materia nº 5568/2020

TÃO, DO PARLRA é CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
3%, ESTADO DO PARANÁ
/ PROJETO DE LEI Nº 5568/2020
Procuradoria Geral PROTOCOLO LE RN ESaa
DATA: 18/8/2020
Projeto de Lei nº nn mÊ
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), e demais suplementações que se fizerem necessárias
integrando e alterando a Lei nº 5.039/2 tária Anual e destinado ao
reforço da seguinte dotação .
Suplementação a
05.000.00.000.0000.0.000; ereta
05.001.00.000.0000.0.000. Depar j
1835.9040 POD 2 016: Mautenção ti
48 - 3.3.90.40.00.00 (000 SERVIG
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍ
há
côiho recurso
de acordo com o
anulação de dotação orçame
Artigo 43, 8 1º, Inciso il dal
Redução a
“QUIPAM à
L-CIVÍLRS 5.000,00 ——
N RIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00 “
000 “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$
24.000,00 CENTOS
07.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
07.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Administração
07.001.04.122.0012.2.042. Manutenção das atividades do Departamento de
Administração
123 -3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 5.000,00
125 - 3.3.90.35.00.00 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 22.000,00
07.001.04.128.0012.2.043. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei
nº 4.071/2016
130 - 3.3.90.39.00.00 "000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA R$ 5.724,50
07.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Humanos
07.002.11.128.0013.2.047. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei
nº 4.071/2016
131-3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA R$ 5.724,50
07.002.11.332.0013.2.046. Manutenção das atividades do Departamento de Recursos
Humanos
132 -3.3.90.14.00.00 000
133 - 3,3.90.30.00.00 e
Licitações
136 - 3.3.90.14.00.00 | 0
137 -3.3.90.30.00.00 000 -
07.004.00.000.0000.0.
07.004.04.122. 0015. 2.0
e Almoxarifado ]
141-3.3.90.14, fe
o
:00,000.0000.0. é Agrictiliura e Pecuária
09. 001420. 605.001 >.067. Forta mento da agricultura familiar"
171:43.3.90.39.00.00 voo. “ OUTROS SERNIÇOS. DE TERCEIROS - PE SOA
JURÍDICA R$ 18.722,88 ,
ia Muni pal de Aggicilturaé Pecui 1a
09.001.20.605.0018.2.063. Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura
e Pecuária
177 -3.3.90.14.00.00 000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.000,00
178 -3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 21.643,80
179 - 3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA R$ 27.352,04
180-4.4.90.51.0000 000 OBRASE INSTALAÇÕES R$ 3.400,00
09.001.20.606.0018.2.065. Manutenção da malha viária interna de comunidades rurais
185-3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 35.029,56
186-3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA R$ 29.878,00
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
10.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Saneamento Ambiental
10.001.18.128.0019.2.071. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei
nº 4.071/2016
190 - 3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA R$ 5.724,50
10.001.18.541.0019.1.072, Proteção e conservação da fauna
191-3.3.50.43.00.00 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 40.000,00
193 - 3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA R$ 10.000,00
P
Ro
Er
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 5563/2020
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
alteração orçamentária destinadas à Secretaria Municipal de Urbanismo.
A Se
abertura de Crédito Adi
Anual deve contempl
exercício. Desta fo;
mecanismos de ajust
estavam
ditos adicionais como
o de
pese
tando
a: Casa Legislativa e na
o aôs dignos componentes
y Cond
ot d6202, ;
Prefeito Municjyal