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materia nº 5565/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5565 / 2020
Date 2020-08-18
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id3029

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-01 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2020-08-25 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2020-08-21 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2020-08-18 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria protocolada e encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2020-08-18 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

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MUNICÍPIO DE PALM EIRA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA ESTADO DO PARANÁ
j ROJETO DE LEI Nº 5565/2020
Procuradoria Geral ROTOCOLO Nº 565/2020
DATA: 18/8/2020
Projeto de Lei nº mé
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 227.155,54 (duzentos e
vinte e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), e demais
suplementações que se fizerem necessár raido e alterando a Lei nº 5.039/2019 -
do uihtes dotações orçamentárias:
Lei Orçamentária Anual é
Suplementação
14.000.00.000.0000.0.000: Secretaria
14.001.00.000.0000.0.000.
14.001.10.301.0031.6. 155:Pagamento'desaláriose
409 - 3.3.90.39.00.00 000
biais
- ERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA R$ 99.050,39 :
tomo recurso
acordo com o
14.000:00.000.0000:0:000. Seorgtaria Munie
14,001,00:000:0000.0.000. Departamento
14.001,10:128/0030.2:1 16. Manibtenção da
nº 4071/2016 RL ZA ”
371 é 3.3.90.39.00.00 000--. OUTROS
JURÍDICA R$ 5.875,28 me
14.001.10.301.0030.6.153. Manutenção das atividades do Departamento de Saúde
373 - 3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 7.875,28
375 - 3.3.90.30.00.00 000 — MATERIAL DE CONSUMO R$ 142,65
384 - 3.3.90.91.00.00 000 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 6.000,00
592 - 3.3.90.93.00.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.400,00
14.001.10.301.0031.6.156. Manutenção das Ações da Atenção Básica
414 - 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.850,68
418 - 3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA R$ 1.526,92
421 - 4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$
70.029,47
14.001.10.301.0031.6.157. Aquisição de medicamentos € insumos para atendimentos
dos serviços de saúde
427 - 3.3.90.39.00.00 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA R$ 70.503,36
14.001.10.301.0034.6.161. Manutenção das ações da Saúde Bucal
429 - 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.350,11
431 -3.3.90.39.00.00 494 OUTROS VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA R$ 23.501,12
14.001.10.305.0033.6.160: Manutenção
448 - 3.3.90.39.00.00 4 OU
JURÍDICA R$ 34.100,6
dd
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 5563/2020
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
alteração orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde vem requerer a presente abertura
de Crédito Adicional Suplementar, visando a necessidade de adequação orçamentária a
Anual deve contemplar to
exercício. Desta formas
mecanismos de ajustes do Orçamento, pós sit
população, solíito que o o Erg
Prefeito Municipal

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