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materia nº 5409/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5409 / 2019
Date 2019-11-25
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
native_id2452

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-10 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2019-12-03 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2019-12-02 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2019-11-26 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF
2019-11-25 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão

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q
MUNICÍPIO DE PALMEIRA «gt, CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA 16 ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral PROJETO DE LEI Nº 5409/2019
PROTOCOLO Nº 948/2019
DATA: 25/11/2019
Projeto de Lei nº
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), e demais suplementações. que se fizerem necessárias integrando e
alterando a Lei nº 4.833/2018.- 1é :Anual-e destinado à criação das
seguintes dotações orçamér : EPE
Suplementação
11.001.12.361.0022.5.090. Ampliação
663 - 3.3.30.93.00.00 162 INDEX
gsta Lei, 5 virá ômo recurso
de acórdo com o
E
1 900.00.000.0000.0.
11.001.00.000.0000.0.
Palácio da Viscondessa Querubina Rosa Marcondes de Sá, sede do Município
de Palmeira, Estado do Paraná, em 21 de novembro de 2019.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº Stg4
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
criação de dotações orçamentárias destinadas à Secretaria Municipal de Educação.
A Secretaria Municipal;
abertura de Crédito Adicional Es
disponibilização de saldo or
Tesouro Estadual de sal
referentes a recursos re
sete escolas com dualida-
139, 147, 148,149,150 e l
FUNDEPAR.
Educação vem requerer a presente
o em vista a necessidade de
mms
continuidade EB ú Admini
população, solicito que o: mesmo
oportunidade, + E g
dessa Câmara Minici

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