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materia nº 5637/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5637 / 2021
Date 2021-02-09
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
native_id3201

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-23 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2021-02-16 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação (previsão: 23/2/2021).
2021-02-12 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2021-02-09 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2021-02-09 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão e votação.

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texto original #

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MUNICÍPIO DE PALMEIR
Procuradoria Geral PROJETO DE LEI Nº 5637/2021
PROTOCOLO Nº 62/2021
DATA: 9/2/2021
Projeto de Lei nº
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no Ee£o
Especial no Orçamento Geraldo-Muái
reais), e demais suple;
5.235/2020 - Lei Orç
orçamentárias:
Suplementação
ico a Abertura de Crédito Adicional
R$/150;000,00 (cento e cinquenta mil
ds o .
gfando e alterando a Lei nº.
ão idas seguintes dotações
15.002.08.244.0037.6.16:
Básica |
611
superávit financ
discriminação abai
io Anterior, conforme
Federal nº 4.320/64.
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 09 de fevereiro de
2021.
ESTADO DO PARANÁ Jy CA!AA MUNICIPAL DE PAMEIRA
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 5637] 2024
Segue à apreciação desta a Legislativa, projeto de lei que visa criação
de dotaçãoorçamentária destinadaà Secyêta al de Assistência Social.
que inclui o pagamento de
assistentes sociais, pedegoelbe -sociai Vi érais e motorista, conforme a
NOB/RH e Resoluções No 017/201 dg;

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