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materia nº 5573/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5573 / 2020
Date 2020-09-01
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
native_id3044

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-15 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2020-09-08 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2020-09-04 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2020-09-01 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2020-09-01 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

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texto original #

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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ issmoborana
f PROJETO DE LEI Nº 5573/2020
Procuradoria Geral PROTOCOLO Nº 596/2020
DATA: 01/09/2020
Projeto de Lei nº o DA
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 265.870,70 (duzentos e
sessenta e cinco mil oitocentos e: reais e setenta centavos), e demais
suplementações que se fiz çé ro) e alterando a Lei nº 5.039/2019 -
Lei Orçamentária Anug ) orçamentária:
Suplementação
| istórico e Turismo
pliação da atividade
EÍROS A PESSOAS
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado
de setembro de 2020.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 5533/2020
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
criação orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico,
Turismo e Relações Públicas.
A Secretaria Munici al dé Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e
Relações Públicas vem requerer j Crédito Adicional Especial,
visando adequação o
Federal conforme Lei'
tura conforme prevê a
legislação pertinente, atravs So fistas e agentes de cultura e
tem por objetivo fornec
ma
continuidade das ações
população, solicito que os
oportunidade, reitero osme
dessa Câmara Mica

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