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materia nº 5888/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5888 / 2022
Date 2022-04-26
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder ambulância e pessoal para o atendimento em eventos realizados no Município de Palmeira/PR, cria taxa de serviço e dá outras providências.
native_id4019

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-10 Retirada — Matéria retirada pelo autor, conforme ofício 222/2022 (ver documento acessório).
2022-05-03 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Substitutivo encaminhado para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR, CEOFF e CECBESMA.
2022-05-03 Protocolada — Substitutivo ao projeto de lei protocolado e encaminhado para leitura no expediente da sessão.
2022-04-26 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CECBESMA.
2022-04-26 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

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MUNICÍPIO DE PALMEIP A
Í CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ
SUBSTITUTIVO AQ PROJETO DE LEI Nº 5888/2022
PROTOCOLO Nº 345/2022
DATA: 3/5/2022
PROJETO DE LEINº pó.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CEDER AMBULÂNCIA E PESSOAL
PARA O ATENDIMENTO EM EVENTOS
REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR,
aGRIA TAXA DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS
Art. 1º Fica
serviços de pessoal
eventos realizados no
participantes. ;
Parágrafo único.
atendimento de saúde gg
vista) de suas caracterís
para à tendimento de saúde para a suá'
a chiada taxa pela:lil
risco à saúde de seus
iva particular que, em
ambulância e pessoal
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO I:
TABELA:
SERVIÇO
Cessão de Enfermeira e auxiliar de enfi
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a E GIRONA q
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA:
O projeto de lei anexo refere-se à possibilidade de cessão de ambulância e serviços
de pessoal do Município, com vistas ao atendimento emergencial de saúde em eventos
realizados no município de Palmeira/PR que fgecem risco à saúde de seus participantes.
Anualmente o Município d mei ú requerimentos de pessoas
físicas e jurídicas p: ulância para eventos de
caráter particular.
Assim, visando
participantes de eventos d
projeto de lei, visando in
lesão, não deixando a população de pa ne
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MUNICÍPIO DE P*1,Mrr" a
MM CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
ESTADO DO F Abiestado DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 5888/2022
PROTOCOLO Nº 331/2022
DATA: 26/4/2022 .
PROJETO DE LEINº | é
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder ambulância e
pessoal para o atendimento em eventos realizados no
Município de Palmeira/PR, cria taxa de serviço e dá outras
providências.
Art. 1º Fica o Chefe do Pod:
serviços de pessoal do | i
eventos realizados ni
participantes.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO I:
TABELA:
SERVIÇO
Cessão de ambulância com motorista (8hs
Cessão de Enfermeira e
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA:
O projeto de lei anexo refere-se à possibilidade de cessão de ambulância e serviços
de pessoal do Município, com vistas ao atendimento emergencial de saúde em eventos
realizados no município de Palmeira/PR que oferecem risco à saúde de seus participantes.
Anualmente o Myr
. ara PO
físicas e jurídicas paráes
caráter particular.
inúmeros. requerimentos de pessoas
à“ ambulância para eventos de
de física dos munícipes

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