materia nº 5883/2022

MUNICÍPIO DE P/ Jigirass unsenaçõe mtmena
PROJETO DE LEI Nº 5883/2022
ESTADODO PA PROTOCOLO Nº 313/2022
DATA: 19/4/2022
PROJETO DE LEI Nº
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito
real de uso resolúvel de imóveis urbanos e dá outras
providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, nos termos do artigo 7º,
do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro-de 1967, artigo 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e artigos 8º e 14 da Lei Minicipal:nº 3.682, de 17 de junho de 2014, a concessão de.
direito real de uso resolúvel, sob a. forma de utilização gratuita, dos seguintes imóveis:
I -| Lote de terreno trator nº: 9, com... área de 5.000,00m? (cinco mil metros
quadrados), briundo da matrícula nº 8. 302 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Palmeira, situado no loteamento denominado Distrito Industrial de Palmeira;
KH - Lote de terreno urbano nº 65-B-25, com área de 2.000,00 m? (dois mil metros
quadrados), oriundo da matrícula nº 15.406 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Palmeira, situado no loteamento denominado Distrito Industrial de Palmeira;
HI + Lote de terreno urbano nº. 65-B-29, com área de 5.000,00 m? (cinco mil metros
quadrados), briundo. da matrícula nº 15.410-do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Palmeira, situado no loteamento denominado Distrito Industrial de Palmeira.
Art, 2º A seleção. das concessionárias será feita mediante processo licitatório na
modalidade concorrência pública.
81º Para se habilitar na licitação o interessado-deve preencher os requisitos exigidos
pela Lei de Licitações, Lei Municipal nº 3.682/14, que dispõe sobre o Plano de Incentivo
Empresarial |e demais exigências constantes no edital de convocação a ser expedido pela
administração municipal.
Art, 3º As concessões terão vigência pelo período de 10 (dez) anos,
destinando-se os imóveis, exclusivamente, para fins empresariais, voltados à acomodação das
instalações da empresa concessionária, vencedora do respectivo certame, que no respectivo
ramo de atuação deverá executar sobre o imóvel concedido-as benfeitorias necessárias à
execução do objeto, bem cómo desenvolver o plano de negócios de acordo com o estabelecido
no edital de convocação.
81º, As concessões são intransferíveis, sendo vedado às concessionárias manterem
os imóveis sem uso por tempo superior a 90 (noventa) dias, contínuos ou alternados, a contar
da data da assinatura do respectivo contrato de concessão, que explicitará os direitos e deveres
da concessionária.
$ 2º, Responderão as concessionárias, judicial e extrajudicialmente, por quaisquer
reivindicações que venham a ser efetuadas por terceiros, concementes aos imóveis de que
trata esta Lei
| MUNICÍPIO DE PALMEIRA
| ESTADODO PARANÁ
83º As edificações deverão ser iniciadas dentro do prazo de 90 (noventa) dias e
concluídas
no prazo de 01 (um) ano, observadas as disposições da Lei nº 1.872, de 11 de
setembro de 1997, que define as Normas de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Industrial do
Município,
com o compromisso da geração do número mínimo de empregos exigidos no
edital de convocação.
Art, 4º Decorridos 10. (dez) “anos-de vigência ininterrupta da concessão, desde
que cumpridos os requisitos da Lei, M
icipal nº 3.682. de 17 de junho de 2014, fica
autorizada a alienação do imóvel à respectiva concessionária, conforme prevê o artigo 10 do
mesmo dip!
condições:
loma legal, via: decreto do. Poder Executivo, também observadas as seguintes
I- Haja a comprovação quanto ao. cumprimento dos requisitos legais por meio de
relatórios anuais, veiculados em processo administrativo, emitidos pela Comissão
Espe de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, em
conjunto com o Chefe: do. Poder Executivo, responsável pela gestão dos bens
públicos;
II - Estejam concluídos os: dez: relatórios anuais correspondentes à vigência da
concessão, atestando cada um deles o cumprimento das exigências legais durante
os.períodos a que se relacionem, o que deverá ser declarado no ato oficial referido
np caput deste artigo, que deverá ser integralmente transcrito no instrumento
público de transferénicia do imóvel.
Art,5º As concessões tornar-se-ão nulas, independentemente de ato especial,
se aos imóveis, no todo ou-ém parte, vier a-ser-dada: destinação diversa daquela prevista no
artigo 3º, ou jse não observadas as condições estabelecidas no edital de convocação, também
se ocorrer inadimplemento.de-cláúsula contratual, ou ainda, se não observadas as disposições
da Lei nº 1.872, de 11 de setembro-de 1997.
de 2022.
Art, 6º Esta Lei. entra em à vigor na data de sua publicação.
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 19 de Abril
,
Sérgyo/Luis Belic:
Prefeito do nicípio defPalmeira
| MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADODO PARANÁ
Justificativa
Encaminho o presente Projeto de Lei para apreciação da Câmara Municipal de Palmeira,
tendo em vista a disponibilidade dos bens dominicais descritos, que se encontram desafetados e
ociosos frente a necessidade de conceder incentivos às empresas idôneas que apresentarem
propostas de implantação e/ou ampliação dos mais diversos ramos de atividades empresariais.
Cumpre informar que a propositura do referido projeto propiciará as empresas
interessadas à aderir ao Plano de Incentivo Empresarial do Município, regrado pela Lei nº
3.682/14, obtenham as concessões dos lotes indicados, refletindo vantagens ao cenário
econômico-financeiro local, visto. que propiciarão fontes de empregos, renda e riqueza para o
município.
Sendo assim, a presente iniciativa: busca a. ditorização desta Casa de Leis para que,
através de procedimento licitatório: próprio; aberto à-disputa pública dos interessados, possa O
município selecionar os projetos que melhor atendam aos interesses públicos e assim proceder à
concessão de direito real. de uso-resolúvel dos respectivos imóveis as concessionárias que
cumpram com os requisitos impostos pela lei e reproduzidos no edital de convocação.
Quanto ao procedimento, de acordo com a Lei de Licitações, bem como a Lei Municipal
que dispõe sobre o Plano de Incentivo: Empresarial, os casos de concessões de imóveis públicos
devem ser precedidos de autorização. legislativa e procedimento licitatório adequado, razão que
nos leva a tomar tal medida para à consecução do fim desejado.
Ressaltando-se que a concessão, seguirá as normativas do Decreto-Lei Federal nº 271, de
28 de fevereiro: de 1967, em conjunto'com a Lei Municipal'nº 3.682 de 17 de junho de 2014,
sendo mais um incentivo ao empreendedorismo no Município, o que repercutirá na arrecadação de
impostos e na abertura de novos postos de trabalho, trazendo benefícios à parcela da população.
Ainda, a iniciativa prevê a obrigação para à concessionária de que as benfeitorias
necessárias à execução do óbjeto deverão ser iniciadas dentro do prazo de 90 (noventa) dias e
concluídas no prazo de 01'(um) anó;, depois de: assinado o contrato, observadas as disposições da
Lei nº 1.872, de 11 de setembro; de 1997, que define as Normãs de Uso e Ocupação do Solo do
Distrito Industrial do Município, ainda, que no respectivo ramo de atuação deverá desenvolver o
plano de negócios de acordo. com o estabelecido: no edital de convocação, assumindo o
compromisso da geração mínima de empregos exigidos.
Posto isso, demonstradas as benesses da propositura, solicito a apreciação e aprovação
do presente Projeto de Lei, nos moldes supra descritos, possibilitando as referidas concessões.
Contando com a apreciação e consequente aprovação do mesmo, aproveito o ensejo para renovar
os votos: de ielevada estima e distinta consideração -aos dignos componentes dessa Câmara
Municipal. . ,
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 19 de Abril de
2022.
Prefeito do Municipio de Palmeira
MUNICÍPIO DE
PALMEIRA
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Memorando 007/2022
Palmeira, 29 de março de 2022.
|
|
t
De: Departamento de Industria e Comércio
Para: Procuradoria
Assunto: Projeto de Lei para futuras Concessões
O Departamento de Industria e Comércio vem através deste, solicitar junto a
Procuradoria, Geral do Município Projeto de Lei para Concorrência Publica para
Concessão dg áreas no Distrito Industrial, áreas essas já revertidas para o Município, são
eles: |
|
- Lote de terreno nº 9, com cinco mil metros quadrados, matrícula nº 8.302 do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira, situado no loteamento
denominado Distrito Industrial de Palmeira;
Lote: de terreno urbano nº 65B-8, com área de 5.000,00m? (cinco mil metros
quadrados) abjeto da matrícula nº 15.387 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Palmeira. situado no loteamento denominado Distrito Industrial de Palmeira;
- Lote de terreno urbano nº 65B-25, com área de 2.000,00m? (dois mil metros
quadrados) objeto da matrícula nº 15.406 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Palmeira, situado no loteamento denominado Distrito Industrial de Palmeira;
- Lote de terreno urbano nº 65B-29, com área de 5.000,00m? (cinco mil metros
quadrados) dbjeto da matrícula nº 15.410 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Palmeira, situado no loteamento denominado Distrito Industrial de Palmeira:
Sem mais para o momento, aproveito para reiterar os votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Central de Atendimento ao Cidadão
Palmeira-PR
Homepage : www.palmeira.pr.gov.br
o) neaemo De IMÓVEIS FICHA
ENEYDA VIDA BORNANCIN REGISTRO GERAL 1D+ 302/14
Oficial Vitalício
CPF 100199289,04
IGNEZEL D. VIDA
Subs. Jur.
campos, capoe
nominado Rinc
situou-se no
mita a faixa
Juarez Cherob
ca de arame,
22º55'SE com
7,50 metros;
50845'SE com
294,00 metros
outros e tem-
roio do Pugas
reção geral N
ponto 9, ( na
acima, direçã
tando com te
cerca, no ini
gue-se ASS
cias- 54855"
gue-se acomp
de Baptista
22,00 metros;
DATA:29.07.97+ IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno rural
queires, 22 (
tivo seguinte;
de 20227'NO dom a di Sead
com terras de ClaytongRi
. RUBRICA
MATRICULA Nº 8.302. | poe —
composto d
cinco) al-/
rinta e dois) litros e 242,00m2, situado no lugar de-
ão dos Buracos desta Comarca, dentro do memorial descri
O ponto de partida para a medição do referido terren
extremo Sudoeste do mesmo sob. a cerca de arame que li
de domínio da PR-I5l, na confrontação com terras de =/
im & Outros. Deste ponto segue-se acompanhando uma cer
hos seguintes rumos e distâncias: 49825'SE, com 25,30m
16,20 metros; 45257'SE com 46,60 metros; rumo Sul com
236925'SE com 108,90 metros; 49200'SE com 192,00 metros
262,20 metros e rumo de 47º15'Sfiftmom a distância de -/
; sempre confrontando com terra lisa
se o ponto 8 ( na linha,digo, n
). Segue-se acompanhando
ordeste, numa extensão de
barra com uma sanga). 8
iras e matos, com a area de 65 (sessenta é
ros e tem-se o =
anhando a sanga =
» metros, confron
Po ponto IO (numa
de eira); de onde se-
ios seguintes rumos e distân-
S'NO com 59,40 metros e rumo /
A metros, sempre confrontando /
nhando à cerca e UU
O com Do
bd
nhando
s rumos e distâncias: 60940'NO co
Nietros; 34200'NO com 53,00 metros;
28º55'NO com,
de
trado no
FmP.3,0Ha. Pl
matricula,
nominado Sa
tado na Del
outubro de
tertor de nº
e 61210'NO com RE
arame que limita a faixa de domínio da PR-151). Segue-se pela cerca
arame, acompanhando a PR-51 di reação geral
de quem da Palmeira vai a São João do Triunfo, numa extensão de
1.095,00 metros e chega-se no ponto de onde se fêz princípio. Cadas
INCRA sob. nº 705.039.263. 125, com area total
de direito publico interno com sede nesta cidade, na
Floriano Peixoto nº
65. Titºse Anteriores”
Le2 deste O
ncontra-se implantado um
,
FP SO com 45,00 metros; 39230'N0 com
Rua” com a distância de 65,00 metros, -/
di terras de Baptista Cherobim e tem-se 0 pon-
Eipor cerca, confrontando com o loteamento -/
dos seguintes rumos e distâncias: 80200'NDc/
5 com 52,50 metros; 73233'N0 com 147,10 metro
(sob a cerca de -/
ELI”
RO metros e tem-se o ponto 24
Sudoeste, no sentido
-/
,
de 159,2Ha.
VOPRIETÁRIO: O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica =
Praça Marechal
||, inscrito no CGC.MF.sob. nº 76.179.529/0001-
8/2.4B| Fch.2.45! 182 e 13/2.482 Fch.2.482 =
ício. Oficial. 4 joe
DATA: 29.07 .97- EX-0F CIO: Sobre parte do imovel desta =
projeto de reflorestamento de-
(5) hectares, protoco
| Piccoli |, em uma area de oito
gacia Estadual do IBDF no Paraná sob. nº 2.752 de 15 de
já efetuada em transcrição an-
.973, conforme averbação
deste Ofício, o qual o atual
3.195 fis. 289 do L83-J
“T08 "Qu
NM VANIINLVIA
fá
"ge
[a] V
Oficial.
REG. 3/8.
requer ime
senta e q
lote nº 6
dente a 33
de Civeira;
po r397 OOm.
tos arquiv
xo segue:
NUMEROS
FRENT
62,50
62,50
62,50
62,50
91,00
62,50
62,50
62,50
62,50
66,00
62,50
62,50
62,50
62,50
73,00
62,50
municipal. C.
2. PROT.n
atro)
- CONTINUAÇÃO Galãa SONS DT ——
proprietário obriga-se a manter até sua rotação final, de acordo c/
2. - . Ê ,
às normas tecnicas e Jurídicas pertinentes. Dou fc.
dois "e qua quadrados),
2
area das ruas denominddá
gamento da Rua Jose Caetano de 01
trúbuído lda seguinte forma: QJuadg
com I0(dez) totes; Quadra 3 comá
lotes; Quadra 5 com (2(doze) h
Quadra 7 o” Os(cinco)
+ fica averbado
ive
fPea total dos
Fanescente com 1.176.242, 80m2; e
Rapjamento da Rua Jose Caetano =
: Mabcorrespondem a um total de =
diherísticas constantes de documen-=
distribuídos no quadro que abai-
QUADRA 01
6,00 63,50
” 86,00 63,50
79,00 63,50
72,90 63,50
70,00 95,60
QUADRA 02
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,50 62,00
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
89,00 62,00
QUADRA 02
80,00 62,50
2. PROT.nº34.658, DATA: 23.09, 1997. De acordo
sao apresentada referente ao Processo do Loteamento
trito Industrial de Palmeira”
tricula encontra-se atualmente
R$ 3,62 = 44,42 VRC. DATA:
colo atacam
mam
834.658.DATA: 22.09. 1997. LOTEAMENTO: De acordo com
nto datado de 23 dé setembro de 1997;
devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal
documentos apresentados, o imove | desta matricu
Município de Palmeira (já qualificado), foi Loteado
ção de "DISTRITO INDUSTRIAL DE PALMEIRA” aa:
602,00m2 (um milhão, quinhentos e noventa e dás
decomposto em 07 (sete fi
lotes e mais uma área r
» cortado por 07(sete) Ruas d
+ co
9
FUNDOS | ÁREA roraLl
5.539,00
5.218,70
4.750,00
4.367,00
6.888,00
5.000,00
5.000,00
5.000, 00
5.000,00
5.080,90
5.000,99
5.009,00
5.000,00
5.000,00
5.174,50
5.000,00
que o imovel desta ma-=
º 7
localizado dentro do
17.10. 1997.
desta cidade e demais
la, de propriedade do
area total de 1.592.
dlotes; Quadra 2=|
ddra 4 com |2( doze
Oficial
PA
com a documenta-
denominado “Dis-
per imetro urbano
Dou fe.
com a denomina-=
seiscentos e
(nove) lotes; e=
lotes correspon-
MATRÍCULA
BálRicuLA |]
11.275.
HI. 276.
12.023.
10.840
10.841
12.024.
10.850.
A sas
Matricula 2706
0.017.
CONTINUAÇÃO
,
62,50
62,50
77,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
71,00
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
76,59
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
80,00
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
79,00
80,00
2359 Fe
62,50 É
62,504
62,50
62,50
51,50
62,50
62,50
62,50
62,50
105,00
62,50
62,50
62,50
59,50
62,50
62,50
62,50
79,00
92,00
RUBRICA FICHA
| fede | 8.302/2. |
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
84,00 106,00
80,00 62,50
80,00 62,50
89,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 43,50
QUADRA O4
80,00 62,50
80,00 62,50
80,90 62,50
20,00 62,50
80,00 62,50
83,00
80,00
80,00
80,00 sé
QUADRA 06
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
96,50 52,00
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 62,50
80,00 114,50
QUADRA 07
80,00 62,50
113,00 71,90
75,00 76,00
50,00 65,50
62,50 70,00
«5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.320,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.600,00
5.000,00
5.000, 00
; 090,00
. 680,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.070,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.400,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.960,00
5.000,00-10.500 LS2.
11.816 Lº2.
9.767.
9.768.
9.018.
14.126.
9.564.
9,565.
9.566.
9.567.
11.439.
11.440
11.441.
11.442.
11.443.
11,444.
11.445.
11.446.
11.447.
11.448.
11.449.
11.450.
11.902.
11.903.
11.995
matr. 10.508
Matr. 10.509
11.904.
11.905.
5.000,0012.253
8.312,50
5.875,00
4.077,00
5.062,50
12.254
Do
313,50 313,50 18,00 5.643,00
I8,0 323,00 323,00 18,00 5.814,00
03 18,0 384,00 384,00 18,00 6.912,00
04 18,0 390,00 390,00 18,00 7.020,00
05 18,0 359,00 359,00 18,00 6.462,00 13.809
06 18,0 243,00 , 243,00 18,00 4.374,00
Prolongamento da Rua José Caetano de Oliveira:
18,0 1.179,00 1.179,00 18,00 21.222,00
Avenida Marginal - que margea a PR IS]:
25,00 958,00 958,00 25,00 23.950,00
ÁREA REMANESCENTE:
65- com 1.176.242,80m2 Cum milhão, cento é setenta e seis mil, du-=
zentos e quarenta e dois metros e oitenta centimetros quadrados), =
com o memorial descritivo seguinte: A medição e demarcação de refe-
rida area principiou num marco cravado no extrfillmnorte da mesma, =
sob uma cerca de arame, na confrontação com o e Mmunico” da Qua
dra 22, do [Loteamento Elias Farajala Bacila, e & to, no mapa
omo PP-O, Deste ponto toma-se o rumo d RE gue-sê pelo ==
linhamento do Pro longamento da Rua José POliveira, numa =
extensao de 1.185,00 metros, e tem-se onde toma-se o =
rumo de 49900'SE e segue-se 98,00 d :
Juarez Cherobim e outros, e tem á de toma-se o rumo
e 50º45'SE e segue-se 262,20 mam agr
ancia de 294,00 metros; ' gift ando com terras de Juarez ==
herobim e utros, e tê Seia (na margem esquerda do Arroio=
o Pugas), Segue-se acomér nanda. AMRlBio do Pugas “abaixo”, direçao
eral Nordeste, numa exdi a 4 metros, e tem-se o ponto 5
(ba “barra”| com uma Safil | acompanhando a Sanga “acima”, =
ireção geral Ceste, nú e 660,00 metros, confrontando ==
Pe tem-se o ponto 6 (numa cerca,=
6» uma cachoeira); de onde segue-se=
+ nos seguintes rumos e distâncias: =
E 46918ºNO com 59,40 metros; e rumo de 30%
27,50 metros, sempre comfrontando com ter-
ç for, e tem-se o ponto 9; de onde segue-se ==
acompanhando a seg “valo, agora confrontando com terras de Bap-
tista Cherobim, “Seguintes rumos e distâncias: 60840'NQ com 22,00
metros; 39º30'N0 com 68,20 metros; 34º00'N0 com 53,00 metros; 28º55*
NO com 41,50 metros; 51230'S0 com 45,00 metros; 39º30'NO com 98,90
etros e rumo de 34º 30'N0 com a distância de 65,00 metros, sempre
confrontando com terras de Baptista Cherobim, e tein-se o ponto 16; =
de onde toma-se o rumo de 80900'NQ e segue-se por cerca, numa exten-
ao de 88,50 metros, confrontando com o Loteamento Elias Farajala Ba
ila, e chega-se no ponto de onde se fez princípio, o PP-0.
Palmeira, 17) de outubro de 1997. c. R$ 37,05 = 481,16 VRC. Dou fé.
sus put
ROT.nº34. 658. DATA: 23.09, 1997. De acordo com o contido =
e Loteamento registrado sob nº 3/8.302, o Projeto de re-
florestamento implantado sobre uma área de O8(oito) hectares constan
te da averbação nº 1/8.302 desta matrícula, ficou localizado sobre =
a área remanescente denominada Lote nº 65.,C. R$ 3,62 = 44,42 VRO. =
DATA: 17.10.1997. Dou fe. Oficial. Tudo uai
LR
RUBRICA = FICHA
|
|
|
|
conTINUAÇÃO
8.302. AROT.
to do Municipio de Palmeira, representado por seu Prefeito hunicipal
Musso line Mansani, datado de I9 de março de 1.998 e Ofícios nºs.232
e 233/98, datados de IO de março de 1.998 do Instituto Erasileiro do
Meio Ambientg e dos Recursos katurais Renováveis/Superintendencia Es
tadual do Paraná, fica averbado a extinção do projeto de Refloresta-
mento denominado Saul Picoli | protoco lado junto ao IBAMA sob. nº =
2.752/72, averbado junto a transcrição anterior de nº 3.195 fls. 239
do L23-J deste Ofício e constante das averbações de nºs. | e 4/8302
desta matricula, encontrando-se referido projeto atualmente desvincu
lado do IBAMA-PR. (doc.apres.arq.p.55). C. 2.156 VRC= R$ [61,70.Data
20.03.98. Dou fé. Oficial. fado sue
REG. 6/5.302. BROT.nS35.295. DATA:26.03.08. DE
com requerimento datado de 26 de março de |. 6
nento devidamente aprovado pela Prefeitura Mu
demais documentos apresentados (arq.p.5
área de 1176. 242, 80m2 (um milhão, cen
tos e quarenta e dois metros e oitenta
tante do loteamento "Distrito Indugá
nais 08 (oito) lotes com áreas E
drados) cada lum, ossim identi (É
n2, fazendo firente para nº nºW de É2,5dm (ses
senta e dois metros e; q : do lado direito confro
te com o lote nº 7, We digitado, OMBRO) tenta metros): do tado esquer
do, pelo alinhamento déprua à. Casloo de Oliveira, com $3,30m (oi
tenta metros); e fundiê comb lote nº 70, medindo 62, Om
(sessenta e gois metid centimetros). LOTE Nº 67 com =/
área de 5.0X ara a rua nº 3 onde mede a exten-
a ros e cinquenta centimetros); do =|
; nº €E, medindo 80,00m (oitenta me-
. Pronta com o lote nº 64, medindo 89,00m =
is, confronta com o lote nº 71, medindo 52,59
e cirquenta centimetros). LOTE Aº 6%, com
área de 5.03% Enco Frente pare a rua nº 3 onde mede 2, 5Qm
(sessenta e ne e cinquenta centimetros); do lado direito =/
confronta com o lote nº 69, medindo “O, dum (oitenta metros); do lado
esquerdo, confronta com o lote nº 67 medindo “3,00 (oitenta metros)
e Fundos, confronta com o lote nº 72, medindo 62,50m (sessenta e - /
dois metros cinquenta centimetros). LOTE nº 49 com área de 5 2
N
NTO: De acordo
po jeto de desmemb
Emtesto cidade e
eos com a =
É seis mil, duzen
| quadrados) cons-/
ha, DESMEMBRADO -/
Pmil metros qua-/
com área de 5.020,09
lado dire
tros); do |
(oi tenta me
m (sessentaf
fazendo frente para a rua nº 3 onde mede 62, 5m (sessenta e dois me-
tros e cinquenta centímetros): do lado direito de quem da frente -
olha, confronta com área remanescente do lote nº 65, medindo 30,20m
(oitenta metros); lado esquerdo, confronta com o lote nº 68 medin
do 80,00 (oitenta Co trSe)S e fundos, confronta com o lote nº 73, me
dindo 52, 5dm| (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros). LOTE
Nº 70, com área de 5.000, UUm2, fazendo frente para a rua nº 2 onde =|
mede 52,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros!; do la-
do direito, pelo alinhamento da Rua José Caetano de Cliveira, medin+
do 80,)0Cm (oitenta metros); do lado esquerdo, confronta com o lote
nº 71, medindo “0, Om (oitenta metros! e fundos, confronta com o to
e,
te nº 46, meklindo é2,50m (sessenta e dois metros e cinquenta ce ent im
trog). LOTE Nº 71 com área de 5.000,00m2, fazendo frente para à rua
. e
1000 qudo mada BN Gm (encoanta a dnie matnne o cinmianta centfime-
CONTINUAÇÃO ———
tros); do lado direito, confronta com
(oitenta metros); do
/
º lote nº 70, medindo 83,30 m
t tado esquerdo confronta com o late nº 72 medin
do E3,V0m (oitenta metros) e Fundos
do 62, 50m (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros). LOTE
72 com area de 3:000,00m2, Fazendo Frente para a rua nº 2
42,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros); do lado d
reito, cohfronta com o lote 71 medindo S0,00m (oitenta metros); do
lado esquerdo confronta com o lote nº 73, medindo 80,00 (oitenta m
tros); e Fundos, confronta com o lote nº 65, medindo 62,59m (sessen
ta e dois|metros e cinquenta centimetros). LUTE Nº 73 com área de =
5:000,00mZ, fazendo frente para a rua nº UZ onde mede 62,50m (sessen
ta e dois|metros e cinquenta centimetros); do lado direito confronta
com o Ide) nº 72, medindo &0,00m (oitenta metros); do lado esquerdo,
con Pronta | com o lote nº 65(árca remanescente), medindo &), Cm (oiter
ta metros) e Fundos, confronta com o lote nº 4 medindo 62, Om (ses
senta e dgis metros e cinquenta centimetros).4 Ê
cquência da desmembramento, efetuado o
do Loteamento, sendo a de nº V2, senti
to de 250,Oúmetros, largura de 18,30 me
m2; Rua nº V3- Sentido horoeste-Sudo
largura de 24,00 (vinte e seis er
Ficando ainda o lote n$ 55 com
(um mil, cento e vinte e cinca
co mil, duzentos e
drados), dentro do me
cravado no| extremo Nofh
tação com 6 lote uni cofk
cila, no alinhamento
no mapa como Fr-G, D
pelo alinhamento
278,00 metros gba
e segue-se |píãto alin
tros e tem-ff o ponto
se numa ii são total
US metros
com o lote
confronta com o lote nº 57 medin
onde me
de 6.500, 00mS.
1.125.242, SQm4
ento e vinte e cin
Pos e gitenta centimetros qua
seguinte: Inicia num marco =
ma cerca de arame, na confror
oteamento Elias Farajala Ra
de Oliveira e estã indicad
Ei-se o rumo de 2295380 e segue-s
Pro de Oliveira, numa extensão de
& de onde toma-se o rumo de 67º10'S
er rua “2”, numa extensão de 250,00 me-
à de oncde toma-se o rumo de 22850'S0 e segue
É 204,00 metros, sendo que nos primeiros |5,
E» rua 2, nos seguintes 80,00 metros con Fronta
o Eguintes 50,07 metros confronta com o lote nº
69 e nos ú timos MO metros confronta com a rua nº 3 e tem-se o =
ponto 3; dé onde toma-se o rumo de 97º10'N9 e segue-se pelo alinha-
mento da rija 3, numa extensão de 250,3) metros e tem-se o ponto 4;dé
onde toma-se o rumo de 22850'S0 e segue-se pelo alinhamento da Rua
José Caetano de Dliveira,numa extensão de 703,00 metros e tem-se o=
ponto 5; de onde toma-se o rumo de 49200'SE e segue-se 95,00) metros
confrontando com terras de Juarez Cherobin e outros e tem-se o pont
E; de onde [toma-se o rumo de 5US45'SE e segue-se 262,20 metros e ru
mo de 47º15' SE com a distância de 294,00 metros, sempre confrontan
do com terras de Juarez Cherobim e Outros, e tem-se o ponto S(na ma
gem esqueraa do Arroio do Pugas). Segue-se acompanhando o arroio do
Pugas abaixo, direção geral kKordeste, numa extensão de 1.485,00 me-
tros e tem-se o ponto 9 ( na barra com uma sanga). Segue-se acompa
nhando a sanga acima, direção neral Oeste, nume extensão de 560,00=
metros, confrontando com terras de Clayton Ribas Nassar e tem-se o +
ponto |? (numa cerca no início de um lado no alto de uma cachoeira)
de onde segue-se acompanhando a cerca e o valo, nos seguintes rumos
e distâncias: 54955'40 com 43,00 metros; 462IS"NO com 59,40 metros;
a quad
Rua Jose 9
FICHA
*8.302/5*
— RUBRICA
Ed o
pu
CONTINUAÇÃO
do pelo alinhamento da Rua Alberto Klas onde mede a extensao de 250
O0m (duzentos e cinquenta metros); e fundos confronta com o remanes-
cente do lote nº 65 medindo a extensao de 152,00m (cento e cinquenta
e dois metros). Cadastrado sob. nº 4531-03. Ficando o referido lote=
nº 65 com a area remanescente de |.082/56,60m2 (um mil, oitenta e -/
dois,digo, um milhao, oitenta e dois mil, cinquenta e seis metros e
sessenta centímetros quadrados), dentro do memorial descritivo seguin
te: Inicia-s num marco cravado no extremo norte do mesmo, na confro
taçao com o lote nº 74, no alinhamento da Rua José Caetano de Olivei
ra e esta indicado no mapa como PP-G. Deste ponto toma-se o rumo de/
22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento da Rua Jose Caetano de Oliveira
numa extensao de 253,00 metros e tem-se o ponto |; de onde toma-se o
rumo de 679I0'SE e segue-se pelo alinhamento da rua 2, numa extensão
de 250,00 metros e tem-se o ponto 2; de onde toma-se o rumo 22250850
e segue-se núma extensão total de 356,00 metres, sendo que nos primei
ros 18,00 metros confronta com a rua 2, nos dmimmantes 80,00 metros =
confronta com o lote nº 72, nos seguintes 80 j e. confronta com
o lote nº 69, nos seguintes 26,00 metros confh PARES
Klas e nos últimos [52,00 metros confiá a com
membrada), e tem-se o ponto 3; de ende
segue-se numa extensão de 250,00 m
te nº 75(area desmembrada) e ted
de 22º50'S0 a segue-se pelo ad
ra numa extehsao de 551,00 mé
o rumo de 49200'SE eguense
de Juarez Cherobim datas
mo de 50945'SE e segy
tancia de 294,00 meti
Cherobim e outros e?
do Pugas). 8
geral nordest
(na barra qó
ção geral
terras de &
início de
Dt
rumo de 672I0'NO e
Rfrontando com o lo
fetros, confrontando com terras:
Ee o ponto 6; de onde toma-se o ru
hos e rumo de 47215'SE com a dis
htando com terras de Juarez =/
981.485,00 metros e tem-se o ponto 9
i se acompanhando a sanga acima, dire-
xtensãao de 660,00 metros, confrontando com -/
Nassar e tem-se o ponto IO (numa cerca, no =
ito de uma cachoeira); de onde segue-se acom-
panhando a dito nos seguintes rumos e distâncias: 54255'NO
com 43,00 met SME IS!NO com 59,40 metros e rumo de 30237'NO com |
7,50 metros, sempre-na confrontaçao com terras de Clayton Ribas Nas-
sar e tem-se o ponto |3; de onde segue-se acompanhando a cerca e o =
valo, agora confroritando com terras de Baptista Cherobim, nos seguin
tes rumos e distâncias 60240'N0 com 22,00 metros; 39230'NO com 68,20
metros; 34º00'NO com 53,00 metros; 28º55'NO com 41,50 metros; 51830”
so com 45,00 metros e rumo de 39830'NO com a distância de 77,70 me-/
tros, sempre confrontando com terras de Baptista Cherobim e tem-se o
ponto 20; de onde toma-se o rumo de 672I0'NO e segue-se numa exten-
são de 161,50 metros, confrontando com o lote nº 74 e chega-se ao =/
ponto de partida, O PP-0. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob. nº
284-03. C. 200vRC= R$ 21,00. Data: 26. 11,2.003. Dou fe. O Fiada
a RES A UR O — dual
REG.9/8. 302. PROT.Nº 44,327. DATA :26.11.2.003. DESMEMBRAMENTO: De -/
acordo com requer imento datado de I8 de novembro de 2.003 da Prefei-
tura Municipal desta cidade por seu prefeito Municipal Musso line Man
sani e demais documentos apresentados (arq.p.69) constantes de plan-
ta, memoridis descritivos, ART- CRÉA, Certidão de aprovação de desr/
. . a o culumia Drafaitura Municioal e ainda Anuen
Ú
IVA
cia do IAP
com 5.000,
dindo 62,5
e cinquenta
mil metros
rua nº2(Joa
(sessenta e
5.000, 00m2
62,50m (se
reito de que
65 medindo 8
lote nº 78 m
o lote nº 83
no de Olivei
f
nta centime
CONTINUAÇÃO -
fica DESMEMBRADO da are
|-082.056, Gon2, mais as seguintes
Om2 (cinco mil metros
03, com frente para a rua nº0
dm (sessenta e dois
direito de quem da frente olha,
80,00m (oitenta metros);
Caetano de Oliveira,
Fronta com lo
quenta centimetros);
drados), cadastrado sob. nº 45
Bornancin) em seu lado impar,
centimetros); Do
fronta com p lote nº 78 m
querdo confronta com o
Fundos confronta com o lote nº
tros e cinquenta centimetros).
com a rua y
timetros). L E
to da Rua Jo
esquerdo con
e fundos con
metros e cin
metros quadr
Vl em seu la
com o lote n
senta e dois
confronta col
rua Jose Cae
senta e dois
I em seu lado par; do
80,00m (oiter
de Lena
tado par, medinda
tros); do lado dir
é Cae
ronta
ronta
uenta
dos),
lote nº
Eoso
lote nº
an 4
sãe cinquent
q a
sessen
se Caetano de Oliveira;
uadrados), cadastrado so
Bornancin) medindo 62,50m (s
tros) em seu lado
frente olha, confronta com o
tros); do lado esquerdo confron
(oitenta metros); e fundos con
dois metro
metros da esquina com t
cinco mil mad
com frente para a Rua pa
senta e do
impar
lote di
mn Aa
m
62, 5SOmetros da esquina com a =|
ano de Oliveira. Lote nº 82, com 5+000,00m2 (cinco mil
metros quadrados), cadastrado sob. ng 4541-03, medindo 62,50m (ses-/
metros e cinquenta centimetros) de frente para a rua nº
en ana fizaciasl 2 400
a remanescente do lote nº 65 coma
areas assim denominadas: Lote
quadrados), cadastrado sob
2(João Bornancin)em seu lado
metros e cin
be nº4535-
impar, me-
quenta centimetros); Lado
confronta com o lote nº
Lado esquerdo pelo alinhamento
medindo 80,00m (oitenta metros); e
80 medindo 62,50m (sessenta e dois
Z com 5.000,00m2 (cinco mi
36-03 com frente para a ru
medindo 62,50m (sessenta e
lado dir
edindo 80,00
lote nº 76 medindo 80,00m
81 medindo 62, 56
Localizado a 62,9%
Lote nº 78 chk
be 537-03
77 medindo =
da Rua José
fundos con-
metros e cin
| metros qua
a nº 2 (Joao
dois metros
eito de quem da frente olha, con
(oitenta metros); do lado es-
(oitenta metros) e
Ressenta e dois me
Rim da esquina
: o (cinco
frente para a
de quem da - /
(oitenta me-/
] dindo 80,00 m =
o lote nf 82 medindo 62, 50m
ff Imetros). Localizado a 125,0
o de Oliveira. Lote nº Z9 com
Bh cadastrado sob. nº 4538-093,
inkgem seu lado impar, medindo
Wiquenta centimetros); do lado di
fita com o remanescente do lote =
P do lado esquerdo confronta com o
BA metros); e fundos, confronta com=
o! ta é dois metros e cinquenta cen-
TE, 5Ometros da esquina com a rua José Caeta
E com 5.000,00m2 (cinco mil metros quadra-/
W$539-03, com frente para a rua nº? | em seu
F (sessenta e dois metros e cinquenta centime
eito de quem da frente olha medin
tano de Oliveira, 80,00m (oitenta metros); do lado
com o loté nº 81 medindo 80,00m (oitenta metros);
com o lote nº 76 medindo 62, 50m (sessenta e dois
centimetros). LOTE Nº 8! com 5.000,00m2 (cinco mi
cadastrado sob. nº 4540-03, medindo 62, 50m (ses-
metros e cinquenta centimetros) de frente para a rua nº
go par; do lado direito de quem da frente olha confronta
80 medindo 80,00m (oitenta metros); do lado esquerdo,=
o lote nº 82 medindo 80,00m (oitenta metros); e fundos
confronta com o lote nº 77 medindo 62,50m (sessenta e dois metros e
cinquenta centimetros). Localizado a
do pelo alinhamen
lado direito de quem da frente olha medindo =
ta metros) confrontando com 6 lote nº 81; do lado esqu
da
nº76
E
acompanhando
tista Cherobi
KO Com 41,50
de toma-se o
58,50 metros,
Transmitido
2.2000. Dou
Transmitido : lote nº 67 com 5.000,00m2 para
Ficha 9.079/
2.2000. Dou fé. Oficial.
REG.7/8. 302.
acordo com Of
do pelo Xunic
Mans-ni; proj
tados (arg.p.
do Loteamento
como Lote nº
metros e vint
seguinte: O ponto def
lote 74 situa
CONTINUAÇÃO
ras de Clayton Ribas Nassar e tem-se o ponto |3; de onde segue-se =
metros; 39839'N0 com 65,20 metros; 34º)0'N0 com 53,00 metros, 28955"
tros e rumo de 34º30'kD com a distância de 65,00 metros, sempre con
Frontando com terras de Baptista CheroLim e tem-se o ponto 20); de On
onto de onde se iniciou, q P?-D. C. 290 VRC= R$ 15,00.
Ficha 9.078/1 do Livro 2 Fe Geral deste Ofício. Data: 18.1
ap Tea aaa
PROTen? 40.796.
RUBRICA
a cerca e o valo, agora confrontando com terras de Bap
| . a poa
m, nos seguintes rumos e distancias: 6094U”N0 com 22,0
metros; 51230'S0 com 45,00 metros; 39230'K0 com 98,90me
rumo de SISID'NO e segue-se por cerca, numa extensão de
confrontando com o loteamento Elias Farajala Bacima
Dou fe. Oficial. q
lote nº 66 com 5.000,00m2 para a matrícula nº 9.078 =
2
é. Oficial.
do Livro 2 de Registro G
E bro de 2.001
efei tofBônicipal ijussoline
fo e demais documentos apresen
área remanescente do lote nº65
Palmeira, uma area denominada
ício nº €12/2001
ípio de Falmeira
eto de parce lane Aa
64), Figh CDESuENBRA
distri th dd
74, com dá
e centig
Wdentro do memorial descritivo
a medição e demarcação do referido)
do mesmo, num marco cravado na -
u-s
confrontação
José Caetangi
como PP -d. ie
tensão de É
65 e tem-s
na extensao
robim e tem-se
se 65,00 metr
e ten-se o p
cerca, numa
to Elias Farajala Bacila e tem-se o ponto 4 (no alinhamento da Rua
z
Jose Caetano
gue-se pelo alinhamento da rua José Caetano de Oliveira numa extensa
de 25,00 metros e chega-se no ponto de onde se fêz princípio, o P?P-
Localizado a
des Zanardinih
desta cicader
5€,50m2 (um ni lhão, cento e vinte mil, cinquenta e seis metros e seg
senta centímetros quadrados), dentro do memorial descritivo seguinte
Inicia num marco cravado no extremo Norte do mesmo, na confrontação
com o lote nº 74 (area desmembrada), no alinhamento da rua Jose Tae
tano de Dliveira em seu lado impar e está indicado no mapa como FF-
Deste ponto toma-se o rumo de 22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento
da Rua Jose Caetano de Oliveira numa extensao de 253,00 metros e -/
Mo lote nº 65, no alinhamento da kual
ae lado impar e está indicado no rapa
atoma-se o rumo de 67ºI0'SE e segue-se numa ex
confrontando con o remanescente do lote nº
Me onde toma-se o rumo de 39830'N0 e segue-se
ros confrontando com terras de Baptista Che
RSS 2; de onde toma-se o rumo de 34º30'N0 e segue
os, ainda confrontando com terras de Baptista Cherobim
nto 3; de onde toma-se o rumo de 80º00'hu e segue-se pa
xtensão= de 88,50 metros, confrontando com o Loteamen
de Oliveira); de onde toma-se o rumo de 22º50'S0 e se-
10,00m (dez metros) da esquina com a rua Gustavo arco
e cadastrado sob. nº 4418-03 na Prefeitura Municipal
v
Ficando a áreá remanescente do lote nº 65 com |. 120.0
. , 1 tontntoer -. -+
deh
to 2; de
com a ru
nos segui
26,00 met
extensao
de 22850!
se o rumo
ras de Ju
o rumo de
a distance
rez Chero
do Fugas)
geral hor
(na barra
ção geral
terras de
cio de um
com 43,00
hassar e
tensao de
Harcondes
cipal. C.
Oficial.
veira num
- CONTINUAÇÃO
alinhamentos dá rua “2”
tal de 204,00 metros sendo que nos p
ma-se o rumo de ÉJ2I0'hO e segue
nhando a cerca e o valo, nos seg
127,50 metros, s
4
o valo, agora confrontada
guintes rihos e distanf
68,20 metros; 34900'AÍ
51230'S0 com 45,00 metk
metros, sempre N
se o ponto |2
brada) e ch
zado a uma
5.20% Feh.0. 296/1122 deste Cfício. Doi Fé. Escr, jpránentago
REG.8/8.202. PROT.44, 226. DATA:26
do com requi oc . fei :
Municipal desta cidade por seu Prefeito Municipal Musso Jine Mansani,
e demais documentos apresentados (arq.p.69) constantes de plantas,=
memoriais de de qde, |
mento expedida pela propria Prefeitura Munitipal e Anuência eres
fica DESMEMBRADO da área remanescente do lote nº 65 com 1.120.056,
m2, uma área de 38.000,00m2 (trinta e oito mil metros quadrados) de-
nominada como sendo lote nº 75, com as seguirtes caracteristicas: /=
Frente para|a Rua Jose Caetano de Oliveira medindo 152,00m (cento e
cinquenta e| dois metros), em seu lado impar; Do lado direito de que
a indo
da frente olha, confronta com a área remanescente do lote 65 medi d
1a evtoncãa do 960 Nm (nizentne à rinmiento matrnelo do Indo sentanm
grez Cherobim e outros e tem-se o ponto 6;
| Segue-se acompanhando o Arroio do
numa extensao de 250,00 metros e tem-se o ton
onde toma-se o rumo de 22º50'S0 e Segue-se numa extensão to
rimeiros 18,00 metros confronta
nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote nº72;
ntes $0,00 metros confronta com o lote nº 69 e n
ros confronta com a rua “3”
ua
rom
Ed .
os ultimos
e tem-se o ponto 3; de onde to-
-se pelo alinhamento da rua “3” numa
de 250,00 metros e tem-se o ponto 4; de onde toma-se o rumo
SO e Segue-se pelo alinhamento da rua José Caetano de QOli-
a extensao dk 703,00 metros e tem-se o ponto 5 de onde toma-
de 49º00'SE e segue-se 98,00 metros, confrontando com ter
de onde toma-se
SOS4AS'SE é Segue-se 252,20 metros e rumo de 472I5"SE com
ia de 294,00 metros semrre confrontando coin terras de Jua-/
im e outros e tem-se o ponto S(na mimo: esquerda do Arroid
X0, direçao j
este, numa extensão de 1.485,00 metro
com uma sanga). Segue-se acoi
Veste, numa extensão de 660,0
Clayton Kibas Kassar e temas
valo, no alto de uma cagi
ga abfma, dire-
Nfrontando com -/
(numa cerca no ind
EBegue-se acompa-/|
istancias: 54º 55"'ho
de 39237'AC com =
Pom terras de Clayton Ribas =/
egue-se acompanhando a cerca e
ge Baptista Cherobim, nos se-/)
b 22,00 metros; 39º30"n0 |
metros; 462 18'h0 conf
à 28º55"N0 com 41,50 metros;
E 39º30'N0 com a distância de 77.
Pras de Captista Cherobim e tem-
"umo de S7ºIÓ'NO e segue-se numa ex
: Pitando com o lote nº74 (area desmen-/
ho de onde se fêz princípio, o PP-D. Locali-
25,00 netros da esquina com a rua Gustavo -/|
Blastrado sob. nº 4284-03 na Prefeitura Muni-
6,00. Data: 30.10.2.00!. Dou fé.
mo meme mm ee e em
º ne . 4 =
o o lote nº Já co área de De ao, 2Omo para siatricuk
:11.2.003. DESMEMBRAMENTO: De acor
de novembro de 2.003 da Prefeitura
erimento datado de 1
scritivos, ART-CREA, Certidão de aprovação de Desmembra
dos confront
co mi | metro
nº | em seu
parte ainda «
rial descrit
te do mesmo,
2
Jose Caetano
Jose Caetano
tros,
80,00 metros
lote nº 73;45
seguintes
152,00 met
toma-se o É
ainda confr
onde toma-se
com terras
a r .
início de um
43,00 metro
mas é
CONTINUAÇA!
ponto toma-se o rumo de 22º508
da rua |, numa exte
toma-se o rumo de 22
sendo que nos fPi
nos seguintes 80,004
to |; de onde toma-sg o rumo
+
confronta coma
se o rumo de “RM . u
no de Oliveira, núma extensao de 551,00 metros e tem-se o ponto 5; de
toma-se o rymo
SE com distância de 294,00 metros, sempre confrontando com terras de
Juarez Cherpbim e outros e tem-se O ponto 8 (na margem esquerda do =
Arroio do Fugas). Segue-se acompanhando o arroio do Pugas abaixo, di
reção geral Nordeste, numa extensão de 1.485,00 metros e tem-se o po
to 9 (na barra com uma sanga); Segue-se
reção geral deste, numa extensao de 660,00 metros confrontando com =
terras de Clayton Ribas Nassar e tem-se o ponto |O (numa cerca, no =
FICHA
*8.302/6%
com o lote nº 78 medindo 62,50m (sessenta e dois me-/
tros e cinquenta centimetros). Localizado a 125,00 metros da esquina
com a rua di Caetano de Oliveira. Lote nº 83, com 5.000,00m2 (cin-
quadrados), cadastrado sob. nº 454203, medindo 62,50m
(sessenta e dois metros e cinquenta centimetros) de frente para a eu
lado par; do lado direito de quem da frente olha, confro
ta com o lote nº 82 medindo 80,00m (oitenta metros); do lado esquerdi
confronta com o remanescente do lote nº 65 medindo 80,00m (oitenta =
metros); e fundos, confronta com o lote nº 79 medindo 62, 50m (sessen
ta e dois metros e cinquenta centimetros). Localizado a 187,50 metro
da esquina com a rua Jose Caetano de Oliveira. Constituindo referido
lotes desmembrados, a nova quadra denominada nº Id. Ficando fazendo
o desmembramento, o prolongamento da Rua nº |, sentido
Noroeste-Sudeste, medindo 250,00m (duzentos e cinquenta metros) de =
comprimento é 18,00n (dezoito metros) de largura e área total de 4.5
0,00m2 (quatro mil e quinhentos metros qua dida
quência a arga remanescente do lote 65 com
trinta e seté mil, quinhentos e cinquenta e
centímetros quadrados), cadastrada so
Ficando em conse-
66, 00m2 (um mi tha
vado no extremo nor
alinhamento da Rua
omo PP-O. Deste -/
vo seguinte: Inicia-se nu
na confrontação com q
, 1 cá
de Oliveira e estad
metros e tem-se o pon
P'SE e segue-se velo alinhamento
stros e tem-se o ponto 2;de onde
numa extensao total de 534,00m
Weros confronta com a rua nº |;
nta com o lote nº 83; nos seguinte
nº 79; vos seguintes 18,00 metros
Buintes 820,00 metros confronta com o
&P metros confronta com o lote nº 69;no
“confronta com a Rua Alberto Klas e nos ultimo
com o lote nº 75 e tem-se o ponto 3; de onde
J'NO e segue-se numa extensao de 250,00 metro
Po lote nº 75 e tem-se O ponto 4; de onde toma
e segue-se pelo alinhamento da rua Jose Caeta-
de Oliveira num
Q não, O
de 678
ando col
o rumo de 49200'SE e segue-se 98,00 metros confrontando
e Juarez Cherobim e outros e tem-se o ponto 6; de onde =
de 50245'SE e segue-se 262,20 metros e rumo de 47º15'
acompanhando sanga acima, di
valo, no alto de uma cachoeira); de onde segue-se acompa
nhando a cerca e o valo, no seguinte rumos e distancias: 54º55'NO co
; 469 18'NOcom 59,40 metros e rumo de 30237'NO com 127,50
metros, sempre na confrontação com terras de Clayton Ribas Nassar e
tem-se o ponto 13; de onde segue-se acompanhando
ra acompanhando com terras de Baptista Cherobim nos seguintes ru-
es Ater Qnci as: 60240'N0 com 22.00 metros; 39230'N0 com 68,20 me-/
a cerca e o valo,
ta
ES
À
CONTINU)
tros; 34º0
com 45,00 m
pre confro:
de onde to
metros conf
fez princí
fe. Oficia
ra Municipa
ni e demais
« memoriai
mento exped
IAP., fica
direito de
b
da rua Jose
tros); LOTE
te metros e
nº
to de quem
75.00m (sete
tros) confro
te metros e
ta Cherobim.
65 com 1,02]
centimetro,
e dez centim
Inícia num m
com terras d
tá indicado
SE e segue-s
nº 86 da qua
50'S0 e segu
primeiros 13
metros confr
Lo! uia nuno:
DESMEMBRADO da área remanescente do
556,60m2, mais as seguintes áreas assim denomi AM
area de 4.687,50m2 (quatro mil, seiscentos e oi tb
cinquenta centimetros quadrados) com frente para
de 62,50m (sessenta e dois metros e cinqih
quem da frente olha, confronta É
75,00m (setenta e cinco metros); do défitm,
tros); e Fundos, confronta com q
e dois metros e cinquenta centif
50m2 (quatro mil, seiscentos e 0;1
timetros quadrados) col, ático a
senta e dois metros e ci
quem da frente olha, co)
ta e cinco metros); do fl
dindo 75,00m (setenta eai
te nº 74, medindo o
| onde ne E
fronta com a árida,
quenta metros); “8
nhas: Uma com 36,50 metros (trinta e seis metros e cinquenta centíme
ta com o lote nº
ÇÃO
—m—
"NO com 53,00 metros; 28º55"NQ com 41,50 metros; 51230's0
etros e rumo de 29º30'K0 com distância de 77,70 metros se
tando com terras de Baptista Cherobim e tem-se o ponto 20
a-se o rumo de 679]0'N) e segue-se numa extensão de 161,5
rontando com o lote nº 74 e chega-se no ponto de onde se
io, o PP-C. C. 200vRC= R$ 21,00. Data: 26. 11.2.003. Dou
4
«IZ6. DATA: 0.06.2.004. DESMEMBRAMENTO: De -/
requerimento datado de 30 de junho de 2.004, da Prefeitu-
| desta cidade por seu Prefeito Municipal Musso line Mansa
documentos apresentados (arg.p.70), constantes de planta
descritivos, ART-CRÊA, Certidao de aprovação de desmembr
ida pela própria Prefeitura Municipal e ainda anuência do
ote nº 65 com 1.037.
Mama. LOTE Nº 84 com
Mlmete metros e
a o lado
| nº 85, medindo=
kilo alinhamento
Caetano de Oliveira me peter
po 62,50m (sessent
85 com area de 4.687
Ê tros e cinquenta cen
gua nº | onde mede 62,50m (ses
08); do lado direito de - /
MP nº 86 medindo 75,00m (sete
confronta com o lote nº 84 me-/
» ; e Fundos, confronta com o lo
ÉP dois metros e cinquenta centíme
: ; +50m2 (sete mil, cento e dezesse
timetros quadrados) com frente para a rua =
Elhto e vinte e cinco metros); do lado direi
Nº
E por uma linha reta no rumo 06230!NO con-
adpente do lote nº 65, onde mede 59,00m (cin-
Esquerdo confronta com o lote nº 85 medindo=
nta e cinco metros); e fundos, é determinado por duas li
ntando com o lote nº 74 e outra com 77,70m (setenta e se
setenta centímetros) confrontando com terras de Baptis-
Ficando em consequência a área remanescente do lote nº
«064, 10mZum mi lhão, vinte é um metros, sessenta e quatro
igo, um mi hão, vinte e um mil, sessenta e quatro metros
etros quadrados), dentro do memorial descritivo seguinte
arco cravado no extremo norte do mesmo, na confrontação
e Baptista Cherobim e com o lote nº 86 da quadra Il e es
no mapa como PP-C. Deste ponto toma-se o rumo de 062307
e numa extensão de 50,00 metros, confrontado com o lote
dra Jl e tem-se o ponto |; de onde toma-se o rumo de 22º
e-se numa extensão total de 534,00 metros, sendo que nos
+DO metros confronta com a rua nº |, nos seguintes 80,00
onta com o lote nº 83% nos seguintes 80,00 metros confr.
79; nos seguintes 18,00 metros confronta com a rua
en Ina. vo MA
AO madura um Enndo ua Indl DO MA Un
RUBRICA
fe
O DO
guintes 80,00 metros confronta com o lote nº 69, nos seguintes 26,00
metros confrónta com a Rua Alberto Klas e nos últimos 152,00 metros
confrenta com o lote nº 75 e tem-se o ponto 2; de onde toma-se o ru-
mo de 67ºI0/NO e segue-se numa extensao de 250,00 metros, ainda con
frontando São" lote nº 75 e tem-se o ponto 3; de onde toma-se o ru-
a
mo de 22º50º e segue-se pelo alinhamento da rua Jose Caetano de /
Oliveira, nu extensao de 551,00 metros e tem-se o ponto 4; de onde
toma-se o rumo de 49º00'SE e segue-se 98,00 metros, confrontando com
terras de Juarez Cherobim & Outros e tem-se o ponto 5; de onde toma-
se o rumo de 50945'SE e segue-se 262,20 metros e rumo de 47ºI5'SE =
com a distântia de 294,00 metros sempre confrontando com terras de =
Juarez Cherobim & outros e tem-se o ponto 7 (na margem esquerda do /
arroio do Pugas abaixo, direção geral Nordeste, numa extensão de 1.4
85,00 metros etem-se o ponto 8 (na barra com uma sanga); Segue-se -/
acompanhando | a sanga acima, direção geral Degte, numa extensão de660,
dO metros confrontando com terras de Claytol , s Kassar e tem-se o
ponto 9(numa| cerca, no início de um valo, nof PES achoeira);
de onde seguê-se acompanhando a cerca e o valR
e distâncias 54255'NO com 42,00 metrodQa46e 8
rumo de 30237'NO com [27,50 metros, se
de Clayton Ribas Nassar e tem-se gil
ta eo valo, agora À
Cherobim nos seguintes rumos Ga
39230ºNO com 68,20 metros; JM
41,50 metros e peif 5I8390'SK
ade segue-se acompa
Wrras de Baptista =
dita NO com 22,00 metros;
À 53,00 metros; 28255'NO com =
65,00 metros, sempre confrontando
chega-se no ponto de onde se fez =
. Data: 30.06.2.004. Dou Fe.
com terras de Bapti q
PP-D. CN
09,2004, DESMEMBRAMENTO: De acor-
dd Se setembro de 2004, do Município =
Gvel desta matrícula, representado =
ipar, Mussoline Mansani; ART-CREA nº 3391406:=
rítivos, Certidão de Aprovação de Desmembramen
itura Municipal de Palmeira-PR; e Licença Pré
a pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP, =
b (arg.p.71), ficam DESMEMBRADAS da área rema-
nescente e com 1.021.064,10m2, mais as seguintes áreas =
assim denominadas: LOTE nº 87 com 5.000,00m2 (cinco mil metros qua-=
drados), cadastro municipal nº 4782-03, medindo 62,50m (sessenta e =
dois metros e cinquenta centímetros) de Frente para a Rua Alberto ==
Klas, em pr Lado ímpar, e distando 250,00m (duzentos e cinquenta me
tros) da esquina com a Rua José Caetano de Oliveira: do Lado Direito
(de quem da frente olha) medindo 80,00m (oitenta metros), confrontan
do com a área remanescente do Lote nº 65; do Lado Esquerdo medindo =
8B0,00m (oitenta metros), confrontando com o lote nº 69 da Quadra nº=
08: e nos Fundos medindo 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta=
centímetros), confrontando com o lote nº 88; LOTE nº 88 com 5.000,00
m2 (cinco mil metros quadrados), cadastro municipal nº 4783-03, me-=
dindo 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centímetros) de = =
Frente para a Rua João Pornancin, em seu lado par, e distando 250,00
m (duzentos, e cinquenta metros) da esquina com a Rua José Caetano de
oliveira; do Lado Direito (de quem da frente olha) medindo B0,00m(oi
tenta metros), confrontando com O lote nº 73 da Quadra nº 08; do La-
do Esquerdo) medindo 80,00m (oitenta metros), confrontando com a área
remanescente do Lote nº 653 e nos Fundos medindo 62,50m (sessenta e=
dois metros e cinquenta centímetros), confrontando com o lote nº 87;
PROLONCAMERTO DA RUA JOÃO BORNANCIN com 1.125,00m2 (um mil, cento e=
CONTINUAÇ|
mento 62,5
gura 18,00m
Sentido Noro
nicipal nº
co cravado
Baptista Ch
do no mapa
se por 50,0
e tem-se o
ma extensão
com o lote
nº 79, e t
gue-se pelo
to 3, de on
tal de 2040
com a Rua "2
nos seguint
26,00 metro
de onde
ma-se o r
com o lote
com o lote n
50'SO e segu
o ponto 10 (
tensão de 1.
Ribas Nassar
cae o "valo
metros; 46º1
tros, sempre
tem-se o pon
agora confro:
mos e distân
com 68,20 mé
NO com 41,50
de se fez pr
4. Dou fé, O
Transmitido
Transmitido
AV.12/8,302,
com 1.625,00m2 (um mil, seiscentos e vinte e cinco metros quadrados)
tros e cinq
Fiçando em &
tos e quato
tros Ea com a Rua “1º; nos seguintes 80,00 metros confronta =
Rua Alberto Kias, por 62,50 metraq
10'NO e te mê 75 numa
por 551,00 metros, e ta
O0'SE e segue-se por 36%,
tros, 0,10 (na mar com GRE
nhando o Arroi a
sanga). Segue;
numa extensão,
lo", no alto é
frontando pe
Data:07.06.7.
— merge io mea
Transmítido q Lote A” Sá com area de 4.087, 50m
data: l7,00.24
—e
(seseenta e dois metros e cinquenta centímetros); Lar-
(dezoito metros); e PROLONGAMENTO DA ERTO KLAS =
este - Sudeste,
enta centímetros
Cá
Comprimento 62,50m (sessenta e dois me-=
); Largura 26,00m (vinte e seio metros)
eterido Desmembramento uma re amanes
é
.
ze metros e dez centim
284-03, com as seguintes características: Inícia num mar
O extremo Norte do mesmo, na confrontação com terras de=
robim e com o lote nº 86 da Quadra nº 11, e está indica-
PP. Deste ponto toma-se o rumo de 06º30' SE e segue-=
metros, confrontando com o lote nº 86 da Quadra nº 11,=
nto 1; de onde tema-se O rumo de 22250'50 e segue-se ny,
total de 178,00 metros, sendo que nos primeiros 18,00 me
e 83,
-se o ponto 2: de onde toma-se o
alinhamento da Rua "2º, por 62,50
le toma-se O rumo de 22º50'S0 e seg
O metros, sendo que nos prime,
" nos seguintes 80,00 metros
s 80,00 metros confronta com
confronta com a Rua Albaz
e nos seguintes 80,00 metros confronta com o lotes
de 67º10'SE e se-=
tem-se o pon
de 22850'S0 e segug
etros, ainda confrontando=
e onde toma-se o rumo de 22º=
José Caetano de Oliveira, =
bonde toma-se o rumo de 49º
ie rulto de 47º15'SE com 294,00 me
éz Cherobim e outros, e tem-se=
Aroio do Pugas). Segue-se acompa-
Wiireção geral Nordeste, numa ex-=
” é o ponto 11 (na “barra” com uma =
a Ssanga "acima", direção geral Oeste,=
fftros. confrontando com terras de Clayton =
onto 12 (numa cerca, no início de um “va-=
di. ra); de onde segue-se acompanhando a cer-
Res rumos e distâncias: 54º55'NO com 43,00=
' hO metros, e rumo de 30º37'NO com 127,50 me-
tontação com terras de Clayton Ribas Nassar, e =
15: de onde segue-se acompanhando a cerca e o "valo",
tando com terras de Baptista Cherobim, ros seguintes ru
cias: Rmo de 60º40'NO com 22,00 metros; rumo de 39º30'NO
ros; rumo de 34º00'NO com 53,00 metros; rumo de 28855'=
metros, e rumo de 51º30's0 com 45,00 metros, sempre con
terras de Baptista Cherobim, e chega-se no ponto de on
ncípio, o PP., Cc... 21,00 = 200,00 VRC. DATA: 23,09.200
icial,
8'NON
33 da Cuadra 04 com 5.000,02 para Matr. IL67
n 4
ote 1º 34 da luadra 04 com 5.000, 00m2 para “iatr. 1167
010. Dou fe, (as.) Neori José Rresta- E SC f
- Eser substjtu
lo
TE?
id . 1
20. Dou fe. (as. ) Yeori José rede
PROT .n$58.832. DATA:29.12.2,010. De acordô &6m requeri
— RUBRICA FICHA
i a
| eo *8,302/8%
I
CONTINUAÇÃO
por seu representante legal e memorial descritivo apresentado em ane
xo, referente a área remanescente do lote de ng 65 constante nesta ma
tricula, a área de 1.008,314,10m2 (um milhão, oito mil, trezentos
e quatorze metros e dez centímetros quadrados), fica a referida área
re-matriculada sob. nº 11.920 Fch. all. 920/1122 deste Ofício. C. 630VRC|
R$ 66,15, Data:10.01.2.011. Dou fé. (as). Eneyda Vida Bornancin- Ofi
cial. ; Pos
Ver matrícula atual da area remanescente do lote nº 65 com 1,006.314,
10m2, sob. nº 11,920 Lº2. pc A :
runsmitido |O lote ão O, CO
ricula nº 12.15 cics deste-Cfici ai 14.10. ERR Dou Pé. aa
Neori José Bredu- Substitutó, y
AVI. OEaOS BROTAM DATA TEIZAOTI RETFICAÇAOUNFICAÇÃO DE"
acordo com requerimento datado de 09 de dezembro de 2. 011, do Município de Palmeira-
Pr., (já qualificado), por seu representante legal, Prefeito Adin Sanson e nos termos dos
demais documentos apresentados (arg.p.118), fica Reéflics nDesmembramento
: » oe prço de 1.998,
ficando alterado o prolongamento da Rua nº eRdRiberto Klas, passando
de 26,00m (vinte e seis metros) de largura, , Midezoito metros), ficando
desmembrada da mesma, uma área de 2; - il rúgiiros quadrados) com as
seguintes caracteristicas: De quem da 4 g i etros, confrontando com
A
nº 75; do lado esquerdo mj Retrdonfrontando com a Rua 03 (Alberto Klas)
e fundo, medindo 8,00 As Pr di
3); bem como em consequg
Tmetros quadrados), com as seguintes
kdindo 18,00m (dezoito metros) confrontando
dão frente olha
com a Rua Jgsé fio Oliveira é
BS e cinquenta metros confrontando com os lotes nºs.
medindo 18,00m (dezoito metros) confrontando com o
Klas (rua 3). Ficando ainda nos termos do requerimento
UNIFICADA ao 5 com área de 38.000,00m2 desmembrado conforme registro
8/8.302 nesta matricula em data de 30 de outubro de 2.001, passando para uma área
total de 40. 000, 00m2 (quarenta mil metros quadrados), com demais caracteristicas
constantes da nova matricula de nº 12.204 Ech.12.204/1 Lº 2 deste Ofício sy ii
R$ 88,83. Data: 12.12.2.011. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Substtito/4£u4), a
Ver matricula Atual do Lote nº 75 unificado à área desmembrada da Rua Alberto Klas
conforme Av. acima 30 o 12204 Lº2 deste Ofício. Dou fé. (as.) Neori José
Breda- substijuto .
Transmitido o llote nº 81 com área de 5.000,00m2 para a Matricula nº 12.566 Lº 2.
Oficio. Data: e 02.2.013. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Ag.
Transmitido o| lots nº 82 com área de 5.000,00m2 para a Matricula nº?
Oficio. Data: ns. 02.2.013. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Ag. dé legado desh
- ALLE À Pi ,
Transmitido o lote 85 para a matr. 13.088 Lº2 deste Ofício. Data: 06 052044. Douté-tas.)
CONTINUAÇÃO
o
Neori José | Breda- Ag. Delegado designado,
Transmitido ollote B6 para a matr. 13.089 Lº2 desta-Úfício. Data: 14. Dou fé. (as.)
Neori José Breda- Ag. Delegado designados 2 47» .
REG.14/8.302. PROT.71.922. DATA: 20.08.2015. DESMEMBRAMENTO: De acordo com
Processo de| Parcelamento do Solo requerido pelo Município de Palmeira, por seu
representante) legal, datado de 20 de agosto de 2015, devidamente aprovado pelo setor
de Planejamento do mesmo, ART- CRÉA- Pr., e demais documentos apresentados
(arq.p.156), fica desmembrado o LOTE 78 constante desta matrícula, em duas áreas, a
seguir descritas: LOTE 78A com área de 3.200,00 m? (três mil e duzentos metros
quadrados), com frente para a Rua João Bornancin medindo 40,00m (quarenta metros),
em seu lado impar; do lado Direito, de quem de frente olha, confronta com o lote 78-B do
parcelamento, medindo 80,00m (oitenta metros quadrados); da.Lado Esquerdo, confronta
com o lote nº/77 medindo 80,00m (oitenta metros); Fundos WSfillmata com o lote nº 82
medindo one (quarenta metros). Cadastro Municipal nº 488 ds.
de 1.800,00 m? (um mil é oitocentos metros quadr;
Bornancin medindo 22,50m (vinte e dois metros e cl
impar; do tado) Direito, de quem de frente olha, sas
(oitenta metros quadrados); do Lado Esgiérdo
parcelamento, medindo 80,00m (oitenta det
medindo 22,50m (vinte e dois metros el
55823. Recolhido ao FUNREÍUS o valo À
14.09.2015. Dou fé. (as.) Alia Ereia
etros), em seu lado
É79, medindo 80,00m
o lote nº 78A do
nta com o lote nº 82
- Cadastro Municipal nº
- C. 200 VRC= R$ 33,40. DATA:
“ Substtuta, JUCCÃO
AV.15/8.302. PROT. 71.927 E
acordo com niquerimento dg
Município de Palmei já quai
a abertura de m
deste Ofício. RÉ
14.09.2015. Dolo.
WS de seu representante legal, fica averbado
KaiPS 79A e 78B sob nºs. 13.682 e 13.383 do Lº2
R$ 2,50. Custas: 120 VRC= R$ 10,02. Data:
HAmorim da Costa — Substituta. HD
AV.16/8.302, Ra 44/2015. AUTUADO EM 16.11.2015. PROT. 72.586.
DATA: 16.11.2015. RETIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO: Nos termos do requerimento
datado de 12 de novembro de 2.015, firmado pelo representante legal do Município de
Palmeira-Pr. e |de acordo com demais documentos, de conformidade com o contido no
Artigo 213 da Lei 6.015/73, alterado pela Lei 10.931/04, procedo neste ato a
RETIFICAÇÃO da área da Rua denominada nº 05 do Loteamento Distrito Industrial de
Palmeira descrita no Reg.3/8.302, através de Retificação Administrativa, tendo em vista
com o levantamento topográfico realizado haver sido encontrado uma diferença de área
em suas dimensões, passando a corresponder a uma área total de 6.471,01 m2 (seis mit,
quatrocentos e setenta e um metros e um certimetro quadrados), com demais
características constantes da nova matricula de nº 13.809 Fch.13.809/1 do Livro 2 de
Registro Geral deste Ofício. Bem como ainda nos termos do requerido e conforme Lei
Municipal de nº 3.984 de 26 de outubro de 2.015, fica a referida Rua 05 desafetada de
sua caracterização original de bem de uso comum e incorporada aos bens
dominicais do referido loteamento. Valor atribuido co imóvel: R$ 195.000,00 (cento
e noventa e cinco mil reais). Custas: R$ 965,60 = 5.800,00 VRC. Ato isento de
Í RUBRIÇA FICHA
| Z | 8.30219
=
ZA 1.2015. Dou fé. (as.) Neori José Breda — Ag. Delegado |)
recolhimento ag
Designado.
Transmitido o lote 68 para a matrícula nº 14.340 Fch.14.340/1 Lº2 deste Ofício. Data:27.06.2.017.
Dou fé. (as.) José Eduardo Rizzi — Agente Delegado.
í
Transmitido o lote 69 para a matrícula nº 14.341 Fch.14.341/1 Lº2 deste Ofício. Data:27.06.2.017.
Dou fé. (as.) José Eduardo Rizzi - Agente Delegado.
|
Transmitido o lote ga para a matrícula nº 14.342 Fch.14.342/1 Fê deste Ofício. Data:27.06.2.017.
Dou fé. (as.) José Eduardo Rizzi - Agente Delegado.
Transmitido o lote 73 para a matrícula nº 14.343 Fch.14.343/1 Lº2 de:
Dou fé. (as.) José Eduardo Rizzi - Agente Delegado.
| Ola.
AV.17/8.302. PROT. Nº 79.459. DATA:18/09/2018. ABERTURA DE MATRÍCULA: Nos termos da
Escritura Pública de Compra, lavrada em 14 de maio de 2018, àgatis, 047/051,do Livro nº 0308N; e,
Escrituras Públicas de Aditamento Retificativo, lavradas em 16 Wa aula de 2018, às fis. 107 do
Livro nº 0315N; e, 12 de setembro de 2018, às fis. 062 do Livro nº Meimenolo Serviço Notarial
Carneiro, desta Comarca, Notário, Antonio Carlos Cagneiro, fidi E”
Matrículas individuais, ido Lote nº 70 com área de 5.000,
nº 71 com área de 5.000,00m* (cinco mil metros q
15.593 Fch. 15.593/1 ê
15,20. Custas: R$ 60,8
Tedeski - Escrevente. |
ste Ofício. Data:27.06.2.017.
etros quadrados); e, Lote
Es 15.592 Fch. 15.592/1; e,
R RaBMO vel, lavrada às fis. 001/005, do Livro nº 0294N,
em 06 de março de 2017, pelo Baco" jal Cheiro, Antônio Carlos Carneiro, fica efetuada
abertura de Matrícula individuaf 80 Up área de 5.000,00m? (cinco mil meros
quadrados); sob nº 15.751 Fchif deste “Ofício. Recolhido ao Funrejus o valor de R
15,20. Custas: R$ 60,80 = 315 us 4881/2019. Dou fé. (as). José Eduardo AMA - Oficial.
ão Livro nº 0279N e Certidão datada de 31 de março de 2016 da
hvrada em 07 de janeiro de 2016, às folhas nº 097 do Livro nº
0279N, ambas pelo Sic F Carneiro desta Comarca, Notário Antonio Carlos Carneiro, fica
efetuada a abertura de Naigi ndividual, do Lote nº 79, com a área de 5.000,00 m?, sob o nº
147.558, Ficha nº 17/558/1, do Livro nº 2 deste Ofício. Emolumentos: 315, RC = R$60,80.
Funrejus: R$ 15,20. Fadep: R$ 3,04. DATA: 24/06/2020. Dou fé. (as) Petr . José
Eduardo Rizzi - Oficial. ,
dezembro de 2015 &
Escritura Pública deg
Nº 84.84 : 09, . ABERTURA DE MATRÍCULA: Nos termos da
Escritura Pública de Doação, lavrada aos 17 de março de 2004, às folhas 178 do Livro nº 0171N,
pelo Serviço Notarial Carneiro desta Comarca, Notário Antônio Carlos Carneiro, fica efetuada a
abertura de Matrícula individual, do Lote nº 76, sob o nº 17.691, Ficha nº 17.691/1, do Livro nº 2
deste Ofício. Emolumentos: 315,09 VRC = R$ 60,80. Funrejus: R$ 15,20. Fundep: R$ 3,04. DATA:
23/10/2020. Dou fé. (as) . é . José Eduardo Rizzi - Oficial.
AV.21/8.302, PROT. Nº 84.847. DATA: 09/10/2020. ABERTURA DE MATRÍCULA: Nos termos da
Escritura Pública de Doação, lavrada aos 17 de março de 2004, às folhas 178 do Livro nº O171N,
pelo Serviço Notaridl Carneiro desta Comarca, Notário Antônio Carlos Carneiro, fica efetuada a
abertura de Matrícula individual, do Lote nº 77, sob o nº 17.692, Ficha nº 17.692/1, do Livro nº 2
deste Ofício. Emolumentos: 315,09 VRC = R$ 60,80. Funrejus: R$ 15,20. Fundep: R$ 3,04. DATA:
23/10/2020. Dou fé. (as) bem . José Eduardo Rizzi - Oficial.
Vga
Contin
uação da Matrícula nº 8.302 t FICHA 3 . VERSO
Escritura Pública di
e Escritura Pública
0411N, ambas pel
procede-se esta averbação para constar a abertura
áre 5.000,00 m
ivro nº 2 d
e Escritura Pública de Rerratificação, lavrada aos 19 d
o Serviço Notarial Carneiro des
procede-se esta mê cora para constar a abertura
0411N, ambas pel
área de 5.000,00 m
!
À ivro nº 2 d
VRC = . 68,36
e Doação, lavrada aos 01 de outubro de :
de Rerratificação, lavrada aos 19 de novembro de 2021, às folhas 130/132 do Livio
- Funrejus: R$ 17,09. Fundep: R$ 3/41.
2910, às folhas 051/054 do Livro nº 0218N
o Serviço Notarial “Carneiro desta Comarca, Notário Antônio Carlos Carneiro, ;
da matrícula individualizada do Lote nº 87, com !
2, constante do desmembramento R.11/M-8.302, sob o nº 18.109, Ficha nº 18.109
ste Ofício. Selo Digital: F875V.OkgPC.KsnzN-Aodxb.ejRffs. Emolumentos: 315,00 |
DATA: 03/12/2021. Dou fé. (as)
- Matheus de Oliveira Rizzi - Escrevente Substituto. |
1. ABERTURA DE MATRÍCULA: Nos termos da |
outubro de 2010, às folhas 051/054 do Livro nº 0218N' '
e novembro de 2021, às folhas 130/132 do Livro |
ta Comarca, Notário Antônio Carlos Carneiro, :
da matrícula individualizada do Lote nº 88, com |
+ constante do desmembramento R.11/M-8.302, sob o nº 18.110, Ficha nº 18.110 !
ste Ofício. Selo Digital: F875V.OkgPC.KsrzN-AoZxQ.ejRfe. Emolumentos: 315,00 |
Funrejus: R$ 17,09. Fundep: R$ 3,41. DATA: 03/12/2021. Dou fé. (as)
. Matheus de Oliveira Rizzi - Escrevente Substituto.
01 de
8
Doação, lavrada aos
|
1
|
|
|
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]
REGISTRO o IMÓVEIS REGISTRO GE RAL FICHA
Comarca de Palmeira-PR
JOSÉ EDUARDO RIZZ] 15.406/1
MATHEUS DE OLÍVEIRA Rizzi M ATRÍ CU LA Nº 1 5. 40 6 é ICA
Substituto
DATA: 12/04/2018. DENTFCAÇÃO DO IMÓVEL: Lote nº-65 B-25, com a área 2.000,00m? (dois mil
metros quadrados), situado na Rua Projetada 07, localizado no Distrito Industrial do município de
Palmeira, com as seguintes medidas e confrontações: Lado ímpar, a 32 m da esquina com a Rua
Projetada 04. FRENTE - uma distância de 32,00 m confrontando com a Rua Projetada 07; LADO
DIREITO - uma distância de 62,50 m confrontando com o lote 65 B-26; LADO ESQUERDO - uma
distância de 62,50 m/ confrontando com o lote 65 B-24; FUNDOS - Uma distância de 32,00 m
confrontando com o lote 65 B-30. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de
público interno, CNPÍ 76.179.829/0001-65, com sede em PALMEIRA. Tt. Anterior: 15.385 Ficha
15.385/1 do Livro 2 de, Registro Geral deste Ofício. Cust; s: 30 VRC= R$ 5,79. Recolhido ao Funrejus
R$1,45. Dou fé. (as). José Eduardo Rizzi - Oficials q
AV.1/15.406. PROTOGOLO Nº 78.137. DATA: 29/03/2018; ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA: De
acordo com requerimento datado de 09 de março de 2018, firmado por MUNICÍPIO DE PALMEIRA (já
qualificado), proprietário do imóvel desta matrícula, neste ato representado por Edir Havrechaki, fica
averbado o imóvel desta matrícula acha-se cadastrado sob nº 32263. Documentos apresentados:
Certidão Negativa de Tributos Municipais nº 6388/2018 válida atégilitas 2018. Recolhido ao Funrejus
| o valor de R$15,20. Custas: 315 VRC = R$60,80. DATA: 12/04/20%A Elitalas.) José Eduardo Rizzi
,
REGISTRO DE IMÓVEIS REGISTRO GERAL PCHA
JOSÉ EDUARDO RiZZI
MATHEUS seo RIZzt Íí Po) RUBRICA
Substituto MATRICULA Nº 15.410 É
DATA: 12/04/2018. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote nº 65 B-29, com a área 5.000,00m? (cinco
mil metros quadrados), situado na Rua Projetada 05, localizado no Distrito Industrial do município de
Palmeira, com as seguintes medidas e confrontações: Lado ímpar, a 62,50 m da esquina com a Rua
Projetada 07. FRENTE - uma distância de 62,50 m confrontando com Rua Projetada 5; LADO
DIREITO - uma distância de 80,00 m confrontando com os lotes 65 B-32; LADO ESQUERDO - uma
distância de 80,00 m confrontando com o lote 65 B-26, 65 B-27, 65 B-28; FUNDOS - Uma distância de
62,50 m confrontando com o lote 65 B-30. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa
jurídica de público interno, CNPJ 76.179.829/0001-65, com sede em PALMEIRA. Tit. Anterior: 15.385
Ficha 15.385/1 do Livro 2 de Registro Geral deste Ofício. Custas: 30 VRC= R$ 5,79. Recolhido ao
Funrejus R$1,45. Dou fé. (as). José Eduardo Rizzi - Oficial.
AV.1/15.410. PROTOCOLO Nº 78.137. DATA: 29/03/2018; ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA: De
acordo com requerimento datado de 09 de março de 2018, firmado por MUNICÍPIO DE PALMEIRA (já
qualificado), proprietário do imóvel desta matrícula, neste ato representado por Edir Havrechaki, fica
averbado o imóvel desta matricula acha-se cadastrado sob nº 62303. Documentos apresentados:
Certidão Negativa de Tributos Municipais nº 6392/2018 válida atégimos.2018. Recolhido ao Funrejus
o valor de Elim Custas: 315 VRC = R$60,80. DATA: 12/04/20
as.) José Eduardo Rizzi
- Oficials É '
PROCESSO
ig MUNICÍPIO DE PALMEIRA Tipo:2 - PROCESSOS NORMAL
Ano: 2022 Numero: 5401
nai DAS, INDÚSTRIA/06/04/2022 9:56.28 | RIA GERAL Di
PAPELETA DE ACOMPANHAMENTO Situs Encaminhado
Requerente DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
Despacho e
Este departamento encaminha o presente PA, solicitando projeto de Lei para os seguintes Lotes:
- Lote de terreno nº 9, com cinco mil metros quadrados, matrícula nº 8.302 do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarça de Palmeira, situado no loteamento denominado Distrito Industrial de Palmeira;
- Lote de terreno urbano nº 65B-25, com área de 2.000,00m* (dois mil metros quadrados) objeto da
matrícula nº 15. 406 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira, situado no loteamento
denominado Distrito Industrial de Palmeira;
- Lote de terreno urbano nº 65B-29, com área de 5.000,00m? (cinco mil metros quadrados) objeto da
matrícula nº 15.410 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira, situado no loteamento
denominado Distrito Industrial de Palmeira;
tendo em vista que o lote 65B-8 esta em analise para construção de sede do Departamento de Obras.
Enviado por: Recebido por: ad
VALTER P. RAMOS
Da Jurídicos
E; 2) ANETPR 79.453
DEPARTAMENTO DE RENDAS, PROC! ÓRIA GERAL DO MUNICÍPIO
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO - cai - PGM
elimária 5438 2021 de Palmeira PR htrps://leismunicipais.com.br/a1 /pr/p/palmeira/lei-ordinaria/202 sad
IG; 20)
ARC
www.LeisMunicipais.com.br
LEI Nº 5.438, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos,
situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá
outras providências.
A Câmara Munigipal de Palmeira, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte,
Lei:
(Am. 1º) Fica revertido ao patrimônio do Município de Palmeira os imóveis urbanos, localizados no Distrito Industrial de
Palmeira referentes aos lotes de nº 65 B-29, com área de 5.000,00 m? (cinco mil metros quadrados), oriundo da
matrícula nº 15410 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira e Lote nº 65 B-25, com área de
2.000,00 (dois mi metros quadrados), oriundo da matrícula nº 15.406 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Palmeira.
Parágrafo único. Os imóveis foram concedidos à empresa EDUARDO EMANUEL BLAGINSKI LTDA, entidade
jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade, inscrita no CNPJ sob nº 30.924.018/0001-40 através da Lei 5.015
de 18/09/2019.
A reversão dos imóveis se dá em face do descumprimento das condições impostas à Concessionária pelo artigo
3º da Lei Municipal nº 5.015 de 18 de setembro de 2019, bem como pela Lei nº 3.682, de 17 de junho de 2014, posto
que os imóveis| se encontram ociosos, sem destinação ou utilização, deixando, portanto, de atender aos fins a que
I
destina.
fam. 3º ) Servirája presente Lei de título hábil aos necessários procedimentos à transferência da propriedade junto ao
Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.
(far. aº | Esta Leijentra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura, sedeldo Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 10 de Dezembro de 2021.
Sérgio Luis Beligh
Prefeito do Município de Palmeira
Carlos Eduardo Rocha Mezzadri
Procurador Geral do Município
11/04/2022 09:
A
a cof
“rdinaria 5443 2021 de Palmeira PR https://leismunicipais.com.br/a 1/pr/p/palmeira/lei-ordinaria/2021/545.
O Leists:
Municipais
a
www.LeisMunicipais.com.br
LEI Nº 5.443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a reversão de imóvel público, situado
no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras
providências.
A Câmara Munieipal de Palmeira, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte,
Lei:
(Ar. 1º) Fica revertido ao patrimônio do Município de Palmeira o imóvel urbano, localizado no Distrito Industrial de
Palmeira referente ao lote de nº 9, com área total de 5.000,00 m2 (cinco mil metros quadrados) objeto da matrícula
imobiliária nº 8.302, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira, que por força da Lei nº 3.920, de 15 de
julho de 2015, foi objeto de concessão de direito real de uso resolúvel à Reinaldo Delfrate & Cia LTDA - ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 81.133.282/0001-05.
Art. 2º ) A reversão do imóvel se dá em face do descumprimento das condições impostas à Concessionária pelo 81º do
artigo 2º da Lei nº 3.920, de 15 de julho de 2015, bem como atualmente pela Lei nº 3.682, de 17 de junho de 2014, posto
que o imóvel sej encontra ocioso, sem destinação ou utilização, deixando, portanto, de atender aos fins a que destina.
Ar, 3º ] Servirája presente Lei de título hábil aos necessários procedimentos à transferência da propriedade junto ao
Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.
An. 4º ) Esta Lej entra em vigor na data de sua publicação, revogando a lei Municipal nº 3.920 de 15 de julho de 2015 e
demais disposigões em contrário.
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 27 de Dezembro de 2021.
1 ,
Sérgio Luis Belieh
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 07/01/2022
11/04/2022 09
14/04/2022 11:18
= Ri Gral
Escrever
Caixa de entrada ”
Com estrela
Adiados
Enviados
Rascunhos 40
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Meet
Nova reunião
Participar de reunião
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* "> Secretaria +
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vigas UM NOVO
RE: Matrículas Atualizadas - industriaecomerciopalmeiraprQgmail.com - Gmail
Q 15406
De: "Secretaria Industria e Comercio" <industriaecomercionalmeiraprOgmail.com>
Enviada: 2022/03/30 13:24:46
Para: contato(ripalmeira com.br
Assunto: Matriculas Atualizadas
Boa tarde, Como Vai?
Segue solicitação
Desde já agradeço
Atenciosamente
Daiana
Município de Palmeira - Pr
Secreta istria é Comrci
(42)3909-5023
4 anexos
x
=
JF
14/04/2022 11:17
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RE: Matrículas Atualizadas - industriaecomerciopalmeiraprQgmail.com - Gmail
Q 15406
para mim
Boa tarde, segue em anexo as matrículas.
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Palmeira - PR
Oficial - José Eduardo Rizzi
Rua Cel. Pedro Scherer, 286. Centro
Cep: 84.130-000
(42)3252-3270
De: "Secretaria Industria e Comercio" <industriaecomerciopalmelro,
Enviada: 2022/03/30 13:24:46
Para: contato(Oripalmeira.com.br
Assunto: Matriculas Atualizadas
Boa tarde, Como Vai?
Segue solicitação
Desde já agradeço
Atenciosamente
/ BR-277
65B8
500 00mP
8250m
Ea
65 B11
7ãês Tim
65 B-1
S.000 00mF
65 B2A
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65 B-16
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65 B-22
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ana
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6] 10000 00m
& 65 B-23
TO Doo Dor
Lote 6546
Área = 10.000,00 m?.
6sB.4E
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658.346
Ba one Sam?
Lote 654-7
É Área = 10.000,00 m2.