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materia nº 5560/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5560 / 2020
Date 2020-08-04
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id3011

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-18 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2020-08-11 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2020-08-07 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2020-08-04 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2020-08-04 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
A AL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ Ah AMSS Do para
Procuradoria Geral PROJETO DE LEI Nº 5560/2020
PROTOCOLO Nº 531/2020
DATA: 4/8/2020
Projeto de Lei nº
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 102.000,00 (cento e
dois mil reais), e demais suplementações::que se fizerem necessárias integrando e
alterando a Lei nº 5.039/2019 - Lei. fária Anual e destinado ao reforço da
seguinte dotação orçamen é são o
Suplementação
azer - SMEL
“Departamento de Esporte e
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FRCEIROS — PESSOA
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acordo com o
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12.001.27.811.0025.2.094:
Lazer nr
295 - 3.3.90.39.00.00 , 000 À
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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA RS 2000000
297º 4.4.90.52.00.00 000 “»EQUIPAMEN
10.000,00 To
Total Redução: R$ 102.000,00
Rd Rs
6a
E MATERIAL PERMANEN
e
TÊRS
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Viscondessa Querubina Rosa Marcondes de Sá, sede do
de Palmeira, Estado do Paraná, em 04 de agosto de 2020.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 556019020
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
alteração orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer vem requerer a presente
abertura de Crédito Adicional Suplementar, o qual se faz necessário para custear as
despesas fixas desta Secretaria, tais, ia elétrica; telefone; saneamento;
monitoramento e alarme sfdéstir Antônio de Freitas, Ginásio
Ciety; para custear a
atoriamente, o Orçamento
executadas durante o
itos adicionais como
| da ações que não

open original →