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materia nº 5575/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5575 / 2020
Date 2020-09-01
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id3046

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-15 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2020-09-08 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2020-09-04 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2020-09-01 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2020-09-01 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
4 ; CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA Di Ene DO PARANÁ
Procuradoria Geral PROJETO DE LEI Nº 5575/2020
PROTOCOLO Nº 598/2020
DATA: 01/09/2020
Projeto de Lei nº N M f
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e
noventa e seis mil reais), e demais suplementações que se fizerem necessárias
integrando e alterando a Lei E ei
-002.00.000. .0.000..Dep; epaanento de Obras ni estrutura Rural
13.002.15.606.0027.2. 106. Conservação Ri
355 - 3.3.90.30.00.00 | 000 MAT - CONSUMO R$ 96.000,00
356 - 3.3.90.39. 00. 4 000 GOS DE TERCEIROS — PESSOA
À, sétvirá cómo recurso
anulação de “dotação dn xo, de, «acordo com o
Artigo 43, 8 1º, Inciso | in d Lei F deral nº 4
Redução É ]
13.000.00.000. oo. 0. do sé re SMOI
13.001.00.000.0000.0. 000.
A pm
13.001.15.451.0026.1.102%
f
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado
de setembro de 2020.
Pre icipal
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 5545/2026
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
alteração orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
A Secretaria Municip de Obras e Infraestrutura vem requerer a
Em atendimento fo aos | preceitos legais,
Anual deve contemplar todas as as Receitas
oportunidade,
dessa Câmara

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