
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0040 Promoção dos direitos do idoso
Projeto / Atividade: 2146 Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos do Idoso - FMDI
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.097,60
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 900
Descrição 2020
Subvenções sociais 4.097,60
TOTAL 4.097,60
Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos dos idosos. 10 - Redução das desigualdades
Acolher idosos em situação de negligência e abandono. 10 - Redução das desigualdades
Prevenir situações de risco social: Abandono, violência e apropriação indébita de pagamento. 10 - Redução das desigualdades
2020 3 4.097,60
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para garantia dos direitos da população idosa. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Apoio à Rede NãoGovernamental de Promoção dos
Direitos do Idoso - FMDI
Apoiar técnica e financeiramente ações
da rede não-governamental de
promoção dos direitos do idoso
relativas ao desenvolvimento de
programas e projetos complementares
ou inovadores com recursos captados
através de doações destinadas ao
Fundo Municipal dos Direitos do
Idoso.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso
Fonte de Recurso
1000
31936
31940
31934
941
31935
880
900
983
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL 5.282.992,87
Serviço de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens até 21 anos 29.293,33
Lei Orçamentária Anual - 2020
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 47.493,33
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA 123.469,39
Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR 4.097,60
Bloco IGD - Bolsa Família 45.357,14
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 231.264,92
Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade - FNAS 251.101,01
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2020
Recursos Ordinários - Livres 4.527.824,16
Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 23.091,99
Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio
Histórico, Turismo e Relações Públicas
2020 R$ 2.913.494,10
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Programa: 0041
2020 2.457.581,87
Objetivo:
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ECONOMIA CRIATIVA: CULTURA, HISTÓRIA E TURISMO
Valor global do programa:
Valorizar e promover a diversidade de expressões culturais, sobretudo por meio do fortalecimento do papel da cultura como vetor de governança global com foco nas relações da cultura e economia criativa, gerando riquezas a partir das potencialidades culturais e intelectuais,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Palmeira, associado ao desenvolvimento do turismo como importante papel de expansão econômica, estrategicamente conexo ao planejamento patrimonial (material e imaterial)
Responsável: Waldir Santos Joanassi Filho
Público-Alvo: População em Geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas
Unidade: 16.001 - Departamento de Cultura, Patrimônio Histótico e Turismo
Justificativa:
Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico desenvolvendo e/ou incentivando modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade ou
capital intelectual de indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda, baseadas no conhecimento e produção de bens tangíveis e intangíveis, intelectuais, turísticos, patrimoniais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.148 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 369.890,74
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.48.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.149 Manutenção das atividades do Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
369.890,74 12 funcionários 2020
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
369.890,74
60.593,63
1.744,54
2.582,67
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
304.969,90
2020
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Cultura,
Patrimônio Histórico e
Turismo
Descrição
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário,
vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho,
prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário,
assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a
legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 255.961,80
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
500,00
2020
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
255.961,80
2.500,00
5.000,00
125.130,90
122.630,90 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
200,00
Departamento de Cultura,
Patrimônio Histórico e
Turismo
Ações
Manter as atividades do Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, conforme a Lei nº 4.272/2016
Manutenção das atividades do Departamento
de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Atender às despesas necessárias
à execução das atividades
correlatas ao Departamento de
Cultura, Patrimônio Histórico e
Turismo, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
16 - Paz, justiça e instituições fortes
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
255.961,80 1 2020
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.150 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 5.096 Ampliação da Estrutura Cultural, Patrimonial e Turistica Municipal
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
TOTAL
4.000,00
4.000,00
2020
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00 08 funcionários 2020
Departamento de Cultura,
Patrimônio Histórico e
Turismo
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental,
bem como, zelar pela existência
de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.270.900,00
Implantar sinalização turistica e toténs de identificação de atrativos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 41602
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 5.097 Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 556.829,33
556.829,33 25.000 2020
1.270.900,00
4.550,00
12.350,00
3.000,00
500,00
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Obras e Instalações
Obras e Instalações 1.250.000,00
1.270.900,00 4 2020
Departamento de Cultura,
Patrimônio Histórico e
Turismo
Promover e difundir a cultura, em todas as suas manifestações, além de planejar, coordenar, apoiar e supervisionar as atividades e iniciativas
que propiciem o acesso da população as atividades culturais e o desenvolvimento do empreendedorismo criativo, trazendo, sob uma ótica, o
turismo como agente ativo da construção simbólica ao desintegrar, reforçar ou hibridar os elementos culturais das localidades; por outra ótica,
trazendo o turismo como agente participativo da construção material do espaço, incidindo nas preferências espaciais e atividades de
transcendência espacial dos distintos agentes.
Total
Fortalecimento dos eventos culturais,
ampliação da atividade turistica e educação
patrimonial
Fortalecer os eventos culturais,
ampliação da atividade turistica
e educação patrimonial
Projeto Pessoas atendidas Pessoas
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
2020
A Cultura constitui peça fundamental para o desenvolvimento indivudual e social, visto que a cultura é um direito fundamental do cidadão,
concebido pela constituição, tornando-se necessário a adoção de medidas que viabilizem a promoção à cultura, concedendo a população acesso
a locais que traduzem modos de vida e valores específicos de determinadas comunidades, objetivando o incentivo a economia criativa,
respaldando, protegendo, proliferando e promovendo o capital intelectual humano e artístico.
Total
Ações
10 - Reduzir as desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e
turistica municipal
Ampliar a estrutura de unidades
de produção cultural, artistica,
intelectual e de atendimento ao
turista
Projeto
Unidades de Produção
Cultural
Unidade
Departamento de Cultura,
Patrimônio Histórico e
Turismo
Criar material promocional e marketing para o turismo
Fortalecer as atividades da orquestra e coral municipal
Criar festivais de música, dança e teatro como fortalecimento da identidade cultural
Fortalecer a identidade cultural imaterial
Promover a Cultura Hip-Hop
Capacitar os agentes e agitadores culturais em economia criativa
Promover atividades específicas inerentes as comemorações do bicentenário municipal
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
Equipamento e Material Permanente
TOTAL 556.829,33
7.250,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações 3.500,00
537.829,33
7.250,00
1.000,00
2020
Ações
Promover eventos, festividades e desenvolvimento da política cultural 10 - Reduzir as desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Programa: 0042
2020 455.912,23
Objetivo:
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.002 Departamento de Relações Públicas
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0042 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 2.154 Manutenção das atividades do Departamento de Relações Públicas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 453.012,23
Departamento de Relações
Públicas
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
453.012,23 1
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento
de Relações Públicas
Atender às despesas necessárias
à execução das atividades
correlatas ao Departamento de
Relações Públicas, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
2020
Valor global do programa:
Efetiva comunicação em massa com finalidade de transmitir informação e/ou incidir sobre as atitudes (as criando, as modificando ou as reforçando) para impulsionar aos destinatários da mesma a um comportamento favorável aos interesses da admnistração pública, seja em
âmbito institucional, educacional ou de utilidade.
Responsável: Waldir Santos Joanassi Filho
Público-Alvo: População em Geral
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade: 16.002 - Departamento de Relações Públicas
Justificativa:
Melhorar a imagem do assessorado diante do público, divulgando notícias de seu interesse, buscando diversificar os conteúdos das informações transmitidas aos variados veículos de comunicação, melhorar a linguagem utilizada e identificar problemas sobre a atuação das
empresas/pessoas quais são atingidas pelos serviços. Além disso, planejar programas, organiza pesquisas, aproximação da administração com a população, interações sociais e urbanas internas e externas, além de proposições contínuas de mudanças que garantam mais eficácia
ao desempenho dos atores envolvidos e melhor interação entre eles.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EDUCATIVA E DE UTILIDADE PÚBLICA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.002 Departamento de Relações Públicas
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0042 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 2.155 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.000,00
2.000,00 04 funcionários 2020
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Departamento de Relações
Públicas
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
453.012,23
8.000,00
6.700,00
433.912,23
100,00
3.700,00
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira, apontar
soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental,
bem como, zelar pela existência
de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
600,00
2020
Ações
Manter as atividades do Departamento de Relações Públicas, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.002 Departamento de Relações Públicas
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0042 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 1.156 Ampliação de mecanismos de transparência
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 900,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
41602
900,00 1 2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
A transparência ativa é justamente o dever que os órgãos públicos têm quanto à divulgação, de ofício, de informações dotadas de interesse
público. Nesse sentido, cabe ao órgão ou entidade pública a divulgação, independentemente de provocação ou pedido, das informações
consideradas relevantes para os cidadãos que estão em seu poder.
Total
Ações
Implantação do 156
2.000,00
2.000,00
2020
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
1.663.494,10
2.913.494,10
2020
Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
900,00
900,00
Ampliação de formulário de atendimento e demais mecanismos de acesso a informação
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Ampliação de macanismos de transparência
Ampliar os recursos e
mecanismos de transparência e
acesso a informações.
Projeto Apoio Adminitrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Relações
Públicas
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
1.250.000,00
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2020
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA - IMASP
Instituto Municipal de Assistência à Saúde de
Palmeira
2020 R$ 4.080.000,00
Programa: 010
2020 4.080.000,00
Objetivo:
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade 18.001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2001 Pagamento de Verba de Representação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 34.000,00
34.000,00 3 membros 2020
Necessidade de remunerar os servidores conselheiros pelo desempenho das suas funções. Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de Verba de Representação
Remunerar o Conselho
Administrativo do
IMASP
Atividade Conselheiros Remunerados Unidade IMASP
Gerente: Olair de Jesus Freitas
Público-Alvo: Servidores efetivos, aposentados e pensionistas
Unidade: 18.001 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
Justificativa:
Promover assistência à saúde exclusivamente aos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Valor global do programa:
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 18 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
Oferecer ações de saúde necessárias à recuperação e manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas, bem como seus dependentes.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade 18001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2002 Contratação de unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência ambulatorial, consultas médicas, exames complementares; assistência hospitalar,
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 3.770.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.48.00.00 02040
3.3.90.48.00.00 01001
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
3.770.000,00
454.000,00
3.316.000,00
2020
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
34.000,00
34.000,00
2020
3.770.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
TOTAL
IMASP
Contratar unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistencia ambulatorial, consultas médicas, exames
complementares; assistencia hospitalar, incluindo internações clínicas e cirurgicas; oferecer ações de saúde necessárias a recuperação e
manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas e seus dependentes.
Total
Ações
Acesso de Servidores Municipais a Serviços Especializados de Saúde
2500 2020
3- Boa Saúde e Bem-Estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil
TOTAL
incluindo internações clínicas e cirurgicas
Contratação de unidades hospitalares ou suas
mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência
ambulatorial, consultas médicas, exames
complementares; assistência hospitalar, incluindo
internações clínicas e cirurgicas
Oferecer ações de saúde
necessárias a
recuperação e
manutenção da saúde dos
servidores públicos
municipais efetivos,
aposentados e
pensionistas e seus
dependentes.
Atividade
Prestadores de Serviços
Médicos e Hospitalar
Unidade
Ações
Remuneração de Conselheiros
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde ao Servidor de Palmeira
Unidade 18001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2003 Manutenção das Atividades do IMASP
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 276.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 01001
3.3.90.30.00.00 01001
3.3.90.36.00.00 01001
4.4.90.52.00.00 01001
3.316.000,00
764.000,00
2020
Variável
225.000,00
TOTAL
2020
4.080.000,00
Fonte de Recurso Descrição
1001 Recursos Ordinários - Livres
Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.000,00
20.000,00
2040 Recursos Vinculados
TOTAL
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
276.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
IMASP
Para a execução de atividades administrativas se faz necessário garantir recursos financeiros e materiais, mantendo as condições
necessárias para o desenvolvimento das ações da unidade de trabalho.
Total
Ações
Realização das Atividades de Funcionamento do Instituto 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
276.000,00 2020 Manutenção das Atividades do IMASP
Adquirir materiais de
consumo e permanentes
bem como contratar
serviços de terceiros
necessários à
manutenção do IMASP,
visando o bom
andamento das
atividades.
Atividade Atividades executadas Unidade
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Regime Próprio de Previdência Social
2020 R$ 16.785.272,57
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Programa: 0013
2020 16.785.272,57
Objetivo:
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2003 Manutenção dos serviços administrativos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 202.423,18
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2020 Variável 202.423,18
Manter em funcionamento as atividades do RPPS Total
Justificativa:
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Manutenção dos serviços administrativos
Manter em
funcionamento as
atividades do RPPS
Atividade
Materiais adquiridos e
serviços contratados
Unidade
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
Gerente: Luis Carlos de Carvalho
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2020
Órgão: 19 - Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Público-Alvo: Servidores Municipais
Unidade: 19001 - Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Valor global do programa:
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 01001
3.3.90.36.00.00 01001
3.3.90.39.00.00 01001
4.4.90.52.00.00 01001
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2001
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 537.798,88
Suportar o pagamento dos servidores do quadro prórprio do RPPS, remunerar o conselho administrativo do RPPS pelo desempenho de suas
atividades e pagar diárias aos conselheiros do RPPS para participar em eventos de previdência.
Total
Equipamento e material permanente 35.933,11
TOTAL 202.423,18
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Manutenção dos serviços administrativos
Suportar o pagamento dos
servidores do quadro
prórprio do RPPS,
remunerar o conselho
administrativo do RPPS
pelo desempenho de suas
atividades e pagar diárias
aos conselheiros do RPPS
para participar em
eventos de previdência.
Atividade Unidade
Material de Consumo 38.328,65
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 14.373,24
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 113.788,18
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2020
7 funcionários 1 estagiário e
15 conselheiros
537.798,88
Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter em funcionamento as atividades do RPPS 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 01001
3.1.91.13.00.00 01001
3.3.90.14.00.00 01001
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2004 Aluguel de Software
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 41.921,96
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 01001
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2005 Aprimoramento Técnico
TOTAL 41.921,96
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos Humanos do
RPPS.
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 41.921,96
3 41.921,96
Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos Humanos do RPPS. Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
TOTAL 537.798,88
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Aluguel de Software
Manter em
funcionamento o sistema
contábil do RPPS, o
sistema de cálculo de
benefícios e o sistema de
Recursos Humanos do
RPPS.
Atividade Sofwares locados Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2020
Obrigações Patronais 63.697,43
Diárias - Pessoal Civil 40.724,19
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Suportar o pagamento dos servidores ativos do RPPS, remunerar o conselho administrativo e pagar diarias aos conselheiros para
participação em eventos de previdência.
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 433.377,26
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 38.328,65
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 01001
TOTAL 38.328,65
Capacitar os dirigentes do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários, visando a melhoria dos serviços prestados
pela entidade.
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 38.328,65
Variável 38.328,65
Capacitar os dirigentes do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários, visando a melhoria dos serviços prestados pela
entidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Aprimoramento Técnico
Capacitar os dirigentes do
RPPS através da
participação em eventos,
cursos e seminários
voltados ao RPPS,
visando a melhoria dos
serviços prestados pela
entidade.
Atividade Conselheiros capacitados Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2020
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2002 Encargos com previdência social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 15.964.799,90
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.01.00.00 02040
3.1.90.01.00.00 1551
3.1.90.03.00.00 02040
3.1.90.05.00.00 02040
3.3.90.08.00.00 02040
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente
Compensacao entre Regimes Previdenciarios
TOTAL 16.785.272,57
Lei Orçamentária Anual - 2020
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1001 Recursos Ordinários - Livres 820.472,67
2040 15.509.647,18
1551 455.152,72
Outros benefícios assistenciais do servidor ou do militar 679.680,00
TOTAL 15.964.799,90
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2020
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 455.152,72
Pensões 1.737.468,95
Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 127.440,00
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2020
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 12.965.058,23
260 aposentados e 69
pensionistas
15.964.799,90
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Encagos com Previdência Social
Suportar o pagamento de
aposentadorias e
reformas, bem como de
pensões dos Inativos,
Auxílio Doença, Salário
Família e Aux.
Maternidade dos
funcionários ativos.
Atividade Benefícios Pagos Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2020