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materia nº 5467/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5467 / 2020
Date 2020-03-17
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2710

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-25 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2020-03-24 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2020-03-23 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2020-03-17 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2020-03-17 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

Documents (1)

texto original #

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————— SS
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral PROJETO DE LEI Nº
PROTOCOLO Nº 182/209//2020
DATA: 17/3/2020
Projeto de Lei nº . A
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 189.500,00 (cento e
oitenta e nove mil quinhentos reais); demais suplementações que se fizerem
necessárias integrando e alterand. gr
destinado ao reforço dás sé
Suplementação
11.000.00.000.0000.0.000 tar '
11.001.00.000.0000.0.000, Departamento de, Ed
11.001.12.361.0022.5. EO. Ampliação da estrutur: de ensino
266 - 4.4.90.51.00.00 000 OBRA! AÇÕES R$
[e 00
le; Educação
11.000. 00.900.080. 0.0 Muni ipal de Educação
11.001.00:000:0000.0:000 Departamento
11.00€. Õ
Fur tal, Educação Infan
223 £ 3:1.90.11.00.00 000"
CIVIL R$ 189.500,00 na
Total Redução: R$ 189.500,00
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Viscondessa Querubina Rosa Marcondes de Sá, sede dó
de Palmeira, Estado do Paraná, em 16 de março de 2020.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
alteração orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Educação.
A Secretaria Municipal de Educação vem requerer a presente
abertura de Crédito Adicional Suplement ir, visando a necessidade de adequação dos
ide as dem andas desta Secretaria, tais
emento de serviços de
ão de cobertura pré-
trapartida para convênio
moldada na escola muni
junto ao Instituto FUND
cosa
gais, obrigatoriamente, o Orçamento
se
spesas que serão os Dio durante o
A icionais como
sõgá que não
&
á
Anual deve contemplai
exercício. De:

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