PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
É, CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 5794/2021
PROTOCOLO Nº 1000/2021
: 16/11 1
Projeto de Lei nº DATA: 16/11/202 A
Dispõe sobre a reversão de imóvel público, situado no Distrito
Industrial de Palmeira e dá outras providências.
Art. 1º - Fica revertido ao patrimônio do Município de Palmeira o imóvel urbano,
localizado no Distrito Industrial de Palmeira referente ao lote de nº 9, com área total de
5.000,00 m? (cinco mil metros quadrados) objeto da matrícula imobiliária nº 8.302, do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarç B
15 de julho de 2015, foi obiptordess - de-direil al-de uso resolúvel à Reinaldo
Delfrate & Cia LTDA ge j ;
81.133.282/0001-05. tr
Art. 2º - A reversão do” el-se dá em Cumprimento das condições
g i no” 5 de julho de 2015, bem
como atualmente pela Li à nº 3.68), d
ocioso, sem destinação ou utilização, deixafi
Prefei
de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA
Encaminho o presente Projeto de Lei para apreciação da Câmara Municipal de
Palmeira, o qual tem por escopo a reversão ao patrimônio do Município de Palmeira da
concessão do imóvel urbano, localizado no Distrito Industrial de Palmeira referente ao lote de
nº 9, com área total de 5.000,00 m? (cinco mil metros quadrados) objeto da matrícula
imobiliária nº 8.302, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira.
ncessão tornar-
parté, vier a ser
Cláusula Terceir.
que vedava a C
rescisão pela par:
Posto is
nome do interess
denteato este
lbusula sexta a
Mc [REGISTRO GERAL). mix]
Oficial Vitalício
CPF 100199289-04 RUBRICA
IGNEZEL D. VIDA MATRÍCULA Nº 8.302. | plo — |
DATA:29.07.97. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno rural composto d
campos, capoeiras e matos, com a area de 65 (sessenta v cinco) al-/
queires, 22 (trinta e dois) litros e 242,00m2, situado no lugar de-
nominado Rincão dos Buracos desta Comarca, dentro do memorial descri
tivo seguinte: O ponto de partida para a medição do referido terren
situou-se no extremo Sudoeste do mesmo sob. a cerca de arame que li
mita a faixa de domínio da Pk-[5l, na confrontação com terras de =/
Juarez Cherobim & Outros. Deste ponto segue-se acompanhando uma cer
ca de arame, nos seguintes rumos e distâncias: 49º25'SE, com 25, 30m
22255'SE com 16,20 metros; 45257'SE com 46,60 metros; rumo Sul com
7,50 metros; 36225'SE com 108,90 metros; 49200'SE com 192,00 metros
50245'SE com 262,20 metros e rumo de 47º15'Simom a distância de -/
294,00 metros; sempre confrontando com terra arez Cherobim &
outros é tem-se o ponto 8 ( na linha,digo, na e
roio do Pugas). Segue-se acompanhando
anhando a sanga =
À metros, confron
tando com terras de Clayton Ribá
cerca, ho início de um valo, «
gue-se acompanhando 8 cerca e
cias- 54º55'NO com e
de oe 7h com a di
com terras de Clayto
gue-se Bcompanhando
de Baptista Cherobim
Pos seguintes rumos e distân-
"NO com 59,40 metros e rumo /
metros, sempre confrontando /
likem-se o ponto 13; de onde se
ho
s rumos e distâncias: 60840'NO co
etros; 34º00'NO com 52,00 metros;
SO com 45,00 metros; 39º30'N0 com
) & com a distância de 65,00 metros, -/
terras de Baptista Cherobim e tem-se o pon-
por cerca, confrontando com o loteamento -/
os seguintes rumos e distâncias: 80200'N0c/
com 52,50 metros; 73º33'N0 com 147,10 metro
e 61SIO/hO com
arame que limita a faixa de domínio da PR-|51). Segue-se pula cerca
de arame, acompanhando a Pk-15l direação geral Sudoeste, no sentido
de quem da Palmeira vai a São João do Triunfo, numa extensão de -/
1.095,00 metros e chega-se no ponto de onde se fêz princípio. Cadas
trado no INCRA sob. nº 705.039.263.125, com área total de 159,2Ha.
FMP.3,0Ha. PROPRIETÁRIO: O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica =
de direito publico interno com sede nesta cidade, na Praça Marechal
Floriano Peixoto nº Il, insérito no CGC.MF. sob. nº 76.179.029/0001-
65. Iítºs, Anteriores: 8/2.481 Fch,2.481 L92 o 13/2-482 Feh.2.482 =
Lº2 deste Oficio. Oficial. q
outubro de 1.973, conforme averbação ja efetuada em transcrição an-
terior de nº 3.195 fis. 289 do Lº2-J deste Ofício, o qual o atual
SEGUE NO VERSO
AV. 1/84302. DATA: 29.07.97- EX-OFÍCIO: Sobre parte do imovel desta &E
matricula, encontra-se implantado um projeto de reflorestamento de- o é
nominado Saul Piccoli |, em uma área de oito (8) hectares, protoco S E
tado nã Delegacia Estadual do IBDF no Parana sob. nº 2.752 de 15 de a
Doar)
, CONTINUAÇÃO 7 4 - 1
proprietário obriga-se a manter até sua rotação final, de acordo c/
,
. . fa : id . .
as normas técnicas e jurídicas pertinentes. Dou fe. Oficial
AV.2/8.302.PROT.nº34. 658. DATA: 23.09.1997. De acordo com a documenta-
çao apresentada referente ao Processo do Loteamento denominado "Dis-
trito Industrial de Palmeira”, fica averbado que o imovel desta ma-=
trícula encontra-se atualmente localizado dentro do perimetro urbano
municipal. 2. R$ 3,62 = 44,42 VRC. DATA: 17.10.1997. Dou fe.
Oficial. sao
REG. 3/8.302.PROT.nº34. 658. DATA: 23.09. 1997. LOTEAMENTO: De acordo com
requerimento datado de 23 de setembro de 1997; Projeto de Loteamento
devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade e demais
documentos apresentados, o imove | desta matricula, de propriedade do
Município de Palmeira (ja qualificado), foi Loteado com a denomina-=
ção de “DISTRITO INDUSTRIAL DE PALMEIRA”, comidharea total de 1.592.
602,00m2 (um milhao, quinhentos e noventa e dá
dois metros quadrados), decomposto em 07 (sete om 64(ses-
senta e quatro) lotes e mais uma area rgganesce We Sor
lote nº é5, cortado por 07(sete) Ruas dê sl
gamento da Rua José Caetano de Olivedasa; é ida Marginal, dis
trúbuído da seguinte forma: QduadaPWR lotes; Quadra 2=
com IO0(dez) lotes; Quadra 3 com uddra 4 com |2(doze
lotes; Quadra 5 com |2(doze)
dente a 334.962, 20m2; e ado ES Qsnescente com 1.176.242,80m2; e
area das ruas denomindids . ' ingamento da Rua Jose Caetano =
de Oliveira; e ainda q '
81.397,00m2. Tudo com
tos arquivados em Car
xo segue:
NUMEROS
cas constantes de documen-=
distribuidos no quadro que abai-
FUNDOS | ÁREA rorau| MATRÍCULA
QUADRA O!
62,50 ) 6,00 63,50 5.539,00 H.275.
62,50 86,00 63,50 5.218,70 11.275.
62,50 ) 79,00 63,50 4.750,00 12.023.
62,50 70,00 72,00 63,50 4.367,00 10.840
91,00 80,00 70,00 95,60 6.888,00 10.841
QUADRA 02
62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
62,50 802,00 80,00 62,50 5.000,00 12.024.
62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
66,00 80,90 80,50 62,00 5.080,00 10.850.
62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
62,50 82,00 80,00 62,50 5.000,00
62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,09
62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
73,00 81,50 80,00 62,00 5.174,50 Matricula 9708
QUADRA 02
62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
NINA
62,50 80,00
62,50 80,00
77,50 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
71,00 88,00
62,50 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
76,50 80,00
62,50 80,00
62,50
62,50
62,50
62,50
80,00
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
79,00
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
51,50
62,50 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
105,00 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
62,50 80,00
59,50 96,50
62,50 80,00
62,50 150,00
62,50 113,00
79,00 75,00
92,00 65,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
84,00 106,00
80,00 62,50
80,00 62,50
809,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 43,50
QUADRA 04
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
83,00
80,00
QUADRA 06
80,00 2,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
96,50 52,00
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 14,50
QUADRA 07
80,00 62,50
113,00 71,00
75,00 76,00
50,00 65,50
62,50 70,00
UAS
prlilaioA
5.000,00-10.500 Lº2.
5.000,00
5.000,00
7.320,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.600,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.070,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.400,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.960,00
11.816 Lº2.
9.767.
9.768.
9.018.
14.126.
11,444,
11.445.
11.446.
11.447.
11.448.
11.449.
11.450.
11.902.
11.903.
11.995.
mLr dO: 508
Matr. 10.509
11.904.
11.905.
5.000,0012.253
8.312,50
5.875,00
4.077,00
5.062,50
12,254
SEGUE
CONTINUAÇÃO:
o! 18,00 313,50 313,50 18,00 5.643,00
02 18,00 323,00 323,00 18,00 5.814,00
03 18,00 384,00 384,00 18,00 6.912,00
04 18,00 390,00 390,00 18,00 7.020,00
05 18,00 359,00 359,00 18,00 6.462,00 13.809
06 18,00 243,00 243,00 18,00 4.374,00
Pro longamento da Rua José Caetano de Oliveira:
18,00 1.179,00 1.179,00 18,00 21.222,00
Avenida Marginal - que margea a PR I5l:
25,00 958,00 . 958,00 25,00 23.950,00
AREA REMANESCENTE:
65- com 1.176.242,80m2 (um milhao, cento e setenta e seis mil, du-=
zentos e quarenta e dois metros e oitenta centímetros quadrados), =
com o memorial descritivo seguinte: A medição e demarcação de refe-
rida área principiou num marco cravado no extng Norte | da mesma, =
sob uma cerca de arame, na confrontação com o | . único” da Qual
dra 22, do Loteamento Elias Farajala Bacila, e é à no mapa
omo PP-Q, Deste ponto toma-se o rumo d ' , E pelo ==
Vinhamento do Pro longamento da Rua Jose Oliveira, numa =
extensao de 1.185,00 metros, e tem-s
rumo de 49º00'SE e segue-se 98,00
Juarez Cherobim e outros, e tem
e 50º45'SE e segue-se 262,20
ância de 294,00 metro sempre rs
herobim e outros, e t&M-sg a 4 margem esquerda do Arroio=
o Pugas). Segue-se aco o do Pugas “abaixo”, direção
eral Nordeste, numa exi? bmetros, e tem-se o ponto 5
(na “barra” com uma Sa acompanhando a Sanga “acima”, =
a Jo 660,00 metros, confrontando ==
om terras de Cl hs e tem-se o ponto 6 (numa cerca,=
í ida uma cachoeira); de onde segue-se=
O”, nos seguintes rumos e distâncias: =
46º18'NO com 59,40 metros; e rumo de 30º=
27,50 metros, sempre comfrontando com ter-
r, e tem-se o ponto 9; de onde segue-se ==
acompanhando à valo, agora confrontando com terras de Eap-
tista Cherobim, nos"Séguintes rumos e distancias: 60940'NO com 22,00
metros; 39º30'NO com 68,20 metros; 34º00'N0 com 53,00 metros; 28º55'
NO com 41,50 metros; 51230'S0 com 45,00 metros; 39º30'N0 com 98,90
etros e rumo de 34º 30'NO com a distancia de 65,00 metros, sempre
confrontando com terras de Baptista Cherobim, e tem-se o ponto 16;
de onde toma-se o rumo de 80º00'N0 e segue-se por cerca, numa exten-
ao de 88,50 metros, confrontando com o Loteamento Elias Farajala Ba
ila, e chega-se no ponto de onde se fez princípio, o PP-O.
Palmeira, I7 de outubro de 1997. 2. R$ 37,05 = 481,16 VRC. Dou fe.
pnde toma-se o =
o com terras de
companhando
54º55'NO com
37'NQ com a
ras de Clayto
LE!
AV.4/8. 302. PROT.nS34, 658. DATA: 23. 09. 1997. De acordo com o contido =
no Projeto de Loteamento registrado | sob nº 3/8.302, o Projeto de re-
Ff lorestamento implantado sobre uma área de 08(oito) hectares constan
te da averbação nº 1/8.302 desta matrícula, ficou localizado sobre =|
a área remanescente denominada Lote nº 65,,C. R$ 3,62 = 44,42 VRE.
DATA: 17.10.1997. Dou fe. Oficial. eo manu
SEGUE
FICHA
*8.302/3*
caan Ação
AV. 5/8.302. PROT.nS 35.276. DATA: 19.03.98. De acordo com requerimen-
to do Município de Palmeira, representado por seu Prefeito Municipal
Musso line Mansani, datado de I9 de março de 1.998 e Ofícios n£s.232
e 233/98, datados de IO de março de 1.998 do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Es
tadual do Paranã, fica averbado a extinção do projeto de Refloresta-l
mento denominado Saul Picoli | protoco lado junto ao IBAMA sob. nº =
2.752/73, averbado junto a transcrição anterior de nº 3.195 Fis. 289
do L93-J deste Ofício e constante das averbações de nºs. | e 4/8302
desta matricula, encontrando-se referido projeto atualmente desvincul
lado do IBAMA-PR. (doc.apres.arq.p.55). C. 2.156 VRC= R$ I61,70.Data
20.03.98. Dou fe. Oficial. fire
REG. 6/8.302. PROT.n£395.2097. DAIA:26.03.98. DES
com requerimento datado de 20 de março de |.
rento devidamente aprovado pela Prefeitura Mu
demais documentos apresentados (arg.p.55), fi
área de 1.176.242,80m2 (um milhão, cent
tos e quarenta e dois metros e oitenta c
tante do loteamento “Distrito Ind s
ais 08 (oito) lotus com áreas d
drados) cada um, essim idonti Cá
2, Fazendo frente para, nº nº
E HBRABENTO : de acordo
jeto de desmemb
É seis mil, duzen
| quadrados) cons-/
+ DESMEMBRADO -/
mil metros que /
de a extensão de 62, Sm (ses
etros); do lado direito confFrol
te com o lote nº &7, dé Noitenta metros); do lado esquer
do, pelo alinhamento q jo de Oliveira, com 85,30m (oi
tenta metros); e fun b lote nº 70, medindo 62, SOm
(sessenta e dois met centimetros). LOTE Aº 67 com =/
área de 5.900,00m2 F ara a rua nº 3 onde mede a exten-
são de &2,50m Eros e cinquenta centimetros): do =
lado direit Pe nº (E, medindo 80,00m (oitenta me-
tros); do lj lote nº 66, medindo 89,00m =
(oitenta m + confronta com a lote nº 71, medindo 42,50
e cirquenta centimetros). LOTE Aº 6%, com
ndo frente para a rua nº 3 onde mede 62, 50m
(sessenta e do e cinquenta centimetros); do lado diraito =
conFronta com o e nº 69, medindo GO, UUm (oitenta metros); do lado
esquerdo, confronta com o lote nº 67 medindo 80,00Mm (oitenta metros)
e fundos, confronta com o lote nº 72, medindo 62,50m (sessenta e - /
dois metros e cinquenta centimetros). LOTE nº 69 com área de 5. UUUm2
fazendo Frente para a rua nº 3 onde mede 62, 5Qm (sessenta e dois me-
tros e cinquenta centimetros): do fado direito de quem da frente - /)
olha, confronta com área remanescente do lote nº? 65, medindo 30,I0m
(oitenta metros); do lado esquerdo, confronta com o lote nº 4b medin
do 80,0Qm (oitenta metros); e fundos, confronta com o lote nº 73, me
dindo 42,5dm (sessenta e dois metros e cinquenta centímetros). LOTE
Nº 70, com área de 5.000, UUm2, fazendo frente para a rua nº 2 onde *|
mede 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros); do la-
do direito, pelo alinhamento da Rua José Caetano de Qliveira, medin-
do 80,00m (oitenta metros); do lado esquerdo, confronta com o lote
nº 71, medindo E2,00m (oitenta metros] e fundos, confronta com o lo
te n£ 66, medindo 62, 50m (sessenta e dois metros e cinquenta centime
trog). LOTE Nº 71 com área de 5.000,00m2, fazendo frente para a rua
nº 2 onde mede 62,50m (sessênta e dois metros e cinquenta centime-
CONTINUAÇÃO
do lad
tros); direito, confronta com o lote nº 70, medindo 80,00 m
(oitenta metros); do lado esquerdo confronta com o lote nº 7º medin
do &0,00Mm (oitenta metros) e fundos confronta com o lote nº 57 medinl
do 62,5% dm (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros). LOTE Nº
72 com área de 5.020,U0m 2, fazendo frente para a rua nº 2 onde mede
62,5dm (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros); do lado di
reito, confronta com o lote 7I medindo &U,)0m (oitenta metros); do
lado esquerco confronta com o lote nº 73, medindo 50,00 (oitenta m
tros); e fundos, confronta com o lote nº 6%, medindo 62,5ôm (sessen
ta e dois metros e cinquenta centimetros). LOTE Kº 73 com área de =
5.000,00mZ, fazendo frente para a rua nº CZ onde mede 62,50m (sessen
ta e dois metros e cinquenta centimetros); do lado direito confronta
com o Ide nº 72, medindo $0,00m (oitenta metros); do lado esquerdo,
confronta com o lote nº 65(área remanescente), medindo &0,00m (oiter
ta metros) e fundos, confronta com o lote nº lmnedindo 62,50m (ses
senta e dois metros e cinquenta centimetros). ainda em cons
quência do desmembramento, efetuado o prolonga
do Loteamento, sendo a de nº àZ, senti
to de 250,00metros, largura de 18,00 me
m2; Rua nº V3- Sentido horoeste-Sudos
largura de 25,00m (vinte e seis má
Ficando ainda o lote nº 45 con,
(um mil, cento e vinte e cinca
co mil, duzentos e qua enta e
drados), dentro do me
cravado no extremo Nom
tação com o lote únicg
cila, no alinhamento
no mapa como FE-G. De
pelo alinhamen
278,00 metro
e segue-se f
tros e tem-
se numa ext
total de 4.500,
259, 9)metros,
de 6.500,00m
Os e oitenta centimetros qua
seguinte: Inicia num marco =
uma cerca de arame, na confror
loteamento Elias Ffarajala Ba
betano de Oliveira e está indicar
-se o rumo de 22º5)'S0 e segue-s
hno de Oliveira, numa extensão de
de onde toma-se o rumo de 67910'5
ua “2”, numa extensão de 250,00 me-
de onde toma-se o rumo de 22250'S) e segue
204,00 metros, sendo que nos primeiros I3,
rua 2, nos seguintes 50,00 metros confron
guintes 50,07 metros confronta com o lote n
metros confronta com a rua nº 3 e tem-se o =
69 e nos últimos
ponto 3; de onde toma-se o rumo de 97º10'N0 e segue-se pelo alinha-
mento da rua 3, numa extensão de 250,0) metros e tem-se o ponto 4;d
onde toma-se o rumo de 22º5)'S0 e segue-se pelo alinhamento da Rua
José Caetano de Oliveira,numa extensão de 703,00 metros e tem-se o=
ponto 5; de onde toma-se o rumo de 4S"00'SE e segue-se 95,009 metros
confrontando com terras de Juarez Cherobim e outros e tem-se o pont
é; de onde toma-se o rumo de 50245'SE e segue-se 262,20 metros e ru
mo de 47º15' SE com a distância de 294,00 metros, sempre confrontan
do com terras de Juarez Cherobim e Dutros, e tem-se o ponto “(na ma
gem esquerda do Arroio do Pugas). Segue-se acompanhando o arroio do
Pugas abaixo, direção geral kordeste, numa extensão de 1.485,00 me-
tros e tem-se o ponta 9 ( na barra com uma sanga). Segue-se acompa
nhando a sanga acima, direção geral deste, nume extensão de 660,00=
metros, confrontando com terras de Clayton Ribas kassar e tem-se o
ponto |) (numa cerca no início de um lado no alto de uma cachoeira)
de onde segue-se acompanhando a cerca e o valo, nos seguintes rumos
e distâncias: 54º55'k0 com 43,00 metros; d6SIS'kU com 59,40 metros;
e rumo de 39237'%0 com 127,5) metros, sempre confrontando com ter-/
SEGUE
o ponto
ba
ao total
RUBRICA FICHA
nuba suscno *8.302/4%
CONTINUAÇÃO
ras de Clayton Ribas ixassar e tem-se o ponto |3; de onde segue-se =
acompanhando a cerca e o valo, agora confrontando com terras de Bap
tista Cherobim, nos seguintes rumos e distâncias: 60S40'NO com 22,0
metros; 39º30'x0 com 68,20 metros; 34200'%0 com 53,00 metros 28055
NO Com 41,50 metros; 51230'50 com 45,00 metros; 39230'K0 com 98 9Ome
tros e rumo de 34º3º'N0 com a distância de 65,00 metros, sempre con
Frontando com terras de Japtista CheroLim e tem-se o ponto 20; de On
de toma-se o rumo de S9200'NO e segue-se por cerca, numa extensão de
68,59 metros, confrontando com o loteamento Elias Farajala Bacima
chega-se no ponto de onde se iniciou, o P?-D. C. 200 VRC= R$ 15,00.
Data: 27.03.95. Dou fe. Oficial. p joe
Transmitido o lote nº 66 com 5.000,00m2 para à matrícula
Ficha 9.078/1 do Livro 2 de Registro Geral deste Ofício. Data: 18.1
2.2000. Dou fé. Oficial. eso
Transmitido o lote nº 67 com 5.000,00m2 para
Ficha 9.079/1 do Livro 2 de Registro
2.2000. Dou fé. Oficial. sa
acordo com Sfício nº <12/200]
do pelo Xunicípio de Falmeira
Mans-ni; projeto de parcelame
tados (arq.p.64), fi DESMEMBR
do Loteamento distri AM i
cnmo Lote nº 74, com
metros e vinte centi
seguinte: O ponto de
lote 74 situou-se no
confrontação ren
Fo e demais documentos apresen
' area remanescente do lote n265
Palmeira, uma area denoininada
mi |, cento e oitenta e seis
dentro do memorial cescritivo
a medição e demarcação do referido
, do mesmo, num marco cravado na -
o lote nº 65, no alinhamento da Rua
lado impar e está indicado no inapa
oma-se o rumo de 67ºI0'SE e segue-se numa e
confrontando con o remanescente do lote nº
e onde toma-se o rumo de 39230'N0 e segue-se
na extensão ros confrontando com terras de Baptista Che
robim e tem-se 2; de onde toma-se o rumo de 34º30'N0 e segue
se 65,00 metros, ainda confrontando com terras de Baptista Cherobim
e tem-se o ponto 3; de onde toma-se o rumo de 80200'hÚ e segue-se pa
cerca, numa extensão= de 88,50 metros, confrontando com o Loteamen
to Elias Farajala Bacila e tem-se o ponto 4 (no alinhamento da kua
José Caetano de Oliveira); de onde toma-se o rumo de 22º50'S0 e se-
gue-se pelo alinhamento da rua José Caetano de Cliveira numa extens
de 25,00 metros e chega-se no ponto de onde se fez princípio, o PP-Q
Localizado a 10,00m (dez metros) da esquina com a rva Gustavo ilarco
des Zanardini, e cadastrado sob. nº 4418-03 na Prefeitura Municipal
desta cidade. Ficando a area remanescente do lote nº 65 com |. 120.0
5€,50m2 (um milhão, cento e vinte mil, cinquenta e seis metros e ses
senta centimetros quadrados), dentro do memorial descritivo seguinte
Inicia num marco cravado no extremo horte do mesmo, na confrontação
com o lote nº 74 (area desmembrada), no alinhamento da rua Jose Cae
tano de Dliveira em seu lado impar e estã indicado no mapa como FF-
Deste ponto toma-se o rumo de 22º50'S) e segue-se pelo alinhamento
da Kua José Caetano de Oliveira numa extensão de 253,00 metros e -/
tem-se o ponto |; de onde toma-se o rumo de 67210'SE e segue-se peld
como PP-0.
tensao de
65 e tem-se
CONTINUAÇÃO Zon
alinhamento da rua “2” numa extensao de 250,00 metros e tem-se o po
to 2; de onde toma-se o rumo de 22º50'S0 e segue-se numa extensão to
tal de 204,00 metros sendo que nos primeiros 18,00 metros confronta
com a rua “2” nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote nº72;
nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote n£ 69 e nos últimos
26,00 metros confronta com a rua "3” e tem-se o ponto 3; de onde to-l
ma-se o rumo de É7ºI0'NO e segue-se pelo alinhamento da rua "3” numa
extensão de 250,00 metros e tem-se o ponto 4; de onde toma-se o rumo
de 22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento da rua José Caetano de Oli-
veira numa extensao e 703,00 metros e tem-se o ponto 5 de onde toma-
se o rumo de 49º00'SE e segue-se 98,00 metros, confrontando con ter
ras de Juarez Cherobim e outros e tem-se o ponto 6; de onde toma-se
o rumo de 50845'SE e segue-se 252,20 metros e rumo de 47º15'SE com
a distância de 294,00 metros semre confrontando com terras de Jua-
rez Cherobim e outros e tem-se o ponto &(na Ad esquerda do Arroi
do Fugas). Segue-se acompanhando o Arroio do Bixo, direção =
geral Nordeste, numa extensao de 1.485,00 metro
(na barrz com uma sanga). Segue- se aco!
ção geral Qeste, numa extensao de 660,0
terras de Clayton kibas kassar e temase
ú Frontando com -/
(numa cerca no i
cio de um valo, no alto de uma cs egue-se acompa-/
nhando a cerca e o valo, nos seg stancias: 54º 55'hO
con 43,00 metros; 462I8ºh0 cond de 30237'NC com =
127,50 metros, sempre na confro 9P0m terras de Clayton Ribas =/
Nassar e tem-se o pon de Fegue-se acompanhando a cerca e
o valo, agora confrontiad
guintes rumos e dista
68,20 metros; 34200'A
51230'S0 com 45,00 me
metros, sempre
ide Baptista Cherobim, nos se-/
à 22,00 metros; 39230'N0 com
28º255'NO com 41,50 metros;
39º30'N0 com a distância de 77,
Brras de Baptista Cherobim e tem-
umo de 97º1]0'KQ e segue-se numa ex
Prtando com o lote nº74 (area desmen-/
o de onde se fêz princípio, o PP-Q. Locali-
,00 metros da esquina com a rua Gustavo -/
astrado sob. nº 4284-03 na Prefeitura Muni-
100. Data: 30. 10.2.00I. Dou fé.
tensao de 16
brada) e ch
zado a uma
slarcondes Za
cipal. C. 200
Oficial.
2 paso ,
Trans lote nº 7ê co: area de 5. IG”, 2Om? para
: To ">
REG.8/8.202. PROT.44.2326. DATA:26.11.2.003. DESMEMBRAMENTO: De acor
do com requerimento datado de 18 de novembro de 2.003 da Prefeitura
Municipal desta cidade por seu Prefeito Municipal Mussoline Mansani,
e demais documentos apresentados (arg.p.69) constantes de plantas,=
memoriais descritivos, ART- -CREA, Certidão de aprovação de Desmembra
mento expedida pela propria Prefeitura Municipal e Anuência do IAP,=
fica DESMEMBRA DO da area remanescente do lote nº 65 com 1.120.056,60
m2, uma area de 38.000,00m2 (trinta e oito mil metros quadrados) de-
nominada como sendo lote nº 75, com as seguirtes características: /=|
Frente para a Rua José Caetano de Gliveira medindo 152,00m (cento e
cinquenta e dois metros), em seu lado impar; Do lado direito de quem
da frente olha, confronta com a area remanescente do lote 65 medindo
a extensão de 250,00m (duzentos e cirquenta metros); do lado esquer-
[em
W
|
FICHA
*8.302/5%
UBKRICA
dd
CONTINUAÇÃO:
do pelo alinhamento da Rua Alberto Klas onde mede a extensao de 250
O00m (duzentos e cinquenta metros); e fundos confronta com o remanes-
cente do lote nº 65 medindo a extensão de 152,00m (cento e cinquenta
e dois metros). Cadastrado sob. nº 4531-03. Ficando o referido lote=
nº 65 com a area remanescente de |.082.66,60m2 (um mil, oitenta e -/
dois, digo, um milhao, oitenta e dois mil, cinquenta e seis metros e
sessenta centimetros quadrados), dentro do memorial descritivo seguin
te: Inicia-se num marco cravado no extremo norte do mesmo, na confro
taçao com o lote nº 74, no alinhamento da Rua José Caetano de Olivei
ra e esta indicado no mapa como PP-Q. Deste ponto toma-se o rumo de/
22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento da Rua José Caetano de Cliveira
numa extensao de 253,00 metros e tem-se o ponto |; de onde toma-se o
rumo de 67º10'SE e segue-se pelo alinhamento da rua 2, numa extensao
de 250,00 metros e tem-se o ponto 2; de onde toma-se o rumo 22250950
e segue-se numa extensao total de 356,00 metros, sendo que nos primeil
ros 18,00 metros confronta com a rua 2, nos botes 80,00 metros =
confronta com o lote nº 72, nos seguintes 80 confronta com
o lote nº 69, nos seguintes 26,00 metros conf a Alberto
Klas e nos últimos [52,00 metros confiá 5 (area de
membrada), e tem-se o ponto 3; de onde W umo de 672IO'NO e
segue-se numa extensão de 250,00 alas. frontando com o lo
te nº 75(area desmembrada) e tegs ,
de 22º50'S0 e segue-se pelo a Í ose Caetano de Clivei
ra numa extensao de 551,00 me
o rumo de 49200'SE
de Juarez Cherobim E
mo de 50845'SE e seg
tancia de 294,00 me
Cherobim e outros e À
do Pugas). Segue-se
fetros, confrontando com terras:
E o ponto 6; de onde toma-se o ru
dos e rumo de 47ºI5'SE com a dis
tando com terras de Juarez =/
b 8 ( na margem esquerda do arroio
É Arroio do Pugas abaixo, direção =
F/.485,00 metros e tem-se o ponto 9
DP se acompanhando a senga acima, dire-
xtensao de 660,00 metros, confrontando com -/
Nassar e tem-se o ponto IO (numa cerca, no =
to de uma cachoeira); de onde segue-se acom-
o nos seguintes rumos e distâncias: 54255'NO
8'NO com 59,40 metros e rumo de 30237'NO com |
7,50 metros, sempre na confrontação com terras de Clayton Ribas Nas-
sar e tem-se o ponto 13; de onde segue-se acompanhando a cerca e o =
valo, agora confrontando com terras de Baptista Cherobim, nos seguin
tes rumos e distâncias 60240'N0 com 22,00 metros; 39230'NO com 68,20
metros; 34200'N0 com 53,00 metros; 28º55'NO com 41,50 metros; 51930"
SO com 45,00 metros e rumo de 39º30'NO com a distância de 77,70 me-/
tros, sempre confrontando com terras de Baptista Cherobim e tem-se o
ponto 20; de onde toma-se o rumo de 672I0'NO e segue-se numa exten-
são de 161,50 metros, confrontando com o lote nº 74 e chega-se ao =
ponto de partida, o PP-O. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob. nº
4284-03. C. 200VRC= R$ 21,00. Data: 26.11.2.003. Dou fe. PFipiadros
aaa
02. PROT.n? 44.327. DATA :26. 11.2.003. DESMEMBRAMEN O: De -/
acordo com requer imento datado de I8 de novembro de 2.003 da Prefei-
tura Municipal desta cidade por seu Prefeito Municipal Mussoline Man
sani e demais documentos apresentados (arq.p.69) constantes de plan-
ta, memoriais descritivos, ART- CRÉA, Certidão de aprovação de desr/
membramento expedida pela própria Prefeitura Municipal e ainda Anuen
SEGUE
CONTINUAÇÃO »
cia do IAP, fica DESMEMBRADO da area remanescente do lote nº 65 com=
1.082.056,60m2, mais as seguintes areas assim denominadas: Lote nº76
com 5. 000,00m2 (cinco mil metros quadrados), cadastrado sob. n24535-
03, com frente para a rua nº02(Joao Bornancin)em seu lado impar, me-
dindo 62,50m (sessenta e dóis metros e cinquenta centimetros); Lado
direito de quem da frente olha, confronta com o lote nº 77 medindo =
80,00m (oitenta metros); Lado esquerdo pelo alinhamento da Rua José
Caetano de Oliveira, medindo 80,00m (oitenta metros); e fundos con-
Fronta com o lote nº 80 medindo 62,50m (sessenta e dois metros e cin
quenta centimetros); Lote nº 77 com 5.000,00m2 (cinco mil metros qua
drados), cadastrado sob. nº 4536-03 com frente para a rua nº 2 (Joao
Bornancin) em seu lado impar, medindo 62,50m (sessenta e dois metros
e cinquenta centimetros); Do lado direito de quem da frente olha, con
Fronta com o lote nº 78 medindo 80,00m (oitenta metros); do lado es-
querdo confronta com o lote nº 76 medindo 80,00m (oitenta metros) e
fundos confronta com o lote nº 81 medindo 62,5
tros e cinquenta centimetros). Localizado a 62, da esquina
com a rua José Caetano de Oliveira; Lote nº 78
mi | metros quadrados), cadastrado sobe '
rua nº2(João Bornancin) medindo 62,50m (
quenta centimetros) em seu lado impar
frente para a
ois metros e cin
de quem da - /
Wi medindo 80,00 m =
ad 82 medindo 62, 50m
imetros). Localizado a 125,0
po de Oliveira. Lote nº 79 com
cadastrado sob. nº 4538-03,
bm seu lado impar, medindo
nquenta centimetros); do lado di
À ta com o remanescente do lote =
65 medindo 80,00 A do lado esquerdo confronta com o
d ê PM metros); e fundos, confronta com=
tros); do lado esquerdo confront
(oitenta metros); e fundos conf
(sessenta e dois metros
com frente para a Rua
62,50m (sessenta e do
o lote nº 83 t
timetros). Lo 7, SOmetros da esquina com a rua Jose Caeta
com 5.000,00m2 (cinco mil metros quadra-/
E539-03, com frente para a rua nº | em seu
lado par, medind (sessenta e dois metros e cinquenta centime
tros); do lado direito de quem da frente olha medindo pelo a linhamen
to da Rua José Caetano de Oliveira, 80,00m (oitenta metros); do lado
esquerdo confronta com o lote nº 81 medindo 80,00m (oitenta metros);
e fundos confronta com o lote nº 76 medindo 62,50m (sessenta e dois.
metros e cinquenta centimetros). LOTE Nº 8I com 5.000,00m2 (cinco mi
metros quadrados), cadastrado sob. n£ 4540-03, medindo 62,50m (ses-
senta e dois metros e cinquenta centimetros) de frente para a rua nº
Ol em seu lado par; do lado direito de quem da frente olha confronta
com o lote nº 80 medindo 80,00m (oitenta metros); do lado esquerdo ,=|
confronta com o lote nº 82 medindo 80,00m (oitenta metros); e fundos
confronta com o lote nº 77 medindo 62,50m (sessenta e dois metros e
cinquenta centímetros). Localizado a 62,50metros da esquina com a =
rua José Caetano de Oliveira. Lote nº 82, com 5.000,00m2 (cinco mil
metros quadrados), cadastrado sob. nº 4541-03, medindo 62,50m (ses-/
senta e dois metros e cinquenta centímetros) de frente para a rua nº
| em seu lado par; do lado direito de quem da frente olha medindo =
80,00m (oitenta metros) confrontando com o lote nº 81; do lado esqu
do confronta com o lote nº 83 medindo 80,00m (oitenta metros) e fu
SEGUE
sé,
— RUBRICA FICHA
*8.302/6%
CONTINUAÇÃO
dos confronta com o lote nº 78 medindo 62,50m (sessenta e dois me-/
tros e cinquenta centimetros). Localizado a 125,00 metros da esquin
com a rua Jose Caetano de Oliveira. Lote nº 83, com 5.000,00m2 (ein-
co mil metros quadrados), cadastrado sob. nº 4542.03, medindo 62, 50m
(sessenta e dois metros e cinquenta centimetros) de frente para a ru
nº | em seu lado par; do lado dircito de quem da frente olha, confro
ta com o lote nº 82 medindo 80,00m (oitenta metros); do lado esquerd
confronta com o remanescente do lote nº 65 medindo 80,00m (oitenta =
metros); e fundos, confronta com o lote nº 79 medindo 62, 50m (sessen
ta e dois metros e cinquenta centimetros). Localizado a 187,50 metro
da esquina com a rua Jose Caetano de Oliveira. Constituindo referido
lotes desmembrados, a nova quadra denominada nº IO. Ficando fazendo
parte ainda do desmembramento, o pro longamento da Rua nº |, sentido
Noroeste-Sudeste, medindo 250,00m (duzentos e cinquenta metros) de =
comprimento e 18,00m (dezoito metros) de largura e área total de 4.5
O, 00mZ (quatro mil e quinhentos metros quadd E Ficando em conse-
quência a area remanescente do lote 65 com 60m2 (um milha
trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e &
centímetros quadrados), cadastrada so ene 428
rial descritivo seguinte: Inicia-se nu
te do mesmo, na confrontação com q
José Caetano de Oliveira e estã
ponto toma-se o rumo de 22850,
José Caetano de Oliveira numg
to |; de onde toma-sg
da rua |, numa exte
toma-se o rumo de 224
tros, sendo que nos Í
nos seguintes 80,00
80,00 metros confro
vado no extremo nor
alinhamento da Rua
bmo PP-O. Deste -/
de 75,ONmetros e tem-se o pon
SE e segue-se ;elo alinhamento
Etros e tem-se O ponto 2;de onde
h. numa extensão total de 534,00m
ros confronta com a rua nº dj;
ta como lote nº 83; nos seguinte
ee 79; nos seguintes 18,00 metros
Fuintes 80,00 metros confronta com o
metros confronta com o lote nº 69;no
Pronta com a Rua Alberto Klas e nos último
com o lote nº 75 e tem-se O ponto 3; de onde
P'NO e segue-se numa extensao de 250,00 metro
o lote nº 75 e tem-se O ponto 4; de onde toma
se o rumo de e segue-se pelo alinhamento da rua Jose Caeta-
no de Oliveira, Numa extensão de 551,00 metros e tem-se O ponto 5; de
onde toma-se o rumo de 49900'SE e segue-se 98,00 metros confrontando
com terras de Juarez Cherobim e outros e tem-se o ponto 6; de onde =
toma-se o rumo de 50245'SE e segue-se 262,20 metros e rumo de 47215!
SE com distancia de 294,00 metros, sempre confrontando com terras de
Juarez Cherobim e outros e tem-se O ponto 8 (na margem esquerda do =
Arroio do Pugas). Segue-se acompanhando o arroio do Pugas abaixo, di
reção gera! Nordeste, numa extensão de 1.485,00 metros e tem-se o po
to 9 (na barra com uma sanga); Segue-se acompanhando sanga acima di
reção geral Oeste, numa extensao de 660,00 metros confrontando com =
terras de Clayton Ribas Nassar e tem-se O ponto 10 (numa cerca, no =
início de umvalo, no alto de uma cachoeira); de onde segue-se acompa
nhando a cerca e o valo, no seguinte rumos € distancias: 54º55'NO co
43,00 metros; 46218!NOcom 59,40 metros e rumo de 30237'NO com 127,50
metros, sempre na confrontação com terras de Clayton Ribas Nassar e
tem-se o ponto 13; de onde segue-se acompanhando a cerca e ate
terras de Baptista Cherobim nos seguintes ru-
os e acompanhando S9840 ' NO Som 22,00 metros; 39230'N0 com 68,20 me-/
SEGUE
seguintes
152,00 me
toma-se O
ainda confr
CONTINUAÇÃO:
mento 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centímetros): Lar-
gura 18,00m (dezoito metros); e P. RTO Ss =
com 1.625,00m2 (um mil, seiscentos e vinte e cinço metros quadrados)
Sentido Noroeste - Sudeste, Comprimento 62,50m (sessenta e dois me-s
tros e cinquenta centímetros); Largura 26,00m (vinte e gois metros),
o! d nfe .-
cente do pn com 1,008,314,] um m O, oito mil, trezen-
tos e quatorze metros e dez centimetros quadrados), com cadastro mu-
nicipal nº 4284-03, com as seguintes característicás: Inícia num mar
co cravado no extremo Norte do mesmo, na confrontação com terras de=
Baptista Cherobim e com q lote nº 86 da Quadra nº 11, e está indica-
do no mapa como PP, Deste ponto toma-se o rumo de 06230'SE e segue-=
se por 50,00 metros, confrontando com o lote nº 86 da Quadra nº 11,=
e tem-se o ponto 1? de onde tema-se O ruko de 22º50'S0 e segue-se nu
ma extensão total de 178,00 metros, sendo que nos primeiros 18,00 me,
tros confronta com a Rua "1"; nos seguintes 80,00 metros confronta =
com o lote nf 83, e nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote=
nº 79, e tem-se o ponto 2; de onde toma-se o rá de
que-se pelo alinhamento da Rua "2", por 62,50 Ml
to 3, de onde toma-se O rumo de 22º50'S0 e segu
tal de 204,00 metros, sendo que nos primeiros 18 nero
com a Rua “2º nos seguintes 80,00 metrost : bi O lote nº 88;
nos seguintes 80,00 metros confronta com 57, e nos últimos
26,00 metros confronta com a Rua Albg se o ponto 4; =
com o lote nº 75, e tem-se o por dáFónde toma-se o rumo de 67º=
10*'NO e segue-se numa é ,
com O lote nº 75, e te de
50'SO e segue-se pelo ia José Caetano de Oliveira, =
londe toma-se o rumo de 49º
- Mo de 47215'8E com 294,00 me
rez Cherobim e outros, e tem-se=
Nroio do Pugas). Segue-se acompa-
Biração geral Nordeste, numa ex-=
é o ponto 11 (na “barra” com uma =
cO“S sanga "acima", direção geral Oeste,=
ros, confrontando com terras de Clayton =
nto 12 (numa cerca, no início de um “va-=
ra); de onde segue-se acompanhando a cer-
Fes rumos e distâncias: 54º55'NO com 43,00=
metros, e rumo de 30237'NO com 127,50 me-
tros, sempre na controntação com terras de Clayton Ribas Nassar, e =
tem-se o ponto 15; de onde segue-se acompanhando a cerca e o “valo”,
agora confrontando com terras de Baptista Cherobim, nos seguintes ru
mos e distâncias: Rmo de 60º40'N0 com 22,00 metros; rumo de 39230'NO
com 68,20 metros; rumo de 34º00'NO0 com 53,00 metros; rumo de 28º55'=
NO com 41,50 metros, e rumo de 51º30'SO com 45,00 metros, sempre con
frontando com terras de Baptista Cherobim, e chega-se no ponto de on
de se fez princípio, o PP. Ci R$ 21,00 = 200,00 VRC. DATA: 23.09.200
4. Dou fé, Oficial. ag
tros, confrontando com
o ponto 10 (na márgem e
nhando o Arroio |
Transmitido o lo
Transmitido g,Ãote 1º 34 da tuadra 04 com 5.000,00m2 para vi tr. 1167)
Data:07.06. 77010. Dou fe. (as.) Neori Jose Presta-, E = asulfátituto
Transmitido o Lote nº 84 com area de 4.687, 50m? po -Btra
Data: 17.05.2.010, Dou fe. (as. ) “eori Jose Brede- Escr, sul
—
= RUBRICA FICHA
qu”,
Hs ) *8,302/8*
CONTINUAÇÃO
por seu representante legal e memorial descritivo apresen
xo, referente a área remanescente do lote de ng 65 onStanta nesta ga
tricula, com a área de 1.008. ;514,10m2 (um milnão, oito mil, trezentos
e quatorze metros e dez centímetros quadrados), fica a referida área
re-matriculada sob. nº 11.920 Fch,11.920/1L22 deste Ofício, C. 630VRC|
R$ 66,15, Data:10.01.2.011. Dou fé. (as). Eneyda Vida Bornancin- 0fi
cial. , ) posts
Ver matricula atual Ca area remanescente do 3. 91
a ote nº 65 com 1,008,514
10m2, sob. nº 11,920 Lº2. £.), — ottecoa
E
ransmitido o lote n8gzeom a arez de 5.000, quadra nº 10) para
Hetricula nº 12,15 CÃO? deste Oçã à: 14.10.2.01
Neori José Breda- Substitu q4 ? 2.011. lou fé, (as
AV.13]8. MI TPROT RE DRA 12.2017. RETIFICAÇAOTUNIFICAÇÃO: De”
acordo com requerimento datado de 09 de dezembro de 2. 011, do Municipio de Palmeira-
Pr., (já qualificado), por seu representante legal, Prefeito AfMaia Sanson e nos termos dos
demais documentos apresentados (arq.p.118), fica Ré Desmembramento
efetuado no Registro de nº 6/8.302 nesta Matricula em à ço de 1.998
ficando alterado o prolongamento da Rua nº berto Klas, passando
de 26,00m (vinte e seis metros) de largura, pa ciezoito metros), ficando
Metros, confrontando com
m confrontando com o lote
onfrontando com a Rua 03 (Alberto Klas)
À prolongamento da Rua Alberto Klas (Rua
ele referida Rua passa a ter a área total
Btros quadrados), com as seguintes
h frente olha ElBdindo 18,00m (dezoito metros) confrontando
com a Rua José e Oliveira;
Re cinquenta metros confrontando com os lotes nºs.
medindo 18,00m (dezoito metros) confrontando com o
Klas (rua 3). Ficando ainda nos termos do requerimento
2.000,00m2 desmembrada da Rua 03 (Alberto Klas),
UNIFICADA ao | 5 com área de 38.000,00m2 desmembrado conforme registro
8/8.302 nesta matricula em data de 30 de outubro de 2.001, passando para uma área
total de 40.000,00m2 (quarenta mil metros quadrados), com demais características
constantes da nova matricula de nº 12.204 Fch.12.204/1 Lº 2 deste Oficio, 7 630. o
R$ 88,83. Data: 12.12.2.011. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Subst) ÁOrIA VA)
Ver matricula atual do Lote nº 75 unificado à área desmembrada da Rua Alberto Klas
conforme Av. acima . y |º 12204 Lº2 deste Oficio. Dou fé. (as.) Neori José
Transmitido o lote nº 81 com área de 5.000,00m2 para a Matricula a 12.566 Lº 2. deste
Oficio. Data: 18.02.2.013. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Ag. ado o.
Transmitido o lote nº 82 com área de 5.000,00m2 para a Matricula nº [o 2 deste
Ofício. Data: 18.02.2.013. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Ag. dé Segado das à
— - AL (E
Transmitido o lote 85 para a matr. 13.088 Lº2 deste Ofício. Data: 06.0 Ae RO as.)
1 SEGUE
a
CONTINUAÇÃO
Neori José Breda- Ag. Delegado designado,
Transmitido o lote 86 para a matr. 13.089 Lº2 deste-Úficio. Data: 14. Dou fé. (as.)
Neori José Breda- Ag. Delegado designados Zu 47, .
REG.14/8.302. PROT.71.922. DATA: 20.08.2015. DESMEMBRAMENTO: De acordo com
Processo de Parcelamento do Soto requerido peto Município de Palmeira, por seu
representante legal, datado de 20 de agosto de 2015, devidamente aprovado pelo setor
de Planejamento do mesmo, ART- CRÉA- Pr., e demais documentos apresentados
(arq.p.156), fica desmembrado o LOTE 78 constante desta matricula, em duas áreas, a
seguir descritas: LOTE 78A com área de 3.200,00 m? (três mil e duzentos metros
quadrados), com frente para a Rua João Bomancin medindo 40,00m (quarenta metros),
em seu lado impar; do lado Direito, de quem de frente olha, confronta com o lote 78-B do
parcelamento, medindo 80,00m (oitenta metros quadrados); daLado Esquerdo, confronta
com o lote nº 77 medindo 80,00m (oitenta metros); Fundos Meta com o lote nº 82
medindo 40,00m (quarenta metros). Cadastro Municipal nº 48 R2B com área
de 1.800,00 m? (um mil e oitocentos metros quadr R
Bornancin medindo 22,50m (vinte e dois metros e cR
impar; do lado Direito, de quem de frente olha, cam
(oitenta metros quadrados); do Lado Esg
fetros), em seu lado
9, medindo 80,00m
O lote nº 78A do
nta com o lote nº 82
Cadastro Municipal nº
35. C. 200 VRC= R$ 33,40. DATA:
ho Substituta, JUCCNO-
medindo 22,50m (vinte e dois metros e gu
55823. Recolhido ao FUNRGÉUS o valo WA
14.09.2015. Dou fé. (as.) Ân sm a
BERTURA DE MATRICULA: De
Agosto de 2.015 (arq.p.156), firmado pelo
E de seu representante legal, fica averbado
e 78A e 78B sob nºs. 13.682 e 13.383 do Lº2
rejus- R$ 2,50. Custas: 120 VRC= R$ 10,02. Data:
morim da Costa — Substituta. Hooso
44/2015. AUTUADO EM 16.11.2015. PROT. 72.586.
DATA: 16.11.2015. RETIFICAÇÃOIRETIFICAÇÃO: Nos termos do requerimento
datado de 12 de novembro de 2.015, firmado pelo representante legal do Município de
Palmeira-Pr.e de acordo com demais documentos, de conformidade com o contido no
Artigo 213 da Lei 6.015/73, alterado pela Lei 10.931/04, procedo neste ato a
RETIFICAÇÃO da área da Rua denominada nº 05 do Loteamento Distrito Industrial de
Palmeira descrita no Reg.3/8.302, através de Retificação Administrativa, tendo em vista
com o levantamento topográfico realizado haver sido encontrado uma diferença de área
em suas dimensões, passando a corresponder a uma área total de 6.471,01 m2 (seis mil,
quatrocentos e setenta e um metros e um certimetró quadrados), com demais
características constantes da nova matricula de nº 13.809 Fch.13.809/1 do Livro2 de
Registro Geral deste Ofício. Bem como ainda nos temos do requerido é conforme Lei
Municipal de nº 3.981 de 26 de outubro de 2.015, fica a referida Rua 05 desafetada de
sua caracterização original de bem de uso comum é incorporada aos bens
dominicais do referido loteamento. Valor atribuído zo imóvel: R$ 195.000,00 (cento
e noventa e cinco mil reais). Custas: R$ 966,60 = 5.800,00 VRC. Ato isento de
AV .15/8.302. PROT. 71.924
acordo com requerimento did
Municipio de Palmeiraediá quê
deste Ofício.
14.09.2015. Dol
SEGUE
as FICHA
recolhimento ag Funrejus. = P8A1.2015. Dou fé. (as.) Neori José Breda — Ag. Delegado |
Designado. A
Transmitido o lote 68 para a matrícula nº 14.340 Fch.14.340/1 Lº2 deste Ofício. Data:27.06.2.017
Dou fé. (as.) José Eduardo Rizzi — Agente Delegado. IEL, ,
Transmítido o lote 69 para a matrícula nº 14.341 Fch.14.3411 Lº2 deste Ofício, Data:27.06.2.017.
Dou fé. (as.) José Eduardo Rizzi — Agente Delegado. 6 VA
Y
Transmitido o lote 72 para a matrícula nº 14.342 Fch.14.342/1 Co, deste Ofício. Data:27.06.2.017.
Dou fé. (as.) José Eduardo Rizzi — Agente Delegado.
Transmitido o lote 73 para a matrícula nº 14.343 Fch.14.343M É deste Ofício. Data:27.06.2.017.
Dou fé. (as.) José Eduardo Rizzi - Agente Delegado. 76.4, Di
AV.17/8.302. PROT. Nº 79.459. DATA:18/09/2018. ABERTURA DE MATRÍCULA: Nos termos da
Escritura Pública de Compra, lavrada em 14 de maio de 2018, àgifis, 047/051 do Livro nº 0308N; e,
Escrituras Públicas de Aditamento Retificativo, lavradas em 16 ; ade 2018, às fls. 107 do
Livro nº 0315N; e, 12 de setembro de 2018, às fls. 062 do Livro nº GR ' elo Serviço Notarial
Carneiro, desta Comarca, Notário, Antonio Carlos C; j
Matrículas individuais, do Lote nº 70 com área de 5.000,
nº 71 com área de 5.000,00m? (cinco mil metros quadr
etros quadrados), e, Lote
Is 15.592 Fch. 15.592/1; e,
45.593 Fch. 15.593/1 do Lº2 deste Ofício, respá nte. ao Funrejus o valor de R$
15,20. Custas: R$ 60,80 =/815 VRC. DATA: 28589 Pou nise Camargo dos Santos
Tedeski - Escrevente. E )
TavaBia3oz PROT. Nº 80.015. 3 ias BERTURA DE MATRÍCULA: Nos termos da
Escritura Pública de Concessão?
em 06 de março de 2017, pelo &
abertura de Matrícula individua
quadrados); sob nº 15.751 Fch
15.20. Custas: R$ 60,80 = 315
vel, lavrada às fis. 001/005, do Livro nº 0294N|
giro, Antônio Carlos Carneiro, fica efetuada
80 Mp área de 5.000,00m* (cinco mil metro:
deste'Oficio. Recolhido ao Funrejus o valor de R
12019. Dou fé. (as). José Eduai izzi - Oficial,
Elo
DA DM 2020. ABERTURA DE MATRÍCULA: Nos termos da
Quele 2016 da Escritura Pública de Permuta, lavrada em 28 de
NÃo Livro nº 0279N e Certidão datada de 31 de março de 2016 da
kvrada em 07 de janeiro de 2016, às folhas nº 097 do Livro nº
0279N, ambas pelo & a Careiro desta Comarca, Notário Antonio Carlos Carneiro, fica
efetuada a abertura de NM Individual, do Lote nº 79, com a área de 5.000,00 m?, sob o nº
17.558, Ficha nº 17.558, do Livro nº 2 deste Ofício. Emolumentos: 315, RC = R$60,80.
Funrejus: R$ 15,20. Fadep: R$ 3,04. DATA: 24/06/2020. Dou fé. (as) io A . José
Eduardo Rizzi - Oficial.
9/8,302.
Certidão datada ddaê
dezembro de 2015
Escritura Pública dá
WWW ITI
AV.2018.302, PROT, Nº 84,847, DATA: 09/10/2020. ABERTURA DE MATRÍCULA: Nos termos da
Escritura Pública de Doação, lavrada aos 17 de março de 2004, às folhas 178 do Livro nº 0171N,
pelo Serviço Notarial Carneiro desta Comarca, Notário Antônio Carlos Carneiro, fica efetuada a
abertura de Matrícula individual, do Lote nº 76, sob o nº 17.691, Ficha nº 17.691/1, do Livro nº 2
deste Ofício. Emolumentos: 315,09 VRC = R$ 60,80. Funrejus: R$ 15,20. Fundep: R$ 3,04. DATA:
23/10/2020. Dou fé. (as) 9 UM . José Eduardo Rizzi - Oficial.
.302. PROT. Nº 84.847. + 09/10/2020. ABERTURA DE MATRÍCULA: Nos termos da
Escritura Pública de Doação, lavrada aos 47 de março de 2004, às folhas 178 do Livro nº 0171N,
pelo Serviço Notarial Careiro desta Comarca, Notário Antônio Carlos Carneiro, fica efetuada a
abertura de Matrícula individual, do Lote nº 77, sob o nº 17.692, Ficha nº 147.692/1, do Livro nº 2
deste Ofício. Emolumentos: 315, VRC = R$ 60,80. Funrejus: R$ 15,20. Fundep: R$ 3,04. DATA:
23/10/2020. Dou fé. (as) els ! . José Eduardo Rizzi - Oficial.
MDL Tm
N O
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
NOTIFICAÇ Ã O EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE: MU E x
NOTIFICADA: Reinaldo O e!
representado pelo pre
Considerando a autonofrifá
Poder Discricionário q que detém, va
col Ater
751/2015, pê
fração ideal
de Palmeira, pe
Congié derando que,
& Cia) ro E, nad» deu ao tê
pera Pa ” ' "
Pa
Considerando, porfi
da sociedade palmeirense, pois Viahili
rendas;
Vem, por meio da presente, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE a empresa REINALDO
DELFRATE & CIA LTDA -ME, pessoa jurídica de diréito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
81.133.282/0001-05, através de quem legalmente a represente, situada na Rua Conceição,
1010, Centro, Palmeira, Paraná, para que ateste ciência do processo de reversão da área
ncedida vés da Conces: s úblico nº 75 15, sem qual
ência, dando si nuênci ressa, be uerendo, pa e aí ent
de e entender cabível no prazo de 15 (quinze dias a contar do recebimento des:
notificação.
home page: www, prefeiturapalmeira.com.br RECEBI
SA-—
u
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Uma vez transcorrido o prazo legalmente oportunizado, permanecendo inerte, em
razão da supremacia do Interesse Público,ga Notificada ficará ciente do prosseguimento do
DDD ———————————
home page: www, prefeiturapalmeira.com.br
td
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
PAPELETA DE ACOMPANHAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO
Requerente
Despacho e
PROCESSO
Tipo:2 - PROCESSOS NORMAL
Ano: 2021 Numero: 4896
ORIGEM | DATA/HORA
18 19/10/2021 14:
Status: Encaminhado
Esta secretaria encaminha o presente PA, para apreciação do Chefe do Executivo tendo em vista de
decorrência do prazo de 15 dias.
Enviado por:
7 A
Secretaria Municipal de Industria/Comercio
Recebido por:
abinete do Prefeito
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
PAPELETA DE ACOMPANHAMENTO
PROCESSO
Tipo:2 - PROCESSOS NORMAL
Ano: 2021 Numero: 4896
DATA/HORA
08/11/2021 15:
Status: Encaminhado
DESTINO
51
Requerente SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO
Despacho e
Considerando que não houve manifestação por parte do Notificado, após deferimento, o Chefe do Executivo
encaminha para envio de Projeto de Lei visando reversão de imóvel publico e demais atos necessários
visando atender solicitado pelo requerente dentro dos trâmites legais.
Enviado por:
Gabinete do P
Recebido por:
WD —
PGM ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E
PUBLICAÇÕES