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materia nº 5640/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5640 / 2021
Date 2021-02-09
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id3204

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-23 Aprovada — Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
2021-02-16 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação (previsão: 23/2/2021).
2021-02-12 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2021-02-09 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
2021-02-09 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

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texto original #

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MUNICÍPIO DE PALMEI'
ESTADO DO PARAN, ff) Sistss Huteonçoemrnema
Procuradoria Geral — PROJETO DE LEI Nº 5640/2021
PROTOCOLO Nº 65/2021
DATA: 9/2/2021
Projeto de Lei nº mê
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica autorizada no
Suplementar no Orçamento; Géral
vinte e sete mil quinhentos'e
que se fizerem necessária
Anual e destinado ao refo
Suplementação
15.000.00.000.0000.0.000. Secretaria uricipal de Assistência Social - SMAS
15.002.00.000.0000.0.000. Fundo Muni
15.002.08.244.0036.6.136. Indice de'!
:00.,
Brcício a Abertura de Crédito Adicional
no valor de:R$ 927.576,30 (quinhentos e
: nt os), e;demais suplementações
'+9,235/2020 - Lei Orçamentária
514 - 3.3.90.39.0
R$ 30.000,00
534 + a, 3. 90. 39. 00. 00 935 OUTROS SER
R$ 53.995,55 e
533 - 3.3.90.39.00.00 941OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA R$
53.899,95
535 - 3.3.90.40.00.00 941SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00
15.002.08.244.0038.6.151. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial -
FMAS
538 - 3.3.50.43.00.00 983 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 6.241,02
15.003.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.003.08.243.0039.6.152. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de
Crianças e Adolescentes - FMDCA
551 - 3.3.50.43.00.00 880 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 126.398,15
15.004.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
15.004.08.241.0040.2.146. Apoio à Rede NãosGovernamental de Promoção dos Direitos do
Idoso - FMDI n
557 - 3.3.50.43.00.00 900,SUBVENÇ!
Reno
Total Suplementação: R$ 7.576.
Art. 2º - Para ie
superávit financeiro apur:
discriminação abaixo, de
É ss
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 09 de fevereiro di
2021.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
Procuradoria Geral
MENSAGEM AO JETO DE LEINº S640! 2024
de lei que visa alteração
a gestão es xecução da política de
ie do Adolg “ie da política dos
exercício. Desta
de ajustes do Org a
to à população,
idade, reitero os
Prefeito Munikipal

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