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materia nº 5440/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5440 / 2020
Date 2020-02-11
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
native_id2645

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-27 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2020-02-18 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2020-02-17 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2020-02-11 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2020-02-11 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

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MUNICÍPIO DE PALMEIRA: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ | dE Cia MN, E
Procuradoria Geral PROJETO DE LEI Nº 5440/2020
PROTOCOLO Nº 55/2020
DATA: 11/2/2020
Projeto de Lei nº
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais), e demais suplementag s-que, se fizerem necessárias integrando e
alterando a Lei nº 5.039/2019 ntária: Anual-,e destinado à criação da
seguinte dotação orçamenté .
Suplementação
Aos
irá cômo recurso
anulação de a Ação ix dé a tdo com o
Artigo 43, 8 1º ft daL i Federal nº
14.001.00.000.0000.0. oo.
14.001.10.301.008
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 540
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
criação de dotação orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde vem requerer a presente abertura
de Crédito Adicional Especial, visando jdéquação orçamentária para pagamento de
oportunidade, r
dessa Câmara

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