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materia nº 6125/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 6125 / 2023
Date 2023-08-08
EmentaAutoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colaboração nº 101/2022, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Associação Menonita Beneficente e dá outras providências.
native_id4736

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-22 Retirada — Matéria retirada pelo autor (ver ofício 463/2023 em documentos acessório) e encaminhada para providências/arquivo.
2023-08-15 Aprovada em 1ª Votação — Matéria aprovada por unanimidade em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
2023-08-11 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2023-08-08 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR, CEOFF e CECBESMA.
2023-08-08 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 21

We CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
MUNICÍPIO DE PALMEl:jgb Éitxóó'õabüxúx
ESTADO DO PARANA PROMETO DE Ln N'6125/2023
PROTOCOLO N' 626/2023
DATA: 08/08/2023
PROJETO DE LEIN'
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao
Termo de Colaboração n' IO1/2022, o qual tem por objeto o
repasse de recursos financeiros à Associação Menonita
Beneficente e dá outras providências.
Art. I'Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo Aditivo,
visando a alteração das rubricas e do valor dos repasses de recursos financeiros do Termo de
Colaboração n' IO1/2022, celebrado, em regime de mútua cooperação, para a consecução de
finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federaln' 13.019, de 31 de julho 2014
e Lei Municipaln' 5.592, de 18 de outubro de 2022, com a Associação Menonita Beneficente - AMB.
êl' Para os fins de que trata esta Lei, o repassa de recursos financeiros à referida
entidade já autorizado pela Lei Municipal n' 5.592 de 18 de Outubro de 2022. será acrescido em R$
4.075,00 (quatro mil e setenta e cinco reais), destinado à plena execução dos serviços constantes no
Plano de Trabalho da referida parceria.
g2' Visando o remanejamento de recursos sem a alteração do valor global,
conforme lhes faculta o art. 42, 11, "c", do Decreto Municipal n' l0.764/16, consubstanciado na
alteração do Plano de Aplicação Detalhado, será procedida a modificação das seguintes rubricas:
Material de Expediente" de R$ 2.160,00 para R$ 2.242,00; "Outros Materiais de Consumo" de RS
2.600,00 para R$ 2.520,00; "Equipamentos para Audio, Vídeo e Foto de R$ 27.950,00 para RS
26.343,00; " Mobiliário em Gera!" de R$ 26.040,00 para R$ 18.253,00 e " Equipamentos de
Processamento de Dados" de R$ 94.600,00 para R$ 108.067,00."
$3' Os recursos financeiros de que trata o parágrafo primeiro deste artigo, serão
repassados à Organização da Sociedade Civil em parcela única, depositada em conta bancária
exclusiva, para a execução do Dueto disposto no Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela
administração pública.
g4' Compete à Organização da Sociedade Civil prestar contas dos valores
recebidos, na forma e nos prazos fixados pela lei.
Art. 2' As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação específica,
consignada no orçamento do município de Palmeira.
Art. 3' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Pal31 .õh 01 de Agosto de 2023
Sérgid quis Belich
Prefeito do Mlhicípio de Pala )ira
Prefeitura de Palmeira. Rua Luiza T. Mafucelli, no 134, Centro Cívico CEP 84.130-000
Fine: (42) 3909-5000 - homepage:
Palmeira/PR
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
.F
JUSTIFICATIVA
Segue a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, Prometo de Lei que tem por escopo
autorizar a celebração de Termo Aditivo que visa alterar as rubricas e o valor global do Termo de
Colaboração n' IO1/2022, celebrado, em regime de mútua cooperação, para a consecução de
Hlnalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federaln' 13.019, de 31 de julho 2014,
com a Associação Menonita Beneficente - AMB, ficando o Poder Executivo Municipal autorizado a
realizar o repasse de recursos financeiros, no montante de R$ 4.075,00 (quatro mil e setenta e cinco
reais), pela execução dos serviços constantes no Plano de Trabalho da referida parceria.
Inicialmente, cumpre esclarecer aos Nobres Pares, que o Termo de Colaboração foi
pactuado pelo prazo de 12 meses, com previsão para o repasse financeiro de R$ 153.350,00 (cento e
cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta reais), em parcela única.
Senhores vereadores, é de amplo conhecimento por todos que estamos nos
referindo a entidade sem ülns lucrativos que há anos desenvolve relevante e imprescindível trabalho à
comunidade, atuando de forma complementar aos serviços públicos prestados na área beneficente.
Assim, pretendemos mais uma vez estabelecer parceria, viabilizando a execução dos serviços,
constantes no respectivo Plano de trabalho, e em contrapartida o município disponibilizará a
contribuição Hmanceira no montante já definido.
Contudo, visando atender o disposto no art. 19 da Lei Federal n' 4.320/64
entendemos pela necessidade de remeter o presente prometo à apreciação do Poder Legislativo.
Com expostos, visando propiciar meios adequados à parceria entre o Poder Público
e a entidade privada, sem fins lucrativos, para a consecução de ações voltadas ao preparo dos
adolescentes para entrada no mercado de trabalho, que dependem deste aditivo para melhor
oportunizar o aprendizado com instrumentos coerentes as suas necessidades, através do contido
prometo de lei, o Executivo Municipal vem solicitar a esta E@égia Casa Legislativa a apreciação e
aprovação da presente Lei, nos moldes supra descritos.
Contando com a apreciação e consequente aprovação do mesmo, aproveito o
ensdo para renovar os votos de elevada estima e distinta consideração.
Prefeitura, sede do Município de PalmeirapEsÍado do Paraná, em 08 de Agosto de
./ 2023
Sétgid'tais Belich
Prefeito dõ Múrücípio de Palmeira
Prefeitura de Palmeira, Rua Luiza T. Mafucelli, Ro !34, Centro Cívico - CEP 84.130-000
Farte: (42) 3909-5000 - homepage:
Palmeira/PR
Arnb Assocloção
Oficio 30/2023
Palmeira, 29 de junho de 2023
A/C: Secretaria Municipalde Assistência Social
cumprimentando cordialmente, venho através deste solicitar alteração no Plano de
Trabalho e Plano de Aplicação do Termo de Colaboração 101, iniciamos relatando que em um
primeiro momento elaboramos o Plano de Trabalho para atingir adolescentes com Idade entre
16 anos e 18 anos, porém até o presente momento interessados em participar do prometo com
está idade foram poucos Diante da situação solicitamos alteração para que os adolescentes a
partir de 14 anos possam ser atendidos neste prometo, salientamos que alguns usuários do
serviço já existente nas Unidades da Amb com idade de 15 anos solicitaram participar do Prometo
Qualsua Vocação?
Também solicitamos alteração na Plano de Aplicação, pois o valor da Lousa Interativa
no planejamento inicial estava muito abaixo do preço estabelecido pelo mercado. neste
momento fizemos alteração conforme valor atualizada
Ademais aproveitamos parte dos rendimentos auferidos até a presente data no valor de
R$ 3.60Q,00 para aquisição de 4 roteadores, e informamos que o velar do Plano que êr8 RS
153.350,00 passa a ser R$ 1S6.950,00
Sem mais nada havendo a tratar agradecemos a atenção
}l.-@«:-ê.a'4
' Willi Dyck
Presidente da Amb
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB
Rua .rosé Adriano de Freiras. 427 - Ratio 1- CEP: 8413Q OOO - Palmeira
Tel: (+5s) 42 3252-43SO/ 32S4-1311 - Homepage: www.m+ssaoamb.org - E-mail:
Conta Bancária
Banco do Basit S/A
Rua Conceiçãe, S80
CEP: 84130-®O
Palmeira - PR
Banco ltaú
Rua Concepção. 380
CEP: 8413C OQO
Palheta - PR
C/C: Q0818-9
BIC: }ATU8RSPCTA
Entidade Fitantíóplca ne 44{)06.002015/96-71
Ut. Pública federal ne i8.632/93-41
CNPJ: 81.078.29?/OOQ1-00
lnec. Estadualne 90149993-42
C/C: 850Q-6
Agência: g9S7-1
BtC: BRASBRRICTA
Qua/ sua v'ocaçáo?
A Associação Menonita Beneficente-AMB, foi fundada em 19 de agosto de 1988. com Q CNPJ
81.078.297/0001-00. quando motivada pela realidade de famílias empregadas de fomla infom\ama
Indústria madeireira e submetidas a situação de vulnerabilidade socialno município de Palmeira-PR.
desenvolveu ações de cunho assistencialista* suprindo as necessidades da época das famílias atendidas.
Com à reorganização da Politica de Assistência Social. e a Tipiülcação Nacionaldos Serviços
Sócio Assistenciais. no ano de 2011 a AMB passou a trabalhar na proteção básica. em prqetos que
incentivassem a convivência familiar e comunitária. Incluindo crianças e adolescentes através de
atividades socioeducativas no "Centro da Família", localreconhecido por seus serviços na zona
urbana do município, na Rua José Adriano de Frestas. 427, Rodo 1, com telefone (42) 3252-4350.
Também desenvolve atividades com serviço de alta complexidade, sendo uma casa lar dentro do
município de Palmeira. com capacidade de atendimento de 10 crianças e/ou adolescentes
O Sewiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. nominado AMB Rodo le AMB Vila
Rosa, para atendimento de crianças e adolescentes tem como coordenador José Kreusch, e
responsaveltécnico Christian Pauis.
O SCFV tem como objetivo atender usuarlos em grupos. orgnizado a partir de percurso e eixos.
das quais atendam as famílias em suas diversas demandas. cam a finalidade de complementar o
trabalho social prevenindo a ocorrência de situações de risco sociale fortalecendo a canvivencia
familiar e comunitária.
O prometo Qualsua vocação? é inovador e desafiador para a Instituição, e está inserido na
proposta da Conferência de 2018, no Eixo 1: Garantia dos Direitos e Politicas Públicas Integradas e
de Inclusão Social. como prioridade de "Facilitar a entrada do jovem no mercado de trabalho através
de divulgação. sensibilização dos emrpesárias e articulação em rede
A AMB tem uma longa história, com a missão de "promover o desenvolvimento integralde
quem necessitar, através de ações que formem cidadãos autossustentáveis, sem discriminação
cultural, politica. ou religiosa", seu principal parceiro financeiro é Q FCM (Freudeskreis Christlicher
Mission e V., Frankenberg- Alemanha).
PREDIO Ol- SEDE - RÁCIO l
]iiPQ:l:; : ,i! li: ::üi:l: ::$.:::: :t« iwtragem j l Quantidade
Sala Responsável
Técnico (SCFV)
13.71 ma 01
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB
Rua rosé Adriano de Freiras. 427 - Ratio l CEP: 84130-000 - Palmeira - PR - Brasil
Te!:(+55) 42 3252-43S0/ 32S4-í311 - Hamepage: www.mlssaoamb.org - E-mail:
Conta 8aítcária
Banco do BnsilS/A
Rua Conceição, 580
CEP: 84130.000
Palmeira - PR
Entidade Filantrópico ne 44Q06.00201S/96-71
Ut. Pública FederalnP 18.632/93-.41
CNPJ: 81.078.297/00Q1-00
l Insc. Estadual ne 90149993-42
C/C: 8SOa'6
Agência: 0957-1
BIC: BRASBRNCTA
8a nco itaú
Rua Concepção, 380
CEP: 84130.000
Palmeira - PR
C/C: 00818-9
Agência: 0956
BIC: }ATUBRSPCTA
8mD©pmlssaoaíílD.ui
Sala Contabilidade
Sala Contabilidade e RH
(auxiliares
administrativas
13,10 m2
20.98 Ha
Sala Assistente Social 13,84 m2
Sala Reuniões 20.40 m2
Sala Projeto O
Mensageiro
14.90 m2 01
SALA SERVIDOR 6.80 m2 01
SALA DE INFORMÁTICA
(Noções de informática)
26.88 mz
SALA CRIANÇAS ATE l l
ANOS (Oficinas e
ercursos
40,40 ma
29,58 mz
01
SALA DOS
ADOLESCENTES
Oficinas e Percursos
01
SALA DE RECREAÇÃO
caos. vídeos, audios 28.81 m2
SALA DEPOSITO APF
Doações projeto APF
17.50 m: 1 01
BANHEIRO 4.20 m2
BANHEIRO 5.25 m2 DI
BANHEIRO 4,93 m2 03
REFEITORIO
(cotidianamente utilizado
para refeições, porém
pode ser adaptado para
eventos
103,00 ma 01
COZINHA (preparo dos
alimentos 24,20 mz
26,10 m2
300 mz
DISPENSA ALIMENTOS
PÁTIO EXTERNO AMB {
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB
Rua rosé Adriano de Frestas, 427 - Rodo 1- CEP: 84130-000 - Palmeira - PR - Brasil
Tel: (+55) 42 3252-4350 / 32S4-1311 - Homepage: www.missaoamb.org - E-mail:
amb@missaoamb.org
atividades i;tentadas ou
livres'
PARQUINHO Ãüí
(brincadeiras orientadas
ou livres
600 m2
PREDI0 02 - AMB - VILA ROSA
RENASCER (sala da
administraçãol
SALA 02
ESCRITÓRIO
RENASCER ( sala da
13,60 mz 01
l0,48 m2
coordenação executiva
SAU 03 INFORMÁTICA
RENASCER (noções de
infomlática
SALA 04 ATeNDiuENfõ
RENASCER (Oficinas e
Percursos
SALA 05 ATENDIMENTO
RENASCER (Oficinas e
'10,48 mz
35,02 m2
20,16 m2
ercursos
SALA 06 ATENDIMENTO
RENASCER (Oficinas e '10.25 m2 01
ercur$o$
SALA 07 ATENDIMENTO
RENASCER (Oficinas e
percursos)
SALA 08 ATENDIMENTO
RENASCER (Sala de
contação de histórias e
't9.26 m2
2'1,12 m2 01
artes
SALA 09
INSTRUMENTOS
MUSICAIS
musicalziação
BANHEIRO RENASCER
19.60 m2 01
3,20 ma
3,90 Hz
01
BANHEIRO RENASCER
REFEITÓRIO RENASCER
(cotidianamento utilizado
para refeiçoes. podendo
ser adaptado para
34.99 m2 01
eventos
COZINHA RENASCER
ro das refeiçêg11 21,15 mz
Banco do BnsilS/A
Rua Concepção, S8Q C/C: 8S00-6
Agência: ®S7 1
BiC: 8RASBRRJCTA
Banco ltaú
Rua Concepção, 380 C/C: Q081&9
CEP; 8413QOa) Agência: 09S6
Palmeira - PR BtC: IATUBRSPCTA
Entidade Filantrópico ne 44006.00201S/9G71
Ut. Pública Federal ne 18.632/93-41
CNPJ: 81.078.297/0001-0Q
Insc. Estadualne 90149993.42
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB
Rua rosé Adriano de frestas, 427 - Rodo 1- CEP: 84130-000 -- Palmeira - PR -- Brasil
Tel:(+55) 42 3252-4350/ 3254-1311 - Homepage: www.missaoamb.org E-mail:
amb@missaoamb.org
PÁTIO EXTERNO
RENASCER (atividades 400 m2
orientadas ou livres
PARQUINHO RENASCER
(brincadeiras orientadas 100 m2 01
ou livres
Recursos Humanos que serão responsáveis pela execução do sewiço, com .a
respectiva quali$cação profissionalcontendo: quantidade. cargo e carga horária
semanal:
Quantidade:
04
ÍC:árgd semql@.
Educador Social 44 horas semanais
Coordenação de execução
44 horas semanais
Coordenação administrativo 44 horas semanais
Cozinheira
Zeladora
44 horas semanais
44 horas semanais
Contador '15 horas semanais
Aux. Contabil 15 horas semanais
01 Responsável
Técnico
(Economista)
20 horas semanais
Banco do Brasit S/A
Rua Concepção, 580
CEP: 84130 a)O
Palmeira - PR
C/C: 8SQ0-6
Agência: 0957-1
BIC: 8RAS8RRICTA
Banco ítaú
Rua Concepção. 380
CEP: 84130.0a)
Palmeira
C/C: 00818-9
Agência: 09S6
BIC: IATUBRSPCTA
Entidade lantr6plca ne 44006.002015/96-71
Ut. Pública Federalne 18.632/9341
CNPJ: 81.078.297/0001-00
tnsc. Estadualne 90149993-42
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AM8
Rua rosé Adriano de Freitas. 427 - Roda t - tEp: B4 }30-000 Imeira - PR - Brasll
Tel: (+ss) 42 32s2-43SO / 3254-1311 - Humepage. www missaoamb.org E mail:
amb@mlçsaoamb.or
+0 p⑤sente Plano de habalho tom o p'opógita do trabalhar com adolescorHes. aom idade entre
14 a 18 anos, preparando os para entrada na mercado de tuba:ho Através de oítcinas quinzeinis
onde apor'darmos temas nolaçionadas ao adol08conto no marcado do trabalho. estaremos
proporcionando a eles a aponunidade do construir motas o planos para o fütiío
Observamos que os jovens em vulnerabilidade social tom acesso limitado a politicas de
empregabilidade em nosso município. diante da situação exposta opartunlzaromas trabalhar com
eles inclusão social, ampliação de seu universo social. trabalho. primeiro emprego. curara
resitiencia e organização
Em data de 09/08/2022 (facebook da Prefeitura) a Agencia do Trabalho do Palmeira-PR
disponibilizou vagas para primeiro emprego para jovens, sendo o dla da Juventude, diaMe desta
nalizadade e obsewando que existem neste momento mais de 25 vagas disponíveis para Jovonls
fora as outras já anunciadas por esta mesma agencia, desejamos que os adolescer)tes em
çrulnerabilidade socialtenham a opoRunidade de acesso a conhecimento e orientação na busca
pelo primeiro emprego, em igual teor aos adolescentes que não se encontram na mesma
Como já mencionado vamos trabalhar em o$cinas quinzenais através de testes vocacionais
DISC. Motivações para vida no trabalho, conquista de sonhos, resiliencia. conflitos de gerações
no ambiente de trabalho e o respeito, entre outros temas abordados
+ Os espaços que serão desenvovidos os grupos será na AMB Rodo ltocalizada na Rua José
Adriano de Freiras. 427, Rodo le na AMB Vila Rosa. localizado na Rua Augusta Stalchimidt. Vila
Rosa
e A inserção do adolescente e jovem ao mercado de trabalho é sempre uma situação que gera
ansiedade. pois elaborar um currículo ou ir a uma entrevista de emprego traz uma
temerosidade. e para adolescente em vulnerabilidade soclalé um tanto mais acentuado. pois
geralmente os pais ou familiares que foram exemplos em sua trajetória de vida estão inseridos
no mercado informal. o Prometo Qualsua vocação?. tem como estratégia incentivar e idealizar
junto com o adolescente um plano para o futuro. ideallzando um emprego formal com direitos
trabalhistas.
e O planejamenta deste Projeto será dividido em 12 meses. onde teremos 24 encontros com
temas relevantes para preparação do adolescente para iniciação no mercado de trabalho
Sendo que se iniciará com a introdução do adolescente ao mercado de trabalho. desafios e
possibilidadesl Tomadas de decisões. comunicação assertiva e relacionamentos no ambiente
de trabalho. estilos de liderança, teste vocacional, quais as motivações e a mola propulsora
para mudança e coragem. entendendo visão e missão de uma empresa. ferramentas de
equipes. dinâmicas em entrevistas, DISC. estilos de personalidade. resoluções de conflito,
autoestima. preparação de currículos, Pacote Office, apresentação na entrevista de emprego.
Para talexecução deste Projeto será necessário o uso de equipamentos. materialde consumo,
profissionais que será adquirido com recursos em parceria com o FMDCA e também recursos
proprlos
O Dia 15 de julho é celebrado. o Dia Mundialdas Habilidades de Jovens. data esta proposta
pela ONU. e tem como objetivo lembrar da importância do investimento da sociedade na
educação e fomlação de adolescente e jovens, pois eles são agentes da mudança para um
mundo melhor. Cabe as escolas. instituições e poder publico promover projetos que contribuam
para preparar os adolescentes e jovens ao mercado de trabalho. formando profissionais
conscientes e responsaveisl enquanto AMB desejamos prepara adolescentes em
vulnarabilidade socialoara este futuro.
Conta Bancária
Banco do 8rasilS/A
Rua Concepção, 580
CEP: 84130-00Q
Palmeira - PR
Rua Concepção, 38Q C/C: Q0818-9
CEp: 8413G00Q ABênctõ: 09S6
Palmeira - PR BIC: }ATU8RSPCTA
Ut. Públia federalne 18.632/93-+i
CNPJ; 81.078.297/mO1 00
Insc. Estadualne 90149993-42
C/C: 8SOQ.6
Agência: 0957-!
BtC; BRASBRRJCTA
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB
Rua rosé Adriano de Frestas. 427 - Rodo 1- CEP: 84130-000 - Palmeira - PR - Brasil
Tel:(+55l42 3252-4350/ 3254-1311 - Homepage: www.missaoamb.org - E-mail:
amb@missaoamb.org
Salientamos que o prometo de forma direta vai trazer benefícios aos adolescentes, usuários do
Prometo e da Politica de Assistência Social. pois ao receber treinamentos os adolescentes tem
condições de concorrer a vagas de emprego, permanecer no mesmo e buscar por um futuro
célebre. Indiretamente a família e a sociedade bem como a comunidade serão beneficiadas, a
família terá uma renda dentro de sua residencia, a responsabilidade que o adolescente terá
consigo mesmo. com a comunidade e a sociedade.
Objetivo Geral- Desenvolver habilidades e preparar o adolescente em vulnerabilidade social. de
ambos os gêneros, na faixa etária de 14 anos a 18 anos para inserção no mercado de trabalho,
pelo período de 12 meses.
Objetivos Específicos
- Promover capacitação para adolescentes, preparando-os através de oficinas para inserção no
mercado de trabalhos
Desenvolver habilidades profissionais nos adolescentes em vulnerabilidade social
Ampliar o universo social, etico e profissionalde adolescentes em vulnerabilidade social
e Adolescentes de ambos os gêneros com idade entre '14 anos a '18 anos, em
situação de vulnerabilidade ou risco social.
B Executar 24 Oficinas para Insere-los no mercado de trabalho. utilizando de capacitação e
preparação de 36 adolescentes.
e Para execução dos objetivos estabelecidos no Plano de Ação. iremos utilizar de oficinas a cada
15 dias com duração de 3 horas, oficinas estas que serão trabalhados temas relacionados a
testes vocacionais, organização, comunicação e relacionamento. mercado de trabalho,
respeito, a visão e missão da empresa, perfil comportamental, resolução de conflitos.
desenvolvimento com pacote office. DISC e outros.
+ Atenderemos adolescentes de 14 anos a 18 anos, com 4 turmas totalizando 36 vagas. sendo
20 vagas na Unidade do Rodo l e 16 vagas na.Unidade da Vila Rosa. atenderemos estes
grupos de forma quinzenall vez por dia. no período vespertino e matutino. sendo 2 grupos
pela manhã e 2 grupos a tarde.
e O Publico atçlW
Conta bancária
IEntidade Filantróplca ne 44006.002015/9&71
IUt. Pública Federal ne 18.632/93-41
CNPJ= 81.078.297/mO1 00
}nsc. Estadual n9 90149993-42
Banco do BrasllS/A
Rua Concepção, S80
CEP: 8413Q Oa)
Palmeira - PR
C/C: 85Q0-6
Agência: 09S7-1
BIC: BRASBRNCTA
Banco ltaú
Rua Concepção. 380
CEP: 8413G000
Palmeira - PR
C/C: 00818-9
Agência: 09S6
BIC: IATUBRSPCTA
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB
Rua rosé Adriano de Frestas. 427 - Rodo 1- CEP: 84130-000 - Palmeira rasil
Tel: (+55} 42 3252-43sQ / 32S4-1311 - Homepage: www.missaaamb.org - E-mail:
amb@missaoamb.ar8
CRAS e CREAS;
e O Cronograma de Atividades é anual, com indicação dos responsáveis
bimestre
2l' 31 4
Divulgar o
Prometo e
estabelmer o$
grupos e
usuáiios dos
mesmos.
Inscrição dos
adolescentes.
Teste
Vocacional
Oãdm de
Introdução do
adolescente ao
mercado de
trabalho.
Oficina de
Pacote OMce
Planejamento e
organização do
adolescente no
espaço de
trabãho
Incentivo aa
adolescentes
nas tomadas de
decisões no
meio co①orativo
Comuniação
assertiva e
relacionamento
profissionalno
trabalho
Estilos de
liderança no
ambiente de
trabalho
Motivações que
desenvolvemos
pam
pemlanecer no
ambinete de
trabalho. sonhos
e oenpectivas.
Espiritualidade
no mundo do
trabalho
Missão. visão e
valores de uma
empresa e a
necessidade de
entende-tas.
Trabalho em
equipe o o perfil
Mês X Coordenação
Mensal
densa!
Mensal
X
X
Coordenação de
execu@o
Psicólogo
Oficineiro
Mensal
Mensal
x ix lx
X
x lx IX X Professor
Oficineiro
Mensal X O$cineiro
Mensal Oficineiro
Mensal Oficineiro
Mensal Oficineiro
Mensal
Mensal
Oüicineiro
X Qüicineiro
Mensal X Psicólogo e
oüicineiro
Banco do BrasilS/A
Rua Concepção, S80
CEP: 84130-a)O
Palmeira -- PR
C/C: 8500-6
Agência: OgS7-1
BIC: BRAS8RRJCTA
Banco ltaú
Rua Concepção, 380
CEP: 84130.0QO
Palmeira - PR
Entidade Fllantrópica n9 44006.00201S/9&71
Ut. Pública Federalne 18.632/93-41
ClúPJ: 81.078.297/0001-00
Insc. Estadualne 90149993-42
C/C: 00818-9
Agência: 0956
81C: IATU8RSPC'fA
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB
Rua rosé Adriano de Freitas, 42? - Rodo 1 84130-000 - Palmeira - PR - Brasil
Tel:(+55) 42 3252-4350/ 3254-1311 - Homepage: www.missaoamb.org - E-mail;
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comportamental
Resolução de
Conâítos no
ambiente de
trabalho
Preparação de
currículos e
como se parar
em en&evistas
de emprego
Direitos
Trabalhista
confbm)e CLT e
a importância de
apreende-los.
Mensal O$cineiro
Mensal X r õficiileiro
X Oãcineiro
e Os indicadores são utilizados para veriülcar se os objetivos gerale espec ecos
propostos estão sendo alcançados. no período determinado para a execução do
Plano deTrabalhol
Promover oülcinas
para os
adolescentes em
vulnerabilidade
social. com intuito
de competirem no
mercado de
trabalho cam
Monitoramentd;
36 pessoas Coordenação Quinzenal l Lista de presença 90%
maior
conhecimento.
Promover a
constru⑩o de
projetos de vida
com intuito de um
futuro melhor par:
adolescentes em
situação de
vulnerabilidade
social
Promover o
autoconheicmentl
facilitando ao
adolescente
descobrir seus
limites e
potencialidades
que podem ser
aplicadas no
mercado de
trabalho.
Ampliar
conhecimento
ético, profissional
e soclaldos
adolescentes
inseridos no
Projeto Qualsua
Vocação?
36 pessoas Coordenação de
execuçaa
100%
36 pessoas Oãcineiio Mensal ] Relatório de of c na
36 pessoas Oficineiro Mensal Lista de presença 90%
Conta Bancária
Banco do 8rastlS/A
Rua Concepção. 580
CEP: 84130-mO
Palmeira - PR
Banco ltaú
Rua Concepção, 380
CEP: 8413G000
Palmeira - PR
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Ut. Pública Federal ne 18.632/9341
CNPJ: 81.078.297/(X)O1-00
Insc. Estadualne 90149993-42
C/C: 8S00-6
Agência: 09S7-1
BtC: BRASBRRJCTA
C/C: 00818-9
Agência: 0956
BIC: IATUBRSPCTA
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Tel: (+55) 42 3252-4350 / 3254-1311 - Homepage: www.missaoamb.org - E-mail:
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O monitoramento e avaliação será realizado pelos profissionais envolvidos no Prometo Qual
sua Vocação?, através de lista de presença. reuniões de equipe mensais e avaliação dos
participantes ao final de cada oficina através de questionário semi-fechado, que será
elaborado pelo coordenador do Prometo.
Além de informar ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente quantos
participantes foram Inseridos no mercado de trabalho. possibilitando desta forma o resultado
finalde execução do Prometo.
Também o monitoramento e avaliação da execução do Projeto ocorre através do SIT, com
visitas do fiscalna instituição. bem como possivelülscalização do CMDCA.
Ademais o processo de monitoramento e avaliação é um instrumento importante para verificar
o planejamento e execução do prometo, bem como propor mudanças se necessárias no
decorrer do desenvolvimento do mesmo, possibilitando a correção de desvios.
Palmeira. 19 de junho de 2023
Willi Dyck
RNE NO V.287189-G
Presidente
ÇQnta Bancária:
Banco do BrasllS/A
Rua Concepção. 580 C/C: 8500-6
CEp: 84130-0QO Agéncia: 0957-1
Palmeira BiC: BRASBRRJaA
Banco ltaú
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CEP: 84130-00Q Agência: 09S6
Palmeira - PR BIC: IATUBRSPCTA
Entidade Filantróptca ng 440a6.Q02QIS/96-71
Ut. Pública Federal n9 18.632/93-41
CNPJ: 81.078.297/0001-00
Insc. Estadualne 90149993-42
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PLANO DE APLICAÇÃO
CNPJ
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE AMB 81.078.297/000140
Item Especifcaçãa Valor Total
MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.287,00
Material de Expediente R$ 1.887,0
Outros Materiais de Consumo R$ 2.400.00
02 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE R$ 152.663,0
Equipamentos p/ áudio, vídeo e fotos R$ 26.343.00
Mobiliário em Geral R$ 18.253,00
Equipamento de processamento de dados R$ 108.067,0i
TOTAL DE DESPESAS R$ 156.950,0D
Palmeira, 19 de junho de 2023
â«z. 'ü
Willi Deck
RNE NO V.287189 G
Presidente
Canta Bancária
Banco da BmsilS/A
Rua Coneelção, 58Q
CEP: 84130-000
Palmeira - PR
C/C: 8500-6
Agência: 0957-1
BIC: 8RASBRRICTA
Banco ltaú
Rua Concepção, 38Q C/C: 0Q818-g
CEP: 84130-0Q0 Agência: 0956
Palmeta- PR 81C: IATUBRSPCTA
Entidade Fllantrópica ne 44a06.Q02015/96-71
Ut. Pública Federal ne 18.632/93-41
CNPJ: 81.078.297/0001 00
i tnsc. Estadualne 90149993-42
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB
Rua José Adriano de Freitas. 427 - Rácio í - CEP: 84130-000 - Palmeira - PR -- Brasil
Tel: (+5S) 42 3252-4350 / 3254-1311 - Homepage; www.missaoamb.org - E-mail:
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PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
MATERIAL DE CONSUMO
DESDOBRAMENTO
PapeIA4 cx c/ 500 fls
Caneta azulcx c/50
Lápis cx c/ 144
Borracha cx c/24
Pasta com aba, elástico A4
Pasta supensa kraR grampo
plá stic o
Quadro Branco ].20x90 cm
Caneta p/quadra branco
Aparador p/quadro branco
UNIA
Unid
Unid
Unid
Unid
Unld
QUANT.
3
l
l
l
20
VALOR UNIT.
286,00
60,00
65,00
43,90
16,00
VALOR TOTAL
8S8,00
60,00
65,00
43,90
320,00
Material
de
Expediente
Unid
Unid
Unid
Unid
20
2
8
2
3,00
196,00
6,85
16,65
60,00
392,00
54,80
33,30
1.887,00 SOMA
Outros Materiais
De Consumo
SOMA
SOMA
Cadeira Plástica Unid l 40 60,00 2.400,00
2.400,00
4.287,00
WI
Notbook i3 8G HAM, 128 G
de armazenamento, SSD
256, windows pro:
Tabiet
Monitor/Lousa Interativa
Roteador
Impressora Colorida ECO
TANQUE
BãID r ãUAN'r.
Unid l 19 2.547,00 l 48.393,00
Equipamentos de
Processamento de Dados
Und
Und
Unid
Unid
l
2
4
1.449,00
26.441,00
900,00
1.449,00
52.882,QO
3.600,00
1.743,00 1.743,0Q
SOMA !08.067,00
2.699,00
1.199,QO
1.315,00
3 .000,00
930,00
2.900,00
13.000,00
1.300,00
26.343,00
'lV "50" SMART
Cx amplif (mediai
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
l
l
l
2 .699,00
1.199,00
1.315,00
3.000,00
930,00
2.900,00
13 .000,00
1.300,00
Equipamentos
De
Audio, Vídeo e Fotos
cx amplif !!iõa.!g!!)!SL
Microfone sem fio
Mesa de Som
Kit de som c/ 4 caixas
Multicabo
SOMA
Banco do BrasilS/A
Rua Canceição. 58Q C/C: 8SO0'6
CEP: 84130-000 Agência: 09S7-1
Palmelm-PR BIC: BRASBRR]CTA
Banco ltaú
Rua Conceiçãa, 380
CEP: 84130 0QO
Palmeira - PR
C/C: 00818-9
Agência; 09S6
BIC: IATUBRSPCTA
Entidade Filantrópico ne 44006.e0201S/96-71
Ut. Pública Federal ne 18.632/93-41
ICNPJ: 81.078.29?/oooí-oo
l !nsc. EstadualnQ 90149993-42
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB
Rua rosé Adriano de Frestas, 42? - Rodo 1- CEp: 84130-000 - Palmeira - PR - Brasil
Tel: (+55) 42 3252-435C / 3254-1311 - Homepage: www.missaoamb.org - E-mail:
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Sofás 2 e 3 luras em tecido
Cadeiras Almofadados
modelo secretária pé fixo
Mesa para p/ escritório
jescrivaninha)
Armário em madeira ou
similar com prateleiras e
duas portas
Cadeira Executiva de
escritório com rodinhas
Bancada em "U"
aproximadamente 15,70m
corridos (para sala de
infarmátical
Unid
Unid
Unid
4
23
2
2
l
l
1.716,00
180,00
6.8M,00
4.140,00
545,00 1.090,00
Mobiliário em Geral
Unid
Unid
315,00 630,00
729.00 729,00
Unid 4.800,00 4.800,00
18.253,00
156.950,00 TOTAL
Palmeira, 19 de junho de 2023
Willi Dyck
RNE NO V.287189-G
Presidente
Banco da BfasllS/A
Rua Concepção. 580 C/C; 8S00-6
CEP: 84130-000 Agência: 0957-1
Palmeira - PR BIC: BRASBRRICTA
Banco ltaú
Rua Concepção, 380
CEP: 84130-0aO
Palmeira - PR
Entidade Fllantrópica nQ 44006.00201S/9&71
Ut. Pública federal n9 18.632/93-41
CNPJ: 81.078.297/0001.0Q
Insc. Estadualne 90149993-42
C/C: Q0818-9
BIC: tATUBRSPCTA
ASSOCIAÇÃO MeNONnA 8tNeF}CeNTe - AM8
ANeXOlll- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE PESSOAL {VALOR MENSAL)
2822
PRQFtSSIONAL BASE
t 34
TERCEIRA
ENCARGOS
FERAS EMPREGADOR
(CARGA HORÁRIA) QTDE
SOMA DOS f SOMA DO
ENCARGOS ; VALOR TOTAL
TOTAL GERAL {R$} 13ç TERCEIRO + FERIAS
Palmeira. 19 de junho de 2Q23
Will} @ck
RNE NO V.287't89-G
Pnsidente
CEP: 84130 (XD
Palmeln
lu«oi"ü
Paimeka - PR MC: iATU8R$PCTA
ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB
Rua rosé Adriano de Frestas, 427 - Rodo 1- CEP: 84130-000 - Palmeira - PR - Brasil
Tel: (+55142 3252-43SO / 32S4-1311 - Homepage: www.missaoamb.org - E-mail:
amb@missaoamb.org
ANEXO V CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Palmeira, 19 de junho de 2023
,«.* 6...Á .g.. .,«,.....Ü
Willi Dyck
RNE NO V.287189-G
Presidente
Conta Bancária
Banca do BrasilS/A
Ru3 Concepção, S80
CEP: 8413Q-000
Palmeira - PR
C/C; 8S00-6
Agência: Q957-!
BtC: BRASBRRICTA
Banco ltaú
Rua Canceição, 380
CEP: 84130-000
Palmeira -- PR
C/C: 00818-9
Agência: 09S6
BIC: IATUBRSPCI'A
Entidade filantrópico ng 44006.002015/96-71
Ut. Pública Federalne 18.632/9341
CNPJ: 81.078.297/0001-00
Insc. Estadualne 90149993-42
MES VALOR A SER RECEBIDO DESPESAS
Parcela Unica 156.950,00
Desemboiso 156.950,00
156.950,00
Amb Associação
Beneficente
Rua Jogo Adn.tno de Fíeitas 427 Píiti eira PR . 8rasil
CEP 84}30-000 - T@i 04a-3?$Z«4350
E-mail .lrH}): rrlissaaÊlfnb.orq - wv/w rnlsnoamb org
instar rca pl.coíl}/missão .a ml)
PROCURAÇÃO
SAIBAM quantos este público instrumento de procuração bastante virem que ao três dia no
mês de janeiro de dois mne dezoito nesta cidade o Outorgante: WILLIDYCK, alemão. casado,
pastor, portador do CPF no 010.413.319.83, RNE n' V.287189-G, CGPI/DIREX/DPF residente
e domiciliado na Av. Presidente Ernesto Geisel s/n, Colónia Witmarsum, Palmeira, Paraná.
CEP 84.130-000, pelo presente instrumento nomeia e constitui como seu bastante Procurador
(Outorgado) ALINE BACH DE ALMEIDA, brasileira. divorciada, assistente socialCRAS....,
portador do CPF no 061.079.559-76 e RG n' 9.485.519-5. residente e domiciliado à Rua
Vigente IVlachado, ... , Centro. Palmeira, Paraná, CEP 84.130-000, cel..., com poderes para,
assinar, requerer. solicitar, emitir certidões, realizar atualizações, solucionar pendência ou
situação minha irregular ou da ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE-AMB CNPJ
81.078.297/0001-00, enfim, representar o outorgante qualquer que seja a natureza do assunto,
perante ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. responsabilizando-se por todos
os aios praticados no cumprimento deste instrumento, cessando os efeitos deste a partir de
30/09/2023.
Palmeira. 31 de março de 2023.
WELI DYCK -"'
Danço do Elrasii S/X
C/C 8500-6
Agência o957-1
C/C 008t8-9
Agéncicn ogS6
ÇNPU: 8} 078.Z97/000i-oo
Insc Esta(iuólt 9oí49993-4Z Amb Associação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
PAPELETA DE ACOMPANHAMENTO Status: Encaminhado
Requerente ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICIENTE
Despacho e
LAR LEVI
Encaminho para análise e parecer da Procuradoria Jurídica referente a celebração de Termo Aditivo para
alteração do valor totaldo Termo de Colaboração IO1/2022 para utilização dos rendimentos de aplicação
financeira no valor de R$ 4.075,00, passando o valor totalde R$ 153.350.00 para R$ 157.425,00.
No mesmo aditivo solicitamos alteração nas seguintes rubricas: " Materialde Expediente" de R$ 2.160.00
para R$ 2.242,00, "Outros Materiais de Consumo" de R$ 2.600,00 para R$ 2.520,00, "Equipamentos para
Áudio, Vídeo e Foto de R$ 27.950.00 para R$ 26.343.00 , " Mobiliário em Geral" de R$ 26.040,00 para R$
18.253,00 e " Equipamentos de Processamento de Dados" de R$ 94.600,00 para R$ 108.067,00.
Após encaminhar a Controladoria Geralpara análise e ao Gabinete do Prefeito para autorização
Encaminhado por: Usuário: Cada Daiana de Souza Kavalkevisk
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Destino: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM
Observação: Assinado eletronicamente com base no Decreto Municipal15.365/2022
PROCESSO
Tipo;2 - PROCESSOS NORMAL
Ano: 2023 Numero: 13519
ORIGEM
JICIPAL DE ASS
DATA/HORA
07/07/2023 14:10.32
DESTINO
RIA GERAL Di
Página: l
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Procuradoria-Geraldo Município
O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
Cl\PJ/MF sob o n.' 76.179.829/0001-65, com sede administrativa na Central de Atendimento ao
Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, n' 134, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Assistência Social, Sr. Mano Antonio Wieczorek, portador da cédula de identidade
R.G n' 208.5098-22 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n' 409.810.299-49, o qual foi nomeado
como responsável solidário pelos ates administrativos, execução e controle do gasto público, confomle
Decreto Municipal n.' 14.135/2021, doravante denominado simplesmente ,4DMINSTRAÇÃO
PUBLICA e ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - .AMB, pessoa jurídica de direito
privado, sem Hino lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.' 81.078.297/0001-00, estabelecida na Rua
José Adriano de Freitas, n.' 427, Rodo 1, Palmeira/PR, neste ato representada por seu Presidente, Sr.
Willi Dyck, portador da cédula de identidade R.G n.' V287189-G e inscrito no CPF/MF sob n.'
010.413.319-83, residente e domiciliado na Rua Neuza Wameck Ribas, n.' 91, Ponta Grossa/PR, CEP
n.' 84.035-560, doravante denominada simplesmente ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,
de comum acordo, resolvem modificar o Plano de Trabalho inserido ao Termo de Colaboração n.'
101/2022, pactuado entre ambos, baseando-se na legislação pertinente, Lei Federal n.' 13.019/2014,
Decreto Municipal n.' l0.764/2016, conforme Administrativo n.' 13519/2023 e pelas cláusulas e
condições segúntes;
CLÁUSULA PRIMEljtA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a modificação do Plano de Trabalho inserido ao Termo
de Colaboração n.' IO1/2022, visando a alteração do público alvo do programa, passando a constar o
atendimento de adolescentes de 14 (quatorze) a 18 (dezoito) anos de idade e a alteração nas seguintes
rubricas: "material de expediente" de R$ 2.160,00 :(dois mil cento e sessenta reais) para R$2.242,00
(dois mil duzentos e quarenta e dois reais); "outros materiais de consumo" de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais) para R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte::reais); "equipamentos para áudio,
vídeo e foto" de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais) para R$ 26.343,00 (vinte
e seis mil trezentos e quarenta e três reais); "mobiliário em geral" de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e
quarenta reais) para R$ 18.253,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e três reais); "equipamentos de
processamento de dados" de":R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais) para RS
108.067,00 (cento e oito mil sessenta e sete reais).
A presente alteração não implica, portanto, alteração do objeto proposto, todavia se mostra
imprescindível à corneta execução das ações estabelecidas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Para os fins de que trata a Lei Municipal n' 5.592 de 18 de outubro de 2022, o repasse de recursos
financeiros à referida entidade, será acrescido em R$ 4.075,00 (quatro mil e setenta e cinco reais),
passando o valor total de R$ 153.350,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta reais) para
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ⓒ
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
Procuradoria-Geraldo Município
.P'
R$ 157.425,00 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), destinado à plena
execução dos serviços constantes no Plano de Trabalho da referida parceria.
CLÁUSULA TERCEljiA 1) A R ATIFlr A r A í)
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas e dispostas no Plano de
Trabalho do Termo de Colaboração n.' IO1/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não
expressamente modificadas por este instrumento.
CLÁUSULA QU.4RTA DA PUBLICID,ADE
A eficácia do presente Termo Aditivo alga condicionada à publicação do seu teor em Direito Oficial do
Município, a qual deverá ser providenciada pela administração pública no prazo de até 05 (cinco) dias
a contar da respectiva assinatura.
E por assim estarem plenamente de acordo, os partícipes obrigam-se ao total e irrenunciável
cumprimento dos termos do presente instrumento, :o quallido e achado conforme, foi lavrado em 03
(três) vias de igualteor e comia, que vão assinadas pelos partícipes e testemunhas, para que produza
seus efeitos jurídicos e legais, em Juízo ou fora dele.
Palmeira, Estado do Paraná, em 01 de agosto de 2023
Mário Antânio Wieczorek
Secretário Municipal de Assistência Social
Administração Pública
Willi Dyck
AMB
Organização da Sociedade Civil
Testemunha:
CPF/MF sob o n'
Testemunha:
CPF/MF sob o n'
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