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materia nº 5545/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5545 / 2020
Date 2020-07-14
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2986

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-07-28 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2020-07-21 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2020-07-17 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2020-07-14 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2020-07-14 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

Documents (1)

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MUNICÍPIO DE PALMEIRA us MUNICIPAL DE PALMEIRA
z ESTADO DO PARAN
ESTADO DO PARANA PROJETO DE LEI Nº 5545/2020
Procuradoria Geral PROTOCOLO Nº 485/2020
DATA: 14/7/2020 )
Projeto de Lei nº = To
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 58.196,93 (cinquenta e
oito mil cento e noventa e seis reais e noven
três centavos), e demais suplementações
ferando a Lei nº 5.039/2019 - Lei
que se fizerem necessárias inte
Orçamentária Anual e des
Suplementação
09.000.00.000.0000.0.0
09.001.00.000.0000.0.000. Def
09.001.20.605.0018.1.067. Fortalecimento dragricultira familiar
590 - 4.4.90.51.00.00 | 000 OBRAS-E,
Total
anulação de
Artigo 43, s1h i
Redução
06.000.00.000.0000.0.000. S:
06.001.00.000. E .0.000. D
06.001.04.123.0007.2.025. ,
Contabilidade e e nançoh
Palácio da Viscondessa Querubina Rosa Marcondes de Sá, sede do Município
de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de julho de 2020.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
alteração orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária vem requerer a
presente abertura de Crédito Adicional Suplementar, visando assegurar os recursos
necessários à obra de construção de est qual abrigará a Feira Verde Municipal,
que conta com repasse.fi
Federal, sendo necess:
Anual deve contemplar todas:
exercício. Desta formaj“a”
mecanismos de ajustes do Orçament
i
população, soligi u
oportunidade, reitero
dessa Câmara Mic l.

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