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materia nº 5632/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5632 / 2021
Date 2021-02-02
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id3188

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-16 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2021-02-09 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2021-02-05 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2021-02-02 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2021-02-02 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE PALMEIRA B
ESTADO DO PARANÁ
; PRO. ']
Procuradoria Geral PROTOCOLO NE aranç O!
DATA: 02/02/2021
Projeto de Lei nº
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Municí io, no valor de R$ 203.200,00 (duzentos e
três mil duzentos reais), e demais suplem: jes-que se fizerem necessárias integrando
e alterando a Lei nº. 5.235/2020 « ntária: Anual-c destinado ao reforço das
seguintes dotações orçái ias en
Suplementação
Turismo e Relações Pút, SMCPT os as E A
16.001.00.000.0000.0.000. Departamento dg'Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
16.001.13.392.0041.2.149. Manute ádes do Departamento de Cultura,
Patrimônio Hist H
Órico
A E]
/ONSUMO R$ 10,
13.200,00
16.001.13.392.0
Municipal
581 - 4.4.90.51.
/ P: nc posto
anulação, de: dotação “orçamentária, confo
Artigó 43, 8.1º, Incisó HI'da Lei Rederal nº
16.000.00.000.0000.0.000. Secretária. Municipal.-dé Cultura, Patrimônio Histórico,
Turismo e Relações Públicas - SMCPT
16.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
16.001.13.392.0041.5.097. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade
turística e educação patrimonial
586 - 3.3.90.39.00.00 OO0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA R$ 20.000,00
16.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Relações Públicas
16.002.24.131.0042.2.154. Manutenção das atividades do Departamento de Relações
Públicas
595 - 3.3.90.39.00.00 OO0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA R$ 170.000,00
596 - 4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 8.700,00
597 - 4.4.90.52.00.00 | 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$
4.500,00
Total Redução: R$ 203.200,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em-vi
Prefeitura, sedé do
de 2021.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 56392] 20M4
Segue à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa
alteraçãoorçamentária destinada Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio
Histórico, Turismo e Relações Públicas.
A Secretaria Municip;
Relações Públicas vem
Suplementar, visando a'rece
no rumo das políticas públic:
serem adquiridos pela “adr
emergenciais inesperad.
plthra Patrimônio Histórico, Turismo e
e. de Crédito Adicional
Igcorrência de mudanças
cado dos bens e serviços a
f ou ainda, situações
Anual deve contempl
exercigii
continuidade das
população, solibho que o Mm
=
oportunidade, reitero os meus
dessa Câmara Minicipál.

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