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materia nº 5576/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5576 / 2020
Date 2020-09-01
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
native_id3047

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-15 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2020-09-08 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2020-09-04 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2020-09-01 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2020-09-01 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
Procuradoria Geral é
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 5576/2020
R ) PROTOCOLO Nº 599/2020
Projeto de Lei nº DATA: 01/09/2020 ;
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento Geral do eli 1 alor de R$ 2.300,00 (dois mil trezentos
reais), e demais suplementações, gessá integrando e alterando a Lei
nº 5.039/2019 - Lei Of riação da seguinte dotação
orçamentária:
Suplementação
fraestrutura - SMOI
titia Urbana
e infraes
E Se gestrunfocss 2.300,00
E recurso o
acordo com o
Artigo 43, 8 1º, |
Receita
O Pã, e irso Ê Artigo Ip és Léi,:
iro. ap anço.pattimonial d
discrimiriação ER -de acorde “com.
4320/64.
SUPERÁVIT
| FONTE | FINANCEIRO
708 R$ 1.082,13
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do P 1º
de setembro de 2020.
ir Havreché
refeito Munjcipal
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 557/9020
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
criação orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
A Secretaria Munici
presente abertura de Crédito Adicih
devolução de recurso ei
Ruas XV de Novembrô
de Obras e Infraestrutura vem requerer a
al, visando a necessidade de efetuar
ras de pavimentação das
nº. 28140-9.
oriamente, o Orçamento
erão executadas durante o
féditos adicionais como
indo a inclusão de de ações que não
exercício. Desta fo
mecanismos de ajust
et delt para a
É tendimento a
oportunidade, r E ro os mel
dessa Câmara ar

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