LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2022
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº ____________
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Palmeira para o Exercício Financeiro de 2022
e dá outras providências.
TÍTULO I
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Palmeira para o Exercício de 2022 estima
a Receita e fixa a Despesa em R$ 159.327.063,41 (cento e cinquenta e nove milhões,
trezentos e vinte e sete mil, sessenta e três reais e quarenta e um centavos), sendo R$
91.600.660,55 (noventa e um milhões, seiscentos mil, seiscentos e sessenta reais e
cinquenta e cinco centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 67.726.402,86 (sessenta e sete
milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e seis centavos)
do Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Art. 2º O Orçamento do Poder Executivo para o Exercício de 2022 estima a Receita em
R$ 159.327.063,41 (cento e cinquenta e nove milhões, trezentos e vinte e sete mil,
sessenta e três reais e quarenta e um centavos), fixa a Despesa para o Poder Legislativo
em R$ 5.190.904,82 (cinco milhões, cento e noventa mil, novecentos e quatro reais e
oitenta e dois centavos) e fixa a despesa em R$ 154.136.158,59 (cento e cinquenta e
quatro milhões, cento e trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e
nove centavos) para o Poder Executivo.
5752/2021
PROJETO DE LEI 5752/2021
PROTOCOLO Nº 760/2021
DATA: 31/08/2021
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
§ 1º A Receita do Município será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e
outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada
nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
1. RECEITAS CORRENTES 114.207.083,42
1.1. Receita Tributária 24.882.979,51
1.2. Receita de Contribuições 3.364.924,19
1.3. Receita Patrimonial 97.558,65
1.6. Receita de Serviços 90.353,22
1.7. Transferências Correntes 99.873.513,48
1.9. Outras Receitas Correntes 221.975,69
1.0. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -14.324.221,32
2. RECEITAS DE CAPITAL 13.023.103,53
2.1. Operações de Crédito 6.510.121,52
2.2. Alienação de Bens 0,00
2.4. Transferências de Capital 6.512.982,01
TOTAL 127.230.186,95
§ 2º A despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional,
funcional-programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira:
I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
01. Câmara Municipal 5.190.904,82
02. Gabinete do Prefeito 612.296,31
03. Controladoria Geral do Município 283.683,00
04. Procuradoria Geral do Município 1.185.003,50
05. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 20.779.279,44
06. Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças 16.443.252,73
07. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 4.561.264,40
08. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer 35.161.573,10
09. Secretaria Municipal de Saúde 29.630.125,88
10. Secretaria Municipal de Assistência Social 5.999.400,52
11. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e 7.044.628,09
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Comunicação
18. Instituto de Assistência ao Servidor de Palmeira - IMASP 4.468.200,00
19. Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira - RPPS 27.628.676,46
99. Reserva de Contingência 338.775,16
TOTAL 159.327.063,41
§ 3º Compõem a Lei Orçamentária Anual os seguintes anexos:
a. Anexo I da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas.
b. Receita Segundo as Categorias Econômicas.
c. Anexo II da Receita.
d. Anexo II da Despesa.
e. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Categorias Econômicas.
f. Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho de Governo.
g. Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas.
h. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções.
i. Demonstrativo da Despesa por fontes de recursos.
j. Demonstrativo Detalhado da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Ações.
k. Demonstrativo por Fonte de Recurso Padrão.
l. Quadro Pormenorizado da Despesa por Órgão com Detalhamento das Ações.
TÍTULO III
DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 3º O Orçamento da Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de
Palmeira para o Exercício de 2022 estima a Receita em R$ 27.628.676,46 (vinte e sete
milhões, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e seis
centavos) e fixa a Despesa em R$ 27.628.676,46 (vinte e sete milhões, seiscentos e
vinte e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
TÍTULO IV
DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE
PALMEIRA
Art. 4º O Orçamento do Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira para o Exercício
de 2022 estima a Receita em R$ 4.468.200,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta
e oito mil e duzentos reais) e fixa a Despesa em R$ 4.468.200,00 (quatro milhões,
quatrocentos e sessenta e oito mil e duzentos reais).
TÍTULO V
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 5° Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de
riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a
menor, conforme Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais da Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
§ 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do
Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada evento de riscos
fiscais especificado neste artigo.
§ 2º Não se efetivando até o dia 01/10/2022 os riscos fiscais relacionados aos eventos:
Processo de Desapropriação; Pagamento de Precatórios; Intempéries; Fatos não
Previstos em Execução de Obras e Serviços e Campanhas de Saúde; ou se efetivando a
cobrança da divida ativa de acordo com o previsto Orçamento da Receita, os recursos a
eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal
para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o Orçamento para 2022
tenha reservado recursos para riscos fiscais.
§ 3º Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não
Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo
para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária.
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de
natureza de despesa para outro, dentro de cada Secretaria.
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares até os seguintes limites:
I - 10 % sobre o total orçado para as despesas do Exercício, utilizando-se como recursos
os definidos pelo Artigo 43, Itens I, II, III e IV da Lei Federal nº. 4.320/64, de 17 de
Março de 1964.
II - o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência de exercício.
III - o superávit financeiro do exercício anterior.
IV - transferir dotações dentro de cada órgão, para suprir defasagens, desde que não se
altere o montante das categorias econômicas e das fontes de recursos.
V - transferir dotações entre as fontes de recursos.
§ 1º Excluem-se desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por
leis municipais específicas aprovadas no exercício.
§ 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares ao orçamento do Legislativo Municipal até o mesmo limite fixado no
Art. 7º, Inciso I, alínea “a”, através de Resolução, servindo como recursos para tais
suplementações, o cancelamento de dotações do orçamento do Legislativo.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
§ 3º Os créditos adicionais abertos nas hipóteses citadas nesse artigo passam a
integrar a presente lei orçamentária anual vigente.
Art. 8º Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com
recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do
Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e
utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de
caixa, respeitando ainda o montante ingressado ou garantindo.
§ 1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º da Lei
4.320/1964 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da
Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou
especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, I da LRF.
§ 2º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o
equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos
8º, 42 e 50, I da LRF.
Art. 9º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita,
poderão ser utilizados mediante aprovação de leis especificas aprovadas pelo Poder
Legislativo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais
suplementares ou especiais de projetos, atividades ou operações especiais.
Art. 10. Durante o Exercício de 2022, o Executivo Municipal poderá realizar
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.
Art. 11. Fica o Executivo Municipal autorizado por esta Lei a reestruturar as leis
vigentes da LDO e PPA correspondente ao exercício financeiro, advindo do novo
estudo realizado para elaboração do Orçamento Anual de 2022.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Parágrafo único. Todos os programas e projetos contidos nesta lei passarão a integrar
o orçamento da LDO e PPA vigente para 2022, alterando e compatibilizando
automaticamente os programas e ações das citadas peças orçamentárias à lei do
orçamento público anual.
Art. 12. Fica vedada a realização, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas
oriundas de convênios, contratos de gestão e termo de parceria, celebrados com
entidades sem fins lucrativos que deixarem de fornecer aos órgãos competentes do
Município, prestação de contas e demais informações detalhadas sobre a utilização dos
recursos recebidos.
Art. 13. O Poder Executivo Municipal deverá elaborar até 30 (trinta) dias depois da
publicação da Lei Orçamentária Anual, inclusive do Poder Legislativo a Programação
Financeira das Receitas e Despesas e o Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso para as Unidades Gestoras, observando, em relação às despesas constantes
deste cronograma, a necessidade de limitação de empenhos e movimentações
financeiras, para obtenção das metas de resultado e o equilíbrio das contas.
Art. 14. A presente Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 30 de
agosto de 2021.
SÉRGIO LUÍS BELICH
PREFEITO MUNICIPAL
DOCUMENTO ASSINADO NO ORIGINAL
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº ___________
Exmo. Senhor Presidente, Exmos. Senhores Vereadores:
Cumprindo o dever constitucional, pelo que prevê a Constituição Federal, de
05 de Outubro de 1988, a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de Março de 1964, a Lei
Complementar Federal nº. 101, de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
e a Lei Orgânica do Município de 05 de Abril de 1990, e assim tenho a honra de
submeter à soberana apreciação e decisão dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei
Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022 do Município de Palmeira.
A proposta Orçamentária para o exercício de 2022 prioriza as ações aprovadas
pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (Lei nº. 5.346/2021), a qual determina a
aplicação dos recursos municipais nas diversas áreas de atuação do Município,
principalmente àquelas asseguradas pela Constituição Federal de 1988, cujas ações
estão descritas no Plano Plurianual para o período de 2022-2025 (Lei nº. 5.345/2021),
em que os programas, ações e valores foram utilizados para a elaboração desta proposta.
O estudo e estimativa da receita municipal para o exercício financeiro de 2022
foi elaborado em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 101, de 2000 – Lei
de Responsabilidade Fiscal, baseada em análise técnica, considerando as normas
técnicas e legais, as variações econômicas e outros fatores que possam influenciar na
arrecadação. Para esta projeção, foi adotado o Método de Indicadores, conforme o
Manual de Procedimentos de Receitas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional,
utilizado por Órgãos do Governo Federal e orientado pelo Tribunal de Contas do Estado
do Paraná.
Para a fixação das despesas foram considerados os fatores que causam
alterações na economia, principalmente a expectativa inflacionária para as despesas que
visam atender aos novos Programas de Governo e o comportamento das principais
despesas de caráter continuado.
Entendendo que não se governa sozinho, e que o Governo Municipal precisa
exigir dos governos estadual e federal um amplo apoio, esta proposta orçamentária
5752/2021
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
integra suas ações com diretrizes maiores, para que Palmeira continue sendo objeto de
investimento para áreas de saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos,
cidadania, geração de emprego e renda, infraestrutura e demais áreas sociais.
Para o exercício de 2022, continuam as mudanças introduzidas no processo de
planejamento e orçamento pela Instrução Técnica nº. 20, de 23 de Maio de 2003, do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, incluindo alterações na Tabela de
Projetos e Atividades, destacando as ações vinculadas ao Plano Municipal de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (que considera as despesas com o manejo dos
rejeitos sólidos de responsabilidade da Administração), priorizando o Orçamento da
Criança e da Adolescência, em atendimento à Resolução nº. 14, de 30 de Julho de 2009,
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, na Portaria Conjunta nº. 02, de
13 de Julho de 2012 e Portaria nº. 437, de 12 de Julho de 2012, da Secretaria do
Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal e, ainda, atendendo ao disposto
no inciso I, do artigo 5º, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Os anexos, que são partes integrantes do Projeto de Lei Orçamentária,
apresentam para todos, em especial aos nobres vereadores, uma visão bem clara do
quanto, como e onde o Executivo Municipal busca aplicar os seus recursos. Neste
contexto, estão incluídos os custeios com as manutenções dos serviços administrativos.
Ressaltamos o período de crise econômica que o país enfrenta e que ainda
devem se manifestar em 2022, principalmente com o cenário causado pela pandemia do
novo Coronavírus, baixas taxas de crescimento da economia, na redução dos fluxos do
comércio e da indústria nacional e nos índices de desemprego. Apesar das condições
presentes no cenário econômico, notadamente no âmbito interno, que configuram
desafios importantes a serem enfrentados, o Município de Palmeira têm mantido
significativos investimentos e avanços na educação e na saúde pela decisão estratégica
de investir nesses setores, inclusive com valores orçamentários que estão acima dos
respectivos pisos constitucionais. Ainda, é mantido o compromisso com os servidores
públicos municipais, honrando mensalmente o pagamento dos salários, sem atrasos e
integralmente, ainda com avanços previstos em seus planos de cargos e salários.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Para manter todo o amplo conjunto de ações desta proposta orçamentária, o
Município dispõe de recursos próprios e potencial de contratação de financiamentos,
mediante operações de créditos, internas ou externas, sem ferir a Lei de
Responsabilidade Fiscal e sem prejudicar os demais investimentos em programas e
políticas de caráter social.
Por tudo isso, reafirmo meu respeito e consideração pelos nobres vereadores,
certo de que a votação desta proposta é mais uma oportunidade para fortalecer a
parceria que os poderes Executivo e Legislativo selaram em benefício do povo de
Palmeira desde o primeiro dia de nossa administração.
Sendo assim, minha expectativa é de que ao analisarem o conteúdo deste
projeto de Lei Orçamentária e dos demais anexos, Vossas Excelências poderão ter uma
visão detalhada de todos os elementos e subsídios, necessários e suficientes para a
aprovação dessa lei.
Diante do exposto, respeitosamente peço pela aprovação do presente projeto
de lei, ao tempo que reitero votos de estima e elevada consideração.
Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 30 de agosto de 2021.
SÉRGIO LUÍS BELICH
PREFEITO MUNICIPAL
EXCELENTÍSSSIMO SENHOR
EGON KRAMBECK
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
PALMEIRA/PR
DOCUMENTO ASSINADO NO ORIGINAL
a. Anexo I da Receita e Despesa Segundo
as Categorias Econômicas
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 149.094.642,75 149.094.642,75
Receitas Correntes - Deduções -14.324.221,32 -14.324.221,32
FUNDEB
Impostos, Taxas e 24.882.979,51 24.882.979,51
Contribuições de Melhoria
Contribuições 12.098.946,98 12.098.946,98
Receita Patrimonial 9.158.048,20 9.158.048,20
Receita de Serviços 90.353,22 90.353,22
Compensação Previdenciária 1.988.325,67 1.988.325,67
entre Regimes - COMPREV
Transferências Correntes 99.873.513,48 99.873.513,48
Transferências Correntes - -14.324.221,32 -14.324.221,32
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes 1.002.475,69 1.002.475,69
Receitas Correntes 11.533.538,45 11.533.538,45
Contribuições 1.261.400,00 1.261.400,00
CPSSS Patronal - Servidor 4.537.684,26 4.537.684,26
Civil Ativo - Principal
Outras Receitas Correntes 5.734.454,19 5.734.454,19
DESPESAS CORRENTES 134.031.881,91
PESSOAL E ENCARGOS 78.587.734,47
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA 1.930.000,00
DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS 53.514.147,44
CORRENTES
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 12.272.077,97
TOTAL 146.303.959,88 146.303.959,88 TOTAL
SUPERAVIT 12.272.077,97 DEFICIT 0,00
Receitas de Capital 500.000,00
Receitas de Capital 1.250.000,00
Receitas de Capital 1.600.000,00
Receitas de Capital 5.260.121,52
Receitas de Capital 400.020,00
Receitas de Capital 400.020,00
Receitas de Capital 20.000,00
Receitas de Capital 2.742.942,01
Receitas de Capital 250.000,00
Receitas de Capital 200.000,00
Receitas de Capital 100.000,00
Receitas de Capital 300.000,00
Operações de Crédito 5.260.121,52
Operações de Crédito 1.250.000,00
Transferências de Capital 100.000,00
Transferências de Capital 200.000,00
Transferências de Capital 2.742.942,01
Transferências de Capital 20.000,00
Transferências de Capital 400.020,00
Transferências de Capital 400.020,00
Transferências de Capital 1.600.000,00
Transferências de Capital 500.000,00
Transferências de Capital 300.000,00
Transferências de Capital 250.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.221.067,65
INVESTIMENTOS 17.221.067,65
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 3.000.000,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 5.074.113,85 SUPERAVIT
TOTAL 25.295.181,50 25.295.181,50 TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 146.303.959,88 DESPESAS CORRENTES 134.031.881,91
RECEITAS DE CAPITAL 13.023.103,53 DESPESAS DE CAPITAL 20.221.067,65
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.074.113,85
RESERVA LEGAL 0,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 1
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
TOTAL 159.327.063,41 159.327.063,41TOTAL
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 2
b. Receita Segundo as Categorias
Econômicas
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 134.770.421,43
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 24.882.979,51
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 23.158.542,64
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 6.289.927,49
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.547.599,10
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
3.020.695,731
1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
2 72.141,04
1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa
267.099,173
1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa - Multas e Juros
4 187.663,16
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
2.742.328,39
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip
5 2.742.328,39
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
4.990.305,94
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.990.305,94
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.468.748,55
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
3.468.748,55
1.1.1.3.03.1.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Executivo
3.307.939,696
1.1.1.3.03.1.1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Legislativo
160.808,867
1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos
1.521.557,39
1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
1.521.557,39
1.1.1.3.03.4.1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Poder Legislativo - Principal
1.521.557,39
1.1.1.3.03.4.1.02.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Poder legislativo
1.521.557,398
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias
e Serviços
11.878.309,21
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 11.878.309,21
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 11.878.309,21
1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal
11.673.364,189
1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multas e Juros
85.312,5110
1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa
86.931,3711
1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa - Multas e Juros
32.701,1512
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 1.723.547,66
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 389.385,50
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 389.385,50
1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 370.804,6613
1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida
Ativa - Multas e Juros
18.580,8414
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.334.162,16
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.334.162,16
1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.282.281,9615
1.1.2.2.01.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e
Juros
39.270,2416
1.1.2.2.01.0.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida
Ativa - Multas e Juros
12.609,9618
1.1.3.0.00.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria 889,21
1.1.3.1.00.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria 889,21
1.1.3.1.99.0.0.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 889,21
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 1
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.1.3.1.99.0.3.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 193,32
1.1.3.1.99.0.3.01.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 193,3219
1.1.3.1.99.0.4.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa -
Multas e Juros
695,89
1.1.3.1.99.0.4.01.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa -
Multas e Juros
20 695,89
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 12.098.946,98
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 8.734.022,79
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
6.385.922,79
1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 6.385.922,79
1.2.1.5.01.1.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 3.717.220,40
1.2.1.5.01.1.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 3.717.220,401
1.2.1.5.01.2.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Inativo 202.016,65
2 1.2.1.5.01.2.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Inativo - Principal 202.016,65
1.2.1.5.01.3.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 2.466.685,74
1.2.1.5.01.3.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.550.502,123
1.2.1.5.01.3.2.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e
Juros
4 916.183,62
1.2.1.6.00.0.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica 2.348.100,00
1.2.1.6.03.0.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
2.348.100,00
1.2.1.6.03.1.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
2.348.100,00
1.2.1.6.03.1.1.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Principal
2.348.000,001
1.2.1.6.03.1.2.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Multas e Juros
100,002
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
3.364.924,19
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
3.364.924,19
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
3.364.924,19
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
3.324.157,2321
1.2.4.1.50.0.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Multas e Juros
20.881,4622
1.2.4.1.50.0.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Dívida Ativa
19.280,8223
1.2.4.1.50.0.4.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
604,6824
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 9.158.048,20
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 9.158.048,20
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 9.158.048,20
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 172.558,65
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 172.558,65
25 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 172.558,65
1.3.2.1.04.0.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
8.985.489,55
1.3.2.1.04.0.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
8.985.489,55
1.3.2.1.04.0.1.01.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS - Principal
8.985.489,554
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 90.353,22
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 90.353,22
1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 90.353,22
1.6.1.1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 90.353,22
1.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 90.353,2235
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 87.537.617,83
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 35.832.146,68
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 2
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
24.789.538,03
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
23.671.718,23
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
21.275.637,82
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal - Principal
21.275.637,8236
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%
Cota entregue no mês de dezembro
1.196.764,44
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.196.764,4438
1.7.1.1.51.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
1.199.315,97
1.7.1.1.51.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1.199.315,9739
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
1.117.819,80
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
1.117.819,8040
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
504.543,30
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais - CFEM
76.015,63
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais - CFEM - Principal
76.015,6342
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
428.527,67
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 428.527,67
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP -
Principal
428.527,6743
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS
6.507.274,68
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
6.119.448,42
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
5.204.128,62
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
5.204.128,6244
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção E
747.660,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção E
747.660,0045
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilânci
155.659,80
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilânci
155.659,8046
1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do
12.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do
12.000,0047
1.7.1.3.51.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
387.826,26
1.7.1.3.51.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
387.826,26
1.7.1.3.51.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
387.826,2648
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação FNDE
2.042.465,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.224.463,72
52 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.224.463,72
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE
423.943,67
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE - Principal
423.943,6753
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 3
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
371.057,61
1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
371.057,6154
1.7.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
23.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
23.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
23.000,0055
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
1.988.325,67
1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
1.988.325,67
1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal
1.988.325,67
1.7.1.9.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
1.988.325,678
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
36.035.823,76
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 34.942.706,05
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 30.043.732,92
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 30.043.732,9257
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 4.368.825,26
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.368.825,2659
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 490.869,49
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 490.869,4961
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
39.278,38
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
39.278,3863
1.7.2.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
6.896,51
1.7.2.2.52.0.0.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela
Produção do Petróleo
6.896,51
1.7.2.2.52.0.1.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela
Produção do Petróleo - Principal
6.896,5164
1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS
792.572,04
1.7.2.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS
792.572,04
1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Principal
792.572,04
1.7.2.3.50.0.1.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS - Principal
792.572,0465
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
30.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
30.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
30.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
30.000,0067
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 263.649,16
1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social
20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social - Principal
20.000,0068
1.7.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 243.649,16
1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 243.649,16
1.7.2.9.99.0.1.01.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 243.649,1669
1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 245.985,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 245.985,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 245.985,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 4
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.7.4.1.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas -
Principal
245.985,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 245.985,0070
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.423.662,39
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
15.423.662,39
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
15.423.662,39
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
71 15.423.662,39
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.002.475,69
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 500,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Restituições por pagamentos
indevidos
500,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00 Outras Restituições - Restituições por pagamentos
indevidos
500,005
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 1.001.975,69
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.001.975,69
1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 1.001.975,69
1.9.9.9.99.1.0.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB 780.000,00
1.9.9.9.99.1.1.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB 780.000,00
1.9.9.9.99.1.1.01.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 780.000,006
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela
RFB - Primárias
221.975,69
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela
RFB - Primárias - Principal
221.975,69
1.9.9.9.99.2.1.01.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela
RFB - Primárias - Principal
221.975,6973
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 13.023.103,53
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 6.510.121,52
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 6.510.121,52
2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 6.510.121,52
2.1.1.9.99.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 6.510.121,52
2.1.1.9.99.0.1.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno -
Principal
6.510.121,52
2.1.1.9.99.0.1.01.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno -
Principal
6.510.121,5275
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 6.512.982,01
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.992.962,01
2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
250.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
250.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
250.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
250.000,0077
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas
Entidades
3.742.962,01
2.4.1.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Educação
100.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Educação - Principal
100.000,0078
2.4.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
3.642.962,01
2.4.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal
3.642.962,01
2.4.1.4.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal
3.642.962,0179
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
2.520.020,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 5
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
2.4.2.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS dos Estados e DF
300.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS
300.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Principal
300.000,0082
2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
2.220.020,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades
2.220.020,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades - Principal
2.220.020,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades - Principal
2.220.020,0083
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 11.533.538,45
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 5.799.084,26
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 5.799.084,26
7.2.1.5.00.0.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.537.684,26
7.2.1.5.02.0.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.537.684,26
7.2.1.5.02.1.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.537.684,26
7.2.1.5.02.1.1.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.537.684,269
7.2.1.6.00.0.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica 1.261.400,00
7.2.1.6.03.0.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
1.261.400,00
7.2.1.6.03.1.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
805.300,00
7.2.1.6.03.1.1.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Principal
7 805.200,00
7.2.1.6.03.1.2.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Multas e Juros
100,008
7.2.1.6.03.2.0.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Parcelamentos
456.100,00
7.2.1.6.03.2.1.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Parcelamentos - Principal
456.000,009
7.2.1.6.03.2.2.00.00 Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros
10 100,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 5.734.454,19
7.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 5.734.454,19
7.9.9.9.00.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS - Principal
5.734.454,19
7.9.9.9.01.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS - Principal
4.710.535,45
7.9.9.9.01.0.1.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS - Principal
4.710.535,4510
7.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB 1.023.918,74
7.9.9.9.99.1.0.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB 1.023.918,74
7.9.9.9.99.1.1.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB 1.023.918,74
7.9.9.9.99.1.1.01.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.023.918,7411
TOTAL: 159.327.063,41
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 6
c. Anexo II da Receita
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2022
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 149.094.642,75
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -14.324.221,32
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 24.882.979,51
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 23.158.542,64
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 6.289.927,49
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.547.599,10
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.020.695,73
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 72.141,04
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 267.099,17
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 187.663,16
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.742.328,39
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip 2.742.328,39
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.990.305,94
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.990.305,94
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.468.748,55
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.468.748,55
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 3.307.939,69
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 160.808,86
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.521.557,39
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.521.557,39
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Principal 1.521.557,39
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder legislativo 1.521.557,39
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 11.878.309,21
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 11.878.309,21
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 11.878.309,21
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 11.673.364,18
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 85.312,51
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 86.931,37
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 32.701,15
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 1.723.547,66
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 389.385,50
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 389.385,50
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 370.804,66
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 18.580,84
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.334.162,16
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.334.162,16
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.282.281,96
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 39.270,24
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 12.609,96
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição de Melhoria 889,21
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição de Melhoria 889,21
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria 889,21
1.1.3.1.99.0.3.00.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 193,32
1.1.3.1.99.0.3.01.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 193,32
1.1.3.1.99.0.4.00.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 695,89
1.1.3.1.99.0.4.01.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 695,89
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 12.098.946,98
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 8.734.022,79
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 6.385.922,79
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 6.385.922,79
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Ativo 3.717.220,40
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 3.717.220,40
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Inativo 202.016,65
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 1
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2022
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00. 202.016,65Contribuição do Servidor Civil - Inativo - Principal
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00. 2.466.685,74Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00. 1.550.502,12Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00. 916.183,62Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.348.100,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica
1.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00. 2.348.100,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis
1.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00. 2.348.100,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis
1.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. 2.348.000,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal
1.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. 100,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 3.364.924,19Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 3.364.924,19Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 3.364.924,19Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 3.324.157,23Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. 20.881,46Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. 19.280,82Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. 604,68Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 9.158.048,20Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 9.158.048,20Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 9.158.048,20Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 172.558,65Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 172.558,65Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. 172.558,65Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. 8.985.489,55Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. 8.985.489,55Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. 8.985.489,55Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 90.353,22Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 90.353,22Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 90.353,22Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 90.353,22Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 90.353,22Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 101.861.839,15Compensação Previdenciária entre Regimes - COMPREV
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -14.324.221,32Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 41.430.511,09Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -5.598.364,41Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 30.387.902,44Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. -5.598.364,41Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 28.990.627,69Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. -5.318.909,46Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. 26.594.547,28Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. -5.318.909,46Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. 26.594.547,28Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. -5.318.909,46Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. 1.196.764,44Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. 1.196.764,44Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00. 1.199.315,97Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00. 1.199.315,97Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.397.274,75Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. -279.454,95Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 1.397.274,75Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. -279.454,95Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 504.543,30Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. 76.015,63Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. 76.015,63Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 2
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2022
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. 428.527,67Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. 428.527,67Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. 428.527,67Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 6.507.274,68Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 6.119.448,42Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. 5.204.128,62Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. 5.204.128,62Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. 747.660,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção E
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. 747.660,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção E
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. 155.659,80Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilânci
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. 155.659,80Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilânci
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00. 12.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. 12.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00. 387.826,26Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00.00.00. 387.826,26Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. 387.826,26Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.042.465,00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.224.463,72Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.224.463,72Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. 423.943,67Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. 423.943,67Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. 371.057,61Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. 371.057,61Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00. 23.000,00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00. 23.000,00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. 23.000,00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.988.325,67Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.988.325,67Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. 1.988.325,67Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00. 1.988.325,67Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 44.761.680,67Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -8.725.856,91Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 43.668.562,96Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. -8.725.856,91Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 37.554.666,15Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. -7.510.933,23Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 37.554.666,15Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. -7.510.933,23Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 5.461.031,57Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. -1.092.206,31Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. 5.461.031,57Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. -1.092.206,31Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 613.586,86Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. -122.717,37Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 613.586,86Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. -122.717,37Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. 39.278,38Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. 39.278,38Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 6.896,51Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00. 6.896,51Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. 6.896,51Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 792.572,04Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 792.572,04Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 3
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2022
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. 792.572,04Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. 792.572,04Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 30.000,00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00.00.00. 30.000,00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00.00.00. 30.000,00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1.7.2.4.99.0.1.01.00.00.00.00. 30.000,00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 263.649,16Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. 20.000,00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. 20.000,00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 243.649,16Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00. 243.649,16Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. 243.649,16Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 245.985,00Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 245.985,00Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00. 245.985,00Outras Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00. 245.985,00Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00. 245.985,00Outras Transferências de Instituições Privadas
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 15.423.662,39Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 15.423.662,39Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 15.423.662,39Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 15.423.662,39Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.002.475,69Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 500,00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 500,00Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. 500,00Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. 500,00Outras Restituições - Restituições por pagamentos indevidos
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. 500,00Outras Restituições - Restituições por pagamentos indevidos
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.001.975,69Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.001.975,69Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.001.975,69Outras Receitas
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00.00.00. 780.000,00Outras Receitas Administradas pela RFB
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00.00.00. 780.000,00Outras Receitas Administradas pela RFB
1.9.9.9.99.1.1.01.00.00.00.00. 780.000,00Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. 221.975,69Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. 221.975,69Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00. 221.975,69Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 13.023.103,53Receitas de Capital
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 6.510.121,52Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 6.510.121,52Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 6.510.121,52Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 6.510.121,52Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. 6.510.121,52Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00. 6.510.121,52Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 6.512.982,01Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 3.992.962,01Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 250.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 250.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00. 250.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00. 250.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 3.742.962,01Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. 100.000,00Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. 100.000,00Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00. 3.642.962,01Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 4
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2022
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00. 3.642.962,01Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. 3.642.962,01Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.520.020,00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 300.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS dos Estados e DF
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 300.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 300.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.220.020,00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. 2.220.020,00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. 2.220.020,00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. 2.220.020,00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 11.533.538,45Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.799.084,26Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.799.084,26CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. 4.537.684,26CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. 4.537.684,26CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. 4.537.684,26CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. 4.537.684,26CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.261.400,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica
7.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00. 1.261.400,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis
7.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00. 805.300,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis
7.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. 805.200,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal
7.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. 100,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros
7.2.1.6.03.2.0.00.00.00.00.00. 456.100,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos
7.2.1.6.03.2.1.00.00.00.00.00. 456.000,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Principal
7.2.1.6.03.2.2.00.00.00.00.00. 100,00Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.734.454,19Outras Receitas Correntes
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.734.454,19Demais Receitas Correntes
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.734.454,19Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00. 4.710.535,45Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00. 4.710.535,45Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
7.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.023.918,74Outras Receitas Administradas pela RFB
7.9.9.9.99.1.0.00.00.00.00.00. 1.023.918,74Outras Receitas Administradas pela RFB
7.9.9.9.99.1.1.00.00.00.00.00. 1.023.918,74Outras Receitas Administradas pela RFB
7.9.9.9.99.1.1.01.00.00.00.00. 1.023.918,74Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
Total: 159.327.063,41
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 5
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2022
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 149.094.642,75
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -14.324.221,32
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 24.882.979,51
Contribuições 12.098.946,98
Receita Patrimonial 9.158.048,20
Receita de Serviços 90.353,22
Compensação Previdenciária entre Regimes - COMPRE 101.861.839,15
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -14.324.221,32
Outras Receitas Correntes 1.002.475,69
Receitas de Capital 13.023.103,53
Operações de Crédito 6.510.121,52
Transferências de Capital 6.512.982,01
Receitas Correntes 11.533.538,45
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 5.799.084,26
Outras Receitas Correntes 5.734.454,19
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 6
RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Descrição Previsto para o Exercício de 2021
RECEITAS CORRENTES 114.620.868,00
Receita Tributária 21.010.424,92
Receita de Contribuições 2.114.492,31
Receita Patrimonial 794.475,36
Receita de Serviços 223.998,51
Transferências Correntes 105.782.182,40
Outras Receitas Correntes 207.483,50
Dedução da Receita para Formação do
FUNDEB
-15.512.189,00
RECEITA DE CAPITAL 18.421.925,67
Operações de Crédito 9.500.863,66
Alienação de Bens 300.000,00
Transferências de Capital 8.621.062,01
TOTAL 133.042.793,67
RECEITA ARRECADADA NOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
Descrição Arrecadado
em 2018
Arrecadado
em 2019
Arrecadado
em 2020
RECEITAS CORRENTES 96.912.982,16 111.595.683,39 111.512.745,13
Receita Tributária 16.190.681,99 18.106.877,38 21.831.932,20
Receita de Contribuições 1.018.180,15 2.198.034,49 2.964.504,22
Receita Patrimonial 983.574,05 1.148.909,53 124.168,14
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 225.391,67 149.871,13 79.887,12
Transferências Correntes 78.059.950,66 89.779.812,55 98.001.883,82
Outras Receitas Correntes 435.203,64 212.178,31 1.175.338,53
RECEITA DE CAPITAL 5.651.222,73 8.231.756,20 8.725.212,13
Operações de Crédito 1.100.266,18 4.465.978,57 4.631.686,93
Alienação de Bens 655.359,00 0,00 305.700,00
Transferências de Capital 3.895.597,55 3.765.777,63 3.787.825,20
TOTAL 102.564.204,89 119.827.439,59 132.902.926,16
Fonte: Sistema de Gestão Pública – Elotech.
Palmeira – PR, 30 de agosto de 2021.
d. Anexo II da Despesa
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 134.031.881,91
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.587.734,47
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.475.082,37
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
20.202.255,57
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.823.877,70
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
46.432.503,56
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.629.829,44
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 23.800,89
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.203,56
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 267.611,65
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
7.112.652,10
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.112.652,10
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.930.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.930.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.750.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
180.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.514.147,44
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
10,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
3.587.897,69
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.587.897,69
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
773.944,32
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
773.944,32
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.310.790,49
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
40.511,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 225.612,45
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.900.481,24
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
226.783,77
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.158.043,67
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 688.824,49
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 331.086,52
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 142.805,34
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
24.809.593,04
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
1.120.364,27
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 623.002,49
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.152.582,21
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.466.100,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 390.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24.500,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.841.504,94
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
5.841.504,94
29/08/2021 Página: 1
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.221.067,65
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.221.067,65
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
120.000,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 120.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.101.067,65
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.726.684,20
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.374.383,45
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
3.000.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.074.113,85
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.074.113,85
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.074.113,85
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.074.113,85
29/08/2021 Página: 2
DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Grupo da Despesa Orçado para o Exercício de
2021
DESPESAS CORRENTES 106.440.192,83
Pessoal e encargos sociais 55.965.709,69
Juros e encargos da dívida 2.228.475,50
Outras despesas correntes 48.246.007,64
DESPESAS DE CAPITAL 21.150.173,52
Investimentos 18.292.160,77
Amortização 2.550.035,33
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 307.977,42
TOTAL 127.590.366,35
DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2020
Grupo da Despesa Liquidado no Exercício de 2020
DESPESAS CORRENTES 93.805.331,46
Pessoal e encargos sociais 51.426.175,80
Juros e encargos da dívida 1.895.124,79
Outras despesas correntes 40.484.030,87
DESPESAS DE CAPITAL 16.766.150,61
Investimentos 13.810.532,73
Amortização da dívida 2.955.617,88
Reserva de contingência 0,00
TOTAL 110.571.482,07
Fonte: Sistema de Gestão Pública – Elotech.
Palmeira – PR, 30 de agosto de 2021.
e. Demonstrativo da Despesa por Órgão e
Categorias Econômicas
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Câmara Municipal
Câmara Municipal 4.562.561,34 628.343,48 5.190.904,82
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito 602.296,31 10.000,00 612.296,31
Controladoria Geral do Município
Departamento de Controle e Auditoria 278.683,00 5.000,00 283.683,00
Procuradoria Geral do Município
Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município 818.003,50 5.000,00 823.003,50
Departamento de Assuntos Jurídicos 362.000,00 362.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos 4.642.349,95 15.000,00 4.657.349,95
Departamento de Habitação e Território Urbano 882.040,00 882.040,00
Departamento de Obras Urbanas 4.531.825,96 10.023.063,53 14.554.889,49
Departamento de Segurança e Trânsito 111.000,00 20.000,00 131.000,00
Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda 491.000,00 63.000,00 554.000,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
Departamento de Administração 3.005.053,13 30.000,00 3.035.053,13
Departamento de Recursos Humanos 202.000,00 6.000,00 208.000,00
Departamento de Compras e Licitações 54.000,00 4.000,00 58.000,00
Departamento de Patrimônio e Almoxarifado 11.000,00 3.000,00 14.000,00
Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento 9.714.199,60 3.013.000,00 12.727.199,60
Departamento de Arrecadação Imobiliária 315.000,00 9.000,00 324.000,00
Departamento de Arrecadação Mobiliária 9.000,00 3.000,00 12.000,00
Departamento de Prestação de Contas, Controle e Transparência 9.000,00 4.000,00 13.000,00
Sala do Empreendedor 8.000,00 2.000,00 10.000,00
Departamento de Frotas e Monitoramento 12.000,00 30.000,00 42.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Departamento de Agricultura e Pecuária 1.073.463,60 1.740.000,00 2.813.463,60
Departamento de Obras e Infraestrutura Rural 1.419.800,80 328.000,00 1.747.800,80
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Departamento de Educação 32.615.073,10 1.268.500,00 33.883.573,10
Departamento de Esporte e Lazer 958.000,00 320.000,00 1.278.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Gestão em Saúde 26.945.625,88 620.000,00 27.565.625,88
Departamento de Saúde 1.899.500,00 165.000,00 2.064.500,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestão Administrativa 311.217,58 2.000,00 313.217,58
Fundo Municipal de Assistência Social 4.381.906,61 713.305,64 5.095.212,25
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 157.618,22 369.995,00 527.613,22
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 48.357,47 15.000,00 63.357,47
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Departamento de Turismo e Cultura 2.296.453,86 156.000,00 2.452.453,86
Departamento de Comunicação 168.500,00 56.000,00 224.500,00
Departamento de Meio Ambiente 3.919.674,23 448.000,00 4.367.674,23
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA 4.438.200,00 30.000,00 4.468.200,00
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira 27.512.816,46 115.860,00 27.628.676,46
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 338.775,16 338.775,16
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 1
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
134.031.881,91 20.221.067,65 159.327.063,41
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 2
f. Demonstrativo da Despesa por Programa
de Trabalho de Governo
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 4.562.561,34628.343,48 5.190.904,820,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 4.562.561,34628.343,48 5.190.904,820,00
01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa 4.562.561,34628.343,48 5.190.904,820,00
01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente
para o Poder Legislativo
0,00628.343,48 628.343,480,00
01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal 4.562.561,340,00 4.562.561,340,00
03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça 1.185.003,500,00 1.185.003,500,00
03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial 1.180.003,500,00 1.180.003,500,00
03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais,
Administrativos e Assessoramento da Administração
Pública
1.180.003,500,00 1.180.003,500,00
03.092.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais 792.308,750,00 792.308,750,00
03.092.0004.2.011. Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
25.694,750,00 25.694,750,00
03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios 360.000,000,00 360.000,000,00
03.092.0004.2.014. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física,
incluindo custas judiciais
2.000,000,00 2.000,000,00
03.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 5.000,000,00 5.000,000,00
03.128.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais,
Administrativos e Assessoramento da Administração
Pública
5.000,000,00 5.000,000,00
03.128.0004.2.012. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
04.000.0000.0.000. Administração 12.806.549,628.000,00 12.814.549,620,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 7.000,000,00 7.000,000,00
04.121.0018.0.000. Gestão Orçamentária Eficiente 7.000,000,00 7.000,000,00
04.121.0018.2.053. Manutenção das atividades correlatas ao orçamento
público
7.000,000,00 7.000,000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 4.009.567,020,00 4.009.567,020,00
04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado 599.296,310,00 599.296,310,00
04.122.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais 549.796,310,00 549.796,310,00
04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 35.500,000,00 35.500,000,00
04.122.0002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município 14.000,000,00 14.000,000,00
04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente 3.030.053,130,00 3.030.053,130,00
04.122.0012.2.038. Pagamento de salários e encargos sociais 2.473.053,130,00 2.473.053,130,00
04.122.0012.2.039. Manutenção das atividades do Departamento de
Administração
557.000,000,00 557.000,000,00
04.122.0014.0.000. Compras com eficiência e transparência 53.000,000,00 53.000,000,00
04.122.0014.2.043. Manutenção das Atividades do Departamento de
Compras e Licitações
53.000,000,00 53.000,000,00
04.122.0015.0.000. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio 9.000,000,00 9.000,000,00
04.122.0015.2.045. Manutenção das Atividades do Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado
9.000,000,00 9.000,000,00
04.122.0020.0.000. Fomento ao Empreendedorismo 10.000,000,00 10.000,000,00
04.122.0020.2.057. Manutenção das atividades da Sala do
Empreendedor
10.000,000,00 10.000,000,00
04.122.0032.0.000. Gestão do SUAS 308.217,580,00 308.217,580,00
04.122.0032.6.093. Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho
Tutelar
263.717,580,00 263.717,580,00
04.122.0032.6.094. Manutenção do Conselho Tutelar 44.500,000,00 44.500,000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 8.137.299,600,00 8.137.299,600,00
04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 352.100,000,00 352.100,000,00
04.123.0010.2.001. Pagamento de Verba de Representação 32.000,000,00 32.000,000,00
04.123.0010.2.003. Manutenção das atividades do Imasp 320.100,000,00 320.100,000,00
04.123.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente 7.785.199,600,00 7.785.199,600,00
04.123.0016.2.047. Manutenção das atividades do Departamento de
Contabilidade e Finanças
7.785.199,600,00 7.785.199,600,00
04.124.0000.0.000. Controle Interno 281.183,000,00 281.183,000,00
04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno 281.183,000,00 281.183,000,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 1
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais 244.183,000,00 244.183,000,00
04.124.0003.2.008. Manutenção das atividades da Controladoria Geral
do Município
37.000,000,00 37.000,000,00
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 8.000,000,00 8.000,000,00
04.125.0019.0.000. Prestação de contas e transparência fiscal 8.000,000,00 8.000,000,00
04.125.0019.2.055. Manutenção das atividades do Departamento de
Prestação de Contas, Controle e Transparência
8.000,000,00 8.000,000,00
04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 45.500,000,00 45.500,000,00
04.128.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado 3.000,000,00 3.000,000,00
04.128.0002.2.005. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
3.000,000,00 3.000,000,00
04.128.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno 2.500,000,00 2.500,000,00
04.128.0003.2.009. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
2.500,000,00 2.500,000,00
04.128.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente 5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0012.2.040. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0014.0.000. Compras com eficiência e transparência 5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0014.2.044. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0015.0.000. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio 5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0015.2.046. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente 5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0016.2.048. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0017.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal 5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0017.2.051. Manunteção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0018.0.000. Gestão Orçamentária Eficiente 5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0018.2.054. Manunteção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0019.0.000. Prestação de contas e transparência fiscal 5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0019.2.056. Manunteção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0032.0.000. Gestão do SUAS 5.000,000,00 5.000,000,00
04.128.0032.2.095. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
04.129.0000.0.000. Administração de Receitas 318.000,008.000,00 326.000,000,00
04.129.0008.0.000. Cidade segura 7.000,000,00 7.000,000,00
04.129.0008.2.126. Manutenção das atividades do Departamento de
Arrecadação Mobiliária
7.000,000,00 7.000,000,00
04.129.0017.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal 311.000,008.000,00 319.000,000,00
04.129.0017.1.052. Projeto de modernização da administração tributária
- PMAT
0,008.000,00 8.000,000,00
04.129.0017.2.050. Manutenção das atividades do Departamento de
Arrecadação Imobiliária
311.000,000,00 311.000,000,00
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 10.000,000,00 10.000,000,00
06.182.0000.0.000. Defesa Civil 10.000,000,00 10.000,000,00
06.182.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 10.000,000,00 10.000,000,00
06.182.0005.2.127. Atividades relacionadas à Comissão Municipal de
Proteção e Defesa Civil
10.000,000,00 10.000,000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 5.686.182,940,00 5.686.182,940,00
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 63.357,470,00 63.357,470,00
08.241.0037.0.000. Promoção dos direitos do idoso 63.357,470,00 63.357,470,00
08.241.0037.2.110. Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI 51.500,000,00 51.500,000,00
08.241.0037.2.111. Manutenção do Conselho dos Direitos do Idoso -
FMDI
8.500,000,00 8.500,000,00
08.241.0037.2.112. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos
Direitos do Idoso - FMDI
3.357,470,00 3.357,470,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 2
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 527.613,220,00 527.613,220,00
08.243.0036.0.000. Promoção dos direitos de crianças e adolescentes 527.613,220,00 527.613,220,00
08.243.0036.6.107. Fortalecimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FMDCA
282.995,000,00 282.995,000,00
08.243.0036.6.108. Manutenção do Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente - CMDCA
16.000,000,00 16.000,000,00
08.243.0036.6.109. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos
Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
228.618,220,00 228.618,220,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 5.095.212,250,00 5.095.212,250,00
08.244.0032.0.000. Gestão do SUAS 2.693.867,990,00 2.693.867,990,00
08.244.0032.2.096. Pagamento de salários e encargos sociais 2.367.367,990,00 2.367.367,990,00
08.244.0032.2.097. Gestão da Política de Assistência Social 310.500,000,00 310.500,000,00
08.244.0032.2.098. Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
Social - CMAS
16.000,000,00 16.000,000,00
08.244.0033.0.000. Gestão da Proteção Social 743.613,550,00 743.613,550,00
08.244.0033.2.099. Gestão da Proteção Social 656.000,000,00 656.000,000,00
08.244.0033.6.100. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS 25.707,910,00 25.707,910,00
08.244.0033.6.101. Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD
PBF - FMAS
61.905,640,00 61.905,640,00
08.244.0034.0.000. Proteção Social Básica 1.114.948,720,00 1.114.948,720,00
08.244.0034.6.102. Benefícios Eventuais - FMAS 490.000,000,00 490.000,000,00
08.244.0034.6.103. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS 147.430,720,00 147.430,720,00
08.244.0034.6.104. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção
Social Básica - FMAS
477.518,000,00 477.518,000,00
08.244.0035.0.000. Proteção Social Especial 542.781,990,00 542.781,990,00
08.244.0035.6.105. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS 65.781,990,00 65.781,990,00
08.244.0035.6.106. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção
Social Especial - FMAS
477.000,000,00 477.000,000,00
09.000.0000.0.000. Previdência Social 22.893.337,770,00 22.893.337,770,00
09.122.0000.0.000. Administração Geral 400.428,320,00 400.428,320,00
09.122.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
400.428,320,00 400.428,320,00
09.122.0013.2.001. Manutenção dos serviços administrativos 400.428,320,00 400.428,320,00
09.123.0000.0.000. Administração Financeira 552.048,240,00 552.048,240,00
09.123.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
552.048,240,00 552.048,240,00
09.123.0013.2.002. Pagamentos de Salários e Encargos Sociais 552.048,240,00 552.048,240,00
09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 63.662,180,00 63.662,180,00
09.126.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
63.662,180,00 63.662,180,00
09.126.0013.2.003. Aluguel de Software 63.662,180,00 63.662,180,00
09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 10.705,030,00 10.705,030,00
09.128.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
10.705,030,00 10.705,030,00
09.128.0013.2.004. Aprimoramento Técnico 10.705,030,00 10.705,030,00
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 21.866.494,000,00 21.866.494,000,00
09.272.0014.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 21.866.494,000,00 21.866.494,000,00
09.272.0014.2.005. Pagamentos de Aposentadorias, Pensões e Encargos
Sociais
21.866.494,000,00 21.866.494,000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 33.396.225,88350.000,00 33.746.225,880,00
10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 6.000,000,00 6.000,000,00
10.128.0027.0.000. Saúde de qualidade 6.000,000,00 6.000,000,00
10.128.0027.2.083. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
6.000,000,00 6.000,000,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 24.782.109,52350.000,00 25.132.109,520,00
10.301.0027.0.000. Saúde de qualidade 1.793.500,000,00 1.793.500,000,00
10.301.0027.6.082. Manutenção das atividades do Departamento de
Saúde
1.315.000,000,00 1.315.000,000,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 3
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
10.301.0027.6.084. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de
Saúde
478.500,000,00 478.500,000,00
10.301.0028.0.000. Gestão da Atenção Básica 22.833.609,52350.000,00 23.183.609,520,00
10.301.0028.5.086. Ampliação, reforma e manutenção das Unidades
Básicas de Saúde
0,00350.000,00 350.000,000,00
10.301.0028.6.085. Pagamento de salários e encargos sociais 21.233.609,520,00 21.233.609,520,00
10.301.0028.6.087. Manutenção das ações da Atenção Básica 400.000,000,00 400.000,000,00
10.301.0028.6.088. Aquisição de medicamentos e insumos para
atendimentos dos Serviços de Saúde
1.200.000,000,00 1.200.000,000,00
10.301.0031.0.000. Gestão da Saúde Bucal 155.000,000,00 155.000,000,00
10.301.0031.6.092. Manutenção das ações da Saúde Bucal 155.000,000,00 155.000,000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.498.116,360,00 8.498.116,360,00
10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.116.100,000,00 4.116.100,000,00
10.302.0010.2.002. Contratação de
unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas
médicas, exames compl.,internações.
4.116.100,000,00 4.116.100,000,00
10.302.0029.0.000. Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar
4.382.016,360,00 4.382.016,360,00
10.302.0029.6.089. Manutenção das ações de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar
2.406.000,000,00 2.406.000,000,00
10.302.0029.6.090. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames
complementares de diagnóstico, terapia e consultas
médica
1.976.016,360,00 1.976.016,360,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 110.000,000,00 110.000,000,00
10.305.0030.0.000. Gestão da Vigilância em Saúde 110.000,000,00 110.000,000,00
10.305.0030.6.091. Manutenção das ações da Vigilância em Saúde 110.000,000,00 110.000,000,00
11.000.0000.0.000. Trabalho 228.000,000,00 228.000,000,00
11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 5.000,000,00 5.000,000,00
11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional 5.000,000,00 5.000,000,00
11.128.0013.2.042. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho 203.000,000,00 203.000,000,00
11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional 203.000,000,00 203.000,000,00
11.332.0013.2.041. Manutenção das atividades do Departamento de
Recursos Humanos
203.000,000,00 203.000,000,00
11.333.0000.0.000. Empregabilidade 20.000,000,00 20.000,000,00
11.333.0011.0.000. Promoção do emprego e renda 20.000,000,00 20.000,000,00
11.333.0011.2.037. Manutenção das atividades do Departamento do
Trabalho e Emprego
20.000,000,00 20.000,000,00
12.000.0000.0.000. Educação 32.793.073,101.090.500,00 33.883.573,100,00
12.122.0000.0.000. Administração Geral 2.195.367,720,00 2.195.367,720,00
12.122.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 2.195.367,720,00 2.195.367,720,00
12.122.0023.2.070. Manutenção das atividades do Departamento de
Educação
2.195.367,720,00 2.195.367,720,00
12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 5.000,000,00 5.000,000,00
12.128.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 5.000,000,00 5.000,000,00
12.128.0023.2.071. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 30.556.705,381.090.500,00 31.647.205,380,00
12.361.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 28.217.054,941.090.500,00 29.307.554,940,00
12.361.0023.5.075. Ampliação da estrutura de ensino 0,001.090.500,00 1.090.500,000,00
12.361.0023.6.069. Pagamento de salários e encargos sociais 27.199.054,940,00 27.199.054,940,00
12.361.0023.6.072. Distribuição de uniforme, kit escolar e material
didático - Ensino Fundamental, Educação Infantil, E
1.018.000,000,00 1.018.000,000,00
12.361.0024.0.000. Transporte escolar 1.735.706,770,00 1.735.706,770,00
12.361.0024.6.076. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de
Educação e pagamento dos serviços terceirizados do
1.735.706,770,00 1.735.706,770,00
12.361.0025.0.000. Alimentação escolar 603.943,670,00 603.943,670,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 4
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
12.361.0025.6.077. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino
Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação
Especial
603.943,670,00 603.943,670,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 10.000,000,00 10.000,000,00
12.364.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 10.000,000,00 10.000,000,00
12.364.0023.2.074. Manutenção do Ensino Superior - Universidade
Aberta do Brasil
10.000,000,00 10.000,000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 26.000,000,00 26.000,000,00
12.365.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 26.000,000,00 26.000,000,00
12.365.0023.6.073. Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação
Infantil no Campo
26.000,000,00 26.000,000,00
13.000.0000.0.000. Cultura 1.478.353,86974.100,00 2.452.453,860,00
13.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 4.000,000,00 4.000,000,00
13.128.0038.0.000. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo 4.000,000,00 4.000,000,00
13.128.0038.2.115. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
4.000,000,00 4.000,000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 1.474.353,86974.100,00 2.448.453,860,00
13.392.0038.0.000. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo 1.474.353,86974.100,00 2.448.453,860,00
13.392.0038.2.113. Pagamento de salários e encargos sociais 1.290.853,860,00 1.290.853,860,00
13.392.0038.2.114. Manutenção das atividades do Departamento de
Turismo e Cultura
183.500,000,00 183.500,000,00
13.392.0038.5.116. Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e
turistica municipal
0,00264.000,00 264.000,000,00
13.392.0038.5.117. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da
atividade turistica e educação patrimonial
0,00710.100,00 710.100,000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 9.679.175,919.274.063,53 18.953.239,440,00
15.122.0000.0.000. Administração Geral 7.000,000,00 7.000,000,00
15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 7.000,000,00 7.000,000,00
15.122.0005.2.018. Apoio aos Conselhos Municipais 7.000,000,00 7.000,000,00
15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 30.000,000,00 30.000,000,00
15.128.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 30.000,000,00 30.000,000,00
15.128.0005.2.017. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.272/2016
30.000,000,00 30.000,000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 9.511.175,919.274.063,53 18.785.239,440,00
15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 4.620.349,950,00 4.620.349,950,00
15.451.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais 4.373.849,950,00 4.373.849,950,00
15.451.0005.2.016. Manutenção das atividades do Departamento de
Desenvolvimento Urbano e Projetos
246.500,000,00 246.500,000,00
15.451.0007.0.000. Estrutura e mobilidade na cidade 4.890.825,969.274.063,53 14.164.889,490,00
15.451.0007.1.027. Pavimentação de vias urbanas 0,003.147.442,01 3.147.442,010,00
15.451.0007.1.028. Pavimentação de Ruas 0,00865.500,00 865.500,000,00
15.451.0007.1.029. Obras de Infraestrutura - FINISA 0,005.261.121,52 5.261.121,520,00
15.451.0007.2.024. Manutenção das atividades do Departamento de
Obras Urbanas
264.000,000,00 264.000,000,00
15.451.0007.2.025. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade 400.000,000,00 400.000,000,00
15.451.0007.2.026. Manutenção e recapeamento de vias urbanas 865.061,150,00 865.061,150,00
15.451.0007.2.030. Ampliação e manutenção do sistema de iluminação
pública - Click Palmeira
3.361.764,810,00 3.361.764,810,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 131.000,000,00 131.000,000,00
15.452.0008.0.000. Cidade segura 131.000,000,00 131.000,000,00
15.452.0008.2.031. Manutenção das atividades do Departamento de
Segurança e Trânsito
131.000,000,00 131.000,000,00
16.000.0000.0.000. Habitação 0,00882.040,00 882.040,000,00
16.481.0000.0.000. Habitação Rural 0,0020,00 20,000,00
16.481.0006.0.000. Programa Habitação de Interesse Social 0,0020,00 20,000,00
16.481.0006.5.021. Habitação Social Rural 0,0020,00 20,000,00
16.482.0000.0.000. Habitação Urbana 0,00882.020,00 882.020,000,00
16.482.0006.0.000. Programa Habitação de Interesse Social 0,00882.020,00 882.020,000,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 5
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
16.482.0006.5.019. Execução do Consórcio imobiliário de Interesse
Social
0,0022.000,00 22.000,000,00
16.482.0006.5.020. Execução de serviços e obras: Casa reformada 0,00800.000,00 800.000,000,00
16.482.0006.5.022. Habitação de Interesse Social Urbano 0,0045.020,00 45.020,000,00
16.482.0006.5.023. Regularização fundiária urbana 0,0015.000,00 15.000,000,00
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 3.232.674,231.135.000,00 4.367.674,230,00
18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 5.000,000,00 5.000,000,00
18.128.0040.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 5.000,000,00 5.000,000,00
18.128.0040.2.122. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 0,001.135.000,00 1.135.000,000,00
18.541.0040.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 0,001.135.000,00 1.135.000,000,00
18.541.0040.1.123. Proteção e conservação da flora 0,001.135.000,00 1.135.000,000,00
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 3.209.174,230,00 3.209.174,230,00
18.542.0040.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 465.000,000,00 465.000,000,00
18.542.0040.2.121. Manutenção das atividades do Departamento de
Meio Ambiente
465.000,000,00 465.000,000,00
18.542.0041.0.000. Cidade limpa, dever de todos 2.744.174,230,00 2.744.174,230,00
18.542.0041.2.124. Gerenciamento de resíduos sólidos 2.744.174,230,00 2.744.174,230,00
18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos 18.500,000,00 18.500,000,00
18.544.0042.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos 18.500,000,00 18.500,000,00
18.544.0042.2.125. Manutenção das atividades correlatas aos recursos
hídricos
18.500,000,00 18.500,000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 1.851.254,401.880.010,00 3.731.264,400,00
20.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 10.000,000,00 10.000,000,00
20.128.0021.0.000. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável 5.000,000,00 5.000,000,00
20.128.0021.2.060. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.272/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
20.128.0022.0.000. Estrutura e mobilidade no campo 5.000,000,00 5.000,000,00
20.128.0022.2.066. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4071/2016
5.000,000,00 5.000,000,00
20.605.0000.0.000. Abastecimento 898.453,60180.000,00 1.078.453,600,00
20.605.0021.0.000. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável 898.453,60180.000,00 1.078.453,600,00
20.605.0021.1.062. Fortalecimento da agricultura familiar 0,00120.000,00 120.000,000,00
20.605.0021.1.063. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária 0,0060.000,00 60.000,000,00
20.605.0021.2.058. Pagamento de salários e encargos sociais 736.135,890,00 736.135,890,00
20.605.0021.2.059. Manutenção das atividades do Departamento de
Agricultura e Pecuária
162.317,710,00 162.317,710,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 942.800,801.700.010,00 2.642.810,800,00
20.606.0021.0.000. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável 30.000,001.700.010,00 1.730.010,000,00
20.606.0021.1.064. Revitalização e Ampliação do Parque de Exposições
Francisco Rutcoski
0,001.700.010,00 1.700.010,000,00
20.606.0021.2.061. Manutenção do Parque de Exposições Francisco
Rutcoski
30.000,000,00 30.000,000,00
20.606.0022.0.000. Estrutura e mobilidade no campo 912.800,800,00 912.800,800,00
20.606.0022.2.065. Manutenção das atividades do Departamento de
Obras e Infraestrutura Rural
297.800,800,00 297.800,800,00
20.606.0022.2.067. Manutenção da malha viária e conservação rural 615.000,000,00 615.000,000,00
22.000.0000.0.000. Indústria 514.000,000,00 514.000,000,00
22.661.0000.0.000. Promoção Industrial 514.000,000,00 514.000,000,00
22.661.0010.0.000. Palmeira desenvolvida e empreendedora 514.000,000,00 514.000,000,00
22.661.0010.2.034. Manutenção das atividades do Departamento de
Indústria e Comércio
244.000,000,00 244.000,000,00
22.661.0010.2.035. Melhoramento e expansão da infraestrutura
industrial
270.000,000,00 270.000,000,00
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 0,0020.000,00 20.000,000,00
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 0,0020.000,00 20.000,000,00
23.691.0010.0.000. Palmeira desenvolvida e empreendedora 0,0020.000,00 20.000,000,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 6
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
23.691.0010.1.036. Fomento do comércio e serviço 0,0020.000,00 20.000,000,00
24.000.0000.0.000. Comunicações 214.500,0010.000,00 224.500,000,00
24.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 2.000,000,00 2.000,000,00
24.128.0039.0.000. Comunicação institucional, educativa e de utilidade
pública
2.000,000,00 2.000,000,00
24.128.0039.2.119. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
2.000,000,00 2.000,000,00
24.131.0000.0.000. Comunicação Social 212.500,0010.000,00 222.500,000,00
24.131.0039.0.000. Comunicação institucional, educativa e de utilidade
pública
212.500,0010.000,00 222.500,000,00
24.131.0039.1.120. Ampliação de mecanismos de transparência 0,0010.000,00 10.000,000,00
24.131.0039.2.118. Manutenção das atividades do Departamento de
Comunicação
212.500,000,00 212.500,000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 1.262.000,000,00 1.262.000,000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 1.262.000,000,00 1.262.000,000,00
26.782.0007.0.000. Estrutura e mobilidade na cidade 390.000,000,00 390.000,000,00
26.782.0007.2.033. Manutenção da frota de máquinas leves e pesadas 390.000,000,00 390.000,000,00
26.782.0009.0.000. Logística eficiente 42.000,000,00 42.000,000,00
26.782.0009.2.032. Manutenção das atividades do Departamento de
Frotas e Monitoramento
42.000,000,00 42.000,000,00
26.782.0022.0.000. Estrutura e mobilidade no campo 830.000,000,00 830.000,000,00
26.782.0022.2.068. Manutenção da frota e logística rural 830.000,000,00 830.000,000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 1.068.000,00210.000,00 1.278.000,000,00
27.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 2.000,000,00 2.000,000,00
27.128.0026.0.000. Qualidade de vida e recreação 2.000,000,00 2.000,000,00
27.128.0026.2.079. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
2.000,000,00 2.000,000,00
27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento 673.000,000,00 673.000,000,00
27.811.0026.0.000. Qualidade de vida e recreação 673.000,000,00 673.000,000,00
27.811.0026.2.078. Manutenção das atividades do Departamento de
Esporte e Lazer
673.000,000,00 673.000,000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 393.000,00210.000,00 603.000,000,00
27.812.0026.0.000. Qualidade de vida e recreação 393.000,00210.000,00 603.000,000,00
27.812.0026.5.080. Ampliação e reforma da estrutura 0,00210.000,00 210.000,000,00
27.812.0026.6.081. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer 393.000,000,00 393.000,000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 4.930.000,000,00 4.930.000,000,00
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 4.930.000,000,00 4.930.000,000,00
28.843.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente 4.930.000,000,00 4.930.000,000,00
28.843.0016.2.049. Manutenção dos serviços da Dívida Interna 4.930.000,000,00 4.930.000,000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,000,00 5.074.113,855.074.113,85
99.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,000,00 4.735.338,694.735.338,69
99.997.9999.0.000. Reserva do Regime Próprio de Previdência Social do
Servidor
0,000,00 4.735.338,694.735.338,69
99.997.9999.9.999. Reserva do Regime Próprio de Previdência Social
do Servidor
0,000,00 4.735.338,694.735.338,69
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,000,00 338.775,16338.775,16
99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência 0,000,00 338.775,16338.775,16
99.999.0099.9.999. Reserva de Contingência 0,000,00 338.775,16338.775,16
137.790.892,55 159.327.063,4116.462.057,01 5.074.113,85
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 7
g. Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 5.190.904,820,005.190.904,82
01.031.0000. Ação Legislativa 5.190.904,82 0,00 5.190.904,82
01.031.0001. Gestão Legislativa 5.190.904,82 5.190.904,820,00
03.000.0000. Essencial à Justiça 1.185.003,500,001.185.003,50
03.092.0000. Representação Judicial e Extrajudicial 1.180.003,50 0,00 1.180.003,50
03.092.0004. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e
Assessoramento da Administração Pública
1.180.003,50 1.180.003,500,00
03.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 5.000,00
03.128.0004. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e
Assessoramento da Administração Pública
5.000,00 5.000,000,00
04.000.0000. Administração 12.814.549,6218.000,0012.796.549,62
04.121.0000. Planejamento e Orçamento 7.000,00 0,00 7.000,00
04.121.0018. Gestão Orçamentária Eficiente 7.000,00 7.000,000,00
04.122.0000. Administração Geral 4.009.567,02 0,00 4.009.567,02
04.122.0002. Governo Transparente e Integrado 599.296,31 599.296,310,00
04.122.0012. Gestão Pública Eficiente 3.030.053,13 3.030.053,130,00
04.122.0014. Compras com eficiência e transparência 53.000,00 53.000,000,00
04.122.0015. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio 9.000,00 9.000,000,00
04.122.0020. Fomento ao Empreendedorismo 10.000,00 10.000,000,00
04.122.0032. Gestão do SUAS 308.217,58 308.217,580,00
04.123.0000. Administração Financeira 8.129.299,60 8.000,00 8.137.299,60
04.123.0010. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 352.100,00 352.100,000,00
04.123.0016. Gestão Financeira Eficiente 7.777.199,60 7.785.199,608.000,00
04.124.0000. Controle Interno 281.183,00 0,00 281.183,00
04.124.0003. Administração Geral do Controle Interno 281.183,00 281.183,000,00
04.125.0000. Normatização e Fiscalização 8.000,00 0,00 8.000,00
04.125.0019. Prestação de contas e transparência fiscal 8.000,00 8.000,000,00
04.128.0000. Formação de Recursos Humanos 45.500,00 0,00 45.500,00
04.128.0002. Governo Transparente e Integrado 3.000,00 3.000,000,00
04.128.0003. Administração Geral do Controle Interno 2.500,00 2.500,000,00
04.128.0012. Gestão Pública Eficiente 5.000,00 5.000,000,00
04.128.0014. Compras com eficiência e transparência 5.000,00 5.000,000,00
04.128.0015. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio 5.000,00 5.000,000,00
04.128.0016. Gestão Financeira Eficiente 5.000,00 5.000,000,00
04.128.0017. Arrecadação e Educação Fiscal 5.000,00 5.000,000,00
04.128.0018. Gestão Orçamentária Eficiente 5.000,00 5.000,000,00
04.128.0019. Prestação de contas e transparência fiscal 5.000,00 5.000,000,00
04.128.0032. Gestão do SUAS 5.000,00 5.000,000,00
04.129.0000. Administração de Receitas 316.000,00 10.000,00 326.000,00
04.129.0008. Cidade segura 7.000,00 7.000,000,00
04.129.0017. Arrecadação e Educação Fiscal 309.000,00 319.000,0010.000,00
06.000.0000. Segurança Pública 10.000,000,0010.000,00
06.182.0000. Defesa Civil 10.000,00 0,00 10.000,00
06.182.0005. Palmeira pensada para o futuro 10.000,00 10.000,000,00
08.000.0000. Assistência Social 5.686.182,941.405.786,954.280.395,99
08.241.0000. Assistência ao Idoso 60.000,00 3.357,47 63.357,47
08.241.0037. Promoção dos direitos do idoso 60.000,00 63.357,473.357,47
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 43.010,00 484.603,22 527.613,22
08.243.0036. Promoção dos direitos de crianças e adolescentes 43.010,00 527.613,22484.603,22
08.244.0000. Assistência Comunitária 4.177.385,99 917.826,26 5.095.212,25
08.244.0032. Gestão do SUAS 2.693.867,99 2.693.867,990,00
08.244.0033. Gestão da Proteção Social 156.000,00 743.613,55587.613,55
08.244.0034. Proteção Social Básica 967.518,00 1.114.948,72147.430,72
08.244.0035. Proteção Social Especial 360.000,00 542.781,99182.781,99
09.000.0000. Previdência Social 22.893.337,7721.866.494,001.026.843,77
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 1
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
09.122.0000. Administração Geral 400.428,32 0,00 400.428,32
09.122.0013. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE PALMEIRA
400.428,32 400.428,320,00
09.123.0000. Administração Financeira 552.048,24 0,00 552.048,24
09.123.0013. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE PALMEIRA
552.048,24 552.048,240,00
09.126.0000. Tecnologia da Informação 63.662,18 0,00 63.662,18
09.126.0013. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE PALMEIRA
63.662,18 63.662,180,00
09.128.0000. Formação de Recursos Humanos 10.705,03 0,00 10.705,03
09.128.0013. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE PALMEIRA
10.705,03 10.705,030,00
09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 21.866.494,00 21.866.494,00
09.272.0014. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 21.866.494,0021.866.494,00
10.000.0000. Saúde 33.746.225,8825.505.330,128.240.895,76
10.128.0000. Formação de Recursos Humanos 6.000,00 0,00 6.000,00
10.128.0027. Saúde de qualidade 6.000,00 6.000,000,00
10.301.0000. Atenção Básica 5.073.551,44 20.058.558,08 25.132.109,52
10.301.0027. Saúde de qualidade 330.000,00 1.793.500,001.463.500,00
10.301.0028. Gestão da Atenção Básica 4.728.551,44 23.183.609,5218.455.058,08
10.301.0031. Gestão da Saúde Bucal 15.000,00 155.000,00140.000,00
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.161.344,32 5.336.772,04 8.498.116,36
10.302.0010. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 503.400,00 4.116.100,003.612.700,00
10.302.0029. Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
2.657.944,32 4.382.016,361.724.072,04
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 110.000,00 110.000,00
10.305.0030. Gestão da Vigilância em Saúde 0,00 110.000,00110.000,00
11.000.0000. Trabalho 228.000,000,00228.000,00
11.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 5.000,00
11.128.0013. Desenvolvimento Humano e Profissional 5.000,00 5.000,000,00
11.332.0000. Relação de Trabalho 203.000,00 0,00 203.000,00
11.332.0013. Desenvolvimento Humano e Profissional 203.000,00 203.000,000,00
11.333.0000. Empregabilidade 20.000,00 0,00 20.000,00
11.333.0011. Promoção do emprego e renda 20.000,00 20.000,000,00
12.000.0000. Educação 33.883.573,1027.404.180,926.479.392,18
12.122.0000. Administração Geral 610.000,00 1.585.367,72 2.195.367,72
12.122.0023. Educação de qualidade e inclusiva 610.000,00 2.195.367,721.585.367,72
12.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 5.000,00
12.128.0023. Educação de qualidade e inclusiva 5.000,00 5.000,000,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 5.851.392,18 25.795.813,20 31.647.205,38
12.361.0023. Educação de qualidade e inclusiva 5.230.392,18 29.307.554,9424.077.162,76
12.361.0024. Transporte escolar 421.000,00 1.735.706,771.314.706,77
12.361.0025. Alimentação escolar 200.000,00 603.943,67 403.943,67
12.364.0000. Ensino Superior 10.000,00 0,00 10.000,00
12.364.0023. Educação de qualidade e inclusiva 10.000,00 10.000,000,00
12.365.0000. Educação Infantil 3.000,00 23.000,00 26.000,00
12.365.0023. Educação de qualidade e inclusiva 3.000,00 26.000,0023.000,00
13.000.0000. Cultura 2.452.453,860,002.452.453,86
13.128.0000. Formação de Recursos Humanos 4.000,00 0,00 4.000,00
13.128.0038. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo 4.000,00 4.000,000,00
13.392.0000. Difusão Cultural 2.448.453,86 0,00 2.448.453,86
13.392.0038. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo 2.448.453,86 2.448.453,860,00
15.000.0000. Urbanismo 18.953.239,4413.344.889,495.608.349,95
15.122.0000. Administração Geral 7.000,00 0,00 7.000,00
15.122.0005. Palmeira pensada para o futuro 7.000,00 7.000,000,00
15.128.0000. Formação de Recursos Humanos 30.000,00 0,00 30.000,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 2
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
15.128.0005. Palmeira pensada para o futuro 30.000,00 30.000,000,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 5.440.349,95 13.344.889,49 18.785.239,44
15.451.0005. Palmeira pensada para o futuro 4.620.349,95 4.620.349,950,00
15.451.0007. Estrutura e mobilidade na cidade 820.000,00 14.164.889,4913.344.889,49
15.452.0000. Serviços Urbanos 131.000,00 0,00 131.000,00
15.452.0008. Cidade segura 131.000,00 131.000,000,00
16.000.0000. Habitação 882.040,00800.040,0082.000,00
16.481.0000. Habitação Rural 0,00 20,00 20,00
16.481.0006. Programa Habitação de Interesse Social 0,00 20,0020,00
16.482.0000. Habitação Urbana 82.000,00 800.020,00 882.020,00
16.482.0006. Programa Habitação de Interesse Social 82.000,00 882.020,00800.020,00
18.000.0000. Gestão Ambiental 4.367.674,231.322.074,233.045.600,00
18.128.0000. Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 5.000,00
18.128.0040. Meio ambiente limpo e sustentável 5.000,00 5.000,000,00
18.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 1.135.000,00 0,00 1.135.000,00
18.541.0040. Meio ambiente limpo e sustentável 1.135.000,00 1.135.000,000,00
18.542.0000. Controle Ambiental 1.887.100,00 1.322.074,23 3.209.174,23
18.542.0040. Meio ambiente limpo e sustentável 465.000,00 465.000,000,00
18.542.0041. Cidade limpa, dever de todos 1.422.100,00 2.744.174,231.322.074,23
18.544.0000. Recursos Hídricos 18.500,00 0,00 18.500,00
18.544.0042. Gerenciamento de Recursos Hídricos 18.500,00 18.500,000,00
20.000.0000. Agricultura 3.731.264,401.600.010,002.131.254,40
20.128.0000. Formação de Recursos Humanos 10.000,00 0,00 10.000,00
20.128.0021. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável 5.000,00 5.000,000,00
20.128.0022. Estrutura e mobilidade no campo 5.000,00 5.000,000,00
20.605.0000. Abastecimento 1.078.453,60 0,00 1.078.453,60
20.605.0021. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável 1.078.453,60 1.078.453,600,00
20.606.0000. Extensão Rural 1.042.800,80 1.600.010,00 2.642.810,80
20.606.0021. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável 130.000,00 1.730.010,001.600.010,00
20.606.0022. Estrutura e mobilidade no campo 912.800,80 912.800,800,00
22.000.0000. Indústria 514.000,000,00514.000,00
22.661.0000. Promoção Industrial 514.000,00 0,00 514.000,00
22.661.0010. Palmeira desenvolvida e empreendedora 514.000,00 514.000,000,00
23.000.0000. Comércio e Serviços 20.000,000,0020.000,00
23.691.0000. Promoção Comercial 20.000,00 0,00 20.000,00
23.691.0010. Palmeira desenvolvida e empreendedora 20.000,00 20.000,000,00
24.000.0000. Comunicações 224.500,000,00224.500,00
24.128.0000. Formação de Recursos Humanos 2.000,00 0,00 2.000,00
24.128.0039. Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública 2.000,00 2.000,000,00
24.131.0000. Comunicação Social 222.500,00 0,00 222.500,00
24.131.0039. Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública 222.500,00 222.500,000,00
26.000.0000. Transporte 1.262.000,000,001.262.000,00
26.782.0000. Transporte Rodoviário 1.262.000,00 0,00 1.262.000,00
26.782.0007. Estrutura e mobilidade na cidade 390.000,00 390.000,000,00
26.782.0009. Logística eficiente 42.000,00 42.000,000,00
26.782.0022. Estrutura e mobilidade no campo 830.000,00 830.000,000,00
27.000.0000. Desporto e Lazer 1.278.000,000,001.278.000,00
27.128.0000. Formação de Recursos Humanos 2.000,00 0,00 2.000,00
27.128.0026. Qualidade de vida e recreação 2.000,00 2.000,000,00
27.811.0000. Desporto de Rendimento 673.000,00 0,00 673.000,00
27.811.0026. Qualidade de vida e recreação 673.000,00 673.000,000,00
27.812.0000. Desporto Comunitário 603.000,00 0,00 603.000,00
27.812.0026. Qualidade de vida e recreação 603.000,00 603.000,000,00
28.000.0000. Encargos Especiais 4.930.000,000,004.930.000,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 3
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
28.843.0000. Serviço da Dívida Interna 4.930.000,00 0,00 4.930.000,00
28.843.0016. Gestão Financeira Eficiente 4.930.000,00 4.930.000,00 0,00
99.000.0000. Reserva de Contingência 5.074.113,854.735.338,69338.775,16
99.997.0000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 4.735.338,69 4.735.338,69
99.997.9999. Reserva do Regime Próprio de Previdência Social do
Servidor
0,00 4.735.338,694.735.338,69
99.999.0000. Reserva de Contingência geral 338.775,16 0,00 338.775,16
99.999.0099. Reserva de Contingência 338.775,16 338.775,160,00
98.002.144,40 159.327.063,4161.324.919,01
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 4
h. Demonstrativo da Despesa por Órgãos
e Funções
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Órgão: 1 Câmara Municipal
01 Legislativa 5.190.904,82
5.190.904,82
Órgão: 2 Gabinete do Prefeito
04 Administração 602.296,31
06 Segurança Pública 10.000,00
612.296,31
Órgão: 3 Controladoria Geral do Município
04 Administração 283.683,00
283.683,00
Órgão: 4 Procuradoria Geral do Município
03 Essencial à Justiça 1.185.003,50
1.185.003,50
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
11 Trabalho 20.000,00
15 Urbanismo 18.953.239,44
16 Habitação 882.040,00
22 Indústria 514.000,00
23 Comércio e Serviços 20.000,00
26 Transporte 390.000,00
20.779.279,44
Órgão: 6 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
04 Administração 11.263.252,73
11 Trabalho 208.000,00
26 Transporte 42.000,00
28 Encargos Especiais 4.930.000,00
16.443.252,73
Órgão: 7 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
20 Agricultura 3.731.264,40
26 Transporte 830.000,00
4.561.264,40
Órgão: 8 Secretaria Municipal de Educação e Esporte
12 Educação 33.883.573,10
27 Desporto e Lazer 1.278.000,00
35.161.573,10
Órgão: 9 Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde 29.630.125,88
29.630.125,88
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Assistência Social
04 Administração 313.217,58
08 Assistência Social 5.686.182,94
5.999.400,52
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
13 Cultura 2.452.453,86
18 Gestão Ambiental 4.367.674,23
24 Comunicações 224.500,00
7.044.628,09
Órgão: 18 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
04 Administração 352.100,00
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 1
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
4.116.100,0010 Saúde
4.468.200,00
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
22.893.337,7709 Previdência Social
4.735.338,6999 Reserva de Contingência
27.628.676,46
Órgão: 99 Reserva de Contingência
338.775,1699 Reserva de Contingência
338.775,16
159.327.063,41
01 Câmara Municipal 5.190.904,82
02 Gabinete do Prefeito 612.296,31
03 Controladoria Geral do Município 283.683,00
04 Procuradoria Geral do Município 1.185.003,50
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 20.779.279,44
06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças 16.443.252,73
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 4.561.264,40
08 Secretaria Municipal de Educação e Esporte 35.161.573,10
09 Secretaria Municipal de Saúde 29.630.125,88
10 Secretaria Municipal de Assistência Social 5.999.400,52
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação 7.044.628,09
18 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA 4.468.200,00
19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira 27.628.676,46
99 Reserva de Contingência 338.775,16
TOTAL: 159.327.063,41
RESUMO POR ÓRGÃO
Total Geral 159.327.063,41
www.elotech.com.br 29/08/2021 Página: 2
i. Demonstrativo da Despesa por fontes de
recursos
Orçamentos Anuais
Despesas por Fonte de Recursos
Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X
Exercício: 2022
Descrição Valor OrçadoFonte Rec
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 144 100.000,00
159 159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 3.000,00
160 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 20.000,00
162 Convênio Fundepar - Reforma Escolas com dualidad 162 e administrativa 200.000,00
487 487 Deliberação 43/2021 - CEDCA-PR - Impactos Criança e Adolescente C 20.000,00
494 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas F 6.119.448,42
518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públi 518 cos de Saúde - Progr 250.000,00
862 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 2.742.942,01
863 863 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual 20.000,00
873 Projeto de Habitação - Federal 400.020,00 873
874 874 Projetos de Habitação - Estadual 400.020,00
880 880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 888 218.618,22
900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131 900 /2011 - IR - 23092-8 3.357,47
941 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 152.781,99
942 942 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asf 5.260.121,52
945 945 Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski 1.600.010,00
952 952 Banco de Projetos do Itaú Social 245.985,00
983 983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E 30.000,00
988 Estruturação da rede de Proteção Social Básica- 988 Construção de CRAS 500.000,00
1001 01000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.469.419,01
1005 01001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 855.500,00
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercíci 02040 o Corrente 27.890.616,69
1022 01101 Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 10.799.404,19
1024 01102 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 4.627.749,28
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3 01103 .581.055,33
1028 01104 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 5.789.857,96
1034 01107 Salário Educação - Exercício Corrente 1.224.463,72
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - 01303 Exercício Corrente 14.220.609,66
1055 31122 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 371.057,61
1058 31111 Programas Educação - Merenda Escolar 423.943,67
1330 Cota parte SUS ESTADUAL 381.092,04 31330
1494 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas E 411.480,00
1504 01504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - E 511.971,10
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art 01507 . 149-A C.F. 3.366.764,81
1510 01510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 396.248,88
1511 01511 Taxas - Prestação de Serviços 1.327.574,23
1512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 39.341,17 01512
1518 1518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Progr 300.000,00
1551 01551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 2.323.916,00
31013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municí 31013 pios - PETE/PR 243.649,16
31934 31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 147.430,72
31936 31936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 25.707,91
31940 Bloco IGD - Bolsa Família 61.905,64 31940
41602 41602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00
159.327.063,41Total Geral:
Page 1 of 1 29/08/2021 www.elotech.com.br
j. Demonstrativo Detalhado da Despesa
por Funções, Subfunções, Programas e
Ações
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
01.000.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa
01.001.01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 628.343,48
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 628.343,48
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 628.343,48
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 285.610,67
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 285.610,67
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 342.732,81
0 4.4.90.52.00.00 342.732,81 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
01.001.01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.562.561,34
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.946.550,12
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.660.939,45
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.208.722,55
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.208.722,55
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 333.212,45
0 3.1.90.13.00.00 333.212,45 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 23.800,89
0 3.1.90.16.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 23.800,89
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 95.203,56
0 3.1.90.46.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 95.203,56
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
285.610,67
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 285.610,67
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 285.610,67
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.616.011,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.473.205,88
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 119.004,45
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 119.004,45
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 257.049,61
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 257.049,61
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 47.601,78
0 3.3.90.31.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 47.601,78
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 23.310,11
0 3.3.90.33.00.00 23.310,11 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 57.122,13
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 57.122,13
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 142.805,34
0 3.3.90.37.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 142.805,34
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 618.823,13
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 618.823,13
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
190.407,12
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 190.407,12
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17.082,21
0 3.3.90.47.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 17.082,21
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
142.805,34
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 142.805,34
0 3.3.91.97.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 142.805,34
02.000.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
02.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
Page 1 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
22.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais02.001.04.1
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 549.796,31
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 549.796,31
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 549.796,31
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 445.467,68
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 445.467,68
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.328,63
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 104.328,63
.001.04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito02
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
02.001.04.122.0002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
02.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
02.001.04.128.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201602.001.04.128.0002.2.005.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
02.001.06.000.0000.0.000. Segurança Pública
02.001.06.182.0000.0.000. Defesa Civil
02.001.06.182.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
Atividades relacionadas à Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil02.001.06.182.0005.2.127.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral do Município
03.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Controle e Auditoria
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.124.0000.0.000. Controle Interno
Page 2 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
03.001.04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
03.001.04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 244.183,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.609,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.908,04
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174.316,07
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 174.316,07
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.591,97
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.591,97
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
20.700,96
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.700,96
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.700,96
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.574,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.574,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10,00
0 3.3.90.08.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.800,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 42.800,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.764,00
0 3.3.90.46.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.764,00
Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município03.001.04.124.0003.2.008.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
12.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
03.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
03.001.04.128.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
03.001.04.128.0003.2.009. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.500,00
04.000.00.000.0000.0.000. Procuradoria Geral do Município
04.001.00.000.0000.0.000. Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município
04.001.03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça
04.001.03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial
04.001.03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
92.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais04.001.03.0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 792.308,75
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 772.208,75
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 715.670,44
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 653.825,37
Page 3 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 653.825,37
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.845,07
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 61.845,07
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
56.538,31
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.538,31
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 56.538,31
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.100,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
0 3.3.90.08.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
04.001.03.092.0004.2.011. Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.694,75
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.694,75
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.694,75
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.694,75
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.694,75
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
04.001.03.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
04.001.03.128.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201604.001.03.128.0004.2.012.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
04.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Assuntos Jurídicos
04.002.03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça
04.002.03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial
04.002.03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
2.03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios04.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 360.000,00
0 3.3.90.91.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 360.000,00
. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais04.002.03.092.0004.2.014
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
Page 4 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
05.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
05.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.001.15.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
018. Apoio aos Conselhos Municipais05.001.15.122.0005.2.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
05.001.15.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
05.001.15.128.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.272/201605.001.15.128.0005.2.017.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
05.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.001.15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
51.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais05.001.15.4
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.373.849,95
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.124.849,95
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.624.994,64
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.518.724,12
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.518.724,12
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 106.270,52
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 106.270,52
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
499.855,31
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 499.855,31
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 499.855,31
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 249.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
0 3.3.90.08.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 47.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 47.000,00
. Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos05.001.15.451.0005.2.016
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 231.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 110.000,00
Page 5 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
70.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
05.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Habitação e Território Urbano
05.002.16.000.0000.0.000. Habitação
05.002.16.481.0000.0.000. Habitação Rural
05.002.16.481.0006.0.000. Programa Habitação de Interesse Social
Habitação Social Rural05.002.16.481.0006.5.021.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20,00
0 3.3.90.39.00.00 873 - Projeto de Habitação - Federal 10,00
0 3.3.90.39.00.00 874 - Projetos de Habitação - Estadual 10,00
05.002.16.482.0000.0.000. Habitação Urbana
05.002.16.482.0006.0.000. Programa Habitação de Interesse Social
Execução do Consórcio imobiliário de Interesse Social05.002.16.482.0006.5.019.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
05.002.16.482.0006.5.020. Execução de serviços e obras: Casa reformada
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
0 3.3.90.39.00.00 873 - Projeto de Habitação - Federal 400.000,00
0 3.3.90.39.00.00 874 - Projetos de Habitação - Estadual 400.000,00
05.002.16.482.0006.5.022. Habitação de Interesse Social Urbano
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.020,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.020,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.020,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.020,00
0 3.3.90.39.00.00 873 - Projeto de Habitação - Federal 10,00
0 3.3.90.39.00.00 874 - Projetos de Habitação - Estadual 10,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 45.000,00
023. Regularização fundiária urbana05.002.16.482.0006.5.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
05.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras Urbanas
05.003.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.003.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.003.15.451.0007.0.000. Estrutura e mobilidade na cidade
7. Pavimentação de vias urbanas05.003.15.451.0007.1.02
Page 6 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
0 3.3.90.93.00.00 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.146.442,01
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.146.442,01
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.146.442,01
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.146.442,01
0 4.4.90.51.00.00 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 1.886.442,01
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
0 4.4.90.51.00.00 41.602 - Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00
05.003.15.451.0007.1.028. Pavimentação de Ruas
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 865.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 865.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 865.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 865.500,00
0 4.4.90.51.00.00 862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 855.500,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
05.003.15.451.0007.1.029. Obras de Infraestrutura - FINISA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.261.121,52
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.261.121,52
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.261.121,52
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.261.121,52
0 4.4.90.51.00.00 942 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asfalto em ruas) 5.260.121,52
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Obras Urbanas05.003.15.451.0007.2.024.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 234.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 234.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 160.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
.15.451.0007.2.025. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade05.003
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
Page 7 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
451.0007.2.026. Manutenção e recapeamento de vias urbanas05.003.15.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 865.061,15
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 865.061,15
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 865.061,15
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 630.061,15
0 3.3.90.30.00.00 1.504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício 405.971,10
Corrente
0 3.3.90.30.00.00 1.510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 185.748,88
0 3.3.90.30.00.00 1.512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 38.341,17
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 235.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 135.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício 100.000,00
Corrente
05.003.15.451.0007.2.030. Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.641.764,81
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.641.764,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.641.764,81
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 600.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.031.764,81
0 3.3.90.39.00.00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 2.031.764,81
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 720.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 720.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 700.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 20.000,00
05.003.26.000.0000.0.000. Transporte
05.003.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
05.003.26.782.0007.0.000. Estrutura e mobilidade na cidade
03.26.782.0007.2.033. Manutenção da frota de máquinas leves e pesadas05.0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 390.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 390.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 190.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
05.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Segurança e Trânsito
05.004.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.004.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
05.004.15.452.0008.0.000. Cidade segura
Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito05.004.15.452.0008.2.031.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
Page 8 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
05.005.00.000.0000.0.000. Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda
05.005.11.000.0000.0.000. Trabalho
05.005.11.333.0000.0.000. Empregabilidade
05.005.11.333.0011.0.000. Promoção do emprego e renda
Manutenção das atividades do Departamento do Trabalho e Emprego05.005.11.333.0011.2.037.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
05.005.22.000.0000.0.000. Indústria
05.005.22.661.0000.0.000. Promoção Industrial
05.005.22.661.0010.0.000. Palmeira desenvolvida e empreendedora
Manutenção das atividades do Departamento de Indústria e Comércio05.005.22.661.0010.2.034.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 222.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 170.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial05.005.22.661.0010.2.035.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
Page 9 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 120.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
05.005.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
05.005.23.691.0000.0.000. Promoção Comercial
05.005.23.691.0010.0.000. Palmeira desenvolvida e empreendedora
36. Fomento do comércio e serviço05.005.23.691.0010.1.0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
06.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Administração
06.001.04.000.0000.0.000. Administração
06.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
22.0012.2.038. Pagamento de salários e encargos sociais06.001.04.1
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.473.053,13
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.355.777,04
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.152.630,49
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
159.639,27
0 3.1.90.01.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 159.639,27
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.882.377,06
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.882.377,06
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.614,16
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 110.614,16
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
203.146,55
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 203.146,55
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 203.146,55
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.276,09
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.276,09
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
0 3.3.90.08.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.207,46
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 103.207,46
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 13.968,63
0 3.3.90.46.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 13.968,63
06.001.04.122.0012.2.039. Manutenção das atividades do Departamento de Administração
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 527.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 527.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
Page 10 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.35.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 350.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
06.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.001.04.128.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201606.001.04.128.0012.2.040.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
06.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Humanos
06.002.11.000.0000.0.000. Trabalho
06.002.11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.002.11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201606.002.11.128.0013.2.042.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
06.002.11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho
06.002.11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos06.002.11.332.0013.2.041.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 197.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 197.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 180.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
06.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Compras e Licitações
06.003.04.000.0000.0.000. Administração
06.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.003.04.122.0014.0.000. Compras com eficiência e transparência
Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Licitações06.003.04.122.0014.2.043.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.000,00
Page 11 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
2.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
06.003.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.003.04.128.0014.0.000. Compras com eficiência e transparência
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei 4.071/201606.003.04.128.0014.2.044.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
06.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
06.004.04.000.0000.0.000. Administração
06.004.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.004.04.122.0015.0.000. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
06.004.04.122.0015.2.045. Manutenção das Atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
06.004.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.004.04.128.0015.0.000. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei 4.071/201606.004.04.128.0015.2.046.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
06.005.00.000.0000.0.000. Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
06.005.04.000.0000.0.000. Administração
06.005.04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento
Page 12 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
06.005.04.121.0018.0.000. Gestão Orçamentária Eficiente
06.005.04.121.0018.2.053. Manutenção das atividades correlatas ao orçamento público
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
06.005.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
06.005.04.123.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente
Manutenção das atividades do Departamento de Contabilidade e Finanças06.005.04.123.0016.2.047.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.775.199,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.775.199,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.076.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 702.500,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 700.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício 1.000,00
Corrente
0 3.3.90.39.00.00 1.510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 500,00
0 3.3.90.39.00.00 1.511 - Taxas - Prestação de Serviços 500,00
0 3.3.90.39.00.00 1.512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 500,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
180.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 180.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.135.500,00
0 3.3.90.47.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.130.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício 5.000,00
Corrente
0 3.3.90.47.00.00 1.512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 500,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
0 3.3.90.92.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
0 3.3.90.93.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.698.699,60
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 5.698.699,60
0 3.3.91.97.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.698.699,60
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Page 13 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
06.005.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.005.04.128.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201606.005.04.128.0016.2.048.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
06.005.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
06.005.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna
06.005.28.843.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente
843.0016.2.049. Manutenção dos serviços da Dívida Interna06.005.28.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.930.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.930.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.930.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.750.000,00
0 3.2.90.21.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.750.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 180.000,00
0 3.2.90.22.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 180.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.000.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000.000,00
0 4.6.90.71.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000.000,00
06.006.00.000.0000.0.000. Departamento de Arrecadação Imobiliária
06.006.04.000.0000.0.000. Administração
06.006.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.006.04.128.0017.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201606.006.04.128.0017.2.051.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
06.006.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
06.006.04.129.0017.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto de modernização da administração tributária - PMAT06.006.04.129.0017.1.052.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Imobiliária06.006.04.129.0017.2.050.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 306.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
Page 14 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 73.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
200.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
0 3.3.90.93.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
0 3.3.90.93.00.00 1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 5.000,00
0 3.3.90.93.00.00 1.511 - Taxas - Prestação de Serviços 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
06.007.00.000.0000.0.000. Departamento de Arrecadação Mobiliária
06.007.04.000.0000.0.000. Administração
06.007.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.007.04.128.0018.0.000. Gestão Orçamentária Eficiente
Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201606.007.04.128.0018.2.054.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
06.007.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
06.007.04.129.0008.0.000. Cidade segura
Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Mobiliária06.007.04.129.0008.2.126.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
06.008.00.000.0000.0.000. Departamento de Prestação de Contas, Controle e Transparência
06.008.04.000.0000.0.000. Administração
06.008.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização
06.008.04.125.0019.0.000. Prestação de contas e transparência fiscal
5.0019.2.055. Manutenção das atividades do Departamento de Prestação de Contas, Controle e Transparência06.008.04.12
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
Page 15 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
06.008.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.008.04.128.0019.0.000. Prestação de contas e transparência fiscal
Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201606.008.04.128.0019.2.056.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
06.009.00.000.0000.0.000. Sala do Empreendedor
06.009.04.000.0000.0.000. Administração
06.009.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.009.04.122.0020.0.000. Fomento ao Empreendedorismo
06.009.04.122.0020.2.057. Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
06.010.00.000.0000.0.000. Departamento de Frotas e Monitoramento
06.010.26.000.0000.0.000. Transporte
06.010.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
06.010.26.782.0009.0.000. Logística eficiente
Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Monitoramento06.010.26.782.0009.2.032.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 7.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
07.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Agricultura e Pecuária
07.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
07.001.20.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
Page 16 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
07.001.20.128.0021.0.000. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
07.001.20.128.0021.2.060. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.272/2016
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
07.001.20.605.0000.0.000. Abastecimento
07.001.20.605.0021.0.000. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
.0021.1.062. Fortalecimento da agricultura familiar07.001.20.605
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
1.20.605.0021.1.063. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária07.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
07.001.20.605.0021.2.058. Pagamento de salários e encargos sociais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 736.135,89
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.263,69
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 632.241,25
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 607.184,94
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 607.184,94
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.056,31
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.056,31
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
73.022,44
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.022,44
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 73.022,44
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.872,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.872,20
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
0 3.3.90.08.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.672,20
Page 17 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.46.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.672,20
Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária07.001.20.605.0021.2.059.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 152.317,71
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.317,71
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.317,71
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.317,71
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.317,71
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
07.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
07.001.20.606.0021.0.000. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Revitalização e Ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski07.001.20.606.0021.1.064.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
0 3.3.30.93.00.00 945 - Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio 10,00
Estadual
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.700.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000,00
0 4.4.90.51.00.00 945 - Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio 1.600.000,00
Estadual
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski07.001.20.606.0021.2.061.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
07.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
07.002.20.000.0000.0.000. Agricultura
07.002.20.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
07.002.20.128.0022.0.000. Estrutura e mobilidade no campo
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4071/201607.002.20.128.0022.2.066.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Page 18 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
07.002.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
07.002.20.606.0022.0.000. Estrutura e mobilidade no campo
Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Rural07.002.20.606.0022.2.065.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 269.800,80
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.800,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.800,80
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 130.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 134.800,80
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 134.800,80
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
2.20.606.0022.2.067. Manutenção da malha viária e conservação rural07.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 315.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 225.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 225.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
07.002.26.000.0000.0.000. Transporte
07.002.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
07.002.26.782.0022.0.000. Estrutura e mobilidade no campo
0022.2.068. Manutenção da frota e logística rural07.002.26.782.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 830.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 830.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 830.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 550.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 280.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação e Esporte
08.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Educação
08.001.12.000.0000.0.000. Educação
08.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral
08.001.12.122.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
Manutenção das atividades do Departamento de Educação08.001.12.122.0023.2.070.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.125.867,72
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.125.867,72
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 313.404,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 313.404,00
Page 19 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.50.43.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 70.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1.024 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 223.404,00
0 3.3.50.43.00.00 1.058 - Programas Educação - Merenda Escolar 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.812.463,72
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 480.199,05
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 280.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.024 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 26.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 32.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 70.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.034 - Salário Educação - Exercício Corrente 72.199,05
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 4.500,00
0 3.3.90.31.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
0 3.3.90.31.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 4.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.264,67
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 62.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 450.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.034 - Salário Educação - Exercício Corrente 552.264,67
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
0 3.3.90.93.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 69.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 69.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.500,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.024 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 6.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.500,00
0 4.4.90.52.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 55.000,00
08.001.12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
08.001.12.128.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
08.001.12.128.0023.2.071. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
08.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
08.001.12.361.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
5.075. Ampliação da estrutura de ensino08.001.12.361.0023.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
Page 20 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.93.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.090.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.090.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.090.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 950.000,00
0 4.4.90.51.00.00 162 - Convênio Fundepar - Reforma Escolas com dualidade administrativa 200.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 750.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
0 4.4.90.52.00.00 863 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 120.000,00
61.0023.6.069. Pagamento de salários e encargos sociais08.001.12.3
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.199.054,94
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.076.051,23
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.905.676,20
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.237.239,21
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.532.019,73
0 3.1.90.11.00.00 1.022 - Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 9.039.256,44
0 3.1.90.11.00.00 1.024 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 3.601.225,71
0 3.1.90.11.00.00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.779.072,28
0 3.1.90.11.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.285.665,05
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.825,34
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 39.672,28
0 3.1.90.13.00.00 1.022 - Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 259.326,78
0 3.1.90.13.00.00 1.024 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 34.162,96
0 3.1.90.13.00.00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.359,77
0 3.1.90.13.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 107.303,55
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 207.611,65
0 3.1.90.49.00.00 1.024 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 24.872,51
0 3.1.90.49.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 182.739,14
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
4.170.375,03
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.170.375,03
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 336.309,95
0 3.1.91.13.00.00 1.022 - Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 1.490.820,97
0 3.1.91.13.00.00 1.024 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 709.084,10
0 3.1.91.13.00.00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 411.707,03
0 3.1.91.13.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 1.222.452,98
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.123.003,71
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.123.003,71
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 29.000,00
0 3.3.90.08.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
0 3.3.90.08.00.00 1.022 - Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 10.000,00
0 3.3.90.08.00.00 1.024 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 3.000,00
0 3.3.90.08.00.00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00
0 3.3.90.08.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.862.880,20
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.192.766,71
0 3.3.90.39.00.00 1.026 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 263.416,25
0 3.3.90.39.00.00 1.028 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 406.697,24
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 231.123,51
0 3.3.90.46.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 231.123,51
.001.12.361.0023.6.072. Distribuição de uniforme, kit escolar e material didático - Ensino Fundamental, Educação Infantil, E08
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.018.000,00
Page 21 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.018.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.018.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.018.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.018.000,00
08.001.12.361.0024.0.000. Transporte escolar
001.12.361.0024.6.076. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do08.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.634.706,77
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.634.706,77
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.634.706,77
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.134,78
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.055 - Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 62.000,00
0 3.3.90.30.00.00 31.013 - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 8.134,78
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 665.514,38
0 3.3.90.33.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 130.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.034 - Salário Educação - Exercício Corrente 300.000,00
0 3.3.90.33.00.00 31.013 - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 235.514,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 879.057,61
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 270.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.034 - Salário Educação - Exercício Corrente 300.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.055 - Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 309.057,61
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 101.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.000,00
0 4.4.90.52.00.00 144 - Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 100.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
08.001.12.361.0025.0.000. Alimentação escolar
.361.0025.6.077. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial08.001.12
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 603.943,67
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 603.943,67
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 603.943,67
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 603.943,67
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.058 - Programas Educação - Merenda Escolar 403.943,67
08.001.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
08.001.12.364.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
08.001.12.364.0023.2.074. Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
08.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
08.001.12.365.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo08.001.12.365.0023.6.073.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
Page 22 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
0 3.3.90.30.00.00 159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 160 - Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
0 3.3.90.39.00.00 159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 160 - Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 9.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
0 4.4.90.52.00.00 159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 160 - Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Esporte e Lazer
08.002.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
08.002.27.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
08.002.27.128.0026.0.000. Qualidade de vida e recreação
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201608.002.27.128.0026.2.079.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
08.002.27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento
08.002.27.811.0026.0.000. Qualidade de vida e recreação
08.002.27.811.0026.2.078. Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 443.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 443.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 443.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 280.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
0 3.3.90.48.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 170.000,00
08.002.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
08.002.27.812.0026.0.000. Qualidade de vida e recreação
5.080. Ampliação e reforma da estrutura08.002.27.812.0026.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
Page 23 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 120.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
.002.27.812.0026.6.081. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer08
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 393.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 85.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 160.000,00
0 3.3.90.31.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 160.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 18.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 90.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde
09.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Gestão em Saúde
09.001.10.000.0000.0.000. Saúde
09.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
09.001.10.301.0028.0.000. Gestão da Atenção Básica
Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde09.001.10.301.0028.5.086.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas 300.000,00
Estaduais
01.0028.6.085. Pagamento de salários e encargos sociais09.001.10.3
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.233.609,52
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.833.778,47
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.469.017,86
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.180.892,36
0 3.1.90.11.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 3.622.351,32
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.600.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 7.808.541,04
0 3.1.90.11.00.00 1.510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 150.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.228.125,50
0 3.1.90.13.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 336.000,00
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 296.024,18
0 3.1.90.13.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 566.101,32
0 3.1.90.13.00.00 1.510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 30.000,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00
0 3.1.90.49.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 60.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.364.760,61
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.364.760,61
Page 24 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.1.91.13.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 359.097,10
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 220.000,00
0 3.1.91.13.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 755.663,51
0 3.1.91.13.00.00 1.510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.399.831,05
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.399.831,05
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.000,00
0 3.3.90.08.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 2.000,00
0 3.3.90.08.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
0 3.3.90.08.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.002.063,08
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 300.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.240.527,26
0 3.3.90.39.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 2.461.535,82
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 256.767,97
0 3.3.90.46.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 256.767,97
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 135.000,00
0 3.3.90.48.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 135.000,00
.0028.6.087. Manutenção das ações da Atenção Básica09.001.10.301
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 270.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.000,00
0 4.4.90.52.00.00 518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 250.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos Serviços de Saúde09.001.10.301.0028.6.088.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 70.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 980.000,00
0 3.3.90.32.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 270.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 260.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 450.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 130.000,00
09.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
09.001.10.302.0029.0.000. Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Page 25 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Manutenção das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar09.001.10.302.0029.6.089.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.406.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.406.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.208.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.208.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.708.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 500.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 25.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
0 3.3.90.36.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 145.000,00
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 80.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
09.001.10.302.0029.6.090. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.976.016,36
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.976.016,36
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 773.944,32
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 773.944,32
0 3.3.71.70.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 493.944,32
0 3.3.71.70.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 280.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.202.072,04
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.202.072,04
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 150.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 438.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.330 - Cota parte SUS ESTADUAL 381.092,04
0 3.3.90.39.00.00 1.494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 182.980,00
09.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Saúde
09.002.10.000.0000.0.000. Saúde
09.002.10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
09.002.10.128.0027.0.000. Saúde de qualidade
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201609.002.10.128.0027.2.083.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
09.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
09.002.10.301.0027.0.000. Saúde de qualidade
9.002.10.301.0027.6.082. Manutenção das atividades do Departamento de Saúde0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.165.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.165.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.165.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.14.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 5.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 390.000,00
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 120.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 200.000,00
Page 26 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.30.00.00 1.494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 620.000,00
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 250.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 70.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 100.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
90.000,00
0 3.3.90.40.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 90.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
0 3.3.90.91.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
0 4.4.90.52.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 50.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 100.000,00
Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde09.002.10.301.0027.6.084.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 478.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 478.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 478.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 428.000,00
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 150.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 65.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 145.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 68.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.500,00
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 10.500,00
09.002.10.301.0031.0.000. Gestão da Saúde Bucal
31.6.092. Manutenção das ações da Saúde Bucal09.002.10.301.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 120.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 5.000,00
09.002.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
09.002.10.305.0030.0.000. Gestão da Vigilância em Saúde
0.305.0030.6.091. Manutenção das ações da Vigilância em Saúde09.002.1
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 35.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
Page 27 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.039 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0 4.4.90.52.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social
10.001.00.000.0000.0.000. Gestão Administrativa
10.001.04.000.0000.0.000. Administração
10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.001.04.122.0032.0.000. Gestão do SUAS
Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar10.001.04.122.0032.6.093.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.717,58
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.716,58
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.715,58
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 214.757,80
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 214.757,80
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.957,78
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 38.957,78
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,00
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.001,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.001,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
0 3.3.90.08.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
094. Manutenção do Conselho Tutelar10.001.04.122.0032.6.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
0 3.3.90.93.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
10.001.04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
10.001.04.128.0032.0.000. Gestão do SUAS
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201610.001.04.128.0032.2.095.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
10.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social
Page 28 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
10.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social
10.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
10.002.08.244.0032.0.000. Gestão do SUAS
44.0032.2.096. Pagamento de salários e encargos sociais10.002.08.2
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.367.367,99
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.307.006,15
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.003.526,29
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.951.392,34
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.951.392,34
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.133,95
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 52.133,95
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
303.479,86
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303.479,86
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 303.479,86
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.361,84
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.361,84
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.100,00
0 3.3.90.08.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.261,84
0 3.3.90.46.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 33.261,84
44.0032.2.097. Gestão da Política de Assistência Social10.002.08.2
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
15.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
0 3.3.90.93.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS10.002.08.244.0032.2.098.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
Page 29 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 6.000,00
10.002.08.244.0033.0.000. Gestão da Proteção Social
Gestão da Proteção Social10.002.08.244.0033.2.099.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 530.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 515.000,00
0 4.4.90.51.00.00 988 - Estruturação da rede de Proteção Social Básica- Construção de CRAS 500.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
.244.0033.6.100. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS10.002.08
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.707,91
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.707,91
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.707,91
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
0 3.3.90.14.00.00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
0 3.3.90.30.00.00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
0 3.3.90.36.00.00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.107,91
0 3.3.90.39.00.00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 11.107,91
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
0 3.3.90.40.00.00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 4.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
0 3.3.90.93.00.00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
0 4.4.90.52.00.00 31.936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 2.000,00
Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS10.002.08.244.0033.6.101.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
0 3.3.90.14.00.00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Page 30 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.30.00.00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
0 3.3.90.36.00.00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família 20.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
0 3.3.90.40.00.00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família 4.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
0 3.3.90.93.00.00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.305,64
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.305,64
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.305,64
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.305,64
0 4.4.90.52.00.00 31.940 - Bloco IGD - Bolsa Família 11.305,64
10.002.08.244.0034.0.000. Proteção Social Básica
10.002.08.244.0034.6.102. Benefícios Eventuais - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 490.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 490.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 450.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 450.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 40.000,00
10.002.08.244.0034.6.103. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 147.430,72
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.430,72
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.430,72
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 51.730,72
0 3.3.90.30.00.00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 51.730,72
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
0 3.3.90.31.00.00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
0 3.3.90.32.00.00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
0 3.3.90.36.00.00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
0 3.3.90.39.00.00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 80.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
0 3.3.90.40.00.00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
0 3.3.90.93.00.00 31.934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 200,00
Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS10.002.08.244.0034.6.104.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 477.518,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.518,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 477.518,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 477.518,00
0 3.3.50.43.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 477.518,00
10.002.08.244.0035.0.000. Proteção Social Especial
002.08.244.0035.6.105. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS10.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.781,99
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.781,99
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.781,99
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
Page 31 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.30.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 25.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 4.681,99
0 3.3.90.31.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 4.681,99
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
0 3.3.90.32.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 30.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
0 3.3.90.40.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 4.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
0 3.3.90.93.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 100,00
Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS10.002.08.244.0035.6.106.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 477.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 477.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 477.000,00
0 3.3.50.43.00.00 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 87.000,00
0 3.3.50.43.00.00 983 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 30.000,00
ATÉ VINTE E UM ANOS
0 3.3.50.43.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 360.000,00
10.003.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
10.003.08.000.0000.0.000. Assistência Social
10.003.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
10.003.08.243.0036.0.000. Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
10.003.08.243.0036.6.107. Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - 10.000,00
FMDCA
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 249.995,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 249.995,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 249.995,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 249.985,00
0 4.4.90.52.00.00 952 - Banco de Projetos do Itaú Social 245.985,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA10.003.08.243.0036.6.108.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
Page 32 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
10.003.08.243.0036.6.109. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.618,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.618,22
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 108.618,22
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 108.618,22
0 3.3.50.43.00.00 880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - 108.618,22
FMDCA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 120.000,00
0 4.4.50.42.00.00 487 - Deliberação 43/2021 - CEDCA-PR - Impactos Criança e Adolescente COVID 19 20.000,00
0 4.4.50.42.00.00 880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - 100.000,00
FMDCA
10.004.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
10.004.08.000.0000.0.000. Assistência Social
10.004.08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso
10.004.08.241.0037.0.000. Promoção dos direitos do idoso
8.241.0037.2.110. Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI10.004.0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
0 3.3.90.31.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
10.004.08.241.0037.2.111. Manutenção do Conselho dos Direitos do Idoso - FMDI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
Page 33 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos do Idoso - FMDI10.004.08.241.0037.2.112.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.357,47
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.357,47
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.357,47
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.357,47
0 3.3.50.43.00.00 900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 3.357,47
11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
11.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Turismo e Cultura
11.001.13.000.0000.0.000. Cultura
11.001.13.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
11.001.13.128.0038.0.000. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
11.001.13.128.0038.2.115. Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 4.000,00
11.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
11.001.13.392.0038.0.000. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
92.0038.2.113. Pagamento de salários e encargos sociais11.001.13.3
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.290.853,86
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.012.584,94
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 945.218,98
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 841.351,22
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 841.351,22
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.867,76
0 3.1.90.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 103.867,76
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
67.365,96
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.365,96
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 67.365,96
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.268,92
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.268,92
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
0 3.3.90.08.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 248.824,58
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 248.824,58
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 28.444,34
0 3.3.90.46.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 28.444,34
Manutenção das atividades do Departamento de Turismo e Cultura11.001.13.392.0038.2.114.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 167.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 160.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
Page 34 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e turistica municipal11.001.13.392.0038.5.116.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 154.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
11.001.13.392.0038.5.117. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 680.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 175.000,00
0 3.3.90.48.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 175.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 27.000,00
11.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Comunicação
11.002.24.000.0000.0.000. Comunicações
11.002.24.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
11.002.24.128.0039.0.000. Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201611.002.24.128.0039.2.119.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
11.002.24.131.0000.0.000. Comunicação Social
11.002.24.131.0039.0.000. Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Page 35 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
31.0039.1.120. Ampliação de mecanismos de transparência11.002.24.1
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
11.002.24.131.0039.2.118. Manutenção das atividades do Departamento de Comunicação
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 161.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 48.000,00
11.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Meio Ambiente
11.003.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
11.003.18.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
11.003.18.128.0040.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201611.003.18.128.0040.2.122.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
11.003.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
11.003.18.541.0040.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
11.003.18.541.0040.1.123. Proteção e conservação da flora
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 755.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 755.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 600.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 380.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 330.000,00
Page 36 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 330.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
11.003.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
11.003.18.542.0040.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente11.003.18.542.0040.2.121.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 246.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 246.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
2.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 15.000,00
11.003.18.542.0041.0.000. Cidade limpa, dever de todos
.2.124. Gerenciamento de resíduos sólidos11.003.18.542.0041
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.692.174,23
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.692.174,23
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.692.174,23
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
0 3.3.90.32.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.692.074,23
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.370.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.322.074,23
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 50.000,00
11.003.18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos
11.003.18.544.0042.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos
Manutenção das atividades correlatas aos recursos hídricos11.003.18.544.0042.2.125.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Page 37 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 1.000,00
18.000.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
18.001.00.000.0000.0.000. FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA
18.001.04.000.0000.0.000. Administração
18.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
18.001.04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.2.001. Pagamento de Verba de Representação18.001.04.123.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 32.000,00
0.2.003. Manutenção das atividades do Imasp18.001.04.123.001
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
0 3.3.90.36.00.00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 210.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
60.000,00
0 3.3.90.40.00.00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 30.000,00
18.001.10.000.0000.0.000. Saúde
18.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18.001.10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
.001.10.302.0010.2.002. Contratação de unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas médicas, exames compl.,internações.18
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.116.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.116.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.116.100,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.116.100,00
0 3.3.90.48.00.00 1.005 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 503.400,00
0 3.3.90.48.00.00 1.015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 3.612.700,00
19.000.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.09.000.0000.0.000. Previdência Social
19.001.09.122.0000.0.000. Administração Geral
19.001.09.122.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
19.001.09.122.0013.2.001. Manutenção dos serviços administrativos
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 284.568,32
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.568,32
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 284.568,32
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.108,00
0 3.3.90.14.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 16.108,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.305,93
0 3.3.90.30.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.305,93
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.264,39
Page 38 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 17.264,39
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.890,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 230.890,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.860,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.860,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.860,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.860,00
0 4.4.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 115.860,00
19.001.09.123.0000.0.000. Administração Financeira
19.001.09.123.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
123.0013.2.002. Pagamentos de Salários e Encargos Sociais19.001.09.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 552.048,24
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 552.048,24
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 484.252,84
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 484.252,84
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 484.252,84
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
67.795,40
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.795,40
0 3.1.91.13.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 67.795,40
19.001.09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação
19.001.09.126.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Aluguel de Software19.001.09.126.0013.2.003.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.662,18
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.662,18
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.662,18
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.705,03
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 20.705,03
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
42.957,15
0 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 42.957,15
19.001.09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
19.001.09.128.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Aprimoramento Técnico19.001.09.128.0013.2.004.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.705,03
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.705,03
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.705,03
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.705,03
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 10.705,03
19.001.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário
19.001.09.272.0014.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Pagamentos de Aposentadorias, Pensões e Encargos Sociais19.001.09.272.0014.2.005.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.866.494,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.866.494,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.866.494,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
20.042.616,30
0 3.1.90.01.00.00 1.015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 17.939.056,30
0 3.1.90.01.00.00 1.551 - Compensacao entre Regimes Previdenciarios 2.103.560,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.823.877,70
0 3.1.90.03.00.00 1.015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 1.603.521,70
0 3.1.90.03.00.00 1.551 - Compensacao entre Regimes Previdenciarios 220.356,00
19.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
19.001.99.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS
19.001.99.997.9999.0.000. Reserva do Regime Próprio de Previdência Social do Servidor
Reserva do Regime Próprio de Previdência Social do Servidor19.001.99.997.9999.9.999.
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.735.338,69
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.735.338,69
Page 39 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2022 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.735.338,69
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.735.338,69
0 9.9.99.99.00.00 1.015 - Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 4.735.338,69
99.000.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
99.999.99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência
Reserva de Contingência99.999.99.999.0099.9.999.
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 338.775,16
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 338.775,16
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 338.775,16
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 338.775,16
0 9.9.99.99.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 338.775,16
TOTAL: 159.327.063,41
Page 40 of 40 29/08/2021 www.elotech.com.br
k. Demonstrativo por Fonte de Recurso
Padrão
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propr 1000 iedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 1.812.417,44
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 755.173,93
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 453.104,36
Total da Fonte: 3.020.695,73
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propr 1000 iedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 43.284,62
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 18.035,26
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 10.821,16
Total da Fonte: 72.141,04
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propr 1000 iedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 160.259,50
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 66.774,79
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 40.064,88
Total da Fonte: 267.099,17
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propr 1000 iedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 112.597,90
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 46.915,79
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 28.149,47
Total da Fonte: 187.663,16
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transm 1000 issão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 1.645.397,03
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 685.582,10
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 411.349,26
Total da Fonte: 2.742.328,39
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda 1000 - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 1.984.763,81
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 826.984,92
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 496.190,95
Total da Fonte: 3.307.939,69
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda 1000 - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 96.485,32
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 40.202,21
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 24.121,33
Total da Fonte: 160.808,86
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00. Imposto sobre a Renda 1000 - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder legislativo
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 912.934,43
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 380.389,35
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 228.233,61
Total da Fonte: 1.521.557,39
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviço 1000 s de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 7.004.018,51
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 2.918.341,05
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 1.751.004,63
Total da Fonte: 11.673.364,18
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviço 1000 s de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 51.187,51
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 21.328,13
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 12.796,88
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 1
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 85.312,51
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 52.158,82
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 21.732,84
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 13.039,71
Total da Fonte: 86.931,37
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 19.620,69
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 8.175,29
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 4.905,17
Total da Fonte: 32.701,15
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal1510
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 370.804,66
Total da Fonte: 370.804,66
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros1510
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 18.580,84
Total da Fonte: 18.580,84
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal1511
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 1.282.281,96
Total da Fonte: 1.282.281,96
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros1510
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 6.760,12
Total da Fonte: 6.760,12
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros1511
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 32.510,12
Total da Fonte: 32.510,12
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros1511
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 12.609,96
Total da Fonte: 12.609,96
1.1.3.1.99.0.3.01.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 115,99
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 48,33
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 29,00
Total da Fonte: 193,32
1.1.3.1.99.0.4.01.00.00.00.00. Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 417,53
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 173,97
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 104,38
Total da Fonte: 695,89
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 3.717.220,40
Total da Fonte: 3.717.220,40
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Inativo - Principal1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 202.016,65
Total da Fonte: 202.016,65
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 2
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.550.502,12
Total da Fonte: 1.550.502,12
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 916.183,62
Total da Fonte: 916.183,62
1.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 2.348.000,00
Total da Fonte: 2.348.000,00
1.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 100,00
Total da Fonte: 100,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o C 1507 usteio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 3.324.157,23
Total da Fonte: 3.324.157,23
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros1507
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 20.881,46
Total da Fonte: 20.881,46
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa1507
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 19.280,82
Total da Fonte: 19.280,82
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros1507
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 604,68
Total da Fonte: 604,68
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 87.818,53
Total da Fonte: 87.818,53
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1005
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 100,00 75.000,00
Total da Fonte: 75.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1017
1512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 100,00 62,79
Total da Fonte: 62,79
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1022
1022 Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 100,00 2.840,52
Total da Fonte: 2.840,52
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1024
1024 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 100,00 650,56
Total da Fonte: 650,56
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1039
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 100,00 3.528,89
Total da Fonte: 3.528,89
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1504
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 3
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 531,29
Total da Fonte: 531,29
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1507
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 1.840,62
Total da Fonte: 1.840,62
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1510
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 103,26
Total da Fonte: 103,26
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1511
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 172,19
Total da Fonte: 172,19
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal945
945 Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio Estadual 100,00 10,00
Total da Fonte: 10,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração dos Recur 000 sos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS1
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 2.925,03
Total da Fonte: 2.925,03
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 3.200,00
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 8.643.774,19
Total da Fonte: 8.646.974,19
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração dos Recur 551 sos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS1
1551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 100,00 335.590,33
Total da Fonte: 335.590,33
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 90.353,22
Total da Fonte: 90.353,22
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 15.956.728,37
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 6.648.636,82
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 3.989.182,09
Total da Fonte: 26.594.547,28
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB1000
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -5.318.909,46
Total da Fonte: -5.318.909,46
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 1.196.764,44
Total da Fonte: 1.196.764,44
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 1.199.315,97
Total da Fonte: 1.199.315,97
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto 000 Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal1
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 838.364,85
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 349.318,69
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 209.591,21
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 4
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 1.397.274,75
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB1000
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -279.454,95
Total da Fonte: -279.454,95
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal1504
1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 76.015,63
Total da Fonte: 76.015,63
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal1504
1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 428.527,67
Total da Fonte: 428.527,67
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P494
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 5.204.128,62
Total da Fonte: 5.204.128,62
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção E494
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 747.660,00
Total da Fonte: 747.660,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilânci494
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 155.659,80
Total da Fonte: 155.659,80
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do494
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 12.000,00
Total da Fonte: 12.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção31934
31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 100,00 147.430,72
Total da Fonte: 147.430,72
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção31936
31936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 100,00 25.707,91
Total da Fonte: 25.707,91
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção31940
31940 Bloco IGD - Bolsa Família 100,00 61.905,64
Total da Fonte: 61.905,64
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção941
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 100,00 152.781,99
Total da Fonte: 152.781,99
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal1034
1034 Salário Educação - Exercício Corrente 100,00 1.224.463,72
Total da Fonte: 1.224.463,72
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal1058
1058 Programas Educação - Merenda Escolar 100,00 423.943,67
Total da Fonte: 423.943,67
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal1055
1055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 100,00 371.057,61
Total da Fonte: 371.057,61
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 5
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal159
159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 100,00 3.000,00
Total da Fonte: 3.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal160
160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 100,00 20.000,00
Total da Fonte: 20.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades1551
1551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 100,00 1.988.325,67
Total da Fonte: 1.988.325,67
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 22.532.799,69
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 9.388.666,54
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 5.633.199,92
Total da Fonte: 37.554.666,15
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB1000
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -7.510.933,23
Total da Fonte: -7.510.933,23
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 3.276.618,94
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 1.365.257,89
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 819.154,74
Total da Fonte: 5.461.031,57
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB1000
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -1.092.206,31
Total da Fonte: -1.092.206,31
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 368.152,12
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 153.396,72
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 92.038,03
Total da Fonte: 613.586,86
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB1000
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -122.717,37
Total da Fonte: -122.717,37
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal1017
1512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 100,00 39.278,38
Total da Fonte: 39.278,38
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal1504
1504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 100,00 6.896,51
Total da Fonte: 6.896,51
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. Transferências de Rec 30 ursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal13
1330 Cota parte SUS ESTADUAL 100,00 381.092,04
Total da Fonte: 381.092,04
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. Transferências de Rec 94 ursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal14
1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 100,00 411.480,00
Total da Fonte: 411.480,00
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 6
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.7.2.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal983
983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ VINTE E UM AN 100,00 30.000,00
Total da Fonte: 30.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal487
487 Deliberação 43/2021 - CEDCA-PR - Impactos Criança e Adolescente COVID 19 100,00 20.000,00
Total da Fonte: 20.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal31013
31013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 100,00 243.649,16
Total da Fonte: 243.649,16
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Instituições Privadas952
952 Banco de Projetos do Itaú Social 100,00 245.985,00
Total da Fonte: 245.985,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza1022
1022 Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 100,00 10.796.563,67
Total da Fonte: 10.796.563,67
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza1024
1024 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 100,00 4.627.098,72
Total da Fonte: 4.627.098,72
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Restituições - Restituições por pagamentos indevidos1005
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 100,00 500,00
Total da Fonte: 500,00
1.9.9.9.99.1.1.01.00.00.00.00. Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal1005
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 100,00 780.000,00
Total da Fonte: 780.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal880
880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA 100,00 218.618,22
Total da Fonte: 218.618,22
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal900
900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 100,00 3.357,47
Total da Fonte: 3.357,47
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal1602
41602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 100,00 1.250.000,00
Total da Fonte: 1.250.000,00
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal942
942 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asfalto em ruas) 100,00 5.260.121,52
Total da Fonte: 5.260.121,52
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P518
518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 250.000,00
Total da Fonte: 250.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal144
144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 100,00 100.000,00
Total da Fonte: 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal862
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 7
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 100,00 2.742.942,01
Total da Fonte: 2.742.942,01
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal873
873 Projeto de Habitação - Federal 100,00 400.020,00
Total da Fonte: 400.020,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal988
988 Estruturação da rede de Proteção Social Básica- Construção de CRAS 100,00 500.000,00
Total da Fonte: 500.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Rec 8 ursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal151
1518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 100,00 300.000,00
Total da Fonte: 300.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal162
162 Convênio Fundepar - Reforma Escolas com dualidade administrativa 100,00 200.000,00
Total da Fonte: 200.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal863
863 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual 100,00 20.000,00
Total da Fonte: 20.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal874
874 Projetos de Habitação - Estadual 100,00 400.020,00
Total da Fonte: 400.020,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal945
945 Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio Estadual 100,00 1.600.000,00
Total da Fonte: 1.600.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 4.537.684,26
Total da Fonte: 4.537.684,26
7.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 805.200,00
Total da Fonte: 805.200,00
7.2.1.6.03.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 100,00
Total da Fonte: 100,00
7.2.1.6.03.2.1.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Principal1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 456.000,00
Total da Fonte: 456.000,00
7.2.1.6.03.2.2.00.00.00.00.00. Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 100,00
Total da Fonte: 100,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 4.710.535,45
Total da Fonte: 4.710.535,45
7.9.9.9.99.1.1.01.00.00.00.00. Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 1.023.918,74
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2022
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 1.023.918,74
Total: 159.327.063,41
www.elotech.com.br 29/08/2021Pág. 9
l. Quadro Pormenorizado da Despesa
por Órgão com Detalhamento das ações
Rua Coronel Vida, 211 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Câmara Municipal
2022 R$ 5.190.904,82
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Programa: 0001
2022 5.190.904,82
Objetivo:
Órgão: 01 Câmara Municipal
Unidade: 01001 Câmara Municipal
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Gestão Legislativa
Projeto/Atividade: 1.001 Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 628.343,48
1 628.343,48
A introdução de novas tecnologias desencadeou uma série de efeitos sociais que afetaram os trabalhadores, as organizações e seu público alvo. Esses efeitos
repercutiram na qualificação, nos processos e na estrutura dos ambientes de trabalho. Diante disso, é necessário buscar a adaptação e modernização das
estruturas físicas e tecnológicas para garantir a eficiência e eficácia nas ações realizadas.
Total
Justificativa:
Com o intuito de primar pela transparência e seriedade das incumbências do Poder Legislativo, faz-se necessário o envolvimento da sociedade nos atos do Legislativo, participando de audiências e sessões, Também é de suma importância a modernização para acompanhamento dos avanços
tecnológicos quando da execução das ações pertinentes ao poder Legislativo.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Edificações, Equipamentos e Material Permanente
para o Poder Legislativo
Modernizar os equipamentos de trabalho,
reformar e ampliar a Sede da Câmara
Municipal, visando o melhor atendimento ao
público e a acessibilidade
Projeto Outros Produtos Outras unidades de medida Câmara Municipal 2022
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO LEGISLATIVA
Valor global do programa:
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, visando atender exigências e competências na legislação estabelecidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, bem como
auxiliar o Poder Municipal no desempenho político do Município e do bem estar da população.
Responsável: Presidente da Câmara Municipal de Palmeira
Público-Alvo: População em Geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2022
Órgão: 01 - Câmara Municipal
Unidade: 01.001 - Câmara Municipal
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 1005
4.4.90.52.00.00 1005
Órgão: 01 Câmara Municipal
Unidade: 01001 Câmara Municipal
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Gestão Legislativa
Projeto/Atividade: 2.002 Atividades do Poder Legislativo Municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.562.561,34
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 31, assegura que "A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante
controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da Lei." Assim, para assegurar o cumprimento de todas as suas
atribuições, é necessário manter as funções administrativas, seu patrimônio e seu quadro de pessoal, além de organizar outras atividades culminando com o
fortalecimento e a valorização efetiva da república e da democracia.
Total
Atividades do Poder Legislativo Municipal
Manter as atividades do Poder Legislativo
Municipal, remunerando os servidores,
garantindo a aquisição de materiais de
consumo e contratação de serviços de terceiros
e visando, através do Parlamento Jovem,
politizar estudantes do 6º ano do ensino
fundamental até o 3º ano do ensino médio com
a realização de eleições, participação efetiva
de um corpo de vereadores escolhidos nas
escolas que trabalharão na forma de politica
participativa, conhecendo o Poder Legislativo
e sendo um canal de comunicação com as
comunidades nas demandas das cidade e do
interior, bem como na elaboração de projetos
de lei e, ainda, visando capacitar através da
Escola Legislativa, os agentes políticos,
servidores públicos e demais interessados em
assuntos pertinentes ao Poder Legislativo, bem
como, temas que subsidiem a análise de
projetos de lei enviados pelo Poder Executivo
nas diversas áreas de conhecimento específico.
Atividade Outros produtos Outras unidades de medida Câmara Municipal
Obras e Instalações 285.610,67
Equipamento e Material Permanente 342.732,81
TOTAL 628.343,48
2022 1 4.562.561,34
Realizar a reforma e ampliação da sede da Câmara de acordo com as normas de acessibilidade
11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
9 - Industria, inovação e Infraestrutura
Modernizar os equipamentos de trabalho
8- Emprego digno e crescimento econômico
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1005
3.1.90.13.00.00 1005
3.1.90.16.00.00 1005
3.1.90.46.00.00 1005
3.1.91.13.00.00 1005
3.3.90.14.00.00 1005
3.3.90.30.00.00 1005
3.3.90.31.00.00 1005
3.3.90.33.00.00 1005
3.3.90.36.00.00 1005
3.3.90.37.00.00 1005
3.3.90.39.00.00 1005
3.3.90.40.00.00 1005
3.3.90.47.00.00 1005
3.3.91.97.00.00 1005
Município de Palmeira
Rua Coronel Vida, 211 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Obrigaçãoes Tributárias e Contributivas 17.082,21
1005 Recursos Ordinários - Livres 5.190.904,82
TOTAL 5.190.904,82
Lei Orçamentária Anual - 2022
TOTAL 4.562.561,34
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2022
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 618.823,13
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 190.407,12
Aporte para cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 142.805,34
Passagens e despesas com locomoção 23.310,11
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 57.122,13
Locação de mão de obra 142.805,34
Diárias - Pessoal Civil 119.004,45
Material de Consumo 257.049,61
Prem. Culturais, Artísticas, Científ., Desposrt. e outras 47.601,78
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 23.800,89
Auxílio Alimentação 95.203,56
Obrigações Patronais - RPPS 285.610,67
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.208.722,55
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 333.212,45
Consolidar uma política de gestão de pessoas motivadora visando o bom funcionamento do Legislativo
16 - Paz, justiça e instituições fortes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
3 - Boa saúde e bem estar
4 - Educação de qualidade
Manter as atividades do Parlamento Jovem
16 - Paz, justiça e instituições fortes
4 - Educação de qualidade
Manter as atividades da Escola do Legislativo
16 - Paz, justiça e instituições fortes
4 - Educação de qualidade
Remunerar os servidores pelo exercício das suas funções e cumprir com as obrigações patronais
16 - Paz, justiça e instituições fortes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Manter as atividades e a estrutura de trabalho com aquisição de materiais de consumo, permanente e contratação de serviços de terceiros 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Garantir a melhoria contínua dos controles sobre produtos e serviços de terceiros para garantir o bom funcionamento da Casa 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Gabinete do Prefeito
2022 R$ 612.296,31
Programa: 0002
2022 612.296,31
Objetivo:
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02.001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.003 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 549.796,31
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os seus assistentes diretos
8 - Emprego digno e crescimento econômico 16 -
Paz, justiça e instituições fortes
Gabinete do Prefeito 2022 4 funcionários 549.796,31
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
Responsável: Chefe de Gabinete
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Este programa será executado pela estrutura do Gabinte do Prefeito, Vice Prefeito e sua assessoria de gabinete. Pois verifica-se a necessidade de ampliação e integração dos órgãos municipais e destes com a comunidade. Com isso, este Gabiente desenvolverá uma política
de interrelacionamento para o avanço das políticas públicas e setoriais, sempre com a participação e conhecimento da sociedade.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar o Prefeito, o
Vice-Prefeito e os seus
assistentes diretos.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02.001 - Gabinete do Prefeito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GOVERNO TRANSPARENTE E INTEGRADO
Valor global do programa:
Melhorar e ampliar os serviços na gestão pública, procurando interagir com os demais órgãos e com a sociedade, primando pelo princípio de transparência e qualidade nos atos da administração municipal.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2022
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Unidade: 02.001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.004 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 35.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02.001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.005 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Equipamento e Material Pemanente 10.000,00
TOTAL 35.500,00
2022
Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
Material de consumo 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
35.500,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
TOTAL 549.796,31
Manutenção das atividades do Gabinete do
Prefeito
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Gabinete do Prefeito,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de
custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Gabinete do Prefeito 2022 1
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 445.467,68
Obrigações Patronais INSS e FGTS 104.328,63
Respostas a todas as indicações ou solicitações emitidas pela Câmara Municipal 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Justificativa 3.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02.001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.006 Gerir o desenvolvimento do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 14.000,00
Manter as ações do Governo Municipal 16 - Paz, justiça e instituições fortes
2022 34.400 14.000,00
A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem estar e qualidade de vida dos
munícipes é atribuição direta do governo municipal. Dessa forma, cabe aos representantes do poder executivo encabeçar a administração
da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário, do planejamento e concretização de obras. Para tanto, é
necessário ainda que haja o relacionamento com as outras esferas do governo, garantindo assim o repasse de recursos, convênio e auxílios
de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, que, principalmente no caso de prefeituras de municípios
menores, como Palmeira, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.000,00
TOTAL 3.000,00
Gerir o desenvolvimento do Município
Administrar ações do
governo municipal,
primando pela
transparência e qualidade,
atendendo aos anseios da
população.
Atividade Pessoas Atendidas Pessoas Gabinete do Prefeito
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
2022 2 servidores 3.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da sua capacidade intelectual e das suas técnicas de trabalho garantem a
qualidade dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e
permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a
pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para
o desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como,
zelar pela existência de um
processo de modernização
e ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação
e treinamento nas áreas
chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gabinete do Prefeito
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade 02.001 Gabinete do Prefeito
Função: 06 Segurança Pública
Subfunção: 182 Defesa Civil
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.127 Atividades relacionadas à Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Atividades relacionadas à Comissão de Defesa
Civil
Atuar reduzindo os riscos
e danos causados à
população palmeirense em
caso de desastres naturais
e calamidades públicas.
Atividade Outros produtos
Outras unidades de
medida
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2022 1 10.000,00
Justificativa 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Realinhar competências das secretarias 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL 14.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2022
Desenvolver atividades relacionadas à Defesa Civil Municipal 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
4.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
TOTAL
612.296,31
612.296,31
Descrição 2022
Lei Orçamentária Anual - 2022
Devido à adoção de medidas preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas, destinadas a evitar conseqüências danosas de eventos
imprevisíveis, preservar a moral da população e restabelecer o bem-estar social, quando da ocorrência de situações de emergência, desastre
ou calamidade pública.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Recursos Ordinários - Livres
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Material de consumo
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00
TOTAL 10.000,00
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentárial Anual - 2022
Município de Palmeira
Controladoria Geral do Município
2022 R$ 283.683,00
Programa: 0003
2022 283.683,00
Objetivo:
Justificativa:
O Município deve estruturar mecanismos de controle interno, abrangendo todas as atividades e os agentes, que possilitem uma visão global de tudo o que ocorre na Administração através de informações corretas, a fim de poder avaliar o seu desempenho e permitir as
tomadas de decisões preventivas ou corretivas para possíveis falhas.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CONTROLE INTERNO
Valor global do programa:
Manter a coordenação do Controle Interno do município a fim de melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração além de contribuir para o controle dos limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do Controle Interno.
Responsável: Controlador(a) Geral do Município
Público-Alvo: Administração Municipal
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentárial Anual - 2022
Órgão: 03 - Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade: 03.001 - Departamento de Controle e Auditoria
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Departamento de Controle e Auditoria
Função: 04 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 0003 Administração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.007 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 244.183,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 10,00
20.700,96
4.591,97
1.764,00
42.800,00
244.183,00 3 2022
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio Alimentação
TOTAL
174.316,07
244.183,00
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total no PPA
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
2022
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Controle
e Auditoria
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Departamento de Controle e Auditoria
Função: 04 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 0003 Adminsitração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.008 Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 37.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
16 - Paz, justiça e instituições fortes 17 -
Parcerias em prol das metas
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
1.000,00 Diarias - Pessoal Civil
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00
Material de Consumo
2022
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Descrição
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total no PPA
Ações
Manter as atividades da Controladoria Geral do Município, conforme a Lei nº 4.272/2016
Manutenção das atividades da Controladoria
Geral do Município
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Controladoria Geral do
Município, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência
e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo 37.000,00 1 2022
Equipamento e Material Permanente
TOTAL 37.000,00
5.000,00
15.000,00
4.000,00
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Controle
e Auditoria
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Departamento de Controle e Auditoria
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0003 Administração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.009 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.500,00
Departamento de Controle
e Auditoria
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
3
Total no PPA
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para
o desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como,
zelar pela existência de um
processo de modernização
e ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação
e treinamento nas áreas
chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas 2022 2.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
2022
Lei Orçamentárial Anual - 2022
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
TOTAL 283.683,00
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
283.683,00
2022
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
2.500,00
2.500,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Procuradoria Geral do Município
2022 R$ 1.185.003,50
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0004
2022 1.185.003,50
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Lei Orçamentária Anual - 2022
Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade: 04.001 - Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município
Assessorar o chefe do executivo e demais órgãos da Administração Pública do Município nos assuntos de natureza jurídica submetidos à sua apreciação, opinar sobre projetos de lei, decretos, regulamentos e outros documentos referentes à área jurídica.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Estado do Paraná
Valor global do programa:
Responsável: Procurador(a) Geral do Município
Público-Alvo: Administração Municipal
Justificativa:
Necessidade de autuação e acompanhamento de processos judiciais nas diversas esferas do judiciário, bem como acompanhamento de processos administrativos e assessoramento à Administração Pública nos assuntos jurídicos.
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.010 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 792.308,75
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento Geral da
Procuradoria Geral do
Município
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
10 792.308,75
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pagamento de salários e encargos sociais 2022
100,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 653.825,37
Obrigações Patronais - INSS/ FGTS 61.845,07
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Obrigações Patronais - RPPS/IMASP 56.538,31
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
TOTAL 792.308,75
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.011 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 25.694,75
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
1.000,00
Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento Geral da
Procuradoria Geral do
Município
2022 1 25.694,75
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das Atividades da Procuradoria
Geral do Município
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Procuradoria Geral do
Município, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência
e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade
Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de consumo 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.694,75
Equipamentos e material permanente 5.000,00
TOTAL 25.694,75
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.012 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Servidores atendidos Pessoas
Departamento Geral da
Procuradoria Geral do
Município
2022 5 5.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para
o desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como,
zelar pela existência de um
processo de modernização
e ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação
e treinamento nas áreas
chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 5.000,00
Programa: 0004
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.002 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.013 Pagamento de sentenças judiciais e precatórios
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 360.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.91.00.00 1000
Pagamento de sentenças judiciais e precatórios
Cumprimento de decisões
judiciais no que tange ao
pagamento de valores.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Assuntos
Jurídicos
2022 1 360.000,00
O cumprimento de sentença é pois a fase do processo cognitivo que visa a satisfação do direito material do credor introduzido pela Lei
11.232/05, e não apenas o acertamento do direito. O bom funcionamento da sociedade depende muito do respeito e da obediência que se
presta às autoridades públicas, seguindo as regras estatuídas pelas leis. Por isso, é necessário garantir o cumprimento de indenizações que
podem decorrer de eventuais condenações do Muncípio de Palmeira, em processos judiciais em que figura como parte.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir o cumprimento de indenizações decorrentes de eventuais condenações judiciais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Sentenças Judiciais 360.000,00
TOTAL 360.000,00
Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade: 04.002 - Departamento de Assuntos Jurídicos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.002 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.014 Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 2.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.36.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Pagamento de serviços de terceiros - pessoa
física, incluindo custas judiciais
Pagar os serviços de
terceiros - pessoa física,
incluindo as custas
judiciais
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Assuntos
Jurídicos
2022 1 2.000,00
As custas judiciais traduzem-se no somatório de todas as despesas que as partes são obrigadas a fazer para a condução do processo em
tribunal. ´É necessário garantir o pagamento de custas e despesas processuais, decorrentes de processos judiciais em que haja a
condenação do Município de Palmeira ao pagamento dos ônus de sucumbência.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir o pagamento de custas e despesas processuais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 2.000,00
TOTAL 2.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2022
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres 1.185.003,50
TOTAL 1.185.003,50
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
2022 R$ 20.779.279,44
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0005
2022 4.657.349,95
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2022
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade: 05.001 - Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PALMEIRA PENSADA PARA O FUTURO
Valor global do programa:
Desenvolver o município de forma ordenada, planejada e organizada, visando a garantia de políticas públicas que atendam às necessidades dos munícipes de Palmeira.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
O município de Palmeira se encontra em uma região privilegiada no Estado do Paraná, o qual terá um crescimento expressivo nos próximos anos, sendo ainda possível que este crescimento seja planejado e sustentável, de forma a atender às necessidades de toda a
população palmeirense.
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.015 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2022 104 4.373.849,95
Justificativa 4.373.849,95
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos
salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela
Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
3.518.724,12
106.270,52
499.855,31
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Auxilio Alimentação
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
2022
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
10 - Redução das desigualdades
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
2.000,00
200.000,00
47.000,00
4.373.849,95
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.016 Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Urbanismo
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Urbanismo, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras unidades de
medida
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2022 1 246.500,00
Justificativa 246.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
1.500,00
30.000,00
20.000,00
Elaborar plano de Drenagem, visando identificar os pontos de alagamentos ou inundação, as soluções necessárias e a
priorização de ações e obras
Implementar definitivamente a Lei nº 4.498 de 28/09/2017 que regulamentou a Política de Mobilidade Urbana, e instituiu o
Plano de Mobilidade Urbana do Município de Palmeira
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Estruturar Praça Sargento Meller
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - pessoal civil
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2022
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Urbanismo, conforme a Lei nº 4.272/2016
110.000,00
70.000,00
15.000,00
246.500,00
Agilizar as análises e aprovações de novos loteamentos para combater o déficit habitacional 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.017 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico, socioeconômico
e ambiental, bem como,
zelar pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2022 104 30.000,00
Justificativa 30.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2022
30.000,00
30.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite
ainda que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é
preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.018 Apoio aos Conselhos Municipais
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Apoio aos Conselhos Municipais
Acompanhar e estimular o
funcionamento dos
Conselhos Municipais
Atividade Apoio administrativo
Outras unidades de
medida
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2022 14 7.000,00
Justificativa 7.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
O Conselho Municipal é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação
desses conselhos e a sua manutenção representam um aspecto positivo que cria oportunidades para a participação da sociedade na gestão
das políticas públicas.
Total
Ações
Acompanhar e estimular o funcionamento dos Conselhos Municipais
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2022
2.000,00
5.000,00
7.000,00
Valorização comunicação junto à Administração Municipal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Programa: 0006
2022 882.040,00
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Habitação e Território Urbano
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitação de Interesse Social
Projeto/Atividade: 5.019 Execução do Consórcio imobiliário de Interesse Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Execução do Consórcio imobiliário de Interesse
Social
Contratar serviços de
terceiros e adquirir
materiais para execução de
obras do consórcio
imobiliário
Projeto Unidades Produzidas Unidade
Departamento de
Habitação e Território
Urbano
2022 100 22.000,00
Justificativa 22.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Este projeto faz parte de um processo democrático para garantir o direito a habitação as famílias carentes, evidentemente que se trata da dignidade do ponto de vista social e de um direito fundamental para isso, é necessário a intervenção do poder público local para
viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento visto o custo de moradia em nosso município é alto muitas vezes sendo incompatível com a renda das pessoas.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Valor global do programa:
Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização das moradias
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Este projeto faz parte de um processo democrático para garantir o direito à habitação às famílias carentes Evidentemente que se trata da
dignidade do ponto de vista social e de um direito fundamental: moradia digna. Para isso, é necessário a intervenção do poder público
local para viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento visto o custo de moradia em nosso município é alto muitas
vezes incompatível com a renda das pessoas.
Total
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade: 05.002 - Departamento de Habitação e Território Urbano
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Habitação e Território Urbano
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitação de Interesse Social
Projeto/Atividade: 5.020 Execução de serviços e obras: Casa reformada
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Execução de serviços e obras: Casa reformada
Garantir a melhoria de casas
de famílias com renda de até
três salários mínimos,
através de parceria com o
Governo Estadual e Federal.
Projeto Outros produtos
Outras unidades de
medida
Departamento de
Habitação e Território
Urbano
2022 100 800.000,00
Justificativa 800.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00
Ações
874
Viabilizar a construção de 500 a 1.000 novas casas durante os próximos quatro anos, em parceria com os Governos do
Estado e Governo Federal
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
10 - Reduzir as desigualdades
Realizar a Criação de um “SIMPLES HABITAÇÃO” ou redução de impostos para construção de moradias para pessoas de
baixa renda
Implantar o Programa “MORAR BEM PALMEIRA”, dispondo gratuitamente projetos de residências de até 70m² para
famílias de baixa renda (sugestão de planta livre a ser dividida internamente, depois pelo morador
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
TOTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
2022
5.000,00
2.000,00
15.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 400.000,00
TOTAL
22.000,00
800.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
10 - Reduzir as desigualdades
2022
400.000,00
Diante das melhorias na infraestrutura do município com projetos de urbanização e pavimentação dos bairros, vê-se a necessidade de
incentivar a melhoria nos imóveis das famílias com renda de até três salários mínimos, visando o embelezamento da cidade bem como à
valorização dos imóveis.
Total
Ações
Incentivar a melhoria nos imóveis de famílias com renda de até três salários mínimos
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Habitação e Território Urbano
Função: 16 Habitação
Subfunção: 481 Habitação Rural
Programa: 0006 Programa Habitação de Interesse Social
Projeto/Atividade: 5.021 Habitação Social Rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Habitação Social Rural
Garantir o acesso de
agricultores ao Programa
Nacional de Habitação
Rural.
Projeto Outros produtos
Outras unidades de
medida
Departamento de
Habitação e Território
Urbano
2022 100 20,00
Justificativa 20,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Habitação e Território Urbano
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitação de Interesse Social
Projeto/Atividade: 5.022 Habitação de Interesse Social Urbano
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Habitação de Interesse Social Urbano
Garantir o acesso à moradia
de interesse Social, às
familias em situação de
vulnerabilidade e risco
social que é faixa 1 e
implantar programas
habitacionais destinados,
faixa 1,5 e faixa 2,
conforme orientação do
Governo Federal
Projeto Outros produtos
Outras unidades de
medida
Departamento de
Habitação e Território
Urbano
2022 100 45.020,00
Justificativa 45.020,00
20,00
O projeto de Habitação Social Rural objetiva reduzir o déficit habitacional rural, incentivando a manutenção da família no campo e
oferecendo moradia digna por meio de projetos de reforma ou de construção de novas moradias.
Total
Ações
Implantar no Município um Programa de incentivo para a construção de novas casas na área rural, com benefícios para os
pequenos produtores rurais, complementando os existentes a nível Estadual e Federal
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
10 - Reduzir as desigualdades
TOTAL
10,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2022
10,00
Total Reduzir o déficit habitacional, proporcionando moradia digna e evitando novas invasões.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Habitação e Território Urbano
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitação de Interesse Social
Projeto/Atividade: 5.023 Regularização fundiária urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Regularização fundiária urbana
Promover a regularização de
moradias.
Projeto Outros Produtos Outras Unidades de Media
Departamento de
Habitação e Território
Urbano
2022 1 15.000,00
Justificativa 15.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
10 - Reduzir as desigualdades
2022
15.000,00
15.000,00
Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade
de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. A Lei Federal nº 11.977/2009 define regularização fundiária como o
“conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de
seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Deste modo, a administração municipal pretente garantir a regularização das
moradias de pessoas carentes de nosso municipio.
Total
Ações
Ações
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Construir habitações de interesse social em parceria com os governos federal e estadual 10 - Reduzir as desigualdades
45.020,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
45.000,00
Regularização de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Descrição
2022
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Elaborar estudo e implementar a requalificação urbana do "Buraco do Alban" 10 - Reduzir as desigualdades
Viabilizar imóveis públicos federais e estaduais, não utilizados ou subutilizados, na consecução da habitação de interesse
social
10 - Reduzir as desigualdades
Programa: 0007
2022 14.554.889,49
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.003 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.024 Manutenção das atividades do Departamento de Obras Urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Obras e Infraestrutura Urbana
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos
e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Obras
Urbanas
2022 1 264.000,00
Justificativa 264.000,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade: 05.003 - Departamento de Obras Urbanas
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ESTRUTURA E MOBILIDADE NA CIDADE
Valor global do programa:
Promover o desenvolvimento do município garantindo a infraestrutura necessária, bem como dar condições a população, empresas e investidores para assegurar a expansão do município de forma ordenada e planejada.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Palmeira se encontra em uma região previlegiada no estado do Paraná o que possibilita um crescimento acelerado nos próximos anos, porém faz-se necessário investir em infraestrutura para fornecer a condição ideal de desenvolvimento.
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.003 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.025 Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade
Estruturar e manter as
calçadas das vias públicas
em condições adquadas para
os municipes.
Atividade
Contrução, readequeção e
reforma em calçadas, meio
fio e mobilidade urbana.
m²
Departamento de Obras
Urbanas
2022 Variável 400.000,00
Justificativa 400.000,00
160.000,00
Ações
Manter as atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana, conforme a Lei nº 4.272/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
2022
2.000,00
50.000,00
Intensificar a captação de recursos destinados à expansão e melhoria do sistema de drenagem, criando um Plano Municipal
de Drenagem
Readequar o acesso Centro / Vila Rosa
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.000,00
As intervenções em mobilidade urbana contribuem para uma melhor fluidez nos deslocamentos pelas vias, proporcionando melhores
condições de mobilidade, acessibilidadee segurança aos pedestres.
Total
Ações
Manter uma equipe permanente com estrutura adequada para serviços de manutenção de ruas, bueiros, etc
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
20.000,00
30.000,00
Elaborar e seguir um cronograma de manutenção, limpeza de boca de lobos, desassoreamento dos rios, visando a não
ocorrência de alagamentos
Estruturar e manter as calçadas das vias públicas em condições adequadas para os munícipes, construindo e readequando as
calçadas e meio fio objetivando a mobilidade urbana.
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
264.000,00
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
Implantar pontes sobre o Rio Monjolo e Forquilha
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
Elaborar estudo para implementação das vias marginais da Rodovia BR-277
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
Implantar ciclovias
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.003 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.026 Manutenção e recapeamento de vias urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção e recapeamento de vias urbanas
Executar recapeamento e
tapa buracos em vias
publicas.
Atividade Recapeamento de vias m²
Departamento de Obras
Urbanas
2022 Variável 865.061,15
Justificativa 865.061,15
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1504
3.3.90.39.00.00 1504
3.3.90.30.00.00 1510
3.3.90.30.00.00 1512
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.003 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.027 Pavimentação de vias urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pavimentação de vias urbanas
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras
Urbanas
2022 Variável 3.147.442,01
100.000,00
400.000,00
405.971,10
185.748,88
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
38.341,17
135.000,00
865.061,15
Material de Consumo
2022
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
A manutenção de vias urbanas proporciona melhores condições de segurança e trafegalidade facilitando a circulação de veículos. Total
Ações
2022
300.000,00
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor tráfego.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Justificativa 3.147.442,01
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.93.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 41602
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.003 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.028 Pavimentação de Ruas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pavimentação de vias urbanas
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras
Urbanas
2022 Variável 865.500,00
Justificativa 865.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Obras e Instalações
Obras e Instalações
TOTAL
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
1.000,00
10.000,00
1.886.442,01
1.250.000,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações
2022
3.147.442,01
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
2022
855.500,00
10.000,00
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego
865.500,00
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.003 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.029 Obras de Infraestrutura - FINISA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pavimentação de vias urbanas
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras
Urbanas
2022 Variável 5.261.121,52
Justificativa 5.261.121,52
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 942
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.003 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.030 Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Ampliação e manutenção do sistema de
iluminação pública - Click Palmeira
Manter e ampliar o sistema
de iluminação pública no
Município.
Atividade Outros Produtos Outras unidades e medidas
Departamento de Obras
Urbanas
2022 1 3.361.764,81
3.361.764,81
TOTAL
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego
Através de uma iluminação adquada, os cidadãos palmeirenses terão mais mobilidade e segurança ao circular nas ruas bem como também
na proteção de seus lares.
Total
Ações
Melhorar frequentemente a iluminação pública, como forma de garantir maior mobilidade e segurança nas ruas, bem como
também a proteção dos lares palmeirenses
Obras e Instalações
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
2022
5.260.121,52
1.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Obras e Instalações
5.261.121,52
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1507
3.3.90.39.00.00 1507
3.3.90.40.00.00 1507
4.4.90.51.00.00 1507
4.4.90.52.00.00 1507
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.003 Departamento de Obras Urbanas
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.033 Manutenção da frota de máquinas leves e pesadas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da frota de máquinas leves e
pesadas
Adquirir combustivel para
locomoção dos veículos
tendo um bom
desenvolvimento das
atividades.
Atividade Veículos Unidade
Departamento de Obras
Urbanas
2022 Variável 390.000,00
Justificativa 390.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
10.000,00
700.000,00
2.031.764,81
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
20.000,00
3.361.764,81
Manter os veículos públicos em ótimo estado, bem como abastecidos, são condições essenciais para a garantia do desenvolvimento das
atividades e execução dos serviços públicos.
Total
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica
2022
600.000,00
Descrição
Material de Consumo
Material de Consumo 190.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter e conservar os veículos públicos 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
TOTAL 390.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
Programa: 0008
2022 131.000,00
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.004 Departamento de Segurança e Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0008 Cidade segura
Projeto/Atividade: 2.031 Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Segurança e Trânsito
Promover a segurança da
população palmeirense
através de monitoramento
eletrônico das vias públicas
em pontos estratégicos,
organizar e executar ações
referentes ao trafego e à
mobilidade urbana, atender
às despesas necessárias à
execução das atividades
correlatas ao Departamento
de Segurança e Trânsito,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos
e a sustentabilidade.
Atividade Outros Produtos
Outras unidades de
medidas
Departamento de
Segurança e Trânsito
2022 1 131.000,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade: 05.004 - Departamento de Segurança e Trânsito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
CIDADE SEGURA
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Valor global do programa:
Promover a segurança da população palmeirense através de monitoramento eletrônico das vias públicas em pontos estratégicos, organizar e executar ações referentes ao tráfego e à mobilidade urbana.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
A segurança no trânsito tem sido fonte de preocupação, o número de veículos tem aumentado exponencialmente, o que exige iniciativas por parte do poder público que melhor organizem o transito e a mobilidade urbana, seja em municípios de grande ou de pequeno
porte. Assim como as ações voltadas à organização e ao planejamento do trânsito nas cidades, é necessário investir em segurança, garantindo maior tranquilidade à população.
Justificativa 131.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
2022
1.000,00
50.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Segurança e Trânsito, conforme a Lei nº 4.272/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Implantar Terminal Central de Transporte Coletivo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Realizar a contratação de estudo técnico para diagnóstico do trânsito nas ruas da cidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
60.000,00
20.000,00
131.000,00
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Promover a fiscalização territorial do município 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Facilitar o transporte coletivo dos moradores de Witmarsum para Palmeira, de forma com que os mesmos façam suas
compras no comércio local
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Atendimento municipalizado do Trânsito
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Viabilizar a implantação de serviços de Transporte Coletivo Urbano
Programa: 0010
2022 534.000,00
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.005 Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0010 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.034 Manutenção das atividades do Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Indústria, Comércio, Geração de Emprego e
Renda
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Indústria,
Comércio, Geração de
Emprego e Renda, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Indústria, Comércio,
Geração de Emprego e
Renda
2022 1 244.000,00
Justificativa 244.000,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade: 05.005 - Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PALMEIRA DESENVOLVIDA E EMPREENDEDORA
Valor global do programa:
Garantir a implantação e geração de emprego e renda a população palmeirense, proprocionando condições para o desenvolvimento de atividades produtivas, capazes de gerar e manter postos de emprego e de incrementar a arrecadação de impostos e a renda interna do
município.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
O Município de Palmeira se encontra em uma região priveligiada com entroncamento para a BR-277. BR-376 e PR-151,conta também com o gasoduto, com amplo potencial para o desenvolvimento industrial e comercial com a geração de novos empregos capacitados
pelo SENAI, portanto a administração municipal visa implementar ações de incentivo ao setor industrial, desenvolvendo políticas de atração de indústrias e apoio às indústrias já instaladas.Também apoiar o setor comercial, incentivando os consumidores do município
a utilizarem o comércio local a fim de que o mesmo prospere e possibilite condições de emprego e renda para a população palmeirense.
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Desenvolver um contínuo estudo para a criação de programa de incentivos fiscais, no sentido de estimular as empresas a se
estabelecerem no Município
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Manter as atividades do Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.005 Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0010 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.035 Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Melhoramento e expansão da infraestrutura
industrial
Garantir melhor qualidade
das ruas, através de
drenagem, pavimentação e
serviços de terraplanagem
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Indústria, Comércio,
Geração de Emprego e
Renda
2022 1 270.000,00
Justificativa 270.000,00
1.000,00
TOTAL 244.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Vislumbra-se o potencial promissor de Palmeira através do Distrito Industrial estrategicamente escolhido para colocar em prática um
modelo eficaz de planejamento e desenvolvimento empresarial, implantando uma filosofia moderna e eficiente, transformando a área em
padrão de qualidade e infra-estrutura.
Total
12.000,00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10.000,00
Ações
Manter um controle efetivo e moral das ocupações dos terrenos nos distritos industriais
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Melhorar a infraestrutura do Distrito Industrial Mussoline Mansani
Realizar reuniões frequentes com integrantes das indústrias locais para busca de conhecimento da realidade industrial
Criar incubadoras industriais para micro, mei ou empresas familiares
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Buscar incansavelmente uma melhor infraestrutura para o município, para que possamos dar acolhimento às novas empresas
(habitação, eletricidade no distrito industrial, escolas, saúde, água, gás, etc.).
Buscar espaços para ampliação ou aquisição de um novo Distrito Industrial
Estimular e apoiar o surgimento e fortalecimento de pequenas e médias empresas agroindustriais, com capacidade para atuar
no mercado regional e nacional, bem como elevar a oferta de produtos
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
40.000,00
10.000,00
170.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000 Obras e Instalações
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.005 Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 691 Promoção Comercial
Programa: 0010 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 1.036 Fomento do comércio e serviço
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Fomento do comércio e serviço
Desenvolver o comércio do
Municipio para geração de
renda.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Indústria, Comércio,
Geração de Emprego e
Renda
2022 1 20.000,00
Justificativa 20.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
100.000,00
10.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
2022
Realizar reuniões frequentes com integrantes do comércio local para busca de conhecimento da realidade do comércio
Manter contato frequente com empresários do setor, dialogando sobre os ideais que se possam colocar em pratica,
melhorando assim o desempenho do comércio local
Ampliar convênios e parcerias com centros de formação e Institutos Federais para implantação de novos cursos técnicos.
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
Realizar campanhas frequentes de incentivo a emissão de notas fiscais
Desenvolver políticas voltadas para o crescimento do comércio no município
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros-Pessoa Juridica
TOTAL
2022
20.000,00
20.000,00
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
Esses setores, que correspondem à venda de produtos e aos serviços comerciais oferecidos à população, são os que mais geram emprego e
renda na economia.
Total
Ações
Desenvolver campanhas frequentes de incentivo e valorização do comércio local, companhamento efetivamente os
resultados, a fim de criar estatísticas eficientes para avaliação dos resultados
120.000,00
20.000,00
20.000,00
270.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Programa: 0011
2022 20.000,00
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.005 Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 333 Empregabilidade
Programa: 0011 Promoção do emprego e renda
Projeto/Atividade: 2.037 Manutenção das atividades de Trabalho e Emprego
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades de Trabalho e
Emprego
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Trabalho e Emprego,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos
e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Indústria, Comércio,
Geração de Emprego e
Renda
2022 1 20.000,00
Justificativa 20.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Palmeira teve um grande número de vagas disponiveis no ano de 2016, porém esse número poderia ter sido maior se a agência de emprego fosse o meio direto entre a população que busca o mercado de trabalho e o empregador, logo ocorre a necessidade de fomentar as
oportunidades através da agência de empregos, gerando assim melhor comunicação e informação para a população trazendo oportunidades de igualdade para todos tornando mais justa e diversa a contratação.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DO EMPREGO E RENDA
Valor global do programa:
Alcançar 100% da demanda de novos empregos gerados no Município, afim de que todas as vagas abertas nas empresas estejam disponiveis através da agência, para que toda a população tenha acesso a informação do número de vagas existentes facilitando assim o
ingresso ao mercado de trabalho.
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Buscar incansávelmente o aprimoramento profissional, trazendo e dando oportunidades para qualificação da mão de obra 8 - Trabalho digno e crescimento econômico
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
1.000,00
10.000,00
8.000,00
4.4.90.52.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
862
1504
1507
1510
1512
41602
942
873
874
505.971,10
2022
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
6.634.349,95
2.742.942,01
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Finisa
Projetos de habitação - Federal
Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente
COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
Taxas - Exercício Poder de Polícia
20.000,00
Pavimentação de vias urbanas
400.020,00
20.779.279,44
3.361.764,81
185.748,88
38.341,17
1.250.000,00
5.260.121,52
400.020,00
Projetos de habitação - Estadual
Recursos Ordinários - Livres
1.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
2022 R$ 16.443.252,73
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0012
2022 3.035.053,13
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2022
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.001 - Departamento de Administração
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
Valor global do programa:
Tem como objetivo o assessoramento dos órgaos da administração municipal, visando auxiliar na tomada de decisões, acompanhamento e expedição de todos os atos oficiais do município, controle de saldo de caixa e bancário, registro contábil dos atos e fatos da
administração, controle da aplicação dos recursos vinculados, emissão de relatórios gerenciais, prestação de contas, sistema de informações municipais do TCE - SIM - AM, arrecadar e otimizar os tributos de competência do município, garantir o financiamento dos serviços
de competência municipal, bem como manter em dia os compromissos e pagamento de financiamentos contraídos, controlar os limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do controle interno, manter a alimentação de sistemas de informação estadual e
federal, capacitar os servidores para melhor desenvolvimentos das atividades da Secretaria, otimizar os serviços prestados pela Secretaria, combater a informalidade dos comerciantes do município, aperfeiçoar a fiscalização através da implantação de sistemas
informatizados e buscar a integração dos diversos órgãos envolvidos para uma melhor gestão dos recursos empregados no Município de Palmeira
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Faz-se necessário a supervisão e acompanhamento de contratos firmados, as alterações na legislação municipal para adequação às Leis vigentes no âmbito estadual e federal, bem como visa controlar as receitas e despesas, garantir os pagamentos aos credores, fornecer
relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira.
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.038 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Administração
2022 41 2.473.053,13
Justificativa 2.473.053,13
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.01.00.00 1000
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força
de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação,
moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar
em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
1.882.377,06
110.614,16
203.146,55
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
159.639,27
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio Alimentação
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
2022
100,00
103.207,46
13.968,63
2.473.053,13
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.039 Manutenção das atividades do Departamento de Administração
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das Atividades do Departamento de
Administração
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de
Administração, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Administração
2022 1 557.000,00
Justificativa 557.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.35.00.00 1000 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
2022
2.000,00
30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Administração, conforme a Lei nº 4.272/2016
10.000,00
35.000,00
350.000,00
100.000,00
30.000,00
557.000,00
Implantar sistema de informações e geoprocessamento - SIG 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.040 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional para
enfrentar com efetividade os
desafios do Município de
Palmeira, apontar soluções
para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Administração
2022 1 5.000,00
Justificativa 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2022
5.000,00
5.000,00
Programa: 0013
2022 208.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.002 Departamento de Recursos Humanos
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 332 Relações de Trabalho
Programa: 0013 Desenvolvimento Humano e Profissional
Projeto/Atividade: 2.041 Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das Atividades do Departamento de
Recursos Humanos
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Recursos
Humanos, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e
a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Recursos
Humanos
2022 1 203.000,00
Justificativa 203.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.002 - Departamento de Recursos Humanos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL
Valor global do programa:
O departamento tem como objetivo a admissão, contratação, posse, lotação de pessoal nas diversas secretarias e órgãos da administração.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: Servidor
Justificativa:
Diante do grande numero de servidores municipais, é necessário o controle das movimentações funcionais e demais atividades relacionadas aos servidores, bem como o treinamento e aperfeiçoamento de servidores e a realização de concursos públicos.
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.002 Departamento de Recursos Humanos
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0013 Desenvolvimento Humano e Profissional
Projeto/Atividade: 2.042 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional para
enfrentar com efetividade os
desafios do Município de
Palmeira, apontar soluções
para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Recursos
Humanos
2022 4 5.000,00
Justificativa 5.000,00
2.000,00
Ações
Manter as atividades do Departamento de Recursos Humanos, conforme a Lei nº 4.272/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Realizar Concursos Públicos e Processos Seletivos para novas contratações
16 - Paz, justiça e instituições fortes 8 -
Emprego digno e crescimento econômico
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Dárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
TOTAL 203.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
10.000,00
180.000,00
5.000,00
6.000,00
2022
Total
Ações
Equipamentos e Material Permanente
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0014
2022 58.000,00
Objetivo:
2022
5.000,00
5.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Em decorrência da atualização do setor público faz-se necessário a modernização e manutenção das técnicas de trabalho.
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Unidade: 06.003 - Departamento de Compras e Licitações
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
COMPRAS COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA
Valor global do programa:
Organizar o setor de compras com a implantação de sistemasque possam garantir a transparência e a publicidade dos atos da administração pública.
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.003 Departamento de Compras e Licitações
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0014 Compras com eficiência e transparência
Projeto/Atividade: 2.043 Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Licitações
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das Atividades do Departamento de
Compras e Licitações
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Compras e
Licitações, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e
a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades e medidas
Departamento de Compras
e Licitações
2022 1 53.000,00
Justificativa 53.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2.000,00 Diárias - Pessoal Civil
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Material de Consumo
4.000,00
Ações
Manter as atividades do Departamento de Compras e Licitações, conforme a Lei nº 4.272/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
40.000,00
2.000,00
2022
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL 53.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.003 Departamento de Compras e Licitações
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0014 Compras com eficiência e transparência
Projeto/Atividade: 2.044 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional para
enfrentar com efetividade os
desafios do Município de
Palmeira, apontar soluções
para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Compras
e Licitações
2022 4 5.000,00
Justificativa 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL 5.000,00
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
2022
5.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Programa: 0015
2022 14.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.004 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0015 Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Projeto/Atividade: 2.045 Manutenção das Atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das Atividades do Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Patrimônio
e Almoxarifado, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado
2022 1 9.000,00
Justificativa 9.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.004 - Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Valor global do programa:
Organizar o recebimento e distribuição das mercadorias adquiridas pelas secretarias, gerenciar todos os bens móveis e ímóveis pertencentes a Administração Pública.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Almoxarifado prover o recebimento, conferência, armazenagem, realiza o controle do estoque e distribuição de mercadorias e produtos, aquisição , registro das compras feitas cadastro de notas observando critérios de racionalização, acondicionamento, localização,
padronização, indicadores e documentação. Patrimônio é controlar os bens móveis e imóveis pertencentes ao Municipio.
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.004 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0015 Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Projeto/Atividade: 2.046 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional para
enfrentar com efetividade os
desafios do Município de
Palmeira, apontar soluções
para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado
2022 3 5.000,00
Justificativa 5.000,00
2.000,00
2022
1.000,00
2.000,00
Ações
Manter as atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, conforme a Lei nº 4.272/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
1.000,00
3.000,00
9.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0016
2022 12.720.199,60
Objetivo:
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
5.000,00
5.000,00
2022
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.005 - Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
Valor global do programa:
Controle de saldo de caixa e bancário, registro contábil dos atos e fatos da administração, controle da aplicação dos recursos vinculados, emissão de relatórios gerenciais, prestação de contas, sistema de informações municipais do TCE - SIM - AM, arrecadar e otimizar os
tributos de competência do município, garantir o financiamento dos serviços de competência municipal, bem como manter em dia os compromissos e pagamento de financiamentos contraídos, controlar os limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do
controle interno, manter a alimentação de sistemas de informação estadual e federal, capacitar os servidores para melhor desenvolvimentos das atividades da Secretaria, otimizar os serviços prestados pela Secretaria, combater a informalidade dos comerciantes do município,
aperfeiçoar a fiscalização através da implantação de sistemas informatizados, construção do Centro de Atendimento ao Cidadão visando atender a demanda dos contribuintes, adequar a estrutura física e de mobiliários da Secretaria e Buscar a Integração dos diversos órgãos
envolvidos para uma melhor gestão dos recursos empregados no Município.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Visa controlar as receitas e despesas, garantir os pagamentos aos credores, fornecer relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira.
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.005 Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0016 Gestão Financeira Eficiente
Projeto/Atividade: 2.047 Manutenção das atividades do Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Contabilidade, Finanças e Orçamento
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de
Contabilidade, Finanças e
Orçamento, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e
a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Contabilidade, Finanças e
Orçamento
2022 1 7.785.199,60
Justificativa 7.785.199,60
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1504
3.3.90.39.00.00 1512
3.3.90.39.00.00 1510
3.3.90.39.00.00 1511
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.47.00.00 1000
3.3.90.47.00.00 1504
3.3.90.47.00.00 1512
3.3.90.92.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
3.3.91.97.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ampliação, fortalecimento e consolidação das receitas municipais, com a ampliação das bases contributivas e correções de
possíveis distorções
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
16 - Paz, justiça e instituições fortes
2022
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e Restituições
Aporte para cobertura do déficit atuarial
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
500,00
20.000,00
35.000,00
700.000,00
1.000,00
500,00
500,00
Equipamento e Material permanente
1.000,00
5.698.699,60
10.000,00
500,00
180.000,00
1.130.000,00
5.000,00
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.005 Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0016 Gestão Financeira Eficiente
Projeto/Atividade: 2.048 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional para
enfrentar com efetividade os
desafios do Município de
Palmeira, apontar soluções
para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Contabilidade, Finanças e
Orçamento
2022 10 5.000,00
Justificativa 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2022
5.000,00
5.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
TOTAL 7.785.199,60
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.005 Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 843 Serviços da Dívida Interna
Programa: 0016 Gestão Financeira Eficiente
Projeto/Atividade: 2.049 Manutenção dos serviços da Dívida Interna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção dos serviços da Dívida Interna
Efetuar o pagamento do
parcelamento das dívidas
contratadas do município
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Contabilidade, Finanças e
Orçamento
2022 1 4.930.000,00
Justificativa 4.930.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.2.90.21.00.00 1000
3.2.90.22.00.00 1000
4.6.90.71.00.00 1000
Para honrar compromissos assumidos pelos diversos órgãos do município através da contratação de operações de crédito, dívida contratual e
termos de parcelamento de dívida, é necessário manter um planejamento para garantia do seu cumprimento.
Total
Ações
Atuar com prioridade na manutenção dos serviços da Dívida Interna, honrando com os compromissos assumidos, pelos diversos
órgãos do munícipio através da contratação de operações de crédito, dívida contratual e termos de parcelamento de dividas já
existentes, sendo necessário um planejamento para cumprimento
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Juros sobre a dívida por contrato
Outros encargos sobre a Dívida por Contrato
2022
1.750.000,00
180.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
TOTAL
3.000.000,00
4.930.000,00
Programa: 0018
2022 7.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.005 Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0018 Gestão Orçamentária Eficiente
Projeto/Atividade: 2.053 Manutenção das atividades correlatas ao orçamento público
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Orçamento
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Orçamento,
buscando cumprir com todas
as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando
a redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Contabilidade, Finanças e
Orçamento
2022 1 7.000,00
Justificativa 7.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Valor global do programa:
Otimizar o planejamento, execucação, acompanhamento e controle das peças orçamentárias, garantindo a melhor eficiência e eficácia na aplicabilidade dos recursos públicos no Município.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Com o advento da era da informação, os sistemas informatizados permitem um acompanhamento em tempo real da execução orçamentária dos recursos públicos, tanto por parte dos órgãos de controle quanto dos contribuintes, estes últimos interessados na correta aplicação
dos recursos por eles confiados à Administração Municipal, enquanto os primeiros verificam os aspectos técnicos e legais que norteiam as finanças públicas. Desta forma, é essencial que o ente público preocupe-se quanto à sua gestão orçamentária, primando pela
excelência de seus orçamentos, os quais devem possuir a devida prudência e refletir a realidade econômica da região e do país. Para tanto, faz-se necessária uma gestão orçamentária preparada, responsável e alinhada ao conjunto de princípios orçamentários, norte de
qualquer administração pública eficiente e eficaz.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA EFICIENTE
Ano
2022
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
TOTAL 7.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Equipamento e Material Permanente 3.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Material de Consumo 1.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Orçamento, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Programa: 0017
2022 336.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.006 Departamento de Arrecadação Imobiliária
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0017 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.050 Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Imobiliária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Arrecadação Imobiliária
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Arrecadação
Imobiliária, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e
a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Arrecadação Imobiliária
2022 1 311.000,00
Justificativa 311.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.006 - Departamento de Arrecadação Imobiliária
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Valor global do programa:
Garantir formas de viabliza e otimizar a arrecadação dos tributos municipais para implementar as políticas públicas necessárias à toda a população do município.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Visa controlar, garantir e acompanhar a arrecadação municipal, fornecer relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira, bem como fiscalizar o
comércio local fomentando a formalidade dos comerciantes. Prestar atendimento e orientação aos contribuintes a respeito dos tributos municipais (IPTU, ITBI E ISSQN).
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1507
3.3.90.93.00.00 1511
4.4.90.52.00.00 1000
1.000,00
73.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
10.000,00
Ações
Manter as atividades do Departamento de Arrecadação Imobiliária.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Disponibilização via internet de serviços aos contribuintes
Utilizar a assistemática universal particular da diminuição de despesas, descartando a possibilidade de aumento dos tributos ou
nas suas bases de cálculos
Investir na recuperação e adequação de atendimento ao contribuinte, revendo todo o sistema de relacionamento com os
contribuintes
16 - Paz, justiça e instituições fortes
16 - Paz, justiça e instituições fortes
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
2022
2.000,00
10.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
5.000,00
311.000,00
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.006 Departamento de Arrecadação Imobiliária
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0017 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.051 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manunteção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional para
enfrentar com efetividade os
desafios do Município de
Palmeira, apontar soluções
para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Arrecadação Imobiliária
2022 12 5.000,00
Justificativa 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
2022
5.000,00
5.000,00
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.006 Departamento de Arrecadação Imobiliária
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 1.052 Projeto de modernização da administração tributária - PMAT
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Projeto de modernização da administração
tributária - PMAT
Modernizar e aperfeiçoar a
administração tributária e
qualificar os gastos públicos
municipais, bem como
desenvolver ações
estratégicas que possibilitem
um melhor desenvolvimento
do Município.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Arrecadação Imobiliária
2022 1 8.000,00
Justificativa 8.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
8.000,00
Com o intenso aumento das informações absorvidas e repassadas pela administração municipal, faz-se necessário um investimento
proporcional às demandas dos órgãos de controle e da sociedade, com vistas a modernização, celeridade e transparência das ações públicas,
tanto na administração dos tributos que são empregados nas melhorias dos serviços públicos, quanto nas ações estratégicas que fomentam o
desenvolvimento local.
Total
Ações
Aquisição e implantação de modernos equipamentos e tecnologias para atualização dos cadastros de contribuintes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Atualização e modernização da legislação tributária, otimizando e racionalizando o sistema de cobrança dos tributos,
principalmente os de baixo valor, assim como a revisão das taxas cobradas e os seus respectivos valores
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
2022
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.007 Departamento de Arrecadação Mobiliária
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.126 Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Mobiliária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Arrecadação Mobiliária
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Arrecadação
Mobiliária, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e
a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Arrecadação Mobiliária
2022 1 7.000,00
Justificativa 7.000,00
Ano PPA
Todos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.007 Departamento de Arrecadação Mobiliária
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.054 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Unidade: 06.007 - Departamento de Arrecadação Mobiliária
2022
1.000,00
1.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Arrecadação Mobiliária. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
2.000,00
3.000,00
7.000,00
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manunteção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional para
enfrentar com efetividade os
desafios do Município de
Palmeira, apontar soluções
para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Arrecadação Mobiliária
2022 2 5.000,00
Justificativa 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
2022
5.000,00
5.000,00
Programa: 0019
2022 13.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.008 Departamento de Prestação de Contas, Controle e Transparência
Função: 04 Administração
Subfunção: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0019 Prestação de contas e transparência fiscal
Projeto/Atividade: 2.055 Manutenção das atividades do Departamento de Prestação de Contas, Controle e Transparência
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Prestação de Contas, Controle e Transparência
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Prestação de
Contas, Controle e
Transparência, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de Prestação
de Contas, Controle e
Transparência
2022 1 8.000,00
Justificativa 8.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.008 - Departamento de Prestação de Contas, Controle e Transparência
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL
Valor global do programa:
Atender as obrigações legais junto aos órgãos externos de controle, bem como proporcionar à sociedade condições para que a mesma realize um eficiente controle social quanto às ações governamentais do Município.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
A Constituição Federal de 1988 garante à sociedade a participação contínua em todas as ações desenvolvidas pela administração pública, desde à concepeção destas ações até a fiscalização e aprimoramento da aplicação dos recursos nos serviços públicos. Além disso, a
administração pública possui o dever legal de prestar contas junto aos órgãos externos de controle, ato fulcrado na Carta Magna brasileira e nas demais leis correlatas as finanças públicas. Sendo assim é fundamental que a administração pública possua as condições
necessárias para absorver e repassar o intenso volume de informações relacionadas as ações públicas. Para tanto, é necessário que a administração pública possua estrutura adequada e servidores qualificados para atender as obrigações legais e possibilitar à sociedade
acompanhar simultaneamente as ações desenvolvidas pela administração pública.
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ações
Manter as atividades do Departamento de Prestação de Contas, Controle e Transparência
Envio mensalmente à Câmara Municipal relatório de receitas e despesas da nossa administração, para facilitar o
acompanhamento por parte dos nobres Vereadores, disponibilizando este relatório no site da Prefeitura
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.008 Departamento de Prestação de Contas, Controle e Transparência
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0019 Prestação de contas e transparência fiscal
Projeto/Atividade: 2.056 Manunteção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manunteção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional para
enfrentar com efetividade os
desafios do Município de
Palmeira, apontar soluções
para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Prestação
de Contas, Controle e
Transparência
2022 2 5.000,00
Justificativa 5.000,00
Realizar audiências quadrimestrais para prestações de contas à comunidade, incentivando a participação popular, inclusive com
a participação de todo o funcionalismo público municipal
Disponibilização via internet de informações sobre as contas publicas municipais
16 - Paz, justiça e instituições fortes
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
2022
1.000,00
1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
2.000,00
4.000,00
8.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0020
2022 10.000,00
Objetivo:
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
2022
5.000,00
5.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.009 - Sala do Empreendedor
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
Valor global do programa:
Incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitar a abertura de novas empresas e regularizar as atividades informais e
oferecer informação, orientação e serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI) de forma simples e facilitada.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
No início do ano de 2017 o Município de Palmeira contava com 822 (oitocentos e vinte e dois) Microempreendedores Individuais (MEI) cadastrados, que necessitam de orientações e serviços como geração de boletos para recolhimento de impostos e taxas, alterações
cadastrais e declaração anual. Além disso, é necessário ofertar serviços e orientações quando houver procura para abertura de MEI, que no ano de 2016 foram solcitados 86 (oitenta e seis) cadastros pela Sala do Empreendedor. Também é de conhecimento que no Município
existem negócios informais, sendo necessário realizar ações que incentivem a regularização das atividades.
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.009 Sala do Empreendedor
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0020 Fomento ao Empreendedorismo
Projeto/Atividade: 2.057 Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades da Sala do
Empreendedor
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à Sala do
Empreendedor, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida Sala do Empreendedor 2022 1 10.000,00
Justificativa 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Identificar e apoiar o empreendedor social nos bairros 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ações
Manter as atividades da Sala do Empreendedor, conforme a Lei nº 4.272/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
2022
2.000,00
1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
5.000,00
2.000,00
10.000,00
Programa: 0009
2022 42.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.010 Departamento de Frotas e Monitoramento
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0009 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.032 Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Monitoramento
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Frotas e Monitoramento
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Frotas e
Monitoramento, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras unidades de
medidas
Departamento de Frotas e
Monitoramento
2022 1 42.000,00
Justificativa 42.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Frotas e Monitoramento. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Responável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Se faz necessária para que se tenha um bom andamento nas atividades diárias realizadas na Secretaria, proporcionando a qualidade na prestação de serviços aos munícipes.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.010 - Departamento de Frotas e Monitoramento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
LOGÍSTICA EFICIENTE
Valor global do programa:
Incluir todas as atividades de movimentação de produtos e a transferência de informações, porém para que seja gerenciada de forma integrada, a logística irá fornecer suporte de modo eficiente, assegurando que as obras serão realizadas no tempo certo com os produtos e
quantidades certas, a preços competitivos.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1504
1507
1510
1511
1512
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 42.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Material de Consumo 7.000,00
5.500,00
1.000,00
16.443.252,73
500,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
2022
16.425.252,73
Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente
COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
Taxas - Exercício Poder de Polícia
Taxas - Prestação de Serviços
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
6.000,00
5.000,00
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
2022 R$ 4.561.264,40
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Programa: 0021
2022 2.813.463,60
Objetivo:
Público-Alvo: Agricultores e comunidades da Zona Rural do Município de Palmeira
Unidade: 07.001 - Departamento de Agricultura e Pecuária
Justificativa:
Investir na agricultura é essencial para reduzir a fome e promover uma produção agrícola sustentável. Os agricultores são os maiores investidores no desenvolvimento da agricultura de nosso Município. Nossa ecônomia gira em torno de agricultores e pecuáristas.O
Governo Município também tem uma responsabilidade especial para ajudar os pequenos produtores agrícolas a superar os obstáculos que encontrarem na expansão dos seu capital produtivo e assegurar o investimento em longa escala em agricultura o que proporcionará um
beneficio social e um desenvolvimento sustentável.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DESENVOLVENDO A AGRICULTURA E PECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Valor global do programa:
Aprimorar assistência técnica com difusão de tecnologia adequada, promovendo e articulando medidas facilitadoras para uma boa qualidade de vida da familia rural, melhorando suas atividades produtivas, buscando parcerias com o Governo Estadual e com o Governo
Federal.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Rural
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2022
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.058 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2022 20 736.135,89
Justificativa 736.135,89
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 200,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
2022
607.184,94
25.056,31
73.022,44
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Auxílio Alimentação
TOTAL
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
10.672,20
736.135,89
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.059 Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Agricultura e Pecuária
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2022 1 162.317,71
Justificativa 162.317,71
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
2022
2.000,00
8 - Emprego digno e crescimento econômico 16 -
Paz, justiça e instituições fortes
10 - Reduzir as desigualdades 16 -
Paz, justiça e instituições fortes
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Ações
Manter as atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária, conforme a Lei nº 4.272/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
60.000,00
90.317,71
Realizar o direcionamento de pessoas para trabalhar no Departamento de Agricultura e Pecuária com o intuito de fomentar o
comprometimento com a causa agropecuária
Incentivar criação de Associações de Moradores ou de representatividade de cada localidade, proporcionando às mesmas,
assentos com a Administração Municipal para discussão das prioridades
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
2.000,00
8.000,00
162.317,71
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.060 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.272/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como,
zelar pela existência de um
processo de modernização
e ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas
chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2022 20 5.000,00
Justificativa 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2022
5.000,00
5.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 09001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.061 Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção do Parque de Exposições Francisco
Rutcoski
Conservar o Parque de
Exposições Francisco
Rutcoski.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2022 1 30.000,00
Justificativa 30.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00.00 1000
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Equipamento e material permanente
2022
15.000,00
5.000,00
10.000,00
A manutenção de um espaço para exposições, leilões, lazer e promoção de eventos do agronegócio, culturais e artísticos é essencial em um
Município com caracteristicas essencialmente voltadas para a áreea agrícola.
Total
Ações
Manter e conservar a estrutura do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
30.000,00
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.062 Fortalecimento da agricultura familiar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Fortalecimento da agricultura familiar
Aprimorar a agricultura
familiar buscando
desenvolver atividades
voltadas ao agricultor.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2022 1 120.000,00
Justificativa 120.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Criar o banco social de alimentos e cambio verde
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades
e comunidades sustentáveis
Desenvolver o programa semente Solidária
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades
e comunidades sustentáveis
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades 11 -
Cidades e comunidades sustentáveis
Fortalecer os espaços de comercialização (feira local, mercado municipal, e outros) dos produtos da agricultura familiar
Apoiar a organização de uma cooperativa para comercialização no Município dos produtos oriundos da agricultura familiar
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Material de Consumo
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2022
20.000,00
20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fortalecer os programas de garantia de renda para a agricultura familiar, com total apoio de logística e assistência técnica
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades
e comunidades sustentáveis
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades
e comunidades sustentáveis
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10
- Reduzir as desigualdades 11 -
Cidades e comunidades sustentáveis
60.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
10.000,00
10.000,00
120.000,00
A agricultura familiar fornece grande parte dos alimentos consumidos no país. O Projeto de incentivo à agricultura familiar tem como
objetivo o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares organizados em associações, de forma a integrá-lo à
cadeia produtiva, proporcionando aumento de renda, agregando valor ao produto e à propriedade, reduzindo custos e modernizando o
sistema produtivo, a valorização do produtor rural e a profissionalização dos agricultores familiares.
Total
Ações
Atenção para o pequeno produtor rural, com orientação e assistência para a implantação de cooperativas para esses pequenos
agricultores (fruticultura, floricultura, embutidos, suinocultura, turismo rural, étnico, religioso, etc.)
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.063 Fortalecimento da produção agrícola e pecuária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Fortalecimento da produção agrícola e pecuária
Aprimorar a produção
agrícola e a pecuária
buscando desenvolver
atividades voltadas para
esse ramo
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2022 1 60.000,00
Justificativa 60.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços terceiros - pessoa juridica
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita
2022
20.000,00
10.000,00
Desenvolver e fortalecer a Feira de Agronegócios
Ampliar parcerias com Cooperativas, Sindicatos Rurais e Associações de Agricultores
Firmar cessão de uso de máquinas e equipamentos para associações de produtores
8 - Emprego digno e crescimento econômico
12 - Produção e consumo sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
12 - Produção e consumo sustentáveis
Apoiar e incentivar a organização das unidades familiares de produção em grupos, associações e cooperativas, voltadas à
utilização de novas tecnologias e de insumos não prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana, dando ênfase à prática da
AGROECOLOGIA
Readequar a Legislação Municipal do S.I.M. com projeção para o SISBI
Criar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para desenvolvimento da pecuária
12 - Produção e consumo sustentáveis
8 - Emprego digno e crescimento econômico 12 -
Produção e consumo sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
Orientar e apoiar as famílias para obtenção de financiamento de microcredito agrícola
60.000,00
Palmeira hoje é alicerçada nas atividades agropecuárias que desenvolvem o regime da econômia familiar portanto buscamos o
aprimoramento desta atividade econômica no Município valorizando o pecuárista e suas atividades.
Total
Ações
Fortalecer o CODERP, onde o mesmo terá assento junto a Administração Municipal para apontamento das prioridades
30.000,00
Realizar capacitação para os produtores rurais
8 - Emprego digno e crescimento econômico 12 -
Produção e consumo sustentáveis
8 - Emprego digno e crescimento econômico 12 -
Produção e consumo sustentáveis
Identificar arranjos produtivos locais 12 - Produção e consumo sustentáveis
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.064 Revitalização e Ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Parque de Exposições Francisco Rutcoski -
Revitalização e Ampliação
Revitalizar e ampliar o
Parque de Exposições
Francisco Rutcoski.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2022 1 1.700.010,00
Justificativa 1.700.010,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.30.93.00.00 945
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 945
TOTAL
1.600.000,00
1.700.010,00
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
2022
10,00
100.000,00
Obras e Instalações
Revitalizar e ampliar o Parque de Exposições Francisco Rutcoski. 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
A manutenção de um espaço para exposições, leilões, lazer e promoção de eventos do agronegócio, culturais e artísticos é essencial em um
Município com caracteristicas essencialmente voltadas para a áreea agrícola.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Programa: 0022
2022 1.747.800,80
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.002 Departamento Infraestrutura Rural
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0022 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.065 Manutenção das atividades do Departamento de Infraestrutura Rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Departamento de Infraestrutura Rural
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural,
através do seu
Departamento de
Infraestrutura Rural,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando o bem estar da
comunidade rural.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Infraestrutura Rural
2022 1 297.800,80
Justificativa 297.800,80
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Valor global do programa:
Manter e melhorar a qualidade das estradas vicinais facilitando o escoamento da safra, a locomoção dos moradores da zona rural e o transporte escolar
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Rural
Público-Alvo: População em geral
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade: 07.002 - Departamento de Infraestrutura Rural
Justificativa:
O município de Palmeira possui uma extensão territorial de aproximadamente 1.457 km² e aproximadamente 1.500Km de estradas rurais.A produção agrícola representa uma grande importância para o PIB municipal, bem como residem na zona rural do município mais de
3.000 famílias o que faz necessário uma política intensa na infraestrutura rural para garantir uma melhor qualidade.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ESTRUTURA E MOBILIDADE NO CAMPO
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.002 Departamento de Infraestrutura Rural
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0022 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.066 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento
harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como,
zelar pela existência de um
processo de modernização
e ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas
chave para a gestão do
governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Infraestrutura Rural
2022 20 5.000,00
Justificativa 5.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
2022
130.000,00
5.000,00
Ações
Manter as atividades do Departamento de Infraestrutura Rural.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
134.800,80
20.000,00
8.000,00
297.800,80
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP
Unidade 07.002 Departamento de Infraestrutura Rural
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0022 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.067 Manutenção da malha viária e conservação rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da malha viária interna de
comunidades rurais
Auxiliar na melhoria das
condições das estradas
vicinais, fazer
terraplanagens nas
propriedades, granjas,
leiterias, abertura de valas
de silos e açudes,
cascalhamento, adquirir
equipamentos para
manutenção e readequação
das estradas e realizar a
implantação de rede de
abastecimento de água em
comunidades rurais.
Atividade
Restauração de estradas
vicinais
m²
Departamento de
Infraestrutura Rural
2022 Variável 615.000,00
Justificativa 615.000,00
É necessário melhorar a infraestrutura das propriedades para ampliar a produção e a produtividade. As melhorias também irão beneficiar os
agricultores, facilitando o escoamento da produção, proporcionando melhores condições de deslocamento à população local, acesso a
serviços como transporte público, coleta de lixo e ambulâncias. Além disso, é essencial universalizar o saneamento básico, promovendo a
saúde, a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental, mas também o desenvolvimento e a cidadania, a partir da oferta da infraestrutura.
Total
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de terceiros - pessoa Jurídica
TOTAL
2022
5.000,00
5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
90.000,00
225.000,00
150.000,00
150.000,00
Implantação de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário em comunidades rurais
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
3 - Boa saúde e bem estar 6 -
Água limpa e saneamento 9 -
Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades 11 -
Cidades e comunidades sustentáveis
2022
Adquirir equipamentos para manutenção e readequação das estradas
Adequar a rede de telefonia para que atenda todas as comunidades rurais
Criação de polos para Manutenção das Estradas Rurais, administradas com envolvimento da Comunidade, tendo estrutura
mínima para manutenção das mesmas, dividindo a área rural em três ou quatro grandes setores, efetuando o serviço em forma
de rodizio, de uma maneira que as patrulhas sempre estejam cobrindo um desses setores, excepcionalmente em situações
emergenciais
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 6 -
Água limpa e saneamento 9 -
Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades
e comunidades sustentáveis
Implantar sinalização viaria
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades
Efetuar a coleta de lixo reciclável em todas as comunidades rurais
Identificar melhor as entradas das comunidades rurais, com portais ou simulares, para orientar visitantes e ajudar no
desenvolvimento de um futuro turismo rural
Fazer o mapeamento das Estradas Rurais Municipais
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 12 -
Produção e consumo sustentáveis
Ações
Manter e ampliar o projeto Porteira a Dentro
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
12 - Produção e consumo sustentáveis
615.000,00
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.002 Departamento de Infraestrutura Rural
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0022 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.068 Manutenção da frota e logística rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da frota e logística rural
Adquirir combustivel para
locomoção dos veículos
tendo um bom
desenvolvimento das
atividades.
Atividade Veículos Unidade
Departamento de
Infraestrutura Rural
2022 Variável 830.000,00
Justificativa 830.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
945
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
280.000,00
Manter os veículos públicos em ótimo estado, bem como abastecidos, são condições essenciais para a garantia do desenvolvimento das
atividades e execução dos serviços públicos.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter e conservar os veículos públicos
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio Estadual
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
2022
2.961.254,40
1.600.010,00
4.561.264,40
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
TOTAL
2022
550.000,00
830.000,00
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
2022 R$ 35.161.573,10
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0023
2022 31.543.922,66
Objetivo:
Justificativa:
Cabe ao Município a oferta da Educação Infantil e da Educação Fundamental Anos Iniciais, que compreendem do primeiro ao quinto ano. No Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, existe a parceria entre Município e Estado. A
Educação deve desenvolver o indivíduo pessoal, acadêmica, cultural e socialmente, preparando-o para sua interação com a comunidade em que vive.
Valor global do programa:
Manter e ampliar a oferta educacional, bem como garantir a qualidade do ensino e humanização para atingir as metas dos Planos Municipal, Estadual e Nacional de Educação. Desenvolver atividades esportivas e de lazer no Município , incentivar a descoberta de novos
talentos, priorizar a melhoria da qualidade de vida dos munícipes através da prática de atividades físicas, manter o treinamento de equipes esportivas para participação em competições regionais, estaduais e interestaduais.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA
Responsável: Secretário(a) Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Público-Alvo: Crianças, adolescentes, jovens e adultos do Município de Palmeira.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2022
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade: 08.001 - Departamento de Educação
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0022 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.069 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Educação 2022 470 27.199.054,94
Justificativa 27.199.054,94
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico
10 - Redução das desigualdades
Garantir o pagamento das elevações e reajustes 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pelas Leis
Municipais nº 4132/2016 e 4133/2016.
Total
Fornecer auxílio transporte 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1022
3.1.90.11.00.00 1024
3.1.90.11.00.00 1026
3.1.90.11.00.00 1028
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1022
3.1.90.13.00.00 1024
3.1.90.13.00.00 1026
3.1.90.13.00.00 1028
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1022
3.1.91.13.00.00 1024
3.1.91.13.00.00 1026
3.1.91.13.00.00 1028
3.1.91.13.00.00 1000
3.1.90.49.00.00 1024
3.1.90.49.00.00 1028
3.3.90.46.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1022
3.3.90.08.00.00 1024
3.3.90.08.00.00 1026
3.3.90.08.00.00 1028
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1026
3.3.90.39.00.00 1028
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
10.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2022
9.039.256,44
259.326,78
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
3.601.225,71
2.779.072,28
1.192.766,71
263.416,25
406.697,24
1.532.019,73
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
Auxílio Transporte
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
27.199.054,94
Auxílio Alimentação
709.084,10
411.707,03
336.309,95
182.739,14
231.123,51
Auxílio Transporte
34.162,96
20.359,77
107.303,55
39.672,28
24.872,51
3.285.665,05
1.222.452,98
TOTAL
1.490.820,97
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.070 Manutenção das atividades do Departamento de Educação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Educação
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Educação, buscando cumprir
com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Educação 2022 12 2.195.367,72
Justificativa 2.195.367,72
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
16 - Paz, justiça e instituições fortes
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total no PPA
Ações
Manter as atividades do Departamento de Educação, conforme a Lei nº 4.272/2016
Valorizar o Conselho Municipal de Educação
Realizar avaliações externas para as turmas de alfabetização
Prestar assistência financeira para as instituições de ensino, em carater suplementar, através do Programa Recurso Direto na
Escola (RDE)
4 - Educação de qualidade
4 - Educação de qualidade
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.50.43.00.00 1024
3.3.50.43.00.00 1058
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 1026
3.3.90.14.00.00 1028
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1024
3.3.90.30.00.00 1026
3.3.90.30.00.00 1028
3.3.90.30.00.00 1034
3.3.90.31.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1028
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1026
3.3.90.36.00.00 1028
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1026
3.3.90.39.00.00 1028
3.3.90.39.00.00 1034
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1024
4.4.90.52.00.00 1026
4.4.90.52.00.00 1028 55.000,00
2.195.367,72
450.000,00
552.264,67
100.000,00
500,00
4.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
6.000,00
150.000,00
62.000,00
2.000,00
2.000,00
280.000,00
26.000,00
32.000,00
70.000,00
72.199,05
500,00
3.000,00
5.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
20.000,00
Descrição
Equipamento e material permanente
Subvenções Sociais
Diárias - Pessoal Civil
70.000,00
223.404,00
Material de consumo
Material de consumo
2022
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Material de consumo
Premiações culturais, artísticas e desportivas
Diárias - Pessoal Civil
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
Material de consumo
Equipamento e material permanente
Premiações culturais, artísticas e desportivas
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Serviço de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
Indenizações e restituições
Equipamento e material permanente
3.500,00
Equipamento e material permanente
TOTAL
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.071 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental,
bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento
nas áreas chave para a gestão
do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Educação 2022 100 5.000,00
Justificativa 5.000,00
Ano PPA
Todos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
2022
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL 5.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total no PPA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
5.000,00
Formação continuada a todos os servidores do Departamento de Educação
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.072 Distribuição de uniforme, kit escolar e material didático - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Distribuição de uniforme, kit escolar e material
didático - Ensino Fundamental, Educação
Infantil, EJA e Educação Especial
Universalizar e disciplinar o
uso de uniformes escolares
para toda a Rede Municipal
de Ensino.
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2022 12 1.018.000,00
Justificativa 1.018.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000 Material, bem ou serviço de distribuição gratuita
TOTAL
1.018.000,00
1.018.000,00
Aprimorar a política de entrega dos uniformes e acessórios para os alunos da rede municipal de ensino, permitindo a inclusão
de fato, diminuindo desigualdades sociais, e proporcionando vestuário de qualidade.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
10 - Reduzir as desigualdades
Uniformizar e ofertar acessórios escolares ao aluno em seu ambiente escolar, permite a inclusão de fato, dirimindo desigualdades sociais,
proporcionando vestuário de qualidade, evidenciando a segurança do aluno e prevenindo a evasão escolar por situações de vulnerabilidade
econômica.
Total no PPA
Ações
Adquirir materiais didáticos para os alunos desprovidos de condições para aquisição desses - Ensino Fundamental, Educação
Infantil, EJA e Educação Especial
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade 10 -
Reduzir as desigualdades
2022
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.073 Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades dos CMEIS e
Educação Infantil do Campo
Universalizar o atendimento
à pré escola e ampliar a
oferta de creches
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2022 12 26.000,00
Justificativa 26.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 160
3.3.90.30.00.00 159
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 160
3.3.90.39.00.00 159
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 160
4.4.90.52.00.00 159
26.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL
Material de consumo
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes 4 -
Educação de qualidade
2022
A Educação Infantil é direito da criança, conforme reza a Constituição Federal. A LDBEN nos orienta quanto competências e diretrizes para
a Educação Infantil. Visando a excelência da oferta da educação infantil se faz necessário investimento na manutenção das atividades dos
CMEIs e nas Escolas Municipais do Campo, que ofertam esta modalidade, com recursos estruturais condizentes às necessidades desta faixa
etária.
Total no PPA
Ações
Manter as atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Educação Infantil das Escolas do Campo
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamento e material permanente
Equipamento e material permanente
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamento e material permanente
9.000,00
1.000,00
1.000,00
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.074 Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção do Ensino Superior - Universidade
Aberta do Brasil
Articular com a União a
continuidade da oferta de
Ensino Superior através da
Universidade Aberta do
Brasil
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2022 12 10.000,00
Justificativa 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade
2022
3.000,00
2.000,00
Contar com a possibilidade de Ensino Superior no próprio município amplia a oportunidade de acesso aos municípes. Em especial,
profissionais da Educação tem a possibilidade em aperfeiçoamento contínuo, o que impacta em oferta educacional de qualidade para a
comunidade escolar.
Total no PPA
Ações
Manter as atividades do Polo da Universidade Aberta do Brasil
5.000,00
10.000,00
Equipamento e material permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 5.075 Ampliação da estrutura de ensino
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Ampliação da estrutura de ensino
Ampliar a oferta do Ensino
Infantil e Fundamental
Projeto Alunos atendidos Unidade Departamento de Educação 2022 12 1.090.500,00
Justificativa 1.090.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.93.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 162
4.4.90.51.00.00 863
4.4.90.52.00.00 1000
TOTAL
2022
750.000,00
20.000,00
120.000,00
1.090.500,00
Indenizações e restituições 500,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Obras e instalações
Obras e instalações
Equipamento e material permanente
Construção de Unidades Educacionais na zona rural
O investimento é constante considerando as necessidades estruturais que se desgastam com o tempo, aliado ao uso compartilhado das
Escolas Estaduais e Municipais, o que requer que construções, adaptações e reformas sejam realizadas.
Total no PPA
Ações
Promover a manutenção e reforma de espaços físicos
4 - Educação de qualidade
4 - Educação de qualidade Priorizar a ampliação da infraestrutura das instituições de ensino
4 - Educação de qualidade
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Construção de Unidades Educacionais na zona urbana 4 - Educação de qualidade
Obras e instalações 200.000,00
Programa: 0024
2022 1.735.706,77
Objetivo:
Alunos que residem em distância superior a dois quilômetros da Escola, é respaldado legalmente para usufruir do Transporte Escolar. Desta forma, a Secretaria disponibiliza transporte através de Roteiros Escolares, realizados pela própria e por empresa terceirizada,
considerando a grande extensão territorial do município.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
Valor global do programa:
Fornecer transporte escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal, garantindo qualidade, conforto e principalmente o acesso à Escola.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Educação e Esporte e Lazer
Público-Alvo: Alunos da Rede Pública
Justificativa:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0024 Transporte escolar
Projeto/Atividade: 6.076 Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do transporte escolar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da frota de veículos do transporte
escolar e veículos leves da Secretaria de
Educação
Manter em perfeito
funcionamento os veículos.
Atividade Veículos Unidade Departamento de Educação 2022 400 1.735.706,77
Justificativa 1.735.706,77
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1055
3.3.90.30.00.00 31013
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 31013
3.3.90.33.00.00 1034
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1055
3.3.90.39.00.00 1034
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 144
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamento e material permanente
Equipamento e material permanente
TOTAL
1.000,00
309.057,61
300.000,00
100.000,00
Material de consumo
Material de consumo
Passagens e despesas com locomoção
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Passagens e despesas com locomoção
Passagens e despesas com locomoção
Adquirir combustível para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Transporte Escolar
Terceirizar o transporte escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Priorizar a manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Transporte Escolar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo 20.000,00
2022
O ente público deve fornecer o transporte escolar gratuito aos alunos da rede municipal, garantindo qualidade e conforto e principalmente o
acesso dos alunos à escola.
Total no PPA
Ações
Adquirir ônibus escolar atráves do Programa Caminhos da Escola
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
62.000,00
8.134,78
130.000,00
270.000,00
1.735.706,77
300.000,00
4 - Educação de qualidade
4 - Educação de qualidade
4 - Educação de qualidade
235.514,38
Programa: 0025
2022 603.943,67
Objetivo:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0025 Alimentação escolar
Projeto/Atividade: 6.077 Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da merenda escolar
Garantir a alimentação
adequada dos alunos da rede
muncicipal de ensino.
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2022 3200 603.943,67
Justificativa 603.943,67
A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de
qualidade favorecem ao crescimento tanto do aspecto físico como do intelectual, do emocional e do social. Nesse sentido, a merenda escolar
é fundamental, influenciando no desempenho do aluno. O período em que o aluno permanece na escola, deve ser de bem-estar para facilitar
o aprendizado. A merenda pode contribuir, também, para formação de bons hábitos alimentares.
Total no PPA
A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de qualidade favorecem ao crescimento tanto do aspecto físico como do intelectual, do emocional e do social. Nesse sentido, a merenda escolar
é fundamental, pois ela influencia no desempenho do aluno. O período em que o aluno permanece na Escola, deve ser de bem estar para facilitar o aprendizado. A merenda pode também, contribuir para formação de bons hábitos à mesa.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Valor global do programa:
Garantir alimentação adequada aos alunos da rede municipal de Ensino.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Educação e Esporte e Lazer
Público-Alvo: Alunos da Rede Municipal
Justificativa:
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1058
Programa: 0026
2022 1.278.000,00
Unidade: 08.002 - Departamento de Esporte e Lazer
Objetivo:
O esporte está a cada dia mais evoluindo na sociedade. Esta prática influencia no desenvolvimento saudável de jovens e adolescentes, os distanciando da criminalidade e despertando o senso de disciplina e ética que o esporte exige.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
QUALIDADE DE VIDA E RECREAÇÃO
Valor global do programa:
Desenvolver atividades esportivas e de lazer no município , incentivar a descoberta de novos talentos, priorizar a melhoria da qualidade de vida da população, manter o treinamento de equipes esportivas para participação em competições regionais, estaduais e
interestaduais.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Educação e Esporte e Lazer
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
TOTAL
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
2022
200.000,00
403.943,67
603.943,67
Ações
Fornecer alimentação escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
2 - Fome zero 4 -
Educação de qualidade
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.002 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0026 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 2.078 Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Esporte e Lazer
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Esporte e
Lazer
2022 12 673.000,00
Justificativa 673.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3.3.90.48.00.00 1000
Financiar o Bolsa Técnico
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
15.000,00
280.000,00
60.000,00
170.000,00
40.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
8.000,00
2022
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total no PPA
Ações
Manter as atividades do Departamento de Esporte e Lazer, conforme a Lei nº 4.272/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
100.000,00
673.000,00 TOTAL
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.002 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0026 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 2.079 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental,
bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento
nas áreas chave para a gestão
do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Esporte e
Lazer
2022 12 funcionários 2.000,00
Justificativa 2.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total no PPA
Ações
Formação continuada a todos os servidores do Departamento de Esporte e Lazer
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
2022
2.000,00
2.000,00
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.002 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0026 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 5.080 Ampliação e reforma da estrutura
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Ampliação e reforma da estrutura
Ampliar e/ou reformar a
estrutura
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Esporte e
Lazer
2022 12 210.000,00
Justificativa 210.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
10.000,00
210.000,00
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
2022
120.000,00
80.000,00
Construção de vestiários da quadra de futebol society central
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Priorizar a ampliação da infraestrutura
Construção da quadra de futebol society
Ações
Promover a manutenção e reforma de espaços físicos
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. Fortalecer o Esporte no Municipio de Palmeira para
melhorar é uma meta para melhorar a qualidade de vida da população.
Total no PPA
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.002 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0026 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 6.081 Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer
Fortalecer o Esporte no
Municipio de Palmeira
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Esporte e
Lazer
2022 12 393.000,00
Justificativa 393.000,00
Criar escolinha de futebol Camisa 10 nos bairros e comunidade de Palmeira e implantar a escolinha de futebol do Furacão Atlético;
Criar a copa de futebol Camisa 10 nas categorias sub 07, sub 09, sub 11, sub 13, sub 15 e sub 17, bem como campeonato feminino de
futsal;
Participar com as seleções de rendimento em campeonatos paranaenses;
Criar circuito de Vôlei de Praia;
Realizar a copa Inter interior de futebol suíço;
Escolinha de xadrez, tênis de mesa contratando assim, estágios para estas escolinhas;
Realizar os jogos empresariais (Trabalhador), futebol e vôlei
Ações
Reformulação e ampliação das escolinhas existentes;
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Aumentar a participação das equipes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, em jogos oficiais do Estado e nas ligas;
Realizar o Japal, revigorar as corridas rusticas, criando um circuito de atletismo;
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Proporcionar o projeto ruas e lazer nas semanas de festividade do município e do dia das crianças;
Fortalecer e reestruturar o Jepal e o Minibol;
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. Fortalecer o Esporte no Municipio de Palmeira para
melhorar é uma meta para melhorar a qualidade de vida da população.
Total no PPA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1022
1024
1026
1028
1034
31013
1055
1058
144
159
160
162
863
Convênio Fundepar - Reforma Escolas com dualidade administrativa
Manutenção da Educação Infantil
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Aquisição de ônibus Escolar - Caminhos da Escola
Apoio as creches - Brasil Carinhoso
PARANACIDADE
TOTAL
Educação 10%
Educação 25%
Salário Educação
PETE - Transporte Escolar Estadual
PNATE - Transporte Escolar
PNAE - Merenda Escolar
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
Premiações Desportivas
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
243.649,16
371.057,61
423.943,67
4.627.749,28
3.581.055,33
5.789.857,96
1.224.463,72
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
35.161.573,10
20.000,00
3.000,00
100.000,00
85.000,00
18.000,00
2022
160.000,00
40.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
20.000,00
200.000,00
7.757.392,18
2022
90.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
10.799.404,19 Fundeb 60%
Fundeb 40%
393.000,00
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
2022 R$ 29.630.125,88
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Programa: 0028
2022 23.183.609,52
Objetivo:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0028 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.085 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 21.233.609,52
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade: 09.001 - Departamento de Gestão em Saúde
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Pessoas
Departamento de Gestão
em Saúde
2022 177 21.233.609,52
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Valor global do programa:
Contribuir para a formulaçao e aplicação das politicas de atenção basica de saúde, primando pela organização dos serviços, estimulo a adoção das Estratégias de Saúde da Família, como estruturante para a organização do sistema Municipal.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Saúde
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(BRASIL, Constituição Federal, art. 196)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2022
Pagamento de salários e encargos sociais -
Gestão da Atenção Básica
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1510
3.1.90.11.00.00 494
3.1.90.11.00.00 1039
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1510
3.1.90.13.00.00 1039
3.1.90.13.00.00 494
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1510
3.1.91.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 494
3.1.91.13.00.00 1039
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1039
3.3.90.08.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.46.00.00 1039
3.3.90.48.00.00. 1039
3.1.90.49.00.00 1039
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 135.000,00
Auxílio Transporte 60.000,00
TOTAL 21.233.609,52
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.461.535,82
Auxílio Alimentação 256.767,97
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.240.527,26
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 359.097,10
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 755.663,51
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 296.024,18
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 30.000,00
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 220.000,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 30.000,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 566.101,32
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 336.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 3.622.351,32
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 7.808.541,04
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 1.600.000,00
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 150.000,00
Fornecer auxílio transporte 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Manter o Programa Mais Médicos 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico
10 - Reduzir as desigualdades
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0028 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 5.086 Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 350.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00. 1518
4.4.90.51.00.00. 1039
Obras e Instalações 300.000,00
Obras e Instalações 50.000,00
TOTAL 350.000,00
Promover obras de manutenção e ampliação das UBS 3 - Boa saúde e bem estar
Descrição 2022
A busca pela qualidade do atendimento prestado pela Atenção Básica de Saúde se pauta também na oferta de espaços adequados para a
realização das ações de saúde, portanto, é necessário a adequação dos espaços já existentes, para que estes obedecam as legislações
vigentes no que diz respeito a estrutura física.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliação, reforma e manutenção das Unidades
Básicas de Saúde
Oferecer um ambiente
adequado para o
atendimento de qualidade
aos pacientes usuários do
Sistema de Atenção Basica
de Saúde, bem como local
salubre para atuação dos
profissionais.
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
Departamento de Gestão
em Saúde
2022 1 350.000,00
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0028 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.087 Manutenção das ações da Atenção Básica
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 400.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 518
4.4.90.52.00.00 1000
TOTAL 400.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Equipamento e Material Permanente 250.000,00
Equipamento e Material Permanente 20.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 30.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Material de consumo 25.000,00
Material de consumo 20.000,00
Material de consumo 10.000,00
Manter do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF 3 - Boa saúde e bem estar
Fortalecer e qualificar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde, através de equipamentos que otimizarão seus serviços 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Manter o Programa Melhorar em Casa 3 - Boa saúde e bem estar
Fortalecer as ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ - na Atenção Básica 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir novos equipamentos e veículos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir material medico hospitalar 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de Equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir materiais para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
O foco das ações na administração na Politica de Saúde deve ser a Atenção Básica, pois é nesse ambito que se previne agravos e se
promove uma vida saúdavel, reduzindo gastos com atendimento de média e alta complexidade e reduzindo as taxas de mortalidade no país.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das ações da saúde bucal
Fortalecer o atendimento na
Atençao Básica
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
Departamento de Gestão
em Saúde
2022 1 400.000,00
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0028 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.088 Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos Serviços de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.200.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.0 1000
.3.3.90.32.00.00. 1000
.3.3.90.32.00.00. 1039
.3.3.90.32.00.00. 494
TOTAL 1.200.000,00
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 260.000,00
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 450.000,00
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 270.000,00
Material de consumo 130.000,00
Material de consumo 20.000,00
Material de consumo 70.000,00
Ampliar o acesso as medicamentos de distribuição gratuita, através de Farmácias Básicas estruturadas. 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
1.200.000,00
Dentro da Politica de Atenção Básica se prima pelo acesso da população a medicamentos de distribuição gratuita. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Adquirir medicamentos e insumos indispensáveis à proteção e manutenção da saúde dos cidadãos usuarios dos SUS. 3 - Boa saúde e bem estar
Aquisição de medicamentos e insumos para
atendimentos dos Serviços de Saúde
Fornecer medicamentos da
Relação Regionalizada de
Medicamentos - REREME -
a todos os usuários do SUS
conforme demanda, bem
como prover para todos os
serviços de saúde os insumos
necessários para o
atendimento da população.
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
Departamento de Gestão
em Saúde
2022 1
Programa: 0029
2022 4.382.016,36
Objetivo:
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0029 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto/Atividade: 6.089 Manutenção das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.406.000,00
Firmar convênio com Hospital de Média Complexidade para atendimento de agravos
Firmar convênio com empresas que realizam exames laboratoriais e de imagem
Fortalecer as ações do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
1 2.406.000,00
As ações e procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar se constituem para os gestores em um
importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade
da assistência ao cidadão.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Secretário(a) Municipal de Saúde
Mesmo que o foco da administração municipal seja a Atenção Básica, não podemos deixar de fortalecer, qualificar ações e acesso aos serviços de média e alta complexidade, tendo em vista que isso integra a atendimento de saúde da população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das ações de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar
Garantir o acesso a serviços
de média e alta
complexidade, através da
oferta de consultas
especializadas e convênios
com instituições de
atendimento.
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
Departamento de Gestão
em Saúde
2022
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Valor global do programa:
Promover o acesso da população nos serviços de média e alta complexidade, necessários para o tratamento e recuperação dos pacientes atendidos pelo SUS.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1039
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.36.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 494
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0029 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto/Atividade: 6.090 Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médicas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.976.016,36
Firmar convênio com empresas que realizam exames laboratoriais e de imagem
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.71.70.00.00 1000
3.3.71.70.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1330
3.3.90.39.00.00 1494 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 182.980,00
TOTAL 1.976.016,36
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 381.092,04
Rateio pela participação em consórcio público 493.944,32
Rateio pela participação em consórcio público 280.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 438.000,00
3 - Boa saúde e bem estar
Ampliar o acesso ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Como se trata de exames complementares de média e alta complexidade, e a prioridade da administração publica é com a atenção basica,
faz necessario conveniar ações para ter acesso a serviços especilizados.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames
complementares de diagnóstico, terapia e
consultas médicas
Ofertar acesso a exames
complementares de média e
alta complexidade e
consultas de especialistas
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
Departamento de Gestão
em Saúde
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
TOTAL 2.406.000,00
2022 1 1.976.016,36
Material de Consumo 25.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 25.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Subvenções Sociais 500.000,00
Subvenções Sociais 1.708.000,00
Material de Consumo 3.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Programa: 0027
2022 1.799.500,00
Objetivo:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.002 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0027 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.082 Manutenção das atividades do Departamento de Saúde
Justificativa:
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(BRASIL, Constituição Federal, art. 196)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - SAÚDE DE QUALIDADE
Valor global do programa:
Oferecer condições para a melhora da vida e do bem estar da nossa população, adequando o sistema básico de saúde de forma a promover a qualidade no atendimento e a solução das demandas referentes à saúde.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Saúde
Público-Alvo: População em Geral
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade: 09.002 - Departamento de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.315.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 494
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1494
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1494
3.3.90.40.00.00 494
3.3.90.91.00.00. 1000
4.4.90.52.00.00 494
4.4.90.52.00.00 1039 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
TOTAL 1.315.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 90.000,00
Setenças Judiciais 30.000,00
Equipamento e Material Permanente 50.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Material de consumo 20.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 25.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Material de consumo 120.000,00
Material de consumo 50.000,00
Material de consumo 200.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Manter as atividades do Departamento de Saúde, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Implantar o sistema de agendamento de consultas 16 - Paz, justiça e instituições fortes
2022 1 1.315.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das atividades da Secretaria de
Saúde
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal Saúde,
buscando cumprir com todas
as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando
a redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida Departamento de Saúde
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.002 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0027 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 2.083 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
TOTAL 6.000,00
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
2022 50 6.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental,
bem como, zelar pela
existência de um processo de
modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de
planejamento, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento
nas áreas chave para a gestão
do governo municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Saúde
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.002 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde de qualidade
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0027 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.084 Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 478.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1494
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1494
TOTAL 478.500,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00
Material de Consumo 150.000,00
Material de Consumo 68.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Material de Consumo 145.000,00
Material de Consumo 65.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter e conservar os veículos da Secretaria de Saúde 3 - Boa saúde e bem estar
Secretaria de Saúde 2022 1 478.500,00
Para atender as demandas da saúde pública da população, o Municipio deve manter em boas condições de conservação a sua frota de
veiculos que compoem o Transporte Sanitário, garantindo o transporte seguro de pacientes e funcionários, assim como a eficiência do
serviço prestado.
Total
Manutenção da frota de veículos da Secretaria
de Saúde
Garantir a manutenção da
frota para possibilitar uma
maior eficiência do serviço
de transporte Sanitário.
Atividade Veículos Unidade
Programa: 0030
2022 110.000,00
Objetivo:
Responsável: Secretário(a) Municipal de Saúde
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.002 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0030 Gestão da Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: 6.091 Manutenção das ações da Vigilância em Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 110.000,00
Departamento de Saúde 2022 1 110.000,00
Com a perspectiva de um atendimento preventivo, a Vigilancia sanitária tem papel fundamental, pois é nesse setor que sera evidenciado
problemas que levem a doenças e agravos na saúde da popualação, sendo necessario um trabalho intenso e qualificado deste setor.
Total
Valor global do programa:
Observar e analisar permanentemente a situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população.
Garantir a integralidade da atenção aos problemas de saúde da população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das ações da Vigilância em Saúde
Prestar um trabalho de
qualidade na atenção e
cuidado com a saúde da
população
Atividade Pessoas atendidas Pessoas
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 494
4.4.90.52.00.00 494
Programa: 0031
2022 155.000,00
Objetivo:
Responsável: Secretário(a) Municipal de Saúde
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL
Valor global do programa:
Reorganização da pratica e qualificação dos serviços oferecidos, com uma série de ações em saúde bucal voltada para os cidadãos de todas as idades
Ampliar o acesso gratuito a serviços de odontologia, prevenindo doenças e reduzindo o número de extrações dentarias.
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Equipamento e Material Permanente 15.000,00
TOTAL 110.000,00
Material de consumo 20.000,00
Material de consumo 35.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Adquirir novos equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir material para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Estruturar a equipe de Vigilancia em Saúde com materiais necessários 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de Equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.002 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 Gestão da Saúde Bucal
Projeto/Atividade: 6.092 Manutenção das ações da Saúde Bucal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 155.000,00
Adquirir materiais para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir materiais odontologicos 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de equipamentos odontologicos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir novos equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
O atendimento de Saúde Bucal na atenção basica tem grande valia, pois trabalha intensamente a prevenção de agravos e a promoção de
saúde.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das ações da Saúde Bucal
Fortalecer o atendimento de
saúde bucal na atenção
básica
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2022 1 155.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.39.00.00 494
Fonte de Recurso
1000
494
1039
1494
1510
518
1518
1330
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
SUS Estadual 381.092,04
TOTAL 29.630.125,88
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Taxas - Exercício do Poder de Polícia 210.000,00
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 250.000,00
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 300.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.119.448,42
Saúde 15% 14.220.609,66
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 411.480,00
TOTAL 155.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2022
Recursos Ordinários - Livres 7.737.495,76
Material de consumo 15.000,00
Material de consumo 120.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Material de consumo 15.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
2022 R$ 5.999.400,52
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0032
2022 3.007.085,57
Objetivo:
GESTÃO DO SUAS
Valor global do programa:
Efetivar a Política de Assistencia Social, consolidar e aprimorar o SUAS, priorizar a descentralização e transparência para fortalecimento da participação popular no controle, monitoramento e avaliação, capacitar o quadro da rede socioassistencial.
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar ações de monitoramento, avaliação e capacitação para aprimoramento da gestão de programas, projetos, serviços e benefícios da Política de Assistência Social.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 10.001 - Gestão Administrativa
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Lei Orçamentária Anual - 2022
Responsável: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.001
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6.093 Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 263.717,58
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 214.757,80
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 38.957,78
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pagamento de salários e encargos
sociais
Remunerar os conselheiros tutelares e
motorista
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gestão Administrativa
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Gestão administrativa
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o
trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para
atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral
e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº
4133/2016.
Total
2022 7,00 263.717,58
Obrigações Patronais - IMASP/RPPS 1,00
263.717,58
1,00 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 10.000,00
TOTAL
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.001 Gestão Administrativa
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6.094 Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 44.500,00
Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes em conflito com a lei. 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário. 10 - Redução das desigualdades
Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança
e do adolescente.
10 - Redução das desigualdades
Buscar alternativas de melhorias no espaço físico da sede do Conselho Tutelar
Buscar meios e parcerias para supervisão técnica para os conselheiros
8 - Trabalho decente e crescimento econômico
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Atender e aconselhar os pais ou responsáveis e aplicar medidas de proteção. 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
2022 1 44.500,00
Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direirtos da criança ou do
adolescente.
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Outras Unidades de
Medida
Gestão Administrativa
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção do Conselho Tutelar
Garantir o funcionamento e a
manutenção do Conselho Tutelar.
Atividade
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Conselho Tutelar. Total
Outros Produtos
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social- SMAS
Unidade: 10.001
Função: 04 Administração
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 2.095 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000 Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 5.000,00
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção da Escola de Gestão
Pública de Palmeira - Lei nº
4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de inteligência
institucional para enfrentar com
efetividade os desafios do Município
de Palmeira, apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e ambiental, bem
como, zelar pela existência de um
processo de modernização e ajuste
institucional permanente do
Município, através de planejamento,
execução e avaliação das atividades
de capacitação e treinamento nas
áreas chave para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gestão Administrativa
Gestão Administrativa
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos serviços prestados,
redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o servidor capacite outras pessoas. A
capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo
que deve ocupar.
Total
2022 5.000,00 43,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Indenizações e Restituições 500,00
TOTAL 44.500,00
Equipamento e Material Permanente 2.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
15.000,00 Material de Consumo
Programa: 0032
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 2.096 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.367.367,99
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Trabalho decente e crescimento econômico
10 - Reduzir as desigualdades
Contratar estagiários 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
2022 39 2.367.367,99
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o
trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para
atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral
e em dia dos salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº
4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Pagamento de salários e encargos
sociais
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Fundo Municipal de
Assistência Social
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 10.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social- SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 2.097 Gestão da Política de Assistência Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 310.500,00
Manter as atividades do Departamento de Gestão do SUAS, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz.Justiça e Instituições eficazes
Implantar e implementar o programa de vigilância sócioassistencial do SUAS. 10 - Redução das desigualdades
Construção de Sede própria para o Òrgão Gestor 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Departamento de Gestão do SUAS, das instâncias de Controle Social e demais unidades
vinculadas.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Gestão da Política de Assistência
Social
Garantir os recursos necessários para
manutenção da estrutura de
funcionamento do órgão gestor da
política de assistência social, através
do pagamento de diárias, manutenção
da frota, contratação de serviços de
terceiros, aquisição de materiais de
consumo e permanentes.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 25.000,00
TOTAL 2.367.367,99
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
2022 1 310.500,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 52.133,95
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 303.479,86
Auxílio Alimentação 33.261,84
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.100,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 1.951.392,34
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 2.098
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 16.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
17 - Parcerias e meios de implementação Controle Social da Política de Assistência Social no Município
Fundo Municipal de
Assistência Social
2022 1 16.000,00
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Total
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Manutenção do Conselho
Municipal de Assistência Social -
CMAS
Garantir os recursos necessários para
manutenção do Conselho Municipal
de Assistência Social
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Equipamento e Material Permanente 20.000,00
Indenizações e Restituições 500,00
TOTAL 310.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
Obras e Instalações 150.000,00
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0033
2022 743.613,55
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0033 Proteção Social
Projeto / Atividade: 2.099 Gestão da Proteção Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 656.000,00
2022 3 656.000,00
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Departamento de Proteção Social e demais unidades vinculadas Total
Justificativa:
Possibilitar que as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social conquistem sua autonomia, emancipação e desenvolvimento integral
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Gestão da Proteção Social
Garantir os recursos necessários para
manutenção da estrutura de
funcionamento do Departamento de
Proteção Social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
Valor global do programa:
Proteger o conjunto da população através de um sistema contra riscos, perdas e danos pessoais e sociais que afetam as condições de vida dos cidadãos permitindo a segurança e a integração dos indivíduos na vida social
Responsável: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
TOTAL 16.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 4.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 988
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0033 Gestão da Proteção Social
Projeto / Atividade: 6.100 Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 25.707,91
Desenvolver a gestão da informação do SUAS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Proporcionar apoio técnico e operacional aos conselhos de Assistência Social, observado o percentual mínimo fixado 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Aprimorar a gestão dos serviços e organização do SUAS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Desenvolver a gestão do trabalho e educação permanente na Assistência Social 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Fundo Municipal de
Assistência Social
2022 1 25.707,91
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para efetuar as despesas necessárias para o aprimoramento da gestão do SUAS no
Município.
Total
Fundo Municipal de Assistência Social
Indice de Gestão do SUAS - IGD
SUAS - FMAS
Garantir apoio financeiro à gestão
descentralizada dos serviços
programas, projetos e benefícios de
assistência social para o
aprimoramento da gestão do SUAS,
desenvolver de forma articulada as
atividades relacionadas com o
planejamento, formulação e
normatização da Política de
Assistência Social, supervisionar,
orientar, coordenar e controlar a
execução dos programas, projetos e
ações desenvolvidos, capacitar os
trabalhadores do SUAS e a rede
socioassistencial, equipar e aprimorar
a estrutura dos espaços físicos, apoiar
as instâncias de controle social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Obras e instalações 500.000,00
Equipamento e Material Permanente 15.000,00
TOTAL 656.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
Obras e instalações 15.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de Consumo 40.000,00
Manter as atividades do Departamento de Proteção Social, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Construir uma nova Sede para o CRAS. 10 - Redução das desigualdades
1 - Erradicação da pobreza Desenvolver ações do Programa Nossa Gente
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 31936
3.3.90.30.00.00 31936
3.3.90.36.00.00 31936
3.3.90.39.00.00 31936
3.3.90.40.00.00 31936
3.3.90.93.00.00 31936
4.4.90.52.00.00 31936
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0033 Gestão da Proteção Social
Projeto / Atividade: 6.101 Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 61.905,64
1 61.905,64
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para efetuar as despesas necessárias para o aprimoramento da gestão do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único no Município.
Total
TOTAL 25.707,91
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Indice de Gestão Descentralizado
do PBF - IGD PBF - FMAS
Garantir apoio financeiro à gestão
descentralizada do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único,
aprimorar a gestão do programa,
desenvolver ações de cadastramento e
acompanhamento de
condicionalidades, ofertar ações
complementares para as famílias
cadastradas, capacitar os
cadastradores e entrevistadores para
atualização dos dados do Cadúnico,
equipar e aprimorar a estrutura dos
espaços físicos utilizados para gestão
e execução do programa, apoiar as
instâncias de controle social do
programa.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Fundo Municipal de
Assistência Social
2022
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.107,91
Indenizações e Restituições 100,00
Equipamento e Material Permanente 2.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
Material de Consumo 4.000,00
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física 500,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 31940
3.3.90.30.00.00 31940
3.3.90.36.00.00 31940
3.3.90.39.00.00 31940
3.3.90.40.00.00 31940
3.3.90.93.00.00 31940
4.4.90.52.00.00 31940
Programa: 0034
2022 1.114.948,72
Objetivo:
Valor global do programa:
Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo as mesmas a conquista dos seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar que as famílias em situação de vulnerabilidade conquistem sua autonomia, emancipação e desenvolvimento integral.
Equipamentos e Material Permanente 11.305,64
TOTAL 61.905,64
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Indenizações e Restituições 100,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 20.000,00
Melhorar a infraestrutura para atendimento às famílias 10 - Redução de desigualdades
Realizar revisão e atualização cadastral 1 - Erradicação da pobreza
Realizar busca atva das famílias com perfil Cad Único 1 - Erradicação da pobreza
Adquirir equipamentos e aprimorar a estrutura para digitação e armazenamento dos dados do cadastro único 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Capacitar cadastradores e entrevistadores 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Realizar visitas domiciliares para verificação das condições das famílias cadastradas e das informações prestadas ao gestor 1 - Erradicação da pobreza
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0034 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6.102 Benefícios Eventuais - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 490.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
TOTAL 490.000,00
Fornecer documentação de forma geral (segunda via de documentos...) 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 450.000,00
Prover auxílio natalidade através de pecúnia às famílias inseridas no CAD Único com fins de reduzir vulnerabilidade provocada por
nascimento de membro da família
1 - Erradicação da pobreza
Conceder passagens aos indivíduos itinerantes e em situações de vulnerabilidade as famílias em situações pertinentes as políticas de
Assistência Social
10 - Reduzir as desigualdades
Conceder auxílio funeral através da liberação de urna mortuária, velório, sepultamento, transporte funerário a ser realizado em capela
funeral.
10 - Reduzir as desigualdades
490.000,00
Garantir o pagamento dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica de Assistência Social e regulamentados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Oferecer auxílio alimentação em carater suplementar e temporário à famílias em situação de vulnerabilidade social 2 - Fome zero e Agricultura Sustentável
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Benefícios Eventuais
Conceder Benefícios Eventuais para
famílias e indivíduos em virtude de
nascimento, morte, vulnerabilidade
temporária e calamidade pública para
garantir o acesso aos mínimos sociais
necessários às famílias em situação de
vulnerabilidade social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
2022 4015
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0034 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6.103 Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 147.430,72
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 31934
3.3.90.31.00.00 31934
3.3.90.36.00.00 31934
3.3.90.32.00.00 31934
3.3.90.40.00.00 31934
3.3.90.93.00.00 31934
3.3.90.39.00.00 31934
4.4.90.52.00.00 31934 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 147.430,72
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
Indenizações e Restituições 200,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 60.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Material de Consumo 51.730,72
Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60 5 - Igualdade de gênero
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Oferecer serviço de Proteção Integral as Famílias prevenindo as situações de vulnerabilidade e risco social 1 - Erradicação da pobreza
Fundo Municipal de
Assistência Social
2022 640 147.430,72
Aplicar os recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica, transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em despesas de custeio para o
desenvolvimento das ações ofertadas nos CRAS e em outras unidades públicas referenciadas.
Total
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Financiamento da Proteção Social
Básica
Ofertar serviços de proteção social
básica para crianças, adolescentes,
idosos e suas famílias nos Centros de
Referência de Assistência Social -
CRAS e nas unidades públicas
referenciadas aos mesmos, através do
enfrentamento das situações de
vulnerabilidade vivenciadas,
promoção do acesso aos direitos
sociais e fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0034 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6.104 Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 477.518,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Subvenções Sociais 477.518,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
TOTAL 477.518,00
390 477.518,00
Efetuar repasse de recursos financeiros para entidades sociais de proteção social básica através de formalização de convênios com o Município. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fundo Municipal de
Assistência Social
2022
Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60. 5 - Igualdade de gênero
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Apoio à Rede Não-Governamental
de Proteção Social Básica
Apoiar técnica e financeiramente
entidades sociais inscritas no
Conselho Municipal de Assistência
Social que ofertam serviços
continuados de proteção social básica
às famílias, através do repasse de
recursos financeiros às mesmas para o
desenvolvimento de suas ações.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Programa: 0035
2022 542.781,99
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6.105 Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 65.781,99
Financiamento da Proteção Social
Especial
Ofertar serviços de proteção social
especial a famílias e indivíduos com
vivência de ameaça e violação de
direitos no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social -
CREAS, através de psicosocial para
reparação dos danos causados,
preservação da integridade e garantia
dos direitos dos usuários.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
Implementar ações que garantam o atendimento a famílias e indivíduos que estão em situação de risco social devido a violação de seus direitos.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Aplicar os recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial, transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em despesas de custeio para o
desenvolvimento das ações ofertadas no CREAS.
Total
2022 50 65.781,99
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Valor global do programa:
Ofertar serviços especializados para atendimento de famílias e indivíduos com direitos violados, cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos.
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Responsável:
Justificativa:
Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 941
3.3.90.31.00.00 941
3.3.90.36.00.00 941
3.3.90.39.00.00 941
3.3.90.93.00.00 941
3.3.90.32.00.00 941
3.3.90.40.00.00 941
4.4.90.52.00.00 941
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6.106 Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 477.000,00
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Efetuar repasse de recursos financeiros para entidades sociais de proteção social especial através de formalização de convênios com o Município. Total
Apoio à Rede Não-Governamental
de Proteção Social Especial
Apoiar técnica e financeiramente
entidades sociais inscritas no
Conselho Municipal de Assistência
Social que ofertam serviços
continuados de proteção social
especial de média e alta
complexidade, através do repasse de
recursos financeiros às mesmas para o
desenvolvimento de suas ações.
Atividade Famílias Atendidas Pessoas
Fundo Municipal de
Assistência Social
TOTAL 65.781,99
2022 173 477.000,00
4.000,00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Indenizações e Restituições 100,00
Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita 1.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Material de consumo 20.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 4.681,99
Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes 10 - Redução das desigualdades
Atendimento e prevenção aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar 10 - Redução das desigualdades
Viabilizar ações de erradicação ao trabalho infantil 4 - Educação de Qualidade
Atendimento, orientação e encaminhamento aos meninos e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio - educativas 10 - Redução das desigualdades
Atender famílias cuja situação de violência/violação esteja associada ao uso abusivo de substâncias psicoativas 10 - Redução das desigualdades
Prevenir a violência contra as mulheres e orientação as mulheres vítimas de violência 5 - Igualdade de gênero
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.50.43.00.00 941
3.3.50.43.00.00 983
Programa: 0036
2022 527.613,22
Objetivo:
Responsável: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: Crianças e Adolescentes
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS
Unidade: 10.003 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Justificativa:
Garantir a efetivação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município, em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, através de apoio complementar e transversal às políticas afetas aos direitos da criança e do
adolescente.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Valor global do programa:
Articular a implementação de políticas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos de crianças e adolescentes, através do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da construção de uma rede de proteção instersetorial constituída pelas políticas
sociais afetas aos direitos da infância e adolescência.
Subvenções Sociais 87.000,00
Subvenções Sociais 30.000,00
TOTAL 477.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
10 - Redução das desigualdades Executar serviço de acolhimento em república
Subvenções Sociais 360.000,00
Desenvolver ações preventivas e de apoio as pessoas com deficiência 10 - Redução das desigualdades
Acolher idosos com vínculos rompidos e/ou abandono familiar 10 - Redução das desigualdades
Acolher crianças e adolescentes vítimas de abandono, negligência e/ou negligência familiar 10 - Redução das desigualdades
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0036 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto / Atividade: 6.107 Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 282.995,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 880
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 952
4.4.90.52.00.00 1000
282.995,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Obras e instalações 10,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Repassar recursos para programas e projetos voltados na área criança/ adolescente 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
2022 9711 282.995,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fortalecimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente -
FMDCA
Apoiar técnica e financeiramente as
ações da política municipal de defesa
dos direitos da criança e do
adolescente relativas ao
desenvolvimento de programas e
projetos complementares ou
inovadores, de incentivo ao
acolhimento familiar, de disseminação
de informações, de capacitação
profissional e de fortalecimento do
Sistema de Garantia de Direitos.
Atividade Crianças e adolescentes atendidos Pessoas
Equipamento e material permanente 245.985,00
Equipamento e material permanente 4.000,00
TOTAL
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.003
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0036 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto /Atividade: 6.108 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 16.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 16.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 5.000,00
16.000,00
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho CMDCA. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho
Municipal da Criança e do
Adolescente - CMDCA
Garantir os recursos necessários para
manutenção do Conselho Municipal
da Criança e do Adolescente -
CMDCA.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
2022 1
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0036 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto / Atividade: 6.109 Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 228.618,22
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 880
4.4.50.42.00.00 880
4.4.50.42.00.00 487
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Subvenções Sociais 108.618,22
TOTAL
100.000,00
228.618,22
Auxílios
Auxílios
Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 10 - Redução das desigualdades
Acolher crianças e adolescentes em situação de negligência e abandono. 10 - Redução das desigualdades
Prevenir situações de risco e vulnerabilidade social 10 - Redução das desigualdades
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Apoio á Rede Não-Governamental
de Promoção dos Direitos de
Crianças e Adolescentes -
FMDCA
Apoiar técnica e financeiramente as
ações da rede não-governamental de
promoção dos direitos da criança e do
adolescente relativas ao
desenvolvimento de programas e
projetos complementares ou
inovadores com recursos captados
através de doações destinadas ao
Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Atividade Crianças e Adolescentes atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
2022 9711 228.618,22
20.000,00
Programa: 0037
2022 63.357,47
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.004 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0037 Promoção dos direitos do idoso
Projeto / Atividade: 2.110 Fortalecimento dos Direitos do Idoso - FMDI
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 51.500,00
Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso
2022 150 51.500,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para garantia dos direitos da população idosa. Total
Responsável: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: Idosos
Justificativa:
Garantir a efetivação da política de atendimento dos direitos do idoso no Município, em conformidade com o disposto no Estatuto do Idoso, através de apoio complementar e transversal às políticas afetas aos direitos do idoso.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fortalecimento dos Direitos do
Idoso - FMDI
Apoiar técnica e financeiramente o
desenvolvimento de programas,
projetos e ações relativas a promoção
e defesa dos direitos do idoso, ao seu
desenvolvimento integral e
participação social.
Atividade Idosos atendidos Pessoas
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.004 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO
Valor global do programa:
Articular a implementação de políticas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa, através do fortalecimento da rede de proteção instersetorial constituída pelas políticas sociais afetas aos direitos da pessoa idosa.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.004
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0037 Promoção dos direitos do idoso
Projeto /Atividade: 2.111
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 8.500,00
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
2022 1 8.500,00
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho FMDI Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
TOTAL 51.500,00
Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos
Manutenção do Conselho dos Direitos do Idoso - FMDI
Manutenção do Conselho dos
Direitos do Idoso - FMDI
Garantir os recursos necessários para
manutenção do Conselho Municipal
dos direitos do idoso.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida Gerência Administrativa
Equipamento e material permanente 5.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 1.500,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
Diárias - pessoal civil 5.000,00
Material de consumo 15.000,00
Obras e Instalações 10.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Repassar recursos para programas e projetos que atuam com idosos. 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.004 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0037 Promoção dos direitos do idoso
Projeto / Atividade: 2.112 Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos do Idoso - FMDI
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.357,47
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 900 Subvenções sociais 3.357,47
TOTAL 3.357,47
Acolher idosos em situação de negligência e abandono. 10 - Redução das desigualdades
Prevenir situações de risco social: Abandono, violência e apropriação indébita de pagamento. 10 - Redução das desigualdades
Descrição 2022
3.357,47
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para garantia dos direitos da população idosa. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos dos idosos. 10 - Redução das desigualdades
TOTAL 8.500,00
Apoio à Rede Não-Governamental
de Promoção dos Direitos do
Idoso - FMDI
Apoiar técnica e financeiramente
ações da rede não-governamental de
promoção dos direitos do idoso
relativas ao desenvolvimento de
programas e projetos complementares
ou inovadores com recursos captados
através de doações destinadas ao
Fundo Municipal dos Direitos do
Idoso.
Atividade Idosos atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso
2022 38
Material de Consumo 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
Fonte de Recurso
1000
31936
31940
31934
487
941
952
880
900
983
988
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Serviço de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens até 21 anos 30.000,00
Estruturação da rede de Proteção Social Básica- Construção de CRAS 500.000,00
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Bloco IGD - Bolsa Família 61.905,64
Descrição 2022
Recursos Ordinários - Livres 4.593.613,57
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 147.430,72
Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade - FNAS 152.781,99
5.999.400,52
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA 218.618,22
Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR 3.357,47
Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 25.707,91
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Deliberação 43/2021 - CEDCA-PR - Impactos Criança e Adolescente COVID 19 20.000,00
Banco de Projetos do Itaú Social 245.985,00
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura,
Turismo e Comunicação
2022 R$ 7.044.628,09
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0038
2022 2.452.453,86
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2022
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade: 11.001 - Departamento de Turismo e Cultura
Justificativa:
Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico desenvolvendo e/ou incentivando modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade
ou capital intelectual de indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda, baseadas no conhecimento e produção de bens tangíveis e intangíveis, intelectuais, turísticos, patrimoniais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ECONOMIA CRIATIVA: CULTURA, HISTÓRIA E TURISMO
Valor global do programa:
Valorizar e promover a diversidade de expressões culturais, sobretudo por meio do fortalecimento do papel da cultura como vetor de governança global com foco nas relações da cultura e economia criativa, gerando riquezas a partir das potencialidades culturais e
intelectuais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Palmeira, associado ao desenvolvimento do turismo como importante papel de expansão econômica, estrategicamente conexo ao planejamento patrimonial (material e imaterial)
Responsável: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Público-Alvo: População em Geral
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.001 Departamento de Turismo e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.113 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.290.853,86
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Turismo
e Cultura
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
TOTAL
2022 40 1.290.853,86
2022
841.351,22
103.867,76
67.365,96
1.000,00
248.824,58
28.444,34
1.290.853,86
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.001 Departamento de Turismo e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.114 Manutenção das atividades do Departamento de Turismo e Cultura
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 183.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Manutenção das atividades do Departamento
de Turismo e Cultura
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Turismo e
Cultura, buscando cumprir
com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Turismo e Cultura.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
2022
1.000,00
5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
2022 1 183.500,00
Departamento de Turismo
e Cultura
500,00
160.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
183.500,00
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.001 Departamento de Turismo e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.115 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 4.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Turismo
e Cultura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
4.000,00
4.000,00
2022 40 4.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
2022
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.001 Departamento de Turismo e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 5.116 Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e turistica municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 264.000,00
Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e
turistica municipal
Ampliar a estrutura de
unidades de produção
cultural, artistica, intelectual
e de atendimento ao turista
Projeto
Unidades de Produção
Cultural
Unidade
Departamento de Turismo
e Cultura
Pórtico de entrada - Colônia Witmarsun
Pórtico de entrada - Palmeira (PR 151)
Sinalização Turística Central
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
A Cultura constitui peça fundamental para o desenvolvimento indivudual e social, visto que a cultura é um direito fundamental do cidadão,
concebido pela constituição, tornando-se necessário a adoção de medidas que viabilizem a promoção à cultura, concedendo a população
acesso a locais que traduzem modos de vida e valores específicos de determinadas comunidades, objetivando o incentivo a economia
criativa, respaldando, protegendo, proliferando e promovendo o capital intelectual humano e artístico.
Total
Ações
Instalação de letreiro turístico ''Eu Amo Palmeira''
Folder/Flyer turístico do município
Projeto ''Reviva o Centro''
Projeto ''Contempla Cercado''
12 - Consumo e Produção responsáveis
12. Consumo e Produção Responsáveis
12. Consumo e Produção Responsáveis
Projeto Turismo e Cultura na Escola
Manutenção do Posto de Informações Turísticas - Vagão das Artes
Reativação dos Conselhos (Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico)
4. Educação de qualidade
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
16. Paz, justiça e instituições fortes
Apoio ao Instituto Histórico e Geográfico
Realização e Atualização anual do inventário Turístico
Abertura do Museu Histórico aos finais de semana
17. Parceria em prol de meteas; 4. Educação de qualidade
12. Consumo e Produção Responsáveis
4. Educação de qualidade 10. Reduzir as desigualdades
Implementar Calendário Anual de eventos, envolvendo a cultura, arte e turismo
Iindicação geográfica Queijo Purungo
12. Consumo e Produção Responsáveis
12. Consumo e Produção Responsáveis
2022 Variável 264.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Apoio aos escritores da cidade 4. Educação de qualidade 10. Reduzir as desigualdades
Atualização das graduações de conservação das edificações, bem como do tombamento da paisagem do SH (Setor Histórico)
na área urbana do município
Promover aulas de música, dança, teatro e artes plásticas
Investimento em mobiliário urbano
3. Boa saúde e bem estar; 9- Indústria, Inovação, Infraestrutura
4. Educação de qualidade 10. Reduzir as desigualdades
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
Investimento no aspecto visual do Beco da Praça
Linha Turismo - Jardineira plotada
Estruturar e consolidar destinos turísticos potenciais
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
Elaboração do Plano de desenvolvimento Turístico
Implantação dos projetos previstos no no Plano de Desenvolvimento Turístico
Criação de roteiros de turismo rural e cultural
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
8.Crescimento Econômico 10- Reduzir desigualdades
Realização de articulação política estadual e federal para captação de recursos, bem como integração com SEBRAE,
SENAC, SENAR para potencializar as ações em desenvolvimento.
Qualificar a mão de obra dos empresários locais visando o incremento gerencial dos negócios e busca por novos
investimentos.
Realização de comercializações turísticas com público final e operadoras de turismo
10. Reduzir as desigualdades
8. Crescimento Econômico 10- Reduzir as desigualdades
8. Crescimento Econômico 10- Reduzir as desigualdades
Realização de pesquisas para se avaliar o perfil da demanda turística
Propiciar alternativa econômica, aproveitando as potencialidades locais nas propriedades rurais do município
Elaborar publicações e materiais didáticos sobre o patrimônio cultural material e imaterial
10. Reduzir as desigualdades
8. Crescimento Econômico 10- Reduzir as desigualdades
10. Reduzir as desigualdades
Estabelecer parcerias para implantação de cursos técnicos e profissionalizantes nas áreas de patrimônio, gestão cultural, turismo
rural e cultural
Divulgar e difundir os materiais didáticos em espaços públicos sob administração da prefeitura
Promover estudos de integração entre os municípios que compõem a paisagem cultural dos Campos Gerais
10. Reduzir as desigualdades
10. Reduzir as desigualdades
10. Reduzir as desigualdades
Elaboração de projeto específico de preservação das edificações do Setor Histórico
Validação das graduações de conservação das edificações, bem como do tombamento da paisagem do Setor Histórico
Criação de mecanismos e parcerias compensatórias para a preservação do patrimônio
10. Reduzir as desigualdades
10. Reduzir as desigualdades
10. Reduzir as desigualdades
Capacitação e Qualificação de pessoal para atendimento turístico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
10. Reduzir as desigualdades
2022
3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
150.000,00
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.001 Departamento de Turismo e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 5.117 Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 710.100,00
Evento Cinema na Praça
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Fortalecimento dos eventos culturais,
ampliação da atividade turistica e educação
patrimonial
Fortalecer os eventos
culturais, ampliação da
atividade turistica e
educação patrimonial.
Projeto Pessoas atendidas Pessoas
Promover e difundir a cultura, em todas as suas manifestações, além de planejar, coordenar, apoiar e supervisionar as atividades e
iniciativas que propiciem o acesso da população as atividades culturais e o desenvolvimento do empreendedorismo criativo, trazendo, sob
uma ótica, o turismo como agente ativo da construção simbólica ao desintegrar, reforçar ou hibridar os elementos culturais das localidades;
por outra ótica, trazendo o turismo como agente participativo da construção material do espaço, incidindo nas preferências espaciais e
atividades de transcendência espacial dos distintos agentes.
Total
Ações
Apoio à Banda Municipal de Palmeira e Coral Municipal
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
Gravação anual de CD com músicas autorais
Apoio aos grupos folclóricos, étnicos e de dança
Promover palestras, peças de teatro e epresentações nas escolas sobres o passado, lendas e históricas de Palmeira
3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
4. Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
Eventos que fomentem a área gastronômica (Ex: Festival food truck, linha gastronômica)
Projeto ''Sábado às 18'' ou ''Pôr do Sábado''
Encontro Cervejeiro
12. Consumo e produção responsáveis
10 - Reduzir as desigualdades
12. Consumo e produções responsáveis
Promover a comercialização turística, rural e cultural do município 3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
Incentivar proprietarios a abrir suas propriedades para o turismo rural 3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
Festival Literário
Criação de Festivais de Música, Dança e Teatro
Eventos Combinados, unindo cultura, turismo, lazer e meio ambiente (Ex: Corrida na Roça - Etapa Witmarsun)
12. Consumo e produções responsáveis
4- Educação de Qualidade; 10 - Reduzir as desigualdades
4. Educação de Qualidade
3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade
Festivais de poesia e literatura
Celebrações de Natal
Festividades do aniversário do município 3. Boa Saúde e Bem-Estar; 4- Educação de Qualidade
Criação do Festival Anual de Teatro de Palmeira
Eventos programados para datas comemorativas (Ex: 70 anos Colônia Witmarsun, Semana de Aniversário do Município)
Encontro de Carros Clássicos e Antigos
3. Boa Saúde e Bem estar
3. Boa Saúde e bem estar; 4- Educação de qualidade
3. Boa Saúde e Bem estar
100.000,00
10.000,00
264.000,00
2022 Variável 710.100,00
Departamento de Turismo
e Cultura
4. Educação de Qualidade
12. Consumo e produções responsáveis
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.48.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
2022
Festivais folclóricos
Renovar e atualizar símbolos da cidade (Brasão e Bandeira)
Reconhecer o idioma Plautdietch como língua oficial de Palmeira
4. Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
4. Educação de Qualidade
4. Educação de Qualidade
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
3.000,00
27.000,00
Semana da Cultura Italiana e Colônia Cecília
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
4- Educação de Qualidade; 10 - Reduzir as desigualdades
TOTAL 710.100,00
5.000,00
100,00
500.000,00
175.000,00
Material de consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
Programa: 0039
2022 224.500,00
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.002 Departamento de Comunicação
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0039 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 2.118 Manutenção das atividades do Departamento de Comunicação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 212.500,00
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade: 11.002 - Departamento de Comunicação
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EDUCATIVA E DE UTILIDADE PÚBLICA
Valor global do programa:
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Comunicação
2022 1 212.500,00
Efetiva comunicação em massa com finalidade de transmitir informação e/ou incidir sobre as atitudes (as criando, as modificando ou as reforçando) para impulsionar aos destinatários da mesma a um comportamento favorável aos interesses da admnistração pública, seja
em âmbito institucional, educacional ou de utilidade.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Melhorar a imagem do assessorado diante do público, divulgando notícias de seu interesse, buscando diversificar os conteúdos das informações transmitidas aos variados veículos de comunicação, melhorar a linguagem utilizada e identificar problemas sobre a atuação das
empresas/pessoas quais são atingidas pelos serviços. Além disso, planejar programas, organiza pesquisas, aproximação da administração com a população, interações sociais e urbanas internas e externas, além de proposições contínuas de mudanças que garantam mais
eficácia ao desempenho dos atores envolvidos e melhor interação entre eles.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento
de Comunicação
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de
Comunicação, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Comunicação.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.002 Departamento de Comunicação
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0039 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 2.119 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.000,00
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
1.000,00
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
2022
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
500,00
150.000,00
3.000,00
48.000,00
212.500,00
2022 15 2.000,00
Departamento de
Comunicação
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.002 Departamento de Comunicação
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0039 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 1.120 Ampliação de mecanismos de transparência
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade
10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2022
2.000,00
2.000,00
Total
Ações
Criar a ouvidoria Municipal será o principal canal de comunicação entre a população e o governo.
Ampliação de macanismos de transparência
Ampliar os recursos e
mecanismos de
transparência e acesso a
informações.
Projeto Apoio Adminitrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Comunicação
A transparência ativa é justamente o dever que os órgãos públicos têm quanto à divulgação, de ofício, de informações dotadas de interesse
público. Nesse sentido, cabe ao órgão ou entidade pública a divulgação, independentemente de provocação ou pedido, das informações
consideradas relevantes para os cidadãos que estão em seu poder.
10.000,00
Ampliação de formulário de atendimento e demais mecanismos de acesso a informação.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
5.000,00
5.000,00
2022 1 10.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Programa: 0040
2022 1.605.000,00
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.003 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0040 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.121 Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 465.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2022
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade: 11.003 - Departamento de Meio Ambiente
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
MEIO AMBIENTE LIMPO E SUSTENTAVEL
Valor global do programa:
Objetivo: Desenvolver ações com a finalidade de proporcionar um muncípio social, econômico e ambientalmente sustentável, concentrando recursos destinados a programas e projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio
ambiente, minimizando o impacto ambiental em todas as ações promovidas pela administração e pelos munícipes palmeirenses, no que concerne a proteção da dignidade da vida humana.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Manutenção das atividades do Departamento
de Meio Ambiente
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Meio
Ambiente, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Meio
Ambiente
1 465.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Tendo em vista que o meio ambiente é um bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, sendo de responsabilidade do Poder Público e dos cidadãos o dever de preservá-lo, assegurando condições do desenvolvimento sócioeconômico, protegendo os recursos
naturais, para garantir qualidade de vida das presentes e futuras gerações.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.003 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0040 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.122 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Fiscalizar ocupações em APP 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Implantar parque linear monjolo 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Incentivar a criação de novas RPPNS 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Elaborar estudo de alternativa locacional para implantação de novo cemitério 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Terceirização dos serviços de limpeza e ajardinamento de praças e ruas, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos
de manutenção da cidade, como limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização, garantindo uma cidade
limpa e bem cuidada
16 - Paz, justiça e instituições fortes 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Manter as atividades do Departamento de Meio Ambiente 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
2022
1.000,00
246.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamento e material permanente
TOTAL
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional
para enfrentar com
efetividade os desafios do
Município de Palmeira,
apontar soluções para o
desenvolvimento harmônico,
socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Ações
1.000,00
200.000,00
2.000,00
15.000,00
465.000,00
2022 1 5.000,00
Departamento de Meio
Ambiente
Justificativa 5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.003 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0040 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 1.123 Proteção e conservação da flora
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.135.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade
dos serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda
que o servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada
para desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2022
5.000,00
5.000,00
Proteção e conservação da flora
Incentivar a conservação do
meio ambiente através da
concentização da população
a fim de garantir um
aumento da biodiversidade e
minimizando os impactos
ambientais.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Meio
Ambiente
Implantar o Horto Florestal
Executar o Plano Municipal de Arborização
Manejo sustentável da APA do Guaraúna
13 - Ação climática
13 - Ação climática
O meio ambiente equilibrado, está diretamente ligado a proteção e conservação da flora, o qual auxilia no combate ao aquecimento global,
reduzem a erosão e degradação do solo, minimizam o escoamento das águas pluviais, evitando assim, o risco de enchentes. Buscando novas
áreas de lazer para a população com conscientização ambiental.
Total
Ações
Implantar parques e áreas verdes
Preservar APPs
Desenvolver campanhas de educação ambiental
13 - Ação climática
13 - Ação climática
Criar corredores da biodiversidade ecológica 13 - Ação climática
2022 2 1.135.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
13 - Ação climática
13 - Ação climática
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000 Equipamentos e Material Permanente
Programa: 0041
2022 2.744.174,23
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.003 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0041 Cidade limpa, dever de todos
Projeto/Atividade: 2.124 Gerenciamento de resíduos sólidos
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.744.174,23
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Obras e Instalações
2022
150.000,00
5.000,00
600.000,00
TOTAL
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
CIDADE LIMPA, DEVER DE TODOS
Valor global do programa:
Garantir a limpeza urbana, focando na conservação e manutenção das características ambientais, na mobilização social visando a conscientização sobre a importância da separação e reciclagem do lixo, preservação e equilíbrio ambiental.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Coleta de resíduos Tonelada
Departamento de Meio
Ambiente
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Diante da problemática ambiental vigente em toda a sociedade, surge a preocupação e principalmente a necessidade da implantação de políticas públicas que visem a proteção dos recursos naturais e destinação e tratamento corretos dos resíduos sólidos, a fim de
proporcionar um ambiente de vida mais saudável a toda a população.
Ampliar a coleta itinerante de resíduos reciclável nas localidades urbanas e rurais do Município 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
O gerenciamento de resíduos sólidos constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados com o objetivo de
proporcionar aos resíduos gerados, a adequada coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destino final adequado, visando a
preservação da saúde pública e a qualidade do meio ambiente.
Total
Ações
Garantir o serviço de coleta e transporte resíduos orgânicos e recicláveis
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
330.000,00
50.000,00
1.135.000,00
2022 Variável 2.744.174,23
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Gerenciamento de resíduos sólidos
Garantir o serviço de coleta
e transporte de resíduos
orgânicos e recicláveis, a
manutenção e operação do
aterro sanitário.
Atividade
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1511
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Programa: 0042
2022 18.500,00
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.003 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 544 Recursos Hídricos
Programa: 0042 Gerenciamento de Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: 2.125 Manutenção das atividades correlatas aos recursos hídricos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Implantar lixeiras em todo o perímetro urbano 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Monitorar o controle das condições ambientais do aterro sanitário
Garantir a manutenção e operação do aterro sanitário
13 - Ação climática
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Implantar tecnologia de transformação de resíduos
Buscar alternativas sustentáveis para transformação de resíduos em energia e subprodutos
Desenvolver campanhas de educação ambiental
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
13 - Ação climática
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
2022
100,00
1.370.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
1.322.074,23
2.000,00
50.000,00
2.744.174,23
Justificativa:
A gestão dos recursos hídricos visa por em prática técnicas que permitam obter, da utilização desse recurso, um benefício máximo para a coletividade, assegurando paralelamente a manutenção da água, por tempo indefinido, em condições de uma utilização benéfica. A
preservação dos recursos hídricos deve ser trabalhada levando em consideração dois aspectos fundamentais: a integridade do corpo d’água e a qualidade da água, cumulando com a conservação da mata ciliar, qual protege os recursos hídricos de ações erosivas e de
problemas advindos do assoreamento e outros.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Valor global do programa:
Garantir a disponibilidade e qualidade da água para seus mais diversos usos, incluindo o abastecimento público e a preservação do meio ambiente, ampliar as áreas de preservação permanente (mata ciliar), visto que a água é um elemento primordial para a subsistência na
Terra, que utilizamos em benefício de todos para diversos fins.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa
18.500,00
18.500,00
Manutenção das atividades correlatas aos
recursos hídricos
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades que diz respeito
aos Recursos Hídricos,
buscando cumprir com todas
as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando
a redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Meio
Ambiente
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
2022 1
Proteção de nascentes urbanas e rurais
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1511
Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico
Criar a Comissão Municipal de Regulação dos Serviços de Saneamento
Retomar o planejamento e a fiscalização dos serviços de água e esgoto
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
5.000,00
12.000,00
Trabalhar para ampliar e diversificar a cobertura da rede de abastecimento de água e do esgotamento sanitário do município
Intensificar as ações de fiscalização para eliminar o despejo de esgotos em nossos rios
Criar um programa de reflorestamento das matas ciliares dos nossos rios
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
Taxas - Prestação de Serviços - Resíduos Sólidos
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Lei Orçamentária Anual - 2022
2022
5.722.553,86
1.322.074,23
7.044.628,09
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
1.000,00
18.500,00 TOTAL
Equipamento e material permanente
2022
500,00
Rua Coronel Vida, 311 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Instituto Municipal de Assistência à Saúde de
Palmeira
2022 R$ 4.468.200,00
Lei Orçamentária Anual - 2022
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA - IMASP
Programa: 010
2022 4.468.200,00
Objetivo:
Responsável: Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
Público-Alvo: Servidores efetivos, aposentados, pensionistas e dependentes
Unidade: 18.001 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
Justificativa:
Promover assistência à saúde aos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e dependentes.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Valor global do programa:
Oferecer ações de saúde necessárias à recuperação e manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionitas, bem como seus dependentes.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2022
Órgão: 18 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade 18.001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2001 Pagamento de Verba de Representação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 32.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1005 Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 32.000,00
TOTAL 32.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remuneração de Conselheiros 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
IMASP 2022 3 membros 32.000,00
Pela necessidade de remunerar os servidores conselheiros pelo desempenho das suas funções. Total
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de Verba de Representação
Remunerar o Conselho
Administrativo do
IMASP
Atividade Conselheiros Remunerados Unidade
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade 18.001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2002 Contratação de unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência ambulatorial, consultas médicas, exames complementares; assistência hospitalar,
incluindo internações clínicas e cirurugicas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 4.116.100,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.48.00.00 2040
3.3.90.48.00.00 1005 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 503.400,00
TOTAL 4.116.100,00
Acesso de Servidores Municipais a Serviços Especializados de Saúde 3- Boa Saúde e Bem-Estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.612.700,00
2022 2050 4.116.100,00
Contratar unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistencia ambulatorial, consultas médicas, exames
complementares; assistencia hospitalar, incluindo internações clínicas e cirurgicas; oferecer ações de saúde necessárias a recuperação e
manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas e seus dependentes.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Contratação de unidades hospitalares ou suas
mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência
ambulatorial, consultas médicas, exames
complementares; assistência hospitalar,
incluindo internações clínicas e cirurugicas
Oferecer ações de saúde
necessárias a
recuperação e
manutenção da saúde dos
servidores públicos
municipais efetivos,
aposentados e
pensionistas e seus
dependentes.
Atividade
Prestadores de Serviços
Médicos e Hospitalar
Unidade IMASP
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde ao Servidor de Palmeira
Unidade 18.001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2003 Manutenção das Atividades do IMASP
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 320.100,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1005
3.3.90.40.00.00 1005
3.3.90.30.00.00 1005
3.3.90.36.00.00 1005
4.4.90.52.00.00 1005
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00
TOTAL 4.468.200,00
Lei Orçamentária Anual - 2022
Município de Palmeira
TOTAL 320.100,00
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso
Rua Coronel Vida, 311 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1005 Recursos Ordinários - Livres 855.500,00
2040 Recursos Vinculados 3.612.700,00
Descrição 2022
Material de Consumo 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
Equipamento e Material Permanente 30.000,00
Realização das Atividades de Funcionamento do Instituto 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2022
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das Atividades do IMASP
Adquirir materiais de
consumo e permanentes
bem como contratar
serviços de terceiros
necessários à
manutenção do IMASP,
visando o bom
andamento das
atividades.
Atividade Atividades executadas Unidade IMASP
Para a execução de atividades administrativas se faz necessário garantir recursos financeiros e materiais, mantendo as condições
necessárias para o desenvolvimento das ações da unidade de trabalho.
Total
2022 Variável 320.100,00
Lei Orçamentária Anual
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Regime Próprio de Previdência Social
2022 R$ 27.628.676,46
Juvenal Marcondes Zanardini, 02 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0013
2022 1.026.843,77
Unidade: 19.001 - Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Objetivo:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Valor global do programa:
Prestar apoio técnico e administrativo em todas as ações desempenhadas pelo Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira.
Responsável: Presidente do Regime Próprio de Previdência Social
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual
Órgão: 19 - Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Público-Alvo: Servidores Municipais
Justificativa:
Se faz necessário para que o Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira mantenha suas funções de trabalho adequadamente.
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0013 Administração do Regime de Previdência Social de Palmeira
Projeto / Atividade: 2.001 Manutenção dos serviços administrativos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção dos serviços administrativos
Manter em
funcionamento as
atividades do RPPS
Atividade
Materiais adquiridos e
serviços contratados
Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2022 Variável 400.428,32
Justificativa 400.428,32
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1001
3.3.90.36.00.00 1001
3.3.90.39.00.00 1001
4.4.90.52.00.00 1001
3.3.90.14.00.00 1001
Manter em funcionamento as atividades do RPPS Total
Ações
Manter em funcionamento as atividades do RPPS
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Diárias - Pessoal Civil
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamento e material permanente
2022
20.305,93
17.264,39
230.890,00
115.860,00
16.108,00
400.428,32
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0013 Administração do Regime de Previdência Social de Palmeira
Projeto / Atividade: 2.002 Pagamentos de Salários e Encargos Sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais
Suportar o pagamento
dos servidores do quadro
prórprio do RPPS,
remunerar o conselho
administrativo do RPPS
pelo desempenho de suas
atividades e pagar diárias
aos conselheiros do
RPPS para participar em
eventos de previdência.
Atividade
Servidores e conselheiros
remunerados
Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2022 19 552.048,24
Justificativa 552.048,24
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1001
3.1.91.13.00.00 1001
Suportar o pagamento dos servidores do quadro prórprio do RPPS, remunerar o conselho administrativo do RPPS pelo desempenho de
suas atividades e pagar diárias aos conselheiros do RPPS para participar em eventos de previdência.
Total
Ações
Suportar o pagamento dos servidores ativos do RPPS, remunerar o conselho administrativo e pagar diarias aos conselheiros para
participação em eventos de previdência.
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Obrigações Patronais
TOTAL
484.252,84
67.795,40
552.048,24
2022
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0013 Administração do Regime de Previdência Social de Palmeira
Projeto / Atividade: 2.003 Aluguel de Software
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Aluguel de Software
Manter em
funcionamento o sistema
contábil do RPPS, o
sistema de cálculo de
benefícios e o sistema de
Recursos Humanos do
RPPS.
Atividade Sofwares locados Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2022 1 63.662,18
Justificativa 63.662,18
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1001
3.3.90.40.00.00 1001
Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos Humanos do RPPS. Total
Ações
Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos Humanos do
RPPS.
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Serviço da Tecnologia da Informaçao e Comunicaçao- Pessoa Juridica
TOTAL
2022
20.705,03
42.957,15
63.662,18
Órgão: 19. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0014 Administração do Regime de Previdência Social de Palmeira
Projeto / Atividade: 2.004 Aprimoramento Técnico
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Aprimoramento Técnico
Capacitar os dirigentes e
servidores do RPPS
através da participação
em eventos, cursos e
seminários voltados ao
RPPS, visando a
melhoria dos serviços
prestados pela entidade
Atividade
Conselheiros e servidores
capacitados
Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2022 Variável 10.705,03
Justificativa 10.705,03
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1001
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
10.705,03
10.705,03
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2022
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Capacitar os dirigentes do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários, visando a melhoria dos serviços prestados pela
entidade.
Total
Ações
Capacitar os dirigentes e servidores do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários, visando a melhoria dos
serviços prestados pela entidade.
Programa: 0014
2022 21.866.494,00
Objetivo:
Órgão: 19. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0013 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2.005 Pagamentos de Aposentadorias, Pensões e Encargos Sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamentos de Aposentadorias, Pensões e Encargos
Sociais
Suportar o pagamento de
aposentadorias e
reformas, bem como de
pensões
Atividade Benefícios Pagos Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2022 Variável 21.866.494,00
Justificativa 21.866.494,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.01.00.00 2040
3.1.90.01.00.00 1551
3.1.90.03.00.00 2040
3.1.90.03.00.00 1551
Programa: 9999
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DO SERVIDOR
Responsável: Presidente do Regime Próprio de Previdência Social
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
Público-Alvo:
Justificativa:
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
Servidores Municipais
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
2022
17.939.056,30
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
Pensões
Pensões
2.103.560,00
1.603.521,70
R$ 220.356,00
Ações
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Valor global do programa:
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões. Total
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
R$ 21.866.494,00
2022 4.735.338,69
Objetivo:
Órgão: 19 Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 99 Reserva de contingencia
Subfunção: 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência Social de do Servidor
Programa: 9999 Reserva do Regime Próprio de Previdência Social de do Servidor
Projeto / Atividade: 9.999 Reserva do Regime Próprio de Previdência Social de do Servidor
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Reserva do Regime Próprio de Previdência Social de
do Servidor
Garantir o pagamento de
benefícios
previdenciarios futuros
Reserva do Regime
Próprio de Previdência
Social de do Servidor
Benefícios Pagos Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2022 1 4.735.338,69
Justificativa 4.735.338,69
RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DO SERVIDOR
Valor global do programa:
Garantir o pagamento de benefícios previdenciarios futuros
Garantir o pagamento de benefícios previdenciarios futuros
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Prover a Reserva do Regime Próprio de Previdência Social de do Servidor
Responsável: Presidente do Regime Próprio de Previdência Social
Público-Alvo: Servidores Municipais
Justificativa:
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Total no PPA
Ações
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
9.9.99.99.99.00 2040
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente
Compensacao entre Regimes Previdenciarios
Município de Palmeira
Juvenal Marcondes Zanardini, 02 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1001
2040
1551
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Reserva do RPPS
TOTAL
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2022
Lei Orçamentária Anual
TOTAL
Recursos Ordinários - Livres
27.628.676,46
2022
4.735.338,69
R$ 4.735.338,69
24.277.916,69
1.026.843,77
2.323.916,00