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materia nº 5586/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5586 / 2020
Date 2020-09-15
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id3065

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-29 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2020-09-22 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2020-09-18 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2020-09-15 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2020-09-15 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

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MUNICÍPIO DE PALMEI | CAMA MUNCRAçÕE AE
ESTADO DO PARAN.
. PROJETO DE LEI Nº 5586/2020
Procuradoria Geral PROTOCOLO Nº 629/202
Projeto de Lei nº
ODATA: 15/9/2020 j
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.
Art, 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), e demais suplementações que se” necessárias integrando e alterando a Lei
nº 5.039/2019 - Lei Orçam ária / estinado aoreforço da seguinte dotação
orçamentária: - É
Suplementação
13.000.00.000.0000.0.000
13.001.00.000.0000.0.000, Dep
ão recurso
tdo com O
me
Redução | | a
01.000.00.000.0800.0.000. Cãt
01 Tea sp 64 é
01.001.01.031.0001.2.002. Atividade
lodo VENCE
97.134
3,8:90714.00,00-:
3.3.90,33.00.00
5.000,00
Total Redução: R$ 100.000,00
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná
setembro de 2020.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 5536 [2020
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa alteração
orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura vem requerer a presente
abertura de Crédito Adicional Supleme visando adequação orçamentária para
aquisição de materiais neçessá
Francesa, sendo a Rui
essenciais para a qual : locais, atribuindo segurança aos
espaços públicos.
O recurso e et a, se dará através de
redução externa referente ao orça
deve
ajustes do Orçaifêno, A: i
neste instrumend de planejahe
É
Prefeitura, sede do-Munie p
setembro de 2020.

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