materia 5572/2020 — Palmeira (PR)

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	5572 / 2020
Date	2020-08-31
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
native_id	3043
Date	Status	Turno	Texto
2020-10-06	Aprovada em 1ª Votação	—	Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2020-09-25	Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões)	—	Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2020-09-01	Em análise pela(s) Comissão(ões)	—	Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2020-08-31	Protocolada	—	Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado doParaná
Projeto de Lei nº
Lei Orçamentária Anual2021
MUNICÍPIO DE PALMEIRA 
ESTADO DO PARANÁ 
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br 
PROJETO DE LEI Nº ____________ 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município 
de Palmeira para o Exercício Financeiro de 2021 
e dá outras providências. 
TÍTULO I 
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Palmeira para o Exercício de 2021 estima 
a Receita e fixa a Despesa em R$ 152.646.842,91 (cento e cinquenta e dois milhões, 
seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um 
centavos), sendo R$ 97.487.645,97 (noventa e sete milhões, quatrocentos e oitenta e 
sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) do Orçamento 
Fiscal e R$ 55.159.196,94 (cinquenta e cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, 
cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos) do Orçamento da Seguridade 
Social. 
TÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO 
Art. 2º O Orçamento do Poder Executivo para o Exercício de 2021 estima a Receita em 
R$ 133.042.793,67 (cento e trinta e três milhões, quarenta e dois mil, setecentos e 
noventa e três reais e sessenta e sete centavos), fixa a Despesa para o Poder Legislativo 
em R$ 5.452.427,32 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e 
vinte e sete reais e trinta e dois centavos) e fixa a despesa em R$ 127.590.366,35 (cento 
e vinte e sete milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta 
e cinco centavos) para o Poder Executivo. 
§ 1º A Receita do Município será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e 
outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada 
nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 
5572/2020
PROJETO DE LEI 5572/2020
PROTOCOLO N.º 595/2020
DATA: 31/8/2020
MUNICÍPIO DE PALMEIRA 
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ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
1. RECEITAS CORRENTES 114.620.868,00
1.1. Receita Tributária 21.010.424,92
1.2. Receita de Contribuições 2.114.492,31
1.3. Receita Patrimonial 794.475,36
1.6. Receita de Serviços 223.998,51
1.7. Transferências Correntes 105.782.182,40
1.9. Outras Receitas Correntes 207.483,50
1.0. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -15.512.189,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 18.421.925,67
2.1. Operações de Crédito 9.500.863,66
2.2. Alienação de Bens 300.000,00
2.4. Transferências de Capital 8.621.062,01
TOTAL 133.042.793,67
§ 2º A despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada segundo a 
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, 
funcional-programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira: 
I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
01. Câmara Municipal 5.452.427,32
02. Gabinete do Prefeito - GAPREF 597.383,14
03. Controladoria Geral do Município - CGM 238.262,53
04. Procuradoria Geral do Município - PGM 849.499,25
05. Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR 3.138.987,64
06. Secretaria Municipal de Finanças – SMF 13.290.142,23
07. Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP 2.453.726,07
08. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SMIC 1.367.099,23
09. Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SMAP 3.802.812,13
10. Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA 4.616.568,81
11. Secretaria Municipal de Educação – SMED 35.650.340,34
12. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL 2.100.030,08
13. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOI 20.948.441,00
14. Secretaria Municipal de Saúde – SMS 29.390.949,08
15. Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS 6.164.198,62
16. Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, 
Turismo e Relações Públicas - SMCPT
2.673.948,78
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18. Instituto de Assistência ao Servidor de Palmeira - IMASP 4.080.000,00
19. Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira - RPPS 15.524.049,24
99. Reserva de Contingência 307.977,42
TOTAL 152.646.842,91
§ 3º Compõem a Lei Orçamentária Anual os seguintes anexos:
a. Sumário Geral da Receita e Despesa.
b. Anexo I da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas.
c. Receita Segundo as Categorias Econômicas.
d. Anexo II da Receita.
e. Anexo II da Despesa.
f. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Categorias Econômicas.
g. Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho de Governo.
h. Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas.
i. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções.
j. Demonstrativo da Despesa por fontes de recursos.
k. Demonstrativo Detalhado da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Ações.
l. Demonstrativo por Fonte de Recurso Padrão.
m. Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.
n. Quadro Pormenorizado da Despesa por Órgão com Detalhamento das Ações.
TÍTULO III
DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA DO REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 3º O Orçamento da Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de 
Palmeira para o Exercício de 2021 estima a Receita em R$ 15.524.049,24 (quinze 
milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e vinte e quatro 
centavos) e fixa a Despesa em R$ 15.524.049,24 (quinze milhões, quinhentos e vinte e 
quatro mil, quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
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TÍTULO IV
DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE 
PALMEIRA
Art. 4º O Orçamento do Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira para o Exercício 
de 2021 estima a Receita em R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais) e fixa 
a Despesa em R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais).
TÍTULO V
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 5° Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de 
riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais 
imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a 
menor, conforme Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias.
§ 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do 
Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada evento de riscos 
fiscais especificado neste artigo.
§ 2º Não se efetivando até o dia 01/10/2021 os riscos fiscais relacionados aos eventos: 
Processo de Desapropriação; Pagamento de Precatórios; Intempéries; Fatos não 
Previstos em Execução de Obras e Serviços e Campanhas de Saúde; ou se efetivando a 
cobrança da divida ativa de acordo com o previsto Orçamento da Receita, os recursos a 
eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal 
para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem 
insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o Orçamento para 2021
tenha reservado recursos para riscos fiscais.
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§ 3º Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não 
Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo 
para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem 
insuficientes ao longo da execução orçamentária.
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de 
natureza de despesa para outro, dentro de cada Secretaria.
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais 
Suplementares até os seguintes limites:
I - 10 % sobre o total orçado para as despesas do Exercício, utilizando-se como recursos 
os definidos pelo Artigo 43, Itens I, II, III e IV da Lei Federal nº. 4.320/64, de 17 de 
Março de 1964.
II - o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência de exercício.
III - o superávit financeiro do exercício anterior.
IV - transferir dotações dentro de cada órgão, para suprir defasagens, desde que não se 
altere o montante das categorias econômicas e das fontes de recursos.
V - transferir dotações entre as fontes de recursos.
§ 1º Excluem-se desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por 
leis municipais específicas aprovadas no exercício.
§ 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares ao orçamento do Legislativo Municipal até o mesmo limite fixado no 
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Art. 7º, Inciso I, alínea “a”, através de Resolução, servindo como recursos para tais 
suplementações, o cancelamento de dotações do orçamento do Legislativo.
§ 3º Os créditos adicionais abertos nas hipóteses citadas nesse artigo passam a integrar a 
presente lei orçamentária anual vigente.
Art. 8º Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com 
recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do 
Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e 
utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de 
caixa, respeitando ainda o montante ingressado ou garantindo.
§ 1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º da Lei 
4.320/1964 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da 
Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou 
especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, I da LRF.
§ 2º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o 
equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos 
8º, 42 e 50, I da LRF.
Art. 9º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, 
poderão ser utilizados mediante aprovação de leis especificas aprovadas pelo legislativo 
como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais 
de projetos, atividades ou operações especiais.
Art. 10. Durante o Exercício de 2021, o Executivo Municipal poderá realizar 
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.
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Art. 11. Fica o Executivo Municipal autorizado por esta Lei a reestruturar as leis 
vigentes da LDO e PPA correspondente ao exercício financeiro, advindo do novo 
estudo realizado para elaboração do Orçamento Anual de 2021. 
Parágrafo único. Todos os programas e projetos contidos nesta lei passarão a integrar 
o orçamento da LDO e PPA vigente para 2021, alterando e compatibilizando 
automaticamente os programas e ações das citadas peças orçamentárias à lei do 
orçamento público anual. 
Art. 12. Fica vedada a realização, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas 
oriundas de convênios, contratos de gestão e termo de parceria, celebrados com 
entidades sem fins lucrativos que deixarem de fornecer aos órgãos competentes do 
Município, prestação de contas e demais informações detalhadas sobre a utilização dos 
recursos recebidos. 
Art. 13. O Poder Executivo Municipal deverá elaborar até 30 (trinta) dias depois da 
publicação da Lei Orçamentária Anual, inclusive do Poder Legislativo a Programação 
Financeira das Receitas e Despesas e o Cronograma de Execução Mensal de 
Desembolso para as Unidades Gestoras, observando, em relação às despesas constantes 
deste cronograma, a necessidade de limitação de empenhos e movimentações 
financeiras, para obtenção das metas de resultado e o equilíbrio das contas. 
Art. 14. A presente Lei entra em vigor em 01 (um) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte 
e um), revogadas as disposições em contrário. 
Palácio da Viscondessa - Querubina Rosa Marcondes de Sá, sede do Município de 
Palmeira, Estado do Paraná, em 26 de agosto de 2020.
EDIR HAVRECHAKI 
PREFEITO MUNICIPAL 
DOCUMENTO ASSINADO NO ORIGINAL
MUNICÍPIO DE PALMEIRA 
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº ___________ 
Exmo. Senhor Presidente, Exmos. Senhores Vereadores: 
Cumprindo o dever constitucional, pelo que prevê a Constituição Federal, de 
05 de Outubro de 1988, a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de Março de 1964, a Lei 
Complementar Federal nº. 101, de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal 
e a Lei Orgânica do Município de 05 de Abril de 1990, e assim tenho a honra de 
submeter à soberana apreciação e decisão dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei 
Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Palmeira. 
A proposta Orçamentária para o exercício de 2021 prioriza as ações aprovadas 
pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (Lei nº 5.160/2020), a qual determina a 
aplicação dos recursos municipais nas diversas áreas de atuação do Município, 
principalmente àquelas asseguradas pela Constituição Federal de 1988, cujas ações 
estão descritas no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 (Lei nº 4.404/2017), 
em que os programas, ações e valores foram utilizados para a elaboração desta proposta. 
O estudo e estimativa da receita municipal para o exercício financeiro de 2021 
foi elaborado em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 101, de 2000 – Lei 
de Responsabilidade Fiscal, baseada em análise técnica, considerando as normas 
técnicas e legais, as variações econômicas e outros fatores que possam influenciar na 
arrecadação. Para esta projeção, foi adotado o Método de Indicadores, conforme o 
Manual de Procedimentos de Receitas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional, 
utilizado por Órgãos do Governo Federal e orientado pelo Tribunal de Contas do Estado 
do Paraná. 
Para a fixação das despesas foram considerados os fatores que causam 
alterações na economia, principalmente a expectativa inflacionária para as despesas que 
visam atender aos novos Programas de Governo e o comportamento das principais 
despesas de caráter continuado. 
Entendendo que não se governa sozinho, e que o Governo Municipal precisa 
exigir dos governos estadual e federal um amplo apoio, esta proposta orçamentária 
integra suas ações com diretrizes maiores, para que Palmeira continue sendo objeto de 
5572/2020
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investimento para áreas de saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos, 
cidadania, geração de emprego e renda, infraestrutura e demais áreas sociais.
Para o exercício de 2021, continuam as mudanças introduzidas no processo de 
planejamento e orçamento pela Instrução Técnica nº. 20, de 23 de Maio de 2003, do 
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, incluindo alterações na Tabela de 
Projetos e Atividades, destacando as ações vinculadas ao Plano Municipal de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (que considera as despesas com o manejo dos 
rejeitos sólidos de responsabilidade da Administração), priorizando o Orçamento da 
Criança e da Adolescência, em atendimento à Resolução nº. 14, de 30 de Julho de 2009, 
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, na Portaria Conjunta nº. 02, de 
13 de Julho de 2012 e Portaria nº. 437, de 12 de Julho de 2012, da Secretaria do 
Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal e, ainda, atendendo ao disposto 
no inciso I, do artigo 5º, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 2000 – Lei de 
Responsabilidade Fiscal. 
Os anexos, que são partes integrantes do Projeto de Lei Orçamentária, 
apresentam para todos, em especial aos nobres Edis, uma visão bem clara do quanto, 
como e onde o Executivo Municipal busca aplicar os seus recursos. Neste contexto, 
estão incluídos os custeios com as manutenções dos serviços administrativos.
O ano de 2021, objeto desse Projeto de Lei Orçamentária, marca a 
continuidade das ações previstas no Plano Plurianual concebido por nossa gestão à 
frente do Município de Palmeira. 
A este propósito, tenho absoluta convicção de que, ao longo dos últimos anos, 
com o oportuno apoio da Câmara Municipal, nossa administração honrou os 
compromissos que havia assumido perante o povo de Palmeira. 
Ressaltamos o período de crise econômica que o país enfrenta e que ainda 
devem se manifestar em 2021, principalmente com o cenário causado pela pandemia do 
novo Coronavírus, baixas taxas de crescimento da economia, na redução dos fluxos do 
comércio e da indústria nacional e nos índices de desemprego. Apesar das condições 
presentes no cenário econômico, notadamente no âmbito interno, que configuram 
desafios importantes a serem enfrentados, o Município de Palmeira têm mantido
significativos investimentos e avanços na educação e na saúde pela decisão estratégica 
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de investir nesses setores, inclusive com valores orçamentários que estão acima dos 
respectivos pisos constitucionais. Ainda, é mantido o compromisso com os servidores 
públicos municipais, honrando mensalmente o pagamento dos salários, sem atrasos e 
integralmente, ainda com avanços previstos em seus planos de cargos e salários.
Para manter todo o amplo conjunto de ações desta proposta orçamentária, o 
Município dispõe de recursos próprios e potencial de contratação de financiamentos, 
mediante operações de créditos, internas ou externas, sem ferir a Lei de 
Responsabilidade Fiscal e sem prejudicar os demais investimentos em programas e 
políticas de caráter social. 
Por tudo isso, reafirmo meu respeito e consideração pelos nobres vereadores, 
certo de que a votação desta proposta é mais uma oportunidade para fortalecer a 
parceria que os poderes Executivo e Legislativo selaram em benefício do povo de 
Palmeira desde o primeiro dia de nossa administração. 
Sendo assim, minha expectativa é de que ao analisarem o conteúdo deste 
projeto de Lei Orçamentária e dos demais anexos, Vossas Excelências poderão ter uma 
visão detalhada de todos os elementos e subsídios, necessários e suficientes para a 
aprovação dessa lei. 
Diante do exposto, respeitosamente peço pela aprovação do presente projeto 
de lei, ao tempo que reitero votos de estima e elevada consideração. 
Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 26 de agosto de 2020. 
EDIR HAVRECHAKI 
PREFEITO MUNICIPAL 
EXCELENTÍSSSIMO SENHOR 
DOMINGOS EVERALDO KUHN 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE 
PALMEIRA/PR 
DOCUMENTO ASSINADO NO ORIGINAL
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
a. Sumário Geral da Receita e Despesa
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.010.424,92
 Contribuições 12.425.134,01
 Receita Patrimonial 5.724.791,31
 Receita de Serviços 223.998,51
 Transferências Correntes 105.782.182,40
 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -15.512.189,00
 Outras Receitas Correntes 3.375.375,09
 Operações de Crédito 9.500.863,66
 Alienação de Bens 300.000,00
 Transferências de Capital 8.621.062,01
 Contribuições 1.195.200,00
Legislativa 5.452.427,32
Essencial à Justiça 849.499,25
Administração 12.141.827,81
Assistência Social 5.854.748,73
Previdência Social 15.524.049,24
Saúde 33.224.949,08
Trabalho 242.750,44
Educação 35.650.340,34
Cultura 2.177.672,72
Urbanismo 21.204.377,29
Habitação 1.743.000,00
Gestão Ambiental 4.616.568,81
Agricultura 3.802.812,13
Indústria 1.318.974,01
Comércio e Serviços 20.000,00
Comunicações 496.276,06
Transporte 1.140.051,35
Desporto e Lazer 2.100.030,08
Encargos Especiais 4.778.510,83
Reserva de Contingência 307.977,42
TOTAL 152.646.842,91 TOTAL 152.646.842,91
www.elotech.com.br 20/08/2020 Pág. 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
b. Anexo I da Receita e Despesa Segundo 
as Categorias Econômicas
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
RECEITAS DESPESAS
 Receitas Correntes 148.541.906,24 148.541.906,24
 Receitas Correntes - Deduções -15.512.189,00 -15.512.189,00
FUNDEB
 Impostos, Taxas e 21.010.424,92 21.010.424,92
Contribuições de Melhoria
 Contribuições 12.425.134,01 12.425.134,01
 Receita Patrimonial 5.724.791,31 5.724.791,31
 Receita de Serviços 223.998,51 223.998,51
 Transferências Correntes 105.782.182,40 105.782.182,40
 Transferências Correntes - -15.512.189,00 -15.512.189,00
Deduções FUNDEB
 Outras Receitas Correntes 3.375.375,09 3.375.375,09
 Receitas Correntes 1.195.200,00 1.195.200,00
 Contribuições 1.195.200,00 1.195.200,00
DESPESAS CORRENTES 130.782.508,43
 PESSOAL E ENCARGOS 74.275.310,26
SOCIAIS
 JUROS E ENCARGOS DA 2.228.475,50
DIVÍDA
 OUTRAS DESPESAS 54.278.722,67
CORRENTES
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 3.442.408,81
TOTAL 134.224.917,24 TOTAL 134.224.917,24
SUPERAVIT 3.442.408,81 DEFICIT 0,00
 Receitas de Capital 1.000,00
 Receitas de Capital 1.000.000,00
 Receitas de Capital 2.742.942,01
 Receitas de Capital 2.260.217,63
 Receitas de Capital 650.000,00
 Receitas de Capital 650.000,00
 Receitas de Capital 300.000,00
 Receitas de Capital 500.000,00
 Receitas de Capital 266.010,00
 Receitas de Capital 20.000,00
 Receitas de Capital 70.010,00
 Receitas de Capital 7.240.646,03
 Receitas de Capital 1.600.000,00
 Receitas de Capital 50.000,00
 Receitas de Capital 746.000,00
 Receitas de Capital 25.100,00
 Receitas de Capital 300.000,00
 Operações de Crédito 7.240.646,03
 Operações de Crédito 2.260.217,63
 Alienação de Bens 300.000,00
 Transferências de Capital 25.100,00
 Transferências de Capital 300.000,00
 Transferências de Capital 266.010,00
 Transferências de Capital 2.742.942,01
 Transferências de Capital 650.000,00
 Transferências de Capital 1.000,00
 Transferências de Capital 50.000,00
 Transferências de Capital 70.010,00
 Transferências de Capital 746.000,00
 Transferências de Capital 20.000,00
 Transferências de Capital 1.600.000,00
 Transferências de Capital 650.000,00
 Transferências de Capital 500.000,00
 Transferências de Capital 1.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 21.556.357,06
 INVESTIMENTOS 19.006.321,73
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 2.550.035,33
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 307.977,42
TOTAL 21.864.334,48 TOTAL 21.864.334,48
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Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 134.224.917,24 DESPESAS CORRENTES 130.782.508,43 RECEITAS DE CAPITAL 18.421.925,67 DESPESAS DE CAPITAL 21.556.357,06
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 307.977,42 RESERVA LEGAL 0,00
TOTAL 152.646.842,91 TOTAL 152.646.842,91
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
c. Receita Segundo as Categorias 
Econômicas
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 114.620.868,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.010.424,92
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 19.355.554,22
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 
Natureza
 2.698.497,99
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.698.497,99
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.698.497,99
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 
Principal
 2.698.497,99
1.1.1.3.03.1.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 
Poder Executivo
 1 2.627.389,48
1.1.1.3.03.1.1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 
Poder Legislativo
 2 71.108,51
1.1.1.8.00.0.0.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 16.657.056,23
1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para 
Estados/DF/Municípios
 5.901.929,69
1.1.1.8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.055.091,39
1.1.1.8.01.1.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Principal
 3 3.294.248,89
1.1.1.8.01.1.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Multas e Juros
 4 31.054,80
1.1.1.8.01.1.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Dívida Ativa
 5 592.864,28
1.1.1.8.01.1.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Dívida Ativa - Multas e Juros
 6 136.923,42
1.1.1.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 
e de Direitos Reais sobre Imóveis
 1.846.838,30
1.1.1.8.01.4.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
 7 1.846.818,30
1.1.1.8.01.4.2.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
 8 20,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e 
Serviços
 10.755.126,54
1.1.1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 10.755.126,54
 9 1.1.1.8.02.3.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 10.681.724,29
1.1.1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e 
Juros
 10 31.054,80
1.1.1.8.02.3.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 
Ativa
 11 32.466,38
1.1.1.8.02.3.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 
Ativa - Multas e Juros
 12 9.881,07
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 1.654.870,70
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 430.015,35
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 430.015,35
1.1.2.1.01.1.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 430.015,35
 13 1.1.2.1.01.1.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 414.773,31
1.1.2.1.01.1.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e 
Juros
 14 4.485,79
1.1.2.1.01.1.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida 
Ativa
 15 169,39
1.1.2.1.01.1.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida 
Ativa - Multas e Juros
 16 10.586,86
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.224.855,35
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.224.855,35
1.1.2.2.01.1.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.224.855,35
 17 1.1.2.2.01.1.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.148.475,77
 18 1.1.2.2.01.1.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 17.390,68
1.1.2.2.01.1.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas 
e Juros
 20 58.988,90
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 2.114.492,31
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública
 2.114.492,31
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Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.2.4.0.00.1.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública
 2.114.492,31
1.2.4.0.00.1.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Principal
 22 2.101.759,84
1.2.4.0.00.1.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Multas e Juros
 23 1.016,34
1.2.4.0.00.1.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Dívida Ativa
 24 8.469,49
1.2.4.0.00.1.4.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
 25 3.246,64
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 794.475,36
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 48.696,25
1.3.1.0.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 
Ocupação
 48.696,25
1.3.1.0.01.1.0.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 48.696,25
 26 1.3.1.0.01.1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 48.512,74
 27 1.3.1.0.01.1.2.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 183,51
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 740.779,11
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 740.779,11
1.3.2.1.00.1.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 740.769,11
 28 1.3.2.1.00.1.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 740.769,11
1.3.2.1.00.5.0.00.00 Juros de Títulos de Renda 10,00
 45 1.3.2.1.00.5.1.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal 10,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 
Permissão, Autorização ou Licença
 5.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 5.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 
Rodoviário
 5.000,00
1.3.3.1.01.1.0.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 
Rodoviário
 5.000,00
1.3.3.1.01.1.4.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 
Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros
 46 5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 223.998,51
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 64.417,13
1.6.1.0.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.995,84
1.6.1.0.01.1.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.995,84
 47 1.6.1.0.01.1.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 21.995,84
1.6.1.0.02.0.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 42.421,29
1.6.1.0.02.1.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 42.421,29
 48 1.6.1.0.02.1.1.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 42.421,29
1.6.2.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 
Transporte
 154.588,84
1.6.2.0.02.0.0.00.00 Serviços de Transporte 154.588,84
1.6.2.0.02.1.0.00.00 Serviços de Transporte 154.588,84
 49 1.6.2.0.02.1.1.00.00 Serviços de Transporte - Principal 154.588,84
1.6.4.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Financeiras 4.992,54
1.6.4.0.01.0.0.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.992,54
1.6.4.0.01.1.0.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.992,54
1.6.4.0.01.1.1.00.00 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - 
Principal
 50 4.992,54
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 90.269.993,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 40.047.352,26
1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específica E/M 40.047.352,26
1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União 31.026.187,26
1.7.1.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
Cota Mensal
 27.142.797,61
1.7.1.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
Cota Mensal - Principal
 51 27.142.797,61
1.7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 
Cota entregue no mês de dezembro
 1.402.834,74
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Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.7.1.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
 53 1.402.834,74
1.7.1.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
1% Cota entregue no mês de julho
 1.234.437,58
1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
1% Cota entregue no mês de julho - Principal
 54 1.234.437,58
1.7.1.8.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 
Rural
 1.246.117,33
1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 
Rural - Principal
 55 1.246.117,33
1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela 
Exploração de Recursos Naturais
 421.460,67
1.7.1.8.02.2.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 
Minerais - CFEM
 57.717,94
1.7.1.8.02.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 
Minerais - CFEM - Principal
 57 57.717,94
1.7.1.8.02.4.0.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do 
Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II
 11.332,41
1.7.1.8.02.4.1.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do 
Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II - P
 58 11.332,41
1.7.1.8.02.6.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 352.410,32
1.7.1.8.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - 
Principal
 59 352.410,32
1.7.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações
 5.557.863,54
1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 5.557.863,54
1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - 
Principal
 60 5.557.863,54
1.7.1.8.04.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços
 622.240,73
1.7.1.8.04.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS destinados à Atenção Básica
 622.240,73
1.7.1.8.04.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS destinados à Atenção Básica - Principal
 61 622.240,73
1.7.1.8.05.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 
Desenvolvimento da Educação FNDE
 2.184.616,94
1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.389.616,94
 66 1.7.1.8.05.1.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.389.616,94
1.7.1.8.05.3.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar PNAE
 380.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
 67 380.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
 350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
 68 350.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 
Desenvolvimento da Educação FNDE
 65.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 
Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
 69 65.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 
87/96
 234.983,12
1.7.1.8.06.1.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 
87/96
 234.983,12
1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 
87/96 - Principal
 71 234.983,12
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 
suas Entidades
 34.656.398,28
1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 34.656.398,28
1.7.2.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados 33.482.170,27
1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 28.857.471,26
 73 1.7.2.8.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 28.857.471,26
1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 4.105.614,74
 75 1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.105.614,74
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Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.7.2.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 461.771,91
 77 1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 461.771,91
1.7.2.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 
Econômico
 57.312,36
1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 
Econômico - Principal
 79 57.312,36
1.7.2.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 
Saúde Repasse Fundo a Fundo
 543.762,94
1.7.2.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 
Saúde Repasse Fundo a Fundo
 543.762,94
1.7.2.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 
Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
 80 543.762,94
1.7.2.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito 
Federal e de Suas Entidades
 30.465,07
1.7.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.465,07
1.7.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - 
Principal
 82 30.465,07
1.7.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 600.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 600.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 600.000,00
 83 1.7.2.8.99.1.1.01.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 600.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.566.242,86
1.7.5.8.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - 
Específica E/M
 15.566.242,86
1.7.5.8.01.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
 15.566.242,86
1.7.5.8.01.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
 15.566.242,86
1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
 84 15.566.242,86
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 207.483,50
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 74.813,83
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 74.813,83
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 74.813,83
1.9.2.2.99.1.0.00.00 Outras Restituições 74.813,83
1.9.2.2.99.1.1.00.00 Outras Restituições - PRINCIPAL 12.704,23
 85 1.9.2.2.99.1.1.03.00 Restituições por pagamentos indevidos 12.704,23
1.9.2.2.99.1.3.00.00 Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA 62.109,60
1.9.2.2.99.1.3.01.00 Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná
 86 31.054,80
 87 1.9.2.2.99.1.3.02.00 Impugnações e glosas determinadas pela administração 31.054,80
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 132.669,67
1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas 132.669,67
1.9.9.0.99.1.0.00.00 Outras Receitas - Primárias 132.669,67
1.9.9.0.99.1.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 132.669,67
 88 1.9.9.0.99.1.1.01.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 132.669,67
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 18.421.925,67
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 9.500.863,66
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 9.500.863,66
2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 9.500.863,66
2.1.1.9.00.1.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 9.500.863,66
2.1.1.9.00.1.1.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - 
Principal
 90 9.500.863,66
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 300.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
 92 2.2.2.0.00.1.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 300.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 8.621.062,01
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.309.052,01
2.4.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e 
Municípios
 5.309.052,01
www.elotech.com.br 20/08/2020Pág. 4
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
2.4.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços Públi
 300.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 300.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - 
Principal
 93 300.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas 
Entidades
 5.009.052,01
2.4.1.8.10.2.0.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a 
Programas de Educação
 1.000.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a 
Programas de Educação - Principal
 94 1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 4.009.052,01
 95 2.4.1.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.009.052,01
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 
suas Entidades
 3.312.010,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas 
Entidades
 3.312.010,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS
 746.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS
 746.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 
SUS - Principal
 102 746.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito 
Federal e de suas Entidades
 2.566.010,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.566.010,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - 
Principal
 103 2.566.010,00
TOTAL: 133.042.793,67
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
d. Anexo II da Receita
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2021
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 148.541.906,24
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -15.512.189,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.010.424,92
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 19.355.554,22
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.698.497,99
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.698.497,99
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.698.497,99
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.698.497,99
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 2.627.389,48
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 71.108,51
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 16.657.056,23
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 5.901.929,69
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.055.091,39
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.294.248,89
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 31.054,80
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 592.864,28
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 136.923,42
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.846.838,30
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 1.846.818,30
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 20,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 10.755.126,54
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 10.755.126,54
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 10.681.724,29
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 31.054,80
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 32.466,38
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 9.881,07
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 1.654.870,70
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 430.015,35
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 430.015,35
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 430.015,35
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 414.773,31
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 4.485,79
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 169,39
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.586,86
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.224.855,35
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.224.855,35
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.224.855,35
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.148.475,77
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 17.390,68
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 58.988,90
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 12.425.134,01
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 10.310.641,70
1.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica 2.056.100,00
1.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 2.056.100,00
1.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 2.056.100,00
1.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal 2.056.000,00
1.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros 100,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 8.254.541,70
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 4.839.061,28
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. CPSSS do Servidor Civil Ativo 3.136.673,48
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 3.136.673,48
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.702.387,80
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 1.099.023,28
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2021
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 603.364,52
1.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 3.415.480,42
1.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 3.415.480,42
1.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.415.480,42
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.114.492,31
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.114.492,31
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.101.759,84
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 1.016,34
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 8.469,49
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.246,64
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 5.724.791,31
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 48.696,25
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 48.696,25
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos 48.696,25
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 48.512,74
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 183,51
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 5.671.095,06
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 5.671.095,06
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 815.769,11
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 815.769,11
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.855.315,95
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 4.855.315,95
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00.00.00. Juros de Títulos de Renda 10,00
1.3.2.1.00.5.1.00.00.00.00.00. Juros de Títulos de Renda - Principal 10,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 5.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 5.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 5.000,00
1.3.3.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 5.000,00
1.3.3.1.01.1.4.00.00.00.00.00. Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 223.998,51
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 64.417,13
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.995,84
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.995,84
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 21.995,84
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 42.421,29
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 42.421,29
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 42.421,29
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 154.588,84
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 154.588,84
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 154.588,84
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Principal 154.588,84
1.6.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Financeiras 4.992,54
1.6.4.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.992,54
1.6.4.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 4.992,54
1.6.4.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal 4.992,54
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 105.782.182,40
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -15.512.189,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 47.203.326,77
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -7.155.974,51
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M 47.203.326,77
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB -7.155.974,51
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União 38.123.415,99
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -7.097.228,73
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2021
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 33.928.497,01
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -6.785.699,40
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 33.928.497,01
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB -6.785.699,40
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.402.834,74
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.402.834,74
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.234.437,58
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.234.437,58
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.557.646,66
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -311.529,33
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.557.646,66
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB -311.529,33
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 421.460,67
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 57.717,94
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 57.717,94
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II 11.332,41
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II - P 11.332,41
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 352.410,32
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 352.410,32
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações 5.557.863,54
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 5.557.863,54
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal 5.557.863,54
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços 622.240,73
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica 622.240,73
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica - Principal 622.240,73
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 2.184.616,94
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação 1.389.616,94
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal 1.389.616,94
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 380.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ 380.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 350.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 65.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 65.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 293.728,90
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -58.745,78
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 293.728,90
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -58.745,78
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 293.728,90
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB -58.745,78
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 43.012.612,77
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -8.356.214,49
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Específica E/M 43.012.612,77
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB -8.356.214,49
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados 41.838.384,76
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB -8.356.214,49
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 36.071.839,08
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -7.214.367,82
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 36.071.839,08
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -7.214.367,82
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 5.132.018,43
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -1.026.403,69
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 5.132.018,43
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2021
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -1.026.403,69
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 577.214,89
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -115.442,98
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 577.214,89
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -115.442,98
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 57.312,36
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 57.312,36
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 543.762,94
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 543.762,94
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal 543.762,94
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 30.465,07
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.465,07
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 30.465,07
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 600.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 600.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados - Principal 600.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados - Principal 600.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 15.566.242,86
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 15.566.242,86
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 15.566.242,86
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 15.566.242,86
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 15.566.242,86
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 3.375.375,09
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 75.313,83
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 75.313,83
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 75.313,83
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 75.313,83
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - PRINCIPAL 13.204,23
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00. Restituições por pagamentos indevidos 13.204,23
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA 62.109,60
1.9.2.2.99.1.3.01.00.00.00.00. Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná 31.054,80
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00. Impugnações e glosas determinadas pela administração 31.054,80
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 3.300.061,26
1.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 1.062.677,41
1.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 1.062.677,41
1.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 1.062.677,41
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 483.372,19
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 483.372,19
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 483.372,19
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 1.754.011,66
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias 1.754.011,66
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Principal 882.669,67
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Principal 882.669,67
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 871.341,99
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 871.341,99
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 18.421.925,67
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito 9.500.863,66
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito - Mercado Interno 9.500.863,66
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 9.500.863,66
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 9.500.863,66
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 9.500.863,66
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens 300.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2021
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 300.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Capital 8.621.062,01
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 5.309.052,01
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.309.052,01
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços Públi 300.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 300.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 300.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 5.009.052,01
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.000.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União 4.009.052,01
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.009.052,01
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.312.010,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 3.312.010,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 746.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 746.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 746.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.566.010,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.566.010,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 2.566.010,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 1.195.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 1.195.200,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 1.195.200,00
7.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica 1.195.200,00
7.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 1.195.200,00
7.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 435.100,00
7.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal 435.000,00
7.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros 100,00
7.2.1.6.03.2.0.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 760.100,00
7.2.1.6.03.2.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Principal 760.000,00
7.2.1.6.03.2.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros 100,00
Total: 152.646.842,91
RESUMO GERAL
 Receitas Correntes 148.541.906,24
 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -15.512.189,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.010.424,92
 Contribuições 12.425.134,01
 Receita Patrimonial 5.724.791,31
 Receita de Serviços 223.998,51
 Transferências Correntes 105.782.182,40
 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -15.512.189,00
 Outras Receitas Correntes 3.375.375,09
 Receitas de Capital 18.421.925,67
 Operações de Crédito 9.500.863,66
 Alienação de Bens 300.000,00
 Transferências de Capital 8.621.062,01
 Receitas Correntes 1.195.200,00
 Contribuições 1.195.200,00
www.elotech.com.br 20/08/2020Pág. 5
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
 ESTADO DO PARANÁ
RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Descrição Previsto para o Exercício de 2020
RECEITAS CORRENTES 104.972.595,19
Receita Tributária 19.690.635,12
Receita de Contribuições 2.003.834,34
Receita Patrimonial 614.663,90
Receita de Serviços 205.926,12
Transferências Correntes 96.482.060,84
Outras Receitas Correntes 196.203,53
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -14.220.728,66
RECEITA DE CAPITAL 46.264.298,21
Operações de Crédito 21.083.576,21
Alienação de Bens 200.000,00
Transferências de Capital 24.980.722,00
TOTAL 151.236.893,40
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
 ESTADO DO PARANÁ
RECEITA ARRECADADA NOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019
Descrição Arrecadado 
em 2017
Arrecadado em 
2018
Arrecadado 
em 2019
RECEITAS CORRENTES 90.041.945,98 96.912.982,16 111.595.683,39
Receita Tributária 14.038.421,95 16.190.681,99 18.106.877,38
Receita de Contribuições 783.933,80 1.018.180,15 2.198.034,49
Receita Patrimonial 6.366.490,52 983.574,05 1.148.909,53
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 
Receita de Serviços 90.692,72 225.391,67 149.871,13
Transferências Correntes 73.942.295,45 78.059.950,66 89.779.812,55
Outras Receitas Correntes 198.537,08 435.203,64 212.178,31
RECEITA DE CAPITAL 4.906.102,84 5.651.222,73 8.231.756,20
Operações de Crédito 1.033.462,43 1.100.266,18 4.465.978,57
Alienação de Bens 722.228,80 655.359,00 0
Transferências de Capital 3.150.411,61 3.895.597,55 3.765.777,63
TOTAL 94.948.048,82 102.564.204,89 119.827.439,59
Fonte: Sistema de Gestão Prisma – Elotech.
Palmeira – PR, 18 de agosto de 2020.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
e. Anexo II da Despesa
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.782.508,43
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.275.310,26
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.503.605,23
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
 12.863.393,79
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.940.470,90
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 49.291.510,26
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.843.008,62
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 440.221,66
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 6.771.705,03
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.771.705,03
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 2.228.475,50
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.228.475,50
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.628.475,50
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR 
CONTRATO
 600.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.278.722,67
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
 1.020,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.020,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 
FINS LUCRATIVOS
 2.685.384,48
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.625.384,48
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
 275.328,74
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
 275.328,74
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.138.997,59
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 
DO MILITAR
 14.719,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 272.507,57
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.019.450,53
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 
DESPORTIVAS E OUTRAS
 233.600,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA
 2.157.609,01
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.774.484,49
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 439.812,07
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 27.160.135,56
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
 912.000,36
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 775.131,12
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 800.066,38
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.090.449,49
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 267.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.032,01
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 4.177.991,86
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 
DO RPPS
 4.177.991,86
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.556.357,06
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.006.321,73
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.006.321,73
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.198.472,38
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.507.849,35
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA
 2.550.035,33
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.035,33
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.550.035,33
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 307.977,42
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 307.977,42
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 307.977,42
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 307.977,42
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
 ESTADO DO PARANÁ
DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Grupo da Despesa Orçado para o Exercício de 
2020
DESPESAS CORRENTES 100.302.219,67
Pessoal e encargos sociais 55.383.411,53
Juros e encargos da dívida 1.700.000,00
Outras despesas correntes 43.218.808,14
DESPESAS DE CAPITAL 46.210.037,62
Investimentos 44.070.677,08
Amortização 2.139.360,54
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 282.340,87
TOTAL 146.794.598,16
DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2019
Grupo da Despesa Liquidado no Exercício de 2019
DESPESAS CORRENTES 90.834.251,43
Pessoal e encargos sociais 48.562.171,79
Juros e encargos da dívida 2.154.219,71
Outras despesas correntes 40.117.859,93
DESPESAS DE CAPITAL 13.150.129,58
Investimentos 10.179.537,17
Amortização da dívida 2.970.592,41
Reserva de contingência 258.838,35
TOTAL 104.243.219,36
Fonte: Sistema de Gestão Prisma – Elotech.
Palmeira – PR, 18 de agosto de 2020.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
f. Demonstrativo da Despesa por Órgão e 
Categorias Econômicas
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, 
Segundo as Categorias Econômicas 
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Câmara Municipal
Câmara Municipal 4.792.427,32 660.000,00 5.452.427,32
Gabinete do Prefeito - GAPREF
Gabinete do Prefeito 595.383,14 2.000,00 597.383,14
Controladoria Geral do Município - CGM
Controladoria Geral do Município 233.262,53 5.000,00 238.262,53
Procuradoria Geral do Município - PGM
Departamento de Assuntos Jurídicos 834.499,25 15.000,00 849.499,25
Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Departamento de Urbanismo 2.802.385,14 336.602,50 3.138.987,64
Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Departamento de Contabilidade e Finanças 9.885.606,02 2.570.035,33 12.455.641,35
Departamento de Arrecadação Municipal 767.125,22 5.000,00 772.125,22
Departamento de Orçamento 10.125,22 3.000,00 13.125,22
Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal 13.125,22 4.000,00 17.125,22
Sala do Empreendedor 22.125,22 10.000,00 32.125,22
Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Departamento de Administração 2.002.793,01 65.000,00 2.067.793,01
Departamento de Recursos Humanos 194.625,22 20.000,00 214.625,22
Departamento de Compras e Licitações 118.125,22 15.000,00 133.125,22
Departamento de Patrimônio e Almoxarifado 29.182,62 9.000,00 38.182,62
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
Departamento de Indústria e Comércio 1.276.974,01 62.000,00 1.338.974,01
Departamento do Trabalho e Emprego 27.125,22 1.000,00 28.125,22
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Departamento de Agricultura e Pecuária 2.081.813,13 1.720.999,00 3.802.812,13
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Departamento de Saneamento Ambiental 4.563.298,72 50.420,00 4.613.718,72
Departamento de Recursos Hídricos 2.750,09 100,00 2.850,09
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Departamento de Educação 34.620.098,74 1.030.241,60 35.650.340,34
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Departamento de Esporte e Lazer 1.590.305,30 509.724,78 2.100.030,08
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana 7.296.205,61 11.346.495,04 18.642.700,65
Departamento de Obras e Infraestrutura Rural 867.821,00 867.821,00
Departamento de Segurança e Trânsito 237.335,00 60.533,00 297.868,00
Departamento de Frotas e Logística 1.137.630,35 2.421,00 1.140.051,35
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Departamento de Saúde 28.210.899,51 1.180.049,57 29.390.949,08
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Gestão administrativa 290.949,89 10.000,00 300.949,89
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 4.967.311,92 660.257,14 5.627.569,06
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 166.408,17 5.010,00 171.418,17
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 49.261,50 15.000,00 64.261,50
Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo 1.062.565,58 1.115.107,14 2.177.672,72
Departamento de Relações Públicas 483.076,06 13.200,00 496.276,06
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA 4.074.000,00 6.000,00 4.080.000,00
www.elotech.com.br 20/08/2020Pág. 1
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, 
Segundo as Categorias Econômicas 
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira 15.475.888,28 48.160,96 15.524.049,24
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 307.977,42 307.977,42
 130.782.508,43 21.556.357,06 152.646.842,91
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
g. Demonstrativo da Despesa por 
Programa de Trabalho de Governo
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 660.000,00 4.792.427,32 0,00 5.452.427,32
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 660.000,00 4.792.427,32 0,00 5.452.427,32
01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa 660.000,00 4.792.427,32 0,00 5.452.427,32
01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente 
para o Poder Legislativo
 660.000,00 0,00 0,00 660.000,00
01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal 0,00 4.792.427,32 0,00 4.792.427,32
03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça 0,00 849.499,25 0,00 849.499,25
03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 843.374,03 0,00 843.374,03
03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, 
Administrativos e Assessoramento da Administração 
Pública
 0,00 843.374,03 0,00 843.374,03
03.092.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 729.998,41 0,00 729.998,41
03.092.0004.2.011. Manutenção das atividades da Procuradoria Geral 
do Município
 0,00 61.375,62 0,00 61.375,62
03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
03.092.0004.2.014. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, 
incluindo custas judiciais
 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
03.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
03.128.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, 
Administrativos e Assessoramento da Administração 
Pública
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
03.128.0004.2.012. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 12.141.827,81 0,00 12.141.827,81
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04.121.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04.121.0009.2.033. Manutenção das atividades do Departamento de 
Orçamento
 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.140.933,00 0,00 3.140.933,00
04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado 0,00 590.883,14 0,00 590.883,14
04.122.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 508.725,56 0,00 508.725,56
04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 73.657,58 0,00 73.657,58
04.122.0002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00
04.122.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.0011.2.039. Manutenção das atividades da Sala do 
Empreendedor
 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente 0,00 2.061.667,79 0,00 2.061.667,79
04.122.0012.2.041. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 1.217.203,53 0,00 1.217.203,53
04.122.0012.2.042. Manutenção das atividades do Departamento de 
Administração
 0,00 844.464,26 0,00 844.464,26
04.122.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
04.122.0014.2.049. Manutenção das atividades do Departamento de 
Compras e Licitações
 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
04.122.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio 0,00 32.057,40 0,00 32.057,40
04.122.0015.2.052. Manutenção das atividades do Departamento de 
Patrimônio e Almoxarifado
 0,00 32.057,40 0,00 32.057,40
04.122.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 303.324,67 0,00 303.324,67
04.122.0035.2.157. Manutenção do Conselho dos Direitos do Idoso - 
FMDI
 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00
04.122.0035.6.133. Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 96.500,00 0,00 96.500,00
04.122.0035.6.146. Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho 
Tutelar
 0,00 198.324,67 0,00 198.324,67
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 7.917.005,30 0,00 7.917.005,30
04.123.0007.0.000. Administração Financeira Responsável 0,00 7.671.005,30 0,00 7.671.005,30
04.123.0007.2.024. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 1.198.023,10 0,00 1.198.023,10
04.123.0007.2.025. Manutenção das atividades do Departamento de 
Contabilidade e Finanças
 0,00 6.472.982,20 0,00 6.472.982,20
04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00
04.123.0010.2.001. Pagamento de Verba de Representação 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
04.123.0010.2.003. Manutenção das atividades do Imasp 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00
04.124.0000.0.000. Controle Externo 0,00 235.762,53 0,00 235.762,53
04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno 0,00 235.762,53 0,00 235.762,53
04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 159.473,93 0,00 159.473,93
04.124.0003.2.008. Manutenção das atividades da Controladoria Geral 0,00 76.288,60 0,00 76.288,60
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
04.125.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
04.125.0010.2.036. Manutenção das atividades do Prestação de Contas 
e Transparência Fiscal
 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 64.126,98 0,00 64.126,98
04.128.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00
04.128.0002.2.005. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00
04.128.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
04.128.0003.2.009. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
04.128.0007.0.000. Administração Financeira Responsável 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0007.2.026. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0008.2.030. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0009.2.034. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0010.2.037. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0011.2.040. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0012.2.043. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0014.2.050. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0015.2.053. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0035.2.130. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
04.129.0000.0.000. Administração de Receitas 0,00 766.000,00 0,00 766.000,00
04.129.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal 0,00 766.000,00 0,00 766.000,00
04.129.0008.2.029. Manutenção das atividades do Departamento de 
Arrecadação Municipal
 0,00 766.000,00 0,00 766.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 5.854.748,73 0,00 5.854.748,73
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 0,00 55.761,50 0,00 55.761,50
08.241.0040.0.000. Promoção dos Direitos do Idoso 0,00 55.761,50 0,00 55.761,50
08.241.0040.2.146. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos 
Direitos do Idoso - FMDI
 0,00 4.261,50 0,00 4.261,50
08.241.0040.2.156. Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI 0,00 51.500,00 0,00 51.500,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 171.418,17 0,00 171.418,17
08.243.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.243.0035.2.162. Manutenção do Conselho Municipal da Criança e 
do Adolescente - CMDCA
 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.243.0039.0.000. Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 155.418,17 0,00 155.418,17
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
08.243.0039.6.143. Fortalecimento dos Direitos da Criança e do 
Adolescente - FMDCA
 0,00 37.010,00 0,00 37.010,00
08.243.0039.6.152. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos 
Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
 0,00 118.408,17 0,00 118.408,17
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 5.627.569,06 0,00 5.627.569,06
08.244.0035.0.000. Gestão do SUAS 0,00 2.849.413,48 0,00 2.849.413,48
08.244.0035.2.158. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 1.923.852,38 0,00 1.923.852,38
08.244.0035.2.159. Gestão da Política de Assistência Social 0,00 909.561,10 0,00 909.561,10
08.244.0035.2.160. Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 
Social - CMAS
 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.244.0036.0.000. Proteção Social 0,00 1.011.187,09 0,00 1.011.187,09
08.244.0036.2.161. Gestão da Proteção Social 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
08.244.0036.6.136. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS 0,00 24.015,67 0,00 24.015,67
08.244.0036.6.137. Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD 
PBF - FMAS
 0,00 47.171,42 0,00 47.171,42
08.244.0037.0.000. Proteção Social Básica 0,00 1.078.239,41 0,00 1.078.239,41
08.244.0037.6.138. Benefícios Eventuais - FMAS 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
08.244.0037.6.140. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção 
Social Básica - FMAS
 0,00 407.723,89 0,00 407.723,89
08.244.0037.6.150. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS 0,00 240.515,52 0,00 240.515,52
08.244.0038.0.000. Proteção Social Especial 0,00 688.729,08 0,00 688.729,08
08.244.0038.6.141. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS 0,00 168.538,12 0,00 168.538,12
08.244.0038.6.151. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção 
Social Especial - FMAS
 0,00 520.190,96 0,00 520.190,96
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 15.524.049,24 0,00 15.524.049,24
09.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 224.973,43 0,00 224.973,43
09.122.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 224.973,43 0,00 224.973,43
09.122.0013.2.003. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS
 0,00 224.973,43 0,00 224.973,43
09.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 551.142,41 0,00 551.142,41
09.123.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 551.142,41 0,00 551.142,41
09.123.0013.2.001. Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS 0,00 551.142,41 0,00 551.142,41
09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 0,00 54.521,12 0,00 54.521,12
09.126.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 54.521,12 0,00 54.521,12
09.126.0013.2.004. ALUGUEL DE SOFTWARE 0,00 54.521,12 0,00 54.521,12
09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 40.705,03 0,00 40.705,03
09.128.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 40.705,03 0,00 40.705,03
09.128.0013.2.005. APRIMORAMENTO TÉCNICO 0,00 40.705,03 0,00 40.705,03
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 14.652.707,25 0,00 14.652.707,25
09.272.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 14.652.707,25 0,00 14.652.707,25
09.272.0013.2.002. ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 14.652.707,25 0,00 14.652.707,25
10.000.0000.0.000. Saúde 761.285,13 32.463.663,95 0,00 33.224.949,08
10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.875,28 0,00 5.875,28
10.128.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade 0,00 5.875,28 0,00 5.875,28
10.128.0030.2.116. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.875,28 0,00 5.875,28
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 761.285,13 26.042.566,97 0,00 26.803.852,10
10.301.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade 0,00 1.967.544,71 0,00 1.967.544,71
10.301.0030.6.153. Manutenção das atividades do Departamento de 
Saúde
 0,00 1.352.422,34 0,00 1.352.422,34
10.301.0030.6.154. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de 
Saúde
 0,00 615.122,37 0,00 615.122,37
10.301.0031.0.000. FMS - Gestão da Atenção Básica 761.285,13 23.849.808,46 0,00 24.611.093,59
10.301.0031.5.091. Ampliação, reforma e manutenção das Unidades 
Básicas de Saúde
 761.285,13 0,00 0,00 761.285,13
10.301.0031.6.155. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 21.774.534,26 0,00 21.774.534,26
10.301.0031.6.156. Manutenção das Ações da Atenção Básica 0,00 561.036,33 0,00 561.036,33
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
10.301.0031.6.157. Aquisição de medicamentos e insumos para 
atendimentos dos serviços de saúde
 0,00 1.514.237,87 0,00 1.514.237,87
10.301.0034.0.000. FMS - Gestão da Saúde Bucal 0,00 225.213,80 0,00 225.213,80
10.301.0034.6.161. Manutenção das ações da Saúde Bucal 0,00 225.213,80 0,00 225.213,80
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 6.311.759,29 0,00 6.311.759,29
10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 3.834.000,00 0,00 3.834.000,00
10.302.0010.2.002. Contratação de 
unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas 
médicas, exames compl.,internações.
 0,00 3.834.000,00 0,00 3.834.000,00
10.302.0032.0.000. FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade 
Hospitalar e Ambulatorial
 0,00 2.477.759,29 0,00 2.477.759,29
10.302.0032.6.158. Manutenção das ações de Média e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
 0,00 1.390.488,88 0,00 1.390.488,88
10.302.0032.6.159. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames 
complementares de diagnóstico, terapia e consultas 
médica
 0,00 1.087.270,41 0,00 1.087.270,41
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 103.462,41 0,00 103.462,41
10.305.0033.0.000. FMS - Gestão da Vigilância em Saúde 0,00 103.462,41 0,00 103.462,41
10.305.0033.6.160. Manutenção das ações de Vigilância em Saúde 0,00 103.462,41 0,00 103.462,41
11.000.0000.0.000. Trabalho 0,00 242.750,44 0,00 242.750,44
11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 12.250,44 0,00 12.250,44
11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
11.128.0013.2.047. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
11.128.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
11.128.0017.2.061. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho 0,00 208.500,00 0,00 208.500,00
11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional 0,00 208.500,00 0,00 208.500,00
11.332.0013.2.046. Manutenção das atividades do Departamento de 
Recursos Humanos
 0,00 208.500,00 0,00 208.500,00
11.333.0000.0.000. Empregabilidade 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
11.333.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
11.333.0017.2.060. Manutenção das atividades do Departamento do 
Trabalho e Emprego
 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
12.000.0000.0.000. Educação 2.000,00 35.648.340,34 0,00 35.650.340,34
12.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 30.566.983,12 0,00 30.566.983,12
12.122.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 30.566.983,12 0,00 30.566.983,12
12.122.0022.6.078. Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino 
Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação 
Esp
 0,00 28.865.435,12 0,00 28.865.435,12
12.122.0022.6.163. Manutenção das atividades do Departamento de 
Educação
 0,00 1.701.548,00 0,00 1.701.548,00
12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
12.128.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
12.128.0022.2.084. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.724,50 0,00 5.724,50
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 2.000,00 4.996.025,92 0,00 4.998.025,92
12.361.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 2.000,00 210.957,92 0,00 212.957,92
12.361.0022.5.090. Ampliação da estrutura de ensino 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
12.361.0022.6.085. Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino 
Fundamental, Educação Infantil e Educação 
Especial
 0,00 210.957,92 0,00 210.957,92
12.361.0023.0.000. Transporte Escolar 0,00 4.277.000,00 0,00 4.277.000,00
12.361.0023.6.091. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de 
Educação e pagamento dos serviços terceirizados do
 0,00 4.277.000,00 0,00 4.277.000,00
12.361.0024.0.000. Alimentação Escolar 0,00 508.068,00 0,00 508.068,00
12.361.0024.6.092. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino 
Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação 
Especial
 0,00 508.068,00 0,00 508.068,00
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 11.236,00 0,00 11.236,00
12.364.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 11.236,00 0,00 11.236,00
12.364.0022.2.089. Manutenção do Ensino Superior - Universidade 
Aberta do Brasil
 0,00 11.236,00 0,00 11.236,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 68.370,80 0,00 68.370,80
12.365.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva 0,00 68.370,80 0,00 68.370,80
12.365.0022.6.088. Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação 
Infantil no Campo
 0,00 68.370,80 0,00 68.370,80
13.000.0000.0.000. Cultura 1.712.512,84 465.159,88 0,00 2.177.672,72
13.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.128.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.128.0041.2.150. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 1.712.512,84 461.159,88 0,00 2.173.672,72
13.392.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 1.712.512,84 461.159,88 0,00 2.173.672,72
13.392.0041.2.148. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 441.159,88 0,00 441.159,88
13.392.0041.2.149. Manutenção das atividades do Departamento de 
Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392.0041.5.096. Ampliação da Estrutura Cultural, Patrimonial e 
Turística Municipal
 1.093.192,93 0,00 0,00 1.093.192,93
13.392.0041.5.097. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da 
atividade turistica e educação patrimonial
 619.319,91 0,00 0,00 619.319,91
15.000.0000.0.000. Urbanismo 11.351.398,04 9.852.979,25 0,00 21.204.377,29
15.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
15.122.0005.2.019. Apoio aos Conselhos Municipais 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 24.814,00 0,00 24.814,00
15.128.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 0,00 6.655,00 0,00 6.655,00
15.128.0005.2.017. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.655,00 0,00 6.655,00
15.128.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade 0,00 6.053,00 0,00 6.053,00
15.128.0026.2.099. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.053,00 0,00 6.053,00
15.128.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo 0,00 6.053,00 0,00 6.053,00
15.128.0027.2.105. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.053,00 0,00 6.053,00
15.128.0028.0.000. Cidade Segura 0,00 6.053,00 0,00 6.053,00
15.128.0028.2.109. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.053,00 0,00 6.053,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 11.351.398,04 6.469.666,99 0,00 17.821.065,03
15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 0,00 1.376.332,64 0,00 1.376.332,64
15.451.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 978.589,32 0,00 978.589,32
15.451.0005.2.016. Manutenção das atividades do Departamento de 
Urbanismo
 0,00 397.743,32 0,00 397.743,32
15.451.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade 11.351.398,04 5.093.334,35 0,00 16.444.732,39
15.451.0026.1.158. Pavimentação de vias urbanas 3.254.252,01 0,00 0,00 3.254.252,01
15.451.0026.1.164. Obras de Infraestrutura - FINISA 7.241.146,03 0,00 0,00 7.241.146,03
15.451.0026.1.168. Pavimentação de Ruas da Vila Militar 856.000,00 0,00 0,00 856.000,00
15.451.0026.2.097. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 3.218.072,30 0,00 3.218.072,30
15.451.0026.2.098. Manutenção das atividades do Departamento de 
Obras e Infraestrutura Urbana
 0,00 434.148,00 0,00 434.148,00
15.451.0026.2.100. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade 0,00 242.134,00 0,00 242.134,00
15.451.0026.2.101. Manutenção e recapeamento de vias urbanas 0,00 1.198.980,05 0,00 1.198.980,05
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 2.483.730,26 0,00 2.483.730,26
15.452.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade 0,00 2.191.915,26 0,00 2.191.915,26
15.452.0026.2.103. Ampliação e manutenção do sistema de iluminação 
pública - Click Palmeira
 0,00 2.191.915,26 0,00 2.191.915,26
15.452.0028.0.000. Cidade Segura 0,00 291.815,00 0,00 291.815,00
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
15.452.0028.2.108. Manutenção das atividades do Departamento de 
Segurança e Trânsito
 0,00 291.815,00 0,00 291.815,00
15.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 861.768,00 0,00 861.768,00
15.606.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo 0,00 861.768,00 0,00 861.768,00
15.606.0027.2.106. Conservação Rural 0,00 861.768,00 0,00 861.768,00
16.000.0000.0.000. Habitação 1.743.000,00 0,00 0,00 1.743.000,00
16.481.0000.0.000. Habitação Rural 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
16.481.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui' 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
16.481.0006.5.092. Habitação social rural 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
16.482.0000.0.000. Habitação Urbana 1.043.000,00 0,00 0,00 1.043.000,00
16.482.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui' 1.043.000,00 0,00 0,00 1.043.000,00
16.482.0006.5.093. Regularização fundiária urbana 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
16.482.0006.5.094. Execução de serviços e obras: Casa Reformada, 
Família Renovada
 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
16.482.0006.5.095. Execução de obras do Consórcio Imobiliário: Casa 
Digna
 363.000,00 0,00 0,00 363.000,00
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 593.800,00 4.022.768,81 0,00 4.616.568,81
18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 8.575,31 0,00 8.575,31
18.128.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
18.128.0019.2.071. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
18.128.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos 0,00 2.450,09 0,00 2.450,09
18.128.0021.2.077. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 2.450,09 0,00 2.450,09
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 593.800,00 0,00 0,00 593.800,00
18.541.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 593.800,00 0,00 0,00 593.800,00
18.541.0019.1.072. Proteção e conservação da fauna 42.600,00 0,00 0,00 42.600,00
18.541.0019.1.073. Proteção e conservação da flora 551.200,00 0,00 0,00 551.200,00
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 4.013.793,50 0,00 4.013.793,50
18.542.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 0,00 1.797.818,10 0,00 1.797.818,10
18.542.0019.2.069. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 1.203.700,63 0,00 1.203.700,63
18.542.0019.2.070. Manutenção das atividades do Departamento de 
Saneamento Ambiental
 0,00 594.117,47 0,00 594.117,47
18.542.0020.0.000. Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes 0,00 2.215.975,40 0,00 2.215.975,40
18.542.0020.2.074. Gerenciamento de resíduos sólidos 0,00 2.215.975,40 0,00 2.215.975,40
18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos 0,00 400,00 0,00 400,00
18.544.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos 0,00 400,00 0,00 400,00
18.544.0021.2.076. Manutenção das atividades do Departamento de 
Recursos Hídricos
 0,00 400,00 0,00 400,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 1.941.010,00 1.861.802,13 0,00 3.802.812,13
20.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.128.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária 
sustentável
 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.128.0018.2.064. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.605.0000.0.000. Abastecimento 241.000,00 1.106.802,13 0,00 1.347.802,13
20.605.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária 
sustentável
 241.000,00 1.106.802,13 0,00 1.347.802,13
20.605.0018.1.067. Fortalecimento da agricultura familiar 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
20.605.0018.1.068. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
20.605.0018.2.062. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 603.178,27 0,00 603.178,27
20.605.0018.2.063. Manutenção das atividades do Departamento de 
Agricultura e Pecuária
 0,00 503.623,86 0,00 503.623,86
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 1.700.010,00 750.000,00 0,00 2.450.010,00
20.606.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária 
sustentável
 1.700.010,00 750.000,00 0,00 2.450.010,00
20.606.0018.1.170. Parque de Exposições Francisco Rutcoski - 
Revitalização e Ampliação
 1.700.010,00 0,00 0,00 1.700.010,00
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
20.606.0018.2.065. Manutenção da malha viária interna de 
comunidades rurais
 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
20.606.0018.2.066. Manutenção do Parque de Exposições Francisco 
Rutcoski
 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
22.000.0000.0.000. Indústria 0,00 1.318.974,01 0,00 1.318.974,01
22.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
22.128.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
22.128.0016.2.056. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
22.661.0000.0.000. Promoção Industrial 0,00 1.312.848,79 0,00 1.312.848,79
22.661.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 0,00 1.312.848,79 0,00 1.312.848,79
22.661.0016.2.054. Pagamento de salários e encargos sociais 0,00 570.690,98 0,00 570.690,98
22.661.0016.2.055. Manutenção das atividades do Departamento de 
Indústria e Comércio
 0,00 341.157,81 0,00 341.157,81
22.661.0016.2.057. Melhoramento e expansão da infraestrutura 
industrial
 0,00 401.000,00 0,00 401.000,00
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
23.691.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
23.691.0016.1.058. Fomento do comércio e serviço 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
24.000.0000.0.000. Comunicações 700,00 495.576,06 0,00 496.276,06
24.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
24.128.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade 
Pública
 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
24.128.0042.2.155. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
24.131.0000.0.000. Comunicação Social 700,00 493.576,06 0,00 494.276,06
24.131.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade 
Pública
 700,00 493.576,06 0,00 494.276,06
24.131.0042.1.156. Ampliação de mecanismos de transparência 700,00 0,00 0,00 700,00
24.131.0042.2.154. Manutenção das atividades do Departamento de 
Relações Públicas
 0,00 493.576,06 0,00 493.576,06
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 1.140.051,35 0,00 1.140.051,35
26.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 6.053,00 0,00 6.053,00
26.128.0029.0.000. Logística Eficiente 0,00 6.053,00 0,00 6.053,00
26.128.0029.2.112. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.053,00 0,00 6.053,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 1.133.998,35 0,00 1.133.998,35
26.782.0029.0.000. Logística Eficiente 0,00 1.133.998,35 0,00 1.133.998,35
26.782.0029.2.111. Manutenção das atividades do Departamento de 
Frotas e Logísticas
 0,00 15.030,00 0,00 15.030,00
26.782.0029.2.113. Manutenção da frota e logística urbana 0,00 438.857,35 0,00 438.857,35
26.782.0029.2.114. Manutenção da frota e logística rural 0,00 680.111,00 0,00 680.111,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 280.010,00 1.820.020,08 0,00 2.100.030,08
27.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
27.128.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
27.128.0025.2.095. Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
 0,00 6.125,22 0,00 6.125,22
27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento 280.010,00 1.803.894,86 0,00 2.083.904,86
27.811.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação 280.010,00 1.803.894,86 0,00 2.083.904,86
27.811.0025.2.094. Manutenção das atividades do Departamento de 
Esporte e Lazer
 0,00 1.032.763,11 0,00 1.032.763,11
27.811.0025.5.100. Construção de Campo de Futebol Society no Bairro 
Vila Rosa
 280.010,00 0,00 0,00 280.010,00
27.811.0025.6.162. Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa 
atleta
 0,00 771.131,75 0,00 771.131,75
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0025.6.096. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 4.778.510,83 0,00 4.778.510,83
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 0,00 4.778.510,83 0,00 4.778.510,83
28.843.0007.0.000. Administração Financeira Responsável 0,00 4.778.510,83 0,00 4.778.510,83
28.843.0007.2.027. Manutenção dos serviços da Dívida Interna 0,00 4.778.510,83 0,00 4.778.510,83
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 307.977,42 307.977,42
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 307.977,42 307.977,42
99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 307.977,42 307.977,42
99.999.0099.9.999. Reserva de Contingência 0,00 0,00 307.977,42 307.977,42
 19.065.716,01 133.273.149,48 307.977,42 152.646.842,91
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
h. Demonstrativo da Despesa por 
Funções, Subfunções e Programas
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 5.452.427,32 0,00 5.452.427,32
01.031.0000. Ação Legislativa 5.452.427,32 0,00 5.452.427,32
01.031.0001. Gestão Legislativa 5.452.427,32 0,00 5.452.427,32
03.000.0000. Essencial à Justiça 849.499,25 0,00 849.499,25
03.092.0000. Representação Judicial e Extrajudicial 843.374,03 0,00 843.374,03
03.092.0004. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e 
Assessoramento da Administração Pública
 843.374,03 0,00 843.374,03
03.128.0000. Formação de Recursos Humanos 6.125,22 0,00 6.125,22
03.128.0004. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e 
Assessoramento da Administração Pública
 6.125,22 0,00 6.125,22
04.000.0000. Administração 12.123.467,81 18.360,00 12.141.827,81
04.121.0000. Planejamento e Orçamento 7.000,00 0,00 7.000,00
04.121.0009. Gestão Orçamentária Responsável 7.000,00 0,00 7.000,00
04.122.0000. Administração Geral 3.140.933,00 0,00 3.140.933,00
04.122.0002. Governo Transparente e Integrado 590.883,14 0,00 590.883,14
04.122.0011. Gestão Pública Empreendedora 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.0012. Gestão Pública Eficiente 2.061.667,79 0,00 2.061.667,79
04.122.0014. Compras com Eficiência e Transparência 127.000,00 0,00 127.000,00
04.122.0015. Gestão de Compras e Patrimônio 32.057,40 0,00 32.057,40
04.122.0035. Gestão do SUAS 303.324,67 0,00 303.324,67
04.123.0000. Administração Financeira 7.898.645,30 18.360,00 7.917.005,30
04.123.0007. Administração Financeira Responsável 7.652.645,30 18.360,00 7.671.005,30
04.123.0010. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 246.000,00 0,00 246.000,00
04.124.0000. Controle Externo 235.762,53 0,00 235.762,53
04.124.0003. Administração Geral do Controle Interno 235.762,53 0,00 235.762,53
04.125.0000. Normatização e Fiscalização 11.000,00 0,00 11.000,00
04.125.0010. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
04.128.0000. Formação de Recursos Humanos 64.126,98 0,00 64.126,98
04.128.0002. Governo Transparente e Integrado 6.500,00 0,00 6.500,00
04.128.0003. Administração Geral do Controle Interno 2.500,00 0,00 2.500,00
04.128.0007. Administração Financeira Responsável 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0008. Arrecadação e Educação Fiscal 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0009. Gestão Orçamentária Responsável 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0010. Prestação de Contas e Transparência Fiscal 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0011. Gestão Pública Empreendedora 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0012. Gestão Pública Eficiente 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0014. Compras com Eficiência e Transparência 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0015. Gestão de Compras e Patrimônio 6.125,22 0,00 6.125,22
04.128.0035. Gestão do SUAS 6.125,22 0,00 6.125,22
04.129.0000. Administração de Receitas 766.000,00 0,00 766.000,00
04.129.0008. Arrecadação e Educação Fiscal 766.000,00 0,00 766.000,00
08.000.0000. Assistência Social 4.569.373,26 1.285.375,47 5.854.748,73
08.241.0000. Assistência ao Idoso 51.500,00 4.261,50 55.761,50
08.241.0040. Promoção dos Direitos do Idoso 51.500,00 4.261,50 55.761,50
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 43.010,00 128.408,17 171.418,17
08.243.0035. Gestão do SUAS 16.000,00 0,00 16.000,00
08.243.0039. Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 27.010,00 128.408,17 155.418,17
08.244.0000. Assistência Comunitária 4.474.863,26 1.152.705,80 5.627.569,06
08.244.0035. Gestão do SUAS 2.849.413,48 0,00 2.849.413,48
08.244.0036. Proteção Social 440.000,00 571.187,09 1.011.187,09
08.244.0037. Proteção Social Básica 837.723,89 240.515,52 1.078.239,41
08.244.0038. Proteção Social Especial 347.725,89 341.003,19 688.729,08
09.000.0000. Previdência Social 871.341,99 14.652.707,25 15.524.049,24
09.122.0000. Administração Geral 224.973,43 0,00 224.973,43
09.122.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 224.973,43 0,00 224.973,43
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
09.123.0000. Administração Financeira 551.142,41 0,00 551.142,41
09.123.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 551.142,41 0,00 551.142,41
09.126.0000. Tecnologia da Informação 54.521,12 0,00 54.521,12
09.126.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 54.521,12 0,00 54.521,12
09.128.0000. Formação de Recursos Humanos 40.705,03 0,00 40.705,03
09.128.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 40.705,03 0,00 40.705,03
09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 14.652.707,25 14.652.707,25
09.272.0013. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 14.652.707,25 14.652.707,25
10.000.0000. Saúde 7.953.492,89 25.271.456,19 33.224.949,08
10.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.875,28 0,00 5.875,28
10.128.0030. FMS - Saúde de Qualidade 5.875,28 0,00 5.875,28
10.301.0000. Atenção Básica 6.594.853,61 20.208.998,49 26.803.852,10
10.301.0030. FMS - Saúde de Qualidade 387.605,28 1.579.939,43 1.967.544,71
10.301.0031. FMS - Gestão da Atenção Básica 6.204.898,22 18.406.195,37 24.611.093,59
10.301.0034. FMS - Gestão da Saúde Bucal 2.350,11 222.863,69 225.213,80
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.352.764,00 4.958.995,29 6.311.759,29
10.302.0010. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 579.000,00 3.255.000,00 3.834.000,00
10.302.0032. FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e 
Ambulatorial
 773.764,00 1.703.995,29 2.477.759,29
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 103.462,41 103.462,41
10.305.0033. FMS - Gestão da Vigilância em Saúde 0,00 103.462,41 103.462,41
11.000.0000. Trabalho 242.750,44 0,00 242.750,44
11.128.0000. Formação de Recursos Humanos 12.250,44 0,00 12.250,44
11.128.0013. Desenvolvimento Humano e Profissional 6.125,22 0,00 6.125,22
11.128.0017. Promoção do Emprego e Renda 6.125,22 0,00 6.125,22
11.332.0000. Relação de Trabalho 208.500,00 0,00 208.500,00
11.332.0013. Desenvolvimento Humano e Profissional 208.500,00 0,00 208.500,00
11.333.0000. Empregabilidade 22.000,00 0,00 22.000,00
11.333.0017. Promoção do Emprego e Renda 22.000,00 0,00 22.000,00
12.000.0000. Educação 7.390.412,25 28.259.928,09 35.650.340,34
12.122.0000. Administração Geral 6.084.055,03 24.482.928,09 30.566.983,12
12.122.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 6.084.055,03 24.482.928,09 30.566.983,12
12.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.724,50 0,00 5.724,50
12.128.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 5.724,50 0,00 5.724,50
12.361.0000. Ensino Fundamental 1.286.025,92 3.712.000,00 4.998.025,92
12.361.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 212.957,92 0,00 212.957,92
12.361.0023. Transporte Escolar 927.000,00 3.350.000,00 4.277.000,00
12.361.0024. Alimentação Escolar 146.068,00 362.000,00 508.068,00
12.364.0000. Ensino Superior 11.236,00 0,00 11.236,00
12.364.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 11.236,00 0,00 11.236,00
12.365.0000. Educação Infantil 3.370,80 65.000,00 68.370,80
12.365.0022. Educação de Qualidade e Inclusiva 3.370,80 65.000,00 68.370,80
13.000.0000. Cultura 1.117.455,09 1.060.217,63 2.177.672,72
13.128.0000. Formação de Recursos Humanos 4.000,00 0,00 4.000,00
13.128.0041. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 4.000,00 0,00 4.000,00
13.392.0000. Difusão Cultural 1.113.455,09 1.060.217,63 2.173.672,72
13.392.0041. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo 1.113.455,09 1.060.217,63 2.173.672,72
15.000.0000. Urbanismo 6.674.384,54 14.529.992,75 21.204.377,29
15.122.0000. Administração Geral 13.000,00 0,00 13.000,00
15.122.0005. Palmeira pensada para o futuro 13.000,00 0,00 13.000,00
15.128.0000. Formação de Recursos Humanos 24.814,00 0,00 24.814,00
15.128.0005. Palmeira pensada para o futuro 6.655,00 0,00 6.655,00
15.128.0026. Estrutura e Mobilidade na Cidade 6.053,00 0,00 6.053,00
15.128.0027. Estrutura e Mobilidade no Campo 6.053,00 0,00 6.053,00
15.128.0028. Cidade Segura 6.053,00 0,00 6.053,00
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 5.482.987,54 12.338.077,49 17.821.065,03
15.451.0005. Palmeira pensada para o futuro 1.376.332,64 0,00 1.376.332,64
15.451.0026. Estrutura e Mobilidade na Cidade 4.106.654,90 12.338.077,49 16.444.732,39
15.452.0000. Serviços Urbanos 291.815,00 2.191.915,26 2.483.730,26
15.452.0026. Estrutura e Mobilidade na Cidade 0,00 2.191.915,26 2.191.915,26
15.452.0028. Cidade Segura 291.815,00 0,00 291.815,00
15.606.0000. Extensão Rural 861.768,00 0,00 861.768,00
15.606.0027. Estrutura e Mobilidade no Campo 861.768,00 0,00 861.768,00
16.000.0000. Habitação 143.000,00 1.600.000,00 1.743.000,00
16.481.0000. Habitação Rural 0,00 700.000,00 700.000,00
16.481.0006. Programa habitacional 'Viver Aqui' 0,00 700.000,00 700.000,00
16.482.0000. Habitação Urbana 143.000,00 900.000,00 1.043.000,00
16.482.0006. Programa habitacional 'Viver Aqui' 143.000,00 900.000,00 1.043.000,00
18.000.0000. Gestão Ambiental 3.697.878,53 918.690,28 4.616.568,81
18.128.0000. Formação de Recursos Humanos 8.575,31 0,00 8.575,31
18.128.0019. Meio ambiente limpo e sustentável 6.125,22 0,00 6.125,22
18.128.0021. Gerenciamento de Recursos Hídricos 2.450,09 0,00 2.450,09
18.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 593.800,00 0,00 593.800,00
18.541.0019. Meio ambiente limpo e sustentável 593.800,00 0,00 593.800,00
18.542.0000. Controle Ambiental 3.095.103,22 918.690,28 4.013.793,50
18.542.0019. Meio ambiente limpo e sustentável 1.797.818,10 0,00 1.797.818,10
18.542.0020. Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes 1.297.285,12 918.690,28 2.215.975,40
18.544.0000. Recursos Hídricos 400,00 0,00 400,00
18.544.0021. Gerenciamento de Recursos Hídricos 400,00 0,00 400,00
20.000.0000. Agricultura 2.201.802,13 1.601.010,00 3.802.812,13
20.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 5.000,00
20.128.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 5.000,00 0,00 5.000,00
20.605.0000. Abastecimento 1.346.802,13 1.000,00 1.347.802,13
20.605.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 1.346.802,13 1.000,00 1.347.802,13
20.606.0000. Extensão Rural 850.000,00 1.600.010,00 2.450.010,00
20.606.0018. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável 850.000,00 1.600.010,00 2.450.010,00
22.000.0000. Indústria 1.318.974,01 0,00 1.318.974,01
22.128.0000. Formação de Recursos Humanos 6.125,22 0,00 6.125,22
22.128.0016. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 6.125,22 0,00 6.125,22
22.661.0000. Promoção Industrial 1.312.848,79 0,00 1.312.848,79
22.661.0016. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 1.312.848,79 0,00 1.312.848,79
23.000.0000. Comércio e Serviços 20.000,00 0,00 20.000,00
23.691.0000. Promoção Comercial 20.000,00 0,00 20.000,00
23.691.0016. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora 20.000,00 0,00 20.000,00
24.000.0000. Comunicações 496.276,06 0,00 496.276,06
24.128.0000. Formação de Recursos Humanos 2.000,00 0,00 2.000,00
24.128.0042. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública 2.000,00 0,00 2.000,00
24.131.0000. Comunicação Social 494.276,06 0,00 494.276,06
24.131.0042. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública 494.276,06 0,00 494.276,06
26.000.0000. Transporte 1.140.051,35 0,00 1.140.051,35
26.128.0000. Formação de Recursos Humanos 6.053,00 0,00 6.053,00
26.128.0029. Logística Eficiente 6.053,00 0,00 6.053,00
26.782.0000. Transporte Rodoviário 1.133.998,35 0,00 1.133.998,35
26.782.0029. Logística Eficiente 1.133.998,35 0,00 1.133.998,35
27.000.0000. Desporto e Lazer 1.834.020,08 266.010,00 2.100.030,08
27.128.0000. Formação de Recursos Humanos 6.125,22 0,00 6.125,22
27.128.0025. Qualidade de Vida e Recreação 6.125,22 0,00 6.125,22
27.811.0000. Desporto de Rendimento 1.817.894,86 266.010,00 2.083.904,86
27.811.0025. Qualidade de Vida e Recreação 1.817.894,86 266.010,00 2.083.904,86
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
27.812.0000. Desporto Comunitário 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0025. Qualidade de Vida e Recreação 10.000,00 0,00 10.000,00
28.000.0000. Encargos Especiais 4.778.510,83 0,00 4.778.510,83
28.843.0000. Serviço da Dívida Interna 4.778.510,83 0,00 4.778.510,83
28.843.0007. Administração Financeira Responsável 4.778.510,83 0,00 4.778.510,83
99.000.0000. Reserva de Contingência 307.977,42 0,00 307.977,42
99.999.0000. Reserva de Contingência geral 307.977,42 0,00 307.977,42
99.999.0099. Reserva de Contingência 307.977,42 0,00 307.977,42
 63.183.095,25 89.463.747,66 152.646.842,91
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
i. Demonstrativo da Despesa por Órgãos 
e Funções
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Órgão: 1 Câmara Municipal
01 Legislativa 5.452.427,32
 5.452.427,32
Órgão: 2 Gabinete do Prefeito - GAPREF
04 Administração 597.383,14
 597.383,14
Órgão: 3 Controladoria Geral do Município - CGM
04 Administração 238.262,53
 238.262,53
Órgão: 4 Procuradoria Geral do Município - PGM
03 Essencial à Justiça 849.499,25
 849.499,25
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
15 Urbanismo 1.395.987,64
16 Habitação 1.743.000,00
 3.138.987,64
Órgão: 6 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
04 Administração 8.511.631,40
28 Encargos Especiais 4.778.510,83
 13.290.142,23
Órgão: 7 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
04 Administração 2.239.100,85
11 Trabalho 214.625,22
 2.453.726,07
Órgão: 8 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
11 Trabalho 28.125,22
22 Indústria 1.318.974,01
23 Comércio e Serviços 20.000,00
 1.367.099,23
Órgão: 9 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
20 Agricultura 3.802.812,13
 3.802.812,13
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
18 Gestão Ambiental 4.616.568,81
 4.616.568,81
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
12 Educação 35.650.340,34
 35.650.340,34
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
27 Desporto e Lazer 2.100.030,08
 2.100.030,08
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
15 Urbanismo 19.808.389,65
26 Transporte 1.140.051,35
 20.948.441,00
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS
10 Saúde 29.390.949,08
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Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
 29.390.949,08
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
04 Administração 309.449,89
08 Assistência Social 5.854.748,73
 6.164.198,62
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públi
13 Cultura 2.177.672,72
24 Comunicações 496.276,06
 2.673.948,78
Órgão: 99 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência 307.977,42
 307.977,42
 133.042.793,67
01 Câmara Municipal 5.452.427,32
02 Gabinete do Prefeito - GAPREF 597.383,14
03 Controladoria Geral do Município - CGM 238.262,53
04 Procuradoria Geral do Município - PGM 849.499,25
05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR 3.138.987,64
06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF 13.290.142,23
07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP 2.453.726,07
08 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC 1.367.099,23
09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP 3.802.812,13
10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA 4.616.568,81
11 Secretaria Municipal de Educação - SMED 35.650.340,34
12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL 2.100.030,08
13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI 20.948.441,00
14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS 29.390.949,08
15 Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS 6.164.198,62
16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT 2.673.948,78
99 Reserva de Contingência 307.977,42
TOTAL: 133.042.793,67
RESUMO POR ÓRGÃO
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral 133.042.793,67
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
j. Demonstrativo da Despesa por fontes 
de recursos
Orçamentos Anuais
Despesas por Fonte de Recursos
Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X 
Exercício: 2021
Fonte Rec. Descrição Valor Orçado
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
 144 144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 1.000.000,00
 159 159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 30.000,00
 160 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 35.000,00
 494 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas F 5.621.639,56
 518 518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Progra 300.000,00
 811 811 Feira Verde 1.000,00
 834 31834 Infraestrutura no Bairro Regina Vitória 70.010,00
 836 836 Infraestrutura no bairro Rocio II 20.000,00
 852 852 Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato) 25.100,00
 853 853 Infraestutura do Bairro Rocio I 100,00
 860 860 Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 1.100,00
 862 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 2.742.942,01
 873 873 Projeto de Habitação - Federal 650.000,00
 874 874 Projetos de Habitação - Estadual 650.000,00
 880 880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 8888 128.408,17
 883 883 Construção de Boulevard na Praça Matriz 50.000,00
 900 900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 4.261,50
 941 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 261.145,05
 942 942 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asfalto e 7.240.646,03
 945 945 Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - 1.600.010,00
 946 946 Construção de quadra de futebol society - Convênio Estadual 266.010,00
 983 983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JO 30.465,07
 988 988 Estruturação da rede de Proteção Social Básica- Construção de CRAS 500.000,00
 1001 01000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 62.358.095,25
 1005 01001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 825.000,00
 1015 02040 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 17.424.335,06
 1022 01101 FUNDEF/FUNDEB 60% 9.417.618,67
 1024 01102 FUNDEF/FUNDEB 40% 6.304.370,09
 1026 01103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.891.026,07
 1028 01104 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 4.851.913,26
 1034 01107 Salário Educação - Exercício Corrente 1.400.000,00
 1039 01303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 14.556.970,65
 1049 01501 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 300.000,00
 1055 31122 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 350.000,00
 1058 31111 Programas Educação - Merenda Escolar 380.000,00
 1330 31330 Cota parte SUS ESTADUAL 381.000,00
 1494 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas E 195.210,00
 1504 01504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Ex 422.239,40
 1507 01507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 2.192.365,26
 1510 01510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 435.771,96
 1511 01511 Taxas - Prestação de Serviços 1.224.300,28
 1512 01512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 58.104,07
 1518 1518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Progra 746.000,00
 1551 01551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 483.372,19
 31013 31013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 600.000,00
 31934 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 240.515,52
 31935 31935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 49.393,07
 31936 31936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 24.015,67
 31940 31940 Bloco IGD - Bolsa Família 47.171,42
 41602 41602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 2.260.217,63
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Orçamentos Anuais
Despesas por Fonte de Recursos
Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X 
Exercício: 2021
Fonte Rec. Descrição Valor Orçado
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Total Geral: 152.646.842,91
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
k. Demonstrativo Detalhado da Despesa 
por Funções, Subfunções, Programas e 
Ações
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
01.000.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa
01.001.01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo 660.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 660.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 660.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 660.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 300.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 360.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 360.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
01.001.01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal 4.792.427,32
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.792.427,32
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.095.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.795.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.320.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 2.320.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
 0 3.1.90.13.00.00 350.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
 0 3.1.90.16.00.00 25.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00
 0 3.1.90.46.00.00 100.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 300.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 300.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.697.427,32
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.547.427,32
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 125.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 125.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 270.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 50.000,00
 0 3.3.90.31.00.00 50.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.484,49
 0 3.3.90.33.00.00 24.484,49 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 60.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 150.000,00
 0 3.3.90.37.00.00 150.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 650.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 200.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 200.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17.942,83
 0 3.3.90.47.00.00 17.942,83 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 150.000,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 150.000,00
 0 3.3.91.97.00.00 150.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
02.000.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito - GAPREF
02.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
02.001.04.122.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais 508.725,56
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 508.725,56
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 508.724,56
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 508.724,56
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 415.487,70
 0 3.1.90.11.00.00 415.487,70 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.236,86
 0 3.1.90.13.00.00 93.236,86 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
02.001.04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 73.657,58
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.657,58
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.657,58
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.657,58
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 6.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.040,47
 0 3.3.90.30.00.00 13.040,47 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.617,11
 0 3.3.90.39.00.00 51.617,11 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
02.001.04.122.0002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município 8.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
 0 3.3.90.30.00.00 3.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
02.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
02.001.04.128.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
02.001.04.128.0002.2.005. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 6.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
03.000.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral do Município - CGM
03.001.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral do Município
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.124.0000.0.000. Controle Externo
03.001.04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
03.001.04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais 159.473,93
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 159.473,93
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 144.173,16
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.611,07
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 127.499,15
 0 3.1.90.11.00.00 127.499,15 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.111,92
 0 3.1.90.13.00.00 6.111,92 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 10.562,09
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.562,09
 0 3.1.91.13.00.00 10.562,09 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.300,77
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.300,77
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.951,92
 0 3.3.90.39.00.00 12.951,92 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.347,85
 0 3.3.90.46.00.00 2.347,85 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
03.001.04.124.0003.2.008. Manutenção das atividades da Controladoria Geral 76.288,60
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.288,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.288,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.288,60
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 7.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.288,60
 0 3.3.90.39.00.00 58.288,60 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
03.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
03.001.04.128.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
03.001.04.128.0003.2.009. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 2.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
04.000.00.000.0000.0.000. Procuradoria Geral do Município - PGM
04.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Assuntos Jurídicos
04.001.03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça
04.001.03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial
04.001.03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
04.001.03.092.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais 729.998,41
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 729.998,41
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 706.435,34
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 647.263,87
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 624.781,92
 0 3.1.90.11.00.00 624.781,92 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.481,95
 0 3.1.90.13.00.00 22.481,95 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 59.171,47
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.171,47
 0 3.1.91.13.00.00 59.171,47 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.563,07
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.563,07
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.562,07
 0 3.3.90.39.00.00 23.562,07 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
04.001.03.092.0004.2.011. Manutenção das atividades da Procuradoria Geral do Município 61.375,62
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.375,62
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.375,62
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.375,62
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 3.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.375,62
 0 3.3.90.39.00.00 30.375,62 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 1.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 15.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
04.001.03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios 50.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 20.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 30.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
04.001.03.092.0004.2.014. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais 2.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
04.001.03.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
04.001.03.128.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
04.001.03.128.0004.2.012. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
05.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
05.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Urbanismo
05.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.001.15.122.0000.0.000. Administração Geral
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
05.001.15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.122.0005.2.019. Apoio aos Conselhos Municipais 13.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 8.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
05.001.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
05.001.15.128.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.128.0005.2.017. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.655,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.655,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.655,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.655,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.655,00
 0 3.3.90.39.00.00 6.655,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
05.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.001.15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
05.001.15.451.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais 978.589,32
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 978.589,32
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 942.298,31
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 837.023,51
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 801.296,11
 0 3.1.90.11.00.00 801.296,11 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.727,40
 0 3.1.90.13.00.00 35.727,40 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 105.274,80
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.274,80
 0 3.1.91.13.00.00 105.274,80 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.291,01
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.291,01
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.275,00
 0 3.3.90.39.00.00 33.275,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.015,01
 0 3.3.90.46.00.00 3.015,01 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
05.001.15.451.0005.2.016. Manutenção das atividades do Departamento de Urbanismo 397.743,32
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 361.140,82
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.140,82
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.140,82
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 73.205,00
 0 3.3.90.30.00.00 73.205,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.261,00
 0 3.3.90.36.00.00 41.261,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 224.674,82
 0 3.3.90.39.00.00 224.674,82 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 12.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 12.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.602,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.602,50
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.602,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.602,50
 0 4.4.90.52.00.00 36.602,50 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
05.001.16.000.0000.0.000. Habitação
05.001.16.481.0000.0.000. Habitação Rural
05.001.16.481.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui'
05.001.16.481.0006.5.092. Habitação social rural 700.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 350.000,00 873 - Projeto de Habitação - Federal
 0 3.3.90.39.00.00 350.000,00 874 - Projetos de Habitação - Estadual
05.001.16.482.0000.0.000. Habitação Urbana
05.001.16.482.0006.0.000. Programa habitacional 'Viver Aqui'
05.001.16.482.0006.5.093. Regularização fundiária urbana 80.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 80.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
05.001.16.482.0006.5.094. Execução de serviços e obras: Casa Reformada, Família Renovada 600.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 300.000,00 873 - Projeto de Habitação - Federal
 0 3.3.90.39.00.00 300.000,00 874 - Projetos de Habitação - Estadual
05.001.16.482.0006.5.095. Execução de obras do Consórcio Imobiliário: Casa Digna 363.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 8.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 50.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300.000,00
 0 4.4.90.61.00.00 300.000,00 1.049 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente
06.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Finanças - SMF
06.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Contabilidade e Finanças
06.001.04.000.0000.0.000. Administração
06.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
06.001.04.123.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
06.001.04.123.0007.2.024. Pagamento de salários e encargos sociais 1.198.023,10
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.198.023,10
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.171.107,06
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.092.314,75
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 989.399,00
 0 3.1.90.11.00.00 989.399,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.915,75
 0 3.1.90.13.00.00 102.915,75 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 78.792,31
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.792,31
 0 3.1.91.13.00.00 78.792,31 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.916,04
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.916,04
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 24.915,04
 0 3.3.90.46.00.00 24.915,04 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.001.04.123.0007.2.025. Manutenção das atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças 6.472.982,20
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.452.982,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.452.982,20
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
 0 3.3.30.93.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.423.990,34
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 4.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 28.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 3.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.468.846,79
 0 3.3.90.39.00.00 1.455.956,79 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 2.100,00 1.504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício 
Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 440,00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
 0 3.3.90.39.00.00 4.500,00 1.510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
 0 3.3.90.39.00.00 5.600,00 1.511 - Taxas - Prestação de Serviços
 0 3.3.90.39.00.00 250,00 1.512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 130.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 130.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 782.123,55
 0 3.3.90.47.00.00 776.673,55 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.47.00.00 4.900,00 1.504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício 
Corrente
 0 3.3.90.47.00.00 550,00 1.512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
 0 3.3.90.92.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.020,00
 0 3.3.90.93.00.00 7.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.93.00.00 10,00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
 0 3.3.90.93.00.00 10,00 1.511 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 4.027.991,86
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 4.027.991,86
 0 3.3.91.97.00.00 4.027.991,86 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 4.4.90.52.00.00 20.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.001.04.128.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
06.001.04.128.0007.2.026. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
06.001.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna
06.001.28.843.0007.0.000. Administração Financeira Responsável
06.001.28.843.0007.2.027. Manutenção dos serviços da Dívida Interna 4.778.510,83
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.228.475,50
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 2.228.475,50
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.228.475,50
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.628.475,50
 0 3.2.90.21.00.00 1.628.475,50 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 600.000,00
 0 3.2.90.22.00.00 600.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.550.035,33
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.550.035,33
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.035,33
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.550.035,33
 0 4.6.90.71.00.00 2.550.035,33 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Arrecadação Municipal
06.002.04.000.0000.0.000. Administração
06.002.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.002.04.128.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
06.002.04.128.0008.2.030. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.002.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
06.002.04.129.0008.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
06.002.04.129.0008.2.029. Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Municipal 766.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 761.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 761.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 500.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 250.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 250.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Orçamento
06.003.04.000.0000.0.000. Administração
06.003.04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
06.003.04.121.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável
06.003.04.121.0009.2.033. Manutenção das atividades do Departamento de Orçamento 7.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 3.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.003.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.003.04.128.0009.0.000. Gestão Orçamentária Responsável
06.003.04.128.0009.2.034. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.000.0000.0.000. Administração
06.004.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização
06.004.04.125.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.125.0010.2.036. Manutenção das atividades do Prestação de Contas e Transparência Fiscal 11.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 4.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.004.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.004.04.128.0010.0.000. Prestação de Contas e Transparência Fiscal
06.004.04.128.0010.2.037. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.005.00.000.0000.0.000. Sala do Empreendedor
06.005.04.000.0000.0.000. Administração
06.005.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.005.04.122.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora
06.005.04.122.0011.2.039. Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor 26.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
06.005.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.005.04.128.0011.0.000. Gestão Pública Empreendedora
06.005.04.128.0011.2.040. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
07.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
07.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Administração
07.001.04.000.0000.0.000. Administração
07.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.001.04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
07.001.04.122.0012.2.041. Pagamento de salários e encargos sociais 1.217.203,53
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.217.203,53
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.085.258,66
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 997.204,82
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 
MILITARES
 151.157,44
 0 3.1.90.01.00.00 151.157,44 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 807.210,56
 0 3.1.90.11.00.00 807.210,56 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.836,82
 0 3.1.90.13.00.00 38.836,82 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 88.053,84
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.053,84
 0 3.1.91.13.00.00 88.053,84 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.944,87
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.944,87
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.747,70
 0 3.3.90.39.00.00 104.747,70 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.196,17
 0 3.3.90.46.00.00 27.196,17 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
07.001.04.122.0012.2.042. Manutenção das atividades do Departamento de Administração 844.464,26
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 779.464,26
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 779.464,26
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 779.464,26
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.500,00
 0 3.3.90.14.00.00 3.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.30.00.00 70.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.000,00
 0 3.3.90.35.00.00 35.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 35.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 480.163,90
 0 3.3.90.39.00.00 480.163,90 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 155.800,36
 0 3.3.90.40.00.00 155.800,36 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 65.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
07.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.001.04.128.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
07.001.04.128.0012.2.043. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
07.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Humanos
07.002.11.000.0000.0.000. Trabalho
07.002.11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.002.11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
07.002.11.128.0013.2.047. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
07.002.11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho
07.002.11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
07.002.11.332.0013.2.046. Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos 208.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 188.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 188.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.500,00
 0 3.3.90.14.00.00 3.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 40.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 145.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 145.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 20.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
07.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Compras e Licitações
07.003.04.000.0000.0.000. Administração
07.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.003.04.122.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência
07.003.04.122.0014.2.049. Manutenção das atividades do Departamento de Compras e Licitações 127.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 112.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 3.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 23.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 86.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 86.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 15.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
07.003.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.003.04.128.0014.0.000. Compras com Eficiência e Transparência
07.003.04.128.0014.2.050. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
07.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
07.004.04.000.0000.0.000. Administração
07.004.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.004.04.122.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio
07.004.04.122.0015.2.052. Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado 32.057,40
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.057,40
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.057,40
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.057,40
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.057,40
 0 3.3.90.39.00.00 12.057,40 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 9.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
07.004.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.004.04.128.0015.0.000. Gestão de Compras e Patrimônio
07.004.04.128.0015.2.053. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
08.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Indústria e Comércio
08.001.22.000.0000.0.000. Indústria
08.001.22.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
08.001.22.128.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.22.128.0016.2.056. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
08.001.22.661.0000.0.000. Promoção Industrial
08.001.22.661.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.22.661.0016.2.054. Pagamento de salários e encargos sociais 570.690,98
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 570.690,98
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 542.167,16
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 513.446,21
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 457.982,01
 0 3.1.90.11.00.00 457.982,01 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.464,20
 0 3.1.90.13.00.00 55.464,20 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 28.720,95
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.720,95
 0 3.1.91.13.00.00 28.720,95 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.523,82
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.523,82
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 20.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.522,82
 0 3.3.90.46.00.00 8.522,82 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
08.001.22.661.0016.2.055. Manutenção das atividades do Departamento de Indústria e Comércio 341.157,81
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 319.157,81
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.157,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 319.157,81
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 3.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 125.025,53
 0 3.3.90.30.00.00 125.025,53 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.032,28
 0 3.3.90.39.00.00 190.032,28 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 100,00
 0 3.3.90.40.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 12.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
08.001.22.661.0016.2.057. Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial 401.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 361.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 160.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 200.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 20.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 20.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
08.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
08.001.23.691.0000.0.000. Promoção Comercial
08.001.23.691.0016.0.000. Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
08.001.23.691.0016.1.058. Fomento do comércio e serviço 20.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 20.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
08.002.00.000.0000.0.000. Departamento do Trabalho e Emprego
08.002.11.000.0000.0.000. Trabalho
08.002.11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
08.002.11.128.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda
08.002.11.128.0017.2.061. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
08.002.11.333.0000.0.000. Empregabilidade
08.002.11.333.0017.0.000. Promoção do Emprego e Renda
08.002.11.333.0017.2.060. Manutenção das atividades do Departamento do Trabalho e Emprego 22.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 12.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 8.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
09.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Agricultura e Pecuária
09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
09.001.20.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
09.001.20.128.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.128.0018.2.064. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
09.001.20.605.0000.0.000. Abastecimento
09.001.20.605.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.605.0018.1.067. Fortalecimento da agricultura familiar 151.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.001,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.001,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
 0 3.3.50.41.00.00 60.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.001,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 90.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
 0 3.3.90.93.00.00 1,00 811 - Feira Verde
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 999,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 999,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 999,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 999,00
 0 4.4.90.51.00.00 999,00 811 - Feira Verde
09.001.20.605.0018.1.068. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária 90.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 35.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 55.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
09.001.20.605.0018.2.062. Pagamento de salários e encargos sociais 603.178,27
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 603.178,27
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 568.972,57
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.013,59
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 488.970,88
 0 3.1.90.11.00.00 488.970,88 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.042,71
 0 3.1.90.13.00.00 29.042,71 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 50.958,98
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.958,98
 0 3.1.91.13.00.00 50.958,98 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.205,70
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.205,70
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 20.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14.204,70
 0 3.3.90.46.00.00 14.204,70 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
09.001.20.605.0018.2.063. Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária 503.623,86
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 493.623,86
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 493.623,86
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 493.623,86
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 160.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 331.523,86
 0 3.3.90.39.00.00 331.523,86 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 100,00
 0 3.3.90.40.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 8.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
09.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
09.001.20.606.0018.0.000. Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
09.001.20.606.0018.1.170. Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Revitalização e Ampliação 1.700.010,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
 0 3.3.30.93.00.00 10,00 945 - Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio 
Estadual
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.700.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.600.000,00 945 - Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio 
Estadual
 0 4.4.90.51.00.00 100.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
09.001.20.606.0018.2.065. Manutenção da malha viária interna de comunidades rurais 720.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 720.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 250.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 470.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 470.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
09.001.20.606.0018.2.066. Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski 30.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 15.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
10.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Saneamento Ambiental
10.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
10.001.18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
10.001.18.128.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.128.0019.2.071. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
10.001.18.541.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
10.001.18.541.0019.1.072. Proteção e conservação da fauna 42.600,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.400,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 40.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400,00
 0 3.3.90.32.00.00 400,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
 0 4.4.90.51.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
 0 4.4.90.52.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.001.18.541.0019.1.073. Proteção e conservação da flora 551.200,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 551.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 551.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 551.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 250.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 300.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
 0 4.4.90.51.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
 0 4.4.90.52.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.001.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
10.001.18.542.0019.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
10.001.18.542.0019.2.069. Pagamento de salários e encargos sociais 1.203.700,63
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.203.700,63
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 775.699,63
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 707.850,52
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 664.338,45
 0 3.1.90.11.00.00 664.338,45 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.512,07
 0 3.1.90.13.00.00 43.512,07 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 67.849,11
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.849,11
 0 3.1.91.13.00.00 67.849,11 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 428.001,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 428.001,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 400.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 28.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 28.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.001.18.542.0019.2.070. Manutenção das atividades do Departamento de Saneamento Ambiental 594.117,47
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 544.117,47
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 544.117,47
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 544.117,47
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 250.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 202.617,47
 0 3.3.90.39.00.00 202.617,47 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 25.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 25.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 64.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 64.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 50.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.001.18.542.0020.0.000. Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes
10.001.18.542.0020.2.074. Gerenciamento de resíduos sólidos 2.215.975,40
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.215.955,40
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.215.955,40
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.215.955,40
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10,00
 0 3.3.90.32.00.00 10,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.215.945,40
 0 3.3.90.39.00.00 1.297.255,12 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 918.690,28 1.511 - Taxas - Prestação de Serviços
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
 0 4.4.90.51.00.00 10,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
 0 4.4.90.52.00.00 10,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Hídricos
10.002.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
10.002.18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
10.002.18.128.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos
10.002.18.128.0021.2.077. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.450,09
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.450,09
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.450,09
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.450,09
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.450,09
 0 3.3.90.39.00.00 2.450,09 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.002.18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos
10.002.18.544.0021.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos
10.002.18.544.0021.2.076. Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Hídricos 400,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
 0 3.3.90.14.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
 0 3.3.90.30.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
 0 3.3.90.39.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
 0 4.4.90.52.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação - SMED
11.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Educação
11.001.12.000.0000.0.000. Educação
11.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.12.122.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.122.0022.6.078. Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Esp 28.865.435,12
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.865.435,12
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.429.698,11
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.127.698,11
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.109.698,11
 0 3.1.90.11.00.00 2.430.774,02 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.1.90.11.00.00 7.767.617,67 1.022 - FUNDEF/FUNDEB 60%
 0 3.1.90.11.00.00 5.354.369,09 1.024 - FUNDEF/FUNDEB 40%
 0 3.1.90.11.00.00 3.237.025,07 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
 0 3.1.90.11.00.00 3.319.912,26 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 733.000,00
 0 3.1.90.13.00.00 100.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.1.90.13.00.00 247.000,00 1.022 - FUNDEF/FUNDEB 60%
 0 3.1.90.13.00.00 50.000,00 1.024 - FUNDEF/FUNDEB 40%
 0 3.1.90.13.00.00 36.000,00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
 0 3.1.90.13.00.00 300.000,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 285.000,00
 0 3.1.90.49.00.00 27.000,00 1.024 - FUNDEF/FUNDEB 40%
 0 3.1.90.49.00.00 258.000,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 3.302.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.302.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 535.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.1.91.13.00.00 1.403.000,00 1.022 - FUNDEF/FUNDEB 60%
 0 3.1.91.13.00.00 603.000,00 1.024 - FUNDEF/FUNDEB 40%
 0 3.1.91.13.00.00 500.000,00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
 0 3.1.91.13.00.00 261.000,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.435.737,01
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.435.737,01
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 11.504,00
 0 3.3.90.08.00.00 11.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.022 - FUNDEF/FUNDEB 60%
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.024 - FUNDEF/FUNDEB 40%
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.174.233,01
 0 3.3.90.39.00.00 1.574.233,01 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.39.00.00 600.000,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 250.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 250.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.001.12.122.0022.6.163. Manutenção das atividades do Departamento de Educação 1.701.548,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.682.048,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.682.048,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 358.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 358.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 90.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.50.43.00.00 250.000,00 1.024 - FUNDEF/FUNDEB 40%
 0 3.3.50.43.00.00 18.000,00 1.058 - Programas Educação - Merenda Escolar
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.324.048,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 3.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.14.00.00 3.000,00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
 0 3.3.90.14.00.00 3.000,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 220.888,00
 0 3.3.90.30.00.00 80.888,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 1.024 - FUNDEF/FUNDEB 40%
 0 3.3.90.30.00.00 80.000,00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
 0 3.3.90.30.00.00 50.000,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 7.500,00
 0 3.3.90.31.00.00 500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.31.00.00 7.000,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.36.00.00 3.000,00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
 0 3.3.90.36.00.00 3.000,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.067.160,00
 0 3.3.90.39.00.00 989.160,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 30.000,00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
 0 3.3.90.39.00.00 48.000,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 3.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 3.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
 0 3.3.90.93.00.00 500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
 0 4.4.90.51.00.00 500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 1.024 - FUNDEF/FUNDEB 40%
 0 4.4.90.52.00.00 2.000,00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
 0 4.4.90.52.00.00 2.000,00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
11.001.12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
11.001.12.128.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.128.0022.2.084. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.724,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.724,50
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.724,50
 0 3.3.90.39.00.00 5.724,50 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
11.001.12.361.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.361.0022.5.090. Ampliação da estrutura de ensino 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.001.12.361.0022.6.085. Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial 210.957,92
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.957,92
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.957,92
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.957,92
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 210.957,92
 0 3.3.90.32.00.00 210.957,92 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.001.12.361.0023.0.000. Transporte Escolar
11.001.12.361.0023.6.091. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do 4.277.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.276.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.276.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.276.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 626.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 26.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 600.000,00 31.013 - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.750.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 550.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.33.00.00 1.200.000,00 1.034 - Salário Educação - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 350.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 200.000,00 1.034 - Salário Educação - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 350.000,00 1.055 - Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.001.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.001.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.001.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.000.000,00 144 - Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola
 0 4.4.90.52.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.001.12.361.0024.0.000. Alimentação Escolar
11.001.12.361.0024.6.092. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial 508.068,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 508.068,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 508.068,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 508.068,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 508.068,00
 0 3.3.90.32.00.00 146.068,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.32.00.00 362.000,00 1.058 - Programas Educação - Merenda Escolar
11.001.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
11.001.12.364.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.364.0022.2.089. Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil 11.236,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.618,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.618,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.618,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.370,80
 0 3.3.90.30.00.00 3.370,80 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.247,20
 0 3.3.90.39.00.00 2.247,20 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.618,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.618,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.618,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.618,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.618,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
11.001.12.365.0022.0.000. Educação de Qualidade e Inclusiva
11.001.12.365.0022.6.088. Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo 68.370,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.247,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.247,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.247,20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.123,60
 0 3.3.90.30.00.00 15.000,00 159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012)
 0 3.3.90.30.00.00 20.000,00 160 - Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE
 0 3.3.90.30.00.00 1.123,60 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.123,60
 0 3.3.90.39.00.00 15.000,00 159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012)
 0 3.3.90.39.00.00 14.000,00 160 - Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE
 0 3.3.90.39.00.00 1.123,60 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.123,60
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.123,60
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.123,60
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.123,60
 0 4.4.90.52.00.00 1.000,00 160 - Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE
 0 4.4.90.52.00.00 1.123,60 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
12.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Esporte e Lazer
12.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
12.001.27.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
12.001.27.128.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.128.0025.2.095. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.001.27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento
12.001.27.811.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.811.0025.2.094. Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer 1.032.763,11
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 803.038,33
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 803.038,33
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 803.038,33
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.340,00
 0 3.3.90.14.00.00 8.340,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 198.200,00
 0 3.3.90.30.00.00 198.200,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 161.100,00
 0 3.3.90.31.00.00 161.100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 61.900,00
 0 3.3.90.32.00.00 61.900,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 21.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 352.498,33
 0 3.3.90.39.00.00 352.498,33 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 229.724,78
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 229.724,78
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 229.724,78
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.224,78
 0 4.4.90.51.00.00 44.224,78 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.500,00
 0 4.4.90.52.00.00 185.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.001.27.811.0025.5.100. Construção de Campo de Futebol Society no Bairro Vila Rosa 280.010,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
 0 3.3.30.93.00.00 10,00 946 - Construção de quadra de futebol society - Convênio Estadual
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 280.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 280.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 266.000,00 946 - Construção de quadra de futebol society - Convênio Estadual
 0 4.4.90.51.00.00 14.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.001.27.811.0025.6.162. Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa atleta 771.131,75
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 771.131,75
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 728.109,13
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 665.187,18
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 622.172,16
 0 3.1.90.11.00.00 622.172,16 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.015,02
 0 3.1.90.13.00.00 43.015,02 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 62.921,95
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.921,95
 0 3.1.91.13.00.00 62.921,95 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.022,62
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.022,62
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 21.583,33
 0 3.3.90.46.00.00 21.583,33 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 21.438,29
 0 3.3.90.48.00.00 21.438,29 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
12.001.27.812.0025.0.000. Qualidade de Vida e Recreação
12.001.27.812.0025.6.096. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer 10.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
13.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
13.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.001.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.001.15.128.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.128.0026.2.099. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.053,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.053,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.053,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.053,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.053,00
 0 3.3.90.39.00.00 6.053,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
13.001.15.451.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.451.0026.1.158. Pavimentação de vias urbanas 3.254.252,01
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.010,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.010,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.010,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 27.010,00
 0 3.3.90.93.00.00 10,00 834 - Infraestrutura no Bairro Regina Vitória
 0 3.3.90.93.00.00 25.000,00 852 - Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato)
 0 3.3.90.93.00.00 1.000,00 860 - Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer
 0 3.3.90.93.00.00 1.000,00 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.227.242,01
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.227.242,01
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.227.242,01
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.227.242,01
 0 4.4.90.51.00.00 70.000,00 834 - Infraestrutura no Bairro Regina Vitória
 0 4.4.90.51.00.00 20.000,00 836 - Infraestrutura no bairro Rocio II
 0 4.4.90.51.00.00 100,00 852 - Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato)
 0 4.4.90.51.00.00 100,00 853 - Infraestutura do Bairro Rocio I
 0 4.4.90.51.00.00 100,00 860 - Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer
 0 4.4.90.51.00.00 1.886.442,01 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal
 0 4.4.90.51.00.00 500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 4.4.90.51.00.00 1.250.000,00 41.602 - Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro
13.001.15.451.0026.1.164. Obras de Infraestrutura - FINISA 7.241.146,03
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.241.146,03
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.241.146,03
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.241.146,03
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.241.146,03
 0 4.4.90.51.00.00 7.240.646,03 942 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asfalto em ruas)
 0 4.4.90.51.00.00 500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.001.15.451.0026.1.168. Pavimentação de Ruas da Vila Militar 856.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 856.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 856.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 856.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 856.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 855.500,00 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal
 0 4.4.90.51.00.00 500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.001.15.451.0026.2.097. Pagamento de salários e encargos sociais 3.218.072,30
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.218.072,30
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.006.694,30
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.671.932,38
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.601.567,00
 0 3.1.90.11.00.00 2.601.567,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.365,38
 0 3.1.90.13.00.00 70.365,38 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 334.761,92
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 334.761,92
 0 3.1.91.13.00.00 334.761,92 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.378,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.378,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 116.142,00
 0 3.3.90.39.00.00 116.142,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.235,00
 0 3.3.90.46.00.00 95.235,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.001.15.451.0026.2.098. Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana 434.148,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 422.042,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 422.042,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 422.042,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.816,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.816,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 166.348,00
 0 3.3.90.30.00.00 166.348,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.210,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.210,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 232.668,00
 0 3.3.90.39.00.00 232.668,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 20.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 20.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.106,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.106,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.106,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.106,00
 0 4.4.90.52.00.00 12.106,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.001.15.451.0026.2.100. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade 242.134,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 242.134,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.134,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.134,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 133.174,00
 0 3.3.90.30.00.00 133.174,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.960,00
 0 3.3.90.39.00.00 108.960,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.001.15.451.0026.2.101. Manutenção e recapeamento de vias urbanas 1.198.980,05
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.198.980,05
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.198.980,05
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.198.980,05
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 988.179,45
 0 3.3.90.30.00.00 415.239,40 1.504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício 
Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 215.635,98 1.510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
 0 3.3.90.30.00.00 300.000,00 1.511 - Taxas - Prestação de Serviços
 0 3.3.90.30.00.00 57.304,07 1.512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.800,60
 0 3.3.90.39.00.00 210.800,60 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
13.001.15.452.0026.0.000. Estrutura e Mobilidade na Cidade
13.001.15.452.0026.2.103. Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira 2.191.915,26
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.181.914,26
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.181.914,26
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.181.914,26
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 656.860,53
 0 3.3.90.30.00.00 656.860,53 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.515.053,73
 0 3.3.90.39.00.00 1.515.053,73 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 10.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 10.000,00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.001,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.001,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.001,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 10.000,00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
 0 4.4.90.52.00.00 1,00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
13.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
13.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.002.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.002.15.128.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo
13.002.15.128.0027.2.105. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.053,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.053,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.053,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.053,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.053,00
 0 3.3.90.39.00.00 6.053,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.002.15.606.0000.0.000. Extensão Rural
13.002.15.606.0027.0.000. Estrutura e Mobilidade no Campo
13.002.15.606.0027.2.106. Conservação Rural 861.768,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 861.768,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 861.768,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 861.768,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 436.937,00
 0 3.3.90.30.00.00 436.937,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 424.831,00
 0 3.3.90.39.00.00 424.831,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Segurança e Trânsito
13.003.15.000.0000.0.000. Urbanismo
13.003.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.003.15.128.0028.0.000. Cidade Segura
13.003.15.128.0028.2.109. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.053,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.053,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.053,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.053,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.053,00
 0 3.3.90.39.00.00 6.053,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.003.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
13.003.15.452.0028.0.000. Cidade Segura
13.003.15.452.0028.2.108. Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito 291.815,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 231.282,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.282,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.282,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 605,00
 0 3.3.90.14.00.00 605,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 72.640,00
 0 3.3.90.30.00.00 72.640,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 158.037,00
 0 3.3.90.39.00.00 158.037,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.533,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.533,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.533,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.533,00
 0 4.4.90.52.00.00 60.533,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
13.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Frotas e Logística
13.004.26.000.0000.0.000. Transporte
13.004.26.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
13.004.26.128.0029.0.000. Logística Eficiente
13.004.26.128.0029.2.112. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.053,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.053,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.053,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.053,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.053,00
 0 3.3.90.39.00.00 6.053,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.004.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
13.004.26.782.0029.0.000. Logística Eficiente
13.004.26.782.0029.2.111. Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Logísticas 15.030,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.609,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.609,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.609,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 605,00
 0 3.3.90.14.00.00 605,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.002,00
 0 3.3.90.30.00.00 6.002,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.002,00
 0 3.3.90.39.00.00 6.002,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.421,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.421,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.421,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.421,00
 0 4.4.90.52.00.00 2.421,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.004.26.782.0029.2.113. Manutenção da frota e logística urbana 438.857,35
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 438.857,35
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.857,35
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.857,35
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 192.134,00
 0 3.3.90.30.00.00 192.134,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 246.723,35
 0 3.3.90.39.00.00 246.723,35 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
13.004.26.782.0029.2.114. Manutenção da frota e logística rural 680.111,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 680.111,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.111,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.111,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 364.269,00
 0 3.3.90.30.00.00 364.269,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 315.842,00
 0 3.3.90.39.00.00 315.842,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
14.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde - SMS
14.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Saúde
14.001.10.000.0000.0.000. Saúde
14.001.10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
14.001.10.128.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade
14.001.10.128.0030.2.116. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 5.875,28
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.875,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.875,28
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.875,28
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.875,28
 0 3.3.90.39.00.00 5.875,28 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
14.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
14.001.10.301.0030.0.000. FMS - Saúde de Qualidade
14.001.10.301.0030.6.153. Manutenção das atividades do Departamento de Saúde 1.352.422,34
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.317.086,87
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.317.086,87
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.317.086,87
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.368,80
 0 3.3.90.14.00.00 10.000,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.14.00.00 6.368,80 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 351.436,18
 0 3.3.90.30.00.00 70.503,36 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.30.00.00 14.100,67 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 247.376,07 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 19.456,08 1.494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 89.163,25
 0 3.3.90.36.00.00 89.163,25 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 602.118,64
 0 3.3.90.39.00.00 368.217,66 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.39.00.00 118.532,45 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 86.615,73 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 28.752,80 1.494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 85.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 85.000,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 173.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 173.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.335,47
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.335,47
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.335,47
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.335,47
 0 4.4.90.52.00.00 20.050,34 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 4.4.90.52.00.00 15.285,13 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
14.001.10.301.0030.6.154. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde 615.122,37
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 615.122,37
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.122,37
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.122,37
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 399.441,69
 0 3.3.90.30.00.00 140.000,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.30.00.00 40.351,68 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 165.588,89 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 53.501,12 1.494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 215.680,68
 0 3.3.90.39.00.00 70.503,36 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.39.00.00 35.251,68 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 76.425,64 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 33.500,00 1.494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais
14.001.10.301.0031.0.000. FMS - Gestão da Atenção Básica
14.001.10.301.0031.5.091. Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde 761.285,13
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 761.285,13
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 761.285,13
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 761.285,13
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 761.285,13
 0 4.4.90.51.00.00 15.285,13 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
 0 4.4.90.51.00.00 746.000,00 1.518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas 
Estaduais
14.001.10.301.0031.6.155. Pagamento de salários e encargos sociais 21.774.534,26
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.774.534,26
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.930.236,77
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.963.149,02
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.716.294,96
 0 3.1.90.11.00.00 2.852.425,22 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.1.90.11.00.00 2.810.144,04 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.1.90.11.00.00 7.898.089,72 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
 0 3.1.90.11.00.00 155.635,98 1.510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.091.632,40
 0 3.1.90.13.00.00 262.726,95 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.1.90.13.00.00 289.401,16 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.1.90.13.00.00 509.504,29 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
 0 3.1.90.13.00.00 30.000,00 1.510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 155.221,66
 0 3.1.90.49.00.00 155.221,66 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 1.967.087,75
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.967.087,75
 0 3.1.91.13.00.00 300.588,57 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.1.91.13.00.00 308.627,17 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.1.91.13.00.00 1.327.872,01 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
 0 3.1.91.13.00.00 30.000,00 1.510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.844.297,49
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.844.297,49
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.102,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.08.00.00 1.100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.473.173,09
 0 3.3.90.39.00.00 300.000,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.39.00.00 2.165.048,10 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 2.008.124,99 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 235.011,20
 0 3.3.90.46.00.00 235.011,20 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 135.011,20
 0 3.3.90.48.00.00 135.011,20 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
14.001.10.301.0031.6.156. Manutenção das Ações da Atenção Básica 561.036,33
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 188.182,86
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.182,86
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 188.182,86
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 54.851,61
 0 3.3.90.30.00.00 23.501,12 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.30.00.00 5.875,28 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 25.475,21 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 89.163,25
 0 3.3.90.36.00.00 89.163,25 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.168,00
 0 3.3.90.39.00.00 23.501,12 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.39.00.00 11.750,56 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 8.916,32 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 372.853,47
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 372.853,47
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.853,47
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 372.853,47
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 4.4.90.52.00.00 300.000,00 518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 4.4.90.52.00.00 72.853,47 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
14.001.10.301.0031.6.157. Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos serviços de saúde 1.514.237,87
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.514.237,87
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.514.237,87
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.514.237,87
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 494.964,78
 0 3.3.90.30.00.00 70.503,36 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.30.00.00 173.336,68 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 251.124,74 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.019.273,09
 0 3.3.90.32.00.00 270.383,12 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.32.00.00 366.761,76 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.32.00.00 382.128,21 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
14.001.10.301.0034.0.000. FMS - Gestão da Saúde Bucal
14.001.10.301.0034.6.161. Manutenção das ações da Saúde Bucal 225.213,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 225.213,80
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.213,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.213,80
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 201.712,68
 0 3.3.90.30.00.00 180.256,16 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.30.00.00 2.350,11 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.30.00.00 19.106,41 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.501,12
 0 3.3.90.39.00.00 23.501,12 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
14.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.001.10.302.0032.0.000. FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
14.001.10.302.0032.6.158. Manutenção das ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.390.488,88
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.390.488,88
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.390.488,88
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.177.799,96
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.177.799,96
 0 3.3.50.43.00.00 679.759,52 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.50.43.00.00 498.040,44 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 212.688,92
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.626,84
 0 3.3.90.30.00.00 50.751,56 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.30.00.00 5.875,28 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.958,19
 0 3.3.90.36.00.00 24.958,19 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 131.103,89
 0 3.3.90.39.00.00 70.000,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.39.00.00 11.750,56 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 49.353,33 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
14.001.10.302.0032.6.159. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médica 1.087.270,41
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.087.270,41
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.087.270,41
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 275.328,74
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 275.328,74
 0 3.3.71.70.00.00 47.002,24 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.71.70.00.00 228.326,50 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 811.941,67
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 811.941,67
 0 3.3.90.39.00.00 316.090,06 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.39.00.00 29.376,40 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 25.475,21 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.39.00.00 381.000,00 1.330 - Cota parte SUS ESTADUAL
 0 3.3.90.39.00.00 60.000,00 1.494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais
14.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
14.001.10.305.0033.0.000. FMS - Gestão da Vigilância em Saúde
14.001.10.305.0033.6.160. Manutenção das ações de Vigilância em Saúde 103.462,41
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.886,91
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.886,91
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.886,91
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49.869,92
 0 3.3.90.30.00.00 43.501,12 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.30.00.00 6.368,80 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.016,99
 0 3.3.90.39.00.00 34.100,67 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
 0 3.3.90.39.00.00 8.916,32 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.575,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.575,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.575,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.575,50
 0 4.4.90.52.00.00 10.575,50 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
15.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
15.001.00.000.0000.0.000. Gestão administrativa
15.001.04.000.0000.0.000. Administração
15.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
15.001.04.122.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.001.04.122.0035.6.133. Manutenção do Conselho Tutelar 96.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 86.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 6.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 40.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 40.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
 0 3.3.90.93.00.00 500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.001.04.122.0035.6.146. Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar 198.324,67
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 198.324,67
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.323,67
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.323,67
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 144.660,89
 0 3.1.90.11.00.00 144.660,89 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.662,78
 0 3.1.90.13.00.00 28.662,78 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.001,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.001,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 25.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
15.001.04.128.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.001.04.128.0035.2.130. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 6.125,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.125,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.125,22
 0 3.3.90.39.00.00 6.125,22 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
15.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
15.002.08.244.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.002.08.244.0035.2.158. Pagamento de salários e encargos sociais 1.923.852,38
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.923.852,38
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.813.752,38
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.574.955,19
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.217,41
 0 3.1.90.11.00.00 1.542.217,41 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.737,78
 0 3.1.90.13.00.00 32.737,78 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 238.797,19
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 238.797,19
 0 3.1.91.13.00.00 238.797,19 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.100,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.100,00
 0 3.3.90.08.00.00 2.100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 45.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 63.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 63.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.002.08.244.0035.2.159. Gestão da Política de Assistência Social 909.561,10
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 879.561,10
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 879.561,10
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 879.561,10
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 8.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 80.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 3.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 783.061,10
 0 3.3.90.39.00.00 783.061,10 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
 0 3.3.90.93.00.00 500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 20.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.002.08.244.0035.2.160. Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 16.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 4.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 4.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 6.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.002.08.244.0036.0.000. Proteção Social
15.002.08.244.0036.2.161. Gestão da Proteção Social 940.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 319.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 319.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 6.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 70.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 3.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 240.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 621.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 621.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 621.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 611.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 500.000,00 988 - Estruturação da rede de Proteção Social Básica- Construção de CRAS
 0 4.4.90.51.00.00 111.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.002.08.244.0036.6.136. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS 24.015,67
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.515,67
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.515,67
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.515,67
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.923,68
 0 3.3.90.14.00.00 5.923,68 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 4.000,00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 491,99
 0 3.3.90.36.00.00 491,99 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 9.000,00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 1.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.000,00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
 0 3.3.90.93.00.00 100,00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
 0 4.4.90.52.00.00 3.500,00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
15.002.08.244.0036.6.137. Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS 47.171,42
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.414,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.414,28
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.414,28
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 6.000,00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.814,28
 0 3.3.90.30.00.00 13.814,28 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
 0 3.3.90.36.00.00 500,00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 17.000,00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 4.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 4.000,00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
 0 3.3.90.93.00.00 100,00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.757,14
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.757,14
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.757,14
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.757,14
 0 4.4.90.52.00.00 5.757,14 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família
15.002.08.244.0037.0.000. Proteção Social Básica
15.002.08.244.0037.6.138. Benefícios Eventuais - FMAS 430.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 350.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 350.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 80.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.002.08.244.0037.6.140. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS 407.723,89
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 407.723,89
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.723,89
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 407.723,89
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 407.723,89
 0 3.3.50.43.00.00 407.723,89 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.002.08.244.0037.6.150. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS 240.515,52
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 240.515,52
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.515,52
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.515,52
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 119.250,60
 0 3.3.90.30.00.00 119.250,60 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
 0 3.3.90.31.00.00 5.000,00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 5.000,00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
 0 3.3.90.36.00.00 500,00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 109.564,92
 0 3.3.90.39.00.00 109.564,92 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 1.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 1.000,00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
 0 3.3.90.93.00.00 200,00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
15.002.08.244.0038.0.000. Proteção Social Especial
15.002.08.244.0038.6.141. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS 168.538,12
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 168.538,12
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.538,12
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 168.538,12
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 47.044,04
 0 3.3.90.30.00.00 47.044,04 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
 0 3.3.90.31.00.00 5.000,00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 1.000,00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
 0 3.3.90.36.00.00 500,00 31.935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 109.893,07
 0 3.3.90.39.00.00 61.000,00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
 0 3.3.90.39.00.00 48.893,07 31.935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 
JURÍDICA
 4.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 4.000,00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 101,01
 0 3.3.90.93.00.00 101,01 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
15.002.08.244.0038.6.151. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS 520.190,96
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 520.190,96
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.190,96
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 520.190,96
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 520.190,96
 0 3.3.50.43.00.00 142.000,00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
 0 3.3.50.43.00.00 30.465,07 983 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 
ATÉ VINTE E UM ANOS
 0 3.3.50.43.00.00 347.725,89 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.003.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.003.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.003.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
15.003.08.243.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.003.08.243.0035.2.162. Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA 16.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 4.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.003.08.243.0039.0.000. Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.003.08.243.0039.6.143. Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 37.010,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 10.000,00 880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - 
FMDCA
 0 3.3.90.39.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.010,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.010,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.010,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
 0 4.4.90.51.00.00 10,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 4.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.003.08.243.0039.6.152. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA 118.408,17
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 117.408,17
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.408,17
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 117.408,17
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 117.408,17
 0 3.3.50.43.00.00 117.408,17 880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - 
FMDCA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.000,00 880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - 
FMDCA
15.004.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
15.004.04.000.0000.0.000. Administração
15.004.04.122.0000.0.000. Administração Geral
15.004.04.122.0035.0.000. Gestão do SUAS
15.004.04.122.0035.2.157. Manutenção do Conselho dos Direitos do Idoso - FMDI 8.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 3.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.004.08.000.0000.0.000. Assistência Social
15.004.08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso
15.004.08.241.0040.0.000. Promoção dos Direitos do Idoso
15.004.08.241.0040.2.146. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos do Idoso - FMDI 4.261,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.261,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.261,50
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.261,50
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.261,50
 0 3.3.50.43.00.00 4.261,50 900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
15.004.08.241.0040.2.156. Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI 51.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 15.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
 0 3.3.90.31.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 10.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
16.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
16.001.13.000.0000.0.000. Cultura
16.001.13.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
16.001.13.128.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo
16.001.13.128.0041.2.150. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 4.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 4.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
16.001.13.392.0041.0.000. Economia Critativa: Cultura, História e Turismo
16.001.13.392.0041.2.148. Pagamento de salários e encargos sociais 441.159,88
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 441.159,88
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 439.058,88
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 429.952,88
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 363.687,30
 0 3.1.90.11.00.00 363.687,30 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.265,58
 0 3.1.90.13.00.00 66.265,58 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 9.106,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.106,00
 0 3.1.91.13.00.00 9.106,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.101,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.101,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
 0 3.3.90.08.00.00 1,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.100,00
 0 3.3.90.46.00.00 2.100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.001.13.392.0041.2.149. Manutenção das atividades do Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo 20.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
 0 3.3.90.14.00.00 500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 6.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
 0 3.3.90.39.00.00 3.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 4.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.001.13.392.0041.5.096. Ampliação da Estrutura Cultural, Patrimonial e Turística Municipal 1.093.192,93
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.750,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.750,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.750,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.200,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.550,00
 0 3.3.90.39.00.00 6.550,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.083.442,93
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.083.442,93
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.083.442,93
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.078.942,93
 0 4.4.90.51.00.00 50.000,00 883 - Construção de Boulevard na Praça Matriz
 0 4.4.90.51.00.00 18.725,30 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
 0 4.4.90.51.00.00 1.010.217,63 41.602 - Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00
 0 4.4.90.52.00.00 4.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.001.13.392.0041.5.097. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial 619.319,91
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 596.655,70
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 596.655,70
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 596.655,70
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.235,50
 0 3.3.90.30.00.00 1.235,50 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494.420,20
 0 3.3.90.39.00.00 494.420,20 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 100.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.664,21
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.664,21
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.664,21
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.212,50
 0 4.4.90.51.00.00 21.212,50 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.451,71
 0 4.4.90.52.00.00 1.451,71 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Relações Públicas
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
16.002.24.000.0000.0.000. Comunicações
16.002.24.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
16.002.24.128.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública
16.002.24.128.0042.2.155. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016 2.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 2.000,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.002.24.131.0000.0.000. Comunicação Social
16.002.24.131.0042.0.000. Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública
16.002.24.131.0042.1.156. Ampliação de mecanismos de transparência 700,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700,00
 0 3.3.90.39.00.00 700,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.002.24.131.0042.2.154. Manutenção das atividades do Departamento de Relações Públicas 493.576,06
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 480.376,06
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.376,06
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.376,06
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
 0 3.3.90.14.00.00 1.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00
 0 3.3.90.30.00.00 4.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
 0 3.3.90.36.00.00 100,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 474.276,06
 0 3.3.90.39.00.00 474.276,06 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.700,00
 0 4.4.90.51.00.00 8.700,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00
 0 4.4.90.52.00.00 4.500,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
18.000.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
18.001.00.000.0000.0.000. FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA
18.001.04.000.0000.0.000. Administração
18.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
18.001.04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
18.001.04.123.0010.2.001. Pagamento de Verba de Representação 34.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 34.000,00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente
18.001.04.123.0010.2.003. Manutenção das atividades do Imasp 212.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 206.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
 0 3.3.90.36.00.00 500,00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 195.500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
 0 3.3.90.39.00.00 195.500,00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 6.000,00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente
18.001.10.000.0000.0.000. Saúde
18.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18.001.10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
18.001.10.302.0010.2.002. Contratação de unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas médicas, exames compl.,internações. 3.834.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.834.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.834.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.834.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.834.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 579.000,00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente
 0 3.3.90.48.00.00 3.255.000,00 1.015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente
19.000.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.09.000.0000.0.000. Previdência Social
19.001.09.122.0000.0.000. Administração Geral
19.001.09.122.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.122.0013.2.003. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 224.973,43
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.812,47
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.812,47
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 176.812,47
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.705,03
 0 3.3.90.30.00.00 40.705,03 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.264,39
 0 3.3.90.36.00.00 15.264,39 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.843,05
 0 3.3.90.39.00.00 120.843,05 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.160,96
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 48.160,96
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.160,96
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.160,96
 0 4.4.90.52.00.00 48.160,96 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
19.001.09.123.0000.0.000. Administração Financeira
19.001.09.123.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.123.0013.2.001. Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS 551.142,41
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 551.142,41
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 527.893,32
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.246,65
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 460.246,65
 0 3.1.90.11.00.00 460.246,65 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 67.646,67
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.646,67
 0 3.1.91.13.00.00 67.646,67 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.249,09
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.249,09
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.249,09
 0 3.3.90.14.00.00 23.249,09 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
19.001.09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação
19.001.09.126.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.126.0013.2.004. ALUGUEL DE SOFTWARE 54.521,12
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.521,12
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.521,12
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2021 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.521,12
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.521,12
 0 3.3.90.39.00.00 54.521,12 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
19.001.09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
19.001.09.128.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.128.0013.2.005. APRIMORAMENTO TÉCNICO 40.705,03
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.705,03
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.705,03
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.705,03
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.705,03
 0 3.3.90.39.00.00 40.705,03 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
19.001.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário
19.001.09.272.0013.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
19.001.09.272.0013.2.002. ENCARGOS COM PREVIDENCIA SOCIAL 14.652.707,25
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.652.707,25
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.652.707,25
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.652.707,25
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 
MILITARES
 12.712.236,35
 0 3.1.90.01.00.00 12.228.864,16 1.015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente
 0 3.1.90.01.00.00 483.372,19 1.551 - Compensacao entre Regimes Previdenciarios
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.940.470,90
 0 3.1.90.03.00.00 1.940.470,90 1.015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente
99.000.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
99.999.99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0099.9.999. Reserva de Contingência 307.977,42
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 307.977,42
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 307.977,42
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 307.977,42
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 307.977,42
 0 9.9.99.99.00.00 307.977,42 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
TOTAL: 152.646.842,91
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
l. Demonstrativo por Fonte de Recurso 
Padrão
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 1.576.433,69
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 656.847,37
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 394.108,42
Total da Fonte: 2.627.389,48
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 42.665,11
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 17.777,13
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 10.666,28
Total da Fonte: 71.108,51
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 1.976.549,33
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 823.562,22
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 494.137,33
Total da Fonte: 3.294.248,89
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 18.632,88
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 7.763,70
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 4.658,22
Total da Fonte: 31.054,80
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 355.718,57
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 148.216,07
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 88.929,64
Total da Fonte: 592.864,28
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 82.154,05
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 34.230,86
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 20.538,51
Total da Fonte: 136.923,42
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 1.108.090,98
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 461.704,58
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 277.022,75
Total da Fonte: 1.846.818,30
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 12,00
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 5,00
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 3,00
Total da Fonte: 20,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 6.409.034,57
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 2.670.431,07
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 1.602.258,64
Total da Fonte: 10.681.724,29
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 18.632,88
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 7.763,70
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 4.658,22
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 31.054,80
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 19.479,83
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 8.116,60
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 4.869,96
Total da Fonte: 32.466,38
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00. 1000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 5.928,64
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 2.470,27
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 1.482,16
Total da Fonte: 9.881,07
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. 1510 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
 1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 414.773,31
Total da Fonte: 414.773,31
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00. 1510 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
 1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 4.485,79
Total da Fonte: 4.485,79
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. 1510 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
 1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 169,39
Total da Fonte: 169,39
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00. 1510 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
 1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 10.586,86
Total da Fonte: 10.586,86
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. 1511 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
 1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 1.148.475,77
Total da Fonte: 1.148.475,77
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00. 1510 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
 1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 2.046,79
Total da Fonte: 2.046,79
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00. 1511 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
 1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 15.343,89
Total da Fonte: 15.343,89
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00. 1510 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
 1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 1.114,05
Total da Fonte: 1.114,05
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00. 1511 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
 1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 57.874,85
Total da Fonte: 57.874,85
1.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 2.056.000,00
Total da Fonte: 2.056.000,00
1.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 100,00
Total da Fonte: 100,00
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 1015 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 3.136.673,48
Total da Fonte: 3.136.673,48
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 1015 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.099.023,28
Total da Fonte: 1.099.023,28
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. 1015 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 603.364,52
Total da Fonte: 603.364,52
1.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 1015 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 3.415.480,42
Total da Fonte: 3.415.480,42
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00. 1507 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
 1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 2.101.759,84
Total da Fonte: 2.101.759,84
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00. 1507 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
 1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 1.016,34
Total da Fonte: 1.016,34
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00. 1507 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
 1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 8.469,49
Total da Fonte: 8.469,49
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00. 1507 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
 1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 3.246,64
Total da Fonte: 3.246,64
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 48.512,74
Total da Fonte: 48.512,74
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00. 1000 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 110,11
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 45,88
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 27,53
Total da Fonte: 183,51
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 347.136,24
Total da Fonte: 347.136,24
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1005 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 100,00 75.000,00
Total da Fonte: 75.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1017 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 100,00 791,71
Total da Fonte: 791,71
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1022 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1022 FUNDEF/FUNDEB 60% 100,00 77.872,95
Total da Fonte: 77.872,95
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1024 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1024 FUNDEF/FUNDEB 40% 100,00 77.872,95
Total da Fonte: 77.872,95
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1026 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 12.978,83
Total da Fonte: 12.978,83
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1028 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 100,00 12.978,83
Total da Fonte: 12.978,83
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1034 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1034 Salário Educação - Exercício Corrente 100,00 10.383,06
Total da Fonte: 10.383,06
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1039 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 100,00 19.468,24
Total da Fonte: 19.468,24
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1330 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1330 Cota parte SUS ESTADUAL 100,00 32.447,06
Total da Fonte: 32.447,06
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1504 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 778,73
Total da Fonte: 778,73
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1507 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 77.872,95
Total da Fonte: 77.872,95
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1510 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 2.595,77
Total da Fonte: 2.595,77
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 1511 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 2.605,77
Total da Fonte: 2.605,77
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 494 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 63.776,02
Total da Fonte: 63.776,02
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 853 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 853 Infraestutura do Bairro Rocio I 100,00 100,00
Total da Fonte: 100,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 860 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 860 Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 100,00 1.100,00
Total da Fonte: 1.100,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. 945 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
 945 Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio Estadual 100,00 10,00
Total da Fonte: 10,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00. 1015 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 3.200,00
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 4.852.115,95
Total da Fonte: 4.855.315,95
1.3.2.1.00.5.1.00.00.00.00.00. 1000 Juros de Títulos de Renda - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 10,00
Total da Fonte: 10,00
1.3.3.1.01.1.4.00.00.00.00.00. 1000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 5.000,00
Total da Fonte: 5.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 21.995,84
Total da Fonte: 21.995,84
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 42.421,29
Total da Fonte: 42.421,29
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Serviços de Transporte - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 154.588,84
Total da Fonte: 154.588,84
1.6.4.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 4.992,54
Total da Fonte: 4.992,54
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 20.357.098,21
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 8.482.124,25
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 5.089.274,55
Total da Fonte: 33.928.497,01
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -6.785.699,40
Total da Fonte: -6.785.699,40
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 1.402.834,74
Total da Fonte: 1.402.834,74
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 1.234.437,58
Total da Fonte: 1.234.437,58
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 934.588,00
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 389.411,67
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 233.647,00
Total da Fonte: 1.557.646,66
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -311.529,33
Total da Fonte: -311.529,33
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00. 1504 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
 1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 57.717,94
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 57.717,94
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00.00.00. 1504 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei n 9.478/97, artigo 49, I e II - P
 1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 11.332,41
Total da Fonte: 11.332,41
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. 1504 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
 1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 352.410,32
Total da Fonte: 352.410,32
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 494 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal
 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 5.557.863,54
Total da Fonte: 5.557.863,54
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 31934 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica - Principal
 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 100,00 240.515,52
Total da Fonte: 240.515,52
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 31935 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica - Principal
 31935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 100,00 49.393,07
Total da Fonte: 49.393,07
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 31936 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica - Principal
 31936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 100,00 24.015,67
Total da Fonte: 24.015,67
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 31940 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica - Principal
 31940 Bloco IGD - Bolsa Família 100,00 47.171,42
Total da Fonte: 47.171,42
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. 941 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica - Principal
 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 100,00 261.145,05
Total da Fonte: 261.145,05
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00. 1034 Transferências do Salário-Educação - Principal
 1034 Salário Educação - Exercício Corrente 100,00 1.389.616,94
Total da Fonte: 1.389.616,94
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00. 1058 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
 1058 Programas Educação - Merenda Escolar 100,00 380.000,00
Total da Fonte: 380.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00. 1055 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
 1055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 100,00 350.000,00
Total da Fonte: 350.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00. 159 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
 159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 100,00 30.000,00
Total da Fonte: 30.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00. 160 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 100,00 35.000,00
Total da Fonte: 35.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 176.237,34
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 73.432,23
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 44.059,34
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 293.728,90
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -58.745,78
Total da Fonte: -58.745,78
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do ICMS - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 21.643.103,45
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 9.017.959,77
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 5.410.775,86
Total da Fonte: 36.071.839,08
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -7.214.367,82
Total da Fonte: -7.214.367,82
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do IPVA - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 3.079.211,06
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 1.283.004,61
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 769.802,76
Total da Fonte: 5.132.018,43
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -1.026.403,69
Total da Fonte: -1.026.403,69
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 346.328,93
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 144.303,72
 1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 86.582,23
Total da Fonte: 577.214,89
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. 1000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
 1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -115.442,98
Total da Fonte: -115.442,98
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00. 1017 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
 1512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 100,00 57.312,36
Total da Fonte: 57.312,36
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 1330 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
 1330 Cota parte SUS ESTADUAL 100,00 348.552,94
Total da Fonte: 348.552,94
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 1494 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 100,00 195.210,00
Total da Fonte: 195.210,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 983 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
 983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ VINTE E UM AN 100,00 30.465,07
Total da Fonte: 30.465,07
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00. 31013 Outras Transferências dos Estados - Principal
 31013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 100,00 600.000,00
Total da Fonte: 600.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00. 1000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
 1022 FUNDEF/FUNDEB 60% 60,00 9.339.745,72
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
 1024 FUNDEF/FUNDEB 40% 40,00 6.226.497,14
Total da Fonte: 15.566.242,86
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00. 1000 Restituições por pagamentos indevidos
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 12.704,23
Total da Fonte: 12.704,23
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00. 1015 Restituições por pagamentos indevidos
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 500,00
Total da Fonte: 500,00
1.9.2.2.99.1.3.01.00.00.00.00. 1000 Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 31.054,80
Total da Fonte: 31.054,80
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00. 1000 Impugnações e glosas determinadas pela administração
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 31.054,80
Total da Fonte: 31.054,80
1.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00. 1015 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.062.677,41
Total da Fonte: 1.062.677,41
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00. 1551 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -
 1551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 100,00 483.372,19
Total da Fonte: 483.372,19
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. 1005 Co-Participação (Taxa de Administração)
 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 100,00 750.000,00
Total da Fonte: 750.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. 880 Outras Receitas - Primárias - Principal
 880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA 100,00 128.408,17
Total da Fonte: 128.408,17
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. 900 Outras Receitas - Primárias - Principal
 900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 100,00 4.261,50
Total da Fonte: 4.261,50
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00. 1000 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 871.341,99
Total da Fonte: 871.341,99
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00. 1602 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
 41602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 100,00 2.260.217,63
Total da Fonte: 2.260.217,63
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00. 942 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
 942 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asfalto em ruas) 100,00 7.240.646,03
Total da Fonte: 7.240.646,03
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00. 1049 Alienação de Bens Imóveis - Principal
 1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 0,00 0,00
 1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 100,00 300.000,00
Total da Fonte: 300.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 518 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
 518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 300.000,00
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 300.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00. 144 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
 144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 100,00 1.000.000,00
Total da Fonte: 1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 811 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
 811 Feira Verde 100,00 1.000,00
Total da Fonte: 1.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 834 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
 834 Infraestrutura no Bairro Regina Vitória 100,00 70.010,00
Total da Fonte: 70.010,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 836 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
 836 Infraestrutura no bairro Rocio II 100,00 20.000,00
Total da Fonte: 20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 852 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
 852 Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato) 100,00 25.100,00
Total da Fonte: 25.100,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 862 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 100,00 2.742.942,01
Total da Fonte: 2.742.942,01
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 873 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
 873 Projeto de Habitação - Federal 100,00 650.000,00
Total da Fonte: 650.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 988 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
 988 Estruturação da rede de Proteção Social Básica- Construção de CRAS 100,00 500.000,00
Total da Fonte: 500.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. 1518 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
 1518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 100,00 746.000,00
Total da Fonte: 746.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 874 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
 874 Projetos de Habitação - Estadual 100,00 650.000,00
Total da Fonte: 650.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 883 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
 883 Construção de Boulevard na Praça Matriz 100,00 50.000,00
Total da Fonte: 50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 945 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
 945 Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio Estadual 100,00 1.600.000,00
Total da Fonte: 1.600.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. 946 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
 946 Construção de quadra de futebol society - Convênio Estadual 100,00 266.010,00
Total da Fonte: 266.010,00
7.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 435.000,00
Total da Fonte: 435.000,00
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2021
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
7.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 100,00
Total da Fonte: 100,00
7.2.1.6.03.2.1.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Principal
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 760.000,00
Total da Fonte: 760.000,00
7.2.1.6.03.2.2.00.00.00.00.00. 1015 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros
 1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 100,00
Total da Fonte: 100,00
Total: 152.646.842,91
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
m. Estimativa e Compensação da 
Renúncia de Receita
(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/PROGRAMA 
S/ /BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2021 2022 2023
IPTU Desconto por
pontualidade de Fiscal R$45.300,00 R$48.244,50 R$51.380,39 Novos
empreendimentos
pagamento à imobiliários
vista residenciais e
industriais;
Ampliação do
zoneamento
urbano e/ou
distritos industriais;
Empreendimentos
em logística aérea
e de energia
renovável; etc.
TOTAL R$45.300,00 R$48.244,50 R$51.380,39
Fonte: Sistema de Gestão Prisma – Elotech. 
Palmeira – PR, 26 de agosto de 2020.
Edir Havrechaki 
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
n. Quadro Pormenorizado da Despesa 
por Órgão com Detalhamento das ações
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Câmara Municipal
2021 R$ 5.452.427,32
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Programa: 0001
2021 5.452.427,32
Objetivo:
Órgão: 01 Câmara Municipal
Unidade: 01001 Câmara Municipal
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Gestão Legislativa
Projeto/Atividade: 1.001 Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 660.000,00
2 660.000,00
A introdução de novas tecnologias desencadeou uma série de efeitos sociais que afetaram os trabalhadores, as organizações e seu público alvo. Esses 
efeitos repercutiram na qualificação, nos processos e na estrutura dos ambientes de trabalho. Diante disso, é necessário buscar a adaptação e modernização 
das estruturas físicas e tecnológicas para garantir a eficiência e eficácia nas ações realizadas.
Total no PPA
Justificativa: 
Com o intuito de primar pela transparência e seriedade das incumbências do Poder Legislativo, faz-se necessário o envolvimento da sociedade nos atos do Legislativo, participando de audiências e sessões, Também é de suma importância a modernização para acompanhamento dos avanços 
tecnológicos quando da execução das ações pertinentes ao poder Legislativo. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Edificações, Equipamentos e Material 
Permanente para o Poder Legislativo
Modernizar os equipamentos de trabalho, 
reformar e ampliar a Sede da Câmara 
Municipal, visando o melhor atendimento ao 
público e a acessibilidade
Projeto Outros Produtos
Outras unidades de 
medida
Câmara Municipal 2021
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO LEGISLATIVA
Valor global do programa:
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, visando atender exigências e competências na legislação estabelecidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, bem 
como auxiliar o Poder Municipal no desempenho político do Município e do bem estar da população. 
Responsável: Domingos Everaldo Kuhn
Público-Alvo: População em Geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 01 - Câmara Municipal
Unidade: 01001 - Câmara Municipal
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 1005
4.4.90.52.00.00 1005
Órgão: 01 Câmara Municipal
Unidade: 01001 Câmara Municipal
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Gestão Legislativa
Projeto/Atividade: 2.002 Atividades do Poder Legislativo Municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.792.427,32
2 4.792.427,32
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 31, assegura que "A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante 
controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da Lei." Assim, para assegurar o cumprimento de todas as 
suas atribuições, é necessário manter as funções administrativas, seu patrimônio e seu quadro de pessoal, além de organizar outras atividades culminando 
com o fortalecimento e a valorização efetiva da república e da democracia.
Total no PPA
Atividades do Poder Legislativo Municipal
Manter as atividades do Poder Legislativo 
Municipal, remunerando os servidores, 
garantindo a aquisição de materiais de 
consumo e contratação de serviços de 
terceiros e visando, através do Parlamento 
Jovem, politizar estudantes do 6º ano do 
ensino fundamental até o 3º ano do ensino 
médio com a realização de eleições, 
participação efetiva de um corpo de 
vereadores escolhidos nas escolas que 
trabalharão na forma de politica participativa, 
conhecendo o Poder Legislativo e sendo um 
canal de comunicação com as comunidades 
nas demandas das cidade e do interior, bem 
como na elaboração de projetos de lei e, 
ainda, visando capacitar através da Escola 
Legislativa, os agentes políticos, servidores 
públicos e demais interessados em assuntos 
pertinentes ao Poder Legislativo, bem como, 
temas que subsidiem a análise de projetos de 
lei enviados pelo Poder Executivo nas 
diversas áreas de conhecimento específico.
Atividade Outros produtos
Outras unidades de 
medida
Câmara Municipal 
Obras e Instalações 300.000,00
Equipamento e Material Permanente 360.000,00
TOTAL 660.000,00
2021
Realizar a reforma e ampliação da sede da Câmara de acordo com as normas de acessibilidade
11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis 
9 - Industria, inovação e Infraestrutura
Modernizar os equipamentos de trabalho
8- Emprego digno e crescimento econômico
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1005
3.1.90.13.00.00 1005
3.1.90.16.00.00 1005
3.1.90.46.00.00 1005
3.1.91.13.00.00 1005
3.3.90.14.00.00 1005
3.3.90.30.00.00 1005
3.3.90.31.00.00 1005
3.3.90.33.00.00 1005
3.3.90.36.00.00 1005
3.3.90.37.00.00 1005
3.3.90.39.00.00 1005
3.3.90.40.00.00 1005
3.3.90.47.00.00 1005
3.3.91.97.00.00 1005
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1005 Recursos Ordinários - Livres 5.452.427,32
TOTAL 5.452.427,32
Lei Orçamentária Anual - 2021
Aporte para cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 150.000,00
TOTAL 4.792.427,32
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 200.000,00
Obrigaçãoes Tributárias e Contributivas 17.942,83
Passagens e despesas com locomoção 24.484,49
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 60.000,00
Locação de mão de obra 150.000,00
Diárias - Pessoal Civil 125.000,00
Material de Consumo 270.000,00
Prem. Culturais, Artísticas, Científ., Desposrt. e outras 50.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000,00
Auxílio Alimentação 100.000,00
Obrigações Patronais - RPPS 300.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.320.000,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 350.000,00
Consolidar uma política de gestão de pessoas motivadora visando o bom funcionamento do Legislativo
16 - Paz, justiça e instituições fortes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
3 - Boa saúde e bem estar
4 - Educação de qualidade
Manter as atividades do Parlamento Jovem 
16 - Paz, justiça e instituições fortes
4 - Educação de qualidade
Manter as atividades da Escola do Legislativo
16 - Paz, justiça e instituições fortes
4 - Educação de qualidade
Remunerar os servidores pelo exercício das suas funções e cumprir com as obrigações patronais
16 - Paz, justiça e instituições fortes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Manter as atividades e a estrutura de trabalho com aquisição de materiais de consumo, permanente e contratação de serviços de terceiros 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Garantir a melhoria contínua dos controles sobre produtos e serviços de terceiros para garantir o bom funcionamento da Casa 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Gabinete do Prefeito
2021 R$ 597.383,14
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0002
2021 597.383,14
Objetivo:
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.003 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 - Gabinete do Prefeito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GOVERNO TRANSPARENTE E INTEGRADO
Valor global do programa:
Melhorar e ampliar os serviços na gestão pública, procurando interagir com os demais órgãos e com a sociedade, primando pelo princípio de transparência e qualidade nos atos da administração municipal.
Responsável: José Antonio de Oliveira
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Este programa será executado pela estrutura do Gabinte do Prefeito, Vice Prefeito e sua assessoria de gabinete. Pois verifica-se a necessidade de ampliação e integração dos órgãos municipais e destes com a comunidade. Com isso, este Gabiente desenvolverá uma política de 
interrelacionamento para o avanço das políticas públicas e setoriais, sempre com a participação e conhecimento da sociedade.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar o Prefeito, o 
Vice-Prefeito e os seus 
assistentes diretos.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gabinete do Prefeito 2021 4 funcionários 508.725,56
Justificativa: 508.725,56
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.004 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 73.657,58
1,00
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal
nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os seus assistentes diretos
8 - Emprego digno e crescimento econômico 16 - 
Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Gabinete do Prefeito
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 415.487,70
Obrigações Patronais INSS e FGTS 93.236,86
TOTAL 508.725,56
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
2021 1 73.657,58
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades do Gabinete do 
Prefeito
Atender às despesas 
necessárias à execução das 
atividades correlatas ao 
Gabinete do Prefeito, 
buscando cumprir com 
todas as suas atribuições 
com eficiência e eficácia, 
visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.005 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 13.040,47
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Servidores atendidos Pessoas Gabinete do Prefeito
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.617,11
Equipamento e Material Pemanente 2.000,00
TOTAL 73.657,58
2021 2 servidores 6.500,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da sua capacidade intelectual e das suas técnicas de trabalho garantem a 
qualidade dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e 
permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é 
preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de 
inteligência institucional 
para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, 
apontar soluções para o 
desenvolvimento 
harmônico, 
socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar 
pela existência de um 
processo de modernização 
e ajuste institucional 
permanente do Município, 
através de planejamento, 
execução e avaliação das 
atividades de capacitação e 
treinamento nas áreas 
chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.500,00
TOTAL 6.500,00
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.006 Gerir o desenvolvimento do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 8.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Gerir o desenvolvimento do Município
Administrar ações do 
governo municipal, 
primando pela 
transparência e qualidade, 
atendendo aos anseios da 
população.
Atividade Pessoas Atendidas Pessoas Gabinete do Prefeito 2021 34.500 8.500,00
A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem estar e qualidade de vida dos
munícipes é atribuição direta do governo municipal. Dessa forma, cabe aos representantes do poder executivo encabeçar a administração da
cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário, do planejamento e concretização de obras. Para tanto, é necessário
ainda que haja o relacionamento com as outras esferas do governo, garantindo assim o repasse de recursos, convênio e auxílios de toda
natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, que, principalmente no caso de prefeituras de municípios menores,
como Palmeira, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as ações do Governo Municipal 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Instituir um contrato de gestão entre as secretarias municipais e o Gabinete do Prefeito com acompanhamento período do 
atingimento das metas estabelecidas
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Recursos Ordinários - Livres 597.383,14
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de consumo 3.500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 597.383,14
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL 8.500,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Controladoria Geral do Município
2021 R$ 238.262,53
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Programa: 0003
2021 238.262,53
Objetivo:
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração 
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 0003 Administração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.007 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
3 funcionários 159.473,93
Justificativa:
O Município deve estruturar mecanismos de controle interno, abrangendo todas as atividades e os agentes, que possilitem uma visão global de tudo o que ocorre na Administração através de informações corretas, a fim de poder avaliar o seu desempenho e permitir as tomadas 
de decisões preventivas ou corretivas para possíveis falhas.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores 
pelo desempenho de suas 
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Controladoria Geral do 
Município
2021
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CONTROLE INTERNO
Valor global do programa:
Manter a coordenação do Controle Interno do município a fim de melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração além de contribuir para o controle dos limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do Controle Interno.
Responsável: Silmara Cardoso Hipolito
Público-Alvo: Administração Municipal
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 03 - Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade: 03001 - Controladoria Geral
Justificativa 159.473,93
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 0003 Adminsitração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.008 Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 76.288,60
76.288,60
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Controladoria Geral do Município, conforme a Lei nº 4.272/2016
16 - Paz, justiça e instituições fortes 17 - 
Parcerias em prol das metas
TOTAL 159.473,93
Manutenção das atividades da Controladoria 
Geral do Município
Atender às despesas 
necessárias à execução das 
atividades correlatas à 
Controladoria Geral do 
Município, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência 
e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Controladoria Geral do 
Município
2021 1
Obrigações Patronais RPPS e IMASP 10.562,09
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.951,92
Auxilio Alimentação 2.347,85
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 127.499,15
Obrigações Patronais INSS e FGTS 6.111,92
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - 
Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal
nº 4133/2016.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0003 Administração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.009 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.500,00
2021 3 funcionários 2.500,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos 
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o 
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para 
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total no PPA
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 76.288,60
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de 
inteligência institucional 
para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, 
apontar soluções para o 
desenvolvimento 
harmônico, 
socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar 
pela existência de um 
processo de modernização 
e ajuste institucional 
permanente do Município, 
através de planejamento, 
execução e avaliação das 
atividades de capacitação e 
treinamento nas áreas 
chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Controladoria Geral do 
Município
Material de Consumo 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.288,60
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres 238.262,53
TOTAL 238.262,53
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
TOTAL 2.500,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Procuradoria Geral do Município
2021 R$ 849.499,25
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0004
2021 849.499,25
Objetivo:
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.010 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade: 04001 - Departamento de Assuntos Jurídicos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Valor global do programa:
Assessorar o chefe do executivo e demais órgãos da Administração Pública do Município nos assuntos de natureza jurídica submetidos à sua apreciação, opinar sobre projetos de lei, decretos, regulamentos e outros documentos referentes à área jurídica.
Responsável: Fernando Antonio Maciel
Público-Alvo: Administração Municipal
Justificativa:
Necessidade de autuação e acompanhamento de processos judiciais nas diversas esferas do judiciário, bem como acompanhamento de processos administrativos e assessoramento à Administração Pública nos assuntos jurídicos.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores 
pelo desempenho de suas 
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Assuntos 
Jurídicos
2021
10 funcionários e 2 
estagiários
729.998,41
Justificativa: 729.998,41
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.011 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 61.375,62
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal
nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 624.781,92
Obrigações Patronais - INSS/ FGTS 22.481,95
Obrigações Patronais - RPPS/IMASP 59.171,47
 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 23.562,07
TOTAL 729.998,41
Manutenção das Atividades da Procuradoria 
Geral do Município
Atender às despesas 
necessárias à execução das 
atividades correlatas à 
Procuradoria Geral do 
Município, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência 
e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Assuntos 
Jurídicos
2021 1 61.375,62
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.012 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 6.125,22
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de consumo 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 30.375,62
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
Equipamentos e material permanente 15.000,00
TOTAL 61.375,62
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de 
inteligência institucional 
para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, 
apontar soluções para o 
desenvolvimento 
harmônico, 
socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar 
pela existência de um 
processo de modernização 
e ajuste institucional 
permanente do Município, 
através de planejamento, 
execução e avaliação das 
atividades de capacitação e 
treinamento nas áreas 
chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Assuntos 
Jurídicos
2021 2 funcionários 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total 
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.013 Pagamento de sentenças judiciais e precatórios
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 50.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.91.00.00 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
Pagamento de sentenças judiciais e precatórios
Cumprimento de decisões 
judiciais no que tange ao 
pagamento de valores.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Assuntos 
Jurídicos
2021 1 50.000,00
O cumprimento de sentença é pois a fase do processo cognitivo que visa a satisfação do direito material do credor introduzido pela Lei
11.232/05, e não apenas o acertamento do direito. O bom funcionamento da sociedade depende muito do respeito e da obediência que se
presta às autoridades públicas, seguindo as regras estatuídas pelas leis. Por isso, é necessário garantir o cumprimento de indenizações que
podem decorrer de eventuais condenações do Muncípio de Palmeira, em processos judiciais em que figura como parte.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir o cumprimento de indenizações decorrentes de eventuais condenações judiciais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Sentenças Judiciais 30.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
TOTAL 50.000,00
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.014 Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 2.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.36.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Pagamento de serviços de terceiros - pessoa 
física, incluindo custas judiciais
Pagar os serviços de 
terceiros - pessoa física, 
incluindo as custas 
judiciais
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Assuntos 
Jurídicos
2021 1
2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 2.000,00
2.000,00
As custas judiciais traduzem-se no somatório de todas as despesas que as partes são obrigadas a fazer para a condução do processo em
tribunal. ´É necessário garantir o pagamento de custas e despesas processuais, decorrentes de processos judiciais em que haja a condenação
do Município de Palmeira ao pagamento dos ônus de sucumbência.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir o pagamento de custas e despesas processuais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL 2.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Recursos Ordinários - Livres 849.499,25
TOTAL 849.499,25
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Secretaria Municipal de Urbanismo
2021 R$ 3.138.987,64
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0005
2021 1.395.987,64
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.015 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade: 05001 - Departamento de Urbanismo
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PALMEIRA PENSADA PARA O FUTURO
Valor global do programa:
Desenvolver o município de forma ordenada, planejada e organizada, visando a garantia de políticas públicas que atendam às necessidades dos munícipes de Palmeira.
Responsável: Fabiano Bishop Cassanta
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
O município de Palmeira se encontra em uma região privilegiada no Estado do Paraná, o qual terá um crescimento expressivo nos próximos anos, sendo ainda possível que este crescimento seja planejado e sustentável, de forma a atender às necessidades de toda a população 
palmeirense.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores 
pelo desempenho de suas 
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Urbanismo
2021
2 estagiários e 18 
funcionários
978.589,32
Justificativa 978.589,32
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.016 Manutenção das atividades do Departamento de Urbanismo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 397.743,32
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos
salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela
Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - 
Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil 801.296,11
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 35.727,40
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 105.274,80
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 33.275,00
1,00 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Auxilio Alimentação 3.015,01
TOTAL 978.589,32
Manutenção das atividades do Departamento de 
Urbanismo
Atender às despesas 
necessárias à execução 
das atividades correlatas 
à Secretaria Municipal de 
Urbanismo, buscando 
cumprir com todas as 
suas atribuições com 
eficiência e eficácia, 
visando a redução de 
custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de 
Urbanismo
2021 1 397.743,32
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total no PPA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.017 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.655,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Urbanismo, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - pessoal civil 10.000,00
Material de Consumo 73.205,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 41.261,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 224.674,82
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00
Equipamentos e Material Permanente 36.602,50
TOTAL 397.743,32
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Propiciar um espaço para 
o desenvolvimento de 
inteligência institucional 
para enfrentar com 
efetividade os desafios 
do Município de 
Palmeira, apontar 
soluções para o 
desenvolvimento 
harmônico, 
socioeconômico e 
ambiental, bem como, 
zelar pela existência de 
um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente 
do Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades 
de capacitação e 
treinamento nas áreas 
chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Urbanismo
2021 18 funcionários 6.655,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite
ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é
preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total 
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.019 Apoio aos Conselhos Municipais
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 13.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.655,00
TOTAL 6.655,00
Apoio aos Conselhos Municipais
Acompanhar e estimular 
o funcionamento dos 
Conselhos Municipais
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de 
Urbanismo
2021 14 conselhos 13.000,00
O Conselho Municipal é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação
desses conselhos e a sua manutenção representam um aspecto positivo que cria oportunidades para a participação da sociedade na gestão
das políticas públicas.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Acompanhar e estimular o funcionamento dos Conselhos Municipais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de consumo 5.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
TOTAL 13.000,00
Programa: 0006
2021 1.743.000,00
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.095 Execução de obras do consórcio imobiliário: Casa Digna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 363.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA HABITACIONAL VIVER AQUI
Valor global do programa:
Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização das moradias
Responsável: Fabiano Bishop Cassanta
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Este projeto faz parte de um processo democrático para garantir o direito a habitação as famílias carentes, evidentemente que se trata da dignidade do ponto de vista social e de um direito fundamental para isso, é necessário a intervenção do poder público local para 
viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento visto o custo de moradia em nosso município é alto muitas vezes sendo incompatível com a renda das pessoas.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Execução de obras do consórcio Imobiliário: 
Casa Digna
Contratar serviços de 
terceiros e adquirir 
materiais para execução 
de obras do consórcio 
imobiliário
Projeto Unidades Produzidas Unidade
Departamento de 
Urbanismo
2021 100 casas 363.000,00
Este projeto faz parte de um processo democrático para garantir o direito à habitação às famílias carentes Evidentemente que se trata da
dignidade do ponto de vista social e de um direito fundamental: moradia digna. Para isso, é necessário a intervenção do poder público
local para viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento visto o custo de moradia em nosso município é alto muitas
vezes incompatível com a renda das pessoas.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Viabilizar programas de habitação 10 - Reduzir as desigualdades
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.61.00.00 1049
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.094 Execução de serviços e obras: Casa reformada, família renovada
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 600.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de consumo 8.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Outros produtos Outras unidades de medida
Departamento de 
Urbanismo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Aquisição de Imóveis 300.000,00
TOTAL 363.000,00
2021 50 projetos 600.000,00
Diante das melhorias na infraestrutura do município com projetos de urbanização e pavimentação dos bairros, vê-se a necessidade de
incentivar a melhoria nos imóveis das famílias com renda de até três salários mínimos, visando o embelezamento da cidade bem como à
valorização dos imóveis.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Execução de serviços e obras: Casa reformada, 
família renovada
Garantir a melhoria de 
casas de famílias com 
renda de até três salários 
mínimos, através de 
parceria com o Governo 
Estadual e Federal.
Projeto
Incentivar a melhoria nos imóveis de famílias com renda de até três salários mínimos 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00
TOTAL 600.000,00
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 481 Habitação Rural
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.092 Habitação Social Rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 700.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Urbanismo - SMUR
Unidade 05001 Departamento de Urbanismo
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitacional Viver Aqui
Projeto/Atividade: 5.093 Regularização fundiária urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 80.000,00
Outros produtos Outras unidades de medida
Departamento de 
Urbanismo
2021 50 projetos 700.000,00
O projeto de Habitação Social Rural objetiva reduzir o déficit habitacional rural, incentivando a manutenção da família no campo e 
oferecendo moradia digna por meio de projetos de reforma ou de construção de novas moradias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Habitação Social Rural
Garantir o acesso de 
agricultores ao Programa 
Nacional de Habitação 
Rural.
Projeto
Garantir o acesso de agricultores ao Programa Nacional de Habitação 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outras Unidades de Media
Departamento de 
Urbanismo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 350.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 350.000,00
TOTAL 700.000,00
2021 1 projeto 80.000,00
Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade
de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. A Lei Federal nº 11.977/2009 define regularização fundiária como o
“conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de
seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Deste modo, a administração municipal pretente garantir a regularização das
moradias de pessoas carentes de nosso municipio.
Total
Regularização fundiária urbana
Promover a regularização 
de moradias.
Projeto Outros Produtos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1501
873
874
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Regularização de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 80.000,00
TOTAL 80.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Recursos Ordinários - Livres 1.538.987,64
Alienação de Ativos 300.000,00
Projetos de habitação - Federal 650.000,00
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Projetos de habitação - Estadual 650.000,00
TOTAL 3.138.987,64
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Finanças
2021 R$ 13.290.142,23
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Programa: 0007
2021 12.455.641,35
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 04 Administração 
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.024 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
2021
29 funcionários e 5 
estagiários
1.198.023,10
Justificativa:
Visa controlar as receitas e despesas, garantir os pagamentos aos credores, fornecer relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Contabilidade e Finanças
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL
Valor global do programa:
Controle de saldo de caixa e bancário, registro contábil dos atos e fatos da administração, controle da aplicação dos recursos vinculados, emissão de relatórios gerenciais, prestação de contas, sistema de informações municipais do TCE - SIM - AM, arrecadar e otimizar os tributos de 
competência do município, garantir o financiamento dos serviços de competência municipal, bem como manter em dia os compromissos e pagamento de financiamentos contraídos, controlar os limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do controle interno, manter a 
alimentação de sistemas de informação estadual e federal, capacitar os servidores para melhor desenvolvimentos das atividades da Secretaria, otimizar os serviços prestados pela Secretaria, combater a informalidade dos comerciantes do município, aperfeiçoar a fiscalização através da 
implantação de sistemas informatizados, construção do Centro de Atendimento ao Cidadão visando atender a demanda dos contribuintes, adequar a estrutura física e de mobiliários da Secretaria e Buscar a Integração dos diversos órgãos envolvidos para uma melhor gestão dos recursos 
empregados no Município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.001 - Departamento de Contabilidade e Finanças
Justificativa 1.198.023,10
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.025 Manutenção das atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.472.982,20
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Departamento de 
Contabilidade e Finanças
2021 1 6.472.982,20
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da 
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização 
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de 
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Auxílio Alimentação 24.915,04
TOTAL 1.198.023,10
Manutenção das atividades do Departamento de 
Contabilidade e Finanças
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas 
ao Departamento de Contabilidade 
e Finanças, buscando cumprir com 
todas as suas atribuições com 
eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 102.915,75
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 78.792,31
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 989.399,00
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - 
Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo
estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando
serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência
médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação
vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.30.93.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1507
3.3.90.93.00.00 1511
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1504
3.3.90.39.00.00 1512
3.3.90.39.00.00 1510
3.3.90.39.00.00 1511
3.3.90.39.00.00 1507
3.3.90.47.00.00 1000
3.3.90.47.00.00 1504
3.3.90.47.00.00 1512
3.3.90.92.00.00 1000
3.3.91.97.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.026 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através 
de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Contabilidade e Finanças
Aporte para cobertura do déficit atuarial 4.027.991,86
Equipamento e Material permanente 20.000,00
TOTAL 6.472.982,20
2021 10 funcionários 6.125,22
Obrigações Tributárias e Contributivas 4.900,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 550,00
Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 440,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 776.673,55
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 250,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.455.956,79
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 130.000,00
Indenizações e Restituições 7.000,00
Indenizações e Restituições 10,00
Material de Consumo 28.000,00
Indenizações e Restituições 10,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civíl 4.000,00
Indenizações e Restituições 1.000,00
Justificativa 6.125,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.001 Departamento de Contabilidade e Finanças
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 843 Serviços da Dívida Interna
Programa: 0007 Administração Financeira Responsável
Projeto/Atividade: 2.027 Manutenção dos serviços da Dívida Interna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.778.510,83
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.2.90.21.00.00 1000
3.2.90.22.00.00 1000
4.6.90.71.00.00 1000
TOTAL 4.778.510,83
Juros sobre a dívida por contrato 1.628.475,50
Outros encargos sobre a Dívida por Contrato 600.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.550.035,33
Efetuar o pagamento do parcelamento das dívidas contratadas pelo Município 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
2021 1 4.778.510,83
Para honrar compromissos assumidos pelos diversos órgãos do município através da contratação de operações de crédito, dívida contratual e 
termos de parcelamento de dívida, é necessário manter um planejamento para garantia do seu cumprimento.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
Manutenção dos serviços da Dívida Interna
Efetuar o pagamento do 
parcelamento das dívidas 
contratadas do município
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Contabilidade e Finanças
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Programa: 0008
2021 772.125,22
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.002 Departamento de Arrecadação Municipal
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.029 Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 766.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da 
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização 
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de 
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento de 
Arrecadação Municipal
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas 
ao Departamento de Arrecadação, 
buscando cumprir com todas as 
suas atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de 
Arrecadação Municipal
2021 1 766.000,00
Valor global do programa:
Garantir formas de viabliza e otimizar a arrecadação dos tributos municipais para implementar as políticas públicas necessárias à toda a população do município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.002 - Departamento de Arrecadação Municipal
Justificativa:
Visa controlar, garantir e acompanhar a arrecadação municipal, fornecer relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira, bem como fiscalizar o comércio local 
fomentando a formalidade dos comerciantes. Prestar atendimento e orientação aos contribuintes a respeito dos tributos municipais (IPTU, ITBI E ISSQN).
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.002 Departamento de Arrecadação Municipal
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.030 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
Departamento de 
Arrecadação Municipal
2021 12 funcionários 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 766.000,00
Manunteção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através 
de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 250.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 10.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Arrecadação Municipal, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Programa: 0009
2021 13.125,22
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.003 Departamento de Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0009 Gestão orçamentária responsável
Projeto/Atividade: 2.033 Manutenção das atividades do Departamento de Orçamento
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 7.000,00
Departamento de 
Orçamento
2021 1 7.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da 
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização 
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de 
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Com o advento da era da informação, os sistemas informatizados permitem um acompanhamento em tempo real da execução orçamentária dos recursos públicos, tanto por parte dos órgãos de controle quanto dos contribuintes, estes últimos interessados na correta aplicação dos 
recursos por eles confiados à Administração Municipal, enquanto os primeiros verificam os aspectos técnicos e legais que norteiam as finanças públicas. Desta forma, é essencial que o ente público preocupe-se quanto à sua gestão orçamentária, primando pela excelência de seus 
orçamentos, os quais devem possuir a devida prudência e refletir a realidade econômica da região e do país. Para tanto, faz-se necessária uma gestão orçamentária preparada, responsável e alinhada ao conjunto de princípios orçamentários, norte de qualquer administração pública 
eficiente e eficaz. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento de 
Orçamento
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas 
ao Departamento de Orçamento, 
buscando cumprir com todas as 
suas atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.003 - Departamento de Orçamento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL
Valor global do programa:
Otimizar o planejamento, execucação, acompanhamento e controle das peças orçamentárias, garantindo a melhor eficiência e eficácia na aplicabilidade dos recursos públicos no Município.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.003 Departamento de Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0009 Gestão orçamentária responsável
Projeto/Atividade: 2.034 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL 6.125,22
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
Manunteção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através 
de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Orçamento
2021 2 funcionários 6.125,22
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Equipamento e Material Permanente 3.000,00
TOTAL 7.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Orçamento, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Programa: 0010
2021 17.125,22
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.004 Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Função: 04 Administração
Subfunção: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0010 Prestação de contas e transparência fiscal
Projeto/Atividade: 2.036 Manutenção das atividades do Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 11.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da 
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização 
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de 
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento de 
Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas 
ao Departamento de Prestação de 
Contas e Transparência Fiscal, 
buscando cumprir com todas as 
suas atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de Prestação 
de Contas e Transparência 
Fiscal
2021 1 11.000,00
Valor global do programa:
Atender as obrigações legais junto aos órgãos externos de controle, bem como proporcionar à sociedade condições para que a mesma realize um eficiente controle social quanto às ações governamentais do Município.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.004 - Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Justificativa:
A Constituição Federal de 1988 garante à sociedade a participação contínua em todas as ações desenvolvidas pela administração pública, desde à concepeção destas ações até a fiscalização e aprimoramento da aplicação dos recursos nos serviços públicos. Além disso, a administração 
pública possui o dever legal de prestar contas junto aos órgãos externos de controle, ato fulcrado na Carta Magna brasileira e nas demais leis correlatas as finanças públicas. Sendo assim é fundamental que a administração pública possua as condições necessárias para absorver e repassar 
o intenso volume de informações relacionadas as ações públicas. Para tanto, é necessário que a administração pública possua estrutura adequada e servidores qualificados para atender as obrigações legais e possibilitar à sociedade acompanhar simultaneamente as ações desenvolvidas 
pela administração pública.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.004 Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0010 Prestação de contas e transparência fiscal
Projeto/Atividade: 2.037 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
2 funcionários 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
TOTAL 11.000,00
Manunteção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através 
de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Prestação 
de Contas e Transparência 
Fiscal
2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Equipamento e Material Permanente 4.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 1.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Prestação de Contas e Transparência Fiscal, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Programa: 0011
2021 32.125,22
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.005 Sala do Empreendedor
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0011 Gestão pública empreendedora
Projeto/Atividade: 2.039 Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 26.000,00
1 26.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Justificativa:
No início do ano de 2017 o Município de Palmeira contava com 822 (oitocentos e vinte e dois) Microempreendedores Individuais (MEI) cadastrados, que necessitam de orientações e serviços como geração de boletos para recolhimento de impostos e taxas, alterações cadastrais e 
declaração anual. Além disso, é necessário ofertar serviços e orientações quando houver procura para abertura de MEI, que no ano de 2016 foram solcitados 86 (oitenta e seis) cadastros pela Sala do Empreendedor. Também é de conhecimento que no Município existem negócios 
informais, sendo necessário realizar ações que incentivem a regularização das atividades.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades da Sala do 
Empreendedor
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas 
à Sala do Empreendedor, 
buscando cumprir com todas as 
suas atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida Sala do Empreendedor 2021
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA
Valor global do programa:
Incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitar a abertura de novas empresas e regularizar as atividades informais e oferecer 
informação, orientação e serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI) de forma simples e facilitada.
Responsável: Eloir José Voichicoski
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade: 06.005 - Sala do Empreendedor
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Unidade 06.005 Sala do Empreendedor
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Administração Geral
Programa: 0011 Gestão pública empreendedora
Projeto/Atividade: 2.040 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
2021 3 funcionários 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Equipamento e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 26.000,00
Manunteção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste institucional 
permanente do Município, através 
de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Sala do Empreendedor
Material de Consumo 5.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Manter as atividades da Sala do Empreendedor, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1504
1512
1510
1511
1507
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL 13.290.142,23
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Taxas - Exercício do Poder de Polícia 4.500,00
Taxas - Prestação de Serviços 5.610,00
COSIP 450,00
Recursos Ordinários - Livres 13.271.782,23
Royaties - Petróleo 7.000,00
CIDE 800,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Gestão Pública
2021 R$ 2.453.726,07
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0012
2021 2.067.793,01
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.041 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.217.203,53
1.217.203,53
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário,
vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho,
prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário,
assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a
legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Administração
2021
15 funcionários e 9 
estagiários
Valor global do programa:
Tem como principal objetivo o assessoramento dos órgaos da administração municipal, visando auxiliar na tomada de decisões, acompanhamento e expedição de todos os atos oficiais do município.
Responsável: Geraldo Nepomuceno das Neves
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Faz-se necessário a supervisão e acompanhamento de contratos firmados, as alterações na legislação municipal para adequação às Leis vigentes no âmbito estadual e federal.
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07001 - Departamento de Administração
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.01.00.00 1000
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.042 Manutenção das atividades do Departamento de Administração
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 844.464,26
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Administração
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Administração, buscando cumprir 
com todas as suas atribuições 
com eficiência e eficácia, visando 
a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade
27.196,17
TOTAL 1.217.203,53
2021 1 844.464,26
Obrigações patronais - INSS e FGTS 38.836,82
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 88.053,84
Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Administração
 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 104.747,70
Auxílio Alimentação
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Aposentadorias e Reformas 151.157,44
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 807.210,56
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - 
Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.35.00.00 1000 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.043 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
1 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
TOTAL 844.464,26
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Administração
2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.163,90
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 155.800,36
Equipamento e Material Permanente 65.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.500,00
Material de Consumo 70.000,00
35.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
Manter as atividades do Departamento de Administração, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0013
2021 214.625,22
Objetivo:
Justificativa:
Diante do grande numero de servidores municipais, é necessário o controle das movimentações funcionais e demais atividades relacionadas aos servidores, bem como o treinamento e aperfeiçoamento de servidores e a realização de concursos públicos.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL
Valor global do programa:
O departamento tem como objetivo a admissão, contratação, posse, lotação de pessoal nas diversas secretarias e órgãos da administração.
Responsável: Geraldo Nepumoceno das Neves
Público-Alvo: Servidor
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07002 - Departamento de Recursos Humanos
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública -SMGP
Unidade 07.002 Departamento de Recursos Humanos
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 332 Relações de Trabalho
Programa: 0013 Desenvolvimento Humano e Profissional
Projeto/Atividade: 2.046 Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 208.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00
Equipamento e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 208.500,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Dárias - Pessoal Civil 3.500,00
Material de Consumo 40.000,00
Manter as atividades do Departamento de Recursos Humanos, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Realizar Concursos Públicos e Processos Seletivos para novas contratações
16 - Paz, justiça e instituições fortes 8 - 
Emprego digno e crescimento econômico
1 208.500,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Recursos Humanos
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Recursos Humanos, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Recursos 
Humanos
2021
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública -SMGP
Unidade 07.002 Departamento de Recursos Humanos
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0013 Desenvolvimento Humano e Profissional
Projeto/Atividade: 2.047 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
4 funcionários 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Recursos 
Humanos
2021
Programa: 0014
2021 133.125,22
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.003 Departamento de Compras e Licitações
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0014 Compras com eficiência e transparência
Projeto/Atividade: 2.049 Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Licitações
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 127.000,00
1 127.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Justificativa:
Em decorrência da atualização do setor público faz-se necessário a modernização e manutenção das técnicas de trabalho.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Compras e Licitações
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Compras e Licitações, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades e medidas
Departamento de Compras 
e Licitações
2021
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
COMPRAS COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA
Valor global do programa:
Organizar o setor de compras com a implantação de sistemasque possam garantir a transparência e a publicidade dos atos da administração pública.
Responsável: Geraldo Nepomuceno das Neves
Público-Alvo: População em Geral
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07.003 - Departamento de Compras e Licitações
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.003 Departamento de Compras e Licitações
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0014 Compras com eficiência e transparência
Projeto/Atividade: 2.050 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
2021 1 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Equipamento e Material Permanente 15.000,00
TOTAL 127.000,00
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Compras 
e Licitações
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de Consumo 23.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.000,00
Manter as atividades do Departamento de Compras e Licitações, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0015
2021 38.182,62
Objetivo:
Justificativa:
Almoxarifado prover o recebimento, conferência, armazenagem, realiza o controle do estoque e distribuição de mercadorias e produtos, aquisição , registro das compras feitas cadastro de notas observando critérios de racionalização, acondicionamento, localização, 
padronização, indicadores e documentação. Patrimônio é controlar os bens móveis e imóveis pertencentes ao Municipio.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
Valor global do programa:
Organizar o recebimento e distribuição das mercadorias adquiridas pelas secretarias, gerenciar todos os bens móveis e ímóveis pertencentes a Administração Pública.
Responsável: Geraldo Nepomuceno das Neves
Público-Alvo: População em geral
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade: 07.004 - Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.004 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0015 Gestão de Compras e Patrimônio
Projeto/Atividade: 2.052 Manutenção das Atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 32.057,40
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000 Equipamento e Material Permanente 9.000,00
TOTAL 32.057,40
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.057,40
Manter as atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
2021 1 32.057,40
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das Atividades do Departamento de 
Patrimônio e Almoxarifado
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Patrimônio e Almoxarifado, 
buscando cumprir com todas as 
suas atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Patrimônio e Almoxarifado
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Unidade 07.004 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0015 Gestão de Compras e Patrimônio
Projeto/Atividade: 2.053 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres 2.453.726,07
TOTAL 2.453.726,07
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
2021 1 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Patrimônio e Almoxarifado
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
2021 R$ 1.367.099,23
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0016
2021 1.338.974,01
Objetivo:
O Município de Palmeira se encontra em uma região priveligiada com entroncamento para a BR-277. BR-376 e PR-151,conta também com o gasoduto, com amplo potencial para o desenvolvimento industrial e comercial com a geração de novos empregos capacitados pelo SENAI, 
portanto a administração municipal visa implementar ações de incentivo ao setor industrial, desenvolvendo políticas de atração de indústrias e apoio às indústrias já instaladas.Também apoiar o setor comercial, incentivando os consumidores do município a utilizarem o comércio 
local a fim de que o mesmo prospere e possibilite condições de emprego e renda para a população palmeirense.
PALMEIRA DESENVOLVIDA E EMPREENDEDORA
Valor global do programa:
Garantir a implantação e geração de emprego e renda a população palmeirense, proprocionando condições para o desenvolvimento de atividades produtivas, capazes de gerar e manter postos de emprego e de incrementar a arrecadação de impostos e a renda interna do município.
Responsável: Jaudeth Ramos Hajar
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade: 08001 - Departamento de Indústria e Comércio
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.054 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 570.690,98
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000 Auxílio-Alimentação
TOTAL 570.690,98
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 55.464,20
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 28.720,95
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
8.522,82
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil 457.982,01
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - 
Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
2 estagiários e 12 
funcionários
570.690,98
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo
estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando
serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência
médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação
vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Indústria 
e Comércio
2021
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.055 Manutenção das atividades do Departamento de Indústria e Comércio
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 341.157,81
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00 1000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100,00
10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
TOTAL 341.157,81
3.000,00
Material de Consumo 125.025,53
Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 190.032,28
Manter as atividades do Departamento de Indústria e Comércio, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades do Departamento de 
Indústria e Comércio
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas 
ao Departamento de Indústria e 
Comércio, buscando cumprir com 
todas as suas atribuições com 
eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade 2021 1 341.157,81 Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Indústria 
e Comércio
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.056 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL 6.125,22
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Indústria 
e Comércio
2021 3 funcionários 6.125,22
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.057 Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 401.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000 Obras e Instalações 20.000,00
TOTAL 401.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 160.000,00
401.000,00
Vislumbra-se o potencial promissor de Palmeira através do Distrito Industrial estrategicamente escolhido para colocar em prática um modelo 
eficaz de planejamento e desenvolvimento empresarial, implantando uma filosofia moderna e eficiente, transformando a área em padrão de 
qualidade e infra-estrutura.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir a melhoria das áreas dos Distritos Industriais 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Melhoramento e expansão da infraestrutura 
industrial
Garantir melhor qualidade das 
ruas, através de drenagem, 
pavimentação e serviços de 
terraplanagem
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Indústria 
e Comércio
2021 1
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.001 Departamento de Indústria e Comércio
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 691 Promoção Comercial
Programa: 0016 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 1.058 Fomento do comércio e serviço
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 20.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços de terceiros-Pessoa Juridica 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Ampliar os convênios e parcerias com centros de formação e Institutos Federais para implantação de novos cursos técnicos 8 - Trabalho digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
1 20.000,00
Esses setores, que correspondem à venda de produtos e aos serviços comerciais oferecidos à população, são os que mais geram emprego e renda
na economia.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fomento do comércio e serviço
Desenvolver o comércio do 
Municipio para geração de renda.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Indústria 
e Comércio
2021
Programa: 0017
2021 28.125,22
Objetivo:
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.002 Departamento do Trabalho e Emprego
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 333 Empregabilidade
Programa: 0017 Promoção do emprego e renda
Projeto/Atividade: 2.060 Manutenção das atividades do Departamento do Trabalho e Emprego
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 22.000,00
1 22.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização
dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de
manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Público-Alvo: População em geral
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento do 
Trabalho e Emprego
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas 
ao Departamento do Trabalho e 
Emprego, buscando cumprir com 
todas as suas atribuições com 
eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento do Trabalho 
e Emprego
2021
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DO EMPREGO E RENDA
Valor global do programa:
Alcançar 100% da demanda de novos empregos gerados no Município, afim de que todas as vagas abertas nas empresas estejam disponiveis através da agência, para que toda a população tenha acesso a informação do número de vagas existentes facilitando assim o ingresso ao 
mercado de trabalho. 
Responsável: Jaudeth Ramos Hajar
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade: 08.002 - Departamento do Trabalho e Emprego
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 08 Secretaria de Indústria e Comércio - SMIC
Unidade 08.002 Departamento do Trabalho e Emprego
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0017 Promoção do emprego e renda
Projeto/Atividade: 2.061 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
3 funcionários 6.125,22
TOTAL 22.000,00
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento do Trabalho 
e Emprego
2021
1.000,00
Material de Consumo 12.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 8.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Manter as atividades do Departamento do Trabalho e Emprego, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Justificativa 6.125,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres 1.367.099,23
TOTAL 1.367.099,23
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
2021 R$ 3.802.812,13
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0018
2021 3.802.812,13
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade: 09001 - Departamento de Agricultura e Pecuária
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DESENVOLVENDO A AGRICULTURA E PECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Valor global do programa:
Aprimorar assistência técnica com difusão de tecnologia adequada, promovendo e articulando medidas facilitadoras para uma boa qualidade de vida da familia rural, melhorando suas atividades produtivas, buscando parcerias com o Governo Estadual e com o Governo Federal.
Responsável: Eliezer Borcoski
Público-Alvo: Agricultores do Município
Justificativa:
 Investir na agricultura é essencial para reduzir a fome e promover uma produção agrícola sustentável. Os agricultores são os maiores investidores no desenvolvimento da agricultura de nosso Município. Nossa ecônomia gira em torno de agricultores e pecuáristas.O Governo 
Município também tem uma responsabilidade especial para ajudar os pequenos produtores agrícolas a superar os obstáculos que encontrarem na expansão dos seu capital produtivo e assegurar o investimento em longa escala em agricultura o que proporcionará um beneficio 
social e um desenvolvimento sustentável. 
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.062 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 603.178,27
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores 
pelo desempenho de suas 
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2021 15 funcionários 603.178,27
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força
de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação,
moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar
em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - 
Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 488.970,88
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 29.042,71
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 50.958,98
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Auxílio Alimentação 14.204,70
TOTAL 603.178,27
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.063 Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 503.623,86
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Manutenção das atividades do Departamento de 
Agricultura e Pecuária
Atender às despesas 
necessárias à execução das 
atividades correlatas à 
Secretaria Municipal de 
Agricultura e Pecuária, 
buscando cumprir com 
todas as suas atribuições 
com eficiência e eficácia, 
visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2021 1 503.623,86
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de consumo 160.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 331.523,86
100,00
Obras e Instalações 2.000,00
Equipamento e Material Permanente 8.000,00
TOTAL 503.623,86
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.064 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2021 10 funcionários 5.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de 
inteligência institucional 
para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, 
apontar soluções para o 
desenvolvimento 
harmônico, 
socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar 
pela existência de um 
processo de modernização 
e ajuste institucional 
permanente do Município, 
através de planejamento, 
execução e avaliação das 
atividades de capacitação e 
treinamento nas áreas 
chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 5.000,00
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.065 Manutenção da malha viária interna de comunidades rurais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 720.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.066 Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 30.000,00
Manutenção da malha viária interna de 
comunidades rurais
Auxiliar na melhoria das 
condições das estradas 
vicinais, fazer 
terraplanagens nas 
propriedades, granjas, 
leiterias, abertura de valas 
de silos e açudes e 
cascalhamento.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2021 1 720.000,00
É necessário melhorar a infraestrutura das propriedades para ampliar a produção e a produtividade. As melhorias também irão beneficiar os
agricultores, facilitando o escoamento da produção, proporcionando melhores condições de deslocamento à população local, acesso a serviços
como transporte público, coleta de lixo e ambulâncias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter e ampliar o projeto Porteira a Dentro 12 - Produção e consumo sustentáveis
Auxiliar a melhoria das condições das estradas vicinais 12 - Produção e consumo sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de consumo 250.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00
TOTAL 720.000,00
Manutenção do Parque de Exposições Francisco 
Rutcoski
Conservar o Parque de 
Exposições Francisco 
Rutcoski.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2021 1 30.000,00
A manutenção de um espaço para exposições, leilões, lazer e promoção de eventos do agronegócio, culturais e artísticos é essencial em um
Município com caracteristicas essencialmente voltadas para a áreea agrícola.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.067 Fortalecimento da agricultura familiar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 151.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.41.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 811
4.4.90.51.00.00 811
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter e conservar a estrutura do Parque de Exposições Francisco Rutcoski 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
Material de Consumo 15.000,00
5.000,00
Equipamento e material permanente 10.000,00
TOTAL 30.000,00
2021 1 151.000,00
A agricultura familiar fornece grande parte dos alimentos consumidos no país. O Projeto de incentivo à agricultura familiar tem como
objetivo o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares organizados em associações, de forma a integrá-lo à
cadeia produtiva, proporcionando aumento de renda, agregando valor ao produto e à propriedade, reduzindo custos e modernizando o sistema
produtivo, a valorização do produtor rural e a profissionalização dos agricultores familiares.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fortalecimento da agricultura familiar
Aprimorar a agricultura 
familiar buscando 
desenvolver atividades 
voltadas ao agricultor.
Projeto
Criar a Feira Verde 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Fortalecer a produção de hortifrutigranjeiros 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Promover a instalação de agroindústrias 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fomentar e profissionalizar a vinicultura 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Fortalecer a Feira da Uva Rústica 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Desenvolver o Programa Semente Solidária 12 - Produção e consumo sustentáveis
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Contribuições 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
TOTAL 151.000,00
Obras e Instalações 999,00
Indenizações e Restituições 1,00
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.068 Fortalecimento da produção agrícola e pecuária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 90.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0018 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.170 Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Revitalização e Ampliação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
2021 1 1.700.010,00
Parque de Exposições Francisco Rutcoski - 
Revitalização e Ampliação
Revitalizar e ampliar o 
Parque de Exposições 
Francisco Rutcoski.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
Fortalecimento da produção agrícola e pecuária
Aprimorar a produção 
agrícola e a pecuária 
buscando desenvolver 
atividades voltadas para 
esse ramo.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Agricultura e Pecuária
2021 1 90.000,00
Palmeira hoje é alicerçada nas atividades agropecuárias que desenvolvem o regime da econômia familiar portanto buscamos o aprimoramento
desta atividade econômica no Município valorizando o pecuárista e suas atividades.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fortalecer o CODERP 12 - Produção e consumo sustentáveis
Desenvolver políticas públicas agrícolas municipais 12 - Produção e consumo sustentáveis
Fornecer mudas de pastagens 12 - Produção e consumo sustentáveis
Desenvolver e fortalecer a Feira de Agronegócios 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ampliar parcerias com Cooperativas, Sindicatos Rurais e Associações de Agricultores 12 - Produção e consumo sustentáveis
Firmar cessão de uso de máquinas e equipamentos para associações de produtores 12 - Produção e consumo sustentáveis
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 35.000,00
Outros serviços terceiros - pessoa juridica 55.000,00
TOTAL 90.000,00
Justificativa 1.700.010,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.30.93.00.00 945
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 945
Fonte de Recurso
1000
811
945
2021
Obras e Instalações
A manutenção de um espaço para exposições, leilões, lazer e promoção de eventos do agronegócio, culturais e artísticos é essencial em um
Município com caracteristicas essencialmente voltadas para a áreea agrícola.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Obras e Instalações 100.000,00
1.600.000,00
TOTAL 1.700.010,00
Indenizações e Restituições 10,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Revitalizar e ampliar o Parque de Exposições Francisco Rutcoski. 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres 2.201.802,13
TOTAL 3.802.812,13
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
1.600.010,00 Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio Estadual
Feira Verde 1.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2021 R$ 4.616.568,81
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0019
2021 2.397.743,32
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.069 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade: 10001 - Departamento de Saneamento Ambiental
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
MEIO AMBIENTE LIMPO E SUSTENTAVEL 
Valor global do programa:
 Desenvolver o muncípio socialmente, economicamente e ambientalmente de maneira sustentável, buscando o equilíbrio e minimizando o impacto ambiental em todas as ações promovidas pela administração e pelos munícipes palmeirenses.
Responsável: José Przybysewski
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Diante da problemática ambiental vigente em toda a sociedade, surge a preocupação e principalmente a necessidade da implantação de políticas públicas que visem a proteção dos recursos naturais, destinação e tratamento corretos dos resíduos sólidos, a fim de proporcionar um 
ambiente de vida mais saudável a toda a população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Saneamento Ambiental
2021
25 funcionários e 2 
estagiários
1.203.700,63
Justificativa 1.203.700,63
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.070 Manutenção das atividades do Departamento de Saneamento Ambiental
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 594.117,47
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário,
vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho,
prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário,
assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a
legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - 
Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 664.338,45
Obrigações Patronais - Inss e FGTS 43.512,07
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 67.849,11
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Auxilio Alimentação 28.000,00
TOTAL 1.203.700,63
Manutenção das atividades do Departamento de 
Saneamento Ambiental
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Saneamento Ambiental, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Saneamento Ambiental
2021 1 594.117,47
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.91.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.071 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Saneamento Ambiental, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material de consumo 250.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 202.617,47
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
Sentenças Judiciais 64.000,00
Equipamento e material permanente 50.000,00
TOTAL 594.117,47
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de 
Saneamento Ambiental
2021 6 funcionários 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Prevenção e Conservação Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 1.072 Proteção e conservação da fauna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 42.600,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0019 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 1.073 Proteção e conservação da flora
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
Proteção e conservação da fauna
Reduzir a quantidade de animais 
nas ruas, fortalecendo a cultura de 
proteção e bem estar dos animais 
domésticos.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
saneamento ambiental
2021 580 42.600,00
Um dos maiores problemas que vivenciamos atualmente em relação à animais domésticos de pequeno e médio porte é o abandono e os maus
tratos. Este problema vem sendo agravado pelo crescente aumento populacional, tanto dos animais de rua quanto daqueles que possuem um lar,
mas cujos guardiões não praticam a guarda responsável e acabam submetendo seus pets a cruzamentos totalmente desnecessários, gerando mais
e mais animais. A cirurgia de esterilização auxilia na diminuição de zoonoses, ajuda a manter as cidades mais limpas e reduzir o risco de
acidentes de trânsito sendo essa a Solução mais viável para amenizar este problema, sendo esta a maneira que menos agride a saude dos animais.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Controlar a população de animais de rua 15- Proteger a vida terrestre
Fortalecer a cultura de proteção e bem estar de animais domésticos 15 - Proteger a vida terrestre
Desenvolver campanha de educação ambiental 15 - Proteger a vida terrestre
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Subvenções Sociais 40.000,00
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 400,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
Obras e Instalações 100,00
Equipamentos e Material Permanente 100,00
42.600,00
Justificativa 551.200,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000 Equipamentos e Material Permanente
Programa: 0020
2021 2.215.975,40
Objetivo:
Proteção e conservação da flora
Incentivar a preservação do meio 
ambiente através da 
concentização da população.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de 
Saneamento Ambiental
2021 1 551.200,00
Para a facil aquisição e baixo custo de plantas para a arborização do Município, é necessária a implantação de um horto florestal, colaborando
assim com a preservação e aumento das áreas verdes, buscando unir a necessidade de novas áreas de lazer para população com concientização
ambiental implantando assim novos parques.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Implantar parques 13 - Ação climática
Implantar o Horto Florestal 13 - Ação climática
Executar o Plano Municipal de Arborização 13 - Ação climática
Desenvolver campanha de educação ambiental 13 - Ação climática
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 250.000,00
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00
Obras e Instalações 100,00
100,00
TOTAL 551.200,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
CIDADE LIMPA COM COLETA E DESTINO CONSCIENTES
Valor global do programa:
Garantir a limpeza urbana, focando na conservação e manutenção das características ambientais, na mobilização social visando a conscientização sobre a importância da separação e reciclagem do lixo, preservação e equilíbrio ambiental.
Responsável: José Przybysewski
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Diante da problemática ambiental vigente em toda a sociedade, surge a preocupação e principalmente a necessidade da implantação de políticas públicas que visem a proteção dos recursos naturais e destinação e tratamento corretos dos resíduos sólidos, a fim de proporcionar 
um ambiente de vida mais saudável a toda a população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10.001 Departamento de Saneamento Ambiental
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0020 Cidade limpa com coleta e destino conscientes
Projeto/Atividade: 12.074 Gerenciamento de resíduos sólidos
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.215.975,40
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1511
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Gerenciamento de resíduos sólidos
Garantir o serviço de coleta e 
transporte de lixo orgânico e 
reciclável, a manutenção e 
operação do aterro sanitário.
Atividade Lixo coletado Tonelada
Departamento de 
Saneamento Ambiental
2021 1 2.215.975,40
O gerenciamento de resíduos sólidos constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados com o objetivo de
proporcionar aos resíduos gerados, a adequada coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destino final adequado, visando a preservação da
saúde pública e a qualidade do meio ambiente
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir o serviço de coleta e transporte de lixo orgânico e reciclável 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Implantar a coleta itinerante de lixo reciclável no interior do Município 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Implantar lixeiras em todo o perímetro urbano 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Monitorar o controle das condições ambientais do aterro sanitário 13 - Ação climática
Garantir a manutenção e operação do aterro sanitário 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 10,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica 1.297.255,12
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica 918.690,28
Obras e Instalações 10,00
Equipamentos e Material Permanente 10,00
TOTAL 2.215.975,40
Programa: 0021
2021 2.850,09
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10.002 Departamento de Recursos Hídricos
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 544 Recursos Hídricos
Programa: 0021 Gerenciamento de Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: 2.076 Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Hídricos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 400,00
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade: 10.002 - Departamento de Recursos Hídricos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Valor global do programa:
Proteger e ampliar a mata ciliar, protetora dos recursos hídricos. Controlar a qualidade da água fornecida aos Municipes.
Responsável: José Przybysewski
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
A preservação dos recursos hídricos deve ser trabalhada tendo em vista dois aspectos fundamentais: a integridade do corpo d’água e a qualidade da água. Conservar a mata ciliar, que protege o recurso hídrico das ações erosivas e do problema de assoreamento.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento de 
Recursos Hídricos
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Recursos Hídricos, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Recursos 
Hídricos
2021 1 400,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Unidade 10.002 Departamento de Recursos Hídricos
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0021 Gerenciamento de recursos hídricos
Projeto/Atividade: 2.077 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.450,09
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Recursos Hídricos, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Manter a gestão dos cemitérios municipais 6 - Água potável e saneamento
Proteger e controlar os mananciais 6 - Água potável e saneamento
Proteger e ampliar a mata ciliar 6 - Água potável e saneamento
Monitorar o controle da água fornecida à população urbana e rural 6 - Água potável e saneamento
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 100,00
Material de consumo 100,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
Equipamento e material permanente 100,00
TOTAL 400,00
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Recursos 
Hídricos
2021 5 funcionários 2.450,09
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1511
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.450,09
TOTAL 2.450,09
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Recursos Ordinários - Livres 3.697.878,53
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Taxas - Prestação de Serviços 918.690,28
TOTAL 4.616.568,81
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Educação
2021 R$ 35.650.340,34
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0022
2021 30.865.272,34
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade: 11001 - Departamento de Educação
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA
Valor global do programa:
Manter e ampliar a oferta educacional, bem como garantir a qualidade do ensino, a humanização para atingir as metas dos Planos Municipal, Estadual e Nacional de Educação.
Responsável: Carla Patrícia Marcondes de Albuquerque
Público-Alvo: Crianças, adolescentes, jovens e adultos do Município de Palmeira.
Justificativa:
Cabe ao Município a oferta da Educação Infantil e da Educação Fundamental Anos Iniciais, que compreendem do primeiro ao quinto ano. No Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, existe a parceria entre Município e Estado.
A Educação deve desenvolver o indivíduo pessoal, acadêmica, cultural e socialmente, preparando-o para sua interação com a comunidade em que vive.
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.078 Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 28.865.435,12
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e 
encargos sociais - Ensino 
Fundamental, Educação 
Infantil, EJA e Educação 
Especial
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Educação 2021 420 28.865.435,12
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração,
elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc.
Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia.
Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é
imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o
Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 
10 - Redução das desigualdades
Fornecer auxílio transporte 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1101
3.1.90.11.00.00 1102
3.1.90.11.00.00 1103
3.1.90.11.00.00 1104
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1101
3.1.90.13.00.00 1102
3.1.90.13.00.00 1103
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1104
3.1.91.13.00.00 1104
3.1.91.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1103
3.1.91.13.00.00 1102
3.1.91.13.00.00 1101
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1101
3.3.90.08.00.00 1102
3.3.90.08.00.00 1103
3.3.90.08.00.00 1104
3.3.90.46.00.00 1000
3.1.90.49.00.00 1102
3.1.90.49.00.00 1104
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1104
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 7.767.617,67
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 5.354.369,09
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.237.025,07
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.319.912,26
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.430.774,02
Obrigações patronais - INSS e FGTS 247.000,00
Obrigações patronais - INSS e FGTS 50.000,00
Obrigações patronais - INSS e FGTS 36.000,00
Obrigações patronais - INSS e FGTS 100.000,00
Obrigações patronais - INSS e FGTS 300.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 261.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 535.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 500.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 603.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 1.403.000,00
Auxílio Alimentação 250.000,00
Auxílio Transporte
11.500,00
27.000,00
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Auxílio Transporte 258.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.574.233,01
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
TOTAL 28.865.435,12
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.163 Manutenção das atividades do Departamento de Educação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.701.548,00
Manutenção das atividades do 
Departamento de Educação
Atender às despesas necessárias 
à execução das atividades 
correlatas à Secretaria Municipal 
de Educação, buscando cumprir 
com todas as suas atribuições 
com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Educação 2021 1 1.701.548,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da população,
envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a realização dessas atividades
que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a preocupação de manter as atividades com
metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Educação, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
33.50.43.00.00 1000
33.50.43.00.00 1102
3.3.50.43.00.00 31111
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 1103
3.3.90.14.00.00 1104
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1102
3.3.90.30.00.00 1103
3.3.90.30.00.00 1104
3.3.90.31.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1104
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1103
3.3.90.36.00.00 1104
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1103
3.3.90.39.00.00 1104
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.93.00.00. 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1102
4.4.90.52.00.00 1103
4.4.90.52.00.00 1104
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
SUBVENÇÕES SOCIAIS 90.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 18.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de consumo 80.888,00
Material de consumo 10.000,00
Material de consumo 80.000,00
Material de consumo 50.000,00
Premiações culturais, artísticas e desportivas 500,00
Premiações culturais, artísticas e desportivas 7.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 989.160,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 48.000,00
Serviço de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 3.000,00
Indenizações e restituições 500,00
Obras e instalações 500,00
Equipamento e material permanente 5.000,00
Equipamento e material permanente 10.000,00
Equipamento e material permanente 2.000,00
Equipamento e material permanente 2.000,00
TOTAL 1.701.548,00
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.084 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.724,50
Ano PPA
Todos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Manutenção da Escola de 
Gestão Pública de Palmeira - 
Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Educação 2021 110 5.724,50
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços
prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite
outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente
as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.724,50
TOTAL 5.724,50
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.085 Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 210.957,92
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
Distribuição de uniforme e kit 
escolar - Ensino Fundamental, 
Educação Infantil e Educação 
Especial
Universalizar e disciplinar o uso 
de uniformes escolares para toda 
a Rede Municipal de Ensino.
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2021 3500 210.957,92
Uniformizar e ofertar acessórios escolares ao aluno em seu ambiente escolar, permite a inclusão de fato, dirimindo desigualdades sociais, proporcionando
vestuário de qualidade, evidenciando a segurança do aluno e prevenindo a evasão escolar por situações de vulnerabilidade econômica.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fornecer kit escolar 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
Fornecer uniforme completo 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 210.957,92
TOTAL 210.957,92
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.088 Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 68.370,80
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 160
3.3.90.30.00.00 159
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 160
3.3.90.39.00.00 159
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 160
Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2021 1200 68.370,80
A Educação Infantil é direito da criança, conforme reza a Constituição Federal. A LDBEN nos orienta quanto competências e diretrizes para a Educação
Infantil. Visando a excelência da oferta da educação infantil se faz necessário investimento na manutenção das atividades dos CMEIs e nas Escolas
Municipais do Campo, que ofertam esta modalidade, com recursos estruturais condizentes às necessidades desta faixa etária.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades 
dos CMEIS e Educação 
Infantil do Campo
Universalizar o atendimento à 
pré escola e ampliar a oferta de 
creches
Atividade
Manter as atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Educação Infantil das Escolas do Campo 16 - Paz, justiça e instituições fortes 4 - Educação de qualidade
Implantar gradativamente creche em horário diferenciado ou prolongado mediante consulta pública à comunidade escolar 4 - Educação de qualidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de consumo 1.123,60
Material de consumo 20.000,00
Material de consumo 15.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.123,60
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 14.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00
Equipamento e material permanente 1.123,60
Equipamento e material permanente 1.000,00
TOTAL 68.370,80
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.089 Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 11.236,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Manutenção do Ensino 
Superior - Universidade 
Aberta do Brasil
Articular com a União a 
continuidade da oferta de Ensino 
Superior através da 
Universidade Aberta do Brasil
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2021 12 11.236,00
Contar com a possibilidade de Ensino Superior no próprio município amplia a oportunidade de acesso aos municípes. Em especial, profissionais da
Educação tem a possibilidade em aperfeiçoamento contínuo, o que impacta em oferta educacional de qualidade para a comunidade escolar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Polo da Universidade Aberta do Brasil 4 - Educação de qualidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de consumo 3.370,80
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.247,20
Equipamento e material permanente 5.618,00
TOTAL 11.236,00
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 5.090 Ampliação da estrutura de ensino
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.000,00
Departamento de Educação 2021 12 2.000,00
O investimento é constante considerando as necessidades estruturais que se desgastam com o tempo, aliado ao uso compartilhado das Escolas Estaduais e
Municipais, o que requer que construções, adaptações e reformas sejam realizadas. A tecnologia é presente em nossa vida, o que faz com que cada aluno
necessite possuir seu computador, para que haja real inclusão digital.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliação da estrutura de 
ensino
Ampliar a oferta do Ensino 
Infantil e Fundamental 
Projeto Alunos atendidos Unidade
Construir Unidades Educacionais com 12 e/ou 6 salas de aulas e demais benfeitorias 4 - Educação de qualidade
Promover a manutenção de espaços físicos 4 - Educação de qualidade
Revitalizar as quadras poliesportivas das escolas 4 - Educação de qualidade
Implantar espaços adequados para desenvolvimento de atividades desportivas em escolas que não possuem quadra 4 - Educação de qualidade
 Implantar laboratório de informática que garanta acesso a um aluno por computador com toda a estrutura necessária 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
 Fortalecer as ações de alfabetização para Educação Infantil, Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
 Qualificar o atendimento às pessoas com deficiência garantindo a acessibilidade nas instituições de ensino 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
Implantar o programa Comunidade na Escola em parceria com as demais Secretarias 4 - Educação de qualidade 10 - Reduzir as desigualdades
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Programa: 0023
2021 4.277.000,00
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0023 Transporte escolar
Projeto/Atividade: 6.091 Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do transporte escolar.
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Obras e instalações 1.000,00
Equipamento e material permanente 1.000,00
TOTAL 2.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
Valor global do programa:
Fornecer transporte escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal, garantindo qualidade, conforto e principalmente o acesso à Escola.
Responsável: Carla Patrícia Marcondes de Albuquerque
Público-Alvo: Alunos da Rede Pública
Justificativa:
Alunos que residem em distância superior a dois quilômetros da Escola, é respaldado legalmente para usufruir do Transporte Escolar. Desta forma, a Secretaria disponibiliza transporte através de Roteiros Escolares, realizados pela própria e por empresa terceirizada,
considerando a grande extensão territorial do município.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção da frota de 
veículos da Secretaria de 
Educação e pagamento dos 
serviços terceirizados do 
transporte escolar.
Manter em perfeito 
funcionamento os veículos.
Atividade Veículos Unidade Departamento de Educação 2021 45 4.277.000,00
Justificativa 4.277.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 31013
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1107
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 31122
3.3.90.39.00.00 1107
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 144
O ente público deve fornecer o transporte escolar gratuito aos alunos da rede municipal, garantindo qualidade e conforto e principalmente o acesso dos
alunos à escola.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Adquirir ônibus escolar atráves do Programa Caminhos da Escola 4 - Educação de qualidade
Adquirir combustível para manutenção da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
Contratar serviços de manutenção da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
 Implantar o programa de monitoria no transporte escolar 4 - Educação de qualidade
Excluir gradativamente o transporte escolar terceirizado a fim de alcançar a totalidade de frota própria 4 - Educação de qualidade
Adquirir combustível, pneus e lubrificantes para frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
Pagamento de taxas de documentação da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar 4 - Educação de qualidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de consumo 26.000,00
Material de consumo 600.000,00
Passagens e despesas com locomoção 550.000,00
Passagens e despesas com locomoção 1.200.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 350.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 350.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
Equipamento e material permanente 1.000,00
Equipamento e material permanente 1.000.000,00
TOTAL 4.277.000,00
Programa: 0024
2021 508.068,00
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação - SMED
Unidade 11.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0024 Alimentação escolar
Projeto/Atividade: 6.092 Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 508.068,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Valor global do programa:
Garantir alimentação adequada aos alunos da rede municipal de Ensino
Responsável: Carla Patrícia Marcondes de Albuquerque
Público-Alvo: Alunos da Rede Municipal
Justificativa:
A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de qualidade favorecem ao crescimento tanto do aspecto físico como do intelectual, do emocional e do social. Nesse sentido, a merenda
escolar é fundamental, pois ela influencia no desempenho do aluno. O período em que o aluno permanece na Escola, deve ser de bem estar para facilitar o aprendizado. A merenda pode também, contribuir para formação de bons hábitos à mesa.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Aquisição de Merenda Escolar 
- Ensino Fundamental, 
Educação Infantil, EJA e 
Educação Especial
Garantir a alimentação adequada 
dos alunos da rede muncicipal 
de ensino.
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2021 3500 508.068,00
A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de qualidade favorecem
ao crescimento tanto do aspecto físico como do intelectual, do emocional e do social. Nesse sentido, a merenda escolar é fundamental, influenciando no
desempenho do aluno. O período em que o aluno permanece na escola, deve ser de bem-estar para facilitar o aprendizado. A merenda pode contribuir,
também, para formação de bons hábitos alimentares.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 31111
Fonte de Recurso
1000
1101
1102
1103
1104
1107
31013
31122
31111
144
159
160
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fornecer alimentação escolar - Ensino Fundamental
2 - Fome zero 4 - Educação de 
qualidade
Fornecer alimentação escolar - Educação Infantil
2 - Fome zero 4 - Educação de 
qualidade
Fornecer alimentação escolar - EJA
2 - Fome zero 4 - Educação de 
qualidade
Fornecer alimentação escolar - Educação Especial
2 - Fome zero 4 - Educação de 
qualidade
 Fornecer alimentação escolar de qualidade e com atenção as crianças com restrições alimentares
2 - Fome zero 4 - Educação de 
qualidade
 Concentrar alunos com restrição alimentar em um único estabelecimento de ensino, com consentimento dos pais ou 
responsáveis
2 - Fome zero 4 - Educação de 
qualidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 146.068,00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 362.000,00
TOTAL 508.068,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Recursos Ordinários - Livres 7.390.412,25
Fundeb 60% 9.417.618,67
Fundeb 40% 6.304.370,09
Educação 10% 3.891.026,07
Educação 25% 4.851.913,26
Salário Educação 1.400.000,00
35.000,00
PETE - Transporte Escolar Estadual 600.000,00
PNATE - Transporte Escolar 350.000,00
PNAE - Merenda Escolar 380.000,00
TOTAL 35.650.340,34
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
 Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Aquisição de ônibus Escolar - Caminhos da Escola 1.000.000,00
Programa de apoio às creches 30.000,00
Manutenção da Educação Infantil
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2021 R$ 2.100.030,08
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0025
2021 2.100.030,08
Objetivo:
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 6.162 Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa atleta
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade: 12.001 - Departamento de Esporte e Lazer
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
QUALIDADE DE VIDA E RECREAÇÃO
Valor global do programa:
Desenvolver atividades esportivas e de lazer no município , incentivar a descoberta de novos talentos, priorizar a melhoria da qualidade de vida da população, manter o treinamento de equipes esportivas para participação em competições regionais, estaduais e interestaduais.
Responsável: Moisés Américo Barbosa Neto
Público-Alvo: População em Geral 
Justificativa:
O esporte está a cada dia mais evoluindo na sociedade. Esta prática influencia no desenvolvimento saudável de jovens e adolescentes, os distanciando da criminalidade e despertando o senso de disciplina e ética que o esporte exige. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários, encargos sociais e bolsa 
atleta
Remunerar os servidores 
pelo desempenho de suas 
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Esporte e 
Lazer
2021 12 funcionários 771.131,75
Justificativa 771.131,75
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
3.3.90.48.00.00 1000
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 2.094 Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.032.763,11
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal
nº 4133/2016.
Total 
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - 
Reduzir as desigualdades
Financiar a bolsa atleta 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 622.172,16
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 43.015,02
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 62.921,95
Auxilio Alimentação 21.583,33
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 21.438,29
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
TOTAL 771.131,75
Manutenção das atividades do Departamento de 
Esporte e Lazer
Atender às despesas 
necessárias à execução das 
atividades correlatas à 
Secretaria Municipal de 
Esporte e Lazer, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução 
de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Esporte e 
Lazer
2021 1 1.032.763,11
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 5.100 Construção de Campo de Futebol Society no Bairro Vila Rosa
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 280.010,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.30.93.00.00 946
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00
Ações
946
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Esporte e Lazer, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 8.340,00
Material de consumo 198.200,00
Premiações Desportivas 161.100,00
61.900,00
21.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 352.498,33
Obras e Instalações 44.224,78
Equipamento e Material Permanente 185.500,00
TOTAL 1.032.763,11
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Esporte e 
Lazer
2021
2021 1 280.010,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Construção de Campo de Futebol Society no 
Bairro Vila Rosa
Construir uma quadra de 
futebol society no Bairro 
Vila Rosa com o intuito de 
fomentar a prática 
desportiva e o lazer na 
comunidade local.
Obras e Instalações 14.000,00
Indenizações e Restituições 10,00
Manter as atividades do Departamento de Esporte e Lazer, conforme a Lei nº 4.272/2016 3 - Boa saúde e bem estar 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Obras e Instalações 266.000,00
TOTAL 280.010,00
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 2.095 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.125,22
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de 
inteligência institucional 
para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, 
apontar soluções para o 
desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico 
e ambiental, bem como, 
zelar pela existência de um 
processo de modernização e 
ajuste institucional 
permanente do Município, 
através de planejamento, 
execução e avaliação das 
atividades de capacitação e 
treinamento nas áreas chave 
para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Esporte e 
Lazer
2021 12 funcionários 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que
o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
Unidade 12.001 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0025 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 6.096 Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
946
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer
Fortalecer o Esporte no 
Municipio de Palmeira 
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Esporte e 
Lazer
2021 1
Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. Fortalecer o Esporte no Municipio de Palmeira para
melhorar é uma meta para melhorar a qualidade de vida da população.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Realizar anualmente as olimpíadas municipais
3 - Boa saúde e bem estar 10 
- Reduzir as desigualdades
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL 10.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Recursos Ordinários - Livres 1.834.020,08
TOTAL 2.100.030,08
Desenvolver projeto para Reformar a Quadra de Basquete ao lado do Ginásio Central 
3 - Boa saúde e bem estar 10 
- Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
266.010,00 Construção de quadra de futebol society - Convênio Estadual
2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
10.000,00
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
2021 R$ 20.948.441,00
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Programa: 0026
2021 18.642.700,65
Objetivo:
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.097 Pagamentos de salários e encargos sociais 
Justificativa:
Palmeira se encontra em uma região previlegiada no estado do Paraná o que possibilita um crescimento acelerado nos próximos anos, porém faz-se necessário investir em infraestrutura para fornecer a condição ideal de desenvolvimento.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ESTRUTURA E MOBILIDADE NA CIDADE
Valor global do programa:
Promover o desenvolvimento do município garantindo a infraestrutura necessária, bem como dar condições a população, empresas e investidores para assegurar a expansão do município de forma ordenada e planejada.
Responsável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.001 - Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.218.072,30
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00.00 1000
3.1.90.13.00.00.00 1000
3.1.91.13.00.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00.00 1000
3.3.90.46.00.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.098 Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de Obras 
e Infraestrutura Urbana
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Obras e Infraestrutura Urbana, 
buscando cumprir com todas as 
suas atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2021 1 434.148,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 116.142,00
Auxílio alimentação 95.235,00
TOTAL 3.218.072,30
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil 2.601.567,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 70.365,38
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 334.761,92
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 - 
Reduzir as desigualdades
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2021
59 funcionários 
concursados, 7 
funcionários terceirizados
3.218.072,30
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
Pagamentos de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Justificativa 434.148,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.099 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - 
Lei nº 4.0712016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2021 15 funcionários 6.053,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 12.106,00
TOTAL 434.148,00
Material de Consumo 166.348,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.210,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 232.668,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 1.816,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total 
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Justificativa 6.053,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.100 Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 242.134,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 108.960,00
TOTAL 242.134,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 133.174,00
242.134,00
As intervenções em mobilidade urbana contribuem para uma melhor fluidez nos deslocamentos pelas vias, proporcionando melhores
condições de mobilidade, acessibilidadee segurança aos pedestres.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas estruturas e acelerar a padronização das calçadas 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
TOTAL 6.053,00
Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade
Estruturar e manter as calçadas 
das vias públicas em condições 
adquadas para os municipes.
Atividade
Contrução, readequeção 
e reforma em calçadas, 
meio fio e mobilidade 
urbana.
m²
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2021 130
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.053,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.101 Manutenção e recapeamento de vias urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.198.980,05
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1504
3.3.90.30.00.00 1510
3.3.90.30.00.00 1511
3.3.90.30.00.00 1512
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL 1.198.980,05
Material de Consumo 300.000,00
Material de Consumo 57.304,07
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 210.800,60
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 415.239,40
Material de Consumo 215.635,98
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor tráfego. 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2021 11.000 1.198.980,05
A manutenção de vias urbanas proporciona melhores condições de segurança e trafegalidade facilitando a circulação de veículos. Total
Manutenção e recapeamento de vias urbanas
Executar recapeamento e tapa 
buracos em vias publicas.
Atividade Recapeamento de vias m²
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.158 Pavimentação de vias urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.254.252,01
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.93.00.00 852
3.3.90.93.00.00 834
3.3.90.93.00.00 860
3.3.90.93.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 834
4.4.90.51.00.00 836
4.4.90.51.00.00 852
4.4.90.51.00.00 853
4.4.90.51.00.00 860
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 41602
10,00
Obras e Instalações 100,00
1.000,00
1.000,00
Obras e Instalações 100,00
Obras e Instalações 100,00
TOTAL 3.254.252,01
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Obras e Instalações 500,00
Obras e Instalações 1.250.000,00
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
3.254.252,01
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e 
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - 
Reduzir as desigualdades
Pavimentação de vias urbanas
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2021 Variável
Obras e Instalações 70.000,00
Obras e Instalações 1.886.442,01
Obras e Instalações 20.000,00
Indenizações e Restituições 25.000,00
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1168 Pavimentação de Ruas da Vila Militar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 856.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
TOTAL 856.000,00
2021
Obras e Instalações
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
855.500,00
Obras e Instalações 500,00
856.000,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e 
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
Pavimentação de vias urbanas - Final da Daniel 
Mansani - Convênio Estadual
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2021 Variável
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1164 Obras de Infraestrutura - FINISA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 7.241.146,03
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 942
4.4.90.51.00.00 1000
Obras e Instalações 7.240.646,03
Obras e Instalações 500,00
TOTAL 7.241.146,03
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Pavimentação de vias urbanas - Rua Barão do Rio 
Branco, Marginal e Travessias
Executar a pavimentação de vias 
urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2021 Variável 7.241.146,03
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e 
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.001 Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0026 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.103 Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
2.191.915,26
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1507
3.3.90.39.00.00 1507
3.3.90.40.00.00 1507
4.4.90.51.00.00 1507
4.4.90.52.00.00 1507
TOTAL 2.191.915,26
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 1.515.053,73
Obras e Instalações 10.000,00
Equipamento e Material Permanente 1,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
Garantir a manutenção e melhoria da iluminação pública
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - 
Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 656.860,53
Variável 2.191.915,26
Através de uma iluminação adquada, os cidadãos palmeirenses terão mais mobilidade e segurança ao circular nas ruas bem como também
na proteção de seus lares.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliação e manutenção do sistema de iluminação 
pública - Click Palmeira
Manter e ampliar o sistema de 
iluminação pública no Município.
Atividade Outros Produtos
Outras unidades e 
medidas
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Urbana
2021
Programa: 0027
2021 867.821,00
Objetivo:
Justificativa:
O município de Palmeira possui uma extensão territorial de aproximadamente 1.457 km² e aproximadamente 1.500Km de estradas rurais.A produção agrícola representa uma grande importância para o PIB municipal, bem como residem na zona rural do município mais de 3.000 
famílias o que faz necessário uma política intensa na infraestrutura rural para garantir uma melhor qualidade.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ESTRUTURA E MOBILIDADE NO CAMPO
Valor global do programa:
Manter e melhorar a qualidade das estradas vicinais facilitando o escoamento da safra, a locomoção dos moradores da zona rural e o transporte escolar
Responsável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.002 - Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.002 Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0027 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.105 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.053,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL 6.053,00
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros Serviços de terceiros - pessoa Jurídica 6.053,00
2021 15 pessoas 6.053,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - 
Lei nº 4071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar pela 
existência de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas 
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Rural
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.002 Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0027 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.106 Conservação Rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 861.768,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Material de Consumo 436.937,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 424.831,00
TOTAL 861.768,00
Promover a manutenção e readequação das estradas vicinais
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - 
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
2000 861.768,00
É necessário planejar, coordenar e implementar a política e a ação de manutenção das estradas de uso da zona rural do município, tornando
as vias de escoamento da produção agropecuária duráveis. É preciso investir em operações que se concretizam tornando transitáveis as vias
rurais o ano todo, permitindo o escoamento da safra, quer seja agrícola ou pecuária, fontes de riqueza do município, como também
melhorias na qualidade de vida educacional dos produtores rurais e de seus filhos, no cumprimento do calendário escolar, subsidiando
também o desenvolvimento do turismo rural de cada região. Além disso, é essencial universalizar o saneamento básico, promovendo a
saúde, a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental, mas também o desenvolvimento e a cidadania, a partir da oferta da infraestrutura.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Conservação Rural
Manter e melhorar a qualidade das 
estradas vicinais, adquirir 
equipamentos para manutenção e 
readequação das estradas e realizar a 
implantação de rede de abastecimento 
de água em comunidades rurais.
Atividade
Restauração de estradas 
vicinais
m²
Departamento de Obras e 
Infraestrutura Rural
2021
Programa: 0028
2021 297.868,00
Objetivo:
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.003 Departamento de Segurança e Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0028 Cidade segura
Projeto/Atividade: 2.108 Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 291.815,00
Variável 291.815,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Manutenção das atividades do Departamento de 
Segurança e Trânsito
Promover a segurança da população 
palmeirense através de monitoramento 
eletrônico das vias públicas em pontos 
estratégicos, organizar e executar 
ações referentes ao trafego e à 
mobilidade urbana, atender às 
despesas necessárias à execução das 
atividades correlatas ao Departamento 
de Segurança e Trânsito, buscando 
cumprir com todas as suas atribuições 
com eficiência e eficácia, visando a 
redução de custos e a sustentabilidade.
Atividade Outros Produtos
Outras unidades de 
medidas
Departamento de 
Segurança e Trânsito
Responsável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
A segurança no trânsito tem sido fonte de preocupação, o número de veículos tem aumentado exponencialmente, o que exige iniciativas por parte do poder público que melhor organizem o transito e a mobilidade urbana, seja em municípios de grande ou de pequeno porte. Assim 
como as ações voltadas à organização e ao planejamento do trânsito nas cidades, é necessário investir em segurança, garantindo maior tranquilidade à população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2021
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.003 - Departamento de Segurança e Trânsito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
CIDADE SEGURA
Valor global do programa:
Promover a segurança da população palmeirense através de monitoramento eletrônico das vias públicas em pontos estratégicos, organizar e executar ações referentes ao tráfego e à mobilidade urbana.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.003 Departamento de Segurança e Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0028 Cidade segura
Projeto/Atividade: 2.109 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.053,00
6.053,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
TOTAL 291.815,00
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - 
Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do Município, 
através de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas áreas 
chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas 
Departamento de 
Segurança e Trânsito
2021 2 funcionários
Material de Consumo 72.640,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 158.037,00
Equipamentos e Material Permanente 60.533,00
Implantar o programa Palmeira Segura Para Viver Bem 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 605,00
Manter as atividades do Departamento de Segurança e Trânsito, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Incentivar o Programa Vizinho Vigilante 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Fomentar o Programa Palmeira em Alerta 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0029
2021 1.140.051,35
Objetivo:
Responável: Francine Albuquerque
Público-Alvo: População em geral
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade: 13.004 - Departamento de Frotas e Logística
Justificativa:
Se faz necessária para que se tenha um bom andamento nas atividades diárias realizadas na Secretaria, proporcionando a qualidade na prestação de serviços aos munícipes.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
LOGÍSTICA EFICIENTE
Valor global do programa:
 Incluir todas as atividades de movimentação de produtos e a transferência de informações, porém para que seja gerenciada de forma integrada, a logística irá fornecer suporte de modo eficiente, assegurando que as obras serão realizadas no tempo certo com os produtos e 
quantidades certas, a preços competitivos.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.053,00
TOTAL 6.053,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a lei nº 4.071/2016 e o Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.111 Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Logística
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 15.030,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
TOTAL 15.030,00
Material de Consumo 6.002,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.002,00
Equipamentos e Material Permanente 2.421,00
Manter as atividades do Departamento de Frotas e Logística, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 605,00
15.030,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades do Departamento de Frotas 
e Logística
Atender às despesas necessárias à 
execução das atividades correlatas ao 
Departamento de Frotas e Logística, 
buscando cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras unidades de 
medidas 
Departamento de Frotas e 
Logística
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2021 1
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.112 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.053,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.053,00
TOTAL 6.053,00
6.053,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a lei nº 4.071/2016 e o Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - 
Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do Município, 
através de planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas áreas 
chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas 
Departamento de Frotas e 
Logística
2021 2 funcionários
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.113 Manutenção da frota e logística urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 438.857,35
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI
Unidade 13.004 Departamento de Frotas e Logística
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0029 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.114 Manutenção da frota e logística rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 680.111,00
2021 1 680.111,00
Manter os veículos públicos em ótimo estado, bem como abastecidos, são condições essenciais para a garantia do desenvolvimento das
atividades e execução dos serviços públicos.
Total
Material de Consumo 192.134,00
TOTAL 438.857,35
Manutenção da frota e logística rural
Adquirircombustivel para 
locomoção dos veículos tendo um 
bom desenvolvimento das 
atividades.
Atividade Veículos Unidade
Departamento de Frotas e 
Logística
Manter e conservar os veículos públicos 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 246.723,35
2021 1 438.857,35
Manter os veículos públicos em ótimo estado, bem como abastecidos, são condições essenciais para a garantia do desenvolvimento das
atividades e execução dos serviços públicos.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da frota e logística urbana
Adquirir combustivel para 
locomoção dos veículos tendo um 
bom desenvolvimento das 
atividades.
Atividade Veículos Unidade
Departamento de Frotas e 
Logística
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1504
1507
1510
1511
1512
836
834
852
853
860
862
942
41602
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00
TOTAL 20.948.441,00
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Infraestrutura no Bairro Regina Vitória 70.010,00
Pavimentação de vias urbanas 2.742.942,01
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trinchreira,ponte e asfalto em ruas) 7.240.646,03
Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato) 25.100,00
Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer 1.100,00
Taxas - Exercício do Poder de Polícia 215.635,98
Taxas - Prestação de Serviços 300.000,00
CIDE 57.304,07
Recursos Ordinários - Livres 6.418.448,25
Royalties - Petróleo 415.239,40
COSIP 2.191.915,26
Material de Consumo 364.269,00
TOTAL 680.111,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Manter e conservar os veículos públicos 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 315.842,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Infraestutura do Bairro Rocio I 100,00
Infraestrutura no bairro Rocio II 20.000,00
Secretaria Municipal de Saúde - FMS
2021 R$ 29.390.949,08
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0030
2021 1.973.419,99
Objetivo:
Valor global do programa:
Oferecer condições para a melhora da vida e do bem estar da nossa população, adequando o sistema básico de saúde de forma a promover a qualidade no atendimento e a solução das demandas referentes à saúde.
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czelusniak
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, 
Constituição Federal, art. 196)
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade: 14001 - Departamento de Saúde
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - SAÚDE DE QUALIDADE
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0030 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.153 Manutenção das atividades do Departamento de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.352.422,34
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 494
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1494
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1494
3.3.90.40.00.00 494
3.3.90.91.00.00. 1000
4.4.90.52.00.00 494
4.4.90.52.00.00 1303
TOTAL 1.352.422,34
Setenças Judiciais 173.000,00
Equipamento e Material Permanente 20.050,34
Equipamento e Material Permanente 15.285,13
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 368.217,66
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 28.752,80
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 85.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 89.163,25
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 118.532,45
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 86.615,73
Material de consumo 19.456,08
Material de consumo 247.376,07
Material de consumo 14.100,67
Diárias - Pessoal Civil 6.368,80
Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Material de consumo 70.503,36
Implantar o sistema de agendamento de consultas 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
1.352.422,34
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Saúde, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde
Atender às despesas 
necessárias à execução das 
atividades correlatas à 
Secretaria Municipal Saúde, 
buscando cumprir com todas 
as suas atribuições com 
eficiência e eficácia, visando 
a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida Departamento de Saúde 2021 1
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0030 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 2.116 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.875,28
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL 5.875,28
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.875,28
5.875,28
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 - 
Redução das desigualdades
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de 
inteligência institucional para 
enfrentar com efetividade os 
desafios do Município de 
Palmeira, apontar soluções 
para o desenvolvimento 
harmônico, socioeconômico e 
ambiental, bem como, zelar 
pela existência de um 
processo de modernização e 
ajuste institucional 
permanente do Município, 
através de planejamento, 
execução e avaliação das 
atividades de capacitação e 
treinamento nas áreas chave 
para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Saúde 2021 50
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde de qualidade
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0030 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.154 Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 615.122,37
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1494
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1494
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 70.503,36
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 33.500,00
TOTAL 615.122,37
Material de Consumo 53.501,12
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 35.251,68
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 76.425,64
Material de Consumo 165.588,89
Material de Consumo 40.351,68
Material de Consumo 140.000,00
Manter e conservar os veículos da Secretaria de Saúde 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
1 615.122,37
Para atender as demandas da saúde pública da população, o Municipio deve manter em boas condições de conservação a sua frota de veiculos 
que compoem o Transporte Sanitário, garantindo o transporte seguro de pacientes e funcionários, assim como a eficiência do serviço prestado. 
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da frota de veículos da Secretaria de 
Saúde
Garantir a manutenção da 
frota para possibilitar uma 
maior eficiência do serviço de 
transporte Sanitário. 
Atividade Veículos Unidade Secretaria de Saúde 2021
Programa: 0031
2021 24.611.093,59
Objetivo:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde 
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.155 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 21.774.534,26
Pagamento de salários e encargos sociais - 
Gestão da Atenção Básica
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2021 177 21.774.534,26 
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força
de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação,
moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar
em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
FMS - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Valor global do programa:
Departamento de Saúde
Contribuir para a formulaçao e aplicação das politicas de atenção basica de saúde, primando pela organização dos serviços, estimulo a adoção das Estratégias de Saúde da Família, como estruturante para a organização do sistema Municipal. 
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czelusniak
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, 
Constituição Federal, art. 196)
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1510
3.1.90.11.00.00 494
3.1.90.11.00.00 1303
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1510
3.1.90.13.00.00 1303
3.1.90.13.00.00 494
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1510
3.1.91.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 494
3.1.91.13.00.00 1303
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1303
3.3.90.08.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.46.00.00 1303
3.3.90.48.00.00. 1303
3.1.90.49.00.00 1303 Auxílio Transporte 155.221,66
TOTAL 21.774.534,26
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.008.124,99
Auxílio Alimentação 235.011,20
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 135.011,20
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 1.327.872,01
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.165.048,10
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.100,00
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 30.000,00
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 308.627,17
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 300.588,57
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 509.504,29
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 262.726,95
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 289.401,16
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 7.898.089,72
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 2.810.144,04
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 30.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 155.635,98
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 2.852.425,22
Manter o Programa Mais Médicos 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 
10 - Reduzir as desigualdades
Fornecer auxílio transporte 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1,00
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 5.091 Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 761.285,13
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00. 1518
4.4.90.51.00.00. 1303
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.156 Manutenção das ações da Atenção Básica
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 561.036,33
Manutenção das ações da saúde bucal
Fortalecer o atendimento na 
Atençao Básica
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
746.000,00
Obras e Instalações 15.285,13
TOTAL 761.285,13
O foco das ações na administração na Politica de Saúde deve ser a Atenção Básica, pois é nesse ambito que se previne agravos e se promove 
uma vida saúdavel, reduzindo gastos com atendimento de média e alta complexidade e reduzindo as taxas de mortalidade no país.
Total
2021 1 561.036,33
Promover obras de manutenção e ampliação das UBS 3 - Boa saúde e bem estar
Descrição 2021
Obras e Instalações
2021 1 761.285,13
A busca pela qualidade do atendimento prestado pela Atenção Básica de Saúde se pauta também na oferta de espaços adequados para a
realização das ações de saúde, portanto, é necessário a adequação dos espaços já existentes, para que estes obedecam as legislações vigentes
no que diz respeito a estrutura física. 
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliação, reforma e manutenção das Unidades 
Básicas de Saúde
Oferecer um ambiente 
adequado para o atendimento 
de qualidade aos pacientes 
usuários do Sistema de 
Atenção Basica de Saúde, 
bem como local salubre para 
atuação dos profissionais. 
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 518
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.157 Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos Serviços de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.514.237,87
1.514.237,87
Dentro da Politica de Atenção Básica se prima pelo acesso da população a medicamentos de distribuição gratuita. Total
TOTAL 561.036,33
Aquisição de medicamentos e insumos para 
atendimentos dos Serviços de Saúde
Fornecer medicamentos da 
Relação Regionalizada de 
Medicamentos - REREME - 
a todos os usuários do SUS 
conforme demanda, bem 
como prover para todos os 
serviços de saúde os insumos 
necessários para o 
atendimento da população. 
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Secretaria de Saúde 2021 1
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 11.750,56
Equipamento e Material Permanente 300.000,00
Equipamento e Material Permanente 72.853,47
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 89.163,25
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 8.916,32
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 23.501,12
Material de consumo 25.475,21
Material de consumo 23.501,12
Material de consumo 5.875,28
Manter do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF 3 - Boa saúde e bem estar
Fortalecer e qualificar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde, através de equipamentos que otimizarão seus serviços 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Manter o Programa Melhorar em Casa 3 - Boa saúde e bem estar
Fortalecer as ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ - na Atenção Básica 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir novos equipamentos e veículos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir material medico hospitalar 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de Equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir materiais para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.0 1000
.3.3.90.32.00.00. 1000
.3.3.90.32.00.00. 1303
.3.3.90.32.00.00. 494
Programa: 0032
2021 2.477.759,29
Objetivo:
Público-Alvo: População em Geral
Responsável: 
Justificativa:
Fabiani Ramos Bach Czelusniak
Mesmo que o foco da administração municipal seja a Atenção Básica, não podemos deixar de fortalecer, qualificar ações e acesso aos serviços de média e alta complexidade, tendo em vista que isso integra a atendimento de saúde da população.
TOTAL 1.514.237,87
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Valor global do programa:
Promover o acesso da população nos serviços de média e alta complexidade, necessários para o tratamento e recuperação dos pacientes atendidos pelo SUS. 
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 366.761,76
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 382.128,21
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 270.383,12
Material de consumo 251.124,74
Material de consumo 70.503,36
Material de consumo 173.336,68
Ampliar o acesso as medicamentos de distribuição gratuita, através de Farmácias Básicas estruturadas. 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Adquirir medicamentos e insumos indispensáveis à proteção e manutenção da saúde dos cidadãos usuarios dos SUS. 3 - Boa saúde e bem estar
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0032 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto/Atividade: 6.158 Manutenção das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar 
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.390.488,88
Firmar convênio com empresas que realizam exames laboratoriais e de imagem
Fortalecer as ações do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1303
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.36.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 494
11.750,56
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
TOTAL 1.390.488,88
Material de Consumo 50.751,56
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 24.958,19
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 49.353,33
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais 498.040,44
Subvenções Sociais 679.759,52
Material de Consumo 5.875,28
Firmar convênio com Hospital de Média Complexidade para atendimento de agravos 3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
1 1.390.488,88
As ações e procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar se constituem para os gestores em um
importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade
da assistência ao cidadão.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das ações de média e alta 
complexidade ambulatorial e hospitalar 
Garantir o acesso a serviços 
de média e alta 
complexidade, através da 
oferta de consultas 
especializadas e convênios 
com instituições de 
atendimento.
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde 2021
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0032 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto/Atividade: 6.159 Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médicas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.087.270,41
Firmar convênio com empresas que realizam exames laboratoriais e de imagem
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.71.70.00.00 1000
3.3.71.70.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1330
3.3.90.39.00.00 1494 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
TOTAL 1.087.270,41
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 25.475,21
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 316.090,06
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 381.000,00
Rateio pela participação em consórcio público 47.002,24
Rateio pela participação em consórcio público 228.326,50
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 29.376,40
3 - Boa saúde e bem estar
Ampliar o acesso ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames 
complementares de diagnóstico, terapia e 
consultas médicas
Ofertar acesso a exames 
complementares de média e 
alta complexidade e consultas 
de especialistas 
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
Como se trata de exames complementares de média e alta complexidade, e a prioridade da administração publica é com a atenção basica, faz
necessario conveniar ações para ter acesso a serviços especilizados. 
Total
2021 1 1.087.270,41
Programa: 0033
2021 103.462,41
Objetivo:
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czelusniak
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0033 Gestão da Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: 6.160 Manutenção das ações da Vigilância em Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 103.462,41
Departamento de Saúde 2021 1 103.462,41
Com a perspectiva de um atendimento preventivo, a Vigilancia sanitária tem papel fundamental, pois é nesse setor que sera evidenciado
problemas que levem a doenças e agravos na saúde da popualação, sendo necessario um trabalho intenso e qualificado deste setor. 
Total
Valor global do programa:
Observar e analisar permanentemente a situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população.
Garantir a integralidade da atenção aos problemas de saúde da população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das ações da Vigilância em Saúde
Prestar um trabalho de 
qualidade na atenção e 
cuidado com a saúde da 
população 
Atividade Pessoas atendidas Pessoas
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1303
3.3.90.39.00.00 494
4.4.90.52.00.00 494
Programa: 0035
2021 225.213,80
Objetivo:
Responsável: Fabiani Ramos Bach Czelusniak
Público-Alvo: População em Geral 
Justificativa:
FMS - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL
Valor global do programa:
Reorganização da pratica e qualificação dos serviços oferecidos, com uma série de ações em saúde bucal voltada para os cidadãos de todas as idades 
Ampliar o acesso gratuito a serviços de odontologia, prevenindo doenças e reduzindo o número de extrações dentarias. 
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 34.100,67
Equipamento e Material Permanente 10.575,50
TOTAL 103.462,41
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Material de consumo 6.368,80
Material de consumo 43.501,12
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 8.916,32
Adquirir novos equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir material para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Estruturar a equipe de Vigilancia em Saúde com materiais necessários 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de Equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 14001 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0034 Gestão da Saúde Bucal
Projeto/Atividade: 6.161 Manutenção das ações da Saúde Bucal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 225.213,80
Adquirir materiais para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir materiais odontologicos 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de equipamentos odontologicos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir novos equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das ações da Saúde Bucal
Fortalecer o atendimento de 
saúde bucal na atenção básica 
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
O atendimento de Saúde Bucal na atenção basica tem grande valia, pois trabalha intensamente a prevenção de agravos e a promoção de saúde. Total
2021 1 225.213,80
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1303
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.39.00.00 494
Fonte de Recurso
1000
494
1303
1494
1510
518
1518
1330
TOTAL 29.390.949,08
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Taxas - Exercício do Poder de Polícia 215.635,98
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 300.000,00
SUS Estadual 381.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.621.639,56
Saúde 15% 14.556.970,65
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 195.210,00
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 746.000,00
TOTAL 225.213,80
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Recursos Ordinários - Livres 7.374.492,89
Material de consumo 2.350,11
Material de consumo 180.256,16
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 23.501,12
Descrição 2021
Material de consumo 19.106,41
Secretaria Municipal de Assistência Social
2021 R$ 6.164.198,62
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira 
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0035
2021 3.150.363,37
Objetivo:
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.001
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6146 Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 15.001 - Gestão Administrativa
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
Valor global do programa:
Efetivar a Política de Assistencia Social, consolidar e aprimorar o SUAS, priorizar a descentralização e transparência para fortalecimento da participação popular no controle, monitoramento e avaliação, capacitar o quadro da rede socioassistencial.
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar ações de monitoramento, avaliação e capacitação para aprimoramento da gestão de programas, projetos, serviços e benefícios da Política de Assistência Social.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Gestão administrativa
Pagamento de salários e encargos 
sociais
Remunerar os conselheiros tutelares Atividade Servidores atendidos Pessoas Gestão Administrativa 2021
5 conselheiro e 
suplentes esporadicos 
e 1 contratado
198.324,67
Justificativa 198.324,67
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.001 Gestão Administrativa
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6133 Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 96.500,00
1,00 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 25.000,00
TOTAL 198.324,67
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o
trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento
de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos
salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Gestão Administrativa
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 144.660,89
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 28.662,78
2021 1 96.500,00
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Conselho Tutelar. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção do Conselho Tutelar
Garantir o funcionamento e a 
manutenção do Conselho Tutelar.
Atividade
Atender e aconselhar os pais ou responsáveis e aplicar medidas de proteção. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direirtos da criança ou do adolescente. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes em conflito com a lei. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário. 10 - Redução das desigualdades
Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do 
adolescente.
10 - Redução das desigualdades
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social- SMAS
Unidade: 15.001
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 2130 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
SERV. EFETIVOS – 40
SECRETÁRIO – 1
CONSELHEIROS 
TUTELARES – 5
ESTAGIÁRIOS – 4
Justificativa 6.125,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 40.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Indenizações e Restituições 500,00
Equipamento e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 96.500,00
Gestão Administrativa
Manutenção da Escola de Gestão 
Pública de Palmeira - Lei nº 
4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do Município 
de Palmeira, apontar soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, bem 
como, zelar pela existência de um 
processo de modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de planejamento, 
execução e avaliação das atividades 
de capacitação e treinamento nas áreas 
chave para a gestão do governo 
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gestão Administrativa 2021 6.125,22
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados,
redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A
capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo
que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 6.125,22
TOTAL 6.125,22
Programa: 0035
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 2158 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.923.852,38
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 15.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Pagamento de salários e encargos 
sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2021
SERV. EFETIVOS – 40
SECRETÁRIO – 1
ESTAGIÁRIOS – 4
1.923.852,38
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o
trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento
de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos
salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 
10 - Reduzir as desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social- SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 2159 Gestão da Política de Assistência Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 909.561,10
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.100,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 1.542.217,41
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 32.737,78
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 238.797,19
Auxílio Alimentação 63.000,00
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 45.000,00
TOTAL 1.923.852,38
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Gestão da Política de Assistência 
Social
Garantir os recursos necessários para 
manutenção da estrutura de 
funcionamento do órgão gestor da 
política de assistência social, através 
do pagamento de diárias, manutenção 
da frota, contratação de serviços de 
terceiros, aquisição de materiais de 
consumo e permanentes.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2021 2 909.561,10
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Departamento de Gestão do SUAS, das instâncias de Controle Social e demais unidades vinculadas. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Gestão do SUAS, conforme a Lei nº 4.272/2016 Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Implantar e implementar o programa de vigilância sócioassistencial do SUAS. 10 - Redução das desigualdades
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 2160
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
Material de Consumo 80.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 783.061,10
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
Obras e Instalações 10.000,00
Equipamento e Material Permanente 20.000,00
Indenizações e Restituições 500,00
TOTAL 909.561,10
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Justificativa 16.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0036
2021 1.011.187,09
Objetivo:
Manutenção do Conselho 
Municipal de Assistência Social - 
CMAS
Garantir os recursos necessários para 
manutenção do Conselho Municipal 
de Assistência Social
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2021 1 16.000,00
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Realizar Conferências 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
TOTAL 16.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
Valor global do programa:
Proteger o conjunto da população através de um sistema contra riscos, perdas e danos pessoais e sociais que afetam as condições de vida dos cidadãos permitindo a segurança e a integração dos indivíduos na vida social
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar que as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social conquistem sua autonomia, emancipação e desenvolvimento integral
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0036 Proteção Social
Projeto / Atividade: 2161 Gestão da Proteção Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 940.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 988
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0036 Gestão da Proteção Social
Projeto / Atividade: 6136
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS
Gestão da Proteção Social
Garantir os recursos necessários para 
manutenção da estrutura de 
funcionamento do Departamento de 
Proteção Social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2021 3 940.000,00
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Departamento de Proteção Social e demais unidades vinculadas Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Proteção Social, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Construir uma nova Sede para o CRAS. 10 - Redução das desigualdades
Desenvolver ações do Programa Família Paranaense. 1 - Erradicação da pobreza
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
Obras e instalações 111.000,00
Obras e instalações 500.000,00
Equipamento e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 940.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 24.015,67
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 31936
3.3.90.30.00.00 31936
3.3.90.36.00.00 31936
3.3.90.39.00.00 31936
3.3.90.40.00.00 31936
3.3.90.93.00.00 31936
4.4.90.52.00.00 31936
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
Indice de Gestão do SUAS - IGD 
SUAS - FMAS
Garantir apoio financeiro à gestão 
descentralizada dos serviços
programas, projetos e benefícios de 
assistência social para o 
aprimoramento da gestão do SUAS, 
desenvolver de forma articulada as 
atividades relacionadas com o 
planejamento, formulação e 
normatização da Política de 
Assistência Social, supervisionar, 
orientar, coordenar e controlar a 
execução dos programas, projetos e 
ações desenvolvidos, capacitar os 
trabalhadores do SUAS e a rede 
socioassistencial, equipar e aprimorar 
a estrutura dos espaços físicos, apoiar 
as instâncias de controle social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2021 3 24.015,67
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para efetuar as despesas necessárias para o aprimoramento da gestão do SUAS no
Município.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Aprimorar a gestão dos serviços e organização do SUAS. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Desenvolver a gestão do trabalho e educação permanente na Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Desenvolver a gestão da informação do SUAS. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Proporcionar apoio técnico e operacional aos conselhos de Assistência Social, observado o percentual mínimo fixado. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 5.923,68
Material de Consumo 4.000,00
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física 491,99
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
Indenizações e Restituições 100,00
Equipamento e Material Permanente 3.500,00
TOTAL 24.015,67
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0036 Gestão da Proteção Social
Projeto / Atividade: 6137 Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 47.171,42
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 31940
3.3.90.30.00.00 31940
3.3.90.36.00.00 31940
3.3.90.39.00.00 31940
3.3.90.40.00.00 31940
3.3.90.93.00.00 31940
4.4.90.52.00.00 31940
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Indice de Gestão Descentralizado 
do PBF - IGD PBF - FMAS
Garantir apoio financeiro à gestão 
descentralizada do Programa Bolsa 
Família e do Cadastro Único, 
aprimorar a gestão do programa, 
desenvolver ações de cadastramento e 
acompanhamento de 
condicionalidades, ofertar ações 
complementares para as famílias 
cadastradas, capacitar os 
cadastradores e entrevistadores para 
atualização dos dados do Cadúnico, 
equipar e aprimorar a estrutura dos 
espaços físicos utilizados para gestão 
e execução do programa, apoiar as 
instâncias de controle social do 
programa.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2021 3600 47.171,42
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para efetuar as despesas necessárias para o aprimoramento da gestão do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único no Município.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Adquirir equipamentos e aprimorar a estrutura para digitação e armazenamento dos dados do cadastro único. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Capacitar cadastradores e entrevistadores. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Realizar visitas domiciliares para verificação das condições das famílias cadastradas e das informações prestadas ao gestor. 1 - Erradicação da pobreza
Melhorar a infraestrutura para atendimento às famílias. 10 - Redução de desigualdades
Realizar revisão e atualização cadastral 1 - Erradicação da pobreza
Realizar busca atva das famílias com perfil Cad Único 1 - Erradicação da pobreza
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 13.814,28
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
Indenizações e Restituições 100,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
Equipamentos e Material Permanente 5.757,14
TOTAL 47.171,42
Programa: 0037
2021 1.078.239,41
Objetivo:
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0037 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6138 Benefícios Eventuais - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 430.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Valor global do programa:
Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo as mesmas a conquista dos seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.
Responsável: Mário Antônio Wieczoek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar que as famílias em situação de vulnerabilidade conquistem sua autonomia, emancipação e desenvolvimento integral.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Benefícios Eventuais
Conceder Benefícios Eventuais para 
famílias e indivíduos em virtude de 
nascimento, morte, vulnerabilidade 
temporária e calamidade pública para 
garantir o acesso aos mínimos sociais 
necessários às famílias em situação de 
vulnerabilidade social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de 
Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2021 1750 430.000,00
Garantir o pagamento dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica de Assistência Social e regulamentados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0037 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6150 Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 240.515,52
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Oferecer auxílio alimentação em carater suplementar e temporário à famílias em situação de vulnerabilidade social 2 - Fome zero
Prover auxílio natalidade através de pecúnia às famílias inseridas no CAD Único com fins de reduzir vulnerabilidade provocada por nascimento de 
membro da família
1 - Erradicação da pobreza
Conceder passagens aos indivíduos itinerantes e em situações de vulnerabilidade as famílias em situações pertinentes as políticas de Assistência 
Social
10 - Reduzir as desigualdades
Conceder auxílio funeral através da liberação de urna mortuária, velório, sepultamento, transporte funerário a ser realizado em capela funeral. 10 - Reduzir as desigualdades
Fornecer documentação de forma geral (segunda via de documentos...) 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 350.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
TOTAL 430.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Financiamento da Proteção Social 
Básica
Ofertar serviços de proteção social 
básica para crianças, adolescentes, 
idosos e suas famílias nos Centros de 
Referência de Assistência Social - 
CRAS e nas unidades públicas 
referenciadas aos mesmos, através do 
enfrentamento das situações de 
vulnerabilidade vivenciadas, 
promoção do acesso aos direitos 
sociais e fortalecimento de vínculos 
familiares e comunitários.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2021 Metas Físicas 240.515,52
Aplicar os recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica, transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em despesas de custeio para o 
desenvolvimento das ações ofertadas nos CRAS e em outras unidades públicas referenciadas. 
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Oferecer serviço de Proteção Integral as Famílias prevenindo as situações de vulnerabilidade e risco social 1 - Erradicação da pobreza
Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60. 5 - Igualdade de gênero
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 31934
3.3.90.31.00.00 31934
3.3.90.36.00.00 31934
3.3.90.32.00.00 31934
3.3.90.40.00.00 31934
3.3.90.93.00.00 31934
3.3.90.39.00.00 31934
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0037 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6140 Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 407.723,89
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 119.250,60
Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
Indenizações e Restituições 200,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 109.564,92
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
TOTAL 240.515,52
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Apoio à Rede Não-Governamental 
de Proteção Social Básica
Apoiar técnica e financeiramente 
entidades sociais inscritas no 
Conselho Municipal de Assistência 
Social que ofertam serviços 
continuados de proteção social básica 
às famílias, através do repasse de 
recursos financeiros às mesmas para o 
desenvolvimento de suas ações.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2021 390 407.723,89
Efetuar repasse de recursos financeiros para entidades sociais de proteção social básica através de formalização de convênios com o Município. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60. 5 - Igualdade de gênero
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Subvenções Sociais 407.723,89
TOTAL 407.723,89
Programa: 0038
2021 688.729,08
Objetivo:
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0038 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6141 Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 168.538,12
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Valor global do programa:
Ofertar serviços especializados para atendimento de famílias e indivíduos com direitos violados, cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos.
Outras Unidades de 
Medida
Fundo Municipal de 
Assistência Social
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Implementar ações que garantam o atendimento a famílias e indivíduos que estão em situação de risco social devido a violação de seus direitos. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
2021 800 168.538,12
Aplicar os recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial, transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em despesas de custeio para o 
desenvolvimento das ações ofertadas no CREAS. 
Total
Financiamento da Proteção Social 
Especial
Ofertar serviços de proteção social 
especial a famílias e indivíduos com 
vivência de ameaça e violação de 
direitos no Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social - 
CREAS, através de psicosocial para 
reparação dos danos causados, 
preservação da integridade e garantia 
dos direitos dos usuários.
Atividade Outros Produtos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 941
3.3.90.31.00.00 941
3.3.90.36.00.00 941
3.3.90.39.00.00 941
3.3.90.93.00.00 941
3.3.90.32.00.00 941
3.3.90.36.00.00 31935
3.3.90.39.00.00 31935
3.3.90.40.00.00 941
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0038 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6151 Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 520.190,96
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Atendimento, orientação e encaminhamento aos meninos e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio - educativas 10 - Redução das desigualdades
Fortalecer as políticas públicas para prevenção do uso de drogas 10 - Redução das desigualdades
Prevenir a violência contra as mulheres e orientação as mulheres vítimas de violência 5 - Igualdade de gênero
Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes 10 - Redução das desigualdades
Atendimento e prevenção aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar 10 - Redução das desigualdades
Viabilizar ações de erradicação ao trabalho infantil 4 - Educação de Qualidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de consumo 47.044,04
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 61.000,00
Indenizações e Restituições 101,01
Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 48.893,07
TOTAL 168.538,12
4.000,00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 
Apoio à Rede Não-Governamental 
de Proteção Social Especial
Apoiar técnica e financeiramente 
entidades sociais inscritas no 
Conselho Municipal de Assistência 
Social que ofertam serviços 
continuados de proteção social 
especial de média e alta 
complexidade, através do repasse de 
recursos financeiros às mesmas para o 
desenvolvimento de suas ações.
Atividade Famílias Atendidas Pessoas
Fundo Municipal de 
Assistência Social
2021 150 520.190,96
Efetuar repasse de recursos financeiros para entidades sociais de proteção social especial através de formalização de convênios com o Município. Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.50.43.00.00 941
3.3.50.43.00.00 983
Programa: 0039
2021 171.418,17
Objetivo:
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Desenvolver ações preventivas e de apoio as pessoas com deficiência 10 - Redução das desigualdades
Acolher idosos com vínculos rompidos e/ou abandono familiar 10 - Redução das desigualdades
Acolher crianças e adolescentes vítimas de abandono, negligência e/ou negligência familiar 10 - Redução das desigualdades
Acolher com estrutura e privacidade pessoas idosas do sexo feminino ou grupo familiar 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Subvenções Sociais 347.725,89
Subvenções Sociais 142.000,00
Subvenções Sociais 30.465,07
TOTAL 520.190,96
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS
Unidade: 15.003 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Valor global do programa:
Articular a implementação de políticas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos de crianças e adolescentes, através do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da construção de uma rede de proteção instersetorial constituída pelas políticas sociais 
afetas aos direitos da infância e adolescência.
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Crianças e Adolescentes 
Justificativa:
Garantir a efetivação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município, em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, através de apoio complementar e transversal às políticas afetas aos direitos da criança e do 
adolescente.
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0039 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto / Atividade: 6143 Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 37.010,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 880
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fortalecimento dos Direitos da 
Criança e do Adolescente - 
FMDCA
Apoiar técnica e financeiramente as 
ações da política municipal de defesa 
dos direitos da criança e do 
adolescente relativas ao 
desenvolvimento de programas e 
projetos complementares ou 
inovadores, de incentivo ao 
acolhimento familiar, de disseminação 
de informações, de capacitação 
profissional e de fortalecimento do 
Sistema de Garantia de Direitos.
Atividade Crianças e adolescentes atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do 
Adolescente
2021 10245 37.010,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Repassar recursos para programas e projetos para entidades que atuam na área criança/ adolescente 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Obras e instalações 10,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Equipamento e material permanente 4.000,00
TOTAL 37.010,00
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.003
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0039 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto /Atividade: 2162 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 16.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho 
Municipal da Criança e do 
Adolescente - CMDCA
Garantir os recursos necessários para 
manutenção do Conselho Municipal 
da Criança e do Adolescente - 
CMDCA.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida Gerência Administrativa 2021 1 16.000,00
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho CMDCA. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Realizar Conferência 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 16.000,00
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0039 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto / Atividade: 6152 Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 118.408,17
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 880
4.4.90.52.00.00 880
Pessoas
Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do 
Adolescente
2021 470 118.408,17
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Apoio á Rede Não-Governamental 
de Promoção dos Direitos de 
Crianças e Adolescentes - 
FMDCA
Apoiar técnica e financeiramente as 
ações da rede não-governamental de 
promoção dos direitos da criança e do 
adolescente relativas ao 
desenvolvimento de programas e 
projetos complementares ou 
inovadores com recursos captados 
através de doações destinadas ao 
Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente.
Atividade Crianças e Adolescentes atendidos
Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 10 - Redução das desigualdades
Acolher crianças e adolescentes em situação de negligência e abandono. 10 - Redução das desigualdades
Prevenir situações de risco social: Trabalho Infantil, Drogadição, exploração sexual. 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Subvenções Sociais 117.408,17
TOTAL 118.408,17
1.000,00 Equipamentos e Material Permanente
Programa: 0040
2021 64.261,50
Objetivo:
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0040 Promoção dos direitos do idoso
Projeto / Atividade: 2156 Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 51.500,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO
Valor global do programa:
Articular a implementação de políticas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa, através do fortalecimento da rede de proteção instersetorial constituída pelas políticas sociais afetas aos direitos da pessoa idosa.
Responsável: Mário Antônio Wieczorek
Público-Alvo: Idosos 
Justificativa:
Garantir a efetivação da política de atendimento dos direitos do idoso no Município, em conformidade com o disposto no Estatuto do Idoso, através de apoio complementar e transversal às políticas afetas aos direitos do idoso.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fortalecimento dos Direitos do 
Idoso - FMDI
Apoiar técnica e financeiramente o 
desenvolvimento de programas, 
projetos e ações relativas a promoção 
e defesa dos direitos do idoso, ao seu 
desenvolvimento integral e 
participação social.
Atividade Idosos atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos 
Direitos do Idoso
2021 3425 51.500,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para garantia dos direitos da população idosa. Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004
Função: 08 Administração
Subfunção: 241 Administração Geral
Programa: 0040 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 2157
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 8.500,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Repassar recursos para programas e projetos que atuam com idosos. 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - pessoal civil 5.000,00
Material de consumo 15.000,00
Obras e Instalações 10.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
Equipamento e material permanente 5.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 1.500,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
TOTAL 51.500,00
Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos
Manutenção do Conselho dos Direitos do Idoso - FMDI
Manutenção do Conselho dos 
Direitos do Idoso - FMDI
Garantir os recursos necessários para 
manutenção do Conselho Municipal 
dos direitos do idoso.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida Gerência Administrativa 2021 1 8.500,00
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho FMDI Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 15 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 15.004 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0040 Promoção dos direitos do idoso
Projeto / Atividade: 2146 Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos do Idoso - FMDI
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.261,50
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Material de Consumo 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
TOTAL 8.500,00
Apoio à Rede Não-Governamental 
de Promoção dos Direitos do 
Idoso - FMDI
Apoiar técnica e financeiramente 
ações da rede não-governamental de 
promoção dos direitos do idoso 
relativas ao desenvolvimento de 
programas e projetos complementares 
ou inovadores com recursos captados 
através de doações destinadas ao 
Fundo Municipal dos Direitos do 
Idoso.
Atividade Idosos atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos 
Direitos do Idoso
2021 50 4.261,50
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para garantia dos direitos da população idosa. Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 900
Fonte de Recurso
1000
31936
31940
31934
941
31935
880
900
983
988
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos dos idosos. 10 - Redução das desigualdades
Acolher idosos em situação de negligência e abandono. 10 - Redução das desigualdades
Prevenir situações de risco social: Abandono, violência e apropriação indébita de pagamento. 10 - Redução das desigualdades
Descrição 2021
Subvenções sociais 4.261,50
TOTAL 4.261,50
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Recursos Ordinários - Livres 4.878.823,15
Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 24.015,67
Bloco IGD - Bolsa Família 47.171,42
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 240.515,52
Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade - FNAS 261.145,05
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 49.393,07
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA 128.408,17
Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR 4.261,50
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Serviço de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens até 21 anos 30.465,07
Estruturação da rede de Proteção Social Básica- Construção de CRAS 500.000,00
TOTAL 6.164.198,62
Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio 
Histórico, Turismo e Relações Públicas
2021 R$ 2.673.948,78
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0041
2021 2.177.672,72
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas
Unidade: 16.001 - Departamento de Cultura, Patrimônio Histótico e Turismo
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ECONOMIA CRIATIVA: CULTURA, HISTÓRIA E TURISMO
Valor global do programa:
Valorizar e promover a diversidade de expressões culturais, sobretudo por meio do fortalecimento do papel da cultura como vetor de governança global com foco nas relações da cultura e economia criativa, gerando riquezas a partir das potencialidades culturais e intelectuais, 
contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Palmeira, associado ao desenvolvimento do turismo como importante papel de expansão econômica, estrategicamente conexo ao planejamento patrimonial (material e imaterial) 
Responsável: Waldir Santos Joanassi Filho
Público-Alvo: População em Geral 
Justificativa:
Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico desenvolvendo e/ou incentivando modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade ou 
capital intelectual de indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda, baseadas no conhecimento e produção de bens tangíveis e intangíveis, intelectuais, turísticos, patrimoniais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico.
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.148 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 441.159,88
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000 2.100,00 Auxílio-Alimentação
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo 
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e 
Turismo
2021 12 funcionários 441.159,88
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário,
vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho,
prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário,
assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a
legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
1,00
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil 363.687,30
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 66.265,58
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 9.106,00
TOTAL 441.159,88
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.149 Manutenção das atividades do Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 20.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e 
Turismo
2021 1 20.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades do Departamento 
de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Atender às despesas necessárias 
à execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Cultura, Patrimônio Histórico e 
Turismo, buscando cumprir 
com todas as suas atribuições 
com eficiência e eficácia, 
visando a redução de custos e a 
sustentabilidade.
Atividade
Manter as atividades do Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 500,00
Material de consumo 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00
Obras e Instalações 4.000,00
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 20.000,00
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.150 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e 
Turismo
2021 08 funcionários 4.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, 
bem como, zelar pela existência 
de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades 
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
TOTAL 4.000,00
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 5.096 Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e turistica municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.093.192,93
Implantar sinalização turistica e toténs de identificação de atrativos 
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 883
4.4.90.51.00.00 41602
4.4.90.52.00.00 1000
Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e 
turistica municipal
Ampliar a estrutura de unidades 
de produção cultural, artistica, 
intelectual e de atendimento ao 
turista
Projeto
Unidades de Produção 
Cultural
Unidade
Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e 
Turismo
2021 4 1.093.192,93
A Cultura constitui peça fundamental para o desenvolvimento indivudual e social, visto que a cultura é um direito fundamental do cidadão,
concebido pela constituição, tornando-se necessário a adoção de medidas que viabilizem a promoção à cultura, concedendo a população acesso
a locais que traduzem modos de vida e valores específicos de determinadas comunidades, objetivando o incentivo a economia criativa,
respaldando, protegendo, proliferando e promovendo o capital intelectual humano e artístico. 
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de consumo 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.550,00
Obras e Instalações 18.725,30
Obras e Instalações 1.010.217,63
Equipamento e Material Permanente 4.500,00
TOTAL 1.093.192,93
Obras e Instalações 50.000,00
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.001 Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0041 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 5.097 Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial 
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 619.319,91
Criar material promocional e marketing para o turismo
Fortalecer as atividades da orquestra e coral municipal
Criar festivais de música, dança e teatro como fortalecimento da identidade cultural 
Fortalecer a identidade cultural imaterial
Promover a Cultura Hip-Hop
Capacitar os agentes e agitadores culturais em economia criativa 
Promover atividades específicas inerentes as comemorações do bicentenário municipal 
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.48.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Pessoas atendidas Pessoas 
Departamento de Cultura, 
Patrimônio Histórico e 
Turismo
2021 25.000 619.319,91
Promover e difundir a cultura, em todas as suas manifestações, além de planejar, coordenar, apoiar e supervisionar as atividades e iniciativas
que propiciem o acesso da população as atividades culturais e o desenvolvimento do empreendedorismo criativo, trazendo, sob uma ótica, o
turismo como agente ativo da construção simbólica ao desintegrar, reforçar ou hibridar os elementos culturais das localidades; por outra ótica,
trazendo o turismo como agente participativo da construção material do espaço, incidindo nas preferências espaciais e atividades de
transcendência espacial dos distintos agentes. 
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fortalecimento dos eventos culturais, 
ampliação da atividade turistica e educação 
patrimonial 
Fortalecer os eventos culturais, 
ampliação da atividade turistica 
e educação patrimonial 
Projeto
Promover eventos, festividades e desenvolvimento da política cultural 10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de consumo 1.235,50
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 494.420,20
Obras e Instalações 21.212,50
Equipamento e Material Permanente 1.451,71
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100.000,00
TOTAL 619.319,91
Programa: 0042
2021 496.276,06
Objetivo:
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.002 Departamento de Relações Públicas
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0042 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 2.154 Manutenção das atividades do Departamento de Relações Públicas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 493.576,06
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade: 16.002 - Departamento de Relações Públicas
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EDUCATIVA E DE UTILIDADE PÚBLICA
Valor global do programa:
Efetiva comunicação em massa com finalidade de transmitir informação e/ou incidir sobre as atitudes (as criando, as modificando ou as reforçando) para impulsionar aos destinatários da mesma a um comportamento favorável aos interesses da admnistração pública, seja em 
âmbito institucional, educacional ou de utilidade. 
Responsável: Waldir Santos Joanassi Filho
Público-Alvo: População em Geral 
Justificativa:
Melhorar a imagem do assessorado diante do público, divulgando notícias de seu interesse, buscando diversificar os conteúdos das informações transmitidas aos variados veículos de comunicação, melhorar a linguagem utilizada e identificar problemas sobre a atuação das 
empresas/pessoas quais são atingidas pelos serviços. Além disso, planejar programas, organiza pesquisas, aproximação da administração com a população, interações sociais e urbanas internas e externas, além de proposições contínuas de mudanças que garantam mais eficácia 
ao desempenho dos atores envolvidos e melhor interação entre eles. 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento 
de Relações Públicas
Atender às despesas necessárias 
à execução das atividades 
correlatas ao Departamento de 
Relações Públicas, buscando 
cumprir com todas as suas 
atribuições com eficiência e 
eficácia, visando a redução de 
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Relações 
Públicas
2021 1 493.576,06
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.002 Departamento de Relações Públicas
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0042 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 2.155 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Relações Públicas, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Material de consumo 4.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 474.276,06
Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Relações 
Públicas
Obras e Instalações 8.700,00
Equipamento e Material Permanente 4.500,00
TOTAL 493.576,06
2021 04 funcionários 2.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de 
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o 
desenvolvimento de inteligência 
institucional para enfrentar com 
efetividade os desafios do 
Município de Palmeira, apontar 
soluções para o 
desenvolvimento harmônico, 
socioeconômico e ambiental, 
bem como, zelar pela existência 
de um processo de 
modernização e ajuste 
institucional permanente do 
Município, através de 
planejamento, execução e 
avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nas 
áreas chave para a gestão do 
governo municipal.
Atividade
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 
10 - Redução das desigualdades 
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas - SMCPT
Unidade 16.002 Departamento de Relações Públicas
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0042 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 1.156 Ampliação de mecanismos de transparência 
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 700,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
883
41602
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
TOTAL 2.000,00
Ampliação de macanismos de transparência
Ampliar os recursos e 
mecanismos de transparência e 
acesso a informações.
Projeto Apoio Adminitrativo
Outras Unidades de 
Medida
Departamento de Relações 
Públicas
2021 1 700,00
A transparência ativa é justamente o dever que os órgãos públicos têm quanto à divulgação, de ofício, de informações dotadas de interesse
público. Nesse sentido, cabe ao órgão ou entidade pública a divulgação, independentemente de provocação ou pedido, das informações
consideradas relevantes para os cidadãos que estão em seu poder.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
700,00
TOTAL 700,00
Implantação do 156 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ampliação de formulário de atendimento e demais mecanismos de acesso a informação 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2021
Recursos Ordinários - Livres 1.613.731,15
Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.010.217,63
Construção de Boulevard na Praça Matriz 50.000,00
TOTAL 2.673.948,78
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Instituto Municipal de Assistência à Saúde de 
Palmeira
2021 R$ 4.080.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2021
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA - IMASP
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 010
2021 4.080.000,00
Objetivo:
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 18 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade: 18.001 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Valor global do programa:
Oferecer ações de saúde necessárias à recuperação e manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionitas, bem como seus dependentes.
Gerente: Olair de Jesus Freitas
Público-Alvo: Servidores efetivos, aposentados e pensionistas
Justificativa:
Promover assistência à saúde exclusivamente aos servidores públicos municipais efetivos aposentados e pensionistas.
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade 18.001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2001 Pagamento de Verba de Representação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 34.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade 18001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2002 Contratação de unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência ambulatorial, consultas médicas, exames complementares; assistência hospitalar,
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 3.834.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de Verba de Representação
Remunerar o Conselho 
Administrativo do 
IMASP
Atividade Conselheiros Remunerados Unidade IMASP 2021 3 membros 34.000,00
Pela necessidade de remunerar os servidores conselheiros pelo desempenho das suas funções. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remuneração de Conselheiros 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 34.000,00
TOTAL 34.000,00
 incluindo internações clínicas e cirurugicas
Contratação de unidades hospitalares ou suas 
mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência 
ambulatorial, consultas médicas, exames 
complementares; assistência hospitalar, incluindo 
internações clínicas e cirurugicas
Oferecer ações de saúde 
necessárias a 
recuperação e 
manutenção da saúde dos 
servidores públicos 
municipais efetivos, 
aposentados e 
pensionistas e seus 
dependentes.
Atividade
Prestadores de Serviços 
Médicos e Hospitalar
Unidade IMASP 2021 700 3.834.000,00
Contratar unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistencia ambulatorial, consultas médicas, exames
complementares; assistencia hospitalar, incluindo internações clínicas e cirurgicas; oferecer ações de saúde necessárias a recuperação e
manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas e seus dependentes.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.48.00.00 02040
3.3.90.48.00.00 01001
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde ao Servidor de Palmeira
Unidade 18001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2003 Manutenção das Atividades do IMASP
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 212.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Acesso de Servidores Municipais a Serviços Especializados de Saúde 3- Boa Saúde e Bem-Estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Unidade IMASP
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.255.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 579.000,00
TOTAL 3.834.000,00
2021 Variável 212.000,00
Para a execução de atividades administrativas se faz necessário garantir recursos financeiros e materiais, mantendo as condições 
necessárias para o desenvolvimento das ações da unidade de trabalho.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das Atividades do IMASP
Adquirir materiais de 
consumo e permanentes 
bem como contratar 
serviços de terceiros 
necessários à 
manutenção do IMASP, 
visando o bom 
andamento das 
atividades.
Atividade Atividades executadas
Realização das Atividades de Funcionamento do Instituto 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 01001
3.3.90.30.00.00 01001
3.3.90.36.00.00 01001
4.4.90.52.00.00 01001
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.500,00
Material de Consumo 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
Equipamento e Material Permanente 6.000,00
3.255.000,00
TOTAL 212.000,00
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2021
TOTAL 4.080.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1001 Recursos Ordinários - Livres 825.000,00
2040 Recursos Vinculados
Regime Próprio de Previdência Social
2021 R$ 15.524.049,24
Lei Orçamentária Anual - 2021
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0013
2021 15.524.049,24
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2021
Órgão: 19 - Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001 - Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Valor global do programa:
Objetivo: A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
Gerente: Simone Folador
Público-Alvo: Servidores Municipais
Justificativa:
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2003 Manutenção dos serviços administrativos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 224.973,43
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 01001
3.3.90.36.00.00 01001
3.3.90.39.00.00 01001
4.4.90.52.00.00 01001
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2001 Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS
Materiais adquiridos e 
serviços contratados Unidade
Autarquia de Regime 
Próprio de Previdência 
Social de Palmeira
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
2021 Variável 224.973,43
Manter em funcionamento as atividades do RPPS Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção dos serviços administrativos
Manter em 
funcionamento as 
atividades do RPPS
Atividade
Manter em funcionamento as atividades do RPPS 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Material de Consumo 40.705,03
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 15.264,39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 120.843,05
Equipamento e material permanente 48.160,96
TOTAL 224.973,43
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 551.142,41
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 01001
3.1.91.13.00.00 01001
3.3.90.14.00.00 01001
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2004 Aluguel de Software
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 54.521,12
Pagamento de salários e encargos sociais - RPPS
Suportar o pagamento dos 
servidores do quadro 
prórprio do RPPS, 
remunerar o conselho 
administrativo do RPPS 
pelo desempenho de suas 
atividades e pagar diárias 
aos conselheiros do RPPS 
para participar em 
eventos de previdência
Atividade Servidores e conselheiros 
remunerados Unidade
Autarquia de Regime 
Próprio de Previdência 
Social de Palmeira
2021 7 funcionários 1 estagiário e 
15 conselheiros 551.142,41
Suportar o pagamento dos servidores do quadro prórprio do RPPS, remunerar o conselho administrativo do RPPS pelo desempenho de suas
atividades e pagar diárias aos conselheiros do RPPS para participar em eventos de previdência. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Suportar o pagamento dos servidores ativos do RPPS, remunerar o conselho administrativo e pagar diarias aos conselheiros para 
participação em eventos de previdência. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 460.246,65
Obrigações Patronais 67.646,67
Diárias - Pessoal Civil 23.249,09
TOTAL 551.142,41
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Aluguel de Software
Manter em 
funcionamento o sistema 
contábil do RPPS, o 
sistema de cálculo de 
benefícios e o sistema de 
Recursos Humanos do 
RPPS
Atividade Sofwares locados Unidade
Autarquia de Regime 
Próprio de Previdência 
Social de Palmeira
2021 3 54.521,12
Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos Humanos do RPPS. Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos Humanos do 
RPPS. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 01001
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2005 Aprimoramento Técnico
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 40.705,03
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 54.521,12
TOTAL 54.521,12
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Aprimoramento Técnico
Capacitar os dirigentes do 
RPPS através da 
participação em eventos, 
cursos e seminários 
voltados ao RPPS, 
visando a melhoria dos 
serviços prestados pela 
entidade
Atividade Conselheiros capacitados Unidade
Autarquia de Regime 
Próprio de Previdência 
Social de Palmeira
2021 Variável 40.705,03
Capacitar os dirigentes do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários, visando a melhoria dos serviços prestados pela 
entidade. Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 01001
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2002 Encargos com previdência social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 14.652.707,25
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.01.00.00 02040
3.1.90.01.00.00 1551
3.1.90.03.00.00 02040
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente
Compensacao entre Regimes Previdenciarios
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Capacitar os dirigentes do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários, visando a melhoria dos serviços prestados 
pela entidade. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 40.705,03
TOTAL 40.705,03
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Encagos com Previdência Social
Suportar o pagamento de 
aposentadorias e 
reformas, bem como de 
pensões
Atividade Benefícios Pagos Unidade
Autarquia de Regime 
Próprio de Previdência 
Social de Palmeira
2021 273 aposentados e 73 
pensionistas 14.652.707,25
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2021
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 12.228.864,16
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 483.372,19
Pensões 1.940.470,90
1551 483.372,19
TOTAL 14.652.707,25
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2021
TOTAL 15.524.049,24
Lei Orçamentária Anual - 2021
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, n°. 11 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1001 Recursos Ordinários - Livres 871.341,99
2040 14.169.335,06
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materia nº 5572/2020

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